MP investiga Prefeitura de Açailândia por descaso com aluno com deficiência que segue sem cuidador em escola municipal

 

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu mais um Inquérito Civil para investigar a Prefeitura de Açailândia por possível descaso no atendimento a um aluno com deficiência que estaria frequentando a Escola Municipal José Alberto Lazzarin sem a presença de um cuidador, apesar de determinação legal e de cobranças anteriores do órgão.

A medida foi formalizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, por meio da Portaria nº 10009/2025, publicada em 2 de dezembro. O caso envolve o estudante que vamos preservar o nome, apesar de contar na denúncia do MP, e que necessita de acompanhamento especializado durante o período escolar.

Segundo o Ministério Público, a ausência do cuidador já havia sido objeto de investigação anterior (a Notícia de Fato nº 002292-255/2025) Portanto, da gestão Benjamim (antes que digam que é coisa do tempo do Aluízio, que também da na mesma coisa etc etc etc) que chegou a ser arquivada em outubro deste ano após informações de que a situação estaria sendo regularizada. No entanto, uma nova comunicação recebida pela Promotoria informou que o aluno permanece sem o profissional de apoio, o que levou o MP a reabrir o caso em forma de inquérito.

Na portaria, a promotora de Justiça Cristiane dos Santos Donatini destaca que a educação é um direito constitucional e que cabe ao poder público  garantir os meios necessários para o acesso pleno, especialmente no caso de estudantes com deficiência que dependem de apoio individualizado para acompanhar as atividades escolares, e aponta falha da gestão municipal no cumprimento do direito à educação inclusiva

Para o MP, a falta do cuidador coloca o estudante em situação irregular e compromete seu direito ao desenvolvimento, à inclusão e à aprendizagem.

O Ministério Público determinou o envio imediato de ofício à Secretaria Municipal de Educação, exigindo que um cuidador seja disponibilizado com máxima urgência ao aluno. A secretaria terá prazo de cinco dias para informar as providências adotadas.

Como os algoritmos estão decidindo o que você consome sem perceber

 Nos últimos anos, os algoritmos passaram de meros auxiliares tecnológicos a verdadeiros curadores invisíveis da nossa vida digital. Eles não apenas organizam informações, mas definem o que vemos, o que lemos, o que compramos e até o que acreditamos ser relevante. Essa atuação silenciosa molda hábitos, opiniões e preferências, muitas vezes sem que o usuário perceba que está sendo direcionado a um determinado conteúdo.

A lógica invisível dos algoritmos

Por trás das telas, plataformas como Instagram, Tik Tok, YouTube e Netflix operam sistemas complexos que coletam e analisam cada clique, curtida, tempo de permanência em um vídeo ou até a velocidade com que rolamos o feed. Esses dados alimentam modelos matemáticos que criam perfis detalhados de comportamento. O resultado é uma personalização extrema: em vez de navegar em um mar de opções, você recebe uma seleção aparentemente feita “sob medida” para os seus gostos. No entanto, essa curadoria não é neutra — ela serve a interesses comerciais, mantendo sua atenção presa pelo maior tempo possível.

A economia da atenção

Vivemos em uma era em que a atenção se tornou o recurso mais valioso. Empresas disputam segundos do nosso olhar, e os algoritmos são as armas dessa batalha. Quanto mais tempo você passa em uma plataforma, mais anúncios são exibidos e maior é a lucratividade da empresa. Essa lógica faz com que os sistemas priorizem conteúdos que geram engajamento, mesmo que sejam polêmicos, sensacionalistas ou reforcem vieses. O usuário acredita estar escolhendo o que consumir, mas, na prática, está sendo conduzido a uma jornada cuidadosamente projetada para maximizar lucro.

Bolhas de informação e manipulação

Outro efeito direto desse processo é a criação das chamadas “bolhas de informação”. Como os algoritmos privilegiam conteúdos semelhantes aos que você já consumiu, a diversidade de opiniões e perspectivas se reduz drasticamente. Você passa a ser exposto quase sempre às mesmas ideias, reforçando crenças e limitando o contato com visões divergentes. Esse fenômeno aprofunda polarizações políticas, influencia decisões de consumo e até altera comportamentos sociais. Em alguns casos, chega a manipular percepções da realidade, transformando a internet em um espelho que reflete apenas aquilo que você já acredita.

