Governador defende investimentos em obras públicas e infraestrutura como caminho para crise econômica

“Não há dúvidas de que estados e municípios devem ser veículos de realização de obras, obras com velocidade, que garantam emprego e trabalho para milhões de pessoas, inclusive para as empresas. Um programa robusto de obras públicas é essencial para saída de uma crise dessa dimensão”, disse o governador Flávio Dino nesta quarta-feira (3), em videoconferência com professores do Instituto de Economia da Unicamp. 

Ao falar sobre a dimensão econômica do federalismo, o governador defende que é necessário encontrar caminhos de financiamento não só do setor privado, mediante crédito, mas também de efeitos positivos decorrentes do conjunto das atividades econômicas. “Não há margem de dúvida de que o setor público tem papel decisivo. E isso se refere ao segmento de bancos públicos, não só na dimensão do fomento das atividades privadas, mas também no sentido de encontrar formas de financiamento de investimentos que alavanquem os setores que são intensivos no emprego de mão-de obra e que podem redundar no crescimento do PIB, como por exemplo, a construção civil”, afirmou o governador. 

Durante o debate, Flávio Dino defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas. “Investir nas áreas fundamentais, como pavimentação de estradas, infraestrutura viária, programas habitacionais, funciona como uma espécie de locomotiva para impulsionar uma retomada econômica, com o objetivo de reduzir os danos derivados de problemas anteriores de dimensão estrutural, agudizados com a crise do coronavírus”, finalizou Dino. 

Além do legado econômico, o governador citou outras duas dimensões da forma federativa que já estão configuradas como positivas: a dimensão orgânica, que é a dimensão democrática e a dimensão prestacional, com o papel fundamental do SUS, que se mostrou essencial no momento da crise sanitária decorrente do coronavírus no país.

Em decadência, prefeito de Lajeado Novo apela para pesquisas FAKE e usa instituto do Mato Grosso

Para conseguir uns números favoráveis o prefeito de Lajeado teve que comprar uma pesquisa no Mato Grosso do Sul

As pesquisas fake’s com institutos sem qualquer credibilidade demonstra o  desespero que passa por conta de uma enorme impopularidade, o grupo do prefeito Raimundinho Barros, em Lajeado Novo.

Circula nas redes sociais uma “pesquisa de avaliação da atual gestão”, a qual mostra um resultado que não reflete a realidade percebida na cidade.

Não é de se estranhar a estratégia desesperada, pois historicamente Raimundinho sempre utilizou deste expediente.

O telefone do Instituto “tabajara” que consta no cartão de CNPJ (segue cópia) é na verdade de um escritório de contabilidade, que possui um telefone de contato que não responde e com páginas nas redes sociais totalmente inativas.

O Ministério Público eleitoral bem como o TER (Tribunal Regional Eleitoral) precisam investigar esse tipo de transação que só aumenta os gastos desnecessários dos recursos públicos em um momento onde a população mais precisa de medicamentos e assistência.

Nesse período, é vedado a divulgação de qualquer pesquisa sem o devido registro, e, principalmente, que ferem a consciência das pessoas de bem com mentiras e formulas ludibriadoras, como se a população lajeadense fosse desinformada.

Para pessoas da sociedade que nos enviaram a pesquisa tabajara, “o prefeito e sua turma continuam achando que os cidadãos de Lajeado se

Deixarão enganar mais uma vez. Esse jogo sujo, essa maneira covarde de fazer política, não cabe mais em Lajeado Novo”, lamentou um leitor, que pediu para não se identificar, naturalmente, por temer a perseguição típica do prefeito opressor.

Prefeito Assis derruba lei da câmara que garantia rateio a professores

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, derrubou no TJ-MA, a Lei Municipal n° 1.085/2019, de 07 de janeiro de 2020, que dispôs sobre a aplicação e destinação dos 60% (sessenta por cento) dos recursos oriundos das diferenças pagas pela União Federal a título de complementação do FUNDEF, de autoria da Câmara de Vereadores e aprovado, inclusive, com a base de apoio do prefeito, e que autorizava conceder aos professores o direito ao repasse. 

