Secretária de Educação ignora Ministério Público e mantém "Cordenadora o PIX" em plena atividade

 Apesar de estar em plena ação e movimentação do processo, conforme consta na imagem abaixo, a Secretaria de Educação do Municipio de Açailândia mantém no cargo a coordenadora PIX - servidora que atua como coordenadora da Educação Especial e que pedia PIX na sua conta pessoal para mães atipicas.

A servidora continua desfrutando da amizade pessoal através da manutenção do cargo de confiança junto a secretária, o que fere diretamente a própria defesa da prefeitura nos autos, que muito pelo contrário do que se afirma (nos autos), a servidora continua em sua mesa, como pode ser observado em imagem recente. 

A gestão Benjamim tem sido questionada no Ministério Público basicamente por insistências em erros grosseiros e que fere os principios administrativos, no entanto, pessoas próximas relatam a sua incapacidade de mexer no governo visto seu compromisso de gaveta com o ex-prefeito Aluízio. 

Enquanto isso, os erros persistem e ainda tiram onda dos acordos com o Ministério Público.

Prefeitura de Montes Altos nega medicamento a paciente grávida, e MP adota medidas para garantir tratamento.

 

Ministério Público instaurou procedimento para garantir tratamento a gestante com artrite reumatoide em Montes Altos

O Ministério Público do Estado do Maranhão intaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e cobrar providências imediatas da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Altos diante da recusa no fornecimento de medicação e tratamento à paciente T. A. S., diagnosticada com artrite reumatoide soropositiva.

A medida está formalizada na Portaria nº 10012/2025, vinculada ao SIMP 000286-028/2024, e foi adotada após o MP tomar conhecimento de um fato considerado ainda mais grave: a paciente encontra-se grávida e, mesmo assim, permanece sem acesso à medicação indicada e aos exames complementares solicitados por especialista.

De acordo com o Ministério Público, a negativa do tratamento sob alegação de “condição financeira” é manifestamente ilegal. A Constituição Federal assegura a saúde como direito fundamental de todos e dever do Estado, princípio que ganha maior relevância quando envolve gestantes e a proteção do nascituro. Para o órgão ministerial, a situação exige urgência e prioridade absoluta.

A Secretaria Municipal de Saúde de Montes Altos, terá o prazo de 48 horas para apresentar um plano terapêutico detalhado, garantindo o acesso da paciente ao tratamento e aos exames indicados pelo reumatologista. 

Cursos de medicina do Maranhão têm nota baixa no Enamed

Quatro cursos de medicina do Maranhão receberam nota 2 no Enamed 2026 e foram classificados com desempenho insatisfatório pelo Ministério da Educação. A avaliação ocorreu neste ano, analisou instituições públicas e privadas do estado e pode resultar em punições administrativas.

Ao todo, o Enamed avaliou oito cursos de medicina no Maranhão. Desse total, metade ficou na faixa considerada inadequada. As sanções previstas incluem redução ou suspensão de vagas, além do bloqueio do Fies e de outros programas federais de financiamento estudantil.

O balanço oficial foi divulgado na segunda (19), em Brasília. Segundo o MEC, o Enamed avalia anualmente o desempenho dos estudantes e a qualidade da formação médica. Em nível nacional, 35
1 cursos foram analisados e cerca de 30% ficaram nas faixas insatisfatórias.

Entre as instituições maranhenses, UEMA, em Caxias, e a UFMA, nos campi São Luís e Imperatriz, alcançaram nota 4. A Uemasul, em Imperatriz, obteve nota 3. Já Afya Santa Inês, Uniceuma São Luís, Uniceuma Imperatriz e UFMA Pinheiro receberam nota 2.

De acordo com o MEC, cursos com conceito 1 terão suspensão total de novos ingressos, enquanto aqueles com conceito 2 sofrerão redução de vagas. Ainda assim, as instituições poderão apresentar defesa administrativa dentro do prazo estabelecido pelo ministério.

O ministro Camilo Santana afirmou que a iniciativa busca corrigir falhas identificadas pelo Enamed e assegurar a qualidade da formação médica. A Associação Nacional das Universidades Particulares informou que acompanha os resultados e apontou divergências preliminares nos dados divulgados

Imperatrizense conquita Jungle Fight Championship 144, maior evento de MMA do Continente

 

A lutadora imperatrizense Regiane Borges, de 26 anos, conquistou mais uma grande vitória na carreira ao vencer luta no Jungle Fight Championship 144, considerado o maior evento de MMA da América Latina.