Do entretenimento às decisões de vida

O alcance dos algoritmos não se limita ao entretenimento. Eles influenciam a escolha de parceiros em aplicativos de relacionamento, determinam quais vagas de emprego aparecem em plataformas de carreira e até sugerem notícias que moldam sua visão de mundo. Pequenos detalhes, como a posição de um resultado no Google ou a ordem de um feed de notícias, têm impacto direto em decisões do dia a dia. É como se uma força invisível orientasse sua vida digital, filtrando o que é acessível e deixando de lado tudo que não se encaixa no perfil traçado para você.

Consciência e responsabilidade digital

O problema não está apenas na tecnologia, mas também na falta de consciência sobre como ela atua. Poucos usuários questionam por que determinado vídeo apareceu no feed ou por que receberam uma sugestão específica de compra. Essa passividade abre espaço para manipulações mais profundas, em que o consumidor acredita estar no controle, quando na verdade está sendo guiado por cálculos invisíveis. A responsabilidade, nesse cenário, não é apenas das empresas, mas também da sociedade em buscar mais transparência, regulamentações e educação digital.       

O futuro do consumo algorítmico

O avanço da inteligência artificial tende a intensificar ainda mais essa dinâmica. Com sistemas cada vez mais sofisticados, a capacidade de prever desejos antes mesmo de o usuário expressá-los cresce em ritmo acelerado. Já não se trata apenas de reagir a comportamentos passados, mas de antecipar escolhas futuras. Isso pode trazer comodidade, mas também levanta questões éticas: até que ponto estamos dispostos a abrir mão da autonomia em nome da conveniência? Baixar video Instagram

Em resumo, os algoritmos são hoje os grandes mediadores da nossa relação com o mundo digital. Eles nos oferecem eficiência e praticidade, mas também moldam silenciosamente nossas escolhas, reduzindo a espontaneidade da experiência online. Entender como funcionam e reconhecer sua influência é o primeiro passo para retomar o controle sobre o que consumimos e, de certa forma, sobre quem estamos nos tornando nesse universo cada vez mais calculado.

TSE suspende julgamento sobre fraude à cota de gênero envolvendo PSC no Maranhão

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na manhã desta sexta-feira (5), o julgamento do recurso apresentado pelo PSC contra a condenação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual no Maranhão.

A interrupção ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para analisar o processo. 

Antes da paralisação, o relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela rejeição do recurso, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

No julgamento realizado pelo tribunal regional, a anulação dos votos da chapa do PSC — por uso de candidaturas femininas fictícias — foi confirmada por 5 votos a 2.

Além do PSC, também recorreram da decisão os deputados estaduais Fernando Braide (Solidariedade) e Wellington do Curso (sem partido).

Ambos podem ser diretamente atingidos caso o TSE confirme a anulação dos votos, o que pode provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O processo já havia sido retirado da pauta virtual em agosto, após pedido de destaque feito pelos parlamentares.

Depois de novas tentativas de adiamento — todas rejeitadas — o caso voltou à apreciação no plenário nesta sexta-feira, mas acabou novamente interrompido.

A retomada do julgamento ocorrerá somente após a ministra Estela Aranha devolver o processo para análise do colegiado.

Ainda não há previsão de data para a conclusão do caso, que segue cercado de expectativa no meio político maranhense.

Suprema Corte mantém proibição de falência para estatais Andre Reis

03/12/2025
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FacebookTwitterWhatsAppTelegramMessengerCompartilSTF mantém impossibilidade de empresas estatais ingressarem com pedidos de falência ou recuperação judicial após rejeitar recurso da Prefeitura de Montes Claros

 O Supremo Tribunal Federal manteve, na segunda (1º), a proibição que impede estatais de requerer falência ou recuperação judicial, após rejeitar recurso da Prefeitura de Montes Claros, em Minas Gerais, que questionou o julgamento virtual e buscou apresentar sustentação oral presencial.

O ministro Flávio Dino, relator do processo, afirmou que a prefeitura poderia ter enviado sua sustentação por meio eletrônico, conforme as regras do tribunal. Além disso, ele destacou que os argumentos apresentados eram genéricos e não alteravam a fundamentação aplicada pelo STF ao analisar o caso envolvendo estatais.