Assis Ramos, autor da ação, Alegou que a inconstitucionalidade da referida lei reside, primeiramente, em vício formal subjetivo, pois é fato incontroverso e confessado pela própria Câmara Municipal, que o projeto de lei em comento é de autoria de vereadores, violando a competência privativa do Chefe do Executivo para dispor sobre organização administrativa, estrutura e funcionamento de órgãos da Administração Pública. (sic). 

Em sua decisão que anulou a lei do legislativo municipal, o Desembargador. Jorge Rachid Mubárack Maluf, embasado pelo pedido do autor (Assis Ramos), ressaltou ser inconteste a inconstitucionalidade notadamente, no que tange ao direito constitucional fundamental à educação, uma vez que utilizar recurso para custear mão-de-obra. 

COMENTO_ 

É muito provável que o prefeito Assis Ramos jamais estaria aguardando tal decisão para um momento tão inoportuno, com avassaladores números de impopularidade, com uma rejeição em queda ininterrupta, e, em um momento onde nenhum prefeito do país tem interesse em outro debate a não ser sobre pandemia, e a transferência de culpa para o governo federal ou Estadual.

Assis não só atestou sua incompetência, mas também assumiu um desejo descontrolado de pôr a mão nos recursos do professores, e ainda, acentuou sua decadência política em meio aos servidores, principalmente da educação, afinal, Assis Ramos é um prefeito que questiona direitos. 

O destaque de toda a destrambelhada ação que iniciou com um prejuízo ao aceitar a proposta do Governo que gerou danos ao erário, enquanto outros gestores se recusaram a se abster de um direito que já estava garantido. Assis Ramos, e seu desejo descontrolado e injustificável para pôr a mão na “bufunfa” ferrou com a cidade, mentiu várias vezes aos professores e tramou às escondidas a ação contra os direitos dos professores. 

São incontáveis as ações destrambelhadas do prefeito Assis, mais essa, nesse momento do jogo, superou todas os erros estratégicos de um pré-candidato em decadência.

Senadora Eliziane defende frente ampla em favor da Democracia

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) defendeu, nas redes sociais a criação de uma frente ampla em favor da Democracia.

Segundo Eliziane é urgente a necessidade da defesa irrestrita do estado demcrático de direito, apos mais uma participação do presidente da República, Jair Bolsonaro em ato anti-democrático, no fim de semana em Brasíli

“Urge o fortalecimento de uma frente ampla em favor da democracia, isso quer dizer que precisamos nos unir com quem divergimos, com quem já travamos disputa renhida. Nossa convergência tem que ser no ponto principal: a defesa irrestrita do estado democrático de direito”, disse.

“O radicalismo de posições políticas só leva ao enfraquecimento da democracia. Manifestações com apologia ao nazismo ou atos que descambam para a violência igualam a todos como autoritários. Qualquer saída fora do que determina a Constituição é ilegal”.

Eliziane destaca a necessidade da união de todos nste momento tão difícil em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Os gestos são claros e ocorrem todo final de semana, mesmo numa pandemia. Ainda sem ministro da saúde o presidente participa de atos com dezenas de faixas com pedidos ilegais e anti-democráticos. Ou nos unimos em 2020 ou pode nem haver 2022”, disse.

“Precisamos criar uma unidade do diverso em 2020 para lutar contra essa pandemia que ceifa a vida de tantos brasileiros e dilacera famílias, que sequer podem se despedir dos seus entes queridos. Também precisamos nos unir para evitar que haja um rompimento institucional”, finalizou.

Com ações permanentes, prefeitura de João Lisboa mantém trafego de estradas vicinais

O prefeito da cidade de João Lisboa, Jairo Madeira, determinou a recuperação das obras de recuperação das estradas vicinais no municipio. Apesar de manter de forma permanente a manutenção das vicinais, as fortes chuvas do periodo dificultou a manutenção, mesmo assim, ações emergenciais mantiveram o trafego e acesso aos povoados.

