'RUI FALTÃO'! Presidente do PT é o deputado que mais falta na Assembleia de São Paulo

Levantamento mostra que Rui Falcão compareceu a pelo menos 187 das 584 sessões em plenário e conseguiu abonar ausências mesmo tendo participado de eventos partidários fora do estado; petista alega que estava no exercício da atividade parlamentar

Deputado Rui faltão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é o deputado que mais faltou a sessões na atual legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo. Até o mês de julho deste ano ele deixou de comparecer a pelo menos 187 das 584 sessões em plenário do legislativo paulista, segundo levantamento feito pelo Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. É a primeira vez que a Casa abre os registros de frequência dos parlamentares.

Além do presidente do PT, completam o grupo dos dez mais faltosos os deputados Milton Leite Filho (DEM), Roque Barbiere (PTB), Feliciano Filho (PEN), João Caramez (PSDB), Roberto Engler (PSDB), Vanessa Damo (PMDB), Rogério Nogueira (PDT), Pedro Tobias (PSDB) e Gilson Souza (DEM) - todos também com mais de 100 faltas na atual legislatura.

Na prática, o número de ausências é provavelmente ainda maior, pois o regimento interno da Assembleia prevê que, quando não há votação em plenário ou pedido de verificação de presença, uma sessão é aberta com o mínimo de 12 deputados na Casa. Neste caso, todos os 94 deputados ganham presença, mesmo que não estejam no legislativo.

Para evitar muitos descontos no salário, os deputados costumam se valer de um dispositivo do regimento interno que permite o abono de até quatro faltas mensais. Desde 2011, Rui Falcão teve abonadas 72 faltas com base no artigo 90 do regimento.

Contudo, esse mesmo artigo determina que "considera-se presente a deputada ou deputado" que "faltar a 4 sessões ordinárias, no máximo, por mês, a serviço do mandato que exerce". O Estado encontrou diversos casos em que Rui Falcão foi abonado por ausência, mas estava fora do Estado de São Paulo cuidando de assuntos da organização interna do PT ou das eleições de 2012. Isso ocorreu, por exemplo, nos dias 14 e 15 de agosto do ano passado - terça e quarta-feira. O site do próprio deputado registrou que nesses dois dias ele participou de "atividades da campanha eleitoral em várias cidades". Cumpriu agenda em Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista, todas na Bahia, além de São Luís (MA) e Teresina (PI).

Em 1.º e 2 de junho de 2011 ele também foi abonado pelas duas faltas, mas na quarta-feira (dia 1.º) participou de reunião do Conselho Político do governo federal com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Na quinta (dia 2), também na capital federal, presidiu a reunião da Executiva Nacional do PT. O site do deputado registrou nessa data: "Rui Falcão discutirá Eleições 2012 e Reforma Política com presidentes estaduais do PT". Essa mesma nota informava que, nos dias anteriores, ele viajara a Goiás, Rondônia e Acre.

Uma semana antes, no dia 26 de agosto de 2011, uma quinta-feira, o site do deputado também registrou a viagem que ele fez a Goiânia, durante o dia todo. Uma reportagem intitulada "Rui Falcão inicia viagens pelo País para discutir Eleições 2012 e Reforma Política" dava conta, em seu final, de uma extensa programação, que começaria com a chegada ao aeroporto às 12h30 e terminaria às 21h30. Nesse dia, em que houve sessão na Assembleia, ele nem precisou abonar a falta: teve presença computada.

Para efeito de comparação, ele registrou 16 ausências - pelas quais não recebeu salário -, ante as 72 faltas abonadas. Todas as ausências foram computadas em meses em que ele já chegara no limite de quatro faltas abonadas. As demais ausências do petista ocorreram em sessões extraordinárias, que não são levadas em conta para o cálculo da remuneração mensal, mas são consideradas para o cômputo do 13.º salário.

O presidente do PT afirma que tem sido um dos deputados mais atuantes.

Presença rara.  Incumbido da tarefa de comandar o PT nacionalmente, Rui Falcão fica muito na sede do partido em São Paulo, viaja pelo Brasil e pouco aparece na Assembleia. Ele deixou de comparecer a um número maior de sessões do que deputados que tiveram diversas licenças médicas por doenças ou acidentes. Também faltou mais do que parlamentares licenciados por longos períodos entre julho e outubro de 2012 para disputar as eleições municipais.

Entre março de 2011 e março de 2013, não abriu mão do cargo de primeiro secretário da Assembleia, responsável por departamentos como o de Finanças e Recursos Humanos. Em 14 de agosto, em um dos dias mais movimentados da Assembleia no ano, quando ocorriam uma manifestação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a votação de uma importante PEC, a reportagem do Estado flagrou um deputado petista comentando com outro: "Hoje até o Rui veio!" / COLABOROU VALMAR HUPSEL FILHO

Fernando Gallo e Pedro Venceslau - O Estado de S.Paulo

Luis Fernando deve ser governador em eleição indireta...

Roseana Sarney e Washington Oliveira

A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi o principal assunto político das últimas semanas, mas agora, com a definição da ida do vice-governador Washington Oliveira para o TCE, a pergunta que se faz é: quais as implicações dessa decisão?

A princípio, a saída de Washington Oliveira do Governo do Maranhão para o TCE leva a todos a um raciocínio lógico: a governadora Roseana Sarney será mesmo candidata ao Senado Federal em 2014. No entanto, essa não é a única implicação.

