PONTE RIO FLORES: COM 80% DA OBRA CONCLUÍDA, PONTE SERÁ ENTREGUE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

A obra da ponte sobre o Rio Flores, que liga os municípios de Lajeado Novo a Porto Franco, uma luta dos irmãos, Valéria e Deoclides Macedo continua sendo executada a todo vapor. A informação foi confirmada por meio de uma nota divulgada pelo secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto nesta sexta-feira (13). "A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a obra da ponte sobre o Rio Flores, que liga Lajeado a Porto Franco, está em andamento. Nesse momento está em execução a fabricação das vigas metálicas que serão colocadas sobre a fundação. A chegada desse material está previsto para as próximas semanas e a estimativa de término da obra é ainda para esse semestre", informou o secretário Clayton.

De acordo com o proprietário da Construtora Guterres, Osório Guterres, o contrato está vigente e cerca de 80% da obra está concluída.

"A construção da ponte continua e 80% da obra encontra-se concluída. As prelagens em concreto armado já estão prontas, e as vigas metálicas já estão sendo fabricadas, visando a execução da lage da ponte, ou seja, a obra está prevista para ser entregue no primeiro semestre de 2020", informou Osório Júnior da Construtora Guterres. 

A ponte vai viabilizar a integração dos municípios, além de permitir o escoamento da produção agrícola de toda a região. Construída de concreto, ela terá 50 metros de comprimento por 8 metros de largura.

PONTE RIO FLORES

 O sonho da construção da ponte sobre o Rio Flores que será em breve uma realidade, é fruto de uma Emenda Parlamentar da Deputada Estadual, Valéria Macedo e um pedido do ex-deputado Federal, e atual presidente da Gasmar, Deoclides Macedo, que sempre tem reforçado junto ao Governo do Estado, junto à  Sinfra, sobre a necessidade da conclusão da obra que vai beneficiar a  população de Porto Franco, Lajeado Novo, São João do Paraíso, enfim os moradores de toda a região.

Com a presença de Ildon Marques e o Deputado Federal André Fufuca, PARTIDO PROGRESSITA inaugura diretório nesta quinta-feira, dia 12

Ocorre no início da noite de hoje (12), a inauguração do Diretório do PROGRESSISTA, partido que tem como pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Ildon Marques. 

A movimentação do PROGRESSISTA consolida a pré-campanha que o ex-prefeito vem realizando, priorizando as conversar com as famílias, grupos sociais e visita a lideranças nos bairros. Para Frederico Ângelo, presidente do Partido, o ato político desta noite é o início de um projeto vitorioso para a cidade de Imperatriz. 

Frederico Ângelo, vê de forma positiva a antecipação das discussões sobre as problemáticas da cidade. “Desde o ano passado debatemos esse momento, e à medida que se aproxima as eleições percebemos a necessidade e obrigação com a cidade de Imperatriz do partido Progressistas lançar a pré-candidatura de Ildon Marques. 

“Ildon possui uma candidatura legítima e a mais viável para o momento que passa a cidade. Sua experiência administrativa tanto no setor privado como no público são fundamentais para a cidade retomar os trilhos da estabilidade política e estrutural”, completou. 

São esperadas lideranças políticas da região tocantina, além da presença do presidente Estadual do Progressistas, o Deputado Federal, André Fufuca. 

O diretório do Progressistas fica localizado na Avenida Pedro Neiva de Santana sob esquina com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Vila Lobão

Quais os documentos necessários para quem deseja dar entrada em uma ação possessória?

Quando algum problema ocorre com nossos bens, especialmente relacionados à posse, pode ser necessário dar entrada em uma ação possessória, para que o problema seja resolvido. Considerando que você possui o direito do uso do imóvel, seja por usucapião, seja porque é o proprietário dele, é seu direito entrar com a ação para proteger sua posse. 

Para isso, entretanto, além de contratar um advogado especialista no assunto, é preciso reunir todos os documentos necessários, já que isso agiliza o processo. 

Porém, antes de qualquer coisa, é necessário identificar qual o tipo da ação possessória você deseja ingressar, uma vez que cada uma delas, por ser diferente, exige documentos diferentes. 

Apesar disso, alguns destes documentos são comuns a todas, como os documentos de identificação, os quais listaremos para você: 

● Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, devendo esta estar averbada em caso de divórcio; 

● RG e CPF; 

● Comprovante de Residência ou Declaração de Residência. 

