Lula vai a Curitiba.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado ontem (17) a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro.

Assembleia aprova criação do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei Nº 147/16, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a estruturação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão (STRP) e dá outras providências.

Na Mensagem Nº 054/2016 encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) tem por finalidade desenvolver políticas públicas de transporte e mobilidade urbana que promovam deslocamento mais acessível através da fiscalização, regulação, planejamento e controle dos meios de transporte e sistema viário estadual.

O governador Flávio Dino argumenta que, “considerando a constante evolução do Sistema de Transporte Coletivo e a crescente necessidade da sociedade em ter um sistema de transporte eficaz, faz-se necessário um instrumento normativo atualizado para a devida adequação do referido sistema.”

De acordo com a Mensagem Governamental Nº 054, o Projeto de Lei Nº 147 “reflete o interesse da Administração em garantir um serviço de transporte coletivo de qualidade, almejando sempre o bem-estar da população maranhense.”

O Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 147/16 diz que fica criado o Sistema Estadual de Transporte Coletivo Rodoviário  Intermunicipal de Passageiros  do  Estado  do  Maranhão  (STRP/MA),  o qual  será  regido pela  presente Lei, seus regulamentos  e demais normas legais, em especial pelas Leis Federais nº 8.078/1990, nº 8.666/1993, nº 8.987/1995, nº 9.503/1997, nº 10.233/2001, nº 10.406/2002  e  nº  12.587/2012, e  pelas  Leis  Estaduais  nº  10.213/2015  e  nº 10.225/2015.

O Art. 2º diz que compete ao Estado do M aranhão, através da Agência Estadual  de  Transporte e  Mobilidade  Urbana (MOB),  explorar, organizar,  dirigir,  coordenar,  fiscalizar,  executar, delegar,  extinguir, reverter, encampar e controlar a prestação de serviços públicos relativos ao  STRP/MA.

Art. 3º diz que o STRP/MA  é  constituído  pelo  conjunto  dos  meios que,  nos  limites  geopolíticos  do  Estado  e  utilizando  a  infraestrutura rodoviária nele existente, destina-se a atender a necessidade pública de deslocamento  de  pessoas.

O Art. 4º diz que a  exploração  do  STRP/MA  pressupõe  a  observância do  princípio  da  prestação do  serviço adequado  e  observará: o  estatuto jurídico das licitações,  no  que  for cabível; as normas que regulam a defesa da concorrência e a repressão ao abuso  do  poder  econômico; e as  normas de  defesa do consumidor. 

O texto completo do Projeto de Lei Nº 147/16 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição do dia 12 de julho de 2016.

Agencia/Assembléia

IMAGEM DO ATRASO: Luis Inácio e Zé Inácio...

A foto tirada na reunião do Diretório Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) com o Deputado Maranhense Zé Inácio e o ex-presidente Lula, é a prova concreta de o quanto se acredita no atraso e desinformação do eleitorado maranhense. 

Lula é investigado e pode ser preso a qualquer momento por ter formado uma das maiores organizações criminosas do país e ser acusado de desviar bilhões no esquema. Zé Inácio não sai por baixo, e é réu em uma ação proposta pelo MPF que investiga irregularidades no INCRA quando ele este superintendente. 

A conseqüência natural de toda essa corrupção, são deficiências por falta de recursos nas áreas da saúde e educação, principalmente.

A foto do Deputado Petista ainda segue na contra-mão de todos políticos ainda filiados ao PT, que pensam seriamente em deixar o partido o quanto antes. 

Zé Inácio, no entanto, parece acreditar que a desinformação e a impunidade superam as denuncias do investigado e isolado, Luis Inácio. 

Deputada Valéria recebe representante do Sahara Ocidental para diálogo sobre a paz

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) recebeu, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (17), o representante da Frente Polisario e da República Árabe Saharaui Democrática, Mohamed Zrug e o presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz do Distrito Federal, Marcos Tenório. Eles conversaram sobre um mundo mais justo, de amizade e cooperação entre os povos. 

