Câmara derruba veto que impedia a revogação da Zona Azul em Imperatriz

O projeto de lei que revogava o formato de estacionamento rotativo proposto pela prefeitura foi vetado, e o veto foi derrubado pelo plenário 

Sidney Rodrigues

Na sessão desta terça, 22 de setembro, a Câmara Municipal de Imperatriz derrubou o veto integral do executivo à lei nº 1.843/2020 de autoria do vereador Adhemar Freitas Júnior que revoga a lei ordinária 1.703/2017. Esta última permitia a cobrança de estacionamento rotativo, em formato que cobriria todo o centro da cidade, através de concessão privada a uma empresa de Belém-PA pelo período de 10 anos. Este projeto extingue toda a lei de estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, atendendo ao clamor da sociedade e buscando desonerar o bolso do trabalhador que teria que repassar pelo menos R$ 350,00 de estacionamento, por mês, para a prefeitura. 

O veto a referida lei de acordo com a Procuradoria Geral do município (PGM), apresentava vícios de inconstitucionalidade, pois o objeto (estacionamento) é reservado ao executivo municipal. Esta foi a visão da prefeitura. 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) analisou o veto e deu o parecer através do relator Fabio Hernandez. Este considerou que o exercício da administração pública se dá de acordo com a Constituição Federal, visando a satisfação dos interesses públicos, e que o veto a lei 1.843 não prospera pois não há na mesma, qualquer desrespeito à CF, as leis estaduais ou a lei orgânica do município. A prefeitura exorbitou o seu poder regulamentar, pois a Câmara Municipal tem a competência de legislar sobre os interesses locais, portando o veto foi rejeitado de forma total. 

A lei do vereador Adhemar Freitas desfaz a lei de 2017, mas o prefeito tentou também através de ação na justiça, impedir a tramitação da lei, o que foi negado pelo desembargador Jamil Gedeon Neto. 

Logo após a leitura do parecer, e as falas de alguns parlamentares, 12 vereadores seguiram o voto do relator pela derrubada do veto, foram eles:  

Maura Barroso, Irmã Telma, Sargento Adelino, Adhemar Freitas Jr., Aurélio Gomes, Carlos Hermes, Fábio Hernandez, Ditola, José Carlos, Bebé Taxista, Ricardo Seidel e Zesiel Ribeiro.  

Agora o projeto de lei segue para sanção, o que normalmente levam 15 dias, mas de acordo com o presidente da casa, será publicada até a próxima sexta no diário oficial da Câmara.  

“Se nós não pudermos derrubar uma lei, também não podemos criar, e se existir algum artigo na Constituição ou na Lei orgânica que proíba a Câmara de fazer a legislação do município de acordo com as necessidades da população, o parlamento pode fechar”, finalizou José Carlos. 

A derrubada do veto que permitia a implantação da zona Azul faz com a lei que a originou deixe de existir. Não havendo mais objeto de liminar, nem de decreto. Desta forma a Câmara mostra que a população tem voz e poder de decisão através dos vereadores que fazem valer seus mandatos.  

Morre o empresário Bebeto Teles

Vítima de câncer, faleceu esta madrugada o empresário Bebeto Teles. 

O empresário chegou a empreender  na cidade de Imperatriz na área de eventos, se candidatou a Deputado Federal e chegou a arrendar uma TV onde logo seguiu para a capital, São Luís.

Bebeto está em tratamento em São Paulo desde 2018.

DESVIO DE DINHEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DE PORTO FRANCO

Em 2016 Nelson Horácio (DEM) ganhou as eleições no município de Porto Franco, sul do estado, defendendo ética na política, acusando o ex-gestor Adersinho (PDT) de ter "funcionários fantasmas", de pagar altos salários ao jurídico da Prefeitura, obras inacabadas, dentre outras coisas.   

Os dados oficiais da atual gestão, porém, indicam que até dezembro deste ano, o prefeito Dr. Nelson Horácio terá gasto com procuradores, advogados e escritórios de advocacia de São Luís/MA a quantia de aproximadamente  de 5,8 milhões de reais, ou seja, meio milhão a mais por ano do que a gestão anterior.