Dino ressaltou que a posição adotada segue a coerência estrutural da jurisprudência do Supremo, pois a Corte já consolidou entendimento de que a legislação atual não inclui estatais em processos de insolvência. Dessa forma, o STF reafirmou a tese fixada em repercussão geral sobre o tema.

A controvérsia teve início quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de recuperação judicial da Esurb, estatal municipal, com base na Lei de Falências de 2005.

Então, o caso chegou ao Supremo, que confirmou que empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive as que atuam em atividades competitivas, continuam impedidas de acessar mecanismos de falência.

O plenário reforçou, em outubro, que a legislação vigente exclui estatais das normas aplicadas a empresas privadas em processos de insolvência. Portanto, a decisão mantém o entendimento de que tais entidades se submetem a regimes jurídicos específicos, segundo as regras constitucionais e legais que regem sua atuação.

MP apura cobrança ilegal em secretaria e expõe desordem administrativa da gestão Benjamim, em Açailândia.

Prefeito perde o controle da prefeitura, barnabés tomam de conta e afundam a gestão em grave crise administrativa. 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil (n.º 005338-509/2025) para investigar possíveis irregularidades graves dentro da Secretaria Municipal de Educação de Açailândia (SME). Servidores do Centro de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado (CIAEE) estariam condicionando a inscrição em cursos de capacitação à entrega de brinquedos ou ao pagamento de valores via PIX para contas particulares de parentes de funcionários públicos, segundo a denúncia.

A medida, formalizada pelo promotor Denys Lima Rego, expõe não apenas possíveis atos de improbidade administrativa, mas revela também um cenário de desorganização e falta de controle na gestão municipal.

O Inquérito Civil aponta que servidores exigiam brinquedos ou dinheiro para liberar inscrições em cursos que deveriam ser gratuitos. Parte dos valores teriam sido enviada via PIX para contas de familiares de servidores, sem qualquer destinação oficial ou registro contábil.

Durante a investigação preliminar, a própria Secretaria de Educação admitiu a prática de “doação de brinquedos”, mas apresentou respostas consideradas evasivas sobre a cobrança em dinheiro e sobre o envio dos valores a contas particulares — omitindo, inclusive, se a gestão municipal tinha conhecimento da situação.

A desordem na secretaria, somada à falta de supervisão e rastreamento dos procedimentos internos, recai sobre o comando da prefeitura, que tem a obrigação legal de garantir transparência, eficiência e moralidade na administração.

Embora o Inquérito investigue atos de servidores e possíveis beneficiários, a responsabilidade política e administrativa por manter a ordem e fiscalização interna é do prefeito municipal. 

O MP determinou que a Secretaria de Educação responda, em até 10 dias, questionamentos específicos que já haviam sido solicitados anteriormente e ignorados ou respondidos de forma insuficiente.

A investigação segue em curso, enquanto a gestão municipal volta a ser cobrada por falta de organização, fiscalização e controle interno — um reflexo da crise administrativa que marca a gestão Benjamim.

Prefeitura realiza abertura da campanha Dezembro Vermelho

 

 Lançamento da camapnha acontece a partir das 8h30, no auditório da UEMASUL (Foto: Reprodução da Internet)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, SEMUS, realiza nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a partir das 8h30, no auditório da UEMASUL,  a solenidade de abertura da campanha Dezembro Vermelho, mês dedicado à intensificação das ações de prevenção, diagnóstico e enfrentamento ao HIV/AIDS. Solenidade constará com participação do ginecologista obstetra e sexólogo, Pedro Mário Lemos,  profissionais da saúde, estudantes e autoridades do munícipio.

Com o tema “Nascer sem HIV, viver sem AIDS”, a campanha deste ano reforça a importância de fortalecer as estratégias de prevenção da transmissão vertical (quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação, parto ou amamentação). A mobilização tem como objetivo ampliar o acesso à informação, incentivar a testagem e destacar avanços alcançados pelo município na área da saúde pública.

