Depois de Mantega e Padilha, Lula é hostilizado no aeroporto

Lula hostilizado no aeroporto.  Eu acho é pouco. Tiveram que levá-lo na cabine do piloto.
Posted by Flávio José Pipolo de Amorim on Segunda, 1 de junho de 2015

A roda girou...

São apenas cinco meses de governo, e não seria tempo suficiente para avaliar algo tão imprevisível se não fosse a vontade do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e sua visão macro, de acreditar que o próximo prefeito de Imperatriz poderia sim, sair de uma convergência bilateral entre os dois partidos mais fortes da cidade, o PSDB e o PC do B.

Se não bastasse a mediação de Madeira, os comunistas definitivamente se agradaram da hipótese, e agora tomam gosto a medida que o tempo e as obras do governo avançam de forma que os mais pessimistas jamais poderiam prever, afinal, o secretário de um dos três pilares mais importantes da gestão Estadual é de Imperatriz.

O fogo amigo já mirou, mas pouco pode ser feito, ou ter efeito pra cima de um provável candidato que desfila sem qualquer rejeição, nunca ocupou um cargo que lhe trouxesse desgaste e hoje ainda se mostra um conciliador. Com esses adjetivos Clayton Noleto supera os demais pré-candidatos, mas principalmente, o principal e teoricamente mais forte opositor, Ildon Marques de Sousa, que sem desculpas, já governou a cidade por 3 oportunidades e 10 anos.

Pela projeção e visibilidade que vem tendo o secretário infraestrutura, é cada vez menos provável que Madeira não venha a reeleger um candidato a prefeito que venha dar continuidade no projeto de crescimento que a cidade tomou após a sua gestão.

É, realmente a roda girou...

Em Imperatriz Deputada Valeria Macedo volta defender concurso público para saúde e carga horária de 30 horas para a enfermagem

Na ultima quinta-feira (29) foi realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, em Imperatriz, o I Simpósio sobre Redes de Atenção e mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Região Sul do Maranhão, oportunidade em que a Deputada Estadual Valéria Macedo solicitou ao Secretário de Saúde do Estado, o médico Marcos Pacheco, atenção sobre alguns pontos considerados fundamentais para constantes evoluções na qualidade da saúde pública e redução da mortalidade materna e infantil.

Para Valéria é muito importante essas audiências regionais considerando que cada região tem seus peculiaridades, seus problemas, seus dados epidemiológicos, e acrescentou que recentemente fez audiência pública na Assembléia Legislativa e discutiu as estratégias, sugestões, políticas, encaminhamento no combate a mortalidade materna no Maranhão,  e que tem indicadores muito ruins e constitui um problema de saúde muito sério que merece ser combatidos não apenas com políticas de governo mas, sobretudo, com políticas de estado.

Segundo a parlamentar, o estado deve recrutar recursos recursos humanos mediante a realização de um grande concurso público, para formar um quadro efetivo, estável de profissionais das mais diversas áreas da saúde hoje inexistentes na administração do estado, uma vez que a regra das relações de trabalho  que prevalecem no Maranhão é das terceirizações e, por consequência, precarização das relações de trabalho. Isso inviabilizada a continuidade das políticas de saúde, fragmenta e precariza os serviços públicos.

Para Valéria o estado precisa dar uma atenção especial aos profissionais da enfermagem, os quais constituem cerca de 60% de todos os profissionais da área de saúde, relembrando inclusive o compromisso do Governador de implementar no âmbito do estado a carga horária de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.  

Valeria defende a ampliação do atendimento das “Casas de Parto” nas cidades do interior, onde parturientes estão distantes dos Hospitais Maternidades. “É preciso evoluir nas políticas de orientação quanto aos métodos de controle de natalidade, no combate aos abortos clandestinos e facilitar o acesso aos métodos contraceptivos para evitar-se a gravidez indesejada”. A parlamentar afirma que há a necessidade de ampliação das Maternidades em função de ‘vazios existenciais’ (quando não há atendimento disponível) pelo menos nas regiões mais distantes da Capital como Balsas no sul do estado.

A parlamentar parabenizou a Gerente Regional de Saúde, Iracilda Viana, coordenadora das Redes de Atenção, dra. Ana Lúcia e a coordenadora da Rede Cegonha, Dra. Benta Lopes e o Secretário Marcos Pacheco pela dedicação em debater e tentar solucionar essa problemática grave que ainda consta em nosso Estado.