Esta semana as máquinas e equipes da Secretaria de Infraestrutura mantem a recuperação de uma das principais estradas que dão acesso a Zona Rural e aos povoados Capemba D’água ao Arapari.

Ações de infraestrutura da prefeitura visa manter o trafego permanente das vicinais auxiliam o fluxo de pequenos e grandes produtores que utilizam a via para escoar produção, inclusive o produto da agricultura familiar. A preocupação permanente é verificada pela própria população, que avalia positivamente as ações pontuais da gestão pública joãolisboense. 

AGEMSUL inicia perfuração de poço no Povoado Bebedouro, em Imperatriz

O Governo do Estado do Maranhão através da AGEMSUL (Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense) iniciou na última terça-feira, dia 26, a perfuração de poço e construção de rede simplificada de abastecimento de água no povoado Bebedouro, na cidade de Imperatriz.

A ausência de fornecimento de água potável no povoado gera transtornos há anos a população daquela localidade. O povoado fica localizado a 7 quilômetros do centro cidade de Imperatriz, e os moradores são obrigados a buscar água potável no Povoado Camaçarí, tornando as necessidades diárias ainda mais desgastantes. “Moramos há mais de 60 anos e jamais acreditei que esse momento chegaria”, desabafa dona Odilha Mercê, uma das moradoras mais antigas.

Tecnicos da AGEMSUL acompanham a execução da obra e observa os prazos para que a água chegue o mais breve possível nas torneiras das casas. O Diretor de Programas e Projetos da AGEMSUL, Laio Maia e o engenheiro Civil, Paulo Henrique, vistoriam a obra e viram a satisfação e agradecimentos da população.

O poço do Bebedouro faz parte dos esforços do Governo do Estado do Maranhão para suprir demandas e aumentar a oferta de água potável e pronta para o consumo da população através de investimentos da AGEMSUL e SECID (Secretaria de Estado das Cidades). “A demanda por água é uma necessidade essencial para subsistência social e econômica, por isso, tomando os cuidados como distanciamento, higiene pessoal e uso de máscaras, as equipes da AGEMSUL vem trabalhando para resolver problemas históricos, como a falta de água potável no Povoado Bebedouro”, explica o presidente Frederico Ângelo. “Breve todo o povoado terá água de qualidade”, concluiu. 

O poço do Bebedouro faz parte dos esforços do Governo do Estado do Maranhão para suprir demandas e aumentar a oferta de água potável e pronta para o consumo da população através de investimentos da SECID (Secretaria de Estado das Cidades) e executados pela AGEMSUL. “A demanda de água é primeira necessidade, por isso, tomando os cuidados como distanciamento, higiene pessoal e uso de máscaras, as equipes da AGEMSUL vem trabalhando para resolver problemas históricos, como este do Povoado Bebedouro”, explica o presidente Frederico Ângelo. 

DECADÊNCIA: UMA GESTÃO QUE COMEMORA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS...

O desastre administrativo que se tornou a gestão pública da cidade de Imperatriz,  segunda maior cidade do Maranhão, surpreende até quem deveria cuidar, é tão impressionante a ausência de ação, que até em pequenos feitos, são motivos para uma enxurrada de publicações megalomaníacas. 

Quem ver a produção visual para a "operação tapa-buracos", acredita que a cidade ha pouco estava sem gestão, e agora, à partir dessa ação, teria passado a ter um prefeito. Se olharmos nesse ângulo, podemos tratar realmente como uma grande obra, afinal, parecia mesmo que a cidade estava largada as traças. 

O problema é que o contexto é outro. Sempre existiu um prefeito,  mas pouco preocupado em criar ações permanente que mantivesse a malha viária. Se tudo se acabou, se a cidade está cheia de buracos, foi por incapacidade de resposta da gestão municipal diante dos problemas. 