Mesmo tendo a atual gestão gastado mais com o jurídico do que a anterior, um dos problemas do prefeito Dr. Nelson Horácio não é a despesa com bacharéis em direito, advogados, procuradores em Porto Franco e Imperatriz e a contratação de duas bancas de advocacia na Capital São Luís/MA, que são os escritórios: Daniel Leite & Advogados Associados e Castelo Branco & Advogados Associados,  ou seja, em nenhuma das gestões pode-se antever exorbitâncias com pagamentos de advogados, apesar da atual gestão ter investido mais em assistência jurídica.   

Um dos grandes problemas do atual prefeito é o rombo financeiro que ele está causando ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (FAPAP),  com o pagamento de salários para pessoas sem ou com baixa qualificação profissional, desvio de recursos para despesas da administração geral, não pagamento da contribuição patronal, recolhimento a menor da contribuição dos servidores, não pagamento dos parcelamentos por ele mesmo feito, má gestão e outras graves irregularidades.  

De fato, segundo dados do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e do Portal de Transparência do município, por exemplo, só com o diretor do FAPAP os gastos passam de 1,1 milhão de reais, sendo que no início do mandato o diretor do fundo era o contador Dynotha Marques da Silva, que ganhava 15 mil por mês. Levantamento feito indica que este diretor tenha recebido do fundo mais ou menos 237 mil reais só em salários.

Já o jovem Lucas Miranda, também novo emergente da City e diretor do fundo, e sua esposa Bárbara, ambos com segundo grau, custarão até o final da gestão atual aproximadamente 886 mil reais, só com salários, sem contar com as regalias de diárias, passagens, combustível, passeios e hospedagem em hotéis luxuosos pelo Brasil afora.

O médico cubano Alexander Peres Martin e sua mulher Lorraine Lima são outros funcionários de altíssimo escalão em Porto Franco. Só de salários no mandato de Dr. Nelson, a partir do salário publicado, ele como médico do FAPAP, e, ela, como diretora geral do Hospital Municipal (HMAM) serão mais 1milhão de reais.

Até parece pouco, considerando os salários dos novos emergentes da cidade, Dynotha Marques da Silva e Lucas Miranda com salário no valor de R$ 15.000,00, por mês, mas é que o Dr. Alex também ganha como empresário do SUS e, neste sentido, assinou contrato com a Prefeitura de 4,2 milhões de reais, através da empresa DR. ASSESSORIA MÉDICA E ADMINISTRATIVA EIRELI, empresa essa com sede na cidade de Minaçu, no estado de Goiás, que pertence ao médico cubano e empresário.

Mas no próximo post vamos demonstrar algumas das mais graves irregularidades no fundo de previdência municipal de Porto Franco (FAPAP).

ESTREITO GANHA MELHORIAS EM SUAS VIAS PÚBLICAS

 

      Prefeito CÍCERO NECO firmou parceria entre a Prefeitta de Estreito e o Governo do Maranhao com apoio do Secretário Clayton Noleto, permitindo que importantes vias sejam asfaltadas nessa ordem de serviço. Entre elas , as ruas da Vila Sao João e adjacências proporcionando qualidade de vida a várias  famílias ali residentes e valorizando seus imoveis.

" O Governo do Estado em parceria com o município de Estreito, fez a pavimentação do acesso ao terminal rodoviário, assim como a pavimentação de acesso a UEMASUL. O município entra com os serviços de terraplanagem e o governo estadual, através da Secretaria de infraestrutura, realiza o serviço de asfaltamento. Com isso vamos melhorando as ruas de  nossa cidade e consequentemente a trafegabilidade de veículos e oferecendo melhor segurança aos pedestres, com sinalização adequada nestas vias públicas". Falou o prefeito CICIN.

Prefeitura intensifica recuperação de ruas por todos os bairros de João Lisboa

Todas as obras nas vias que estão em execução.

A Prefeitura de João Lisboa segue os serviços de recapeamento e asfaltamento de ruas por toda a cidade.

Nesta semana, o prefeito Jairo Madeira vistoriou as obras no bairro Caiçara e Norte Sul, que prometem melhorar a trafegabilidade e o convívio social nas ruas.

De acordo com Jairo Madeira, todas as obras nas vias que estão em execução, são A Prefeitura de João Lisboa segue os serviços de recapeamento e asfaltamento de ruas por toda a cidade.

