Prefeitura realizou o carnaval, mas a oposição ia adorar ter visto um bacanal...

Após uma chuva histórica ocorrida em Imperatriz, centenas de pessoas tiveram que contabilizar seus prejuízos em meio a um lamaçal de muitas incertezas, e com Estado de Calamidade decretado no mês passado, para cuidar das vitimas, seria uma aberração realizar uma grande festa carnavalesca.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, mais uma vez deixou todos os afazeres, reafirmando seu papel municipalista, e trabalhou emergencialmente com os incômodos naturais da cidade; percorrendo os bairros periféricos, do centro e por todos os principais pontos de alagamento, constatando ‘in loco’, uma destruição quase inevitável. Às vésperas, mais precisamente um dia depois, o prefeito de Imperatriz receberia seu titulo de cidadão ludovicense, em São Luis.

Imagem: Banquete dos Deuses -
Frans Floris, 1550. 

O anseio popular trouxe também a intervenção da prefeitura e demais entidades envolvidas, como a Defesa Civil Estadual e Municipal, Policia Rodoviária Federal, Ação Social do Estado e do município, ambos, integrados, decidiram por decretar o Estado de Calamidade, onde o município passa a receber ajuda do governo Estadual e Federal para diminuir os estragos sociais e estruturais decorridos da chuva. Para não haver abusos e nem qualquer suspeita de corrupção, Sebastião Madeira reafirmou o compromisso também de realizar licitação em todas as compras, mesmo estando amparado pelo decreto, neste ainda, mais de 1500 (hum mil e quinhentas) casas populares construídas pela prefeitura foram colocadas a disposição dos moradores atingidos, com a condição de entregar sua antiga residencia, que na maioria foram construídas em locais inadequados.

No entanto, se fosse realizado o carnaval de massa, em pleno Estado de Calamidade, o que ocorreria com Imperatriz? Certamente, o que a minoria da oposição almejava certamente teria se concretizado, pois teríamos um grande carnaval em meio a um bacanal de contradições.

O carnaval é com certeza a maior festa popular, mas ocorreu logo após a da maior chuva já ocorridas na cidade. Dois grandes discursos, um demagógico e unilateral; feito por desacreditados e ultrapassados, e outro humanista; onde cada um se coloca no seu lugar, preferencialmente, como o de um gestão preocupada com as verdadeiras demandas.  

Realizando ou não um carnaval baiano em Imperatriz, a minoria oposicionista falaria, e diria, mais ainda, se tivesse sido realizado um carnaval em meio a um Estado de Calamidade.

O poder da rede...

Um candidato a governador fez extensa pesquisa qualitativa sobre o peso das redes sociais nas eleições deste ano e na formação de opinião dos usuários. O levantamento constatou que o uso do Facebook, por exemplo, aumentou de 29% em 2010 para 83% agora. Ou seja, este percentual de entrevistados disse ter um perfil no Facebook. Uma parte desse público afirmou também ser usuário do Twitter e do WhatsApp diariamente e comentou que se informa pelas redes sociais. O candidato determinou que todo planejamento de sua campanha seja feito com base nessas informações, e que a área de marketing trabalhe voltada aos usuários da internet. 

(Panorama Político, O Globo)

60% dos brasileiros querem mudança...

Abaixo, a boa coluna semanal de Rosângela Bittar, editora do jornal Valor Econômico, em Brasília, intitulada " Com o que Dilma deve se preocupar".

"As pesquisas de todos os institutos, tanto os que trabalham para candidatos e partidos quanto os que atuam para o mercado e órgãos de comunicação, convergiram mais cedo este ano. No fim de fevereiro todos eles fizeram uma rodada que apontou o que geralmente apontam às vésperas da votação. Chegaram a um consenso quanto à situação de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), os principais candidatos ao pleito presidencial já lançados, com pequenas nuances entre um instituto e outro quanto aos índices de intenção de voto de cada um.

Esse dado, contudo, não é o mais importante agora, notadamente para a presidente Dilma, candidata à reeleição. A intenção de voto é relevante para atrair financiamento de campanha, alianças, consolidar a base política, conquistar tempo de propaganda na TV, impressionar uns e outros, dar discurso.