Imperatriz, é referência nacional nas políticas de enfrentamento à transmissão vertical do HIV, tendo sido reconhecida com o Selo Prata, concedido pelo Ministério da Saúde aos municípios que demonstram eficiência nas ações de prevenção, acompanhamento e tratamento das gestantes vivendo com HIV e seus bebês. Inclusive, Imperatriz foi o primeiro município do Maranhão a receber o selo. O reconhecimento ressalta a qualidade das estratégias adotadas pela rede municipal, como testagem precoce, adesão ao pré-natal, assistência especializada e garantia de medicamentos.

“Em 2025, o Brasil comemora 40 anos de enfrentamento ao HIV/AIDS, e a informação continua sendo o instrumento mais eficaz para reduzir novos casos e assegurar que crianças nasçam livres do vírus. Trazer este tema para campanha deste ano é fundamental para que possamos avançar ainda mais e trazer para Imperatriz o selo ouro de boas práticas rumo a eliminação da transmissão vertical de HIV”, ressalta a coordenadora do Programa IST/AIDS do município, Kelma Costa.

A palestra da abertura abordará sobre a história do tratamento de HIV em Imperatriz e aspectos atualizados sobre prevenção, diagnóstico precoce, transmissão vertical, avanços no tratamento e os desafios no enfrentamento ao estigma, ainda existente em torno da doença. Pedro Mário foi o primeiro médico e primeiro coordenador do Programa IST no município, tem mais de 35 anos de dedicação, compromisso, cuidado e acolhimento as pessoas que vivem com HIV em Imperatriz e região.

Policia desarticula tentativa de assalto e sequestro que mirava agência bancária em Porto Franco

 O assalto ocorreu nesta segunda (30) em uma agência do Bradesco, em Porto Franco. Criminosos sequestraram o gerente em casa e levaram também seus filhos. As crianças foram liberadas em local não informado. Os assaltantes colocaram um artefato explosivo na cintura da vítima e ordenaram que ele retirasse dinheiro da agência.

Segundo informações, o gerente-geral teria identificado a movimentação irregular. Ele acionou a central do banco, que chamou imediatamente a polícia. A Polícia Militar isolou a área e evacuou o prédio. As equipes reforçaram o cerco enquanto aguardam o esquadrão antibombas enviado de São Luís.

Helicópteros da PM sobrevoam Porto Franco em busca dos suspeitos, que fugiram após a ação dos criminosos.

STF dá prazo final em ação contra deputados do PL. Dois são do MA

 

Nesta quinta-feira (27/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin deu mais cinco dias para que três investigados no processo que apura o cometimento do crime de corrupção por parte de deputados do Partido Liberal (PL) apresentem suas defesas finais.

Zanin também solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, que indique datas para o julgamento da ação, que agora entra em sua fase conclusiva.

No processo, foram denunciados os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

Os réus que ainda não se manifestaram são Antonio José Silva Rocha, ex-prefeito de Água Doce (MA), Adones Gomes Martins e Abraão Nunes Martins Neto, apontados pela Polícia Federal (PF) como “braços armados” do suposto líder da estrutura, o deputado Josimar Maranhãozinho e de Josival Cavancanti da Silva (Pacovan).

Com a decisão de Zanin, o trio terá agora cinco dias improrrogáveis para enviar a manifestação ao processo.

Metrópoles

Justiça mantem a determinação que leva ex-prefeito de Carolina (MA) e o vereador a juri popular

 

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu manter a determinação que leva o médico e ex-prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PP) a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ambos são investigados por suspeita de terem dopado uma mulher e realizado um aborto sem o consentimento dela em um motel de Augustinópolis, em 2017.

A defesa de Erivelton informou que pretende recorrer novamente, argumentando ausência de provas que sustentem a acusação. A reportagem também tenta contato com os advogados de Lindomar.

Caso só veio à tona em 2023

O episódio ganhou repercussão apenas em 2023, quando a vítima procurou a Polícia Civil para relatar o ocorrido. Segundo o depoimento, ela mantinha um relacionamento extraconjugal com o médico na época. Lindomar, então motorista da prefeitura, teria participado da ação.

Em 2024, o juízo da 2ª Vara de Augustinópolis concluiu que havia indícios suficientes para que o caso fosse submetido ao Tribunal do Júri. Uma das defesas recorreu, mas o recurso foi analisado nesta terça-feira (25) e rejeitado pelos desembargadores.