Agora a próxima questão é saber quem será o governador com a saída de Roseana Sarney. De acordo com a Constituição Estadual, quem assumirá o cargo será o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que por sua vez, será obrigado a convocar eleição indireta (apenas os 42 deputados estaduais votam) para definir o novo governador. O eleito comandará o Maranhão até 31 de dezembro de 2014.

Vale ressaltar que a eleição será conduzida pelo então presidente da Assembleia, hoje o 1º vice-presidente, deputado Max Barros.

Com relação ao novo governador, até o momento duas hipóteses são as mais prováveis. A primeira delas seria a eleição do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva. Caso essa hipótese seja efetivada, Luis Fernando já concorreria a reeleição nas eleições diretas em 2014, mas caso eleito, não poderia disputar o Governo do Estado em 2018.

No entanto, se essa for a decisão tomada pelo grupo político da governadora Roseana, muito provavelmente ela renuncia ao cargo no mês de março, um mês antes do prazo previsto pela legislação eleitoral. A renúncia antecipada seria para não prejudicar o deputado Arnaldo Melo, pois se Melo assumir o Governo do Maranhão no período vedado (abril/2014), ele não poderá concorrer a reeleição para o cargo de deputado estadual.

A segunda hipótese seria a eleição do próprio governador interino. Ou seja, Arnaldo Melo seria o governador até 31 de dezembro de 2014. Caso essa hipótese seja concretizada, teríamos também ainda outra eleição, a do novo presidente da Assembleia, mas isso é outra história e outra postagem, é claro.

Tudo isso pode acontecer, mas também nada pode acontecer, caso a governadora resolva permanecer no cargo até o fim de seu mandato. 

Fonte: Blog Jorge Aragão

Jairo Madeira acompanha obras de drenagem no Centro da cidade e povoados

O prefeito de João Lisboa Jairo Madeira visitou a obra de drenagem que está sendo realizada na Avenida Pedro Neiva de Santana esquina com a Rua 6, no centro da cidade.

O objetivo é dar vazão às águas da chuva, evitando a inundação na avenida principal e melhorando assim a vida da população.

A previsão é que o serviço de drenagem no centro da cidade termine ainda este mês.

Por não haver galeria na avenida o volume de água das chuvas provoca enxurrada e atrapalha os pedestres, além de provocar transtornos ao comércio e escola.

Jairo Madeira afirmou que o problema com os alagamentos na Avenida Pedro Neiva está com os dias contados. “Os moradores e comerciantes enfim terão dias melhores” assegurou o prefeito.

 Jairo Madeira ainda visitou obras de drenagem que estão sendo realizadas nos povoados do município.

São 10 bocas-de-lobo que estão sendo feito de Centro dos Carlos ao Mussambê. Nesta primeira fase serão seis bueiros construídos para acabar com os lamaçais melhorando as vias que interligam os povoados da cidade de João Lisboa.

E no povoado Brejinho a população já está vendo os resultados das obras de drenagem, pois uma dessas bocas-de-lobo encontra-se em fase de conclusão.

A estrada que liga o povoado Pé de Galinha ao Centro dos Carlos está recuperada e sinalizada.

“É uma obra que a prefeitura de João Lisboa realizou em parceria com a empresa Suzano. Tenho ido atrás de parcerias e tenho obtido sucesso”. Ressaltou o prefeito Jairo Madeira.

Claudio Jackson - Assessoria

Imoral!!! Lula e presidente do PT defendem publicamente mensaleiros...

Depois de Lula, o presidente do PT criticou a prisão dos mensaleiros, decretado a semana passada pelo Supremo.

Naturalmente era de se esperar do presidente do partido tal reação, que, se não apoiasse a forma de fazer política pudesse tentar expressar o desejo de limpar o mais corrupto dos partidos já existente, por outro lado, defende e não cogita a expulsão de José Dirceu e Genoino, afinal são os companheiros!

Contudo, para Lula, ex-presidente da república, pedir o semiaberto em beneficio dos condenados é uma afronta a moralidade e desrespeito ao cidadão, grande prejudicado com a roubalheira institucionalizada pelo PT.

Nos mais de 10 anos de governo petista seria necessário quase que obrigatoriamente que a justiça, um dia atingisse em cheio o governo, até porque é muito roubo para pouca condenação. 

O assistencialismo (bolsas) do governo tem mantido boa parte da população quieta sobre esse tipo de sangria desatada que enfraquece as instituições, e Lula sabe disso. Apesar dos déficits educacionais que o Brasil esbanja com baixíssimos índices, todavia, boa parte da população educada não aceita mais uma reprise da corrupção desenfreada petista. E a ultima pesquisa constatou isso, quando mais de 60% dos jovens afirmou não ter interesse em eleger Dilma.  Então, que se prepare as facetas assistencialistas direcionadas para os jovens, pois investir em educação é tirar o PT do governo.

Que se prepare o Lula, e o PT, pois o jovem pode fazer a diferença e fazer esse partido engolir de vez toda afronta  moral, como essa que o doutor honoris, Lula da Silva, pediu aos condenados.

Tucanato defende candidatura de Aécio...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defenderam ontem pela primeira vez publicamente que o senador mineiro Aécio Neves seja o candidato do PSDB na disputa pela presidencial de 2014. "Chegou o momento, Aécio, de assumir a responsabilidade. A história, na sua impetuosidade, seleciona. Não sei se é justo ou injusto. É o momento, e o momento é seu", disse Fernando Henrique em encontro do PSDB em Poços de Caldas (MG).

