Ministério Público cobra explicações a CEMAR sobre contas de energia. PROCON silencia.

Uma reunião entre representantes da CEMAR - Concessionária de energia no Maranhão - e o Ministério Público, representado pelo promotor Sandro Bíscaro, responsável pela promotoria de defesa do consumidor, ocorrida esta semana, tenta esclarecer o alto índice de reclamações de usuários quanto a alta constante no preço das contas de energia na cidade de Imperatriz. Segundo Bíscaro, o Ministério Público tem acompanhado uma grande quantidade de reclamações vindas das redes sociais, observa o promotor.

Segundo representantes da concessionária, as tarifas de energia elétrica são definidas pelo órgão regulador do setor elétrico no país, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir dos processos de reajuste ou revisão tarifária. “Estes processos estão amparados na legislação do setor elétrico e nos contrato de concessão, que estabelecem as regras e os prazos para alterações das tarifas. Cabe a Cemar prestar os esclarecimentos e informações à ANEEL, quando solicitadas e, aplicar as tarifas definidas pela órgão regulador por meio de suas Resoluções”, afirmou o gerente jurídico da Cemar, David Abdalla.

Comparado a outras cidades do Brasil alguns consumidores tem trocado informações com outros Estados e se deparado com uma alta desproporcional e valores cada vez mais questionáveis. Matéria publicada recentemente por um jornal local, demonstra a insatisfação generalizada por conta do aumento, enquanto isso, a companhia de energia transfere uma carga para o consumidor em cobranças totalmente insanas, quando define valor de tarifas por média, neste caso, o consumidor recebe uma conta de energia com valor idêntico ao mês anterior. 

Os consumidores em geral aguardava por um socorro vindo de um órgão fiscalizador, e o Ministério Público veio em um momento importante questionar a legalidade das cobranças que vem sendo aplicada. A população torce para que o MP, inclusive, analise as tarifas com especialistas tanto em tributação quanto com técnicos para verificar a forma de cobrança que vem sendo utilizada. É importante observar que um método utilizado por concessionárias é de insistir em cobranças irregulares e resolver somente as contas questionadas, isto porque uma pequena parcela insiste na reclamação, e a diferença vira lucro.

Agora falta o PROCON-MA se posicionar, visto que a entidade tem se mostrado eficiente em outros setores, e quando se trata da energia elétrica pouco ou nenhuma iniciativa é esclarecida a população.

Acorda PROCON!!!

Roberto Rocha defende maior presença da industria cultural no Maranhão

Produção audiovisual brasileira no Maranhão não chega a 2%. Criação da Zona de Exportação pode impulsionar a indústria no Estado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu nesta terça-feira (10), maior participação da produção cinematográfica no Maranhão. Durante a sabatina de indicação de Christian de Castro Oliveira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o parlamentar maranhense, que também foi o relator da indicação aprovada na Comissão de Educação, alertou que dos 142 títulos lançados nas salas de cinema em todo o Brasil, em 2016, apenas dois foram oriundos de produtoras do Maranhão.

“Entre 1995 e 2012, o Estado não teve nenhum longa-metragem produzido no Maranhão e estreados nas salas de cinema. E todo mundo sabe que as regiões Norte e Nordeste são celeiros de talentos artísticos, com cenários e belezas naturais de tirar o fôlego, ou seja, com enorme potencial de crescimento no mercado de áudio visual, mas, no caso do Maranhão, poderia ser muito mais bem explorado”, disse.

Para Christian de Castro, a região do Brasil com maior participação dos filmes brasileiros com relação ao público total foi o Nordeste, com quase 20% dos espectadores e 17% da renda. “Infelizmente, isso não se traduz no campo da produção, ainda excessivamente concentrada no Sudeste”, observou.

Roberto Rocha lembrou que São Luís poderá se transformar, em breve, em uma zona de exportação também para produtos audiovisuais, o que poderá alavancar de vez esse tipo de mercado. “Tramita no Senado o projeto de lei de minha autoria, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), que vai fomentar incentivos fiscais, não apenas para a instalação de empresas áudio visuais voltadas para o mercado internacional, mas também de empresas de qualquer natureza que visem exportação de seus produtos provenientes do Maranhão. Esse novo modelo econômico vai trazer maior segurança jurídica, estímulos e, consequentemente, a imediata atração de novos investimentos com aumento significativo da oferta de postos de trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou o senador.