Além disso, serão necessários documentos comprobatórios da propriedade do imóvel, como: 

● Escritura do Imóvel, se houver e a depender da ação; 

● Contrato de Compra e Venda do imóvel, se houver e a depender da ação; 

● Recibo de pagamento do imóvel, se houver e a depender da ação; 

● Recibo de Prestação do Imóvel, se houver e a depender da ação; 

● IPTU ou ITR (se imóvel na zona urbana IPTU, se zona rural ITR); 

● Comprovante de endereço do imóvel. 

Por fim, todos os documentos que, de alguma forma, comprovem a propriedade do imóvel também são importantes. 

Além disso, a depender da situação, podem ser exigidos: 

● Boletim de Ocorrência; 

● Planta do Imóvel. 

Ademais, em ações possessórias, há a necessidade da apresentação de testemunhas para comparecerem às audiências e confirmarem os fatos afirmados pelo requerente. Os documentos pessoais dessas testemunhas também são necessários. 

É extremamente importante que, na hora de contratar seu advogado especialista, você já tenha organizado estes documentos, uma vez que isso agilizará todo o processo. 

Setor de Comunicação

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

Sargento Adelino faz grave denuncia contra Assis Ramos...

Cidadania 23 realiza encontro com pré-candidatos e debate Eleição 2020

O Cidadania 23 no Maranhão realizou no último sábado, dia 07 de março na Câmara Municipal de São Luís, um encontro para discutir o processo eleitoral de 2020. O partido tem se organizado para participar da Eleição deste ano em dezenas de municípios maranhenses.

O evento teve como objetivo oferecer aos candidatos orientações técnicas sobre o processo eleitoral, como por exemplo, questões jurídicas e contábeis.

Durante o encontro, a senadora Eliziane Gama reforçou a tese de que o partido deve assumir protagonismo maior no Maranhão e informou que nos próximos meses o presidente nacional, Roberto Freire fará uma visita ao Estado.

“Foi um grande encontro com pré-candidatos. Nós reafirmamos nosso compromisso em defesa da vida, da família, da criança, das mulheres, dos idosos, da pessoa com deficiência, enfim uma defesa de todos os maranhenses, pois esse é o objetivo principal do Cidadania. Estamos firmes e seguimos para eleger os melhores para continuar defendendo o nosso povo e a nossa gente. Esse é o sentimento do Cidadania”, afirmou Eliziane Gama.

Segundo o presidente estadual da legenda, Eliel Gama o encontro teve como propósito “criar sinergia na nossa militância. O evento era para pré-candidatos a vereador, mas também teve como mote reafirmar nossa agenda, nossas ideias e entregar para os pré-candidatos algo concreto que eles possam levar para seus eleitores”.

O encontro do Cidadania 23 contou com a presença do dirigente nacional do partido, Cláudio Vitorino. Ele veio ao Maranhão para mapear as cidades onde a legenda terá candidatura própria e projetos orgânicos de candidatura.

Acessibilidade nas Universidades brasileiras ainda é um desafio

Por Daiana Baraza

Muitas universidades ainda não se encontram plenamente preparadas para atender o público deficiente. A acessibilidade nas universidades ainda é um desafio para muitas instituições, o que para o consultor em acessibilidade, Ralph Chezzi, da Bump Comunicação Visual, precisa ser vencido:

“A Lei de Acessibilidade nº 10.098, prevê que os ambientes sejam adaptados para promover a inserção de todos os tipos de deficiência. É preciso atender ao público cadeirante, de deficientes auditivos, visuais e mentais. Muitas universidades ainda precisam rever a questão da inclusão em seus espaços”, alerta.

Quando o assunto é acessibilidade nas universidades, o Brasil tem muitas barreiras a vencer já que menos de 7% da população deficiente possui ensino superior completo, sendo assim, é fundamental que se pense na inclusão em todas as suas complexidades, que vão desde a adaptação dos espaços físicos até às condutas que os profissionais precisam assumir para atender o público deficiente.

Dentre as universidades referência na inclusão de estudantes com deficiência, está a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO), que chegou a ganhar o prêmio Nacional de Acessibilidade na Web em 2016.

A Universidade UNIRIO possui comitê específico que trata de questões sobre inclusão. São promovidas palestras sobre a educação de pessoas com deficiência; há adaptações em toda a estrutura física do local para atender ao público deficiente e são realizadas atividades culturais com a finalidade de integrar o aluno com deficiência, entre outras ações.

Leis e regras de Acessibilidade para Universidades – Fique por dentro

A acessibilidade, segundo a Lei de Acessibilidade nº 10.098:

Abrange a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive, seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo, tanto na zona urbana, como rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

São consideradas barreiras, conforme a norma:

Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa ao exercício de seu direito à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.

