Audiência pública vai debater danos causados ao rio Tocantins

Imperatriz – A Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Imperatriz, realiza nesta quinta-feira, 30, audiência pública para discutir “os danos causados ao rio Tocantins pelo despejo de esgoto in natura, lixo em suas margens e a extração de areia. A audiência atende solicitação feita pelos vereadores Alberto Sousa (PDT) e Fidelis Uchoa (PRB).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rildo de Oliveira Amaral (SD), disse ontem à reportagem que o objetivo da audiência pública é “avaliar os crimes ambientais contra o rio Tocantins, principalmente em relação ao despejo de esgoto in natura”. “Estudantes universitários dos cursos ligados ao meio ambiente; representantes dos órgãos ambientais do estado e do município; ambientalistas e secretários de meio ambiente dos municípios do Tocantins e do Maranhão estão sendo convidados para a audiência pública”, disse.

Ele também assinalou que engenheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Renováveis (Ibama) devem participar da audiência pública sobre os danos causados ao rio Tocantins. “Podem ser apresentadas fotos e vídeos pelos colegas Alberto Sousa e Fidelis Uchoa, que solicitaram a audiência pública, mostrando a real a situação do rio Tocantins”, emendou.

Rildo Amaral reitera a importância de preservação do rio Tocantins, bem como defendeu a adoção de medidas administrativas e uma campanha conscientização com objetivo de alertar sobre a necessidade de preservação do rio Tocantins. “Precisamos encontrar soluções ambientais com intuito de sanar os impactos causados ao rio Tocantins”, disse.

Membros – A Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente é formada pelos seguintes vereadores: Rildo de Oliveira Amaral (presidente); Carlos Hermes Ferreira da Cruz (1º vice-presidente); Adonilson Lima (2º vice-presidente); Antônio José Fernandes de Oliveira (1º secretário); Hamilton Miranda de Andrade (2º secretário) e Edneusa Caetana Frazão e Richard Wagner Silva (suplentes).

Prefeitura de Estreito sofre derrota no TJ

TJMA julgou inconstitucional cobrança de taxa de iluminação pública em Estreito

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Ministério Público do Estado contra duas leis do município de Estreito, originadas da Câmara de Vereadores, que tratam sobre tributo de iluminação pública.

O entendimento unânime foi de que o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 87/2003, que deu nova redação à Lei nº 77/2002, estabeleceu indevida delegação legislativa ao Poder Executivo municipal, como verificou o desembargador Raimundo Barros, relator da ADIN.

Barros observou, ainda, que a Lei nº 77/2002 instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública para prever o fato gerador, o sujeito passivo, a base de cálculo e alíquotas de contribuições diferenciadas, conforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo, mas não previu elementos objetivos quantitativos da contribuição.

O relator registrou que, embora norma da em questão preceitue que a base de cálculo é o valor mensal do consumo total de energia elétrica, não há fixação de outros parâmetros para que se possa identificar quem terá capacidade tributária passiva e em que proporção, o que viola o princípio da legalidade.

Acrescentou que a norma municipal não estabelece as alíquotas de contribuição, embora preveja que são diferenciadas e, contrariando novamente a legalidade tributária, dispõe que as mesmas serão fixadas por meio de “Decreto Municipal a ser baixado para esse fim regulamentando a cobrança” e que, por meio deste mesmo instrumento legislativo, será reajustado anualmente o valor da contribuição.

Os demais desembargadores do Órgão Especial acompanharam o voto do relator, pela declaração de inconstitucionalidade, no mesmo sentido do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

(Protocolo nº 384722014 – São Luís) Assessoria de Comunicação do TJMA

ITZ: Empresa aérea é condenada a pagar 12 mil a cliente que perdeu voo

Um cliente que foi impedido de viajar será indenizado pela Companhia Aérea Azul, em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Imperatriz. Consta na ação que a parte autora, por culpa exclusiva da requerida empresa de serviços aéreos, não embarcou para o funeral de seu tio, que faleceu na madrugada do dia 29 de novembro de 2014, na cidade de Marabá, no Pará.

O autor alega, ainda, que logo após tomar conhecimento do falecimento do seu tio, efetuou a compra da passagem de ida à referida cidade no vôo AD 9025, com saída às 07h 55minutos na data acima mencionada, ou seja, mesmo dia do falecimento e um dia antes de sua prova de vestibular a ser realizada na cidade de Belém, no Pará. Ele afirmou que a compra da passagem aérea foi confirmada, conforme documentos anexos ao processo, e que toda transação fora realizada durante a madrugada haja vista o horário de falecimento do seu parente.

