Valmir Moraes garante construção da Praça da Liberdade em Campestre

Nardele Oliveira/Campestre

Após reunião com o ministro do Turismo Valmir Morais tem a confirmação da liberação de verba para construção da Praça da Liberdade

O prefeito do município de Campestre do Maranhão-MA, Valmir Morais-PT participou de reunião no Ministério do Turismo em Brasília-DF na quarta-feira (1º) onde solicitou do titular da pasta Ministro Max Beltrão, liberação de recursos para construção da Praça da Liberdade, obra está paralisada há vários meses e já deveria ter sido concluída. 

Participaram da reunião o deputado Federal Hildo Rocha-PMDB/MA e o vereador presidente da Câmara Municipal de Campestre Éden dos Santos. Na ocasião o prefeito Valmir solicitou ao Ministro liberação dos recurso para execução da obra de construção da praça da liberdade. Pedido atendido por Max Beltrão, que fez autorização do pagamento. O prefeito deixou o encontro satisfeito e comentou em Rede Social que agora é aguardar resta apenas aguardar a liberação do dinheiro, atribuição da Caixa Econômica Federal para que as obras sejam concluídas. 

Valmir Morais também cumpriu agenda na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE para acompanhar andamento de Projetos que solicitam reformas das escolas da Rede Municipal e aquisição de ônibus para o transporte escolar.

Na quinta-feira ainda em Brasília, Valmir Morais teve audiências em outros Ministérios, onde solicitou liberação de recursos Federais para acelerar todas as obras que estão em andamento como pavimentação de ruas, construção de Unidades Básicas de Saúde, Academia de Saúde e Quadra de Esportes, com a finalidade de entregar as mesmas para o povo o mais breve possível.

Zeziel chega a Imperatriz...

Depois de passar pelo primeiro escalão do governo anterior pelo período de 8 anos, Zeziel Ribeiro (PSDB), agora vereador, descobriu hoje (02) que o transito da cidade de Imperatriz é desorganizado. Na primeira sessão da câmara o parlamentar fez questão de frisar a descoberta.

Seja bem vindo a Imperatriz!

IMPERATRIZ_ Ministério Publico pede prisão de acusado de estuprar jovem

Por Abimael Costa/São Luis

Sobre o caso de estupro registrado em Imperatriz no ultimo domingo (29), e que vem causando manifestações de protesto por conta do acusado ter sido colocado em liberdade horas depois de ser preso em flagrante, o Ministério Público do Maranhão recorreu da decisão nesta quarta-feira (1º), e pediu a prisão preventiva do suspeito.

 Aguinaldo Júnior Rodrigues Silva, suspeito de estuprar uma jovem no domingo, 29, ao voltar de uma festa na cidade de Imperatriz, teve o a prisão preventiva pedida nesta terça, 31, pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência, que está respondendo pelo plantão judicial.

Aguinaldo foi preso em flagrante ainda no dia 29 pela Polícia Civil, após denúncia feita pela vítima. No dia 30, o suspeito foi posto em liberdade provisória com medidas cautelares, dentre elas, a proibição de manter qualquer contato com a vítima ou testemunhas, observando a distância mínima de 700 metros de distância.

O promotor de justiça recorreu da decisão porque, para ele, não há meios de fiscalização suficientes para garantir que o suspeito mantenha a distância da vítima ou das testemunhas, colocando em risco a vida destas pessoas. “Se faz necessária a prisão do indivíduo já que há indícios suficientes da autoria do estupro. Além do que, crimes de tamanha gravidade geram temor e insegurança à comunidade”, conclui Joaquim Ribeiro Júnior.

O CASO

A vítima relata que Aguinaldo ofereceu carona para casa após uma festa na madrugada de domingo. Entretanto, o suspeito levou-a para outro lugar com o intuito de manter relações sexuais com a jovem, que se recusou. De acordo com o laudo da perícia, após sofrer estrangulamento e desmaiar, a vítima foi violentada. Segundo a polícia, o suspeito fingiu não estar em casa quando foi procurado em sua residência para não ser preso em flagrante.

FIQUE ATENTO! Câmara de Vereadores de João Lisboa licitará materiais de expediente e serviços.