AS VANTAGENS ESTRATÉGICAS DO COMPLEXO PORTUÁRIO DO ITAQUI

As condições consideradas ideais de São Luís para se transformar em uma zona de exportação animam empresários nacionais e internacionais. O Porto de Itaqui está no centro da Área de Livre Comércio das Américas, próxima ao canal do Panamá, e constitui a rota mais curta para destinos como Europa, Estados Unidos e Ásia. “É uma região estratégica, que encurta fronteiras e reúne condições ideais”, frisou Roberto Rocha. 

(da Assessoria).

Tudo pronto para o início do 3º Encontro Nacional de Motociclismo de Imperatriz

Evento  ocorre no estacionamento do Centro de Convenções. Começa nesta sexta e vai até domingo. A entrada é apenas um brinquedo.

            Motores roncando, alforges prontos, capacete, luvas, jaqueta. Agora é pegar estrada rumo ao 3º Motoimp. A estrutura já começou a ser montada e está praticamente pronta. Buscando mais comodidade e uma melhor logística, a organização decidiu realizar o encontro esse ano no estacionamento do Centro de Convenções de Imperatriz entre o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12) e o da padroeira de Imperatriz: Santa Teresa D’ávila (15). Um feriadão regado a muito churrasco, máquinas potentes, famílias, confraternização e solidariedade.

            Para receber motociclistas, mototuristas, visitantes e patrocinadores, diversas tendas foram erguidas em uma megaestrutura, com um palco completo (telão de led, movies e canhões)  para os shows que serão diários e para a praça de alimentação. Ao todo, serão disponibilizadas 30 tendas 5x5, e 10 com as dimensões de 3x3 metros.

            As tendas menores são para a praça de alimentação e dividirão espaço com Food Trucks. Já as maiores são destinadas para os mais de 50 moto clubes inscritos no evento, para os patrocinadores e anunciantes.

            O espaço começou a ser organizado na segunda-feira (9) e as tendas devem ser entregues para finalização já nesta quinta-feira (12). De acordo com o organizador do Motoimp, Sidney Rodrigues, a estrutura traz o melhor em qualidade, para recepcionar bem o público e ter um retorno positivo para a cidade, para os apoiadores e patrocinadores .

            “Começamos a montar o espaço desde de segunda-feira, para conter possíveis imprevistos. Vai ter energia, tomadas, lâmpadas, tendas com materiais diversos. Com tudo isso, espero que as pessoas abracem a causa, principalmente da troca de brinquedos pela entrada e participem ativamente, pois todo esse trabalho é em prol do motociclismo e para dar uma alegria à crianças carentes no natal”, concluiu.

            Nesta Sexta (13) acontece a abertura oficial com autoridades (Deputado marco Aurélio confirmou presença), patrocinadores e apoiadores, logo após já iniciam os shows de Rock. Na primeira noite com Lucas Victor, Melquíades Dissonante e A Resistência, com participação especial de Chiquinho França.

            Para que o 3º MOTOIMP se tornasse uma realidade, grandes patrocinadores confirmaram participação: O Governo do Estado do Maranhão, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, a Eisenbah, a Honda Motoca, A Premium Lub-MOTUL e a Só Filtros-GULF, além de vários apoiadores da iniciativa privada, imprensa e instituições.

            O Motoimp acontece no estacionamento do Centro de Convenções de 13 a 15 de outubro, onde a entrada é um brinquedo e tudo arrecadado será entregue no fim do ano para crianças carentes.

Assessoria Motoimp

Comunidade de Bom Lugar comemora inauguração de Quadra Poliesportiva

A prefeitura de João Lisboa, por meio da Secretaria Municipal de Educação inaugurou na tarde desse sábado, (07), a Quadra Poliesportiva Genival Bezerra, no Povoado Bom Lugar.

A quadra foi construída dentro dos padrões do Ministério dos Esportes, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, uma parceria do município com o Governo Federal.

A conclusão da quadra é a terceira entregue pelo Governo Reconstruindo com o Povo aos desportistas do município e em especial a comunidade de Bom Lugar.