Relata também que após a realização da compra e diante da confirmação desta pela parte requerida (Azul Linhas Aéreas), com a certeza de que estaria presente no funeral, esperou a hora de embarcar, o que não foi possível, e de fato não aconteceu, pois por volta das 06:00hrs ao tentar realizar o seu "web check-in" com o código de reserva E69NWF, foi surpreendido por uma mensagem enviada ao seu e-mail às 3 horas e 47 minutos, informando-o que houve uma irregularidade no processamento de sua solicitação de compra e que ele deveria entrar em contato com a central de atendimento ao cliente a fim  de regularizar a situação.

Destaca a decisão: “Informa o autor que buscou resolver o problema pelas vias administrativas sem lograr êxito. Afirma que tal fato, por si só, acarretou danos de ordem extrapatrimonial. Com a inicial vieram à procuração e os documentos de fls. 13/14”. Devidamente citada, a Azul apresentou contestação, alegando em sua resposta que o autor não sofreu qualquer tipo de prejuízo moral ou material como também que não praticou nenhum ato ilícito contra o requerente.

Cita a decisão que “o cancelamento da reserva preteritamente feita, sem que se comprovem as excludentes de inexistência do fato, culpa exclusiva do consumidor ou culpa exclusiva de terceiro configuram fato do serviço e implicam na aplicação da responsabilidade objetiva”. E continua: “o transtorno  gerado pelo cancelamento inesperado da viagem cuja finalidade era comparecimento a funeral é apto a gerar dano moral, eis que agrava indevidamente uma situação que por si só ofende os atributos da personalidade, aumentando a dor decorrente da perda da mãe e avó respectivamente”.

Ao final, a Justiça julgou procedente o pedido feito pela parte autora, condenando a parte requerida AZUL LINHAS AÉREAS ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), incidentes correção monetária pelo índice oficial do INPC e juros à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ato da condenação até o efetivo pagamento, por se tratar de dano moral puro, segundo súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. A parte requerida deverá arcar com as custas processuais e pagar honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação.

TJ assessoria

PEDREIRAS - MP requer afastamento de prefeito por superfaturamento e licitações irregulares

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como "Totonho Chicote", devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civilnº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO

"A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados", afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

"O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa", esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores substraídos ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.

O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

Deputado diz que oposição deve olhar para trás antes de fazer acusações

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), foi à tribuna nesta segunda-feira (27), para tratar das acusações feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra o Governo do Estado e a atual gestão da Secretaria de Saúde.

De acordo com Cafeteira, em seu discurso a deputada acusou o governador de negligenciar a saúde do estado ao tratar das mortes ocorridas no Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede Trovão, no último dia 18, por falta de oxigênio nos leitos de UTI do referido hospital.

Rogério Cafeteira defendeu o governo lendo uma nota oficial onde a Secretaria de Estado da Saúde nega a falta de oxigênio e ainda descreve o estado delicado de saúde em que se encontravam os pacientes que vieram a óbito. O deputado lamentou a forma como assunto foi tratado, porque além de se tratar de uma manobra política, atinge de maneira insensível as quatro famílias que sofrem com a morte de seus entes queridos.

Segundo o deputado, está faltando o mínimo de dignidade na hora de uma disputa política e que, infelizmente, o ex-secretário de Saúde tem contaminado de forma indireta a Assembleia, criando um clima que antes nunca houve.

Para ele, é importante que antes de fazer acusações se pense no que foi feito anteriormente, porque não existe presente sem passado e não haverá futuro sem presente.

“Eu queria que a gente repensasse a forma do debate, o nível a que nós estamos chegando. E aqui faço a minha meia culpa e peço desculpas pelos momentos que extrapolei. Vamos sentar e conversar. O papel da oposição é importantíssimo, e eu reconheço isso, tanto que muitas vezes seria mais confortável para eu chegar aqui e falar das ações do governo que, nesses mais de 100 dias, são extremamente favoráveis a nossa agenda, muita coisa positiva foi feita. No entanto, em respeito à população do Maranhão e em respeito também à oposição, eu tenho me esforçado ao máximo para esclarecer todas as dúvidas e dirimir todas as dúvidas que vossas excelências aqui colocam. Isso é o respeito que tenho com vocês”, concluiu Rogério.