A Camara Municipal da cidade de João Lisboa abriu licitação para vários campos de fornecimento, entre eles estão matériais de expediente e serviços na área de software e internet, uma boa oportunidade para o comércio e profissionais tanto da propria cidade quanto da região.

A licitação está prevista para o dia 03, portanto amanhã.

Veja abaixo as oportunidades:

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017. A

Câmara Municipal de João Lisboa - MA, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 003/2017, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2017 cujo objeto é aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios e materiais de limpeza e produtos de higiene, para uso da Câmara Municipal de João Lisboa, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 03 de fevereiro de 2017; HORÁRIO: 14:00h (horário local). O edital de licitação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de João Lisboa, sito à Rua 1º de Maio s/nº, Centro, João Lisboa - MA, no horário das 08:30 às 12:00 de segunda a sexta-feira, podendo ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM. João Lisboa - MA 16 de janeiro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MELO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017. A

Câmara Municipal de João Lisboa - MA, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 003/2017, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2017 cujo objeto é contratação de empresa comercial para locação de software de contabilidade, controle interno, recursos humanos - folha de pagamento, e serviços de publicação de dados para manutenção do portal da Transparência, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de fevereiro de 2017; HORÁRIO: 16:00h (horário local). O edital de licitação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de João Lisboa, sito à Rua 1º de Maio s/nº, Centro, João Lisboa - MA, no horário das 08:30 às 12:00 de segunda a sexta-feira, podendo ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM. João Lisboa - MA 16 de janeiro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MELO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017. A

Câmara Municipal de João Lisboa - MA, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 003/2017, torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2017 cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços de provimento de acesso a internet, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de fevereiro de 2017; HORÁRIO: 14:00h (horário local). O edital de licitação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de João Lisboa, sito à Rua 1º de Maio s/nº, Centro, João Lisboa - MA, no horário das 08:30 às 12:00 de segunda a sexta-feira, podendo ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM. João Lisboa - MA 16 de janeiro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MELO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017. A

Câmara Municipal de João Lisboa - MA, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 003/2017, torna público, que fará
realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2017 cujo
objeto é a Contratação de empresa para manutenção de servidor de vídeo streaming, hospedagem e manutenção do site oficial da câmara
municipal de João Lisboa, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de fevereiro de 2017; HORÁRIO: 16:00h (horário local). O edital de licitação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de João Lisboa, sito à Rua 1º de Maio s/nº, Centro, João Lisboa - MA,no horário das 08:30 às 12:00 de segunda a sexta-feira, podendo ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM. João Lisboa - MA 16 de janeiro de 2017.

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MELO - Pregoeiro

PORTO FRANCO: Prefeito decreta situação de emergência e aumenta diárias de viagens

Prefeito subiu em 150% a diária de viagem.

O Brasil vive um grande ‘celeuma’ administrativo que envolve a crise financeira decorrente da queda de arrecadação e o entrave quanto aos novos gestores que envolvem questões éticas e morais na gestão pública, principalmente quando ignoram o próprio discurso de crise financeira e aumentam salários e diárias de viagens.

Na cidade de Porto Franco no dia 02 de janeiro, portanto a primeira semana de administração,  o decreto N°037/2017, assinado pelo prefeito Nelson Horácio (PSD), foi decretada a situação de emergência no âmbito da Administração Municipal. Com a medida o prefeito fica desimpedido de contratar, comprar e gastar com o que for necessário, sem a responsabilidade de licitar durante o período em que a cidade estiver nessa "grave crise administrativa".   

Se não bastasse, outra medida ainda não foi digerida. O prefeito Nelson Horácio baixou outro decreto que aumentou a diária de prefeito, vice-prefeito e secretários que se desloquem para outro município ou para a capital. A diária do prefeito, por exemplo, passou de 600 reais para 1 mil e 500 reais. Um aumento de mais de 150% (cento e cinqüenta por cento).  O vice, sem autonomia administrativa, pode representar o executivo e ainda receber 1 mil e 200 reais e mais a metade do valor do dia seguinte.  Isto porque qualquer representante que viaje para a capital não conseguirá voltar em menos de 2 dias.

