Fim do foro privilegiado avança no Senado

Congresso em foco

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades suspeitas de terem cometido crime comum. Caso a mudança constitucional seja confirmada pelo plenário da Câmara, políticos, procuradores, juízes e outras figuras públicas que gozam atualmente da prerrogativa de serem julgados por tribunais específicos passarão a ter seus casos examinados pela primeira instância. A mudança não vale para qualquer tipo de crime, como os de responsabilidade e outros que só podem ser cometidos por funcionários públicos.

A votação foi solicitada pelos integrantes da CCJ logo após a aprovação do projeto que tornou mais rígidas as regras para os crimes de abuso de autoridade. A sugestão foi feita pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais investigados na Operação Lava Jato. Relator da proposta, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aceitou manter o foro privilegiado apenas para os chefes dos poderes, os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os integrantes da CCJ também entraram em acordo para acelerar a votação da PEC no plenário, por meio de um calendário especial, já que não há o expediente do regime de urgência para emendas constitucionais. Alguns senadores defenderam que a votação da proposta, em primeiro turno, seja feita ainda hoje no plenário. “Seria um dia histórico para o Senado”, disse Renan.

Antes do STF

Os parlamentares alegaram que é preciso aprovar a mudança constitucional com urgência para se antecipar ao Supremo, que deve julgar no começo de maio uma ação que pode resultar no fim do foro privilegiado. Senadores da base aliada e da oposição deixaram de lado as divergências políticas e ideológicas e aprovaram o texto, em votação simbólica – aquela em que os parlamentares permanecem como se encontram para manifestar voto favorável – sem qualquer registro de divergência. Roberto Rocha (PSB-MA) pediu que a comissão analisasse seu relatório, que previa a criação de varas especializadas para julgar ações contra determinadas autoridades. Mas o pedido dele foi rejeitado.

O relator estima em 38 mil o número de autoridades que possuem algum privilégio de foro por conta do cargo que ocupam, como governadores, prefeitos, conselheiros de tribunais de contas e integrantes do Ministério Público ou do Judiciário. Nesses casos, o foro vai do Tribunal de Justiça ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo.

Suplente de Senador...

No PSB, o partido não seria problema para Ildon Marques aceitar o convite para fazer dobradinha com Weverton Rocha (PDT) para a candidatura ao Senado. Ildon Marques tem forte aproximação com o Deputado André Fufuca, do PP, que deve apoiar o governador Flávio Dino (PC do B) a reeleição. Agora é saber até onde pesaria contra a parceria Ildon e Roberto Rocha...

Prefeito de Itaipava do Grajaú recebe viatura da PM para combater criminalidade

O prefeito Joãozinho do Dimaizão, da cidade de Itaipava do Grajaú, recebeu nesta semana, em uma cerimonia no Palácio dos Leões, em São Luis, uma viatura da PM que vai ajudar no combate a criminalidade.

O governador Flávio Dino promoveu a cerimonia de entrega da viatura.

De Itaipava, os PM's Craveiro e Caldas participaram junto com o prefeito do ato de entrega e comemoraram mais esta iniciativa do governo de enfrentamento a violência. "Esta viatura vai complementar o trabalho que é feito por nossos guerreiros no combate a violência em nossa cidade", comemorou Joãozinho do Dimaizão. 

Jairo Madeira anuncia reforma da praça do Bairro cidade Nova

Por Marcelo Rodrigues

Na manhã deste sábado(23) o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, acompanhado da vice prefeita Maria do Nilson, e dos secretários Davison Sormanni(educação) e Evilásio Seledor(Administração), estiveram recepcionando o deputado estadual Zé Inácio(PT).

Na oportunidade o prefeito Jairo divulgou a todos presentes a reforma da praça da cidade nova, o maior bairro da cidade, emenda destinada pelo então deputado Zé Inácio que vistoriou juntamente ao prefeito o estado que a praça se encontra. 

"Agradeço ao deputado Zé Inácio que mais uma vez lembrou de nossa cidade, é um parceiro que sempre podemos contar, tenho certeza que a praça aqui da Cidade Nova vai ficar uma das mais bonitas da região, para que os cidadãos joaolisboenses possam desfrutar de um bom ambiente." comentou o Prefeito Jairo. 

"Sempre que eu posso estou lembrando de João Lisboa, muito mais ainda está por vir e tenho certeza que essa parceria que tenho com o Jairo possa gerar ainda mais bons frutos aqui na cidade" comentou o Dep Zé Inácio. 

Na oportunidade o deputado Zé Inácio vistoriou as obras que já estão em fase avançada do complexo esportivo no bairro cidade nova. 