Mohamed Zrug e Marcos Tenório estão em São Luís participando da Assembleia do Conselho Mundial da Paz (CMP) que é realizada pela primeira vez no Brasil e escolheu o Maranhão, que ofereceu sua combativa hospitalidade, como o ponto de encontro dos movimentos engajados contra a guerra e a opressão. O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) está sendo o anfitrião.

Durante a visita, ao gabinete, Mohamed falou que o Brasil é uma peça fundamental no cenário internacional e representa a voz dos povos do Sul, suplica por um mundo livre do colonialismo.

Valéria Macedo se prontificou em fazer uma Moção que será encaminhada a Câmara Federal pedindo apoio aos deputados para fortalecer a luta do povo saharaui e também organizar uma Audiência Pública para apresentar o tema para todos os deputados e sociedade. 

RASD

Mohamed explicou que a República Árabe Saharaui Democrática - RASD (antigo Sahara Espanhol e também conhecido como Sahara Ocidental) foi fundada em 27 de fevereiro de 1976 na cidade de Bir Lehlu, na região de Saguia El Hamra, após o último representante da administração colonial anunciar oficialmente o final da presença da Espanha no território.

Desde então, o governo da RASD dirige a luta do povo saharaui pela sua autodeterminação. “A maior parte do território da RASD permanece ocupado pelo Reino do Marrocos. Apenas uma pequena parte, chamado territórios libertados, estão em poder do governo saharaui”, disse Mohamed Zrug.  

Parte da população saharaui vive em terras cedidas pela Argélia na região de Tindouf, na condição de refugiados, em acampamentos desprovidos de qualquer condição de dignidade, onde mais de 165 mil sarauis vivem em condições muito precárias, em condições climáticas extremas e uma economia que depende da ajuda humanitária internacional, à espera do retorno à sua terra natal. O governo da RASD conseguiu ao longo dos anos para oferecer a sua população no exílio para um padrão de vida decente, garantindo educação e atendimento gratuito e universal à saúde.

FORÚM

De acordo com Marcos Tenório, a Assembleia Mundial da Paz acontece a cada quatro anos como um grande fórum internacional entre movimentos de paz de mais de 90 países.  

"No evento, as organizações nacionais que integram o CMP discutem o cenário internacional, as situações nacionais e as das regiões da África, América, Ásia, Europa e Oriente Médio, com informes detalhados e debates sobre o rumo a seguir. O evento segue até domingo (19), no Hotel Luzeiros e o encerramento será no Teatro Arthur Azevedo com a participação do governador Flávio Dino (PCdoB)”, finalizou Tenório. 

assessoria

NADA PARA IMPERATRIZ: Promotor revela como Governo do Estado torrou quase 10 milhões de repasse da SUZANO.

Passou quase despercebido, apesar da apresentação ter sido entregue pela SEMA (Secretaria de Meio Ambiente do Estado) ao promotor do Meio Ambiente em Imperatriz, Jadilson Cirqueira, que por sua apresentou o relatório demonstrando que, apesar de os prejuízos ambientais estarem ligados a região da implantação da Industria SUZANO (Região Sul do Estado), e os povoados que estão ao longo da Estrada do Arroz, em Imperatriz, os repasses que foram destinados ao Estado de contrapartida da Industria, nenhum centavo dos mais de 10 milhões foram aplicados em Imperatriz, cidade sede da SUZANO e a região que recebe a carga da produção sobre o meio-ambiente.

Justificando os gastos, o Secretário Estadual de Meio Ambiente enviou uma planilha especificando cada valor, como os quase 200 mil reais com manutenção de veículos, mais de 100 mil com passagens aéreas e 250.000,00 com Plano de Combate ao fogo no Parque Estadual de Mirador.

Veja abaixo a planilha completa: 

O titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira se reuniu na última quarta-feira(09),com representantes de entidades da sociedade civil organizada, vereadores e imprensa, para apresentar a planilha de gastos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e recursos Renováveis – SEMA, do recurso da compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose.