ALUNOS CONCLUEM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA COMUNIDADE DO RECANTO UNIVERCITARIO

Quarenta e Cinco alunos imperatrizense receberam na noite do ultima, dia  22, certificado de conclusão do Programa Brasil Alfabetizado de Jovens e Adultos, do Governo Federal, em parceria com o Instituto Abrindo Caminhos (IAC)  e a Prefeitura de Imperatriz. A solenidade ocorreu no salão de eventos da Escola Domingos Elias Moraes, no bairro Recanto Universitário. Onde mais de sessenta alunos receberam camisas de farda patrocinadas pelo o empresário Jose de Ribamar do Café Viana.

                Segundo a Assistente Social e Diretora Geral do IAC, Rebeca Labre, a programação da solenidade, desenvolvida a partir das 19:00hs aproximadamente, constou de momento religioso da Renovação Carismática Católica, entrega dos certificados, premiação para os alunos que se destacaram e sorteio de brindes em homenagem ao Dia das Mães, doados por varias lojas e entidades, ao som da Banda Pegada do Arrocha patrocinado pelo Vereador e Presidente da Camará Municipal de Imperatriz, finalizando com um delicioso lanche ofertado pelas secretarias: da mulher, Meio Ambiente SETRAN, vereador Pimentel e Guaraná River.

         Na oportunidade, a  Pedagoga e Coordenadora de Educação da UPRI (Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz) Meire Fortaleza , o Assessor Parlamentar da Dep. Estadual Valeria Macedo Holden Arruda, Rebeca Labre  e o jornalista Edmilson Sanches, através do Instituto, fizeram uma breve palestra, com mensagem de motivação, incentivo e reconhecimento aos alunos e comunidade;   representantes da Secretaria da Municipal da Mulher, Casa Abrigo e a líder comunitária Lucimar do Parque Santa Lúcia, destacaram  quanto a importância desse tipo de evento para a formação de melhores cidadãos.

                O IAC é uma sociedade civil de caráter social que visa contribuir com o desenvolvimento, fomentando ações de políticas publicas nas comunidades, e a educação é um dos principais focos para a inclusão social. Pois de acordo com o filofóso teórico da área René Hunbert, a educação é um conjunto de ações e influencias  exercidas voluntariamente por um ser humano em outro, normalmente de um adulto em um jovem.

 O Programa Brasil Alfabetizado é realizado pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2003 em todo o território nacional. O objetivo do BRALFA é “promover a superação do analfabetismo entre jovens, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida”.

Segundo o MEC, “o Programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.”

MPF denuncia onze por fraude na Previdência Social em Imperatriz

Justiça aceitou denúncia e concedeu quebra de sigilo telefônico.

Grupo agia há pelo menos quatro anos no Maranhão.

G1-MA

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça onze envolvidos em um esquema de fraude na Previdência Social que atuava em Imperatriz (MA), segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (1º) pela Procuradoria da República no Maranhão.

A Justiça Federal já aceitou a denúncia e deferiu pedido para busca e apreensão dos celulares dos investigados, além da quebra do sigilo telefônico. A ação foi ajuizada com base em investigação realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a investigação, os acusados estavam associados há pelo menos quatro anos em uma estrutura organizada que tinha a participação de um advogado, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Imperatriz (STTR), de funcionários de cartórios extrajudiciais e servidores do INSS. Os nomes dos acusados não foram revelados.

Esquema
O grupo falsificava documentos públicos e particulares para utilizá-los em processos previdenciários e obter vantagens indevidas e benefícios em favor de segurados especiais rurais.

Após a concessão do benefício, a organização se apropriava integralmente dos valores pagos a título de retroativos, além dos honorários cobrados pelo advogado.

Para maximizar os lucros, obrigavam os clientes a realizar empréstimo consignado (desconto direto do benefício) e ficavam com o valor concedido.

“Prefeito Madeira é um dos poucos prefeitos, que no segundo mandato continua administrando bem”, elogiou vereador Zé Carlos

A declaração foi feita pelo vereador-presidente da Câmara Municipal, durante discurso em sessão plenária

Foto: Fábio Barbosa

Imperatriz – Ao discursar durante a sessão desta terça-feira (02), o vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PTB) elogiou as ações do prefeito Municipal, que mesmo com dificuldades e queda da arrecadação, continua administrando bem a cidade.