Conforme o TJTO, o julgamento ainda não tem data marcada, já que as partes podem recorrer a instâncias superiores.

Decisão fundamentada em depoimentos e documentos médicos

A relatora do processo, desembargadora Ângela Prudente, ressaltou que a fase atual não exige comprovação plena da culpa, mas sim indícios consistentes de materialidade do crime e de autoria. Ela citou o conjunto de elementos reunidos — depoimentos da vítima, testemunhas e documentos médicos anexados aos autos — como suficientes para manter a decisão de levar o caso ao júri popular.

A ascensão dos close friends como estratégia de exclusividade

O Instagram, ao longo da última década, consolidou-se como uma das principais vitrines digitais do mundo, mas seu impacto não se limita mais à exposição pública de imagens e vídeos. A plataforma passou a oferecer ferramentas que segmentam o acesso ao conteúdo, e entre essas, os close friends (ou “amigos próximos”) se destacaram como um dos recursos mais simbólicos da nova lógica de comunicação online. O que nasceu como um espaço privado, pensado para compartilhar histórias mais pessoais com pessoas selecionadas, rapidamente foi incorporado por criadores de conteúdo, influenciadores e empresas como um canal estratégico para gerar exclusividade, engajamento e, principalmente, monetização.

Essa transformação revela algo maior: a mudança do comportamento digital dos usuários. Em um ambiente saturado por informações, onde o feed aberto se tornou um campo de disputa de atenção, a criação de micro espaços privados passou a ter um valor diferenciado. Quando alguém é incluído em uma lista de close friends, automaticamente sente que está dentro de um círculo privilegiado. Esse senso de pertencimento fortalece vínculos, cria lealdade e desperta o famoso gatilho mental da escassez — aquilo que é raro e restrito tende a ser percebido como mais desejável.

Do ponto de vista psicológico, esse é o coração da estratégia. O público escolhido não apenas recebe conteúdo exclusivo, mas passa a acreditar que possui um nível de intimidade e proximidade com a marca ou influenciador que outros não têm. É como se a barreira entre a vida pública e a bastidores fosse dissolvida, permitindo uma experiência mais autêntica. Isso, por si só, já aumenta o valor percebido da relação. Mas quando essa exclusividade é combinada com benefícios concretos, como descontos, acesso antecipado a lançamentos ou conselhos inéditos, o impacto no engajamento e na conversão é ainda maior.

Não é por acaso que muitos influenciadores digitais transformaram os close friends em verdadeiras assinaturas de conteúdo. Hoje, é comum encontrar perfis que cobram mensalidades para adicionar seguidores em suas listas, prometendo materiais únicos, dicas profissionais, bastidores da rotina ou até mesmo interações mais pessoais. Esse modelo cria um fluxo de receita recorrente e aproveita a infraestrutura do próprio Instagram, sem necessidade de plataformas externas. Para os fãs, não é apenas sobre “comprar conteúdo”, mas sobre se aproximar de alguém que admiram em um espaço reduzido e, portanto, mais valioso.

As marcas, por sua vez, também aprenderam a explorar esse potencial. Pequenos negócios utilizam os close friends como um clube digital de fidelidade. Restaurantes revelam pratos secretos, lojas oferecem descontos apenas para clientes selecionados, e serviços criam experiências personalizadas para esse grupo restrito. O resultado é um aumento significativo no engajamento e na percepção de valor, já que os clientes passam a se sentir especiais, parte de um grupo exclusivo de pessoas que “sabem de algo que os outros não sabem”. Essa relação íntima e diferenciada fortalece a lealdade, que em tempos de tanta concorrência, é um ativo indispensável.

Entretanto, a ascensão dos close friends como estratégia de exclusividade não está isenta de riscos. Existe uma linha muito tênue entre criar uma experiência premium e cair na armadilha da exclusão. Se a marca ou o influenciador exagera na cobrança ou promete mais do que consegue entregar, o efeito pode ser contrário: ao invés de engajar, causa frustração e até rejeição. O público, cada vez mais exigente e crítico, não aceita pagar por um conteúdo que não cumpre expectativas. Além disso, é necessário equilibrar bem o que é exclusivo e o que permanece aberto, para que a comunicação pública não pareça empobrecida em comparação à restrita.