O combate aconteceu na noite deste sábado (16), no Rio de Janeiro, levando o nome de Imperatriz e do Maranhão ao topo do cenário nacional.

Regiane enfrentou Bia Tavares, do Amapá, em duelo válido pela categoria até 57 kg, representando o confronto Maranhão x Amapá.

A vitória veio ainda no primeiro round, por finalização com mata-leão. Mesmo a adversária não batendo o peso na pesagem oficial, a imperatrizense aceitou o desafio e confirmou o favoritismo dentro do cage, somando mais um resultado positivo em sua trajetória no MMA.

Municipio do Maranhão registrou mais exames de HIV que São Paulo, e entra na mira do STF

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federa (STF), determinou que o governo federal apresente, em até dez dias úteis, um novo cronograma para a conclusão de auditorias sobre emendas parlamentares destinadas à saúde.

A manifestação ocorre após o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) apresentar um plano de trabalho considerado “demasiado largo”, com previsões de encerramento apenas para 2027. O ministro estabeleceu que o prazo para a finalização das fiscalizações jamais deve ultrapassar o atual mandato do Executivo.

O relatório parcial enviado ao STF aponta que, de 1.282 contas verificadas até junho de 2025, 698 permaneciam sem regularização, o que corresponde a 723 propostas de emendas. O montante repassado para essas iniciativas soma mais de R$ 335 milhões, dos quais cerca de R$ 66 milhões ainda estavam em saldo nas contas em abril de 2025.

Um dos alvos da decisão do ministro é o município de Santa Quitéria do Maranhão, que teve um número maior de testes de HIV em comparação a São Paulo, conforme despacho publicado nessa sexta-feira, 16.

Ministério Público apura atraso no pagamento de professores recém-contratados em Açailândia

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para apurar supostas irregularidades no pagamento de professores recém-contratados da rede estadual de ensino que atuam no município de Açailândia. A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 10009/2025, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca, no âmbito do procedimento SIMP nº 008826-509/2025.

A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPMA, relatando que professores seletivados e contratados temporariamente pelo Estado estariam trabalhando sem receber salários nos primeiros três a quatro meses de exercício. Segundo o Ministério Público, o atraso nos pagamentos tem provocado sérios prejuízos financeiros aos profissionais, afetando diretamente o sustento de suas famílias e gerando desmotivação no ambiente de trabalho.

Para a Promotoria, a situação relatada vai além de um problema administrativo e pode representar descumprimento de obrigações legais e trabalhistas por parte do Estado do Maranhão, além de contrariar princípios constitucionais que regem a educação pública. 

O MP requisitou à Unidade Regional de Educação (URE) de Açailândia informações detalhadas sobre a situação funcional e financeira dos professores recém-contratados, incluindo a confirmação de atrasos salariais, justificativas administrativas para a inadimplência e a apresentação de um cronograma concreto para a regularização dos pagamentos. Também foi solicitada, sempre que possível, a relação nominal dos profissionais afetados.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA) deverá prestar esclarecimentos sobre os trâmites administrativos para inclusão dos novos contratados na folha de pagamento e as razões da demora no pagamento da primeira remuneração.

Professora do municipio denúncia Assédio Moral em sala de aula

 

Ministério Público acompanha apuração de denúncia de assédio moral em escola municipal de Açailândia

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Procedimento Administrativo para apurar e acompanhar as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Educação de Açailândia diante de denúncia de assédio moral, ameaça e tratamento desrespeitoso no ambiente escolar. 

A investigação tem origem após denúncia de uma professora, que relatou ter sido vítima de ameaça verbal, exposição indevida diante de alunos e conduta desrespeitosa atribuída ao supervisor escolar Os fatos teriam ocorrido nas Escolas Municipais Justino Gusmão de Oliveira e Mário Cabral de Melo, ambas pertencentes à rede municipal de ensino.

O Ministério Público foi informado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de que foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do servidor. 

O Ministério Público passa a acompanhar de forma mais detalhada o trâmite e o desfecho do PAD, bem como as medidas administrativas efetivamente adotadas pela gestão municipal. A Promotoria requisitou que, ao final do afastamento preventivo ou da conclusão do processo disciplinar, a SEMED encaminhe cópia do relatório final da comissão processante, da decisão administrativa proferida e informações atualizadas sobre a situação funcional do servidor investigado.

Ex-procurador-geral defende promotores e amplia crise no MP

 

Ex-procurador-geral Eduardo Nicolau manifesta apoio ao Gaeco após exoneração coletiva de promotores e reforça gravidade do impasse no Ministério Público.