“Quero expressar o respeito ao trabalho do prefeito Sebastião Madeira. É do conhecimento de toda sociedade que eu não faço parte do grupo político dele, não faço parte do seu governo, mas uma coisa há de se reconhecer, o esforço do prefeito Sebastião Madeira no que diz respeito à boa administração dessa cidade.”

José Carlos lembrou a recente aprovação da lei que proíbe a reeleição, afirmando que 99% dos prefeitos reeleitos no País não continuam os trabalhos em benefício das cidades que administram.

“O prefeito madeira é um dos poucos prefeitos, que no seu segundo mandato, realiza um grande esforço para continuar administrando bem a cidade. E vive diuturnamente na esperança de que o governador Flávio Dino, que teve 86 % dos votos dessa cidade faça algo mais pelo município.”

Segundo o vereador, na gestão estadual anterior havia um apoio para a saúde de Imperatriz, com um repasse de aproximadamente 2 milhões de reais mensais. “Já estamos no quinto mês do governo Flávio Dino e a informação que se tem, é que não veio um real ainda da saúde, para a gestão do Sebastião Madeira.”

A preocupação em relação à falta de mais recursos para a saúde de Imperatriz é justificada pelo vereador, ao relatar que faltam materiais até de primeiros socorros, nos postos de saúde e hospitais públicos da cidade, que funcionam em condições precárias de atendimento, “faltam até gaze e esparadrapo nos postos de saúde”.

Mari Marconccine (Assessoria)

Prefeito da Vagtonio pede ao secretário Marcos Pacheco conclusão e abertura do Hospital de Buritirana

Na ultima sexta-feira (), o prefeito Vagtônio Brandão aproveitou a oportunidade de manifestação em um seminário ocorrido em Imperatriz, e questionou ao secretário de saúde do Estado sobre o termino da obra de construção do Hospital em Buritirana. 

O prefeito de Buritirana ouviu do Secretário que as obras e o Hospital devem ser entregue ainda este ano, o que deixou, de certa forma, o prefeito mais tranquilo. “Nossa cidade e a região necessita dos atendimentos daquela unidade de saúde, e estamos à frente de uma grande obra que com a sensibilidade do governador e do secretário Marcos Pacheco, tenho certeza que o Hospital será terminado e entregue a população”, finalizou. 

Valéria Macedo apresenta a regional de saúde de Porto Franco ao secretário Marcos Pacheco

Foi entregue ao Secretário Marco Pacheco um documento onde é apresentado as demandas do Hospital Regional de Porto Franco, onde visa, principalmente, a qualidade, eficiência e evolução da assistência médica à região.

O Secretário de Estado da Saúde Marcos Pacheco a convite da Deputada Estadual Valéria Macedo (PDT) visitou na ultima sexta feira (01), a Regional de Saúde de Porto Franco, a fim de conhecer as estruturas de Saúde Pública da cidade e o atendimento do Hospital e Maternidade Regional Aderson Marinho e SAMU 24 horas atende os municípios de Porto Franco, Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene, Lajeado Novo São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, com uma cobertura de cerca 105 mil habitantes incluído Estreito no atendimento do Samu. 

A Regional de Porto Franco é porta de entrada de Urgência e Emergência da Região e da Rede Cegonha. Tem 47 leitos em pleno funcionamento, laboratório 24 horas, raio x 24 horas, sala de gesso e imobilização 24 horas, mamografia, anestesia e ginecologia e obstetrícia 24 horas e clínica médica, ultrassonografia, ambulatórios especializados de cardiologia, ortopedia, neurologia, mastologia, ginecologia, pediatria, urologia, cirurgia geral, dentre outros.

O prefeito em parceria com a Deputada Valéria Macedo está concluindo um anexo com mais 37 leitos de internação. E em parceria com o estado no Programa Topama uma ampliação de urgência e emergência com mais cinco leitos de observação e sala de estabilização de urgência e emergência, o que totalizará 89 leitos em todo o sistema.

Além disso, o município conta com os serviços do SAMU 24 horas, com UTI móvel, com quadro de servidores efetivos concursados em carreira em plano de cargo e salários e é um dos mais bem sucedidos sistemas pública de saúde do Estado, mas que necessita de investimento do governo do Estado, a qual não recebe desde 2009.