Ha uma produção midiática gigantesca, bancada com recursos públicos, para apresentar buracos tapados com pá e rodo, sem rolo para compactar, o que deixa a malha no aspecto de estrada de chão, cheio de ondulações e com cara de "serviço mal feito".

Gestores comemorar operação "Tapa Buracos" é a decadência administrativa. 

Quem não cumprir quarentena será preso, afirma promotora

Promotora de Justiça Glauce M. Malheiros Afirma em Entrevista a Rádio Arca FM 87 que quem Testar Positivo e Não Cumprir a Quarentena Poderá ser Preso.

Em entrevista concedida ao programa de rádio Você no Controle exibido ao vivo neste sábados 30/05 na rádio Arca FM 87 apresentado pelo radialista Marcio Pires, a Promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros, falou de medidas tomadas pelo Ministério Público referente ao combate ao Coronavírus em Açailândia.

A promotora alertou a população de que quem testar positivo para Covid-19 deve cumprir todas as medidas estipuladas pelos órgãos de saúde, quem não cumprir poderá ser preso em flagrante.

De acordo com a promotora Glauce Mara Lima Malheiros, "quem estiver testado positivo para a doença deve cumprir rigorosamente as medidas e normas da Secretária Municipal de Saúde e pelo Ministério de Saúde, quem não cumprir poderá ser preso de acordo com o art. 268 do Código penal Brasileiro", afirmou a promotora.

A promotora disse ainda que "basta uma pessoa ligar para a policia e fazer a denuncia sem precisar se identificar que a policia irá cumprir a lei contra esta pessoa, isso é crime disse a promotora.

O que diz o artigo 268:

Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Segundo a promotora, o Ministério Público tem conhecimento de que em alguns bairros os mais distantes, existe informação de quê acontecem até peladas de futebol, e isso gera de certa forma aglomeração.

Dra. Glauce Mara Lima Malheiros disse ainda que a Promotoria disponibiliza de um número telefônico 24 horas que atende também as denuncias referente ao Covid-19 o número é (99) 99156-1500 que também é WhatsApp, a população poderá enviar mensagens de textos, fotos e videos para este número.

Por: Carlos Cristiano e Marcio Pires.

Em parceria, Prefeitura de Estreito amplia leitos e reforça combate a pandemia

A Prefeitura de Estreito e a Secretaria Municipal de Saúde celebraram em conjunto com a empresa ENGIE, parceria pela vida e valorização das pessoas.

Na última quarta-feira chegaram ao Centro de Triagem da COVID-19, 15 Leitos para atender, ampliar e reforçar o enfreamento a pandemia, a doação da empresa ENGIE ao Município de Estreito é de grande importância neste momento em que lutamos para preservar as vidas dos nossos munícipes.

O Prefeito Cicero Neco, Vice-Prefeita Dra. Cristina, a Câmara de Vereadores, Secretário de Saúde Dr. Cássio Batista e toda equipe da Saúde parabenizaram a ação em nome do Sr. Marcos Roberto Castanheira Gerente de Operações e Manutenção da ENGIE Brasil pelo respeito e parceria no cuidado às famílias de Estreito.

IMAGEM DO DIA: Segurança privada na inauguração do Mateus

Veiculo da Guarda Municipal realizando segurança num estabelecimento privado.

Agora vai!

Morre Gilberto Dimenstein, fundador da Catraca Livre, aos 63 anos

Estadão.com

É com profunda tristeza que a Catraca Livre anuncia o falecimento de seu fundador, Gilberto Dimenstein, aos 63 anos de idade. Dimenstein morreu nesta sexta-feira, 29, às 9h, enquanto dormia. O escritor, educador e jornalista deixa dois filhos, Marcos Dimenstein e Gabriel Dimenstein, a esposa, Anna Penido, e um netinho. Ele travava uma luta contra um câncer no pâncreas há nove meses.