As barreiras, segundo a Lei, podem ser:

Barreiras urbanísticas – presentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
Barreiras arquitetônicas – são as existentes em edifícios públicos e privados;
Barreiras nos transportes – existentes nos sistemas e meios de transporte;
Barreiras nas comunicações e na informação – trata-se de qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens ou de informações, por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
Barreiras atitudinais – trata-se de atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
Barreiras tecnológicas – são aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

“Sendo as universidades consideradas espaços públicos ou privados, é essencial que se conte com a execução nas normas de acessibilidade, rompendo com as barreiras urbanísticas, arquitetônicas, na comunicação e na informação, tornando o lugar, espaço de todos”, esclarece Chezzi.

Rampas de acesso/placas/braile/pisos táteis – transformando o ambiente com a acessibilidade

Para promover a acessibilidade nas universidades, o design e a comunicação visual podem auxiliar. O consultor em acessibilidade, explica sobre alguns itens que não podem faltar na adaptação dos espaços públicos ou privados para a inclusão das pessoas com deficiência.

Rampas de acesso – São imprescindíveis para auxiliar na locomoção de cadeirantes e de pessoas com a mobilidade reduzida.

“Além das rampas de acessos serem fundamentais nos espaços das universidades, também é preciso que haja sinalização para que sejam facilmente localizadas”, esclarece o especialista.

Placas de sinalização – As placas de sinalização também são essenciais, indicam as direções, orientam quanto à localização de diferentes ambientes, indicam as saídas de emergência, elevadores, etc.

“Precisam atender a todas as normas e regulamentações vigentes para que o local seja de ‘fácil acesso’ a todas as pessoas”, explica.

Braile – A inscrição em braile nas placas de sinalização também é fundamental para promover a acessibilidade nas universidades.

“O público deficiente visual ou de baixa visão também precisa ser atendido quanto à acessibilidade nas universidades, portanto, a inscrição em braile é indispensável”, orienta Chezzi.

Pisos táteis – Essa é outra importante regra presente na Lei de Acessibilidade, que sejam instalados os pisos táteis em locais estratégicos.

“Esse é um recurso fundamental para garantir o bem-estar da pessoa com deficiência visual, precisa estar presente na entrada, sinalizar a mudança de ambientes, estar presente antes dos elevadores, antes e no final das rampas de acesso, antes e no final de cada lance de escadas, etc.”, explica.

Inclusão e cidadania andam juntas

Inclusão não se trata de uma “ação de praxe” para que os locais atendam às normas, é um exercício de cidadania. Pessoas precisam se sentir incluídas nos ambientes em que frequentam.

A Arquitetura e Engenharia Civil precisam incorporar em seus projetos essa preocupação, para que os lugares atendam a todos os públicos, para que as pessoas consigam se locomover sem dificuldades, em segurança.

Nas universidades, a questão da acessibilidade é ainda mais importante:

“O objetivo das universidades é a formação profissional e de certa forma “social” de pessoas, por isso, a questão da acessibilidade é ainda mais essencial nesses espaços, é preciso atender a todos os públicos, promover a inclusão social de pessoas com deficiência e garantir que o espaço dedicado ao ensino, também seja uma referência de cidadania”, finaliza.

Virou galhofa...

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Senadora Eliziane revela preocupação com crise internacional

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) revelou, preocupação nas redes sociais com uma possível crise internacional na economia. Segundo Eliziane, o momento pede que se desarmem os palanques políticos.

“O cenário internacional exige que haja distensão nas disputas políticas, que se desarmem os palanques, que tenhamos uma agenda que não deixe dúvidas que somos um país seguro para investidores e para quem quer empreender. O momento é delicado, é hora de fortalecer a democracia”, disse.

Eliziane disse que os investidores precisam ver o Brasil com estabilidade e democracia forte. “Precisamos passar confiança ao setor produtivo. Investidores internos e externos precisam vê em nosso país estabilidade e uma democracia forte. Neste momento tudo que não precisamos é de gente saindo às ruas defendendo fechar instituições e de termos golpe militar no país”, afirmou.

A senadora finalizou afirmando que o momento pede tranquilidade. “Diversos fatores conjunturais poderão levar a economia global a derreter nas próximas semanas. Esperamos que isso não ocorra, mas se ocorrer precisamos de tranquilidade, precisamos de calmaria e de estabilidade para atravessar uma possível crise internacional da economia”, finalizou.

Antônio Pereira prestigia ato de filiação do deputado Pastor Cavalcante ao PTB

O deputado Antônio Pereira (DEM) prestigiou na sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Açailândia, o ato de filiação do deputado Pastor Cavalcante ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O ato teve a presença do deputado federal e presidente do PTB no Estado do Maranhão, Pedro Lucas Fernandes, de vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região Tocantina.