Mas a informação fundamental das pesquisas para os especialistas, agora, do ponto de vista estratégico da campanha, são os índices de avaliação da administração da presidente candidata à reeleição, seu desempenho no cargo. É isso o que vale para que, inclusive, consiga reverter algumas tendências negativas. Tempo há, de sobra.Propaganda, sozinha, não resolve os ralos dos votos

Até junho, época das convenções e arrancada da campanha, qualquer candidato à reeleição precisa se preocupar com a avaliação que o eleitorado faz de sua gestão. Obsessivamente. Cobrar respostas de seus ministros ou secretários, municiar o marqueteiro, que vai tratar de manipular "as realizações", reais ou fictícias, na propaganda, para que o eleitor seja conquistado para a ideia da continuidade daquela maravilha e não da interrupção, da mudança, ou da descontinuidade, como se define no jargão dos especialistas.

Nenhuma das pesquisas divulgadas em fevereiro mostrou felicidade do eleitor com o governo Dilma. Comprovou-se, nas manifestações de junho do ano passado, quando ainda foi, para alguns, surpreendente a reação da sociedade, saturada da baixa qualidade dos serviços públicos, o que ainda está em evidência hoje: uma insatisfação generalizada com o desempenho em todas as áreas do governo, da Educação à Saúde, da Segurança à Economia.

Nem os programas formulados para servirem ao marketing político de Dilma e Alexandre Padilha, dois supercandidatos inventados por Lula, o rei Midas eleitoral, estão sobrevivendo. O Mais Médicos, por exemplo, sofreu reformulação radical na última sexta-feira, pois mostrava que o tiro, longe de certeiro, estava mesmo saindo pela culatra. Por pura arrogância do governo que, desde o início, alertado para os furos no programa, resistiu a alterar sua configuração, deixando que ficasse parecendo o que acabou sendo de verdade, um projeto de ajuda financeira a Cuba.

Não se sabe se foi mera coincidência a alteração essencial do programa, no sentido de melhorar o salário pago aos médicos, reduzindo um pouco o repasse a Cuba, para evitar deserções que arruinariam a campanha eleitoral, com a visita que a presidente Dilma, primeiro, e o ex-presidente Lula, depois, fizeram à ilha, para encontros amigáveis com Raul Castro. O fato é que ele aceitou perder um pedacinho da benesse que tinha do Brasil em nome do sucesso de seus padrinhos do governo brasileiro.

E assim são todos os outros programas de áreas escolhidos para serem utilizados no portfólio eleitoral. Na Educação, outro exemplo, que era para ser a área por excelência do marketing da campanha de reeleição, os números da performance brasileira no primeiro grau, no ensino médio, no ensino técnico, no Pisa, em qualquer avaliação que se consulte, dão marcha à ré. Na segurança nem se fala, e na Saúde, se tirar o Mais Médicos fora, mesmo mal ajambrado, não sobra absolutamente nada. Alexandre Padilha terá que centrar seu discurso no ataque aos adversários, não tem o que mostrar.

A avaliação do desempenho de Dilma no governo está perto do limite que os analistas dizem ser o mínimo para que um governante consiga se reeleger: 40% para quem está no cargo. Dilma, portanto, precisa se convencer que urge uma alavancada na avaliação positiva.

Além de melhorar a avaliação do governo, a presidente candidata à reeleição precisa urgentemente determinar aos marqueteiros que trabalhem para reduzir o percentual do eleitorado que quer "mais mudança", invertendo a posição com quem quer "mais continuidade".

Uma necessidade está diretamente relacionada à outra. Se conseguir melhorar a avaliação, tenderá a ver melhorados os índices dos que querem mais continuidade. Aí é dar um passo largo para o abraço.

O placar, hoje, arredondando-se os índices, é de 60 (mais mudança), a 40 (mais continuidade). Um grave alerta, parecido com o que o governo Fernando Henrique Cardoso tinha em 2002, exatamente quando foi interrompida a administração do PSDB. Nos casos de sucesso da reeleição, seja de governador seja de presidente, o índice dos que queriam continuar sempre ultrapassou bastante o quantitativo da mudança.

São duas questões de fundo, necessidades prementes na campanha da reeleição, e as duas têm a ver uma com a outra: Dilma tem que melhorar sua avaliação da gestão porque, melhorando, ela vai conseguir mexer na relação entre o desejo de mais continuidade e o desejo de mais mudança.

Os marqueteiros da campanha, especialmente o experiente João Santana, o chefe da propaganda de Dilma, sabem que a intenção de voto agora é secundária. Até porque conhecem bem as tecnicalidades e sabem que estão comparando alhos com bugalhos, pelo desnível do conhecimento de cada candidato.Temos no quadro eleitoral uma candidata, Dilma, com 90% de conhecimento; um candidato, Aécio, com 42%; e um terceiro, Eduardo, com 23%. É impossível comparar intenção de voto.