Além do prefeito Jairo Madeira, da Primeira-dama Fia Madeira e da Vice-Prefeita, Maria do Nilson estiveram presentes na solenidade de inauguração, secretários, vereadores, autoridades políticas e eclesiásticas, familiares dos homenageados e a comunidade em geral.

Genival Bezerra o homenageado, morador antigo do Bom Lugar onde constituiu família trabalhando com funcionário publico, também era um amante do esporte. Por tudo que fez pelo esporte e pela a comunidade recebe uma homenagem justa, que foi sugerida pelo vereador Ronni Marcelino, com o apoio do presidente Francimar Carvalho e prontamente aceito pelo prefeito Jairo Madeira. “Estamos muito felizes pelo gesto de reconhecimento dos vereadores e principalmente do nosso gestor Jairo Madeira, disse Jeane umas das filhas do homenageado acrescentando, que essa foi uma atitude nobre dos vereadores e do prefeito Jairo em prestar essa grande homenagem ao seu pai e a toda família” finalizou.

Para o secretário Davison Sormane a conclusão de mais essa obra é a certeza de um trabalho sério e de compromisso da atual gestão, que presenteia à comunidade e os desportistas do Povoado Bom Lugar, com uma bela Quadra Poliesportiva para a prática do esporte.

O prefeito Jairo Madeira disse que embora, o país atravesse a pior crise de sua história, o seu governo continua trabalhando e superando as dificuldades para proporcionar o melhor para o seu povo.

“Sinto-me feliz e honrado por está entregando essa belíssima quadra poliesportiva ao povo de João Lisboa e em especial aos desportistas do Povoado Bom Lugar e ao mesmo tempo prestar essa homenagem, ao senhor Genir como era carinhosamente conhecido na comunidade. Estou feliz também por está prestando essa justa homenagem aos familiares do amigo Genival” enfatizou Jairo.

Jairo disse ainda que mais essa conquista do seu governo é também do povo de João Lisboa e principalmente de todos os desportistas do povoado e vizinhança, que terão a sua disposição um espaço moderno e digno para se praticar o esporte.

“Essa quadra será de grande valia para a comunidade de Bom Lugar e o nome do senhor Genival (inmemoria) não poderia ter sido mais bem escolhido. Genival além de um grande cidadão foi também um desportista nato, um pai exemplar e contribuiu de maneira significativa com o desporto do povoado” observou Jairo.

Ainda de acordo com Jairo,  em breve mais uma Quadra será construída e dessa vez, no povoado Capemba D'água, e que 50% dos recursos já foram depositados na conta do município pelo Ministério dos Esportes.

Além, da inauguração da quadra, a gestão do prefeito Jairo concluiu inúmeras obras recentemente em todo município e boa parte delas, com recursos do Tesouro Municipal.

Ré confessa, ex-mulher de Pedro Ventura vai hoje (10) a juri popular

Célia Ribeiro (ex-mulher) confessou crime

Inicia hoje (10) o julgamento dos acusados de matar o empresário Pedro Ventura, crime ocorrido em janeiro do ano passado. 

A ex-mulher, Célia Ribeiro Teotônio, confessou o crime (na época) e revelou, em depoimento, sobre como o local onde Pedro Ventura foi morto, quantos tiros foram dados e a tentativa de ocultação do corpo.

O corpo de Pedro Ventura foi encontrado em estado de decomposição 15 dias depois da morte, próximo a cidade Buritirana-MA.

O júri popular ocorre no fórum de Imperatriz, e deve durar 24 horas. A mãe da vitima, Sula Ventura, que veio do Rio de Janeiro para acompanhar o julgamento, espera que a justiça seja feita e a pena máxima seja aplicada aos acusados. Ela é responsável por criar o filho do casal, e relatou a nossa reportagem o drama da criança para vencer os traumas. O pai teria sido assassinado em frente a criança, relata.

Em setembro do ano passado o pai de Pedro Ventura, Jorge Ventura, que também é advogado no processo, afirma que foi ele quem fez as denúncias ao Ministério Público sobre as supostas regalias que Célia Teotônio estaria recebendo no presídio como o não uso de uniforme. “Obviamente que houve a denúncia de minha parte mostrando os itens importantes em que estava se ferindo as regras estabelecidas na unidade prisional de Davinópolis. Foram investigadas, constatadas e a transferência dela certamente foi com todo este histórico”.