Ex-Jogador Zico, vai participar da abertura do JEM'S

O ex-jogador da seleção brasileira de futebol e grande ídolo da história do Flamengo, Zico (Arthur Antunes Coimbra), estará em São Luís, nesta terça-feira (28), para o lançamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015. Ele é convidado de honra da solenidade que será realizada, às 16h, no Ginásio Castelinho, pelo Governo do Estado.

O convite para a presença do jogador no evento foi feito através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Zico desembarca na manhã de terça-feira para participar do lançamento da maior edição dos JEMs, que neste ano alcançou crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa. 

“O Zico é conhecido e admirado em todo o Brasil. É um ícone do esporte e representa bem o objetivo dos JEMs, que é descobrir talentos, promover integração e inclusão social, sempre por meio do esporte”, destaca a secretária-adjunta de Esporte Educacional da Sedel, Joslea Rodrigues. 

A cerimônia de lançamento dos JEMs é aberta ao público e será presidida pelo governador Flávio Dino, com participação de atletas maranhenses, estudantes e técnicos. Na ocasião haverá também a participação do coral do Colégio Militar Tiradentes.

À convite de Sebastião Madeira, Luis Fernando filia-se no PSDB.

Próximo da presidência Estadual do PSDB, Sebastião Madeira se fortalece com a filiação de Luís Fernando.

Em um evento disputado e bastante prestigiado, com a presença de diversas lideranças politicas de todas as regiões do Estado, inclusive o governador, o economista Luís Fernando filiou-se ao PSDB. 

foto: elson, via whatsapp

O ato de filiação ocorreu na manhã de hoje no Hotel Rio Poty, em São Luis, ainda com a presença de Deputados, o presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho, Secretários Estaduais, Prefeito de Timon, Luciano Leitoa; de Imperatriz, Sebastião Madeira; vice-governador Carlos Brandão, de João Lisboa, Jairo Madeira.  Luis Fernando foi recebido como o mais novo filiado do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e considerado um dos técnicos mais competentes do Estado.

Luis Fernando (ex-PMDB) e ex-prefeito de São José de Ribamar, também foi secretário da SINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado) no governo Roseana e chegou a ser cogitado como candidato ao governo pelo grupo sarneysista. A ida de Luís Fernando é um grande trunfo de fortalecimento do PSDB, que vem renovando o seu quadro com lideranças politicas experientes, além dos antigos filiados e do extenso quadro politico de mandato.

foto: Sidney via whatsapp

Numa articulação politica investiga pelo fiel amigo Sebastião Madeira e também do presidente Estadual da legenda, vice-governador Carlos Brandão, Luis Fernando optou por escolher o PSDB para reingressar nos projetos políticos paralisados desde o golpe que o fez desistir de ser candidato na eleição do ano passado.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, vem se articulando ao longo de todo o ano e fortalecendo as bases do PSDB em um projeto invejável que une articulação e experiência politica. O prefeito de Imperatriz deve ser conduzido ao cargo de presidente estadual.

MARANHÃO: De 15 milhões do orçamento da SECOM, jornal miranteano recebeu 10 milhões, revela VEJA.

Desde o primeiro dia de governo, Flávio Dino e seu grupo têm sido alvos de ataques diários dos veículos do Sistema Mirante de Comunicação, da família Sarney. A estratégia é tentar criar factóides que promovam o desgaste do governador, fazendo com que o mesmo perca o apoio da população. Mesmo com os ataques constantes, o governador tem mais de 70% do apoio da população. O que estaria por trás dessa 'fúria miranteana'?

Confira a nota da
coluna Panorama Radar, de Veja

A revista Veja desta semana revela um fato que poderia estar motivando essa ofensiva dos sarneysistas para tentar enfraquecer o governo: a perda de R$ 10 milhões da verba destinada à Secretaria de Comunicação para publicidade, de um orçamento de R$ 15 milhões. A revelação foi feita pela coluna Panorama Radar.

A coluna destaca que o governador está revendo toda a política de distribuição de verba publicitária no Estado.

É o fim dos privilégios ao Sistema Mirante de Comunicação. O objetivo do governo é democratizar a distribuição dos recursos destinados à publicidade. 

Até quando o Sistema terá 'gordura' acumulada para queimar nesses ataques diários ao governo? Sobreviverá sem essa sangria de recursos do Estado? O tempo dirá!

