Prosposta concede exclusividade a taxistas no transporte individual de passageiros em todo o País

O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais reúne-se na terça-feira (6) na comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em Brasilia, para discutir sugestões ao Projeto de Lei 5587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.

A proposta assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País e torna ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados mediante aplicativos digitais, como o Uber, sujeitando o infrator a penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Coordenado pelo deputado Carlos Zaratiini (PT-SP), o grupo de trabalho foi instalado no final de novembro para analisar a proposta e tentar construir uma versão mais consensual sobre o tema.

O debate será realizado na Sala de Reuniões da Mesa Diretora, a partir das 15 horas.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Imperatriz, Joca Assunção, a Câmara dos Deputados se antecipa a um problema que poderia vir a ocorrer em diversas cidades do Brasil com o avanço do aplicativo, como ocorreu em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde as câmaras municipais proibiram o aplicativo através de uma lei. Com a regulamentação Federal, cabe aos municípios apenas seguir a lei, acrescentou Joca Assunção. "Não podemos simplesmente criar novos seguimentos no transporte e por fim ou dificultar o trabalho de outros, mas é preciso organizar e criar mecanismos que façam com que o transporte público esteja sempre melhorando", finalizou.

Cantores prestam ultima homenagem a Dayana Gracy

Cantores regionais prestaram a ultima homenagem a cantora imperatrizense, Dayana Gracy, que faleceu na madrugada de hoje (05) no Hospital Municipal de Imperatriz, após ser acometida com um AVC (acidente Vascular Cerebral), segundo boletim médico.

A cantora era bastante conhecida pelos fans por interpretar cantores famosos, como Calypson, musicas sertanejas, arrocha entre outras, além de canções de sua autoria.

Dayane Gracy deixa dois filhos.

O cantor Danilo Lima manifestou grande pesar pela perca da amiga e prestou homenagem na rede social:  "E fortalecidos seguiremos nossa jornada, conscientes de que Jesus prossegue a nos guiar e a nos mostrar que a morte significa chegar ao fim e descobrir que o fim, em verdade, é apenas um novo recomeço". Danilo Lima e toda a sua equipe está de luto. Que Deus conforte o coração dos amigos e de toda a família. 

Petrobrás eleva preço da Gasolina e Diesel

A Petrobras decidiu elevar o preço da gasolina e do diesel. A estatal anunciou alta de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina.

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira e é a terceira revisão anunciada pela estatal desde que a companhia anunciou a criação de uma política de preços.

Desde o inicio do governo Temer esta é a terceira vez que a companhia define preços, nas outras duas o preço foi reduzido.

Deputada Valéria representou Assembleia na entrega do Selo Unicef à 42 municípios

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão em que 42 cidades do estado receberam a certificação do projeto ‘Selo Unicef. A solenidade aconteceu na sexta-feira (2), no Palácio Henrique de La Rocque.

Valéria destacou o reconhecimento da Unicef às gestões municipais e fez a entrega de placas para prefeitos presentes. “Apesar de todas as dificuldades de se gerir um município, com tantas restrições no orçamento, alguns municípios recebem um importante prêmio como esse, é algo para ser comemorado. E também estimular a continuarem a serem bons gestores e incentivarem os demais”, afirmou a deputada.

O governador Flavio Dino (PCdoB), que estava no evento, disse que o compromisso com do Governo do Maranhão é garantir ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção e assistência social para crianças e adolescentes, respeitando-as como prioridade absoluta.

Os municípios maranhenses contemplados foram: Açailândia, Afonso Cunha, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Buriti Bravo, Buriticupu, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Estreito, Governador Eugênio Barros, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, Nova Iorque, Paraibano, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedreiras, Pinheiro, Pio XII, Porto Franco, Presidente Vargas, Rosário, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, São João dos Patos, São José de Ribamar, Sucupira do Riachão, Timon, Trizidela do Vale, Urbano Santos e Vargem Grande.

SELO UNICEF

O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unida para Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e positivos para a vida das crianças e adolescentes eu resultaram do esforço de municípios, por meio de políticas públicas que promovem, protegem e asseguram direitos de meninos e meninas. Nesta Edição, no Maranhão, 150 municípios iniciaram o processo, em 2013, 71 terminaram e 42 deles foram premiados.

Para receber o Selo Unicef, foram avaliados três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Nesta edição, foi dado destaque a diminuição da taxa de mortalidade infantil, redução da distorção idade série, diminuição da desnutrição em mobilização social os municípios também se destacam pelo esforço no combate ao mosquito Aeds Aegypti.  