Além da parlamentar, o Secretário Marco Pacheco foi recebido pelo prefeito Aderson Marinho, pelo ex-prefeito Deoclides Macedo, secretária municipal de saúde Vânia Marinho, o Secretário Executivo Edivan Miranda, o Diretor Geral do Hospital Renato Rocha, o Secretário de financia Waner Marinho, o chefe de gabinete Jeferson Milhomem, o Procurador Municipal Iub Fávero, o vereador Edidácio, a vereadora Ana Léia, o vereador Neto, dentre várias outras autoridades.

A parlamentar explica que a ampliação e qualidade no atendimento depende do aumento da contrapartida estadual, mas inicialmente a devolução por parte do Estado, dos repasses retirados ainda no governo anterior, e disse, ainda, esperar a sensibilidade do Secretário de Saúde Marco Pacheco e do governador Flávio Dino em reconhecer a importância dessa estrutura de saúde não só para Porto Franco, mas para toda a região.

Em seguida toda a equipe visitou a Unidades de Saúde da Vila Lobão, Centro, Vila São Francisco, Samu, entre outras.

A Deputada informou ao secretário que cerca de 80% dos servidores do setor de saúde são concursados e, por isso mesmo, defende para a realização de um grande concurso público para a saúde do estado. “O nosso sistema é preponderantemente público”, disse.   

O Secretário de Saúde Marcos Pacheco ficou muito impressionado com a estrutura da Regional de Porto Franco, ficou satisfeito e reconheceu a necessidade de investimentos por parte do governo do Estado.

Valéria disse que confia no Governador Flávio Dino e continua convencida de o que melhor se pode fazer em matéria de saúde “é revitalizar os sistemas com capacidade efetiva de prestar serviços e voltar os investimentos para a saúde pública do estado”.

Sem acordo, PTB refuga fusão com DEM.

O mais ferrenho oposicionista no Senado, Caiado era totalmente contra a fusão.

 

(Folha) Após meses de conversa, dirigentes de PTB e DEM decidiram nesta sexta (29) suspender as negociações para uma fusão das siglas. O principal motivo da ruptura foi a falta de acordo sobre a divisão de poder e do dinheiro do fundo partidário que caberia à nova legenda. Também havia divergências sobre o comando de diretórios estaduais, especialmente o de São Paulo. 

O divórcio entre os partidos foi discutido no casamento do ex-deputado Roberto Jefferson, que continua a ser a voz mais forte no PTB. O secretário-geral da sigla, Campos Machado, atacou a cúpula do DEM e disse que a tentativa de fusão já pode ser vista como "página virada". "Isso deixou de ser fusão e passou para o Código Penal. Virou estelionato, tentativa de apropriação indébita. A culpa é dos fenícios, que inventaram a moeda", ironizou, referindo-se à disputa pelo fundo partidário. Na saída da festa, o deputado Benito Gama (PTB-BA) também descartou a união: "A fusão não subiu do telhado. Ela já caiu do telhado". 

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse lamentar o desfecho. "Se a fusão não é possível, paciência, lamento. As coisas só dão certo quando são boas para os dois lados." O DEM exigia que as decisões da futura sigla fossem tomadas por 60% dos votos da Executiva. Na prática, isso impediria a hegemonia dos petebistas. O grupo de Jefferson recusou o pedido, alegando quebra de confiança. 

"Não havia desconfiança, e sim a tentativa de garantir consensos. Como para eles isso é inegociável, chegamos a um impasse", disse Agripino. Com o aumento das verbas do fundo partidário, o repasse à nova legenda chegaria perto de R$ 70 milhões por ano. Ela passaria a ter a quarta maior bancada da Câmara, com 46 deputados. Só ficaria atrás de PT, PMDB e PSDB

Valéria Macedo debate sobre mortalidade materna em audiência pública

Situação da saúde materno-infantil do Maranhão foi o tema da audiência pública que a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) presidiu nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 98% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis. No Maranhão, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, no ano de 2014, 86 mulheres morreram. Em 2015, de janeiro até maio, 34 mortes maternas já foram registradas. 

Durante o debate foram abordados os números do aumento da mortalidade materna no Maranhão, a melhoria da assistência obstétrica e neonatal da rede, déficit de leitos e recursos humanos, fechamento de maternidades e a realização de concurso público.

