28 novembro 2016

CARTEL? Petrobrás reduz preço da gasolina pela segunda vez, mas valor não cai em Imperatriz


É necessário apenas uma pequena coleta dos preços dos combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) na capital do Estado e em algumas cidades do interior, para verificar que em outras cidades ocorre um efeito inverso à queda de preços dos combustíveis que os postos vem praticando em todos o país.

 

Preço da gasolina em Posto de combustivel em São Luis

Na capital do Estado, São Luis, o blog Holden Arruda coletou alguns preços de gasolina praticados nos postos, e constatou, sem muito esforço, uma redução significativa no preço praticado. É possível abastecer na capital por até R$ 3,25 (três reais e vinte cinco centavos), enquanto em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, os preços são superiores.

Mesmo com as duas reduções da Petrobrás no preço da gasolina e do Diesel nas refinarias, nos dias 14 de outubro e 8 de novembro, ainda não foi possível o consumidor imperatrizense perceber qualquer redução no preço na bomba, ou muito pior, o preço praticado ainda é o mesmo ou maior que após a redução.

 

Se o proprietário do veículo realizar uma boa pechincha, é possível encontrar o preço mais baixo entre 3,70 e 3,68, mas somente em postos de combustíveis afastados do centro da cidade. Em algumas bombas os proprietários parecem desafiar os sistemas de fiscalização e o preço praticado ainda é o mesmo de antes da redução, mesmo com a média nacional estando entre R$ 3,669 e no máximo R$ 3,689.

 

Segundo um proprietário de uma distribuidora de combustível de Açailândia, que preferiu não se identificar por receio de represarias, com o preço por litro de gasolina para o transporte de São Luis até Imperatriz estar em torno de 7 centavos, em Imperatriz o combustível deveria estar algo em torno de R$ 3,35, contabilizou o empresário.

Preço da gasolina em Posto de Açailândia.

Em Grajaú, ainda mais distante do fornecimento, é possível encontrar combustível no valor de R$ 3,44 o que reforça ainda mais a possibilidade de haver um cartel operando para não deixar o combustível baixar em Imperatriz.

 

Um gráfico disponibilizado pela Petrobrás mostra que o preço praticado em Imperatriz está muito acima da média nacional. O levantamento do preço foi feito em mais de 5 mil cidades do Brasil. Veja abaixo:

 

Evolução dos preços nas últimas semanas:

Gasolina
02/10/2016 a 08/10/2016: R$ 3,653
09/10/2016 a 15/10/2016: R$ 3,654
16/10/2016 a 22/10/2016: R$ 3,671
23/10/2016 a 29/10/2016: R$ 3,669
30/10/2016 a 05/11/2016: R$ 3,676
06/11/2016 a 12/11/2016: R$ 3,681
13/11/2016 a 19/11/2016: R$ 3,675

27 novembro 2016

Polícia ainda não tem paradeiro de policiais desaparecidos.

O desaparecimento de dois policiais Militares do Maranhão, lotados na cidade de Buriticupu, intriga a policia que ainda busca encontrá-los com vida. 

Muitas informações são averiguadas diariamente e algumas descartadas, como os boatos que os dois PM’s teriam sido encontrados mortos na cidade de Arame-MA.

O serviço velado da PM em conjunto com outros sistemas da PM vem empreendendo buscas e investigações em várias cidades da região, como Santa Luzia, Arame, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Santa Luzia do Tide, Buriticupu e demais localidades, mas até o momento, nenhuma informação precisa que leve a localizar os policiais tiveram êxito. 

Segundo o Coronel Markus Lima, comandante do policiamento Área 3, que compreende à cidade de atuação dos policiais, “toda a Polícia Militar está empenhada em localizar os companheiros de farda, especialmente os policias da região”. Coronel acredita que em pouco tempo os militares serão encontrados, pois as equipes encontram-se comprometidas na solução do caso e as diligências serão finalizadas somente quando as circunstâncias dos acontecimentos forem esclarecidas, e afirmou com exatidão que os militares serão localizados com vida a ponto de explicar o que de fato ocorreu. 