Emenda pode colocar reeleição de Flávio Dino nas mãos do PSDB.

Flávio Dino em 2014 literalmente cercado de todas as gerações de tucanos do Maranhão.

A PEC113A/2015m (PEC da reeleição) que conclui a mini-eleitoral iniciada no ano passado, pode trazer muitas mudanças no cenário eleitoral para governador, entre elas está as novas diretrizes para a reeleição a que dá fim às coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos, através da PEC 36/2016, que anda em conjunto, de autoria dos senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES).

O impasse quanto ao Maranhão, está na emenda apresentada pelo Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que obrigaria todos os governadores e o presidente da República, que desejam concorrer as reeleições em 2018, deverão renunciar ao cargo pelo menos 6 meses antes da eleição.

Se a proposta for aprovada nesta terça-feira (06) e seguir para o Senado sem alteração, as questões eleitorais podem ficar ainda mais complexas no Maranhão.

O vice-governador do Estado, que é do PSDB, tenta sobrevida para permanecer na presidência do partido, porém, a aproximação com o governo do PC do B, opositor ao governo Temer e as propostas do próprio PSDB nacional, Carlos Brandão teria condições de coordenar uma reeleição do governador ou simplesmente, apoiar a conjuntura mais próxima do tucanato de Brasília.

Madeira, ainda prefeito de Imperatriz, sonda, ainda, assumir o PSDB Estadual, porém, se as votações continuarem como o previsto no Congresso, Carlos Brandão estará entre permanecer como presidente do PSDB e cada vez mais forte, ou assumir de vez a aproximação com o governo comunista e filiar-se num partido de esquerda.

Agora é aguardar as votações da Câmara e Senado.

Cléber Verde é um dos campeões de gastos para o exterior

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia. O deputado federal Cléber Verde (PRB) é o quarto da lista.

Verde fez 20 viagens ao exterior desde 2010.

Em resposta, Cléber Verde destacou considerar “extremamente relevantes” as viagens das quais participou, citando, entre outras missões oficiais, ida ao Estados Unidos que, segundo ele, viabilizou com o YouTube o sistema de gravação das sessões das comissões da Câmara.

Estreito terá indústria de produção de carne tipo premium

O jornal Estado noticiou a instalação, na cidade de Estreito a sudoeste do Maranhão, da primeira indústria de processamento de carnes do mundo dentro de um sistema verticalizado de produção,ou seja, com o controle de todos os elos da cadeia produtiva até o consumidor final. A capacidade da indústria será de 800 abates por dia e o seu produto será destinado ao comércio exterior.
Com a licença de instalação já liberada pelo órgão ambiental, o Grupo po Origine está definindo as construtoras que terão responsabilidade erguer o empreendimento. As obras estão previstas para iniciar nos próximos meses e a indústria de carne premium deve inaugurar em 2019. O projeto vai gerar 800 empregos diretos e 2.000 indireto.

O potencial da atividade bovina da região sudoeste do estado foi um dos fatores que pesaram na decisão do Origine em escolher a cidade de Estreito para desenvolver o projeto, que será modelo mundial do bioagronegócio. Tanto que o escritório no município já considerado o braço da empresa na pecuária de corte.
A planta de Estreito será a primeira verticalizada no mundo, onde comercializará carne exclusivamente das fazendas parceiras Origine. “Isso significa dizer que nós vamos acompanhar desde a produção dos animais nas fazendas parceiras ao produto na gôndola final para o consumidor”, destacou o presidente fundador do Grupo Origine, Júlio César Resende.

A empresa assegura que o bem estar animal será considerado em todas as etapas do processo. Para isso será adotado na indústria o sistema grandin, que reduz o estresse do animal, garantindo qualidade e melhor sabor final da carne. No aspecto ambiental, toda energia utilizada pela indústria do Origine em Estreito será gerada por uma usina própria de geração de energia fotovoltaica. 

As águas serão tratadas e reutilizadas e novamente tratadas, antes de voltar à natureza.

O Estado

Blog corrigindo problemas...

Estaremos off (sem publicações) ainda nesta segunda-feira por conta de problemas no servidor.

Esperamos retornar com material ainda nesta segunda. 

Grato pela compreensão...