Gilberto Lima

Vereador Adonilson viabiliza telão de Led para o Estádio Frei Epifânio

O  vereador professor Adonilson (PCdoB) protocolou na Câmara Municipal de Imperatriz uma indicação  solicitando um telão de Led para o Estádio Frei Epifânio D'abadia.  Graças ao esforço do parlamentar e à parceria com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, o Secretário Estadual de Esportes,  Márcio  Jardim e o Secretário Municipal de Esporte e Lazer Saulo Aranha de Castro o pedido está em fase de aquisição.

O pleito é uma reivindicação antiga da comunidade  que prestigia os eventos esportivos, religiosos e culturais  de Imperatriz realizados no Estádio Frei Epifânio D'abadia.

Para Adonilson a aquisição do telão de Led vai proporcionar   aos torcedores a melhor visibilidade dos jogos, a observação dos melhores momentos e dos gols por meio dos replays  durante as partidas e nos intervalos. “O telão de LED é um moderno sistema de transmissão que além dos jogos poderá ser usado na exibição de vídeos institucionais e campanhas de cunho educativo e social”, frisou o vereador explicando  que o Frei Epifânio  recebe importantes eventos inseridos na agenda  cultural da cidade.

Segundo o Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Imperatriz, Saulo Aranha de Castro o  Sistema de Transmissão usado por meio dos telões de LED se transformou numa atração à parte nos grandes Estádios de  Futebol no Brasil e no mundo e chega ao Frei Epifânio como uma importante ferramenta de comunicação. “Tenho certeza que além da comodidade aos torcedores, o sistema será muito bem utilizado para socializar informações de grande interesse para a comunidade”, disse o Secretário Municipal de Esportes.

O telão de LED poderá estar disponível  para a final do Maranhense entre o time do  Imperatriz e Sampaio marcada para o dia 03 de maio no Estádio Frei Epifânio.

O Caldeirão, como é conhecido  carinhosamente o Estádio Frei Epifânio D'abadia, passou por uma ampla reforma em 2008 proporcionando maior comodidade ao público e se adequando aos padrões exigidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).   O conforto à comunidade esportiva  será complementado com a aquisição do   moderno Sistema de Transmissão por meio do Telão de LED.

 (Mozart Magalhães / Gabinete).

Valéria Macedo participa de Audiência Pública que debateu atenção ao autismo

Os desafios no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram debatidos em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A deputada Valéria Macedo (PDT) participou debatendo o papel do parlamentar sobre esse tema. A iniciativa da Audiência foi do deputado Wellington do Curso (PPS).

Valéria Macedo destacou a importância de a sociedade aceitar, acolher e promover a inclusão das pessoas com autismo, assim como o Poder Público, que tem papel relevante no cumprimento dos direitos do autista, sobretudo nas áreas de educação e saúde.

“Existem muitas leis que garantem os direitos da pessoa com deficiência, mas muitas delas não são implementadas pelo Poder Público, embora sejam prioridade os direitos de crianças e adolescentes. Não nos falta vontade em torna-las realidade, mas no governo passado, não obtivemos resposta nesse sentido. Acredito que a atual gestão irá se sensibilizar com essa e outras questões que estamos debatendo”, disse a deputada Valéria.   

As propostas para a melhoria na atenção aos autistas serão encaminhadas às autoridades das áreas de saúde e educação.

Participaram da audiência pais e familiares de pessoas com autismo, que reivindicaram melhorias no atendimento as pessoas com autismo, além de educadores, médicos, representantes de Conselhos, assistentes sociais, terapeuta ocupacional e representantes de instituições que atuam na atenção ao autista.

assessoria

ITZ: ‘Bem Viver’ esclarece sobre remuneração de enfermeira

A BEM VIVER – ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE por meio do seu presidente, ao fine subscrito, vem mui respeitosamente esclarecer o que segue.

Tendo em vista a divulgação em diversos blogs e sites de notícias sobre a remuneração da funcionária Keilane Silva Carvalho, onde a mesma foi admitida pela Bem Viver, a admissão ocorreu em 02 de janeiro de 2015 conforme pode ser comprovado através da ficha de registro da funcionária e anotação da CTPS (documentos anexos).

Ocorre que, o salário contratual e constante na CTPS da funcionária acima mencionada é no valor de R$ 3.328,00 (três mil trezentos e vinte e oito reais), havendo ainda uma gratificação no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) referente à Coordenação Geral de Enfermagem e o adicional de insalubridade no valor de 157,60 (cento e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 5.085,60 (cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos), acrescido o valor de horas extras e plantões adicionais (caso ocorra).