Um boletim de ocorrência também foi registrado por uma ex-servidora relatando situações em que a presa estaria sendo beneficiada. (parágrafo de autoria do G1)

Dois irmãos da acusada também são suspeitos de participação no crime. 

Liminar impede enfermeiros de atender pacientes e saúde pública pode entrar em colapso, alerta profissionais

Por Holden Arruda

A justiça federal atendeu pedido do Conselho Federal de Medicina e concedeu liminar que proíbe enfermeiros de realizar avaliação e prescrição de exames no programa de saúde da família. 

Atendendo ao pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que coordena a Comissão de Defesa ao Ato Médico, o juiz federal Renato Borelli concedeu liminar que suspende a Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde que permitia aos enfermeiros a possibilidade de solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar usuários ao atendimento médico em casos mais graves.

psf/ foto divulgação

A portaria em questão é que define a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), quer dizer, atinge diretamente o atendimento de pacientes que buscam as Unidades de Saúde em todo o Brasil, explica a enfermeira Livia Bustamante, Diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão. “Sem duvidas estamos prestes a um colapso na saúde pública e isso não se trata somente de Maranhão, mas em todo o Brasil” alerta a profissional. 

Lívia Bustamante explica que o enfermeiro é o primeiro profissional dentro da unidade básica de saúde de nível superior que acolhe o paciente. Na maioria das vezes é o primeiro profissional a receber o paciente. “No pré-natal, por exemplo, o enfermeiro que faz a solicitação dos exames complementares, ultrassonografia obstétrica e realiza os testes rápido de HIV, Sífilis e Hepatite, enfim, o que agora fica totalmente proibido”. Livia explica que não são os médicos que acolhem essa demanda, como Hipertensos, suspeita ou em tratamento de tuberculose e hanseníase ou em tratamento de diabetes, e que em casos complexos os pacientes são encaminhados para o médico sem nenhum prejuízo. “Se não for reversível essa decisão, o número de doenças preveníeis, a mortalidade por causas evitáveis pode aumentar muito, por conta do usuário não conseguir chegar ao atendimento. Mais uma vez quem vai sofrer, pagar um preço mais alto é a população que depende desses serviços,” avalia. 

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) argumenta que a solicitação de exames complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, a partir da resolução do Cofen 195/97, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência à saúde da população brasileira. Segundo a entidade, a restrição imposta pela decisão liminar prejudica o atendimento da Atenção Básica e o pré-natal de baixo risco, atrasando a inviabilizando exames essenciais. Em um momento critico que o Brasil enfrenta epidemia declarada de sífilis, associada a complicações graves, inclusive cegueira e morte neonatal. 

Os profissionais argumentam ainda que a decisão tende a superlotar os hospitais com a demanda que anteriormente eram atendidas nas unidades de saúde através da equipe da Atenção Básica.

PROTESTO-

As entidades de enfermagem do Maranhão farão protestos em diversas cidades do Estado em repúdio à decisão liminar que proíbe a solicitação de exames pelo profissional enfermeiro. Em Imperatriz será realizado uma passeata nesta terça-feira (10) com a concentração a partir das 16 horas em frente à associação médica de Imperatriz, localizada na rua Coriolano Milhomem, no centro.

Deoclides Macedo defende "micro e pequenas empresas" em discurso na câmara

Na ocasião Deoclides também aproveitou para parabenizar o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que no dia 9 de outubro comemora 45 anos de serviços prestados em favor dos pequenos negócios.

Deoclides Macedo

Por ocasião do dia nacional das micro e pequenas empresas, comemorado nesta quinta-feira, 05, o deputado federal Deoclides Macedo não deixou a data passar em branco e durante sessão na Câmara dos deputados fez um rápido pronunciamento no plenário Ulysses Guimarães quando falou da importância destes pequenos empreendimentos para a economia brasileira, segundo o parlamentar, responsáveis pela redução da desigualdade social, como verdadeiras "molas propulsoras para a geração de emprego e renda".