Empresários de transporte defendem limite à gratuidade de passagens

Assunto foi debatido na comissão mista que analisa a Medida Provisória 748

Alex Ferreira/Câmara

Ivo Palmeira: barreira a novas gratuidades ajudará a diminuir rombo

Empresários de transporte defenderam nesta quarta-feira (30) um limite à gratuidade de passagens de ônibus, trem e metrô. O tema foi debatido na comissão mista que analisa a Medida Provisória 748/16, que amplia para sete anos o prazo para os municípios elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana (PMU).

A execução dos planos é uma exigência da Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A norma deu prazo de três anos para a elaboração do plano, que expirou em abril de 2015. Com a MP, as cidades terão até abril de 2019 para apresentar as metas de mobilidade.

A MP recebeu 37 emendas que incluem novos pontos ao texto. Uma delas exige que a gratuidade nas tarifas de transporte seja custeada com recursos financeiros específicos previstos em lei, sendo vedado atribuir o custo aos usuários do serviço.

Para o coordenador jurídico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Ivo Palmeira, a gratuidade tarifária se justifica como benefício de assistência social, mas não deve ser ampliada. "Hoje essa gratuidade é custeada com a tarifa, os demais usuários usam o transporte público porque estão pagando essa gratuidade, estão pagando 20% a mais em média no Brasil por uma tarifa de transporte coletivo, seja ônibus, seja metrô ou trem. As emendas que estão na MP criam uma barreira para novas gratuidades, os vereadores não poderiam conceder as novas gratuidades a partir da edição da lei, o que já vai ajudar a diminuir esse rombo", afirmou.

Comissão aprova pena mais severa para prefeito que não aplicar merenda escolar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (30) projeto do Senado (PL 1965/15) que sujeita o prefeito que deixar de aplicar ou aplicar indevidamente recursos da merenda escolar a processo por crime de responsabilidade, com pena de oito anos de oito anos inabilitação ao exercício de cargo ou função pública.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado Lucas Vergílio, relator da proposta na Comissão de Trabalho

Hoje, a pena prevista no Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, é de cinco anos. Além do mau uso dos recursos, a condenação poderá ocorrer caso o gestor municipal não preste contas da verba para a merenda escolar no prazo e nas condições previstas.

Adicionalmente, o texto aprovado sujeita o prefeito condenado à perda de direitos políticos que, dependendo do caso, pode chegar a 20 anos.

Parecer
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO). Ele apresentou um substitutivo englobando o PL 1965 a mais outros dois que tramitam apensados (PLs 2434/15 e 3238/15) e tratam do desvio de recursos da merenda escolar.

“Concordo com o entendimento de que deve ser considerado como grave o ato da autoridade municipal que coloque em risco a nutrição das crianças e adolescentes em idade escolar”, disse Vergilio.

Penas
A versão aprovada na Comissão de Trabalho altera o Decreto-Lei 201/67, e as leis de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), de Licitações (Lei 8.666/93) e Anticorrupção (Lei 12.846/13).

O texto deixa claro que caso seja condenado com base em qualquer das três normas, a pena e a multa aplicadas serão sempre dobradas se a condenação estiver relacionada a irregularidades na aplicação da verba da merenda escolar.

Tramitação
O PL 1965/15 será analisado agora nas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Por informações, familiares de PM's desaparecidos oferecem recompensa

Jô Fernandes/ Buriticupu

A angústia pelo desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, levou a família dos PMs a oferecer recompensa a quem repassar informações que ajudem a localizar os militares.

Segundo as esposas dos PMs, muitas informações tem surgidas, mas todas sem procedências. A Polícia Militar do Maranhão segue as buscas, mas sem nenhuma informação quanto à localização dos policiais militares desaparecidos desde o dia 17 de novembro, no município de Buriticupu (distante 420 km de São Luís).

O tenente-coronel Markus Lima, do Comando de Policiamento do Interior, disse que as buscas continuam em várias cidades da região como Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu e Açailândia, mas até agora nenhuma pista foi confirmada.

A família está oferecendo recompensa de R$ 5 mil a quem passar informações corretas.

Quem tiver as informações que leve a desvendar esse mistério deve ligar para o sequentes números de celular:

098-982500488, fala com Ana Paula.

098-981426023, falar com Cristina.

098-981184145, PM de Buriticupu.

Cabo Júlio César da Luz Pereira, é lotado no município de Estreito e o soldado Alberto Sousa na 14º Companhia Independente da Polícia Militar de Buriticupu.