Promotor Jadilson Cirqueira

O recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 foi pago pela Suzano em três parcelas, nos dias 12 de julho de 2013 (R$ 4.115.938,98), 9 de outubro (R$ 3.086.954,23) e 29 de janeiro de 2014 (3.086.954,23). Em seguida o relatório apresenta a forma que ocorreram os gastos da compensação ambiental a partir do mês de julho de 2013, e no ano de 2014, cujas despesas surpreenderam a todos.

De acordo com o relatório foram gastos com eventos, R$ 150.747,50; com serviços de digitalização e organização, R$ 648.200,00, com serviços de modelagem e implantação de sistema, R$ 696.320,00. O documento informa que a empresa responsável pelos serviços de modelagem e implantação de sistema foi responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Licenças Ambientais – SIGLA.

O documento alega, ainda que, com a empresa de eventos os recursos foram destinados para as Unidades de Conservação, Educação Ambiental e outras atividades. “E por fim, no exercício de 2013, a contratação dos serviços de digitalização e organização documental, resultou na virtualização dos processos administrativos, bem como as licenças ambientais, as outorgas, os laudos de balnealidade e licenças de supressão vegetal.

Despesas 2014 – Referente ao ano de 2014 foram gastos R$ 100.000,00 com passagens aéreas; R$ 187.125,00 com reparo e manutenção de veículos, R$ 100.000,00 com eventos, R$ 2.571,00 com DPVAT, R$ 73.000,00 com serviços gráficos, R$ 4.897.000,00 com o Sistema de Gestão das Unidades de Conservação, R$ 993.300,00 com convênios (Cachoeira Grande e Bequimão).

Foram gastos ainda, R$ 1.700.000,00 com estudo de biodiversidade; R$ 373.683,62 com reajuste de valor do processo de apoio a CECA, R$ 250.000,00 com Plano de Combate ao fogo no Parque Estadual de Mirador, R$ 90.000,00 com diárias de fiscalização e monitoramento das Unidades de Conservação e R $ 27.900,02, com combustível, perfazendo um total de R$ 8.794.579,94.

Para que um próximo recurso não seja destinado para outra região e até mesmo para outra finalidade, o promotor Jadilson Cirqueira sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT), para debater e implementar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Imperatriz, cujo projeto de lei de autoria do Executivo Municipal será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.

RODA VIVA: Séria o fim do jornalismo sério?

Interessante o texto publicado no site jornalistas Livres, de autoria do sociólogo Igor Silva, sobre o comportamento dos jornalistas que participaram da entrevista ao presidente Michel Temer, em um dos programas mais antigos da TV aberta no Brasil, o Roda Viva, visto como independente e durante sua história; imparcial, independente e sempre tratando de temas sérios e questões de interesse Nacional, entretanto, o sociólogo alfineta a entrevista e o enredo de puxa-saquismo (jornalistas) e poucas respostas ao que realmente importa para os brasileiros ou para quem resolveu assistir a entrevista.

Veja trecho do artigo abaixo:

“Como você conheceu a Marcela?”: a morte do jornalismo no Roda Viva de Temer. Por Igor Silva

No Roda Viva desta segunda, por exemplo, não foi citada a palavra “crise” nenhuma vez.

No primeiro bloco, Michel Temer respondeu à jornalista Catanhêde dizendo que ele se preocupa, sim, com a saúde e com a educação. Que votou em tempo recorde diversos projetos de lei, como há muito não se votava.

No segundo, teve orgulho de dizer que não se fala mais em CPMF. Que agora, em seu governo, está gastando só o que arrecada e que não é preciso criar mais nenhum tributo.

Ainda no segundo bloco, disse que “admite, mas lamenta” as ocupações nas escolas. E que no seu tempo não era assim. Aproveitou para dizer que fazer a reforma do ensino médio via MP foi uma boa ideia, pois “incendiou o país” e “acendeu o debate“. Belo motivo para editar uma MP de um assunto tão importante!