Nesta semana, o prefeito Jairo Madeira vistoriou as obras no bairro Caiçara e Norte Sul, que prometem melhorar a trafegabilidade e o convívio social nas ruas.

De acordo com Jairo Madeira, todas as obras nas vias que estão em execução, são provenientes de recursos próprios do município, economizados e aplicados em benefício da população.

PDT oficializa pré-candidatura de Vilson Soares a prefeito de João Lisboa

Patrícia Cavalcante foi indicada como candidata a vice-prefeita. 

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) homologou em convenção realizada na última quarta-feira (16), o nome de Vilson Soares como  candidato a prefeito nas eleições de novembro, em João Lisboa. 

Evento foi realizado no Ginásio de Esportes Nicolau Dino, obedecendo todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, como uso de máscaras e álcool em gel. 

Uma reviravolta de última hora no PCdoB resolveu retirar o nome do pré-candidato Dr. Enoque Cavalcante, e apoiar a candidatura de Vilson Soares, indicando o nome de Patrícia Cavalcante (esposa do Dr. Enoque) para o cargo de vice-prefeita. 

Participaram do evento, o senador Weverton Rocha, os deputados estaduais Hildo Amaral e Antônio, além de várias lideranças locais. Além dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, foram homologados, ainda, os nomes que vão disputar cargos de vereador.

Duduzão do Asmoimp é oficializado candidato a vereador de Imperatriz

O blogueiro e pré-candidato, Duduzão do Asmoimp (Patriota), teve sua candidatura a vereador de Imperatriz homologada durante a convenção do Patriotas realizada na última terça-feira (15), na Câmara Municipal.

Duduzão foi o pré-candidato mais ovacionado durante o ato político, sempre que seu nome era citado pelos locutores e políticos presentes. Além de receber o carinho dos eleitores presentes que tiravam fotos e gravavam vídeos de apoio a sua candidatura a vereador de Imperatriz.

Desde o início da pré-campanha, Duduzão do Asmoimp, tem recebido apoios diariamente, chegando a convenção com seu projeto político consolidado e figurando como um dos favoritos com chances reais de sair vitorioso das eleições de 2020.

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DEMOCRATAS E PARTIDOS ALIADOS REALIZAM MEGA CONVENÇÃO EM ESTREITO

A cidade de Estreito presenciou nesta terça-feira(15), uma das maiores convenções dos ultimos anos.

 A convenção do DEMOCRATAS - 25, lotou o espaço da "Lagoa dos Patos", onde foi realizado o evento e ficou pequeno para acolher a multidão de democratas e partidos aliados. 

O presidente do DEMOCRATAS de Estreito, CÍCERO NECO e seus correligionários, receberam com alegria a presença do deputado federal HILDO ROCHA(MDB) e do deputado estadual Pastor Cavalcante(PROS). 

A convenção teve a participação de ex-prefeitos, ex-vereadores, lideranças Eclesiásticas, lideranças  da zona rural, empresarios, comerciantes e o POVO, que aclamaram nome do Odontólogo Dr. CÁSSIO BATISTA - candidato à prefeito e o Professor e advogado ELDER CIRQUEIRA  como candidato a vice prefeito.

O presidente estadual do Democrata, deputado federal Jucelino Filho, deputado federal Marreca Filho(PATRIOTA) e deputado  federal João Marcelo(MDB) hipotecaram através de mensagens de vídeo apoio ao Dr. CÁSSIO BATISTA e ratificaram compromisso vom o povo de Estreito. 

" Fico feliz com esta demonstração de carinho e compromisso do povo estreitense. Isso é o reconhecimento do fruto do nosso trabalho nestes quase  oito anos de nossa gestão. Isso é o povo pedindo.a continuação de uma administração séria e comprometida com o bem estar de seu POVO ". Enfatizou Cícero Neco presidente municipal do partido DEMOCRATAS.

CONVENÇÃO EM RIBAMAR FIQUENE/MA: DEPUTADA VALÉRIA MACEDO DECLARA APOIO A COCIFRAN E EDUARDO JORGE

No último dia Domingo (13/09) o PDT em Ribamar Fiquene homologou os nomes de Cocifran (PDT) e Eduardo Jorge (PCdoB) para Prefeito e Vice-Prefeito na sucessão do atual prefeito Edilomar e do vice-prefeito Júlio Cesar.