Esclarecemos ainda que o contracheque do mês de março de 2015 (documento anexo), que consta o valor de R$ 13.189,07 (treze mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos) não condiz com o valor do salário mensal da senhora Keilane Silva Carvalho.

Entretanto o valor de R$ 13.189,07 (treze mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos), se refere ao pagamento dos meses de janeiro e março do ano corrente bem como dos adicionais de horas extras. O pagamento fora do prazo ocorreu devido à funcionária não ter apresentado a documentação completa para sua admissão tempestivamente, embora a mesma tenha prestado o serviço no mês de janeiro de 2015. Assim, os documentos necessários para sua contratação somente foram entregues após o fechamento da folha de pagamento do mês de fevereiro. Devido a tal fato, o pagamento do mês de janeiro de 2015 foi efetuado junto com o pagamento do mês de março.

Por tratar-se de um cargo de coordenação, a colaboradora fica à disposição da unidade de segunda a sábado, das 08h às 18h (com intervalo de 2h para almoço). Porém, caso a unidade de saúde tenha a necessidade emergencial, a funcionária é convidada à prestar horas extras suplementares, caso seja necessário, de acordo com o artigos abaixo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

Art 1.8 - Horas Extras: hora suplementar ou hora extraordinária é todo período de trabalhado excedente à jornada contratualmente que foi dada em acordo com o empregador. Podendo acontecer antes do início, no intervalo do repouso e alimentação, após o período, dias que não estão no contrato (neste caso, domingos ou feriados).

Art. 61 - Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.

O equivoco ocorrido foi devido ao lançamento das verbas adicionais com a nomenclatura de bonificação onde na verdade deveriam constar horas extras e plantões adicionais.

Para um maior entendimento, abaixo segue discriminação financeira de todos os pagamentos efetuados à funcionária:

Vencimento mês de Fevereiro/2015

Verbas

Salário Contratual: R$ 3.328,00

Insalubridade 20%: R$ 157,60

Gratificação: R$ 1.600,00

Horas extras e plantões adicionais (erroneamente digitado como “bonificação”): R$ 2.858,75

Descontos

INSS: R$ 513,01

IRRF: R$ 431,31

Total bruto: R$ 7.944,32

Total descontos: R$ 944,32

Valor líquido: R$ 7.000,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Vencimento mês de Março/2015

(contendo também o vencimento de janeiro/2015)

Janeiro

Verbas

Salário Contratual: R$ 3.328,00

Insalubridade 20%: R$ 157,60

Gratificação: R$ 1.600,00

Horas extras e plantões adicionais (erroneamente digitado como “bonificação”): R$ 2.432,50

Descontos

INSS: R$ 513,01

IRRF: R$ 431,31

Total bruto: R$ 7.572,10

Total descontos: R$ 944,32

Valor líquido: R$ 6.627,78

 .....................................................................................................................

Março

Verbas

Salário Contratual: R$ 3.328,00

Insalubridade 20%: R$ 157,60

Gratificação: R$ 1.600,00

Horas extras e plantões adicionais (erroneamente digitado como “bonificação”): R$ 2.530,94

Descontos

Contribuição Sindical: R$ 110,93

INSS: R$ 513,01

IRRF: R$ 431,31

Total bruto: R$ 7.616,54

Total descontos: R$ 1.055,25

Valor líquido: R$ 6.561,29

Valor líquido Janeiro (R$ R$ 6.627,78) + Valor líquido Março (R$ 6.561,29): TOTAL R$ 13.189,07

                     A Bem Viver sempre cumpre com suas obrigações e deveres de empregadora, tentando evitar quaisquer constrangimentos e demais aborrecimentos.

VALDENEY FRANCISCO SARAIVA DA SILVA

PRESIDENTE/BEM VIVER

PSDB vai entrar com pedido de impeachment de Dilma

(Folha) A bancada do PSDB na Câmara decidiu que já há elementos para apresentar imediatamente o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E que não há necessidade de aguardar novos fatos ou pareceres jurídicos. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que nesta sexta-feira (24) que irá informar oficialmente essa posição ao presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves (MG), na terça-feira (28). Segundo o deputado, a intenção é apresentar o pedido de impedimento da presidente entre terça e quarta-feira (29). 