O DESAPARECIMENTO_

Dois policiais militares lotados no município de Buriticupu, Cabo Cézar e Soldado Alberto, estão desaparecidos desde a última quinta-feira (17/11), após saírem juntos em uma caminhonete L200 Triton preta, que seria de propriedade do soldado. As forças da Segurança Pública da região estão mobilizadas para localizar os dois militares, que teriam saído para uma missão desconhecida.

Delação atinge PSDB...


Os canais de comunicação do país devem destacar, essa semana, as delações da Odebrecht que caminham sentido PSDB.

José Serra, senador tucano de São Paulo, é um dos citados na delação. 
Informações revelam como foi chegou a ajuda da empreiteira aos caixas da campanha a presidência da Republica em 2010.
Arrolados em peso, a classe politica brasileira agora tenta barrar os efeitos da delação do "fim do mundo"-  codinome dado a delação que deve atingir pelo menos 200 políticos em todo o Brasil.

Prefeito Madeira é destaque em evento Nacional do PSDB com prefeitos eleitos


O PSDB do Maranhão, principalmente na região Sul do Maranhão, região no qual o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) mantém liderança, vem tentando se reorganizar após a ultima eleição. Madeira se destacou apoiando novas filiações de candidatos a prefeito que vieram a se tornar vitoriosas nesta eleição, como a recepção à Luis Fernando, um dos políticos mais bem avaliados no Estado e que repetiu sua votação devastadora nesta eleição na cidade de São José de Ribamar, e o prefeito de Buritirana, Vagtonio Brandão, considerado, junto com Cicinho (PMDB) de Estreito e Jairo Madeira (PSDB), de João Lisboa, um dos prefeitos mais bem avaliados na Região Sul do Estado.

Nesta semana, para contemplar a nova safra de tucanos, o PSDB nacional reuniu em Brasília todos os prefeitos, vice prefeitos e vereadores eleitos em todo o Brasil, na eleição deste ano, e mais uma vez Madeira se destacou na recepção e exercício de liderança e experiencia política de quem governa a segunda cidade mais importante do Estado e ainda tem se mantido firme perante os confrontos do governo comunista, como ocorreu na eleição municipal. 

Exatamente por essa liderança Madeira é cogitado para assumir a presidência Estadual do Partido tucano. A inércia que vive o partido desde a eleição de governador, onde o PSDB foi direcionado pelo oportunismo do atual presidente e vice-governador Carlos Brandão, seria um dos motivos que podem trazer mudanças na direção Estadual do partido.

Apesar dos esforços de Brandão, a liderança do presidente do PSDB Estadual tem sido altamente questionada pelos antigos filiados, que reclamam principalmente do anonimato no cenário político que o partido tem estado desde a eleição e falta de diálogo no governo comunista com os prefeitos tucanos.