 

Nos bastidores, ele já vinha orientando Aécio a se portar como candidato, mas essa foi a primeira vez que o tucano defendeu a candidatura do mineiro em evento público. "É a esperança que nos traz hoje, Aécio, aqui a Minas, para dizer a você: percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, fale ao povo brasileiro. [...] Com a sua juventude, a sua experiência, sua competência para servir ao povo brasileiro", disse Alckmin. O paulista é do mesmo Estado que o ex-governador José Serra, que insiste no desejo de ser o candidato indicado pelo PSDB para disputar a Presidência e tem percorrido o país numa tentativa manter seu nome na disputa.

 

Além de Alckmin e FHC, também defenderam abertamente a candidatura de Aécio o senador Aloysio Nunes (SP), aliado histórico de Serra, o governador Antonio Anastasia (MG) e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

 

"Ouvir aqui o que ouvi do governador Geraldo Alckmin na verdade só me faz dizer de forma absolutamente clara: o PSDB está pronto no ano que vem para apresentar ao Brasil uma nova proposta", disse Aécio.

 

O PSDB realizou ontem na cidade mineira o encontro partidário "Federação Já, Poços de Caldas +30", com críticas à concentração de receitas na União e em defesa da "autonomia e fortalecimento" de Estados e municípios. O encontro também fez homenagem aos 30 anos da Declaração de Poços de Caldas, documento assinado pelos então governadores Tancredo Neves (MG) e Franco Montoro (SP), no qual se comprometeram com a campanha pelas eleições diretas para presidente.

 ( Folha de São Paulo)

Divã maranhense, por Igor Lago

Apesar da recuperação parcial dos índices de intenção de votos nas pesquisas recentes, a presidente Dilma, apesar de toda a exposição na mídia, praticamente de forma isolada, onipresente, não conseguiu recuperar os índices que sugeriam uma tranquila reeleição. O seu marqueteiro João Santana que se cuide, pois todas as estratégias utilizadas não foram suficientes para, conforme prometera, alcançar em novembro os índices anteriores às manifestações de junho.

 Mas isto parece não fazer muita diferença para as duas forças maranhenses que disputam o oficialismo federal, ou seja, o sarneyísmo e os seus dissidentes. Sabem que a influência deste é enorme no processo eleitoral estadual.  

 Daí todo um esforço midiático dos dois grupos para demonstrar que a presidente Dilma e o PT tem mais apreço por um em detrimento do outro. Uns ligados ao grupo dissidente chegaram a publicar até uma tal solução "salomônica" que uniria o candidato a governador do grupo dissidente e a candidata a senadora do grupo dominante.

 As eleições internas do PT - partido disputado que simboliza a concretização do tão cobiçado apoio, parece que terão seu resultado definitivo somente no final do mês, o que dá mais tempo (e combustível) para o imbróglio.

 Enquanto isso, além da disputa entre os "donos do Maranhão e os donos da Oposição", há um sentimento que vai se formando, o da necessidade de outras candidaturas oposicionistas. A pré-candidata Eliziane Gama (PPS) já teria ultrapassado o candidato do grupo dissidente do sarneyísmo na cidade de São Luis em recente pesquisa eleitoral, além de melhorar os seus índices no estado.

 Outros nomes começam a se apresentar, o que é bom para o debate sobre o Maranhão que merece muito mais que discursos, declaração de intenções, propaganda, falácias e propostas vazias.

 Finalizo por aqui pensando no quanto as duas forças devem estar perplexas com o que acontece no país desde ontem, a prisão de alguns dos condenados no processo do Mensalão. O mais importante deles, o novo rico José Dirceu, é amigo de um e guru de outro.

 Isto nos anima a acreditar no futuro. O Brasil e o Maranhão precisam mudar, e não somente o Maranhão.

 Igor Lago

16/11/2013.

Dilma avaliza publicamente ataque do PT contra o STF.

Está escrito lá no Facebook da Presidente da República:

 

Sejam bem vindos à página oficial do site da presidenta Dilma Rousseff. Ela é administrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT)

 

Ou seja: a presidente da República tem uma pagina oficial, mas em vez de ser administrada por um órgão de governo, é gerida por um partido político. Ou será que  é ela que é administrada pelo PT? Depois do que escreveu, esta interpretação da frase faz mais sentido: ela, a Presidente, é administrada pelo PT.

 

A mensagem postada por Dilma é de arrepiar qualquer brasileiro. Destacamos uma frase:

 

A tentativa de criminalizar nossos companheiros, por meio de julgamento injusto e nitidamente político do STF...

 

É a Presidente da República atacando o Supremo Tribunal Federal. Lamentável. Vergonhoso. Criminoso. É por estas e outras que não custa dizer: se eles não forem contidos, seremos, muito em breve, uma Venezuela.