Outro ponto de reflexão é como essa tendência se conecta ao cenário maior das redes sociais. O excesso de publicidade no feed, a queda no alcance orgânico e a sensação de saturação levaram muitos usuários a buscar espaços mais íntimos e controlados. Os close friends respondem exatamente a essa demanda por personalização e autenticidade. Ao mesmo tempo, refletem o movimento crescente da internet em direção a comunidades menores, segmentadas e engajadas, em contraste com a lógica massiva que dominou os primeiros anos das redes sociais.

O futuro dessa estratégia parece promissor, principalmente porque combina dois desejos centrais do consumidor digital moderno: exclusividade e conexão humana. Enquanto a esfera pública se torna cada vez mais padronizada e dominada por algoritmos, os círculos privados oferecem uma experiência que se diferencia pela sensação de proximidade real. Para quem deseja construir comunidades engajadas, criar laços sólidos e até desenvolver novos modelos de negócios, explorar os close friends é mais do que uma tendência — é um passo natural na evolução do marketing de relacionamento.    Baixar video Instagram

Assim, a ascensão dos close friends mostra que, na era da superexposição, o segredo não está em mostrar mais, mas em mostrar melhor e para menos pessoas. O valor não se mede apenas pelo alcance, mas pela profundidade da conexão construída. É nesse ponto que a exclusividade se transforma em vantagem competitiva e que o simples botão verde do Instagram se torna uma poderosa ferramenta de diferenciação e fidelização.

Manicure maranhense é condenada a 14 anos de prisão por atos de 8 de janeiro

 

Eliene Amorim de Jesus, uma missionária e manicure de 30 anos do Maranhão, foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena total de 14 anos de prisão. Desses, 12 anos e seis meses serão cumpridos em regime de reclusão, enquanto um ano e seis meses será em regime de detenção, além de 100 dias-multa, em razão de sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

O relato do caso ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que teve seu voto apoiado pelas ministras Carmén Lúcia e Cristiano Zanin.

Eliene esteve detida preventivamente por dois anos e desde abril de 2024 cumpria prisão domiciliar. Contudo, com a nova decisão, ela deverá retornar ao sistema prisional, pois sua pena deve ser iniciada em regime fechado.

A defesa de Eliene argumentou ao longo de todo o processo que “não há evidências que justifiquem sua prisão” e criticou o que considerou um tratamento desigual aos manifestantes envolvidos.

“Continuaremos empenhados na luta pela justiça e na busca pela revogação da prisão preventiva de Eliene, assim como de todos aqueles que continuam detidos injustamente, muitos sem qualquer condenação, enfrentando um sistema que considera manifestantes como criminosos perigosos”.

De acordo com membros da Assembleia de Deus, Eliene sempre sonhou em ser escritora e estava escrevendo sobre os eventos em sua cidade durante os acontecimentos na Praça Duque de Caxias, no João Paulo, em 2022.

Juiz manda soltar homem filmado agredindo esposa no Maranhão; ele é condenado por homicídio

A Justiça de Imperatriz decidiu liberar, mediante medidas cautelares, Hayldon Maia de Brito, detido após agredir violentamente a própria esposa na cidade de Imperatriz, Sudoeste do Maranhão. O episódio, ocorrido entre a noite de sábado, 22, e a madrugada de domingo, 23, ganhou enorme repercussão porque o crime foi registrado pelo filho do casal, que entregou as imagens à polícia.

De acordo com relatos da ocorrência policial, Hayldon teria chegado embriagado em casa, obrigado a companheira a ingerir bebida alcoólica e iniciado uma sequência de agressões, com tapas e violência física, enquanto a vítima estava impossibilitada de reagir. O filho, desesperado, filmou tudo e acionou a denúncia imediatamente, o que resultou na prisão em flagrante do agressor. A mulher, ferida, precisou de atendimento médico.



Nas imagens, ele afirma que a mulher “teria travado” e estaria “atrapalhando sua vida”, dizendo ainda que ela deveria “ajudá-lo, não atrapalhar”, momentos antes de continuar com as agressões. O contexto da fala, segundo a polícia, seria por conta da recente separação do casal.