O programa permaneceu assim durante os blocos seguintes, mas nada, absolutamente nada, superou a última pergunta de Noblat, nos últimos minutos de programa:

“Temer, como você conheceu a Marcela?”

Um jornalista que, em tese, se diz sério, em momento delicado de nossa democracia, pergunta como o presidente conheceu a sua atual esposa.

Poderia ser feita pelo Leão Lobo ou pela Ana Maria Braga, mas foi feita por Ricardo Noblat.

Crimes contra 'a mulher' preocupam sociedade.

O Crime contra a vida de Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, ocorrido no final da tarde do ultimo domingo (13), por estrangulamento, em seu Apartamento em São Luis, é considerado um crime bárbaro, principalmente por ter sido cometido por uma pessoa próxima da família, com acesso liberado à residencia. Lucas Porto, agora é réu-confesso do feminicídio (quando o crime é movido pelo fato da vítima ser mulher). 

Apesar de o Estado do Maranhão não estar entre os mais violentos quando se trata do sexo feminino, os crimes ocorridos nos últimos meses reforçam a média Nacional de 13 mulheres mortas por dia no Brasil, segundo dados do Atlas da Violência/2016. 

No Maranhão, somente nos últimos 7 dias, 6 mulheres foram mortas.

A sequencia de mortes contra mulheres que vem ocorrendo no Estado acende a luz vermelha para os programas sociais e as redes de atendimentos. Especialistas defendem que os serviços disponíveis devem servir como fator protetivo e garantia de manutenção da vida dessas mulheres, nessas condições, o Estado não pode falhar por omissão e criar mecanismos de proteção e  plantões nas delegacias especializadas, ainda são fatores distantes da realidade do interior.

Mesmo a policia agindo rápido, outros casos ainda marcam essa triste estatística e intrigam a sociedade, como os ocorridos na Região Central do Estado. 

Veja alguns dos casos ocorrido nos últimos 7 dias;

MULHER LEVA 17 TIROS NA FRENTE DOS FILHOS EM ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Uma mulher, identificada por Marlene Rodrigues da Silva foi metralhada  vários homens armados na cidade de Alto Alegre do Maranhão. 

O crime ocorreu na madrugada desta terça-feira (15) e teria ocorrido na frente da sua filha.

Informações preliminares dão conta de que a morte da jovem teria sido causada por brigas de traficantes. Os assassinos procuravam seu esposo, que é vigilante.

MULHER É MORTA E TEM A CABEÇA DECEPADA EM COROATÁ.

Outro caso foi na cidade de Coroatá, no bairro do Mocó. A vítima foi identificada como Francileude Gomes dos Santos, de 33 anos. Ela foi encontrada morta por moradores e com a cabeça decepada na Avenida do Aeroporto, no bairro do Mocó, em Coroatá.

O crime ocorreu na madrugada desta quarta (16),e segundo informações da policia, a mulher teria sofrido tortura antes de ser brutalmente assassinada.

TIRO ERRADO MATA MULHER EM ALTO ALEGRE DO PINDARÉ. 

Também neste final de semana, no Povoados Celestino e Centro do Léo, na cidade de Alto Alegre do Pindaré, dois jovens discutiram e atira com uma espingarda, mas o tiro acerta a filha de um morador antigo da povoado, conhecido como Diquinho. Na sequencia o atirador e preso pela população e morto pelo esposo da vítima.

EM IMPERATRIZ, 2 MULHERES FORAM MORTAS EM DOIS DIAS.

Ákila, 20 anos.

No dia 09 de Novembro uma rincha entre criminosos culminou com um tiro que atingiu a jovem Akila Santos Feitosa de 20 anos. O crime ocorreu no inicio da noite, na cidade de Imperatriz. A policia Cívil rapidamente deu resposta com a prisão dos dois acusados, um por tentativa outro pelo crime que culminou com a morte da jovem. 

Em outro caso na cidade de Imperatriz, no dia seguinte, (10), a vítima foi Laira Melissa Silva Costa, 18 anos.