"Quando fui prefeito de Porto Franco-MA, criei a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas, com o objectivo de proporcionar mais benefícios aos pequenos negócios, gerando desenvolvimento e um ambiente menos burocrático", disse Deoclides, informando que Porto Franco foi o primeiro município maranhense a promover forte impacto na economia local, resultado desse incentivo que realizou.

Na oportunidade Deoclides falou também sobre a premiação que recebeu por duas vezes, como Prefeito Empreendedor por contribuir para o crescimento das micro e pequenas empresas do seu município."Tenho o orgulho de com essa premiação ter contribuído para incentivar outros gestores da região a também criarem em seu municípios políticas de fomento em favor das Micro e pequenas Empresas", disse.

Finalizando Deoclides Macedo parabenizou o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que no dia 9 de outubro, comemora 45 anos de serviços prestados em favor dos pequenos negócios.

Josué Moura

Prefeito de Porto Franco participa do Lançamento da 'Campanha Outubro Rosa'

Na manhã desta sexta-feira (06/10), o Prefeito de Porto Franco, Dr. Nelson Horácio, acompanhado de vereadores, participaram do lançamento da Campanha Outubro Rosa de Combate ao Câncer. 

O evento aconteceu no Hospital Municipal e contou com a participação dos servidores e da população.

Na programação, a coordenadora da Saúde da Mulher, Eliomara Vieira abriu os trabalhos falando sobre a importância da campanha, logo depois, o ginecologista/mastologista, Dr. Raimundo Jovita realizou uma palestra falando da importância dos exames preventivos. Por fim, foi servido um café da manhã.

assessoria

Procurador do Trabalho que atuou em Imperatriz é encontrado morto

Segundo informações publicadas pelo jornalista Gilberto Léda, o corpo do procurador do Ministério Público do Trabalho Ítalo Rodrigues Ferreira, de 37 anos, que atuou na Vara do Trabalho em Imperatriz, foi encontrado hoje na área de praia da Península da Ponta d’Areia.

O corpo foi avistado por pessoas que faziam caminhada pela areia hoje (6) cedo, informou a polícia Militar.

O Corpo de Bombeiros e o Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local. Ainda não há informações sobre em que circunstâncias o procurador morreu.

Em sua atuação em Imperatriz, Italo foi responsável pela doação de recursos de indenizações para a reestruturação, capacitação e combate a violência contra a mulher, através do projeto “Justiça Social: Além dos Limites Processuais”, iniciado em 2012 em parceria com a prefeitura.

O ministério público Federal do Trabalho lamentou o ocorrido.

Nota de pesar

A esquerda, procurador Italo entrega  kit's para
assistência a mulheres violentadas em Imperatriz

Com profundo pesar, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica o prematuro falecimento do procurador do Trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues. Toda a equipe do MPT-MA se solidariza com familiares e amigos e compartilha o mesmo sentimento de dor.

A atuação do procurador do Trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues foi marcada por dedicação, comprometimento, profissionalismo e postura incansável na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Nossa instituição perde um membro apaixonado pelo que fazia, e, sobretudo, um amigo, querido e admirado por todos.

Histórico no MPT-MA

Ítalo Rodrigues entrou no MPT-MA em 2006, como analista processual. Em 2010, foi aprovado no concurso público para procurador do Trabalho. Atuou nas Procuradorias de Bacabal e Imperatriz e, atualmente, estava lotado em São Luís..

Velório

O velório do corpo do procurador do Trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues ocorrerá na tarde desta sexta-feira (6), na Central de Velórios da Pax União, na Rua Grande (Centro). O sepultamento será no Cemitério Memorial Pax União, em Paço do Lumiar.

PM prende acusado da morte de agente penitenciário.

Criminoso está na condicional, usa tornozeleira e foi preso a 15 dias com arma e moto roubada

Policiais do 14° BPM acabam de prender Alessandro Nascimento de Araújo, um dos suspeitos de ter cometido o latrocínio na noite de ontem (5) que vitimou o Agente Penitenciário Rhaony Pereira de Melo.

De acordo com informações do portal imirante, a vítima estava chegando em casa, quando foi surpreendida pelos assaltantes, que tentaram roubar sua moto. Armado com uma pistola, Rhaony reagiu e, na troca de tiros, acabou sendo assassinado com, pelo menos, três disparos, segundo a polícia.