SALIMP: Professora e Mestra em Gestão Lança o livro "A Inserção do Aprendiz no Mercado de Trabalho"

A professora Janara Borges, graduada em administração e mestrado em Gestão e Desenvolvimento lança pela Unitau (Taubaté-SP) neste sábado (03) o Livro "A Inserção do Aprendiz no Mercado de Trabalho"

A apresentação da obra será no Café Literário na 14º Edição da Feira do Livro de Imperatriz - SALIMP, às 20h

O livro aborda assuntos pertinentes a comportamentos, a entrevista de emprego, políticas públicas que contribuem para a inserção do jovem no mercado de trabalho entre outros temas que envolve empregabilidade.

Vale à pena conferir.

Prefeito de Campestre do Maranhão ganha prêmio de reconhecimento

Prefeito reeleito de um dos municípios mais prósperos da região Tocantina, Valmir de Morais Lima, de Campestre do Maranhão, recebeu importante premiação em concurso promovido pelo Núcleo de Negócios da faculdade Devry/ Facimp em Imperatriz-MA. Honraria Business Ward (Prêmios de Negócios) é concedida anualmente para profissionais que se destacam por sua atuação em administração de negócios no Maranhão, nos setores: público ou privado. 

Além do prefeito de Campestre também ganharam o prêmio outras personalidades entre elas o maior empresário do setor de laticínios do Brasil, César Helou, fundador do Grupo Piracanjuba, o proprietário do Timbira Shopping Center de Imperatriz, além do empresário Sergio Godinho do jornal o Progresso. 

Valmir Morais é formado em economia e está no exercício do 1º mandato de prefeito em Campestre desde janeiro de 2013, nesse ano, ele foi reeleito para mais um mandato de quatro anos. Sobre a premiação concedida pela faculdade, Valmir foi o único entre os 217 prefeitos do estado do Maranhão a ser homenageado na edição desse ano. O motivo dessa conquista foi o reconhecimento da instituição de ensino, ao trabalho que Valmir desenvolveu na condição de administrador do município de Campestre do Maranhão. 

Foi na gestão do prefeito Valmir Morais em Campestre do Maranhão, que o município recebeu os maiores investimentos em infraestrutura e urbanismo. 

Além de ser um dos mais eficientes na gestão de recursos é também o que mais gerou emprego nos últimos quatro anos, segundo dados do CAGED. 

Nesse ano de 2016, o município de Campestre do maranhão foi destaque em reportagem do Jornal Folha de São Paulo, por está entre as unidades administrativas brasileiras com 100% de eficiência na administração dos recursos recebidos. Levando em conta ainda a transparência na aplicação e o cumprimento dos objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal aplicando corretamente os percentuais de cada setor, com destaque para a educação e a saúde.

assessoria

Cabral é indiciado pela Polícia Federal

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira que encerrou em 30 de novembro, última quarta-feira, o inquérito relativo à primeira fase da Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro. Dezesseis pessoas, incluindo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), foram indiciadas por crimes que vão de corrupção passiva e ativa, organização criminosa a lavagem de dinheiro.

Prefeitura de Carolina - MA anuncia suspensão de Concurso Público

Prefeito Ubiratan e o concurso suspeito

O MP pediu a suspensão do concurso feito às pressas pelo prefeito de Carolina Ubiratan Jucá.

Atendendo recomendação do Ministério Publico do Maranhão, a Prefeitura de Carolina, através do prefeito Ubiratan Jucá, anunciou na manhã de hoje (02) a suspensão do Concurso Publico que seria realizado ainda este mês dezembro. As inscrições e as provas seriam realizadas em menos de um mês, e naturalmente a convocação antes de finalizar a gestão. As provas seriam realizadas dia 18 de Dezembro.

A recomendação foi feita pelo Dr. Marco Túlio, títular da promotoria, justificando que o certame estaria sendo realizado com várias irregularidades além do prazo apertado para a execução pela gestão atual, que está finalizando. O cancelamento é uma recomendação do Ministério Publico, e deve e será realizado, mas numa outra época, visto que o próprio Ministério Público é um dos incentivadores para a realização do mesmo", explicou o promotor.

A prefeitura por intermédio da assessoria de comunicação informou que estão sendo preparados todos os tramites para a devolução do valor pago pelos concurseiros, informando que os interessados que pagaram suas inscrições deve procurar a prefeitura ou a empresa PCI Concursos, realizadora das inscrições.

A nota foi publicada oficialmente no site da PCI e nos canais de comunicação de Carolina.