Quando, em fevereiro de 2010, Dilma perdia longe nas intenções de voto para José Serra, ela tinha só 50% de conhecimento."

Prefeito contesta pessoas que criticam realizacao do Carnaval em Imperatriz

O prefeito Sebastião Madeira concedeu entrevista na tarde de ontem ao Jornal da Difusora quando contestou as críticas de pessoas que reclamam da realização do Carnaval da Gente – 2014, pelo fato da Prefeitura não ter trazido para a cidade, grandes e famosas bandas do circuito nacional.

    

Sebastião Madeira respondeu com desenvoltura todos os questionamentos, ressaltando que, decidiu priorizar nesse momento, os trabalhos de recuperação de várias ruas da cidade que foram destruídas pela ação das chuvas e, principalmente, da enchente que surpreendeu Imperatriz recentemente.

            Questionado pelo apresentador de TV, jornalista Josafá Ramalho, de que ele estava sendo muito cobrado pelas redes sociais sobre a realização de um carnaval modesto, Madeira observou que, enquanto uma minoria faz críticas, “nas mesmas redes sociais uma maioria apóia e elogia nossa decisão”.

            O gestor imperatrizense disse que jamais deixaria de tirar recursos que estão sendo aplicados na desobstrução dos riachos, na recuperação de ruas e avenidas, para aplicar em carnaval contratando bandas caríssimas, para fazer gosto a esses críticos. “Seria uma irresponsabilidade de minha parte se assim o fizesse”.

            Madeira observou, ainda, que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Fundação Cultural de Imperatriz – FCI foi buscar recursos para o carnaval junto ao Governo do Estado, mas conseguiu apenas a jardineira, com sua banda, que percorre municípios da região tocantina patrocinado pelo Governo do Estado.

            “Apresentamos o projeto para realização de um grande carnaval em tempo hábil, mas infelizmente não fomos contemplados”, disse Sebastião Madeira, condenando a argumentação do deputado Carlinhos Amorim, o qual anunciou ter conseguido verba de R$ 100 mil para o carnaval.

            “Ele, como deputado estadual, apresentou um projeto nesse sentindo junto a Assembleia Legislativa com a emenda parlamentar a qual tem direito”, observou madeira, acrescentando, “mas isso não quer dizer que o dinheiro já caiu na conta da Prefeitura com essa finalidade”.

            Sebastião Madeira reiterou, entretanto, que a Prefeitura vai realizar um carnaval modesto, porém, com muita alegria e com muita segurança. “Tenho certeza que todas as pessoas que participarem do Carnaval da Gente vão aprovar com certeza”, concluiu o prefeito.

Estrada do Arroz: "Uma grande conquista, um sonho que se realiza", diz Madeira

Em entrevista ontem à imprensa, o prefeito Sebastião Madeira declarou que a pavimentação da Estrada do Arroz, depois de décadas, é um sonho e uma importante conquista que se realizam. Além do caráter econômico, a obra vai tirar do isolamento centenas de famílias que agora vão melhorar a qualidade de vida.

"A pavimentação dessa estrada vai dinamizar e fortalecer mais ainda a nossa economia. Tenho certeza que fora a Suzano, que em breve começará a operar no povoado Bacaba, o asfaltamento atrairá outros empreendimentos econômicos para aquele lado do município e proporcionar mais postos de trabalho e receita para nossa cidade e região", comentou o prefeito.

Madeira comentou que por se tratar de uma obra cara, sendo necessário um número muito grande daquilo que na engenharia é chamada de "obra de arte", a Estrada do Arroz nunca tinha entrado, de fato e de direito, na lista de prioridades do Governo do Estado, o que só veio acontecer agora. "A pavimentação chega num momento importante da economia da região", ressaltou.

O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer à governadora Roseana Sarney por ter atendido a esse importante pleito da cidade e região, e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Luís Fernando, pelo empenho pessoal na condução de todo o processo político, legal e burocrático para que a tão esperada obra saísse finalmente do papel.
Hoje à tarde, no povoado Coquelândia, o prefeito Madeira acompanha Luís Fernando no ato de assinatura da ordem de serviço para o início da obra que será executada pela Construtora Sucesso, ganhadora do processo licitatório.

O secretário de Estado da Infraestrutura volta à Estrada do Arroz meses depois de ter reunido a comunidade para apresentar o projeto e anunciar que a estrada estava entre as prioridades do Governo do Estado.