"Muito bom ver uma obra desta magnitude já está em fase tão avançada, tenho certeza que todos os desportistas da cidade agradecem esse presente do governador Flavio Dino aqui na cidade" frisou o deputado. 

Se mostrando bem satisfeito com a obra o prefeito Jairo Madeira não escondeu a felicidade e garantiu que a obra ficara pronta até o aniversário da cidade em Dezembro. 

"As obras já se encontram em fase bem avançadas, temos certeza que no aniversário da cidade a obra já estará pronta pra uso"

Juiz que atirou em irmão é transferido para presídio passa mal e agora vai para o hospital São Rafael

Por Angra Nascimento

O juiz aposentado, Erivelton Cabral, depois tentar de todas as formas, se manter internado num hospital particular, foi transferido para o Centro de Ressocialização de Imperatriz, a antiga CCPJ. A transferência, efetivada por volta das 11h deste sábado (23), foi em cumprimento ao mandado judicial.

saída do ex-juiz do hospital unimed para o presidio
Foto: angra nascimento

Erivelton saiu do hospital numa cadeira de rodas, com a aparência diferente do que apresentava enquanto estava de paletó e gravata nos dias em que ficou de repouso no hospital.  Acompanhado de três advogados e da esposa, o juiz entrou sem algemas num carro da Polícia Militar. Ele teria recebido alta médica por volta das 9h. 

Um oficial de Justiça teria ido ao hospital e dado um prazo de quatro horas para que ele deixasse o ambiente. 

Os advogados não quiseram dá entrevistas, mas afirmaram que ele estava debilitado e sedado. Nessa sexta-feira (22), após ser notificado sobre a decisão da Justiça, o ex-magistrado, simulou uma crise renal e pediu nova avaliação médica, porém, após exames foi descartado problemas de saúde mais grave. 

Erivelton é apontado como autor de duas tentativas de homicídio, no último fim de semana. Uma das tentativas foi contra o próprio irmão, o médico Elton Cabral e a namorada dele, no último domingo (17), no Yate Clube de Imperatriz. Ele também é suspeito de porte ilegal de arma de fogo. 

Apesar da decisão da Justiça de manter a prisão, a defesa de Erivelton vai entrar com um pedido de Habeas Corpus.

Atualização: Ao chegar no presídio o juiz aposentado Erivelton Cabral passou mal e foi novamente levado para o hospital, só que agora para o São Rafael, no centro de Imperatriz.

Pablo Vittar cancela show em Imperatriz. “Produção do cantor tentou aumentar cachê”, diz organização.

A divulgação do cancelamento do show da cantora Pablo Vittar, atualmente o maior fenômeno drag queen da atualidade, e que deveria se apresentar hoje a noite na boate Rancho da Villa, caiu como uma bomba para produtores e organizadores do evento que denunciam enormes prejuízos com o cancelamento. “...Vocês não têm ideia da situação que me encontro e da profunda tristeza que me assola! Passagens compradas, cache pago, bebida paga, palco, som e iluminação de primeira linha, vendi bens materiais e fiz a minha parte”, denuncia Melina, uma das organizadoras do show de Pablo Vittar!

Melina Ribeiro divulgou uma nota hoje 23 pela manhã e explica a sociedade imperatrizense e principalmente as pessoas que compraram antecipado os ingressos do show, o que realmente ocorreu. Ela denuncia ainda que o empresário da cantora tentou várias vezes renegociar o valor do show. “A produção do artista já havia tentado mudar o contrato por conta do cache que foi fechado antes dele mudar de produtores e gravadora, mas por ter contrato já firmado não era justo aceitar tamanha atrocidade!”, esclarece na nota.

A informação foi divulgada com exclusividade nas primeiras horas pela jornalista do imirante Angra Nascimento na sua rede social.

Segundo a assessoria da cantora, pablo Vittar estaria em Belo Horizonte onde passou mal e não poderia viajar para cumprir a agenda em Imperatriz. O audio gravado pela organizadora do evento em Imperatriz confirma a versão, no entanto, fica evidente que outros motivos poderiam interferir na agenda, como não conseguido levantar o valor do chachê. Nos últimos dias a Drag chegou as paradas do spotify brasileiro - aplicativo de musica mais baixado no mundo, o que pode ter levado ao artista "crescer o olho" e, inclusive, se arriscar a pagar os danos causados a organizadora enganada pelo artista.