Na ocasião, Antônio Pereira destacou ações do Pastor Cavalcante em favor da região Tocantina, especialmente na condução da igreja Assembleia de Deus no sudoeste do Maranhão.

“Essa região desempenha um papel importante para o desenvolvimento do Maranhão e tem um grande representante, o Pastor Cavalcante, que chega para somar ao PTB”, disse Pedro Lucas.

A chegada do pastor Cavalcante amplia a participação do PTB  na Assembleia, que já tem a deputada Mical Damasceno. O ato teve ainda a filiação de vários pré-candidatos a vereadores do grupo.

Fiim desiste do MDB após encontro com Franciscano

Somente o médico Fiim acreditava na possibilidade de concorrer a prefeitura pelo MDB eu quanto a metade do clã ocupa cargos de confiança, e de mando, dentro do governo Assis.

Mas enfim a ficha caiu após conversa com o pré-candidato franciscano. O teor da conversa ainda é um mistério, mas pelo modelo franciscano, é possível acreditar que o mesmo tenha apenas orientado, de forma diplomática, ser quase impossível a candidatura pelo MDB.

Fiim desistiu e cancelou o evento de filiação no MDB que ocorreria dia 12, mesmo dia que franciscano lançaria pré-candidatura pelo mesmo partido.

Zé Carlos se acerta com Patriotas e mantém pré-candidatura

O pré candidato a prefeito Zé Carlos se acertou na noite de ontem (6), em jantar em Imperatriz, com a presidência do partido, o deputado federal Jr Marreca e selou, em definitivo, sua condição para concorrer a prefeitura de Imperatriz.

Zé Carlos tem 6 mandatos e vereador, 3 como presidente do legislativo e vai concorrer a primeira vez a prefeito.

Eliziane Gama impede a extinção do Fundo Nacional Antidrogas

 O relator da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que prevê a extinção dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD/BA), acatou a proposta da líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama, e impediu a extinção do Fundo Nacional Antidrogas em seu relatório aprovado pela comissão, nesta quarta-feira (4).

A senadora argumentou que a extinção deste fundo implica no esvaziamento das ações dos programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas e representa um retrocesso no combate às drogas. “Além disso, o recurso não é tão alto. São R$ 125 milhões muito importantes para a política antidrogas do Brasil. Hoje, já está comprovado que 80% dos casos de violência estão relacionados às drogas. Precisamos desse recurso”, avaliou.

Convencido pelos argumentos, Otto Alencar acatou a sugestão de Eliziane. Durante a sessão, o relator já havia acatado as sugestões do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) para salvaguardar também o Fundo Penitenciário Nacional e Fundo Nacional de Segurança Pública.

Lei de autoria do deputado Marco Aurélio considera utilidade estadual pública a Fazenda da Esperança

O governador Flávio Dino, sancionou nesta quinta-feira (05), projeto de Lei 11.209/2020 de autoria do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), considerando utilidade pública estadual a Fazenda da Esperança.

A instituição funciona como uma comunidade terapêutica com mais de 30 anos de experiência na recuperação de jovens dependentes químicos em todo o país. Avaliada como a maior obra da América Latina desenvolvendo essa atividade e ajudando milhares de famílias, atualmente se encontra em 15 países do ocidente ao oriente. Seu trabalho se baseia no tripé: convivência em família, trabalho com processo pedagógico e espiritualidade para encontrar um sentido de vida. 

"Recebi do Bispo Dom Vilson e de lideranças da Igreja Católica a solicitação para apresentarmos um Projeto de Lei considerando de Utilidade Pública Estadual a Fazenda Esperança. Com o reconhecimento, a instituição passa a preencher pré-requisitos para celebrar mais parcerias e reforçar ainda mais sua brilhante atuação na recuperação de vidas. Agradeço a todos os companheiros da Assembleia Legislativa e ao Governador Flávio Dino, que sancionou e agora é lei. Agradeço ainda a Dom Vílson Basso por me confiar essa missão." declarou o parlamentar.

Em funcionamento na cidade de Imperatriz desde o ano de 2017, a Fazenda da Esperança usa a fé e o acolhimento no processo de recuperação dos internos. Na unidade de Imperatriz, os jovens também são introduzidos a técnicas culinárias como forma de vencer o vício. Hoje, os internos da fazenda produzem doce de leite, pães, biscoitos e petas, material que posteriormente é vendido para ajudar na manutenção da casa.