De acordo com o projeto, a MA-123, que interliga Imperatriz ao município de Cidelândia, terá seus 64 km pavimentados. Além do asfalto, as pontes de madeira serão substituídas por pontes de concreto.

Aqui nesse lado do Maranhão, o Governo Estadual, além da Estrada do Arroz, também priorizou a concretização de mais um sonho da região, o de pavimentação do chamado Anel da Soja, na região de Balsas.

Eliziane destaca realização de retiros e pede apoio do Poder Público para estas manifestações

"Na tribuna ela também falou sobre sua preocupação com a segurança no período carnavalesco"

A deputada Eliziane Gama (PPS) parabenizou  na manhã desta quinta-feira (27) a juventude evangélica que todos os anos se reúne no período carnavalesco e realiza os retiros culturais.  Ela aproveitou para pedir a sensibilidade do Poder Público e que também apoie estas manifestações.

 “Na quarta-feira de cinzas, a comunidade evangélica, em alguns anos fechou a semana com uma atividade belíssima, ali na Maria Aragão e naturalmente também estará acontecendo mais uma vez nesse período. Portanto, quero deixar os meus cumprimentos E a minha alegria e, acima de tudo, a minha torcida para que o poder público também, da mesma forma como investe na passarela e nos blocos, possa ter sensibilidade em relação aos retiros culturais”, concluiu.

 Eliziane Gama é autora do projeto de lei n.º 8.904 que institui a arte evangélica como cultura e também é defensora da Semana Maranhense de Retiros Culturais, pois a semana reúne a comunidade evangélica em uma ação diferenciada, com orações e atividades culturais.

 “O Maranhão tem hoje uma lei aprovada e sancionada pelo então governador Jackson Lago, que cria a Semana Maranhense de Retiros Culturais. É uma atividade cultural que acontece em todo o período de carnaval. Enquanto temos algumas pessoas que vão para a passarela do samba, vão para os blocos de carnaval, temos uma juventude cristã, seja da igreja católica ou da igreja evangélica, que tem uma prática cristã mais intensa e acaba realizando os retiros culturais, nos quais temos várias manifestações artísticas como dança, música, apresentação teatral e outras manifestações culturais que acontecem”, esclareceu.

 E completou lamentando não ter havido direcionamento orçamentário para os retiros, mesmo com a lei aprovada.  “Gostaria cumprimentar à juventude cristã católica e à juventude cristã evangélica por esse período em que já começam as organizações, casas ao longo da orla marítima de São Luís estão todas alugadas para esse período, quando a juventude vai com música e com muita alegria e faz uma atividade totalmente diferenciada que são os retiros culturais. Apesar de hoje amparadas por lei, infelizmente não há hoje direcionamento orçamentário para essas atividades culturais, pelo menos de meu conhecimento, mas o governo teria prerrogativas legais para fazer esse indicativo como já fizemos aqui”, concluiu.

 Segurança

 Na tribuna ela também falou sobre sua preocupação com o aumento da violência neste período carnavalesco e pediu sensibilidade dos órgãos de segurança para garantir que a população não fique vulnerável. “Quero deixar a nossa preocupação e, acima de tudo, a torcida para que neste carnaval os índices de violência sejam bem menores do que foram nos anos anteriores e que a população não venha a sofrer com danos que são infelizmente comuns nesse período de carnaval”, enfatizou.

Assessoria

Prefeito de João Lisboa refuta declaração de vereador larroquino e diz que FPM sempre foi para Senador La Roque.

O prefeito de João Lisboa disse estar pronto para cuidar dos povoados do Centro do Zezinho, e que sempre o fez mesmo com os recursos indo para Senador La Roque.

O prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, refutou as declarações do vereador da cidade de Senador La Roque, Bartolomeu Gomes (PDT), sobre a questão limítrofe entre as duas cidades, e disse conter inverdades quando o mesmo diz que “João Lisboa estaria recebendo os recursos do Governo Federal para administrar os povoados, mas Senador La Roque que estaria sendo responsável pelos moradores"(sic). (Veja aqui)

                     Jairo Madeira disse que os recursos da Atenção Básica e da educação são recebidos pela prefeitura de Senador La Roque, e disse que; dizer que Senador La Roque não recebe os recursos para cuidar dos povoados é uma mentira que vem sendo divulgada ao longo dos tempos; “A população sim é contada para João Lisboa, mas mesmo assim nem no FPM recebemos recursos a mais”.