Coturno Noturno

APROVADAS NA AL INDICAÇÕES IMPORTANTES DA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO PARA O ENSINO UNIVERSITÁRIO DE GRAJAÚ-MA

A parlamentar solicita a construção do prédio do Campus da UEMA, instalação de cursos de Direito (UFMA/UEMA), Engenharia Civil (UEMA) e a homologação do último concurso público realizados pela UEMA e, especialmente, o imediato provimento dos cargos de professores efetivos para o Campus  UEMA/CESGRA em Grajaú/MA

 

Deputada Valéria Macedo (PDT)

A Assembleia Legislativa aprovou cinco indicações feitas pela deputada Valéria Macedo (PDT) a governadora Roseana Sarney e aos Reitores da UEMA e UFMA, essenciais ao ensino universitário do centro-sul maranhense, especialmente para a Região das Serras formada pelos municípios de Grajaú (sede regional), Arame, Formosa da Serra Negra, Sitio Novo e Itaipava do Grajaú, todas elas já devidamente publicadas no diário oficial da AL da última terça-feira, 12 de novembro.

Construção do Campus em Grajaú

Na primeira indicação (N.° 832 / 13), Valéria solicita à governadora Roseana Sarney e ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Professor José Augusto Silva Oliveira, que construam o prédio do Campus da Universidade Estadual do Maranhão UEMA/CESGRA em Grajaú/MA e comprem para o campus equipamentos tecnológicos e educacionais contemporâneos, como bibliotecas, sistemas de tecnologia da informação, mobília, enfim, tudo o que tem uma universidade moderna e competitiva precisa ter.

Em sua indicação, Valéria informa que no Campus da UEMA/CESGRA instalado ainda no ano de 2005, e que, atualmente oferece apenas os cursos de Enfermagem e Zootecnia, além dos cursos à distância de Tecnologia de Alimentos e Administração Pública, mas que falta um prédio, instalações, equipamentos, móveis, para atender a demanda atual e as demandas para os novos cursos.

 

O acanhado prédio da UEMA de Grajaú

Informa ainda a deputada que já existe um terreno disponível para a construção do Campus, próximo ao Campus da UFMA, no Bairro Extrema, segundo informações colhidas junto à diretora Iracilda de Sousa Falcão.

“A exemplo da nossa luta por uma faculdade pública de Medicina para Imperatriz, na Universidade Federal do Maranhão, tenho defendido aqui nesta Assembléia Legislativa que a região central é muito carente em ensino Superior, e por isso mesmo Grajaú a mais expressiva cidade da chamada Região das Serras que compreende os municípios de Grajaú, Arame, Formosa da Serra Negra, Sitio Novo e Itaipava do Grajaú, no que seguramente necessita de investimentos em Educação Superior, Técnica e Tecnológica, o que deve ser feito pelos governos do Estado e federal, para atender aquela importante região do estado”, diz Valéria.

Curso de Direito na UEMA

A segunda Indicação (N° 835/13) trata-se de um pedido de implantação do Curso de Direito no Campus da Universidade Estadual do Maranhão em Grajaú, segundo a parlamentar pedetista um grande sonho daquela população, especialmente das novas gerações.

“O município de Grajaú é seguramente o município com mais riquezas naturais da região Central do Estado do Maranhão, com um expressivo número de advogados, de modo que entre advogados, juízes estaduais promotores não haverá problema no recrutamento de professores para a faculdade de direito que tanto anseia aquele município e região”, diz a deputada, argumentando que o Curso já existe em São Luís/MA e, por isso é, academicamente, viável implantá-lo em Grajaú.

Além da medida de instalação do curso Valéria solicita outras providências, tais como montar uma Biblioteca Básica com Obras de Direito e a contratação de professores “cuja oferta é farta naquele Município, sendo esse pedido tudo dentro das possibilidades e de relativo baixo custo para o Governo estadual”.

Nomeação e Posse de Professores concursados                       

A terceira indicação (N° 832/13) assim como as duas primeiras, é endereçada à governadora Roseana Sarney Murad e ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão professor José Augusto Silva Oliveira, solicitando destes a homologação do último concurso público realizados pela UEMA e, especialmente, o imediato provimento dos cargos de professores efetivos para o Campus da Universidade Estadual do Maranhão UEMA/CESGRA em Grajaú/MA, para que se possa sanar a carência de docentes naquela unidade.

Segundo Valéria, o corpo docente da UEMA/CESGRA em Grajaú é formado por apenas sete professores, além de seis docentes contratados temporariamente como professor substituto, o que demonstra a olhos vistos a falta de investimento na principal força-motriz de uma instituição de ensino, que é o professor. Sem professores efetivos em carreira, sem uma sede adequada, sem equipamentos tecnológicos, educacionais, sem adequadas condições, sem uma infraestrutura básica, não há como se falar verdadeiramente em ensino superior, muito menos em pesquisa e extensão, de modo que a UEMA e o governo estão em débito com o Município de Grajaú/MA. 

“Como se sabe há cerca de dois anos atrás foi publicado um Edital de Concurso para Professor Efetivo para o Campus UEMA/CESGRA. O certame foi realizado este ano, mas até agora um único professor foi convocado, o que demonstra que é preciso imediatamente resolver este problema”. O CESGRA e especialmente a população espera que os professores que passaram no concurso sejam efetivados, pois isso tornaria o curso das disciplinas regular sem a necessidade de se esperar professores do Campus de São Luis ou de outro lugar, lembrou Valéria.

Curso de Engenharia Civil

Na quarta indicação(N° 834/13)  Valéria solicita que a governadora Roseana e o reitor da UEMA Professor José Augusto Silva Oliveira que adotem todas as medidas legais, administrativas e acadêmicas com a maior brevidade possível, para implantação do Curso de Engenharia no Campus da Universidade Estadual do Maranhão em Grajaú.