Laira, 18 anos.

 Informações da Polícia Cívil apuraram que Laira estava na garupa da bicicleta do namorado, identificado por Júnior, na BR-010, e quando chegaram na altura do Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, ela foi atingida por dois tiros disparados por dois elementos que os seguiam em uma motocicleta desde o Conjunto Vitória. O caso aconteceu no fim da manhã. 

De acordo com informações do delegado regional, Eduardo Galvão, “dois indivíduos se aproximaram para alvejar o Júnior, mas não conseguiram e dispararam contra Laira.

Fonte da pesquisa quanto a violência contra a mulher: http://www.compromissoeatitude.org.br/treze-mulheres-sao-assassinadas-por-dia-no-brasil-aponta-atlas-da-violencia-2016/

Gordinho dançarino de Imperatriz viraliza e ganha o Brasil...

O imperatrizense Ricardo Moraes ficou famoso após uma publicação de um amigo que postou nas redes sociais uma performance sua na academia, foi o bastante para o dançarino por diversão, tornar-se um fenômeno na internet. 

Ricardo Moraes cursa o ultimo período de Farmácia na DeVry (facimp) e é natural da cidade de Zé Doca, na região Central do Maranhão, e veio para a cidade de Imperatriz para estudar.

Conhecido por "gordinho dançarino", Ricardo Moraes foi procurado pela Rede Record nacional e participou do programa Balanço Geral.

Veja o vídeo (gravado via celular).

Lucas confessa estrangulamento...

O empresário Lucas Porto confessou, em depoimento à polícia, ter matado a cunhada, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney. A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, em São Luís. Segundo Portela, o empresário, de 37 anos, afirmou que a motivação seria uma “paixão incontida” que sentia por Mariana. (veja.com)

O réu confesso do crime já esteve preso por estelionato e acusações de estupro.

ARTIGO: A agenda imoral do Congresso, por Gil Castelo Branco

Gil Castello Branco, O Globo

Recentemente, em duas oportunidades, surgiram no plenário da Câmara propostas de perdão das falcatruas do passado

Diz o ditado popular que “quando a selva pega fogo, os bichos se unem”. Diante do lamaçal que já veio à tona e do que ainda está por vir com a delação dos executivos da Odebrecht, deputados e senadores estão em flagrante ofensiva contra a Lava-Jato. A “pauta da imoralidade” consiste na aprovação de leis que podem anistiar o caixa dois, abrir brechas nos “acordos de leniência” para salvar empresários corruptos e enquadrar juízes e procuradores pelo “abuso de autoridade”.

O pacote das quatro medidas pró-corrupção também inclui protelar a votação de projetos que acabam com o foro privilegiado. O desmonte da Lava-Jato estará completo caso o Supremo Tribunal Federal invalide as escutas telefônicas por mais de 30 dias, mesmo quando autorizadas pela Justiça.

Quanto à anistia ao caixa dois, a má-fé está no ar. É bom lembrar que o caixa dois já é crime, há mais de 50 anos. O artigo 350 da Lei 4.737, de 1965, que instituiu o Código Eleitoral, determina prisão de cinco anos e multa para aqueles que omitirem ou prestarem informações falsas à Justiça Eleitoral. Mais claro, impossível.

A malandragem de um grupo de parlamentares é tipificar, a partir de agora, o caixa dois como crime. Como a lei não pode ter efeito retroativo, as irregularidades praticadas antes da sua aprovação seriam automaticamente perdoadas. Sem falar nas emendas de plenário que podem explicitar a anistia. Recentemente, em duas oportunidades, surgiram no plenário da Câmara propostas de perdão das falcatruas do passado.

Por pouco, a mamata não foi aprovada, sem que sequer se soubesse o nome do bandido-autor e de seus cúmplices. Na próxima quinta-feira, será votado o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), sobre o projeto de iniciativa popular que abrange as dez medidas contra a corrupção e onde consta a criminalização do caixa dois. O deputado não acredita que a nova legislação crie oportunidades para a anistia geral. Eu não tenho a mesma convicção...