"Sempre cuidei dos povoados, mesmo com os recursos
indo para S.L. Roque" (Jairo Madeira)

O prefeito Jairo Madeira explica que antes de iniciar a sua gestão no inicio de 2013, João Lisboa já possuía o coeficiente 1.2, e continua nesta mesma faixa, para mudar para 1.4 seria necessário que tivesse mais de 23.773 habitantes. Atualmente, segundo dados do ultimo censo do IBGE, a população é de 23.450 habitantes. Jairo Madeira disse ainda, que nunca se negou a dar assistência para as pessoas dos povoados em questão, que diariamente são atendidos em nosso Hospital Municipal e nas repartições publicas e lamentou não poder cuidar da Educação e do PSF, Iluminação Pública e outras demandas, pois, segundo ele, os recursos, de fato, são destinados para Senador La Roque, e ainda queixou-se de estar sendo impedido de atender os povoados; “Já tentamos levar as ações do nosso governo àquela região e somos impedidos, a última iria ocorrer no sábado dia 15/02 e fomos avisados um dia antes que um pequeno grupo articulado pelo prefeito Chico Nunes estaria prontos para impedir a nossa entrada nos povoados”, denunciou. 

O prefeito Jairo Madeira afirmou ainda, apoiar a decisão da justiça em 2012, que, para ele, “corrigiu uma grande lesão ao município de João Lisboa provocada pela lei criada pelo deputado Hélio Soares (considerada inconstitucional pela Justiça) que depois de concedermos território para criação de senador La roque e Buritirana a lei  transferiu ilegalmente a metade do município de João Lisboa (mais de 600Km² e 3.000 habitantes)para senador La Roque,  o que constitucionalmente inadmissível, deixando João Lisboa menor que os municípios emancipados” e finalizou se colocando a disposição para administrar os povoados em questão.  
 

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA SE REÚNE COM VEREADORES E DEPUTADOS PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO TERRITORIAL QUE ENVOLVE SENADOR LA ROCQUE, JOÃO LISBOA E BURITIRANA

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), recebeu nessa quarta-feira (26) os vereadores Bartolomeu Gomes, Fatinha Sousa, Ozima Cury-Rad, Kássia Gomes, Maricélia Menezes, Rinaldo Alves, Deusa Gomes, Rita Barros e Wilias Silva, bem como a deputada Valéria Macedo (PDT), os deputados Antonio Pereira (DEM), Hélio Soares, Carlos Amorim, André Fufuca, Dr. Pádua, dentre outras lideranças e assessores, para tratarem da questão da redefinição territorial dos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana.

O presidente Arnaldo Melo abriu a reunião sustentando que está a par da problemática que envolve esta questão alusiva a Senador La Rocque e comprometeu-se a depois do carnaval retomar na Casa a questão que, a seu juízo, foi deflagrada agora com o projeto da deputada Valéria Macedo, mas que existe em vários outros municípios e regiões do estado, e que necessita de uma resposta institucional profunda e concludente.

O advogado Marco Aurélio Gonzaga Santos, da assessoria da deputada Valéria Macedo, fez exposição da questão jurídica que envolve o problema, esclarecendo que em termos jurídicos há um vácuo legislativo que precisa ser preenchido pela Assembleia Legislativa com a resolução definitiva do problema. Gonzaga Santos explicou que “com a revogação por incompatibilidade com o art. 10 da Constituição Estadual da Lei n.º 265/2001, os 15 povoados excluídos das leis dos três municípios limítrofes, embora vinculados sociológica, administrativa e politicamente ao município de Senador La Rocque, ficaram sem pertencer legalmente a nenhum dos três municípios, uma vez que o sistema jurídico brasileiro não admite sequer a repristinação das normas válidas dos três municípios que deixaram de vigorar no que diz respeito aos limites territoriais em razão das alterações feitas pela Lei n.º 265/2001”.

Os povoados em questão são: Tabuleirão I; Centro dos Machados; Açaizal Grande; Cajá Branca; Olho d’Água; Jenipapo; PA Novo Horizonte; Parsondas; Arapari; Centro do Zezinho; Centro do Toinho e Projeto de Assentamento Pingo de Ouro; Lagoa da Cigana e Alvorada III.