Em seu discurso, a deputada Valéria Macedo, ao lado do marido e advogado Marco Aurélio Gonzaga, cumprimentou os convencionais, agora candidatos, a vereador, os dirigentes partidários, e, especialmente, o candidato a Prefeito Cocifran e seu vice Eduardo Jorge.

A deputada relembrou a liderança do ex-prefeito Vasco, empresário que tem feito muito pelo município de Ribamar Fiquene: “Ribamar Fiquene muito ganhou com o ex-prefeito Vasco desde que ele aportou por esta terra, trazendo investimentos, gerando empregos, riqueza e tornando o nosso Município um lugar propício para investimentos, sem falar no papel decisivo na política municipal”, disse a deputada.

Valéria acrescentou que naquele palanque se encontravam praticamente toda a representação política de Ribamar Fiquene, com a Edianne Costa e seu marido o Gustavo representando o saudoso prefeito Ita Alves, o Eduardo Jorge, candidato a vice-prefeito, representando o ex-prefeito Raimundo Jorge, aqui presente, o ex-prefeito e empresário Israel Ribeiro Vasconcelos, conhecido como Vasco e o atual Edilomar Miranda, ou seja, o maior elenco política da histórica de Ribamar Fiquene.

A deputada fez prestação de contas dos seus feitos em Ribamar Fiquene colocou-se à disposição do candidato a prefeito Cocifran e do vice, e  disse que “acredito que juntos, com nosso apoio, vocês continuaram a obra política deste grupo para o desenvolvimento de Ribamar Fiquene, município que a exemplo de Porto Franco, Campestre e Governador Edison Lobão são os municípios com as melhores condições de desenvolvimento econômico”.

A deputada Valéria cumprimentou o atual prefeito Edilomar Miranda e seu vice-prefeito Júlio César (PDT), sendo este último candidato a vereador, parabenizou o ex-secretário de Saúde João Louza (PDT), candidato a vereador, pelo trabalho realizado na Saúde, e a vereador e candidata à reeleição Gisele (PDT), pelo trabalho e especialmente criação e instalação da Procuradoria da Mulher em Ribamar Fiquene. Valéria agradeceu o ex-prefeito Vasco, pelos serviços prestados ao município e ao povo e o ex-vereador Luís Sabino, ex-prefeito Raimundo Jorge, dentre outras lideranças.

Vilson Soares lança pré-candidatura à Prefeitura de João Lisboa

O PDT realiza nesta quarta-feira (16), convenção partidária que homologará a pré-candidatura de Vilson Soares à Prefeitura de João Lisboa. Evento está previsto para ocorrer a partir das 18h, no Ginásio de Esportes Nicolau Dino.

Na ocasião, serão homologadas, ainda, a pré-candidatura do pastor Helton Lima a vice-prefeito e dos candidatos a vereador. 

Em virtude da pandemia, além das medidas restritivas de distanciamento, o evento contará com a obrigatoriedade do uso de máscaras e uso de álcool em gel.

PORTO FRANCO: PDT faz convenção, nesta terça-feira (15), para homologar Deoclides Macedo candidato a prefeito

A seguir o covite à convenção que o PDT realiza, nesta terça-feira (15), para homologar Deoclides Macedo candidato a prefeito.

“No dia 15 de setembro, às 19h, na quadra da Igreja Matriz em Porto Franco, vamos realizar a nossa *Convenção Partidária 2020*, onde serão oficializadas as candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereadores do PDT e partidos aliados._

Mesmo diante da tentativa do uso da máquina pública para fins eleitorais, com manobras e perseguições com o único objetivo de impedir que nossa campanha apresente as mudanças que Porto Franco tanto precisa, não vamos nos intimidar._

_Vale ressaltar que respeitaremos todas as regras sanitárias e os pareceres técnicos das autoridades estaduais e federais competentes, como determina a Emenda Constitucional nº 107/2020, em seu artigo 1º, parágrafo 3º, inciso VI, e as recomendações editadas pelo Superior Tribunal Eleitoral, por meio da Resolução 23.630/2020, assim como a Resolução do PDT 004/2020, que estabelece as normas a serem observadas nas convenções do Partido._

_Os abusos de poder político serão respondidos à altura nos tribunais, de forma que a máquina pública não seja usada para fraudar a disputa eleitoral._

_Informamos que a nossa Convenção será realizada de forma presencial e virtual e que no dia do evento disponibilizaremos o link para as pessoas que não puderem comparecer, nos acompanharem virtualmente._

Deoclides Macedo”

SEDES obriga servidores a pagar camisa do DEMOCRATAS para convenção

Idéia afronta legislação eleitoral

Nas cores cinza e azul, servidores contratados do município foram obrigados a pagar 25 reais para a confecção de uma camisa com a logo e número do partido do prefeito Assis Ramos, candidato a reeleição.