26 novembro 2016

OPINIÃO: Fidel morre sem cumprir o que prometeu aos cubanos

A Cuba que Fidel deixa não é muito diferente da que foi abandonada por Batista. Se a história o absolver, ficará provado que ela é uma dama velha e hipócrita, opina Amir Valle.
Já não importa ele que tenha sido amado por milhões de pessoas que o viam como o último líder da batalha por um mundo melhor. Já não importa que outros milhões o tenham odiado por sua demagogia, seu camaleonismo político e seu poder absoluto sobre uma ilha que considerou sua propriedade privada.
Importa que esteja morto, e que o povo cubano, a quem Fidel Castro prometeu um futuro luminoso, siga sem ver cumprida nenhuma das promessas do líder, um homem a quem se chegou a considerar o messias dos cubanos e dos pobres do mundo. Alguns sites de seus seguidores já falam da sua eternidade histórica.
Asseguram que, além de suas ideias serem eternas, o fato de ele ter sobrevivido a mais de 600 atentados é a prova de que não era tão ingênua assim a ideia de sua imortalidade física, na qual muitos seguidores insistiam, insuflando propagandisticamente o mito do "último revolucionário do século 20".
Esquecem que, segundo as próprias pesquisas de instituições do governo, a maioria da população havia muito tempo deixara de olhar para ele com esperança e apenas o via como um ancião que, de tempos em tempos, aparecia na imprensa para tentar colocar no centro das atenções públicas uma nova campanha: a salvação do planeta.
Falava de aquecimento global, do degelo das calotas polares ou das possibilidades alimentícias de uma planta chamada moringa, incapaz de entender que, para o povo, a única preocupação climática real são os terríveis furacões que assolam o país e que obrigam milhares de cubanos a viver em albergues ou em moradias empobrecidas, sem condições de habitação, assolados por epidemias devido às péssimas condições de salubridade.
Em outros sites, a decisão de Fidel de que seu corpo seja incinerado é vista como um sinal de sua modéstia. Muitos cubanos, porém, recordarão que, há alguns anos, quando Fidel caiu e sofreu algumas fraturas durante um ato público, começou a circular em Havana uma anedota curiosa: seu médico durante muitas décadas, Eugenio Selman-Husein, teria comentado com alguns amigos sobre o pavor de Fidel diante da possibilidade de ser embalsamado, que fracassasse a Revolução e seus inimigos se divertissem profanando o seu corpo. Por isso decidiu ser incinerado. Eliminava assim o desejo da maioria de seus fiéis seguidores de que, como Lenin no Kremlin, a múmia do comandante pudesse ser contemplada eternamente no mausoléu dedicado a José Martí, na Praça da Revolução.
A Cuba que Fidel Castro deixa não é muito diferente daquela que foi abandonada pelo ditador Fulgencio Batista na sua fuga, em dezembro de 1958. Os cubanos seguem esperando o país mais próspero, a nação mais digna, a igualdade real entre todos os cubanos, a independência absoluta em todos os aspectos da vida nacional que Fidel prometeu, entre outras coisas, no mais histórico dos seus primeiros discursos, "A história me absolverá", pronunciado em seu discurso de defesa no julgamento, em 1953, pela tentativa de derrubar Batista do poder com o ataque ao Quartel Moncada. Basta comparar a descrição que Fidel, nesse discurso, faz da situação econômica, política e social em Cuba para comprovar que a Cuba atual, depois de 57 anos sob o programa social da "Revolução", é absolutamente pior, mais caótica, mais desigual e mais pobre ética, econômica, financeira e socialmente.
No ano de 2004, em Havana, o comandante Eloy Gutiérrez Menoyo, e em 2010 em Porto Rico, o também comandante Huber Matos – homem míticos que lutaram ao lado de Fidel e logo decidiram lutar contra o rumo totalitário do castrismo – me deram, quando os questionei se eles teriam ideia do que Fidel pensava sobre as promessas incumpridas ao povo, quase a mesma resposta.
"Fidel vive num mundo paralelo, no qual tudo o que prometeu foi cumprido", disse Gutiérrez Menoyo. "Como a Rainha de Copas de Alice no país das maravilhas, para Fidel tudo está bem, os erros são culpa do inimigo e, a quem se opuser a seus desígnios, ele ordenará que lhe cortem a cabeça. Dentro de sua cabeça, a sua Cuba é perfeita", respondeu Matos.
Porém, ele deixa uma ilha convertida numa das economias mais pobres da América, onde a repressão contra o crescente movimento opositor aumenta todo dia, onde nem sequer se pode falar de sistemas de saúde e educação de primeiro mundo, onde o único sonho da juventude, segundo pesquisas oficiais, é emigrar, e onde o poder se transfere dos velhos castristas a herdeiros claramente impopulares: o neocastrismo.
No seu famoso discurso de 1953, no qual prometeu transformar Cuba no paraíso sobre a Terra, Fidel disse orgulhoso a aqueles que o condenavam: "Podem me condenar, não importa, a história me absolverá". Cuba foi o paraíso particular de Fidel, do clã Castro e de seus mais fiéis seguidores no poder político. Se, diante disso, a história o absolver, ficará demonstrado que, como muitos pensam, a história é uma dama velha, indigna e hipócrita.

25 novembro 2016

STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Roseana Sarney e Lobão


Decisão do STF deve amenizar denuncias de corrupção que vinham sendo divulgadas pela comunicação governista e que buscam desgastar as principais lideranças da oposição e descompor todas as possibilidades de concorrer a próxima eleição, já que fica cada vez mais evidente que a reeleição deve mesmo ser barrada na câmara e posteriormente no Senado, impedindo que o governador Flávio Dino possa concorrer. Com a decisão do STF, grupo sarney tende a tomar força no discurso eleitoral, mas ainda sem saber quem deve suceder o grupo na eleição.