O vereador Bartolomeu Gomes (PDT) alega que os municípios de Buritirana e João Lisboa recebem recursos do governo federal para administrar os povoados, mas de fato, segundo ele, é Senador La Rocque o município responsável pelos moradores dessas regiões.
“A verdade é que há 17 anos estes povoados vêm sendo administrados por Senador La Rocque, só que de direito não são. Quem recebe a verba é João Lisboa e Buritirana. Temos que dar conta de cerca de 20 mil moradores com recurso de R$ 14 mil. FPM, assistência saúde e educação ficam prejudicadas, porque o dinheiro cai lá e nós ficamos sem ter como investir. Só quem sofre é a população”, disse o vereador Bartolomeu Gomes com a anuência dos demais vereadores presentes na reunião.

O fato concreto é que o encaminhamento da questão já consta do Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/20104, de autoria da deputada Valéria Macedo, sendo de ressaltar o compromisso do presidente Arnaldo Melo de retomar a questão após o carnaval na Assembleia, segundo ele não só para o caso de Senador La Rocque, mas para vários outros municípios do estado.

assessoria

Eliziane Gama comemora aniversário com balanço político

A deputada estadual Eliziane Gama comemora nesta quinta-feira (27) seu aniversário de 37 anos apresentando balanço de atividades políticas durante jantar que será oferecido aos colegas da imprensa e amigos.

Filha de família simples, Eliziane Gama nasceu no dia 27 de fevereiro de 1977, em Araguanã (antigo povoado do município de Monção), cerca de 400 km de São Luís e  ingressou na vida pública em 2006, com apenas 29 anos.

 Com forte atuação na defesa dos direitos humanos, a popular-socialista está no segundo mandato de deputada estadual. Única mulher na disputa da sucessão municipal em São Luís em 2012, a parlamentar ficou como a terceira colocada na disputa com mais de 70 mil votos. Atualmente preside o Diretório Estadual do Partido Popular Socialista no Maranhão.

FEB 26 VALÉRIA MACEDO APRESENTA PROJETO SOBRE LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DE SENADOR LA ROCQUE, BURITIRANA E JOÃO LISBOA

Valéria Macedo

A deputada Valéria Macêdo (PDT), destacou na sessão desta terça-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, visando o desmembramento e anexação de povoados.

De acordo com a deputada, o objetivo do projeto do plebiscito é consultar as populações diretamente interessadas, especialmente dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, PA Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho e Projetos de Assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III, sobre o desmembramento e anexação aos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa.

Valéria Macedo explicou que em 2001 a Assembleia Legislativa, que era presidida pelo deputado Manoel Ribeiro, aprovou um Projeto de Lei de autoria do deputado Hélio Soares, que fez a anexação dos referidos povoados ao município de Senador La Rocque.

Segundo a deputada, com a anulação da Lei Estadual n.º 265/2001 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, os povoados referidos ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios. Antes da Lei 265/2001 eles constavam inclusos, parte na lei de criação do município de João Lisboa e outros na de Buritirana. Com a Lei 265/2001 passaram a pertencer a Senador La Rocque, mas para isso a Lei 265/2001 teve que revogar parte das leis de João Lisboa e Buritirana. 

Com a anulação da Lei n.º 265, de 2001todos os povoados envolvidos na questão estão desvinculados das leis dos três municípios, ou seja, não integram na lei de nenhum dos três município, embora do ponto de vista fático, administrativo e político continuam – como sempre estiveram nos últimos 19 anos – vinculados ao Município de Senador La Rocque.

“Assim, há um vácuo legislativo que precisa ser preenchido por uma lei, a qual em princípio tem que ser precedida de consulta plebiscitária, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão e do texto expresso do art. 10 da Constituição do Estado e do § 4.º do art. 18 da Constituição Federal”, diz.

Para a deputada uma realidade, porém, se impõe: desde a criação do Município de Senador La Rocque, há mais de 19 anos atrás, estes povoados ficaram administrativa e politicamente incluídos a este município. Até 2001 de fato e, depois da Lei 265/2001, de direito. Com o decreto de inconstitucionalidade desta lei os povoados legalmente ficaram sem estar incluídos em nenhuma das leis dos três municípios. É que no direito brasileiro não há repristinação tácita de lei, nos termos do § 3.º do art. 2.º do Decreto-Lei n.º 4.657, de 4 de setembro de 1942, com as alterações da Lei n.º 12.376, de 2010.