O acusado, Alessandro Nascimento está em condicional e foi preso com a moto da vitima. Segundo informações do ITZnews, o criminoso foi preso há 15 dias com uma moto roubada e um revolver e foi liberado logo em seguida sem o flagrante. “Mais um crime na conta de quem ‘caga e anda’ pra fazer o certo, lamentou um colega do agente morto. 

Rhaony Pereira Melo trabalhava na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, na função de Técnico de Defesa Pessoal. Era casado e pai de uma menina de nove anos.

OPINIÃO_

Sem o minimo de temor bandidos que estão sendo soltos ou são premiados com a liberdade nas audiências de custódia embasados por uma lei interpretada "ao pé da letra" voltam às ruas e cometem crime como antes, na verdade, como se a justiça fosse uma parceira do crime, e, ao invés do temor um companheiro. Infelizmente! 

Consequência disso mais uma vítima de latrocínio em Imperatriz. Talvez agora que morreu mais um inocente a justiça mantenha esse delinquente, assassino preso, pelo menos enquanto a sociedade esquece que ele existe, pois é tempo o bastante para desembargadores ou até mesmo juízes em primeira instancia meter a caneta e devolver o criminoso às ruas.

O menor infrator conhecido pela alcunha de “pedim” seguiu o mesmo destino quando ao praticar vários furtos, ser conduzido pela PM por várias vezes a delegacia, matou para roubar uma moto, um jovem da cidade de Davinopolis.

Pelos históricos é necessário um desastre para que a justiça tire provisoriamente esses delinquentes infratores do convívio social, infelizmente.

MPF aponta irregularidades em faculdades que atuam na região tocantina

Em resposta a ação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), proposta pela Procuradoria da República no município de Imperatriz, a Justiça Federal determinou que a FEGV (Fundação Educacional Getúlio Vargas) e as instituições Faculdade Cidade de Ganhães (Fagig), Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), Faculdade Santo Augusto (Faísa), Faculdade Atual (Faat), Universidade de Iguaçu, Faculdade de Selvíria (Fas) e a Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix) se abstenham de realizar novas matrículas e ofertar Curso Superior nos 21 municípios abrangidos pela Subseção judiciária de Imperatriz (MA).

imagem ilustrativa

De acordo com MPF, o Centro de Educação Básica e Superior Getúlio Vargas (FEGV) oferece de forma irregular os cursos de Pedagogia, Serviço Social, Educação física, Letras, Teologia História e Filosofia. A empresa não poderia ofertar os cursos pois não era uma Instituição de Ensino Superior, não possuía nenhum registro no sistema E-MEC e por isso não podia emitir diplomas. Com o objetivo de sanar a irregularidade, a instituição firmou parceria com outras instituições de ensino superior para validar seus certificados, mas elas não possuíam autorização do MEC para atuarem nos municípios.

“Essa oferta de cursos irregulares é comum na região tocantina e traz severos prejuízos às pessoas que residem em Imperatriz e municípios vizinhos. Elas se tornam alvo fácil para empresas que desenvolvem as atividades de forma irregular e podem ser lesadas ao acreditar estarem cursando o ensino superior e, ao término do curso, não conseguirem o reconhecimento de seus diplomas, perdendo o investimento financeiro e de dedicação aos estudos”, alertou o procurador da República Armando César Marques de Castro.

Assim, a Justiça Federal decidiu que as instituições Fundação Educacional Getúlio Vargas (FEGV), Faculdade Cidade de Ganhães (Fagig), Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), Faculdade Santo Augusto (Faísa), Faculdade Atual (Faat), Universidade de Iguaçu, Faculdade de Selvíria (Fas) e a Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix) se abstenham de realizar novas matrículas e de divulgar por qualquer forma de expressão ou comunicação, a oferta de Curso Superior ou Pós-Graduação, na modalidade presencial ou à distância com aulas ministradas nos 21 municípios abrangidos pela Subseção judiciária de Imperatriz (Açailândia, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios).

As instituições foram condenadas, ainda, a informarem em dois jornais de grande circulação de Imperatriz e respectivos sites, um resumo da decisão judicial.

Foi fixada multa diária de R$ 10 mil para cada dia de atraso e descumprimento da decisão.