A confecção de camisas para militância partidária e ou distribuição é proibida, mas a SEDES, através das coordenações, obrigaram os servidores a pagar o custo.

A ideia é parecer que tudo foi organizado pelos próprios servidores que também já ouviram da secretaria Janaína Ramos, esposa do prefeito, que a derrota de Assis trará uma demissão em massa. "Ninguém quer ficar desempregado né?!" Disse Janaína.

Assis toma partido de Raimundo Roma e afunda candidatura de Pr. Laércio

Apesar dos esforços do pré-candidato a vereador Raimundo Roma e do pré-candidato a prefeito Laércio Castro, o presidente estadual interviu no PSL para favorecer o prefeito Assis Ramos, enterrando de vez o sonho democrático de escolher um destino por parte dos convencionais.

A convenção municipal do PSL chegou a ocorrer mas agora sem valor algum, já que a decisão inclusive da justiça vetou as chances de candidatura própria apontando, como justificativa, o prazo de reivindicar o partido. Segundo a sentença, desde julho a atual mesa diretora não possuía acesso aos dados do partido no sistema do TSE.

Com a intervenção "de cima pra baixo" é possível que os candidatos não aceitem e a legenda siga somente com o tempo de TV para Assis, matando o sonho de pelo menos 32 candidatos a vereadores, do prefeito e ainda de Raimundo Roma,, um dos contados para retornar a Câmara.

AGEMSUL autoriza perfuração de poços em João Lisboa, Buritirana e Cidelândia

Ordem de serviço foi assinada na sede da Agência em Imperatriz

O presidente da AGEMSUL, Frederico Ângelo assinou na tarde desta segunda-feira (14) Ordem de Serviço para perfuração de poços nas cidades de João Lisboa, Buritirana e Cidelândia. 

A perfuração de poços nas três cidades da Região Tocantina são frutos de emenda parlamentar do Deputado Antônio Pereira em parceria com o Governo do Maranhão através do Programa Água Para Todos e o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado. O objetivo do Governo do Maranhão é empreender esforços através de recursos públicos para estimular a geração de emprego no Estado e ainda solucionar algumas dificuldades pontuais, como a falta d’água em alguns povoados.

Estiveram presentes na assinatura da Ordem de Serviço os prefeitos da cidade de João Lisboa, Jairo Madeira e de Buritirana, Vagtonio Brandão e o Deputado Estadual Antônio Pereira, autor da emenda. 

O presidente da AGEMSUL, Frederico Ângelo reforça a preocupação do Governo com a geração de emprego em toda a Região. “O Governo tem sido enfático na parceria com o parlamento e aplicação dos recursos de emenda para a contratação de serviços e obras que geram emprego e reduzam o impacto econômico da crise causada pela pandemia. O Plano Emergencial Celso Furtado veio para suprir as demandas tanto sociais como econômicas”, observa o presidente da AGEMSUL. 

O Governo do Estado do Maranhão através da AGEMSUL tem investido significativamente na perfuração de poços e construção de rede simplificada de abastecimento. Em Imperatriz foram construídos e entregues recentemente poços nos bairros Parque Alvorada, Vila Macedo, Vila Zenira e Bebedouro.

Prefeito Jairo Madeira entrega sistema de abastecimento de água na Capemba D'Água.

O prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, entregou, oficialmente, neste sábado (12) o sistema de abastecimento de água para moradores do povoado Capemba D'Água.

O sistema composto por toda a rede necessária para a distribuição de água, vai
resolver em definitivo o problema de falta de água nas torneiras dos moradores.

“Era um sonho muito antigo daquela comunidade realizado pela nossa gestão e entregue no último sábado”, comemorou o prefeito Jairo Madeira.