“Em outras palavras, a perda da vigência da Lei “Hélio Soares”, lei estadual 265/2001, que revogou em parte as leis de criação de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana, não restitui a vigência das leis de criação dos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana”, explica a parlamentar pedetista vaticinando que dessa forma a situação desses povoados ficou pior do que antes da lei 265/2001, pois com a anulação desta lei hoje esses povoados não se encontram incluídos nas leis de nenhum dos três municípios Senador La Roque, Buritirana e nem de João Lisboa, precisamente porque não existe no direito pátrio a repristinação tácita. (Assessoria)

Nota do Blog: 

REVOLTA  EM SENADOR LA ROCQUE. DEPOIS DE ABANDONAR A POPULAÇÃO À PROPRIA SORTE PREFEITO CHICO NUNES CORRE ATRÁS DO PREJUÍZO

Nos últimos dias o clima é de tensão em Senador La Rocque por conta da reação dos moradores dos povoados citados que não aceitam a anexação aos municípios de João Lisboa e Buritirana. 

Por duas vezes a população interditou a MA-122, no povoado Jenipapo, divisa entre Senador La Rocque e Buritirana.  
 

As manifestações estão sendo organizadas pelo Movimento “Sou de Senador La Rocque, aqui é meu lugar”, que é contra a transferência, dos povoados Jenipapo, Olho D'Água, Novo Horizonte, Centro dos Machados, Tabuleirão, Açaizal Grande para o território de Buritirana. E os povoados Centro do Toinho, Centro do Zezinho, Pingo de Ouro e Lagoa da Cigana para a cidade de João Lisboa.
 

Pela expansão do município, no ultimo senso do IBGE o município perdeu entre 4 a 7 mil  pessoas de seu contingente populacional reduzindo o coeficiente de participação do município nas verbas federais e estaduais de 1.4 para 1.0 isso significa dizer que o município reduz sua receita em aproximadamente 30% em seus recursos.

“Esperamos por solução rápida desta situação tão incomoda para todos nós. O que a justiça esta fazendo não tem apoio da população. Não queremos de forma alguma deixar de pertencer a Senador La Rocque. O povo precisa ser ouvido por isso a rodovia vai ficar assim por tempo indeterminado”, diz a manifestante Antonia Maria (37).

Francisco Nunes

Inicialmente tendo abandonado o povo à própria sorte no entendimento de que ao entregar esses povoados para Buritirana e João Lisboa estaria livre de gastos, pois teria o numero da população reduzida, o prefeito de Senador La Rocque, Francisco Nunes (PV) acabou vendo que o desgaste eleitoral seria incalculável e agora resolveu correr atrás do prejuízo, se dirigindo a São Luís para tentar reverter a decisão judicial. 

 

Felizmente apareceu essa solução proposta pela deputada Valéria Macedo que há dias já havia mandado emissários ouvir a população e lideranças desses povoados no intuito de buscar uma solução que atendesse a vontade da maioria.

Por sua vez os prefeitos dos municípios de João Lisboa Jairo Madeira e Buritirana Vagtônio Brandão, na perspectiva de terem um aumento do FPM e outras verbas carimbadas como Educação e saúde, sonham com a anexação desses povoados.

 

A bola agora está com as Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem a obrigação de decidir o mais rápido possível sobre o Decreto Legislativo 002/2014, de autoria da deputada que dispõe sobre a realização de consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, visando o desmembramento e anexação de povoados. 

 

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos e que o desfecho seja favorável à vontade soberana da maioria.

Aécio começa a definir equipe de campanha...

Andrea Neves, talento e discrição no planejamento estratégico da campanha. Antonio Anastasia, competência e articulação no plano de governo. 

Com o lançamento de sua pré-candidatura previsto para o fim do mês de março, em São Paulo, Aécio Neves (PSDB-MG) está prestes a concluir a formação da equipe que vai trabalhar em sua campanha eleitoral. Ainda há indefinições, mas os nomes que estão praticamente definidos mostram o peso de São Paulo e a influência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a candidatura à Presidência da República. Há até pessoas próximas ao ex-governador José Serra.

O comando político estará a cargo de parlamentares tucanos, pelo menos enquanto não há alianças formalizadas com outros partidos: os senadores Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Cássio Cunha Lima (PB) e os deputados Duarte Nogueira (SP) e Carlos Sampaio (SP). Líder da bancada no Senado, Aloysio Nunes é amigo de Serra e aproximou-se de Aécio no Senado. É um dos nomes cotados para ocupar a vaga de vice-presidente na chapa, assunto ainda em aberto.