Instituído em 1996 pela OMS, o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, 28 de maio, é uma data na qual são realizadas ações voltadas para a defesa do pleno exercício dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres, de debate sobre as questões relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e decorrente de abortos inseguros. No Brasil, o Ministério da Saúde estipulou que o dia 28 de maio é também Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Dentre alguns direitos das mulheres relativos ao Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres estão: o acesso universal e irrestrito da população feminina aos cuidados de saúde com profissionais qualificados, medicamentos e insumos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

RECURSOS HUMANOS

Para a deputada Valéria Macedo, o recrutamento efetivo de recursos humanos é imprescindível. “Eu tenho insistido desde 2011 que o Estado invista no recrutamento efetivo de recursos humanos, no treinamento. Refiro-me a absoluta necessidade e a urgência para realização de um grande concurso público, para formarmos um quadro de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da saúde, estruturados em carreira efetiva, com salários decentes”, disse a parlamentar.

Participaram da mesa, os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Stênio Resende (PRTB) e Francisca Primo (PT); Arnaldo Garcia, representando a Secretaria Estadual de Saúde; Emanuela Brasileiro, chefe do departamento de atenção integral de saúde da mulher; Roberta Albuquerque, neonatologista do Hospital Universitário; Frederico Barroso, membro da Comissão de residência medica; Benito Pereira, defensor público; Joyce Laje, superintendente do Hospital Universitário, Silvia Cavalcante, gerente de assistência do Hospital Materno Infantil e Vania Cantanhede, enfermeira.  

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, foram fixados vários encaminhamentos acerca dos problemas discutidos. As principais medidas são: reunião para discutir a estruturação das regionais com Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Conselheiros Tutelares; exigência de médico plantonista nas maternidades privadas (vigilância sanitária); realização de concurso público para profissionais da saúde; curso de capacitação em obstetrícia para enfermeiras; capacitação de todas as parteiras do estado do Maranhão; solicitação de Mapeamento de Rede; criação de uma Coordenação de Estatística na Secretaria de Saúde; solicitação de informações sobre o Comitê de Monitoramento de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal; reestruturar as maternidades já existentes, com equipamentos, reformas e ampliação das casas de parto; fortalecimento e estímulo do Fórum Perinatal; fortalecimento da Rege Cegonha.

E ainda: capacitação em obstetrícia dos médicos e profissionais que trabalham no interior do estado; cofinanciamento do Estado na Política de Atenção Primária em Saúde (Equipe de Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal, Laboratório de Prótese Regional e CEOS); avaliação de cobertura da estratégia da saúde da família e incentivo ao aumento dessa cobertura bem como capacitação da equipe; criação de Grupo de Trabalho Paritário para construção de linha de cuidado e definição de linha de cuidado;

Ainda tem jeito para o PT?

Em Imperatriz, o PT retoma as ações que lhe fortaleceram no inicio do projeto de poder, o de conquistar o comando dos sindicatos, associações ou representações sociais.

Não é preciso ir muito longe para alcançar os escândalos que envolvem o Partido dos Trabalhadores. Nas cidades menores ou nas grandes; Capitais, cidades médias ou grandes; Em empresas de fachadas, em tudo ou qualquer sistema, seja ele privado ou estatal, lá está o PT, envolvido em mais uma fraude.

Em Imperatriz não foi diferente. Cidade localizada à aproximadamente 600 km da capital, Imperatriz também experimentou a gestão desastrosa do PT. 

Foram longos 4 anos de governo, movido a escândalos e denuncias até as condenações por quase todas as instancias e órgãos fiscalizadores, mas ele ainda resiste; O PT tenta, agora, se restabelecer da mesma forma que começou, atingindo todos os setores organizados,  como sindicatos, associações ou representações sociais, com, certamente, o objetivo de retornar ao poder. O que não se sabe ainda é porque ainda existem militantes que resistem em um bandeira desgastada e envolvida em todos os escândalos de corrupção, sejam a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Em meio há um dos maiores escândalos já descoberto, o Petrolão, o PT acaba de consolidar sua performance que envolvem o poder a qualquer custo, e está mais uma vez envolvido em esquema que também envolvem propina e desvios de recursos públicos que atingem em cheio uma empresa supostamente de fachada da primeira dama do Estado de Minas Gerais, esposa do governador Pimentel.

Com tantos escândalos e roubalheira escancarada, resta a sociedade esperar que o Ministério Público Federal aja contra a corrupção que envolvem partidos como o mesmo órgão na Itália, quando pediu a extinção de partidos que se utilizavam das mesmas artimanhas do PT, no Brasil, afinal, com tanto escândalo aflorando a cada noticiário, é pouco provável que este partido ainda tenha jeito.