A decisão do prefeito de subir acima de qualquer base de calculo o valor das diárias não é irregular, no entanto, como existe um discurso orquestrado de que o município se encontra quebrado, a medida é considerada injustificável para a administração pública, principalmente para as prefeituras que passam por queda na arrecadação.

Abaixo segue os antigos valores das diárias do primeiro escalão:

Deputada Valéria Macedo entregará ambulâncias para municípios da Região Tocantina

As ambulâncias são fruto de emendas parlamentares da deputada para a SES

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) destinou parte de suas emendas para compra de ambulâncias para os municípios de Lajeado Novo, São João do Paraíso, Senador La Rocque e Ribamar Fiquene. As respectivas emendas foram processadas e empenhadas em dezembro de 2016, quando ocorreu o repasse dos recursos para que SES/UNIDADE CENTRAL procedesse a compra mediante licitação em lotes.

Existe duas formas básicas de execução de emendas parlamentares. A primeira é mediante convênio feito com o município. Por este modo os deputados oficiam ao governo destinando emenda para determinado município. Se o município estiver adimplente, firma-se um convênio e, deste modo, acontece o repasse dos recursos. Essa é a forma mais comum. Nos últimos tempos, essa modalidade tem ficado mais complicada porque cerca de 183 municípios, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, apresentam problemas de alguma inadimplência.

Desta forma, a outra maneira de ser utilizada a emenda parlamentar é indicando-a para uma Secretaria do próprio estado, a qual fica responsável para licitar e comprar a ambulância e, depois, com a participação do parlamentar fazer a entrega, uma vez que se trata de recursos oriundos de emendas parlamentares.

Valéria informou que “as referidas emendas foram empenhadas, cujo recurso foi disponibilizado para a SES/Central no mês de dezembro de 2016”, acrescentando ainda “que segundo informações do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a SES aguarda apenas a empresa vencedora da licitação entregar o lote de ambulâncias para que sejam marcadas as entregas para os municípios, o que deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2017”. A deputada disse, ainda, acompanhar “pessoalmente com minha equipe o processo de emendas parlamentares, quer seja, de execução direta ou indireta e quero acertar agenda para que eu própria faça a entrega das referidas ambulâncias”. 

ascom/AL

MP recomenda exoneração de parentes da Prefeita de Vila Nova dos Martírios

Para o MP a contratação de parentes configura o crime de nepotismo e pode acarretar em ações de improbidade administrativa.

O Ministério Publico do Maranhão recomendou a prefeita Karla Batista (PSDB), de Vila Nova dos Martírios, que exonere e que se abstenha de contratar a partir da recomendação, todos os parentes de prefeito, vice, vereador e secretários.

A recomendação N° 033/2017 do dia 10 de janeiro, é de autoria da Promotoria de Justiça Especializada representada pela Promotora de Justiça Nayma Ribeiro Abas. 

Segundo a promotora, baseado em normas do Direito administrativo e acórdãos do Supremo, os cargos de Secretários Municipais exigem experiência e formação mínima nas áreas de atuação, por envolver atos de gestão, elaboração e execução de políticas públicas, atos de ordenação de despesas, áreas que concentram considerável parte das receitas públicas recebidas pelo Município, o que requer capacidade técnica. Entretanto, a promotora ainda destaca “...a afinidade familiar de membros de Poder ...Prefeitos, Vice-Prefeitos, Deputados, Vereadores ... é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira, que estão albergadas pelo Princípio Constitucional da moralidade administrativa, sendo a sua prática - comumente denominada NEPOTISMO".

São alcançados pela recomendação, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, chefe de gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento 

O Ministério Publico deu prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação e assiná-la, ainda, que em caso de a prefeitura não acatar serão adotadas medidas através do ajuizamento da ação civil pública cabível e improbidade administrativa.

Uma assessoria resolveria...

O playboy ta livre e a vítima que se dane, que essa porra aqui é o BRESILsilsilsil

Ele apenas violentou, está nos autos. A lei inventada recentemente para não superlotar presídios que é responsabilidade do Estado, liberou o jovem acusado de ter estuprado a moça.