O projeto de lei sobre os “acordos de leniência” também faz parte da pauta imoral. O deputado André Moura (PSC-CE), líder do governo na Câmara, propõe a extinção de penas e processos contra empreiteiras e empresários envolvidos em casos de corrupção assim que os “acordos” sejam fechados pelas empresas com o Poder Executivo.

O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal não participariam da celebração. O projeto estava com “pedido de urgência” e seria votado às pressas, se não fosse a reação enérgica na semana passada dos procuradores da Lava-Jato.

Em outra frente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, desengavetou projeto de 2009 que propõe punições para o abuso de autoridade que, de forma geral, ninguém discorda. O problema é que o parlamentar coleciona oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo investigado desde 2007 por ter tido despesas pessoais bancadas pela construtora Mendes Junior, o que já não o credencia para defender esta tese. O texto contém artigos que podem intimidar a ação de policiais, procuradores e juízes ameaçando a Lava-Jato e outras operações do gênero.

O chamado “foro privilegiado” — que assegura o julgamento de autoridades pelo STF — também fomenta a impunidade. “O STF não tem estrutura, vocação e até mesmo gosto por esse tipo de processo”, disse o ministro Barroso. Atualmente, existem 357 inquéritos e 103 ações penais envolvendo foro no STF. Segundo pesquisa da “Folha de S. Paulo”, um terço das ações penais sobre congressistas com foro na Corte foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes. Em vista da indignação da sociedade com a suprema letargia, nesta semana duas propostas limitando a abrangência do foro poderão ser votadas em comissões das duas Casas Legislativas.

As investigações da Lava-Jato e outras similares também poderão ser afetadas por julgamento no STF, ainda sem data marcada, que irá discutir a legalidade das escutas telefônicas por mais de 30 dias, mesmo quando autorizadas pela Justiça. É óbvio que, para desbaratar casos complexos de corrupção, escutas por 30 dias são insuficientes.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “a Lava-Jato envergou a vara da corrupção endêmica no país”. De fato, a vara está envergada pelo peso dos peixes graúdos que foram fisgados e estão lutando desesperadamente para se livrar do anzol.

Enfim, a selva está em chamas, e as labaredas irão aumentar. É preciso ter muito cuidado com bichos assustados. Assim como os animais, os corruptos acuados são perigosos

MPMA propõe ação contra ex-presidente da Câmara de Edison Lobão

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra Alanete Rodrigues dos Santos, vereadora de Governador Edison Lobão, por atos de improbidade administrativa durante o exercício da presidência da Câmara de Vereadores do município no ano de 2009.

A ação foi formulada pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público de Imperatriz, comarca da qual Governador Edison Lobão é termo judiciário.

As ilegalidades na prestação de contas da ex-presidente da Câmara foram detectadas no relatório de informação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. De acordo com o TCE, os valores pagos ilegalmente somam R$ 142.385,57.

Dentre as irregularidades, estão a ausência de processos licitatórios para contratação de serviços, como assessorias jurídica, contábil, de comunicação e locação de veículo.

Durante o seu mandato, a presidente extrapolou o limite da folha de pagamento de vereadores e aumentou o próprio salário, tornando a remuneração dela superior ao dobro do que é permitido pela Constituição Federal. Ao invés de vencimentos de 30% do subsídio do deputado estadual, conforme a lei determina para vereadores de cidades com população entre 10 mil e 50 mil habitantes, o que chega a R$ 3.715, Alanete Rodrigues dos Santos se deu um salário de R$ 6.984.

“A presidente da Câmara ignorou completamente o devido processo legal”, ressalta o promotor Albert Lages.

O MPMA pede que a justiça determine o ressarcimento dos valores pagos ilegalmente acrescidos de juros e correção monetária, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano ou até cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

(MPMA)

II- ELEIÇÃO DA CÂMARA: Zé Carlos cresce...