Em sua última entrevista, ao UOL, Dimenstein afirmou que estava vivendo “uma história de amor com o câncer”. Os tratamentos não estavam adiantando, e o jornalista não resistiu.
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Gilberto Dimenstein nasceu em 28 de agosto de 1956, em São Paulo, filho de pernambucano de origem polonesa e de uma paraense de ascendência marroquina. Formado em jornalismo pela faculdade Cásper Líbero, Dimenstein fez sua carreira jornalística no jornal Folha de S. Paulo, onde atuou por 28 anos. Também foi comentarista da Rádio CBN. Criou a Catraca Livre em julho de 2009, quando sentiu a necessidade de agrupar, em uma única plataforma, os eventos culturais gratuitos da cidade de São Paulo.

Dimenstein ganhou dois Prêmios Esso de Jornalismo – em 1988, na categoria Principal, com a reportagem “A Lista da Fisiologia”, e, no ano seguinte, na categoria Informação Política, com “O Grande Golpe”, ambas publicadas pela Folha de S.Paulo -, dois Prêmios Líbero Badaró de Imprensa e o Prêmio Jabuti de Literatura de Melhor Livro de Não-Ficção em 1993, com “O Cidadão de Papel”.

Mas, muito mais do que isso, Dimenstein , educadores e comunicadores, ávidos por Justiça, por verdade e por conhecimento. Ao nosso mestre, nosso muito obrigado.

Governo avança em montagem do Hospital de Campanha de Santa Inês

O Governo do Estado está montando um hospital de campanha na cidade de Santa Inês. O equipamento de saúde vai atender casos da Covid-19 e faz parte das estratégias do poder público estadual para ampliar a capacidade de atendimento nos demais municípios maranhenses. A entrega da unidade está prevista para a primeira semana de junho.

O Hospital de Campanha terá capacidade para até 40 leitos. Pacientes serão admitidos pelo sistema de regulação de leitos da SES. De acordo com o fluxo de atendimento, o paciente internado no Hospital Macrorregional Tomás Martins, após passar pelo tratamento contra a Covid-19 e com quadro clínico apresentando melhora, será encaminhado para o Hospital de Campanha. A organização possibilitará a disponibilização de leitos no Macrorregional Tomás Martins.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca o esforço que vem sendo realizado pela gestão do governador Flávio Dino para combater a pandemia no Maranhão. “Estamos nos empenhando para salvar o que há de mais importante: a vida dos maranhenses. Reforçamos as medidas preventivas, ampliamos a quantidade de leitos, criamos ambulatórios, hospitais de campanha, tudo para garantir o atendimento à população”, ressaltou o secretário.

De acordo com o engenheiro do Instituto Acqua, Vitor Valieri, foi criada uma força-tarefa para que a unidade de saúde possa estar pronta o mais breve possível. “Sabemos da urgência em entregar o hospital para receber os leitos. Nessa época de pandemia, reforçamos o quantitativo de trabalhadores e estamos agora executando os serviços finais para a entrega”, comentou.

Estrutura

O Hospital de Campanha de Santa Inês contará com recepção, posto de enfermagem, farmácia, sala de estabilização, leitos, administração, sala de repouso para médicos e equipe de enfermagem, entre outros ambientes.

Paula Assis, diretora-executiva do Instituto Acqua, afirmou que o Hospital de Campanha de Santa Inês seguirá a mesma excelência de gestão impressa em outras unidades administradas pelo Instituto. “É mais uma unidade de saúde que contará com a excelência na prestação do serviço ofertado pelo Instituto Acqua em parceria com a SES. A cidade de Santa Inês e região podem ter certeza que nossos colaboradores estão preparados para receber os novos pacientes e contribuir para salvar mais vidas”, disse.

Mais ações

Como parte das ações de combate ao novo coronavírus está em funcionamento no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês, o ambulatório exclusivo para atendimentos de pacientes leves de Covid-19.

