NEPOTISMO: Prefeito de Formosa da Serra Negra nomeia irmão super-secretário e ex-prefeito ficha suja.

O prefeito centralizou todos os recursos do executivo na Secretaria de Financias e nomeou o próprio irmão para comandar.

O prefeito da cidade de Formosa da Serra Negra, Janis Clei da Silva Reis (PDT), afim de “ajeitar” familiares e ex-prefeitos enquadrados pela lei “ficha suja”, vem realizando um verdadeiro malabarismo administrativo nesses primeiros 60 dias à frente da prefeitura, entretanto, ferindo princípios fundamentais da administração publica.

Na contra-mão da recomendação expedida pelo Ministério Publico no Maranhão, que rejeitam a contratação de parentes para ocupar cargos políticos, comissionados, funções de confiança, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento, mesmo em casos que o parente indicado tenha vasto saber técnico, o prefeito de Formosa da Serra Negra se faz de desentendido e nomeou o próprio irmão para a Secretaria de Financias.

O Sr. Antonio de Pádua da Silva Reis ainda ganhou um ‘upgrade’ na pasta poderosa que comandava parte dos recursos do Executivo, segundo Decreto municipal assinado por seu irmão no dia 2 de Janeiro, o super-secretário também passa a ser ordenador de despesa e responsável por promover todas as licitações das Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e ainda de todos os fundos Municipais entre eles FUNDEB (educação básica) , FMS (e de Saúde), portanto, todos os recursos financeiros da prefeito de Formosa.

Ex-deputado Arnaldo Melo,
prefeito Janes Clei e Cláudio Vale essa
semana em Brasília

Segundo o Ministério Publico, baseando-se na sumula Vinculante n°13, decisão do Ministro do Supremo Luis Fux, reafirmando o entendimento do STF de que a nomeação de parentes sem qualificação técnica para cargos políticos caracteriza a pratica de nepotismo.  No Maranhão, a mesma incidência serviu como base para o MP recomendar a demissão de parentes de 3 (três) prefeito. São eles, de Chapadinha; Magno Barcelar (PV),  Paço do Lumiar; Domingos Dutra (PC do B) e o prefeito de Afonso Cunha; Arquimedes Barcelar (PTB).

Na linha da contraversão o prefeito Janis Clei ainda mantém no cargo de articulador político o ex-prefeito Claudio Vale, considerado “Ficha Suja” por ter contas reprovadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela Câmara de vereadores. Segundo a PEC 6/12 , “... ficam impedidos de assumir cargos públicos aqueles que estão em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma da Lei da Ficha Limpa, como crimes contra a administração pública, crimes eleitorais e crimes hediondos.”

O Ministro do STF, Marco Aurelio Mello, suspendeu na manhã de hoje (10) a nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro, baseado na Sumula n° 13. Para o Ministro, a nomeação desrespeita a decisão do Supremo.

Projeto cria bonificação no ENEN para estudantes Maranhenses

OPINIÃO_

O Deputado Estadual e Professor Marco Aurelio vem defendendo as bandeiras da educação em todo o Estado e mais uma vez acerta ao defender uma demanda reprimida dos estudantes regressos do ensino médio ou não, mas maranhenses, que pleiteiam ingressar em cursos superior, como medicina.  Como na maioria dos alunos também são de outros Estados, muita vezes na metade ou menos do curso já conseguem transferência para seu Estado de origem, o Maranhão servindo apenas como trampolim para o curso, assim, tanto as salas de aula esvaziam como também é dificultado a vaga de um aluno da região em que a possibilidade de exercer a atividade profissional no Maranhão também seria maior. A intenção do deputado é uma medica correta e deve ser aplaudida pela sociedade e estudantes.

Veja a matéria da assessoria abaixo:

Marco Aurélio cria frente parlamentar em defesa da bonificação no ENEM para estudantes maranhenses

Mais uma vez, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para destacar a luta em defesa da bonificação nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, para os alunos oriundos de escolas maranhenses no ingresso dos principais cursos da Universidade Federal do Maranhão. Segundo o parlamentar, grande parte dos principais cursos da UFMA, como Medicina, acabam sendo ocupados por estudantes de outros estados, que, ao final do curso, retornam para seus estados de origem e desfalcam os campos profissionais maranhenses.

A busca por esse instrumento de justiça social teve início ainda em 2015, quando com o então reitor, Prof. Natalino Salgado, foram discutidas formas de implementar o sistema de bonificação, dando mais oportunidades para os alunos do Maranhão, como já ocorre nas Universidades Federais do Pará, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, na Universidade Federal do Pernambuco, entre outras.