Após ser apresentado à Polícia Civil e autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica, o acusado foi levado para audiência de custódia neste domingo, 23. O juiz plantonista Frederico Feitosa de Oliveira acolheu o pedido do Ministério Público e concedeu liberdade provisória, entendendo que não havia elementos suficientes para manter a prisão preventiva.

Na decisão, o magistrado argumentou que medidas restritivas seriam suficientes e proporcionais, pois não estaria presente, segundo ele, o risco concreto para o andamento do processo.

“Não se revela necessário e proporcional a decretação de prisão preventiva, dada a inexistência de gravidade em concreto do delito e de risco para a efetividade do processo ou qualquer dos requisitos do art. 312, caput, do CPP, sendo suficiente a fixação de medidas cautelares diversas da prisão”, determinou o magistrado.

A decisão provocou forte indignação em setores da sociedade e de defesa das mulheres, sobretudo pelo histórico do acusado: Hayldon Maia já foi condenado por homicídio em 2012 pela morte do técnico em refrigeração Lúcio Silva de Carvalho, cumprindo pena em regime semiaberto.

O caso segue sob investigação e a vítima permanece sob medidas de proteção previstas na legislação.

Sancionada lei que cria auxílio financeiro para órfãos do feminicídio no Maranhão

 

“Tenho certeza que onde minha mãe estiver, ela está muito feliz, pois esta iniciativa vai ajudar não só os filhos dela, mas os de muitas outras pessoas”.

A fala é de Herlen Ferreira, adolescente que ficou órfã ao perder a mãe em decorrência do feminicídio este ano e se refere à sanção da lei que cria auxílio financeiro, feita pelo Governo do Maranhão nesta segunda-feira (24), garantindo acesso imediato e prioritário à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão afirmou que a proposição vai suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e prisão do genitor (na maioria das vezes), em razão do crime de feminicídio, que acarreta, muitas vezes, em grave situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Durante a solenidade de sanção da lei, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão ressaltou que a medida é um gesto de justiça, para garantir dignidade, acolhimento e uma oportunidade de recomeço a essas famílias.

Brandão também aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento a todos os poderes constituídos e à sociedade maranhense. “Hoje é também uma oportunidade de debatermos com todos os poderes e a sociedade civil o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça concedeu 13 mil medidas protetivas. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 60% das mulheres vítimas de violência ainda têm algum tipo de receio de denunciar seus agressores. Precisamos garantir às mulheres que são agredidas a confiança e segurança necessária para buscarem a ajuda dos órgãos competentes para quebrarem o ciclo de violência”, pontuou.

A lei que determina o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio até que completem 18 anos de idade é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723, maio de 2022, a partir de indicação da deputada Daniella.

A nova lei estabelece diretrizes para a instituição do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão”.

O PL foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão.

A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher, como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências deste tipo de crime.

A proposta encaminhada pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa se somou à que já havia sido encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). 

A proposta nasceu a partir da comoção pública gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos. A criança natural de Pedro do Rosário, a 341 quilômetros de São Luís, fez relato emocionante que viralizou nas redes sociais e comoveu o Maranhão. A mãe do menino foi morta pelo companheiro a facadas em fevereiro deste ano.

Nas imagens em que o menino aparece chorando e com a voz embargada, ele desabafa como seria a sua vida caso a mãe, Cirani Lopes Ferreira, ainda estivesse viva. “Se ela tivesse viva, eu não ‘tava’ desse jeito aí… Todo sujo”, diz a criança em um trecho do vídeo.

A norma aprovada estabelece que são beneficiários do auxílio financeiro as crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio consumado, sejam menores de 18 anos e em situação de vulnerabilidade social, comprovem residência no Estado do Maranhão por, no mínimo, dois anos e tenham renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo

Pescadores maranhenses serão submetidos à “triagem presencial” do Seguro-Defeso

 

O Governo Federal começou nesta segunda-feira (24), o novo ciclo de entrevistas e orientações para pescadores que requerem o Seguro-Defeso, benefício pago durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. A etapa inicial vai ser no Piauí, Amazonas e Bahia. No Maranhão, o atendimento presencial começará oficialmente no dia 1º de dezembro.