EXCLUSIVO! OUÇA O ÁUDIO ONDE O PRODUTOR DA CANTORA SE NEGA A ENVIAR NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS FANS:

Leia a nota de esclarecimento do contratante do show

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

(Melina Ribeiro organizadora do show Pabllo Vittar) Nunca em toda a minha vida eu pensei que passaria por uma situação dessas, me esforcei tanto para que os fãs do Pabllo Vittar tivessem uma experiência incrível, e a poucas horas do evento o produtor liga cancelando. Sempre trabalhei de forma honesta e quem me conhece sabe que sempre honro meus compromissos! Vocês não têm ideia da situação que me encontro e da profunda tristeza que me assola! Passagens compradas, cache pago, bebida paga, palco, som e iluminação de primeira linha, vendi bens materiais e fiz a minha parte! A produção do artista já havia tentado mudar o contrato por conta do cache que foi fechado antes dele mudar de produtores e gravadora, mas por ter contrato já firmado não era justo aceitar tamanha atrocidade! Quero muito poder contar com vocês pela história que tenho nessa cidade e pelo amor que tenho a todo meu público! Os valores dos ingressos serão todos devolvidos posteriormente pois o mesmo foi investido na estrutura e o valor do cache pago ao Pabllo só será devolvido em até 10 dias úteis! O EVENTO SHOCK COLOR IRÁ ACONTECER, quem optar em ir ao evento será devolvido metade do valor pago, e quem optar em não ir ao evento será ressarcido de forma integral! Me desculpem, eu não queria de forma alguma esta passando por isso, e sei da frustração que isso tudo acarreta mas a culpa não foi minha e nem do Felipe! Quem puder me ajudar neste momento serei eternamente grata, e vamos continuar trabalhando para outros eventos com artistas mais compromissados com o seu público!

Josiano Galvão é o novo superintendente da Defesa Civil de Imperatriz

O prefeito Assis Ramos anunciou hoje (23) pela manhã o novo superintendente da Defesa Civil de Imperatriz. Com um largo histórico positivo, Josiano Galvão foi adjunto de agricultura no inicio da gestão Assis, mas foi colocado próximo ao gabinete do prefeito por conta da sua personalidade conciliadora e grande resolutividade nos problemas naturais da gestão pública.

Josiano Galvão substitui Francisco do Planalto que vinha da gestão Madeira mas acumulava  reclamações em todos os setores da sociedade devido a sua alta rejeição e a forma de conduzir as ações dentro da pasta, mesmo assim, considerado uma pessoa que trazia resultados dentro das ações, mesmo que estas também viessem carregadas de exageros. Nos bastidores do palácio menor, as denuncias superaram as ações positivas, o que culminou com a exoneração do superintendente.

Josiano terá a missão de reafirmar, dentro da legalidade, as ações da defesa civil de Imperatriz e restabelecer, principalmente, a imagem que Assis passa neste primeiro ano de mandato, de uma gestão que vem para organizar a cidade em todos os aspectos, principalmente o urbanístico, tido como gargalo da gestão pública nas ultimas gestões. Apesar da resistência, a maioria da população vem aprovando as medidas adotadas. Josiano, entretanto, deve enquadrar a pasta ao projeto, mas resguardando o direito nas decisões e, principalmente, zerando os conflitos antes impregnado na imagem da DC.

Sem duvidas o prefeito Assis Ramos não poderia ter escolhido uma pessoa mais enquadrada a responsabilidade social que a DC representa, e Josiano Galvão representa exatamente esse anseio nesse momento.

Chapa Zé Carlos e Rildo Amaral animam torcida cavalinha

A chapa formada com presidente Zé Carlos e o vice-presidente Rildo Amaral concorrerá no final da tarde de hoje a eleição para presidir o time do Imperatriz, mais conhecido como “Cavalo de Aço”.

A torcida cavalinha recebeu a noticia com grande expectativa. Após a renuncia do presidente Damião Benícios, que comandou o time na ultima temporada, essa pode ser uma das maiores cartadas. Em uma fase ruim para os políticos, os dois parlamentares despontam com ótima aceitação dentro da sociedade e também da classe política em uma boa fase do legislativo comandada por Zé Carlos.  O ex-presidente Buzuca apoia a chapa, e ainda uma boa equipe completarão o quadro que comandará o time do Imperatriz.

Fontes confirmam apoios fortes se Zé Carlos assumir a presidência, o que aquece o desejo do torcedor em voltar a ter um time competitivo disputando o campeonato maranhense e outras competições.

Agora é aguardar os 45 minutos do segundo tempo para cair para o abraço.

Professor da UFMA sugere “pauladas” em evangélicos

O professor Saulo Pinto Silva, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), provocou grande polêmica nas redes depois de fazer uma postagem sugerindo controle da mídia e “pauladas” na cabeça de evangélicos.