O ex-procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, declarou apoio público aos promotores do Gaeco, que pediram exoneração coletiva após divergências internas relacionadas à Operação Tântalo II. A investigação apura um esquema de corrupção no município de Turilândia e provocou um impasse institucional no Ministério Público.

Nicolau afirmou ter acompanhado o trabalho desenvolvido pelo grupo especializado durante sua gestão iniciada em 2020. Segundo ele, o fortalecimento do Gaeco com recursos tecnológicos e equipe especializada foi uma prioridade para garantir investigações eficazes contra o crime organizado e consolidar o combate à impunidade no estado.

O ex-procurador-geral disse conhecer de perto os desafios envolvidos nas investigações criminais. Ele também destacou que os promotores atuaram com responsabilidade, critério técnico e dedicação ao longo das apurações realizadas.

A exoneração coletiva resultou, segundo Nicolau, da perda de condições mínimas de convergência interna para continuidade do trabalho no órgão.

O episódio que motivou a ruptura foi a manifestação ministerial em instância superior favorável à soltura de investigados ligados a uma organização criminosa de Turilândia.

As prisões preventivas haviam sido decretadas e validadas judicialmente com base nas provas reunidas durante a Operação Tântalo II, o que abalou a confiança interna necessária ao funcionamento do Gaeco, segundo o ex-chefe da instituição.

Inquerito apura irregularidades em obra da “Pista do Grau” em Amarante do Maranhão

imagem ilustrativa
Indícios de desvio de finalidade, promoção pessoal por parte de agentes públicos, ausência de placa informativa obrigatória e eventuais impactos ambientais decorrentes da intervenção no local

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Inquérito Civil Público para apurar a legalidade, a regularidade administrativa, ambiental e financeira da execução da obra conhecida como “Pista do Grau”, em Amarante do Maranhão. A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 1/2026 – PJAMA, no âmbito do procedimento SIMP nº 000966-029/2024.

A medida foi adotada após a Promotoria de Justiça tomar conhecimento de denúncias que apontam a possível realização da obra sem a observância do devido processo licitatório. Além disso, há indícios de desvio de finalidade, promoção pessoal por parte de agentes públicos, ausência de placa informativa obrigatória e eventuais impactos ambientais decorrentes da intervenção no local.

Prefeito do Grau

De acordo com o Ministério Público, os elementos iniciais que fundamentaram a instauração do inquérito incluem vídeos, imagens aéreas da obra e a inexistência, até o momento, de documentos formais relacionados à contratação e à execução do empreendimento. Consultas realizadas ao Portal da Transparência e ao Diário Oficial do Município não teriam identificado registros oficiais que esclareçam como a obra foi autorizada, financiada e executada.

Outra frente da investigação envolve a atuação do órgão ambiental competente, que foi oficiado para realizar vistoria técnica no local e se manifestar sobre a possível ocorrência de dano ambiental ou supressão irregular de vegetação. O Ministério Público também busca verificar se existe alguma ação judicial relacionada à área ou à obra em apuração.

O inquérito está sob a condução do promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho e seguirá em tramitação até que sejam reunidos elementos suficientes para esclarecer os fatos.  

TRE-MA analisa processos que podem cassar prefeitos eleitos

Quatro processos aguardam análise no TRE-MA, incluindo três pedidos de cassação de prefeitos eleitos em 2024 e uma ação sobre possível fraude à cota de gênero.

 Os trabalhos do Judiciário retomam no dia 20 de janeiro de 2026, quando prazos e trâmites processuais voltam a correr em todas as instâncias.

No Maranhão, o TRE-MA possui quatro processos pendentes que podem ser julgados neste semestre e envolvem prefeitos de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto, além de uma ação sobre cota de gênero em São Luís.

As três ações sobre cassação tratam de prefeitos eleitos em 2024 que permanecem sub judice no TRE-MA. Esses casos incluem acusações de abuso de poder político e econômico, além de questionamentos sobre registros de candidatura e decisões de primeira instância.
ACUSAÇÕES E DISPUTAS JUDICIAIS

A situação de Pio XII envolve o prefeito Aurélio da Farmácia, do PL, que teve o mandato cassado pela Justiça de primeiro grau por abuso de poder. Ele recorreu e aguarda julgamento no TRE-MA, responsável por avaliar a legalidade dos atos atribuídos ao gestor.