"O objetivo principal de um curso de medicina é de fato modificar a realidade da Saúde naquela região em que ele está instalado. Mas no curso de Medicina, seja na UFMA de Imperatriz, em Chapadinha, Pinheiro, ou mesmo em São Luís, muitos dos estudantes do nosso Estado acabam ficando de fora”, lamentou o parlamentar.  

Ele destacou o fato de o estudante de fora deixar o estado assim que formado. “O problema ocorre porque, muitas vezes, os estudantes de outras regiões do país, na primeira oportunidade, evadem do curso, transferindo para suas regiões, deixando a vaga ociosa. Mais ainda, com grande possibilidade daqueles que se formarem, não fixarem residência na região em que são ofertados os cursos de medicina da UFMA, deixando o Maranhão e diminuindo nossa mão de obra qualificada", disse o deputado ressaltando que não se trata de ferir o Princípio da Isonomia e nem também nos subestimar como povo, mas de defender, acima de tudo, o direito dos estudantes oriundos de escolas maranhenses de entrarem na Universidade Federal.

A bonificação consiste no acrescimento de 20% no total da nota do aluno oriundo de escola do estado, aumentando assim suas chances diante dos alunos de outros estados. Após reunião com a reitora Nair Portela, ainda em 2016, foram repassados todos os detalhes e a mesma se comprometeu a estudar a viabilidade jurídica e estudar critérios para que a bonificação passasse a valer nos próximos exames.

Hoje (08), o deputado Marco Aurélio deu entrada em um Requerimento para a criação da frente parlamentar em Defesa da Bonificação nas Notas do ENEM para a Universidade Federal, para contribuir diretamente com os estudantes oriundos de escolas maranhenses. "Essa frente vai atuar diretamente junto à Universidade Federal, junto à sociedade. Vamos buscar reforços sobretudo nos municípios que têm os cursos de Medicina, seja aqui na capital ou também no continente, porque conheço de perto essa realidade de Imperatriz”, garantiu o parlamentar.

A frente parlamentar foi aprovada, com o apoio de diversos parlamentares e terá o deputado Marco Aurélio como presidente. O próximo passo é estreitar o diálogo com a Universidade e definir os critérios para que essa medida seja aprovada.

Semus discute soluções para a saúde de Imperatriz

Na pauta foram abordadas pendências, como pagamento deixados pela gestão anterior, e a revisão de CET

            Em reunião com os médicos que prestam serviço à saúde pública de Imperatriz, os secretários José Antonio (Administração) e Ely Samuel (interino de Saúde) acompanhado de Alair Firmiano, indicado ao cargo de secretário de Saúde, deram esclarecimentos sobre a gratificação denominada de “CET” – Condição Especial de Trabalho - e pagamento de contratos de serviços que não foram quitados pela administração passada.

            O encontro aconteceu na sede da Associação Médica. Segundo Alair Firmino, “nossa finalidade aqui é discutir as condições atuais das finanças do município e propor soluções para as pendências que temos, de forma que isso não atrapalhe a continuidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde”, esclareceu ele.

            Nos salários dos médicos, na maioria deles o CET representa 30% total. Representantes da prefeitura informaram que essa condição está suspensa apenas para que seja regulamentada, e que serão retomadas. “Esses CET´s estavam sendo utilizados como compensação, pelo fato dos salários estarem defasados, mas isso deve ser feito de forma justificável, para que se evite problemas jurídicos”, ressalta José Antonio.

            De acordo com o secretário de Administração, ao longo do tempo a maioria dos CET´s foram concedidos de forma ilegal, sem obedecer e observar as reais necessidades. “A folha estava sendo manipulada de forma errada e nós não podemos incorrer no mesmo fundamento, pois nenhum centavo pode constar na folha sem estar amparado juridicamente”, esclarece José Antonio.

            Contudo, para resolver a problema na Saúde, o secretário adjunto da pasta afirmou que será revisto cada caso e que os médicos não serão prejudicados em seus salários. E quanto aos pagamento que ficaram pendentes, da administração passada, foi decidido que será resolvido gradativamente. “Vamos pagar tudo que se refere ao presente, e negociar os débitos anteriores, observando as questões mais emergenciais, de forma que ninguém saia prejudicada e os atendimentos não paralisem”, finaliza.

Maria Almeida/ASCOM-PMI

O Socorrão será apenas a escada.

Vereadores se articulam nos corredores da câmara para unir criticas ao governo Municipal. 

Segundo um interlocutor, a intenção é manter o discurso do caos com relação ao Socorrão (Hospital Municipal). A pauta é orquestrada e iniciou com o fogo espalhado nos grupos de noticias que o hospital Municipal estaria faltando medicamentos, porém, a medida faz parte da estratégia de desconstruir o governo. 