Carlos Sampaio (PSDB)

"O que vou dizer ao Aécio é que na visão da bancada não tem mais o que aguardar. A Câmara é quem decide sobre a abertura do impeachment, então o protagonismo tem que ser da bancada da Câmara. Ela tem que tomar uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não temos que aguardar mais nenhum parecer", afirmou Sampaio num intervalo de uma reunião de treinamento parlamentar dos deputados tucanos, em Brasília. 

Aécio chegou nos últimos dias a subir o tom contra Dilma e a indicar que o partido encabeçaria o impeachment. Mas acabou recuando após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra, entre outros, manifestarem opinião contrária ao pedido de impedimento neste momento. 

Aécio encomendou uma análise técnica sobre o tema, mas o jurista Miguel Reale Júnior pediu um prazo maior para elaborá-la. Segundo Carlos Sampaio, isso não é necessário porque a bancada na Câmara já tem pronto o pedido, que é baseado principalmente na suposta responsabilidade de Dilma sobre o escândalo na Petrobras e sobre as chamadas "pedaladas fiscais", as manobras realizadas pelo Tesouro para fechar as contas públicas

Advogado tem veículo roubado em frente a residência

Ladrões renderam um  advogado no Bairro Jardim São Luís quando entrava em sua residência. OS bandidos levaram o veículo Toyota corola, de cor azul, ano 2012. O roubo ocorreu na noite de ontem (23).

A vítima é o advogado Richardson, que faz parte, agora, de mais uma vítima do alto índice de roubos a veículos que tem ocorrido diariamente na cidade de Imperatriz. A situação é tão preocupante que consumidores simplesmente estão deixando de comprar camionetas da marca Toyota Hilux, um dos veículos mais visados pelas quadrilhas de desmanches ou que utilizam os carros para praticar assaltos.

Mas o que surpreendeu nessa ocorrência, em si, reflete exatamente o clima de desespero e insegurança que vive os proprietários de veículos na cidade. O jovem e parente da vítima, Roneydson ou Dj. Rony, testemunhou o roubo pelas câmaras de segurança da residência e tentou buscar ajuda emitindo uma áudio nas redes sociais. (ouça o áudio)

O roubo foi registrado na regional de Segurança e até o momento o veículo não foi recuperado.

Acesse o link www.folhaitz.com  e ouça o áudio do pedido de socorro

SÃO LUIS: Vereadora Rose Sales é convidada a deixar PC do B

A vereadora de São Luís, e agora ex-PC do B, recebeu a liberação (dispensa) do partido para sua desfiliação, .

Segundo a nota do Comitê Municipal do PC do B, as posições da vereadora estaria de confronto com as posições do partido perante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda. 

O PC do B, partido do governador, tem sido um aliado incondicional da gestão municipal.

Rose Sales tem criticado a gestão ao ponto de ter gerado um certo descontentamento do PC do B, que por sua vez, achou mais conveniente convida-la a deixar o partido. 

Apesar do distanciamento, a parlamentar publicou em uma rede social a importância do partido e sua posição de respeito.

“Chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB” – nota do PCdoB.

                                       PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Comitê Municipal de São Luís

Nota à imprensa

Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução

1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;

 2)     Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

 3)     Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB.     

                                           São Luís-MA, 23 de abril de 2015. 

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís

                                            José Haroldo de Oliveira

                                                         Presidente

PCdoB São Luís

Assessoria de Imprensa

ESTREITO: Mulher que matou outra na 'casa amarela' em 2003 é presa em Recife

Tatiane Rocha Sousa, de 36 anos , foi presa nesta quinta-feira (23) por Policiais Civis da equipe de Malhas da Lei, coordenados pelo delegado Manuel Martins. Acusada do assassinato de Fabiane Santos Barroso no ano de 2003.

A prisão foi realizada Rua: Rio Pajeú,no bairro do Ibura de baixo em Recife.

Tatiane , que estava foragida há doze anos, cometeu o crime no dia 18 de novembro de 2003, quando levou Fabiane Santos Barroso, para o Bar Casa Amarela Shows, localizado na cidade de Estreito Maranhão, e lhe deu varias perfurações de arma branca.

De acordo com as informações da Polícia Civil, a vitima foi executada por motivo de ciúmes do namorado, e Fabiane encontra-se em Recife a disposição da justiça do Maranhão que encaminhará ela para o presídio de pedrinhas responderá pela pratica do crime previsto no art.121, do CPB