Em São Benedito do Rio Preto, o prefeito reeleito Wallas Rocha, do Republicanos, enfrenta acusação semelhante. Ele e a vice, Débora Heilmann, do PSB, tiveram o mandato cassado em 2025 na primeira instância. Ambos permanecem no cargo enquanto aguardam a análise do recurso eleitoral.

O prefeito Alex Almeida, de Lago Verde, do PP, responde ao caso mais complexo entre os três. O Tribunal de Contas do Estado reprovou contas de gestão e o Ministério Público Eleitoral impugnou sua candidatura antes da eleição. Ele concorreu por força de liminar e teve o registro deferido no TRE-MA.

Quando o processo chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, houve determinação para novo julgamento. O TRE-MA iniciou a análise em 2025, mas o juiz Rodrigo Maia pediu vista e suspendeu a sequência, deixando a conclusão para o retorno das atividades judiciais.

OUTRA AÇÃO TRATA DE COTA DE GÊNERO

Além dos três recursos contra prefeitos, o TRE-MA analisa ação sobre suposta fraude à cota de gênero cometida pelo Podemos nas eleições de 2024 para vereador em São Luís. A Justiça de primeiro grau absolveu o partido dessas acusações.

O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer pela improcedência do recurso apresentado contra o Podemos. Com isso, o TRE-MA deverá reavaliar os argumentos que contestam a decisão inicial e decidir se mantém ou não o entendimento da Justiça de base.

A Justiça Eleitoral também acompanha processo relacionado ao PSC e ao próprio Podemos, ambos acusados de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual.

Esses casos, iniciados há três anos, ainda aguardam julgamento final.

Redação de Linhares Jr.

STJ mantém prisão do presidente da câmara de Turilândia

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus pela defesa do vereador José Luis Araújo Diniz, o “Pelego”, presidente da Câmara Municipal de Turilândia (MA) e atual prefeito interino do município, investigado no âmbito da Operação Tântalo II.

A defesa buscava a revogação da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico imposta ao parlamentar, sob o argumento de que a medida se tornou incompatível com o exercício do cargo de chefe do Executivo municipal, função que ele passou a ocupar após assumir interinamente a Prefeitura em 26 de dezembro de 2025, em razão da linha sucessória prevista na Lei Orgânica do Município. Segundo os advogados, a restrição inviabilizaria a gestão administrativa, exigindo presença física no Paço Municipal, reuniões com secretários e fiscalização de obras.

Na decisão, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, destacou que o mérito do pedido ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o que impede a apreciação do habeas corpus pela Corte Superior, sob pena de supressão de instância. O magistrado ressaltou que, com o fim do plantão judicial, os autos foram regularmente distribuídos à desembargadora relatora do processo originário, que já encaminhou os pedidos ao Ministério Público para manifestação.

Diante disso, o STJ entendeu não haver inércia da autoridade apontada como coatora e concluiu que é necessário aguardar o esgotamento da análise pelo tribunal de origem. Com base nesse entendimento, o habeas corpus foi indeferido liminarmente, mantendo-se, por ora, a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas ao investigado .

Empresário é morto em emboscada entre Cidelândia e Vila Nova dos Martírios

A morte de Junior Trajano, empresário conhecido na região, deixou a população de  Cidelândia do Maranhão em choque. Segundo informações iniciais o empresário teria sido vitima de uma emboscada nesta quarta-feira (7), na rodovia estadual MA-125, que liga a cidade a Vila Nova dos Martírios.

 Júnior Trajano atuava nos setores de laticínios (leite e queijo), madeira e materiais de construção.

O crime ocorreu por volta das 18h, em um trecho da MA-125, nas proximidades do Parque de Vaquejada Sales Júnior, região próxima ao povoado Gavião (Palmeirândia). 

De acordo com relatos de testemunhas, a emboscada teria sido praticada por um homem magro, alto, vestindo camisa preta, que conduzia uma motocicleta modelo Bros, de cor vermelha. O suspeito teria efetuado ao menos quatro disparos à queima-roupa contra a vítima.

No momento do crime, Júnior Trajano estava acompanhado de seu filho mais novo, que presenciou a ação criminosa, aumentando ainda mais o impacto e a gravidade do ocorrido.

Após os disparos, o empresário chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Cidelândia, mas, segundo a equipe médica, já deu entrada na unidade sem sinais vitais.