Ele se manifestou ao comentar reportagem sobre um projeto de lei de autoria de um deputado de Minas Gerais, pastor evangélico, sugerindo que rádios sejam obrigadas tocar músicas religiosas.

Na publicação Saulo Silva comenta o fracasso “dos governos do PT”, afirma que o ex-presidente Lula “deveria ter obrigado a imposição diária da internacional comunista em todas as rádios comerciais” e sugere “dose permanente de ‘pauladas’ na cabeça” dos “fundamentalistas religiosos”.

“O grande erro dos governos do PT foi justamente terem se acovardado na disputa hegemônica. Lula deveria ter obrigado a imposição diária da internacional comunista em todas as rádios comerciais. Quanto aos fundamentalistas religiosos uma dose permanente de ‘pauladas’ na cabeça é o melhor antídoto contra imbecis/estúpidos”, escreveu o professor.

Ao Blog do Gilberto Léda, Silva disse que não falou em sentido literal. “Fiz uma ironia”, declarou.

“Se tu perceberes todo meu texto com honestidade e neutralidade axiológica, verás que fiz uma ironia com o ‘fracasso’ dos governos do PT e depois digo que o antídoto seria dar ‘pauladas’ pelo antídoto e não pela literalidade. Um estudante universitário poderia facilmente perceber isso. Sátira, ironia, metáfora são coisas que absolutamente pessoas tendenciosas que não querem compreender”, comentou.

O blog holden arruda teve acesso ao material logo cedo no jornal pequeno, que também publicou sobre o comentário insano do professor da UFMA, estranhamento logo depois a matéria foi tirada do ar sem explicação. 

Doação irregular é questionada e superintendente da Defesa Civil ameaça jornalista

O superintendente da Defesa Cívil foi criticado hoje nas redes sociais quando tentou tirar proveito de doações de frutas ao lar São Francisco.  "Nesse momento estamos na associação lá (sic) são Francisco na rua Pará Nova Imperatriz doado verduras quais foram apreendidas". O repórter Antonio Pinheiro foi um dos muitos que criticaram a ação, no entanto, Chico do Planalto preferiu ameaçar o repórter pelas criticas e enviou uma mensagem tentando intimida-lo. (veja na imagem).

Segundo o servidor, as frutas teriam sido doadas pelo antigo proprietário que teve os pertences apreendidos após abordagem da Defesa Cívil. O questionamento, entretanto, se deve aos tramites legais que resultaram na doação, visto que não existe lei para esse tipo de procedimento adotado pela superintendência, mesmo que ela seja uma boa iniciativa, é importante restabelecer a pauta constante que o poder público instiga desde o inicio da gestão Assis, 'a legalidade das ações do executivo'. 

Não existe lei municipal que garante a doação por parte do município de produtos apreendidos, e se existisse, nem o tramite legal teria sido respeitado, visto que os produtos foram apreendidos a tarde e doados na noite do mesmo dia.  O superintendente argumentou: "O proprietário foi notificado textualmente 3 vezes, e apos advertido e orientado inúmeras vezes, até chegamos ao ponto de recolhermos as mercadorias, ele ligou as 17 horas e nos autorizou a doar as mercadorias, pois reconhecia o erro e queria que nós doasse para uma instituição carente, assim as 18 horas fizemos, visto que a manhã os produtos não serviriam mais!! 

Perguntamos o contato do comerciante e o local da apreensão mas o servidor preferiu silenciar-se. Vale ressaltar que toda e qualquer ação pública deve respeitar o principio da transparência e da publicidade, portanto, qualquer cidadão pode e deve solicitar informações ao poder  público. 

Alberto Sousa x imprensa

O vereador Alberto Sousa não gostou da matéria publicada nos blogs onde dizia que ele teria abandonado a sua categoria. Hoje ele voltou a tribuna e disse que não é vereador da imprensa e criticou a matéria, inclusive chegou a citar um caso em que a justiça proíbe a divulgação, pois esta tramitado e julgado em favor da jornalista que ele citou.

Jornalistas prometeram responder a altura o caso, principalmente pelo fato do vereador ter enviado mensagens via whatsapp para um dos jornalistas que publicou a matéria. 

Alberto Sousa repete o desprezo que culminou com a resposta do eleitorado nas urnas para outros jornalistas, afinal, a urna é o melhor momento para reaver as discussões.

Policia prende acusado de assassinar casal em Goiânia

acusado pelo duplo homicidio

Uma das vitimas era Camila, natural do Estreito.

A Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH) do estado de Goiás, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21/9), o suspeito de ter matado o casal Camila Edna Silveira, de 28 anos, natural da cidade de Estreito-MA, e o noivo dela, Mário Silva de Moura, de 26 anos. O crime ocorreu na noite do último domingo (17/9). (reveja aqui)

Ricardo de Oliveira Sousa Lobo, de 27 anos, foi preso três dias depois de cometer o crime.

Ele é empresário e, no momento do crime, estava com a esposa, Gleicy Silveira Pita, que não foi presa e será ouvida como testemunha do crime. Gleicy é prima da Camila, que foi morta. A motivação do crime seria porque Camila teria descoberto uma possível traição de Ricardo e avisado a prima Gleicy.

Ex-juiz preso "engaloba" justiça e inaugura 'prisão vip' em hospital particular de Imperatriz

Ex-Juiz cumpre prisão preventiva com wifi e frigobar

O Juiz aposentado, Erivelton Cabral, preso preventivamente por tentar matar o próprio irmão (entenda aqui), vem utilizando das facilidades conquistadas no período em que velou da lei, como juiz no Estado do Tocantins, e se aproveita para “engabolar” a justiça do Maranhão.

Desde a segunda-feira, quando Erivelton Cabral foi conduzido a cumprir a prisão preventiva, por conta da decisão da juíza Ana Lucrécia, titular da 1° Vara Criminal de Imperatriz, acatando o pedido dos delegados que investigam o caso, o mesmo vem cumprindo a prisão de dentro de um apartamento de primeira linha do Hospital Unimed, com direito a Wi-fi, ar condicionado, edredom frigobar e tudo que não deveria estar disponível para quem “teoricamente” deveria estar cumprindo a prisão preventiva. 

Erivelton teria sido encaminhado com pressão alta e permaneceu sob cuidados médicos desde então.

A condição anormal a um preso revoltou médicos e profissionais da saúde que tentam garantir a normalidade, no entanto, estão sujeitos as prestar todas as assistências ao "preso", considerado, ainda, muito mais exigente que um paciente normal, segundo o denunciante. Apesar da tentativa de abafar a permanência de um preso com altas regalias dentro do hospital, tido como um dos melhores e mais conceituados da cidade, a presença de policiais militares dentro e fora do hospital foge totalmente a normalidade.

Em um dos áudios amplamente divulgado nas redes sociais, em que o juiz aposentado se apresenta totalmente descontrolado,  ele  diz; “ quem vai me prender? Quem é o homem que vai mandar me prender? ...” “... não tenho medo de presidente de Tribunal”.  “já fiz foi derrubar presidente de tribunal e se for homem, eu faço é meter o tiro... não tenho medo de vagabundo”, finaliza.

        A defesa do ex-juiz chegou a pedir a prisão domiciliar, mas a juiza Ana lucrécia recusou a medida e colocou a disposição as dependências do Estado que deveriam receber o ex-magistrado. Apesar das tentativas de conseguir as regalias pleiteadas na lei, a juíza manteve a prisão  na audiência de custódia.

Prefeio de Estreito participa da inauguração do Hospital Regional de Balsas

                   

         Na manhã desta quarta Feira (20), o Prefeito Cícero Neco a convite do Prefeito de Balsas Dr Erik,  juntamente com os Vereadores Joacy Espindola e  Glaudston Fonseca, bem como comitiva de vereadores de Carolina, Prefeitos da região e Deputado Federal André Fufuca, estiveram na  Solenidade de   Inauguração do Hospital Regional de Balsas, com a presença o Governador Flavio Dino e comitiva.

       O Hospital Regional de Balsas que será referência  para Região Sul do Maranhão,  com modernas instalações e dotado de várias ferramentas para proceder inúmeros procedimentos e  consolida um grande sonho da População Balsense e toda região.

assessoria

Aprovada PL de Roberto Rocha que dobra valores de merenda escolar

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 217/2015, que dobra o repasse de recursos para alimentação escolar em municípios em situação de extrema pobreza. A proposta de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) beneficia 470 municípios brasileiros, 115 deles somente no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.

“Há muitas áreas rurais e localidades pobres, onde ainda tem registros de desnutrição infantil. Persistem situações onde a principal motivação de uma criança ir à escola é encontrar fonte de substância na merenda oferecida”, explicou o senador maranhense.

Apresentado em abril de 2015, o projeto de lei dobra os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que transfere recursos financeiros aos entes federados, para alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas, bem como em entidades comunitárias conveniadas. 

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o orçamento total do PNAE de 2017 é de R$ 4,13 bilhões. Esses valores são repassados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos. 

Para o senador, o impacto na despesa do governo federal é mínimo. “O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhões de crianças em todo o país, principalmente no Maranhão”, destacou Roberto Rocha.