“Assim como o curso de Direito, a implantação do Curso de Engenharia Civil em Grajaú/MA é um grande sonho daquela população, especialmente das novas gerações, por isso o atendimento dessas Indicações dignificará o Governo e a gestão do Magnífico Reitor da Universidade estadual do Maranhão, professor José Augusto Silva Oliveira, e, de sobra, atenderá uma demanda por ensino superior no Maranhão Central”, disse Valéria.

Curso de Direito da UFMA 

Por último, Valéria fez Indicação (N° 836 /13) à governadora Roseana Sarney e ao Reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, solicitando destes com a maior brevidade possível medidas administrativas para implantação do Curso de Direito, no Campus da UFMMA em Grajaú.

                 

Para a deputada, a faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão de São Luís e Imperatriz tem prestado relevantes serviços à sociedade maranhense, mas em Grajaú há uma oferta muito insuficiente de cursos para toda a região no Campus da UFMA em Grajaú, sendo necessário que aquela instituição reavalie a oferta de cursos para aquela cidade.

“O Reitor Natalino Salgado é um homem de bom senso e sensível e, por isso mesmo, pode perfeitamente incluir no plano de expansão da UFMA o curso de direito para Grajaú e região”, salientou a deputada acrescentando ainda que “a governadora Roseana tem nisso uma possibilidade concreta de no governo dar sua contribuição para o Município de Grajaú, pois a região central do Maranhão tem um déficit injustificável sob qualquer ponto de vista de educação superior e não há um curso de direito da Universidade Federal do Maranhão (UEMA), de tal modo que o governo do Maranhão e a reitoria devem realizar um esforço no sentido de levar a faculdade de direito da UFMA para Grajaú”, diz a parlamentar pedetista.

        

Segundo Valéria, foram muito importantes os investimentos feitos pela Universidade Federal do Maranhão em Grajaú, contando inclusive com irrestrito apoio do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB), mas a oferta de cursos é insuficiente e não condiz com a importância econômica e social do município de Grajaú e da Região das Serras, mas os cursos oferecidos são insuficientes e não guardam conformação com a importância política, econômica e social do Município de Grajaú.

“Por isso, na esteira do que fiz na defesa do curso de medicina da UFMA para Imperatriz tenho defendido aqui nesta Assembleia Legislativa ensino Superior e Tecnológico para o Maranhão Central, no que com certeza tenho o irrestrito apoio de meus colegas deputados e terei por parte do governo o imediato acolhimento dessas indicações, pois são reivindicações do nosso povo, que devem ser atendidas estar acima das questões partidárias, políticas ou de grupos”, finaliza Valéria.

Supremo determina prisão de condenados no mensalão

Estadão

Não é o ponto final do processo do mensalão, mas é um capítulo ímpar na história política do País. O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira, 13, a execução das penas de condenados por envolvimento no esquema revelado mais de oito anos atrás pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), após uma disputa política contra o homem forte do primeiro mandato do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu. Os dois adversários, assim como os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério, entre outros, devem ser presos nos próximos dias.

Dida Sampaio/Estadão

Após mais de oito anos da denúncia, Supremo determina prisão de acusados de comprar

Embora ainda tenha que julgar os embargos infringentes - recursos nos crimes em que houve maioria apertada na Corte, com pelo menos quatro votos pela absolvição -, o Supremo contrariou a expectativa de que a prisão dos condenados pelo mensalão levaria mais tempo, podendo ficar para 2014, em meio às campanhas eleitorais.

Essa decisão expõe ainda mais a Câmara, que manteve o mandato de um deputado preso - Natan Donadon - e se vê pressionada a deliberar sobre a situação de Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

Se a prisão chega antes, por outro lado ela pode abrandar o regime a que serão submetidos condenados como Dirceu. O ex-ministro começará a cumprir a pena por corrupção em regime semiaberto - se fosse somada a pena por formação de quadrilha, crime ainda passível de absolvição, o petista teria de permanecer na cadeia em tempo integral, e não somente no período da noite.

Impasse. A Corte não terminou nesta quarta o debate sobre a situação de outros condenados que teoricamente não teriam direito a embargos infringentes - recursos que, na prática, garantem um novo julgamento -, mas que apresentaram o recurso.

Pela decisão, outros três condenados começarão a cumprir penas alternativas. Dirceu, Delúbio e Genoino começarão a cumprir a pena pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto. Nesse sistema, eles poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar e retornam durante a noite para a cadeia. Os três foram condenados também por formação de quadrilha, mas o cumprimento dessa pena ainda depende da análise de embargos infringentes. Esse julgamento está previsto para ocorrer em 2014. Mantida a condenação por formação de quadrilha, os três poderão passar a cumprir a pena em regime fechado.

Condenados. Pela decisão do Supremo, também começarão a cumprir pena em regime semiaberto o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson. O STF deverá analisar em breve um pedido da defesa de Jefferson para que ele fique em prisão domiciliar sob a alegação de que o ex-deputado está debilitado por grave problema de saúde. Delator do esquema, o ex-deputado foi operado no ano passado de um câncer no pâncreas.

Determinada a prisão dos principais condenados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará um levantamento feito por sua assessoria para definir quais réus podem ser presos imediatamente. Com base nessas informações, que podem ficar prontas apenas na próxima semana, o ministro expedirá os mandados de prisão. Caberá a um juiz do Distrito Federal executar as prisões, enviando para os outros estados a ordem para os condenados.