Agora vai! Prefeitura de Grajaú firma contrato milionário para compra de óleo lubrificante

A gestão do prefeito de Grajaú, Dr. Gilson Guerreiro, decidiu investir alto na aquisição de óleo lubrificante para a estrutura administrativa do município. Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, a Prefeitura homologou um contrato no valor de R$ 2.569.660,00, referente a um registro de preços para a compra parcelada de óleos lubrificantes destinados a atender diversas secretarias municipais.

A empresa vencedora do certame foi a GALEGO MOTOS (Santos & Vieira LTDA), inscrita no CNPJ nº 17.239.240/0001-46, que ficará responsável pelo fornecimento dos produtos durante a vigência do contrato. O modelo de registro de preços permite que a administração municipal realize aquisições de forma gradativa, conforme a demanda, o que mantém o contrato ativo ao longo do período estabelecido.

O fornecimento envolve o abastecimento da frota de veículos e de equipamentos utilizados pelas secretarias municipais, o que torna a contratação relevante do ponto de vista financeiro e administrativo, considerando o impacto direto nos cofres públicos de Grajaú.

Levantamento junto à Receita Federal aponta que a Santos & Vieira LTDA, registrada sob o nome empresarial Galego Motos Car LTDA, possui sede no município de Itaipava do Grajaú (MA). A atividade econômica principal da empresa é o comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, além de atividades secundárias que incluem serviços de manutenção, reparação mecânica e comércio varejista de lubrificantes.

O contrato chama atenção pelo valor expressivo e pela natureza da despesa, abrindo espaço para questionamentos sobre o planejamento, a necessidade e a economicidade do investimento, em um cenário em que a população cobra cada vez mais transparência e prioridade na aplicação dos recursos públicos.

Racha na COMADESMA expõe luta por cargos na gestão Benjamim, em Açailândia.

 

SAAE acende disputa de poder e por cargos dentro da prefeitura e divergência de interesses entre duas Alas de poder dentro da COMADESMA. 

Uma disputa insana pelo controle de cargos no governo Benjamim, em Açailândia, expõe a parte nefasta que ainda cerca os bastidores do poder em uma das maiores convenções do Norte/Nordeste, a COMADESMA.

O provável afastamento da atual diretoria do SAAE - Sistema de Abastecimento de Água, órgão com status de secretaria municipal, supostamente por denúncia de superfaturamento, segundo informações prestadas a este canal, e que são diretamente indicados pela entidade religiosa. 

Com o desgaste por conta dos interesses divergentes, o atual presidente da Comadesma, Jefter Cavalcante, tenta indicar uma pessoa mais próxima da sua confiança e manter o controle da pasta. O nome cotato seria de Oscar - no entanto, fantasmas do passado ainda rondam a suposta indicação, o fato de o tal Oscar ter indicado uma pessoa próxima para compor um esquema de laranjas que ficou conhecido como o "escândalo das rachadinhas". 

Segundo consta, um relatório deve ser entregue no Ministério Público do Maranhão por servidores de carreira, que não concordariam com o aparelhamento da máquina, visto, principamente, a incapacidade atual do SAAE de executar suas proprias obrigações atualmente. 

Sobre a indicação, a disputa segue entre as duas alas da COMADESMA, a que exerce o poder pela imagem e o que tem a caneta, no entanto, o que se vê é mudança de direção e manutenção dos maus costumes. Até quando?!

Maranhão tem mais de 5 milhões de eleitores aptos a votar em 2026

Maranhão possui o quarto maior colégio eleitoral do Nordeste, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Prazo para tirar ou regularizar título vai até 6 de maio.

 Mais de 5 milhões de eleitores estão aptos a votar no Maranhão nas eleições de 2026, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estado possui o quarto maior colégio eleitoral da região Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, Pernambuco e Ceará.

No Brasil, o número total de eleitores habilitados ultrapassa 150 milhões. As votações para presidente, governador, senadores e deputados ocorrerão no primeiro domingo de outubro.

O prazo final para tirar o primeiro título de eleitor, transferir domicílio eleitoral ou regularizar a situação cadastral é 6 de maio de 2026. Após essa data, o cadastro ficará fechado para o pleito de outubro. O alistamento é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e pessoas acima de 70.

O título regularizado é necessário para emitir passaporte, obter carteira de identidade e receber salário de cargo público.

A corrida eleitoral já teve início sob novas regras. Desde 1º de janeiro, todas as pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral, e gestores públicos enfrentam restrições para evitar o uso da máquina administrativa. O eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador está marcado para 25 de outubro.

As datas de posse também foram alteradas, com o presidente assumindo em 5 de janeiro de 2027.