Veja matéria completa sobre a decisão publicada no site do G1/Maranhão.

Ministro entendeu que não haviam provas que justificassem investigação. Ex-governadora e Lobão foram citados em denúncia da operação da PF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou, nesta sexta-feira (25), o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são citados em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato.

O inquérito sobre Roseana e Lobão apurava a veracidade de relatos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Em depoimento ele disse que Edison Lobão solicitou R$ 2 milhões em propina para campanha eleitoral da ex-governadora em 2010 que foram pagos pelo doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato.

Na quinta-feira (24), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento do inquérito e afirmou ao ministro do STF que não havia provas que justificassem o prosseguimento da investigação.

O advogado de defesa da ex-governadora, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse ao G1que o arquivamento do inquérito “resgata a verdade”. “Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava Jato é uma página do passado”, conclui.

A Polícia Federal já havia pedido, por duas vezes, o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado.


Prefeito é afastado do cargo por atraso dos salários dos servidores

Também foi determinado o bloqueio das contas do município para quitação do débito

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, nesta quarta-feira, 23, afastar do cargo o prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.
A decisão também prevê o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro. Para efetivar a medida, deve ser feita uma operação bancária de transferência da conta do município de Godofredo Viana na agência do Banco do Brasil em Carutapera para a conta do município na agência do Bradesco de Cândido Mendes.
A Justiça já havia bloqueado, no dia 1º de novembro, as contas do município de Godofredo Viana, para que fossem quitados os pagamentos atrasados do funcionalismo, referentes a setembro, o que já foi quase integralmente cumprido, sendo os salários creditados pelo Banco Bradesco na conta dos servidores.
A medida judicial acolheu um pedido do promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário, em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 26 de outubro.

Nessa decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz, os valores bloqueados foram da ordem de R$ 1.057.667,73 e contemplaram, além dos efetivos, servidores contratados e até ex-servidores que tinham salários a receber junto ao município.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Câmara publica mudança e Davi Jr perde mandato. Vaga volta para o PDT.


Ocupando a cadeira de primeiro suplente desde a saída do Deputado Sarney filho para o Ministério do Meio ambiente, Davi Junior perde o mandato com a recontagem dos votos do também suplente de Deputado Federal, Deoclides Macedo (PDT).

Em função da decisão, a mesa diretora da Câmara dos Deputados realizou hoje (25) o ato oficial do retorno à condição de Deputado Federal Julião Amim (PDT) que reassume o cargo titular. O ato foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados.

A validação dos votos vem sendo questionada por Deoclides ao Tribunal Superior Eleitoral desde o final da eleição de 2012, quando teve seus votos anulados, neste caso, o primeiro suplente da coligação formada pelos partidos PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR e que faz parte o Deputado Davi Jr. Conhecido por Davizinho, perde e vaga, deixando na ordem o Deputado Alberto Filho (PMDB), que obteve 67.885 votos, como primeiro suplente, portanto ocupando a vaga de Sarney Filho.

O suplente de Deputado Federal Deoclides Macedo comemorou a publicação e considerou a decisão “...uma reafirmação da vontade soberana do voto popular”.

Agora Daví Junior volta a suplencia e aguarda uma nova oportunidade de reasuir. 

24 novembro 2016

URGENTE! Duas mulheres sofrem tentativa de homicídio em Cidelândia.

Mais dois atentados contra a vida de mulheres marcam um mês sangrento no Estado.

Segundo informações ainda preliminares, duas mulheres sofreram uma emboscada no inicio da noite de hoje (24) na cidade de Cidelândia, quando chegavam em sua residência.

Rochelly Nacimento (foto) acadêmica do Curso de Enfermagem na Facimp na cidade de Imperatriz e sua mãe, são as duas vitimas da emboscada.

Mãe e filha deram entrada e um Hospital da cidade, (que não vamos divulgar por questões de segurança) e o estado de saúde das duas requer cuidados. 

Segundo informações apuradas por nossa redação, o pai de rachelly teria sido assassinado também por uma emboscada na mesma cidade a poucos dias.