A missão de Duarte Nogueira será fazer ligação da eleição nacional com a de São Paulo, planejando atividades em comum com o governador Geraldo Alckmin, entre outras coisas. Já Carlão - como Carlos Sampaio é conhecido -, promotor de justiça, vai coordenar o grupo de advogados responsáveis pelas ações jurídicas da campanha.

A equipe de campanha será dividida em colegiados. Um deles será responsável pela comunicação. Outros grupos, separados por temas (segurança pública, saúde, agronegócio e política externa, por exemplo), estarão encarregados de ajustar a relação do candidato com os setores da sociedade. Esses grupos também darão subsídios para as falas de Aécio e outros tucanos em entrevistas, debates e palestras.

Esses colegiados setoriais também vão contribuir para a elaboração do programa de governo, tarefa que terá coordenação do governador Antonio Anastasia (MG). Ele deixará o governo para disputar o Senado. Até julho, a principal missão de Anastasia será comandar o plano de governo.

Uma das áreas prioritárias na campanha tucana será a segurança pública. Para cuidar do núcleo encarregado do assunto, o senador convidou o sociólogo Claudio Beato, diretor do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O agronegócio ficará nas mãos de João Sampaio - presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias de São Paulo (Cosag-Fiesp) e ex-secretário estadual de Agricultura no governo José Serra - e do ex-ministro Alysson Paulinelli.

Convidado para atuar na campanha de Aécio, por indicação de FHC, Sampaio conversou com Serra, que não apresentou objeção. Paulinelli, mineiro, foi ministro da Agricultura de 15 de março de 1974 a 1979 (governo Ernesto Geisel), presidiu a Confederação Nacional da Agricultura e foi deputado federal por Minas pelo ex-PFL.

Ministro da Saúde no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, Barjas Negri estará à frente do grupo da campanha de Aécio responsável pelos assuntos relativos à saúde. Barjas foi secretário-executivo no ministério na gestão de Serra e o substituiu no cargo. Os dois têm boa relação e a competência de Negri é elogiada pelo ex-governador. Economista, foi coordenador de políticas sociais e planejamento do Estado de São Paulo na gestão Franco Montoro.

Foi na equipe econômica de FHC que o presidenciável tucano buscou alguns dos principais colaboradores de sua campanha na área econômica. É considerada certa a participação de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Edmar Bacha, integrante da equipe econômica que instituiu o Plano Real (no governo Itamar Franco), e José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 1995 e 1998.

Também integram o núcleo formado por Aécio os economistas Samuel Pessoa, professor da Fundação Getulio Vargas (RJ) e chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), e Mansueto de Almeida Júnior, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e ex-coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1995-97). Foi assessor econômico do ex-senador Tasso Jereissati (CE), político próximo de Aécio.

Os temas relacionados à questão ambiental já estão sendo tratados pelo engenheiro e consultor José Carlos Carvalho - também ex-ministro de FHC (Meio Ambiente) e ex-secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais no governo de Aécio - e o ex-deputado Fábio Feldman, ex-secretário estadual de São Paulo (governo Mário Covas). Carvalho e Feldman reuniram dezenas de representantes do setor com o senador. Apresentam propostas para o plano de governo e para o partido na área ambiental.

Para orientar a campanha nas questões de política externa, Aécio convocou Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington (governo FHC) e presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, e Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores no governo FHC.

Para não se submeter às decisões de um único marqueteiro na disputa pela Presidência da República, Aécio decidiu formar um colegiado com profissionais da área de comunicação e marketing político de diferentes agências ou independentes. O publicitário Paulo Vasconcelos, que atuou em campanhas do PSDB de Minas Gerais, inclusive de Aécio, é um nome tido como certo para estar à frente desse grupo.

Ainda na área da comunicação, a campanha contará com um núcleo específico para as ações na internet, que vai trabalhar sob a coordenação do ex-deputado Xico Graziano, diretor do Instituto Fernando Henrique Cardoso. Ele atuou na campanha de Serra ao Palácio do Planalto em 2010, mas se afastaram.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e a ex-deputada Rita Camata (ES) vão coordenar um grupo que vai discutir e propor ações na área social, como educação, assistência e inclusão. Eles comandam um núcleo social do PSDB, responsável pelo Portal Social do Brasil, criado para ser canal de discussão com a sociedade na área de políticas públicas.

Andrea Neves, irmã do senador, será uma espécie de consultora, sobretudo na área de comunicação, mas sem função específica. Houve especulações de que ela coordenaria a campanha, o que foi negado pelo grupo próximo do senador. (Valor Econômico)