MPF investiga suposta prática de censura pelo Facebook

Usuários têm reclamado publicamente que postagens de protestos sobre a “Exposição Queer” estariam sendo, ilicitamente, objeto de censura pela rede social

Imagem ilustrativa / Pixabay

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou, em 29 de setembro, procedimento preparatório (PP) com o objetivo de apurar ação ou omissão ilícita da rede social Facebook. O foco da iniciativa é com relação à suposta imposição de censura e bloqueio de usuários brasileiros (cidadãos, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc.) por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política, relacionadas à “Exposição Queer”, promovida pela Santander Cultural, durante os meses de julho a setembro deste ano, na cidade de Porto Alegre (RS).

Conforme divulgado pela imprensa, a exposição chegou a ser cancelada um mês antes do previsto após cidadãos e movimentos sociais apontarem que a mostra fazia apologia à pedofilia e zoofilia. De acordo com o PP, usuários têm reclamado publicamente que postagens de protestos sobre a “Exposição Queer” estariam sendo, ilicitamente, objeto de censura e exclusão pelo Facebook.

O procurador da República Ailton Benedito esclarece que as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido.

O órgão requisitou ao Facebook para que disponibilize, no prazo de 30 dias, a cópia do termo de serviços oferecidos aos usuários brasileiros, as cópias de todas as postagens de usuários brasileiros, excluídas, desde o mês de julho de 2017, pela rede social em relação à “Exposição Queer”, e a justificativa para a respectiva exclusão. Outras medidas também foram requeridas pelo MPF à empresa.

Polícia prende no Goiás autor de latrocínio ocorrido em joão Lisboa

O latrocinio ocorreu em 2016 contra um comerciante da cidade de João lisboa.

Uma Operação Integrada entre a Polícia Civil do Maranhão e a Polícia Militar do Goiás prenderam na cidade de Goiânia-GO, Guilherme Henrique Sousa de Holanda, conhecido pela alcunha de “pubao”. Pubao é foragido da justiça do Maranhão acusado pelo latrocínio ocorrido em 2016 na cidade de João Lisboa, e que vitimou o comerciante Damião Marcos dos Santos.

No dia do crime o Sr. Damião ainda atirou contra um dos assaltantes que veio a óbito no local, mas infelizmente o comerciante também foi atingido e veio a óbito após ser socorrido e ter dado entrada no Hospital Municipal de Imperatriz.

O latrocida está recolhido a uma das celas em Goiânia e aguarda a transferência para cumprimento de pena pelo crime que cometeu.

Informações do grupo ITZnews - 

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Terezinha Fernandes assume secretaria no governo do Estado

A ex-primeira dama de Imperatriz e ex-deputada Federal, Terezinha Fernandes, esposa de Jomar Fernandes (ex-prefeito de Imperatriz), assume a secretaria de Estado da Mulher no governo do Estado. Terezinha também é técnica na área de tributos.

A família Fernandes vem retornando compassivamente ao cenário político após a eleição de Flávio Dino. Jomar Fernandes, mesmo sendo ficha-suja, ocupa cargo de confiança na estrutura estadual de arrecadação de impostos e foi um dos responsáveis pela reestruturação fiscal do estado que culminou com o acréscimo de 18,95% em arrecadação de um ano para o outro.

Governo Fávio Dino aumenta a participação de Imperatriz no governo com a entrada de Terezinha para o primeiro escalão, no entanto, a participação da família Fernandes também é a reaproximação o PT (partido que os dois são filiados) logo após o afastamento do PSDB do governo. O Partido dos Trabalhadores é um dos partidos considerados grandes, portanto, com bastante tempo de TV para a eleição do ano que vem.

Roseana será candidata ao governo do Maranhão

O anúncio ainda não foi feito pela cúpula e nem confirmado pela candidata, que preferiu, até o momento, especular e deixar mensagens subjetivas em suas declarações, no entanto, o jornalista John Cutrin, do Jornal Pequeno, informou ontem (5) ter havido uma reunião em Brasília onde a ex-governadora confirma a candidatura.

Segundo o jornalista, Roseana teria chamado os senadores Edison Lobão, João Alberto e o ministro Sarney Filho (seu irmão) para anunciar que será candidata ao governo.