Nos últimos dias tem sido bastante questionado as ações do Estado com relação à segurança pública, principalmente as violências ocorridas com mais frequência contra mulheres.

Assembleia Legislativa homenageia conselheiros tutelares em sessão solene

Assembleia Legislativa homenageia conselheiros tutelares em sessão solene
O Dia do Conselheiro Tutelar foi comemorado, na manhã desta quinta-feira (24), no plenário Nagib Haickel, com uma homenagem prestada pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Valéria Macedo (PDT). Ao justificar sua iniciativa, Valéria disse que a homenagem é mais do que merecida, pois é uma das parlamentares que acompanha a luta dos conselheiros tutelares pelos seus direitos, que vão desde a busca por melhores estruturas para trabalharem a salários mais dignos. 
A sessão iniciou com a apresentação do Grupo de Arte Maria Aragão, formado por alunos da Unidade Integrada Maria José Aragão, que fizeram uma performance poética teatral sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante a sessão, a deputada Valéria Macedo falou da relevância dos conselheiros tutelares em todas as cidades do Maranhão, parabenizou os conselheiros e ressaltou que se identifica muito com os conselheiros, porque também representa o Estado no contato com a população. 
“A homenagem é um reconhecimento do papel dos conselheiros, que entra, no dia a dia das famílias, observam suas dificuldades precisam garantir os direitos das crianças e adolescentes e requer muita responsabilidade e bom senso”, afirmou. 
CARTA COMPROMISSO
O Presidente da União de Conselheiros e Ex - Conselheiros do Maranhão, Darlan Mota, leu a carta compromisso elaborada em parceria de conselheiros e o gabinete da deputada Valéria Macedo, que será entrega aos 217 prefeitos que compõe o Estado.
A carta visa garantir o empenho das gestões municipais na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a qual completou 26 anos em 13 de julho de 2016. 
Segundo a carta, a efetivação do ECA e do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) é de suma importância para o cumprimento da missão do conselheiros, que necessita de total atenção dos gestores. 
“Sendo assim, a UNICECTMA vem propor aos prefeitos dos Municípios do Estado do Maranhão para que estes contribuam na construção de um sistema de garantia de direitos”, disse Darlan Mota.
CONSELHEIROS
Os conselheiros são responsáveis por atender reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes e suas famílias; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar e aplicar as medidas de responsabilização aos pais ou responsáveis; aplicar, isolada ou cumulativamente, as medidas protetivas pertinentes a cada caso.
Estavam presentes na Sessão: a secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Andrea Lauande;  a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Janicelma Fernandes; o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do Estado , Marcio Tadeu; o representante da Associação de Conselheiros e Ex - Conselheiros Tutelares do Maranhão, Luís Inocêncio Cantanhede; o representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, José de Ribamar Figueiredo Barros; o presidente da União de Conselheiros e Ex - Conselheiros do Maranhão, Darlan Mota; e os deputados Vinicius Louro, Sousa Neto e Júnior Verde.

Deputado denuncia falta de merenda escolar nas Escolas de São Luis

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para formalizar a solicitação de vários estudantes da rede municipal de ensino de São Luís, segundo ele, algumas escolas da capital estão liberando os alunos por falta de merenda, inclusive resultando em protesto realizado pelos estudantes na ultima terça.  

Wellington do Curso protocolou indicação solicitando que a Prefeitura de São Luís adote medidas a fim de garantir o fornecimento de merenda escolar.

"É um verdadeiro absurdo. Não estamos falando de uma praça, mas sim de escolas, um ambiente em que se constrói o futuro da nossa cidade e, por isso, requer atenção, exige compromisso. Como membro da Comissão de Educação, eu não poderia me omitir e é por isso que deixo aqui a solicitação que não é só minha, mas de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino”, afirmou Wellington.