A abertura do governo para a partilha de cargos e agrados seria o objetivo da trupe, segundo a fonte.

Porém, o Socorrão não é um problema ou "uma bomba relógio" desde hoje, no entanto, foi mal administrado durante anos (sem principios ou profissionais tecnicos e experientes) e tem se tornado um problema crônico, principalmente por ser a unica opção de socorro de 'Alta e média complexidade' de 3 Estados, que por sua vez, encaminham impiedosamente seus pacientes para Imperatriz.

É uma verdadeira lamúria e sofrimento que nem os ex-gestores tentaram, ou se tentaram, não conseguiram resolver. Agora virou pauta para a pressão parlamentar.

Deputada Valéria Macedo toma posse como procuradora da Mulher

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou, na Sessão desta segunda-feira (06), a deputada Valéria Macedo (PDT) no cargo de Procuradora da Mulher, para o período de 06 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019.

Da tribuna, Valéria Macedo disse que a data de hoje é histórica para o Maranhão e para o Legislativo estadual. “Esta Casa entrará para a história como o dia da posse da primeira Procuradora da Mulher; um órgão instituído como integrante da Mesa Diretora, com todas as prerrogativas do órgão de direção. A Procuradoria da Mulher na qual tenho a honra de tomar posse hoje como sua primeira procuradora deve atuar em benefício da população feminina do Estado, buscando tornar a Assembleia Legislativa o centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres”, acentuou Valéria Macedo.

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2016 pela Assembleia Legislativa com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Casa, bem como fiscalizar e acompanhar os programas do governo estadual; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com os organismos estaduais e nacionais na promoção dos direitos da mulher.

A Procuradoria é eleita por todas as deputadas e todos os deputados em até 10 dias após a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, conforme dispõe o Art. 17-B do Regimento Interno. A atual Mesa Diretora, por força da Resolução Legislativa 782/2016, é composta pela Presidência, Secretaria Legislativa e pela Procuradora da Mulher. A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente da Mesa Diretora e, por isso, tem as mesmas atribuições gerais dos demais órgãos previstos no Art.12, do Regimento Interno

Defesa dos Direitos da Mulher

Segundo o Regimento Interno, dentre outras atribuições gerais, à Procuradoria da Mulher compete: zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e de discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programa do Governo Estadual que vise à promoção da igualdade de gênero; bem como como a implementação de campanhas educativas e anti discriminatórias no âmbito regional e nacional.

Também tem a função de promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre a participação política da mulher, além de auxiliar as comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem do mérito do direito relativo à mulher e à família.

“Esta Casa está de parabéns. Todas as mulheres do Maranhão estão de parabéns”, afirmou a deputada, acrescentando que o presidente Humberto Coutinho e o governador Flávio Dino deram total apoio para a implantação da Procuradoria da Mulher. “Para mim é uma honra muito grande e, ao mesmo tempo, um grande desafio ajudar na condução deste debate, dialogando com todos os setores do Estado constituídos e com os setores organizados da sociedade civil sobre essas relevantíssimas questões, que é a participação das mulheres na sociedade e no Poder Legislativo do Estado”, disse Valéria Macedo, agradecendo todo o apoio dado pelos deputados.

Ao finalizar, Valéria Macêdo afirmou que fará de tudo para desenvolver um grande trabalho à frente da Procuradoria que, segundo ela, é um marco na história da Assembleia do Maranhão. “Vamos fazer um grande trabalho, a exemplo da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara Federal que tem uma atuação importante na defesa dos direitos da mulher e nas políticas públicas voltadas para as mulheres.

Buracos no Centro...

Apesar dos esforços, os buracos aberto nas camadas asfaltica em decorrência das chuvas do período, tem sido um dos grandes problemas dos condutores, principalmente no centro da cidade. 

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, determinou a recuperação em várias frentes de atuação e nos bairros. A recuperação vem sendo realizada em parceria com o governo do Estado, porém, é necessário não deixar a 'bola cair' de forma alguma no Centro da cidade. 

No viaduto, na rua ceará e em varias ruas do centro da cidade a população tem reclamado pelos mesmos motivos.

Fabio Hernandes cobra Suzano e é elogiado por comunidade.

Em uma reunião que ocorreu na estrada do Arroz entre a Industria Suzano e as comunidades da região, o vereador e vice-presidente da Camara, Fábio Hernandes (PSC), cobrou da empresa o cumprimento das contrapartidas que não tem sido cumpridas desde a sua instalação. 