Ficam reservadas ao Supremo decisões sobre progressão de regime e livramento condicional, por exemplo. Nesta quinta-feira, 14, em nova sessão plenária, Barbosa deve arrematar o julgamento de quarta, proclamando oficialmente o resultado e desfazendo possíveis ambiguidades decorrentes das discussões da Corte. O ministro deve também, nos próximos dias, decidir se admite ou não os embargos infringentes de réus que não tiveram quatro votos por sua absolvição. Enquanto essa decisão não for tomada, oito réus permanecerão em liberdade.

O empresário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabelo e outros cinco condenados começarão a cumprir desde já as penas em regime fechado. Mesmo com recursos pendentes contra a condenação por certos crimes, as penas definitivas impostas a esses condenados por outros crimes superam oito anos. Assim, mesmo que em novo julgamento parte das condenações seja revertida, a pena ainda será superior a oito anos. Nesses casos, a legislação brasileira estabelece que o réu deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

A decisão desta quarta reverte a expectativa de que as prisões dos principais réus do caso ficariam para 2014, em meio às campanhas eleitorais. Até há algumas semanas, o prognóstico era de que o tribunal esperaria o julgamento dos embargos infringentes para somente depois decretar a prisão desse grupo de réus que conseguiu garantir pelo menos quatro votos absolutórios. Esses recursos, que discutirão inclusive a perda dos mandatos dos deputados, só devem ser analisados pelo Supremo no ano que vem. E dessa decisão ainda caberão novos embargos.

Além de terem determinado o cumprimento imediato das penas que já são definitivas, os ministros do STF analisaram recursos nos quais os réus apontavam supostas omissões e obscuridades nos julgamentos anteriores. Com exceção do recurso do deputado petista João Paulo Cunha (SP), que foi acolhido parcialmente pelo plenário para corrigir o valor do peculato pelo qual ele foi condenado, os outros foram rejeitados.

Na maioria dos casos, o tribunal declarou que os recursos eram meramente protelatórios e tinham o objetivo de adiar o cumprimento das penas impostas aos réus condenados por envolvimento com o mensalão.

Como consequência disso, o plenário declarou o chamado trânsito em julgado da sentença. Ou seja, concluiu que não há mais chances de recursos.

CERCA DE 60% DOS BRASILEIROS NÃO QUEREM MAIS SABER DA DILMA E DE NINGUÉM DO PT

Aécio Neves em Porto Alegre mostra o óbvio que a mídia escamoteia

Em sua visita a Porto Alegre nesta segunda-feira, o presidente do PSDB, Aécio Neves, que será o candidato presidencial mais forte em oposição à Dilma de Lula, exercitou a sua “mineirice” nos Pampas formulando uma análise perfeita no que se relaciona à realidade política brasileira com vistas às eleições de 2014, tendo por base sucessivas pesquisas eleitorais.

Na verdade, e isso Aécio não disse e nem precisaria dizer, quem está levando a opinião pública a imaginar que a Dilma é favorita imbatível são os chefetes de redação da grande imprensa brasileira, esse bando especializadoa em “esquentar” manchetes à soldo. Nem me refiro aos blogs do esgoto. Esses são regiamente financiados com o dinheiro das estatais como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Já os chefetes de redação dos grandes jornais e televisões pegam seus caraminguás de outra forma. Alguns na verdade apenas cumprem “missão”, embora a maioria proceda assim por idiotismo esquerdista congênito.

Desta vez Aécio Neves foi ao ponto. Aliás, todas as pesquisas revelam isso, ou seja, que cerca de 60% dos brasileiros não querem mais saber da mocréia, nem do Lula e nem de qualquer outro esbirro do Foro de São Paulo. O ciclo do PT está esmaecendo.

Os recentes episódios ocorridos na vizinha Venezuela, cujo governo é unha e carne de Lula e seus sequazes, deixaram muita gente de cabelo em  pé. Emvídeo postado neste blog se vê a turbamulta saqueando lojas de eletromésticos. Sem falar nas cenas impressionantes, mostrando televisores de 40” Led Full HD sendo pisoteados ou simplesmente abandonados nas ruas pelos saqueadores.

Transcrevo do Blog do Coronel, texto que reproduz a fala de Aécio Neves:

"Primeiro, há um monólogo hoje no Brasil. Você liga a televisão, você vê a presidente em todo instante. Uma bilionária propaganda institucional das empresas públicas para atender a este objetivo eleitoral. Cadeias de rádio e televisão convocadas como jamais antes na história desse Brasil foram. E não temos mais, me permitam a franqueza, uma presidente full time. Temos uma candidata a presidente da República com agenda de candidata a presidente da República.

Mas se há alguém que deva estar reocupado neste instante com as pesquisas, e tenho convicção de que estão, é a presidente da República e seus aliados porque mesmo tendo ela 100% de conhecimento, esta exposição permanente em toda a mídia todos os dias, mais de 60% da população brasileira em todas as pesquisas têm dito que não quer dar um segundo mandato à atual presidente da República.

Fui governador de Minas por dois mandatos. Quando me aproximava da reeleição, as minhas indicações, ou pelo menos a intenção de voto, eram 25 ou 30 pontos acima do que tem a presidente hoje. Cito meu exemplo porque eu vivi, mas outros também. Para que ela tivesse uma posição confortável, ela precisaria estar com indicadores muito maiores do que estão. Então, você fazer uma avaliação apenas de intenção de votos, com pessoas que já disputaram uma eleição presidencial, com nível de conhecimento tão dispare entre uns e outros, obviamente, traz distorções.