Com a oferta do serviço, o paciente pode ter acesso a consulta, exames e retorno médico no mesmo dia. Para pacientes que necessitam de medicamentos, os remédios para ajudar no tratamento também são ofertados de forma gratuita. Além do ambulatório, o hospital ampliou atendimento e a unidade conta, atualmente, com 66 leitos de enfermaria e 32 de UTI.

Eu sou obrigado a manter meu filho matriculado mesmo durante a pandemia?

No Brasil, crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos são obrigadas a irem para a escola. Isso ocorre porque, aqui, os pais são obrigados a matricular os filhos nas escolas, de acordo com nossa legislação - isso ocorre justamente para que o Estado seja obrigado a fornecer educação gratuita e universal para todos. 

Apesar da existência de escolas públicas e gratuitas, ainda assim, muitos pais, por diversas questões, preferem matricular a prole em escolas privadas, que, normalmente, possuem custos elevados. 

Entretanto, com a pandemia causada pelo novo coronavírus, várias pessoas perderam renda e o pagamento das mensalidades escolares se tornou um peso ainda maior no orçamento familiar. 

Assim, a sugestão dada por diversos especialistas das mais diversas áreas é a dos pais negociarem um desconto ou abatimento nas mensalidades com a própria escola, em casos nos quais não é possível continuar pagando a mensalidade integral. No entanto, várias instituições são irredutíveis quanto ao pagamento da anuidade integral, considerando que transferiram suas aulas para o mundo online. 

Então, o que resta para muitas famílias é a rescisão do contrato com a escola. E é aí que residem vários problemas. 

Os pais não podem tirar os filhos de uma escola sem que estes estejam matriculados em outra instituição de educação, uma vez que este ato é considerado evasão escolar e, como já foi dito, os pais são obrigados a matricular os filhos e garantir sua educação, sob pena de diversas sanções. 

Assim, ao solicitar a rescisão do contrato, as escolas exigem a comprovação de vaga em outra escola ou a assinatura de um termo de ciência de que o Conselho Tutelar será notificado. 

Em tese, as escolas estão corretas e seguindo a legislação. Portanto, aconselhamos que você negocie ao máximo os valores das mensalidades de seus filhos com a escola antes de tomar esta medida drástica. 

Ainda assim, por vivermos um momento excepcional, no qual uma pandemia causada por um vírus nos obriga a ficar em casa, alguns especialistas alegam que a obrigatoriedade da matrícula deve ser flexibilizada. 

Dentre os vários argumentos utilizados para tanto, existe o do melhor interesse da criança, já que os pais, mesmo trabalhando em home office, não estão completamente disponíveis para ensinar as crianças e, até mesmo, o fato de que o tempo prolongado de exposição a telas (especialmente em crianças menores) prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de causar diversos transtornos psicológicos diferentes. Caso você esteja passando por esta situação, portanto, aconselhamos que negocie com a escola a redução da anuidade escolar. Em caso de resposta negativa, é válida a contratação de um advogado especialista para que ele possa lhe orientar acerca de quais atitudes tomar.

Setor de Comunicação

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

Senhora de 84 anos comemora vitória contra a COVID-19

A foto publicada na rede social ensina as pessoas a lutarem e mostram o amor da familia e a torcida de todos que acompanharam a luta de Dona Julia Abreu, moradora da cidade de Estreito-MA

Infectados em Imperatriz aguardavam doação de medicamentos apreendidos com publicitário

O Publicitário Nilson Takashi se manifesta sobre a prisão de medicamentos Hidroxocloraquina que estavam em seu veículo e seriam distribuídos na cidade de Imperatriz, no Centro de Triagem, em parcerias com médicos do município.

Nilson realizou vários eventos tipo "live" e recebeu também o apoio de empresários para a compra e a distribuição de forma gratuita, quando foi interceptado pela polícia Rodoviária Federal e exposto sua imagem como suposto contrabandista, informação totalmente equivocada. 

Ninguém sabe ainda o destino dos medicamentos que seriam distribuídos seguindo protocolo do CRM.

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