À partir da primeira publicação, o tabuleiro, naturalmente, começa as especulações sobre quem está com quem na eleição da câmara de vereadores. Recebemos algumas ligações de assessores e vereadores que se manifestaram com relação a primeira publicação. De certa forma, apesar do cenário está mais além, nos bastidores, as movimentações são guardadas como uma estratégia num jogo de xadrez.

Conversando ontem com o vereador do Solidariedade, Rildo Amaral, ele disse que não será mais candidato por questão da disposição integral do cargo, portanto, a nova configuração não contem o vereador como candidato e os seus prováveis eleitores passam para Zé Carlos, o candidato indicado pelo grupo liderado por Rosângela e clayton.  

Com pouca ou praticamente nenhuma interferência do prefeito eleito, Assis Ramos, personagens externas passaram a tentar influenciar o cenário eleitoral da câmara. Está claro que Assis terá forte resistência (e pressão) durante o mandato se continuar ausente do processo, no entanto, a impressão é que a cúpula do novo prefeito estaria aguardando o momento certo de agir, entretanto, o problema ainda é a consolidação de estratégias ao ponto de tornar-se mais difícil a interferência ou a mudança de voto, quer dizer, desfazer o compromisso inicial.

É importante avaliar o cenário colocando como partida a fragilidade de negociação ou inexperiência dos novos vereadores, e isso está evidente quando se percebe a tentativa permanente de interferencia de dirigentes (caciques) de partidos que chegaram a propôr altos valores para que seus vereadores eleitos fechassem compromissos de voto. De certa forma, um distanciamento de uma realidade com menos corrupção, visão preliminar em que o eleitor ainda espera com a renovação apresentada no parlamento, na eleição desse ano.

Veja a nova configuração da eleição da câmara.


Dr Fabio Hernandez - PSC (candidato)
Bebe Taxista – PEN
Ditola - PEN
Adhemar Freitas Jr – PSC
Pedro Gomes - PSC

Hamilton Miranda – PP (candidato)
Chiquim da Diferro – PP

Ricardo Seidel – REDE (candidato)

Jose Carlos - PV (candidato)

Pimentel – PDT

Rildo Amaral – SD
Aurelio – PT
Carlos Hermes – PC do B 

Maura Barroso - PROS

Paulinho Lobao - PDT 

Joao Silva – PRB (candidato)
Terezinha Soares – PSDB
Fatima Avelino PMDB

Irma Telma – PROS

AINDA NÃO SE MANIFESTARAM:

Alberto Sousa - PDT

Zesiel – PSDB 

MESA ABERTA: Eleição da Câmara de Imperatriz. Quem sai na frente?

Após as eleições municipais começam as articulações para a eleição da Presidência da Câmara, composição da Mesa e Comissões. Em Imperatriz, os debates dos bastidores consolidam a mesa de apostas, entretanto, ainda sem a interferência (visível) do prefeito eleito Assis Ramos, o que de certa forma, pode pesar na balança e a decisão dos vereadores, mas por enquanto, entre eles se formam a frente para consolidar o quanto antes as lideranças inquestionáveis.

 Pelo menos por enquanto, os candidatos a presidente são os vereadores Rildo Amaral (SD), João Silva (PRB), Zé Carlos (PV), Hamilton Miranda (PP), Fábio Hernandes (PSC) e Ricardo Seidel (REDE), entre os 21 eleitos. 

Em conversa na ultima quinta-feira (10) com os vereadores eleitos Ditola e Bebé, segundo eles, o advogado e também vereador eleito, Fábio Hernandes (PSC) seria o favorito para a eleição, no grupo que eles mesmo batizaram de "LEITE NINHO". A candidatura de Fábio é irrevogável, reforçou Ditola. 

Com os prováveis pré-candidatos, separamos os nomes e prováveis votos, onde demonstra, pelo menos por enquanto, que Fábio Hernandes é o favorito neste momento para a eleição da câmara.