O debate ainda não começou. O PSDB está se preparando para este debate. Portanto, em relação a pesquisas, a preocupação deve ser da presidente e vou um pouco além: o meu convencimento de que quem for para o segundo turno com a atual presidente da República, vai vencer as eleições. E o PSDB, muito mais do que definir e oficializar uma candidatura, hoje, na minha modesta avaliação, tem de apresentar uma proposta." Do Blog do Coronel

ARTIGO: 21 anos de um impeachment.

Fernando era irmão de Pedro, filhos de Leda Collor de Mello, a matriarca de uma família de empresários e políticos nordestinos. Fernando, jovem ainda, se fez presidente da República e Pedro manteve-se a frente dos negócios deixados pelo pai, o ex-senador Arnon de Mello. No entorno do caçador de marajás, formou-se uma corte de bajuladores e aproveitadores do dinheiro público.

O protagonista era um homem de meia-idade, com déficit capilar, que gostava de ostentar poder e exibir-se como um dos membros da República de Alagoas. Cafona no vestir e brega no convívio social, PC Farias jogou-se em tempo integral na tarefa de achacar empresários com interesses públicos. Dizia que a eleição de Lula, adversário de Collor, traria um alto custo para o patronato brasileiro e, por isso mesmo, as elites eram devedoras ao presidente eleito. 

Com a experiência adquirida na campanha presidencial, Farias agia como o principal arrecadador de fundos para abastecer os cofres do PRN, partido pelo qual Collor se elegeria. Apenas um detalhe, ainda em vigor nos tempos de hoje: nem toda a dinheirama chegou ao partido. Uma boa parcela de tudo que foi arrecadada ficou pelo caminho, mais precisamente em contas bancárias controladas por PC Farias. Em tom de chacota, mas com um final de verdade, propagava-se que PC Farias havia inflacionada a propina, que saíra do patamar dos 10% e entrara na casa dos 30 a 40%.

Não fosse a ganância de Collor e aliados talvez o processo de impeachment não tivesse sido autorizado pela  Câmara dos Deputados. Ao tentar montar uma rede de comunicação social em Alagoas, com dinheiro de origem duvidosa, em parceria com Farias, para fazer concorrência às empresas da própria família, dirigidas pelo irmão Pedro, Fernando Collor, neste exato momento, deu início a sua derrocada política.

Pedro Collor, indignado com a postura do irmão,  foi para a frente das câmeras de tevês e para as redações da grande imprensa, detonando o governo Collor, acusando PC Farias de estar sistematicamente no encalço de empresários que necessitavam de um empurrão na máquina administrativa para receberem o que lhes era devido, em troca de propina.

Jogando por terra qualquer pretensão de Fernando Collor permanecer na cadeira presidencial, Pedro acusou o irmão de usar PC Farias como seu intermediário. Na falta de outra justificativa, o caminho mais curto foi chamar o irmão Pedro de louco, inclusive com uma nota divulgada pela a patriarca Leda Collor onde destituía Pedro da direção das empresas e o acusava de não estar bem da cabeça.

Pedro Collor juntou atestados de médicos conceituados que provavam estar ele em plena capacidade mental. Aliás, é uma tendência natural de salafrários e vigaristas que roubam dinheiro alheio – inclusive da própria família –  de atacar o outro, pelo simples acaso de ter descoberto a maracutaia e acusado os envolvidos de bandalhas. No caso, a própria mãe se voltou contra o filho decente, chamando-o publicamente de louco, para salvar a pele de um outro filho, prevaricador contumaz, que entre um e outro despacho mexia naquilo que não era dele, mas do alheio.

Pedro Collor tombou vitimado por um câncer, mas com a certeza do dever cumprido. Leda Collor, talvez por culpa, sofreu um AVC e permaneceu em coma por meses, até vir a falecer. PC Farias foi assassinado, por motivos até hoje ignorados. Ou não?

Fernando Collor é senador e amigão do peito de Lula, aquele mesmo Lula que derrotou na eleição para presidente. Outrora, diziam um do outro coisas impublicáveis. Hoje, são só afagos. Perto da bandalheira que acontece nos dias atuais, PC Farias não passava de um trombadinha. 

(*) Nilson Borge Filho é mestre e doutor em Direito, professor e articulistsa colaborador deste blog.

Exército do surfe

Pesquisa do Ibope publicada em 3 de novembro no Estado mostra que a perda de pontos na avaliação do governo de junho para cá foi mais acentuada, e a recuperação bem menor, entre os eleitores de menos idade, maior escolaridade, faixa de renda acima de cinco salários mínimos, residentes em cidades médias e grandes.

O radar do ex-presidente Lula da Silva captou a mensagem e transformou parte dela no tema principal do discurso feito no dia da eleição para a presidência do PT, defendendo uma reaproximação do partido com os jovens.

Juventude esta um tanto desencantada com o petismo e sensível às inovações propostas pela ex-senadora Marina Silva.

Os números realmente apontam para a existência de pedras no caminho. Em junho, antes dos protestos, todas as faixas - de 16 a mais de 55 anos de idade - davam à presidente Dilma Rousseff mais ou menos o mesmo índice de aprovação, 56%. Em julho, apenas 27% dos pesquisados entre 16 e 24 anos mantinham essa posição; em novembro eram 32% - recuperação de cinco pontos porcentuais.