“Governo Flávio Dino veio para ser diferente”, diz vereador Adonilson

Em discurso na Tribuna da Câmara o vereador professor Adonilson(PcdoB) disse que “O Governo  veio para ser diferente” ao fazer uma análise das ações dos primeiros quatro meses da gestão Flávio Dino à frente do Maranhão.

Para Adonilson o trabalho do Governo do Estado abre uma janela para o mundo enquanto se destaca dentro da política nacional com a implementação de medidas e ações que ajudam a resolver demandas reprimidas em especial nos setores da educação, saúde e segurança pública.

O vereador destacou a convocação de mais de dois mil e quinhentos homens para o quadro da polícia militar explicando que 500 deles já estão em  treinamento  na academia de polícia. “É importante frisar que o Governo Flávio Dino não perdeu tempo e inclusive fez a convocação de aprovados em concurso da gestão anterior”, defendeu Adonilson acrescentando que o Governo do Estado  também fez a nomeação de dez novos delegados para a  polícia civil.

No setor da Educação, Adonilson fez um paralelo entre as ações da gestão Flávio Dino e as praticadas no governo anterior. “Enquanto o governo abre concurso público para contratar três mil professores, o governo da gestão passada criava a tele sala, formava  150  mil alunos para tentar mascarar uma dívida de décadas e décadas com a educação”,  justificou  o vereador.

Por último o vereador Adonilson elogiou a sensibilidade do Governador Flávio Dino, o esforço do Deputado Estadual Marco Aurélio(PCdoB), a atenção do Secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela ao trabalharem para a instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. “Uma cidade como a nossa não pode sobreviver sem um órgão eficaz para o combate aos crimes contra crianças e adolescentes”,  enfatizou o vereador adiantando que ao bom momento experimentado no estado, o parlamento mirim também passa por um bom período ao “trazer o povo para discutir políticas públicas para Imperatriz.

 (assessoria)

Clausula de barreira é aprovada sem avanços...

(G-1) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara ou Senado e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

A intenção de instituir uma cláusula de barreira ou desempenho é evitar a proliferação de partidos que só tenham interesse em receber os recursos do fundo partidário ou negociar alianças em troca de tempo a mais de televisão. O fundo partidário é formado por dinheiro de multas a partidos políticos, doações privadas feitas por depósito bancário diretamente à conta do fundo e verbas previstas no Orçamento anual.

Pela legislação atual, 5% do montante total são entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.

Em discurso no plenário, parlamentares do PSDB criticaram a regra de barreira proposta pelo relator da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que acabou sendo aprovada em plenário. Para os tucanos, os limites aos pequenos partidos deveriam ser ainda maiores que o previsto no relatório. “Está cheio de partido sem voto com tempo de TV, com tempo de rádio, portanto queremos uma cláusula de barreira verdadeira, não essa para que continue tudo como está. Precisamos de uma cláusula que exija 1%, 2% ou 3% de votos para acesso aos recursos e tempo de TV.”, disse o deputado Samuel Moreira.

O vice-líder do PSDB Marcus Pestana (MG) classificou as mudanças aprovadas até agora pelo plenário de “puxadinhos” que não representam uma verdadeira reforma política. “Essa reforminha, esse puxadinho que estamos produzidos, que não merece o nome de reforma, sai desse tamanho pequenininho. Graças ao vácuo de lideranças e alienação da presidente Dilma. Reforma depende de estadista que não quer popularidade fácil, se faz enfrentando interesses.” 

Já integrantes de partidos pequenos defenderam a proposta de exigir apenas um representante eleito no Congresso para que os partidos tenham acesso a recursos do fundo partidário e tempo de TV. "A partir do momento em que um deputado superou o quociente eleitoral [mínimo de votos] e chegou nesta Casa, não podemos tirar o direito de ele ir a televisão falar de suas propostas", disse a deputada Renata Abreu (PTN-SP).

Pátria Educadora: 38 Universidades Federais entram em greve.

(Estadão) Com o corte de repasses do governo federal às universidades federais desde o início do ano e a falta de negociação sobre o reajuste salarial, professores e funcionários de 39 instituições decidiram nesta quinta-feira, 28, pela greve.