A mudança faz parte da transição do Seguro-Defeso, antes administrado pelo INSS, para o Ministério do Trabalho e Emprego, que assumiu a análise dos processos em novembro. O objetivo é dar mais agilidade, ampliar o controle e fortalecer a verificação da atividade pesqueira. Para isso, o governo contratou bolsistas por meio da Fundacentro, que atuarão diretamente nas comunidades até março de 2026.

Como serão as entrevistas

As equipes vão confirmar dados de residência, área de atuação e documentos que comprovam a atividade pesqueira. Também orientarão pescadores e pescadoras sobre as novas exigências do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. Quando selecionado pelo sistema, o beneficiário deve comparecer à entrevista, que passa a ser obrigatória para validação do pedido.

Atendimento no Maranhão

No estado, o trabalho será realizado em colônias, sindicatos e associações de pescadores. A expectativa é de grande demanda, já que o Maranhão possui uma das maiores populações de pescadores artesanais do país e concentra diferentes períodos de defeso entre novembro e janeiro. Com o início das entrevistas a partir de 1º de dezembro, comunidades litorâneas e ribeirinhas serão priorizadas.

Documentos e requisitos obrigatórios
Para receber o Seguro-Defeso, o pescador precisa apresentar comprovante de residência, RGP atualizado, notas fiscais de venda do pescado e comprovação de contribuição previdenciária. Também é exigido relatório que demonstre o exercício mensal da atividade. O benefício garante um salário mínimo por mês por até cinco parcelas, dependendo do período de defeso.

Como solicitar o benefício

O requerimento pode ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Emprega Brasil ou presencialmente em unidades do Ministério do Trabalho e Emprego. Se o sistema identificar que o pescador reside em um município selecionado para entrevistas, ele será convocado. Caso contrário, o pedido segue direto para análise e possível liberação.

Com a inclusão do estado no cronograma nacional a partir de 1º de dezembro, equipes deverão atender um grande volume de pescadores ao longo dos próximos meses, especialmente em regiões litorâneas e ribeirinhas onde a pesca artesanal é a principal fonte de renda.

Samuel Câmara sofre retaliação da Convenção Nacional após alugar Templo para COP30.

 

Por Naldo Lobo- Belém/PA_   

Após alugar por R$ 2 milhões prédio sagrado da Assembléia de Deus pra evento da COP-30, construído com ajuda de fiéis, pastor Samuel Câmara começa a sofrer as consequências do desgate, inclusive com desligamentos dentro da Convenção nacional que preside.

Com a conta "abarrarotada" o pastor Samuel Câmara está pros Estados Unidos em um seminário, longe da polêmica, enquanto seu filho Phillipe Câmara, também pastor da Assembléia de Deus, tentou dar uma explicação e apascentar as ovelhas, mas não convenceu, e as consequências negativas só crescem.

Em mais um capítulo do aluguel do sagrado Centro de convenções da Assembléia de Deus por R$ 2 milhões para o governo do estado para realização de eventos ligados à COP-30 e alheio aos propósitos religiosos - estrutura erguida à base de esforços e muita ajuda de fiéis - a Convenção estadual da Assembleia de Deus no estado de Rondônia anunciou seu desligamento da CADB (Convenção da Assembleia de Deus no Brasil), liderada pelo Pastor Samuel Câmara. Na nota emitida a convenção que se desliga fala em violação do local sagrado, um espaço construído para adoração ao único Deus verdadeiro.

"Diante dos fatos envolvendo a liderança da CADE e dos últimos acontecimentos amplamente divulgados, a Diretoria da CEADRO se reuniu e deliberou, com nove votos favoráveis, pelo desligamento imediato

Os ministros que desejarem manter sua credencial diretamente com a CADE receberão o contato oficial para que possam solicitar individualmente.

A decisão está respaldada pelo Estatuto da CEADRO, Art. 3°, alínea "", que determina não participar de organizações ou movimentos que contrariem os ensinamentos bíblicos." Diz trecho da nota da CEADRO.

Como pode se ver, essa situação do aluguel do espaço não está gerando grande revolta e decepção de membros da Assembleia de Deus em Belém e todo Pará, mas já atravessa nossas fronteiras