Um dos pontos seria uma área que seria doada pela industria para exploração com atividades da agricultura Familiar, no entanto, o projeto nunca saiu do papel. O parlamentar disse que vai realizar um levantamento sobre todas as contrapartidas não executadas pela empresa e reforçar maior compromisso a região da Estrada do Arroz por parte da Suzano.

Moradores ficaram surpreso com a determinação do parlamentar. Segundo eles, nunca tinham visto um representante cobrar com convicção a empresa.

Madeira e as pautas...

Madeira 1

O ex-prefeito de Imperatriz tem mantido diálogo político da cidade. A demonstração disso é que Madeira tem aparecido toda semana com uma pauta na imprensa. Nessa semana que inicia deve falar novamente, e como é seu estilo, deve apimentar mais ainda o diálogo. Estima-se que seria "pauta bomba" pra cima dos que ele considera "de oposição". 

Madeira 2

O motorista Zé do Vasco (sombra do Madeira) teria feito acerto com o ex-prefeito. Zé e a familia foram um dos quadros mais agraciados do governo. Madeira honrou a família até o ultimo minuto de mandato, porém, como era de se esperar, a família não teria ficado satisfeita. Sem razão. 

Madeira 3

Madeira foi recebido no aeroporto pelo time do ex-primeiro escalão. 

Madeira 4

Se tudo ocorrer como vem trançando o PSDB, Madeira deve mesmo ser o candidato ao Senado, resta saber se o candidato que o partido tucano apoiaria ou lançaria, teria chances de eleição. Historicamente, Senador só ganha com o candidato ao governo. São duas vagas para o Senado na eleição do ano que vem.  

Secretaria de Agricultura promove “DIA DE SAÚDE ANIMAL” neste sábado.

A Secretaria de Agricultura de Imperatriz vai realizar neste sábado (04) na Praça Mané Garricha, o 1° Dia de Saúde Animal e deve receber centenas de donos de animais de estimação e criadores.

O Secretário de Agricultura de Imperatriz, Paulo Marcelo, destaca que esse será o primeiro de vários trabalhos que serão realizados em apoio a vida animal e destaca que serão disponibilizados médicos veterinários, medicamentos e vacinas anti-rábica. O Secretário disse também que serão realizadas consultas para animais que são utilizados na atividade comercial, como os cavalos de carroça. 

“Vamos criar um cadastro de criadores onde poderão acompanhar a vida do seu animal de estimação e cuidar da forma correta”, explicou.

Serão montados vários pontos de atendimento em frente ao Estádio Municipal  e os atendimentos serão realizados à partir das 09 horas até ao meio dia.

Imperatriz assina acordo ‘Cidade Irmãs’ com Mateh Yeruda - em Israel

O vice-prefeito de Imperatriz,  Alex Nunes,  representando o prefeito Assis Ramos, assinou nesta quinta-feira (02) parceria “cidades Irmãs” com Mateh Yeruda -  em Israel. O encontro entre os representantes das duas cidades ocorreu em Jerusalém, na câmara de Comercio Brasil-Israel.

Informações econômicas e sociais resultaram na parceria que facilitará a troca de experiências comerciais, cultural, educacional entre outras. Somente 2 cidades da Alemanha e 2 na Finlândia possuíam o mesmo acordo com a cidade Israelense.  Alex Nunes destaca que em Israel estão os campos de ciência e tecnologia mais desenvolvidos do mundo, sendo um dos países que mais investem em Pesquisa e Desenvolvimento.  “Este é o primeiro contato das duas cidades e vamos continuar avançando através de visita que farão a Imperatriz para conhecer as potencialidades da cidade e região”

O vice-prefeito também visitou, na oportunidade, um centro de tecnologia chamado de TELEMEDICINA, que atua na área de saúde publica através de informações da saúde dos pacientes e a prevenção.  Alex explica que o programa é uma das tecnologias Israelense que pode ser utilizado em todos os postos de Saúde e Bairros através de um levantamento e acompanhamento do Programa de Saúde da Família que trata dos moradores na prevenção evitando que o mesmo chegue a utilizar o sistema de da alta ou média complexidade (quando a situação de saúde é mais grave), automaticamente o investimento em tecnologia diminui os gastos de saúde publica do município.  “Este programa serviria tanto para Imperatriz quanto para as 160 cidades que enviam pacientes para o HMI (Hospital Municipal de Imperatriz), construindo um banco de dados cadastrados nas triagens na sede dos municípios.  

O vice-prefeito retorna a Imperatriz nesse final de semana e deve explicar a imprensa todos os campos do acordo e como a cidade e a região vão se beneficiar.