A paralisação de docentes foi aprovada em 18 universidades e a de funcionários técnico-administrativos, em 39. Eles pedem reposição de 27% de perdas salariais durante o governo Dilma Rousseff e revisão do contingenciamento de recursos às instituições. “O governo não negocia conosco, as federais vão fechar por inanição nos próximos meses se nada for feito”, disse Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Com R$ 7,5 milhões em dívidas e uma das situações mais críticas, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)enfrenta a partir de segunda, 1º, greve dos funcionários. A paralisação vai afetar também o Hospital São Paulo. Em nota, a universidade disse entender a importância da pauta dos servidores.

Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a biblioteca ficou fechada nesta quinta e, a partir desta sexta, 29, o restaurante universitário só servirá refeições para os alunos bolsistas. Em nota, o Ministério da Educação disse que mantém diálogo com todos os setores das universidades federais e que sempre atende “tanto quanto pode, segundo realidades conjunturais, recursos disponíveis, agendas e acordos consagrados”. Também criticou a decisão pela greve sem que “seja precedida por um amplo diálogo”

Câmara Municipal aprova projeto de lei que regulamenta serviços de coleta de entulhos em Imperatriz

 O projeto de autoria do vereador professor Carlos Hermes (PCdoB) foi aprovado nessa terça-feira (26)

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Imperatriz aprovou o projeto de lei número 14/2015, que dispõe sobre os serviços de armazenamento, coleta e transporte de entulhos na cidade. O projeto, de autoria do vereador professor Carlos Hermes (PCdoB), foi aprovado em única discussão e votação na sessão dessa terça-feira (26).

O projeto prevê a sinalização das caçambas de coleta de entulho, o tráfego destes veículos e a ocupação deles em vias públicas. De acordo com o texto, as caçambas deverão ser pintadas em esmalte sintético em toda sua extensão e com cores facilmente visíveis à noite. Além disso, elas terão que conter faixa zebrada com tinta ou película refletiva que facilitem a visualização; a indicação do nome da empresa com fonte na altura mínima de 10 cm nas duas faces maiores e deverão ainda apresentar a numeração sequencial composta pelo prefixo identificado da empresa.

Para o vereador Carlos Hermes, além de manter a cidade limpa, o projeto de lei tem por finalidade manter a integridade física dos cidadãos. “A desorganização destes serviços reflete diretamente na vida da população, tanto em relação ao despejo irregular dos entulhos - assim sendo, prejudicando o meio ambiente; e também no que diz respeito a possíveis acidentes, já que as caçambas não possuem pintura que facilite a visibilidade e são estacionadas de qualquer forma nas vias”. 

Durante a votação, alguns vereadores parabenizaram Carlos Hermes pela iniciativa de um projeto que regulamenta os serviços de entulho na cidade. Dentre eles, o vereador Adonilson Lima do PC do B. “Quero parabenizar o vereador pela forma como ele tem conduzido o seu mandato, e por mais uma vez trazer a esta Casa um projeto de grande relevância para a cidade”, enfatizou Adonilson.

Transporte

As empresas responsáveis pelo transporte dos entulhos na cidade não poderão, segundo o projeto, sujar as vias públicas com esse tipo de material. Portanto, os veículos deverão trafegar com carga limitada à borda da caçamba, com cobertura ou outro dispositivo que impeça a queda de material durante o transporte, além de ter seu equipamento limpo, antes de atingirem a via pública.

Ocupação das vias públicas

As caçambas de entulho poderão ser colocadas na via pública quando não houver espaço no interior da obra ou se o interior for inacessível. Caso sejam estacionadas na via pública, deverão obedecer aos seguintes critérios:

· A maior dimensão horizontal da caçamba deverá ficar paralela à calçada ou meio fio a uma distância de 0,30 cm;

· Fica proibida a colocação de caçambas a menos de 10 (dez) metros da esquina ou de pontos de ônibus;

· A colocação de caçambas em ambos os lados da via pública somente será permitida se for respeitada uma distância mínima de 20 (vinte) metros;

· Em todos os trechos das vias públicas onde o Código de Trânsito Brasileiro e a sinalização não permitam o estacionamento de veículos, será proibida a colocação de caçambas.

Penalidade

Quem desrespeitar as normas estará sujeito a uma advertência, por meio de notificação, para o cumprimento das regras no prazo de 24h, caso, ainda assim, as empresas não cumpram a lei, poderão ser multadas, e, até, perder o alvará de funcionamento.

 Paula de Társsia/ Assessoria