Agora imaginem como deve estar o sentimento da jovem abusada? O sentimento de revolta pelo Estado não ter cumprido o seu papel de defender a sociedade.

 O rapaz da foto, acusado de estupro, crime hediondo, foi liberado para ir para casa. A moça, sei lá... traumas não é responsabilidade da justiça. 

O exemplo do que ocorreu hoje é o que vem ocorrendo com todos os tipos de bandidos que diariamente em Imperatriz e no Brasil, são soltos na audiência de custódia. 

Onde a família e a Lei, bem representada pela figura do magistrado, defende compassivamente seus pupilos: brancos e emergentes.

A polícia Civil deve ter sentido o que a PM sente todos os dias na repreensão contra o crime, quando prende pela manhã e topa novamente com o meliante à noite. 

Sejam bem vindos a realidade, e para quem ainda acredita na polícia, "policia, Titas".

Conceição Amorim conclama sociedade e justiça contra 'onda de estupros' em Imperatriz

Conceição Amorim diz haver 'onda
de estupros' em Imperatriz

Estupro da jovem pode ter sido prática sistemática em festas promovida pelo acusado.

A ativista de Direitos Humanos, Assistente Social, especialista em políticas públicas de gênero e raça e presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, falou a nossa reportagem na manhã de hoje (30) sobre o caso do estupro que assustou a cidade após a prisão de um jovem de classe média e a coragem da denunciante. 

Conceição relatou a preocupação com os atos que tem envolvido a juventude não somente em Imperatriz, mas no Brasil e no Mundo e pediu apoio da sociedade e da justiça para conter o que ela chamou de "onda de estupros" ocorridos em nossa cidade. 

Segundo ela, existe um empenho movido pelo sentimento de tristeza e preocupação para não deixar que os casos de violência sexual contra meninas e jovens adolescentes passem em branco. Conceição Amorim se diz assustada pelos números de casos no país; “Não é diferente em nossa cidade, Infelizmente os casos ficam silenciados por vergonha ou por culpa das próprias vitimas que não deveriam se sentir culpadas e esses casos vão virando uma incógnita pra sociedade. ”, relata.

Em sua fala, Conceição Amorim disse haver certa negligencia nas investigações e no judiciário quando se trata de punir crimes de estupro e defende o envolvimento da sociedade para que a justiça não seja omissa nesses casos. “Nos queremos que esse caso junto com outros casos que envolvem abuso contra crianças, jovens e mulheres da nossa cidade fosse levado a sério pela delegacia, pelo judiciário e assim por diante, mas principalmente pela sociedade”. Conceição destaca que esse caso pode ser um em uma série, mas só será investigado porque a vitima teve coragem de denunciar.

“A culpa do estupro é do estuprador, unicamente do estuprador, independente de que condição e local que a mulher se encontra, em momento nenhum ela é culpada de sofrer a violência do estupro dentro da nossa sociedade” Por isso as mulheres precisam se juntar e denunciar, as famílias precisam denunciar e apoiar, conclamou a ativista.


O CRIME_

As festas promovidas pelo acusado podem ter sido utilizadas para servir de tocaia para a pratica de estupro de meninas escolhidas pelo acusado.

ACUSADO

Na manhã de ontem (29) a Delegacia Regional de Segurança de Imperatriz recebeu a denuncia da vitima de estupro ocorrido na noite de sábado para domingo e uma festa organizada por Agnaldo Junior (foto) acusado de ser o autor do crime.

A vitima foi encaminhada para realizar exames de corpo delito no IML e foi constatado as lesões pelo corpo além da consumação do estupro.

Coordenada pelo Delegado Gustavo Tavares, um equipe de Policiais Civis montou campana até prender o acusado, Agnaldo Junior, quando chegava em sua residência. 

O acusado foi encaminhado para a Delegacia. Hoje pela manhã foi realizado o exame de corpo delito no IML e conduzido para unidade prisional conhecida popularmente por CCPJ.

A policia deve aprofundar as investigações sobre o caso visto que existe denuncias que a pratica seria sistemática e ocorria dentro do banheiro de festas promovidas pelo acusado, além disso, outras vitimas ainda podem surgir após a denuncia e exposição do acusado.