Câmara de Imperatriz derruba decreto da prefeitura que instituía a Área Azul

Sidney Rodrigues – ASSIMP

Foto – Fábio Barbosa

Na manhã desta quinta, 05, aconteceu única discussão e votação do Decreto Legislativo nº 07/2020, de autoria de 14 vereadores, que susta os efeitos do Decreto nº 26/2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.703/2017, instituindo o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos de Imperatriz, a chamada o Município de Imperatriz – MA”. O decreto do legislativo ‘susta’ o decreto do executivo que criaria a chamada Área Azul.

De acordo com o presidente da casa José Carlos Soares (PATRIOTA), pela primeira vez ao longo de 30 anos de vida pública, está vendo um prefeito que quer governar legislando, e o executivo não pode fazer o trabalho do legislativo, criando um novo poder que legisla e executa. Fez um comparativo com o jogador que quer bater pênalti, cabecear, cruzar e fazer o gol, correr para o outro gol e defender. A função de criar tributos/taxas é da casa de leis e se fosse diferente, não existiria serventia alguma para a Câmara, pois a cidade seria governada só por decretos.

José Carlos explicou que anteriormente foi caçado o decreto que criava a área azul e os vereadores esperavam que fosse enviado um projeto de lei para a câmara fazer a legislação e que se o gestor tivesse habilidade, teria discutido com os parlamentares e aprovado a lei com alterações, mas a realidade é que o prefeito ignorou novamente a câmara e criou outro decreto. “Ele não tem mais credito com a cidade para criar tributos, está inviabilizando seu próprio governo e talvez duas gestões para frente. A cidade não aprova área azul e buscou esta casa para que fossem tomadas providencias. O prefeito criou a área por decreto, licitou, criou valores, sendo que somente a câmara pode criar taxas e tributos. Nós iremos prestar um grande serviço para a Imperatriz, que é evitar que saiam em torno de 86 milhões de reais só em taxação que iriam para cidades do Pará, do Rio Grande Sul e do Piauí, pois tudo dessa gestão é aplicado fora do município em detrimento dos empresários locais”, disse.

João Silva, líder do governo na Câmara informou que o artigo 84 da CF (Constituição Federal) diz que o executivo pode regulamentar leis e que o artigo 14 da lei orgânica do município assegura que deve existir um ato ilegal do prefeito para que a Câmara possa impedi-lo. Para ele não há ilegalidade.

A maioria dos vereadores se pronunciou informando que a área azul está no plano de governo do atual prefeito e todos são a favor, pois a cidade precisa regulamentar os estacionamentos, mas a prefeitura quer impor uma penalidade aos trabalhadores, quer tirar dinheiro de Imperatriz e a fundamentação jurídica diz que toda ação que exorbita o poder regulamentar, o parlamento pode através de decreto legislativo, derrubar. Entendem que o poder legislativo tem que ser respeitado, o prefeito excedeu seu poder e o ato deve ser sustado, pois não se pode aceitar aumentos de impostos, tributos e taxas para prejudicar e majorar a população com retorno zero. O estacionamento rotativo é bom, mas não dessa forma que tira milhões da cidade para outro lugar. “As pessoas não estão conseguindo pagar nem gasolina, como vão pagar ainda estacionamento em área pública em todo o centro da cidade? Falta bom senso e interesse em fazer o bem pelo povo. Não deixaremos esse dinheiro sair de Imperatriz pois a população não aceita e nós também não aceitaremos isso”, afirmou Ditola.

Em votação qualificada houveram os 14 votos a favor da derrubada do decreto da área azul. Foram eles: Sargento Adelino (Solidariedade), Adhemar Jr (PSC), Aurélio (PT), Carlos Hermes(PCdoB), Bebé Taxista (Patriota),Fábio Hernandez (PSC), Ditola (Patriota), Irmã Telma (PROS), Pedro Gomes (PSC), Ricardo Seidel (PSD), Zesiel Ribeiro (PSDB), José Carlos (Patriota), Maura Barroso (PROS) e Josevan Marques (PDT).

Em meio as chuvas, prefeitura de João Lisboa demonstra eficiência na recuperação dos estragos

A prefeitura de João Lisboa, administrada pelo prefeito Jairo Madeira, tem dado uma demonstração de eficiência e agilidade na preservação da malha viária do município, principalmente as vias rurais, no momento, as mais prejudicadas e que limitam o direito de ir e vir da população. 

Entradas importantes como a do povoado Açaizal, foi recuperada em menos de 24 horas após as fortes chuvas, demonstração que a prefeitura monitora todas as vias essenciais para o município. 

As fortes chuvas tem castigado as estradas vicinais ao longo do periodo chuvoso, o que não impede a prefeitura de retornas o maquinário a cada dano as estradas.