Na faixa dos 24 aos 34 anos de idade, 28% tinham uma avaliação positiva em julho e 34% em novembro; acréscimo de seis pontos porcentuais. Ambos os índices muito distantes (mais de 20 pontos) da expectativa do setor de propaganda do governo que imaginava reaver todo o patrimônio perdido nesses quatro meses.

Derramado o leite, Lula não ajoelha no milho nem se detém sobre o equívoco de avaliação: trata de convocar o partido a investir na recuperação do prejuízo. Conforme demonstram os dados, ele tem razão no diagnóstico.

Na mesma ocasião, porém, o partido não deu sinal de que já tenha encontrado a maneira de sair da teoria à prática. A não ser a convocação ao discurso "renovador", nada do que se falou tinha aroma de novidade. O partido continuou referido na lógica meramente eleitoral, com Lula repetindo que a prioridade do PT é reeleger Dilma e tirar São Paulo das mãos dos tucanos e foi só.

Os jovens, ao que pareceu, ficaram para uma etapa posterior. Rui Falcão, o candidato favorito, discorreu sobre a bandeira do partido para eventual segundo mandato de Dilma. Qual mesmo? "Reforma tributária". Convenhamos, um tema que não sensibiliza a juventude, o "exército do surfe", numa denominação cantada nos versos da Jovem Guarda.

Em dez anos de poder o PT não demonstrou disposição de arbitrar as divergências federativas inerentes a uma reforma no sistema de pagamento e arrecadação de tributos. Se tiver agora a intenção de enfrentar o problema, antes tarde. Mas, tudo depende da concepção. Segundo Rui Falcão, o PT tem simpatia por uma reforma que contemple aumento de alíquota do imposto de renda e taxação das grandes fortunas.

Em suma: aumento de impostos. Assunto que não mobiliza os jovens, mas irrita sobremaneira o eleitorado da faixa etária de 40 ou 55 para cima, justamente aquela mais simpática à presidente, que nessa toada pode vir a deixar de ser.

Amapá: Sarney costura candidatura unica ao Senado

O senador pelo Estado do Amapá e ex-presidente da republica, José Sarney, está, desde o final de semana em Macapá, capital do Estado, onde, reúne-se com lideranças políticas e políticos.  O objetivo do Senador, que tem a fama de aparecer somente em épocas de eleição, é viabilizar uma candidatura única ao Senado, alem de registrar sua
biometria no TRE, que encerra o cadastramento até o final deste mês.

Segundo o que informou o jornal da capital "aqui Amapá", o Senador teria recebido a informação de prê-candidatos, que não concorrerão ao mandato, deixando livre o caminho para Sarney.

Apesar do governador João Capiberibe, ser rival histórico do Senador, os dois mantiveram conversas que podem, de certa forma, ser avaliada como o sinal positivo para a proposta de Sarney. Capiberibe, que é do PSB de Eduardo Campos, tenta inaugurar a ponte da integração, que liga Amapá a Guiana Francesa, mas recebeu o recado da embaixada francesa que somente com a presença da presidente Dilma a ponte será inaugurada, o que obrigou o governador a tratar pessoalmente sobre o tema. Segundo informações palacianas, Sarney teria ligado para a presidente que confirmou a inauguração para o final do ano. Capiberibe concorre a reeleição.

No Maranhão ventila-se a possibilidade da governadora do Maranhão  Roseana Sarney, vir também a ser candidata ao senado, o que destaca o poderio do clã em suas estratégias políticas, elegendo, se as eleições do próximo ano se confirmarem, dois Senadores da mesma família.

Jairo Madeira tem audiência no FNDE e Ministério da Saúde, em Brasília.

Com o intuito de continuar desenvolvendo um modelo de gestão direcionado a reconstrução e a solução de problemas sociais na cidade de João Lisboa, o prefeito Jairo Madeira se reuniu durante a semana com técnicos e diretores do governo Federal, em Brasília.

Em audiência no Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, Jairo Madeira foi recebido pelo diretor Thiago Raduns, onde, na oportunidade, reivindicou a liberação de recursos para a construção de ginásios poliesportivos e de escolas na zona rural e zona urbana do município. “As atividades esportivas, de recreação e uma estrutura de qualidade, junto com o empenho do educador em sala de aula, são pontos primordiais para a melhoria da educação, por isso solicitamos junto aos ministérios, os recursos para implementar essas ações”, ressaltou Jairo Madeira.

Ainda em Brasília, o prefeito de João Lisboa reivindicou, em audiência no Ministério da Saúde, a construção de três Unidades Básicas de Saúde {posto de saúde} e ainda a reforma e ampliação das unidades da zona rural.

Em conversa com a assessoria, Jairo Madeira falou sobre as ações na área da saúde que tem sido realizada no município, como a ampliação no atendimento clínico e a construção do Centro de Especialidades, e destacou a reforma que está em fase de conclusão da Unidade de Saúde do Bairro Cidade Nova, que deve ser concluída até o final do mês. “Estamos reestruturando aquela unidade de saúde, para isso, adquirimos novos equipamentos que estão sendo instalados e será entregue a comunidade daquele bairro.” Jairo Madeira disse ainda que foi adquirido por parte da secretaria, vários equipamentos modernos de fisioterapia, que ajudará no tratamento de pacientes que dependem de ir para fora do Estado, que é custeado pelo município através do TFD (Tratamento Fora do Domicilio).