Deputado Léo Cunha indica investimentos para municípios da região Tocantina

Deputado Léo Cunha indica investimentos para municípios da região Tocantina


O deputado estadual Léo Cunha (PSC) protocolou, junto a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação onde solicita para os municípios de Davinópolis, João Lisboa, Senador La Roque, Buritirana e Amarante do Maranhão, a aquisição de motoniveladoras, implantação de sistema de abastecimento de água, melhoria das rodovias e aquisição de viaturas, por meio do programa “Maranhão Mais Justo e Mais Competitivo” do Governo Estadual.
A indicação nº 710/16 foi publicada nesta quinta-feira (24), no Diário da Assembleia. De acordo com o deputado, o investimento beneficiará os setores agrícolas, infraestrutura, saneamento básico e segurança. “Estes municípios necessitam com urgência desses serviços que todo governo tem o dever de fornecer aos cidadãos. Por meio do programa, encaminhei indicações para que várias outras cidades também recebam melhorias e tenham direito ao desenvolvimento”, explicou. 
O parlamentar ressalta que a falta de uma rede de abastecimento de água é um problema recorrente em todos os municípios indicados por ele para receberem o benefício do Governo Estadual, especialmente nas zonas rurais, onde as famílias precisam se deslocar a lugares distantes para ter acesso à água potável.  
“Fiz um levantamento sobre os locais com mais precisão e em minhas andanças sei exatamente dos problemas enfrentados pela população para conseguir água de qualidade. Tanto esse quanto os demais outros serviços são de urgência e espero que o governador seja sensível ao nosso pedido, lutarei para levar melhorias a estes municípios”, enfatizou.

Riachão tem novo prefeito eleito após recontagem de votos.


A juíza Ana Beatriz de Carvalho Maia da 75° zona eleitoral que compreende o município de Riachão, determinou a recontagem dos votos da eleição municipal de 2016, após a decisão do TRE-MA que considerou o registro de candidatura de Joab Santos (PRB), indeferido.

Com o processo de remontagem, o atual prefeito Crisogono (PTdoB), agora aparece com 88% dos votos válidos.

Joab da S. Santos não se desincompatibilizou da EPP, empresa que presta serviço para Prefeitura de Riachão, o que é proibido por lei. A alegação do candidato foi que ele se afastou da administração da referida empresa, porém no entendimento da corte não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.

“Se faz necessário realizar análise acerca da alegação de cláusula uniforme de contratos administrativos celebrados entre a empresa Joab da S. Santos – EPP e o Município de Riachão. De plano, vislumbro que contratos celebrados foram oriundos pregões presenciais números 1 e 2/2016, isto é, regulados pela lei 10.520/2002. Assim, entendo que os contratos oriundos de pregão presencial não são de cláusula uniforme, eis que os editais não conseguem exaurir todos os requisitos do contrato administrativo a ser celebrado. Ademais, no pregão presencial são realizadas várias negociações, lances entre participantes quanto ao preço, o objeto a ser contratado e, por sua vez, o contrato gerado por tal modalidade de licitação não pode ser considerado um contrato de cláusula uniforme”, destacou o desembargador Raimundo Barros.

Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.

Por Diego Emir

23 novembro 2016

Luis Fernando recebe título de cidadão imperatrizense.

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando, que também exerceu o cargo de secretário de infraestrutura do Estado e chegou a ser cogitado para candidatura de governador, recebe na tarde de hoje (23) o título de cidadão imperatrizense. 

A honraria foi concedida pelo vereador Fidelis Uchoa (PRB) em detrimento dos grandes serviços prestados a Imperatriz.

Luis Fernando agora é cidadão imperatrizense e um dos grandes nomes da política maranhense, podendo, inclusive, vir a disputar a eleição de governador do Estado.

22 novembro 2016

TRE analisa prestação de conta de candidatos II

Prestação de contas com doadores de campanha desempregados são convocados a esclarecer fonte dos recursos. 

Nos casos de doadores que recebem dinheiro de programas sociais, o programa é cancelado automaticamente. O sistema é totalmente integrado com programas e com a Receita Federal. 

Um doador de um candidato a vereador, desempregado, admitiu que não fez nenhuma doação ao ser convocado a prestar esclarecimento, a entrevista é feita pelo TRE no ato, e o relatório enviado ao Juiz eleitoral. 

Vem muita bomba por ai...

Postagem em destaque

No Maranhão, quase metade dos lares recebe Bolsa Família, diz o IBGE

  Em 2023, 40% dos domicílios maranhenses recebiam o Bolsa Família, o que corresponde a mais de 1 milhão de domicílios. Os dados da Pesquisa...