OBS: As informações são previas e são referencias feitas de acordo com os bastidores ou boca de urna, no entanto, os vereadores que tiverem voto diferente do exposto, por favor solicitar a mudança na informação via mensagem para o numero: (99) 98217-1888 Whatsapp para posterior alteração.

Rildo Amaral – SD (candidato)
Aurelio – PT
Carlos Hermes – PC do B


Dr Fabio Hernandez - PSC (candidato)
Paulinho Lobao - PDT
Bebe Taxista – PEN
Ditola - PEN
Adhemar Freitas Jr – PSC
Irma Telma - PROS
Pedro Gomes - PSC
Maura Barroso - PROS


Hamilton Miranda – PP (candidato)
Chiquim da Diferro - PP
Pimentel - PDT

Ricardo Seidel – REDE (candidato)


Jose Carlos - PV (candidato)


Joao Silva – PRB (candidato)
Terezinha Soares – PSDB
Fatima Avelino PMDB

AINDA NÃO SE MANIFESTARAM:

Alberto Sousa - PDT

Zesiel – PSDB 

Davi Teles se antecipa a Estudo técnico do BNDES e descarta privatização da CAEMA

Matéria publicada em vários jornais do País fala de privatização do Sistema.

Para dirimir qualquer duvida, o editor do blog Holden Arruda Enviou uma mensagem ao Gestor da CAEMA, solicitando uma breve explicação sobre o acordo com o BNDES que o Estado do Maranhão assinou e que prevê, após estudos, o modelo de privatização a ser adotado no Sistema de Abastecimento de água e Esgotos. Em apenas 3 letrinhas, o Diretor Estadual da CAEMA (Companhia de Aguas e Esgotos do Maranhão) Daví Teles, ao ser questionado sobre o acordo e se ele previa a privatização do sistema, ele limitou-se a dizer; "não".

Entre matérias a respeito do tema que foram publicadas em vários sites e jornais de todo o Brasil, e que fala da adesão de mais 18 Estados (inclusive o Maranhão) à proposta do BNDES, separei a matéria publicada na Agencia Brasil, produzida pelo jornalista Vladimir Platonow, e que diz assim:  "... Dezoito estados manifestaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) interesse na concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada e formalizaram a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A informação foi divulgada hoje (9) pelo superintendente da área de Desestatização do banco, Rodolfo Torres.

Os estados que demonstraram interesse são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O BNDES atuará como o escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico em cada estado, estudos técnicos e a modelagem para cada caso... "

Se o governo do Estado do Maranhão vai privatizar ou trabalhar com parcerias para executar as propostas de financiamento do saneamento no Estado, somente após a avaliação das consultorias tecnicas vamos poder saber, entretanto, se adiantando ao processo, o Diretor da CAEMA, Daví Teles, descartou a hipotese de privatização. Mais pra dentro da realidade, com o processo de endividamento dos Estados e incapacidade de honrar novos acordos, a privatização seria, talvez o único caminho para assumir o compromisso com o Banco, o que cairia como um grande estrago para um governo populista e de esquerda. 

Agora é aguardar a avaliação do BNDES, que dever ser concluída até julho de 2017, para saber como será o futuro do Maranhão com relação ao sistema de esgoto e abastecimento. 

Daniel Sousa será secretário em São José de Ribamar...

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando (PSDB) convidou o ex-super secretário da prefeitura de Imperatriz, o advogado Daniel Sousa, para participar da gestão naquela cidade.

Segundo informações, Daniel vai trabalhar na implantação da secretaria de Regularização Fundiária em São José de Ribamar e em outras 5 cidades do Estado, à convite dos novos prefeitos. 

Daniel foi procurador do Município de Imperatriz,  Secretário de Regularização Fundiária, pasta que implantou e gerenciou, com uma enorme realização na concessão de títulos definitivos e desenrolar dos mais diversos conflitos territoriais, e ainda conseguiu a desapropriação de áreas por interesse social, junto a Justiça. 

Daniel Sousa já está em São José de Ribamar...