05 fevereiro 2018

Governo do Maranhão entrega obras do Parque Empresarial de Imperatriz

Com uma localização estratégica, que inclui modais de logística em uma das regiões que mais cresce no Estado, o Parque Empresarial de Imperatriz teve suas obras entregues nesta sexta-feira (2). 

A iniciativa executada pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que recebeu o espaço com uma empresa já licitada, executou de forma inadequada os trabalhos, o que acarretou em multa e suspensão temporária da empresa em participação em licitações. 

Para acelerar as obras, a Seinc contratou uma empresa para finalizar os trabalhos no intuito de entregar o mais breve possível o Parque, já que o espaço atende os anseios dos empresários. 

Durante a entrega das obras, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Seinc, a Prefeitura de Imperatriz e a Associação Comercial e Industrial da cidade (ACII), que a partir de agora compartilham a gestão do condomínio empresarial.
O secretário da Seinc, Simplício Araújo explicou que o Parque Empresarial já agrega várias empresas de diversos setores, e que pela primeira vez uma entidade empresarial vai compartilhar a gestão do espaço.

"Nós já havíamos assinado com outras cidades esse termo, e pela primeira vez teremos conosco uma entidade empresarial, demonstrando que juntos com os empresários vamos contribuir para o fomento dos negócios", ressaltou Araújo.

Além de Imperatriz, as cidades de Timon e Caxias, que também possuem condomínios empresariais, Estado e município compartilham a gestão destes locais.

"Imperatriz pode atrair mais investidores para a cidade; a entrega do distrito industrial é uma forma de recebermos esses investimentos. Essa assinatura é uma formalização de um atendimento ideal", pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, Eduardo Soares.

Relação com empresariado

O Governo do Estado, desde o início da gestão, tem atendido as pautas das entidades empresarias, por meio de um diálogo franco e transparente, com uma ambiência favorável aos negócios, implantada por intermédio da Seinc.

Com servidores atrasados, MP pede suspensão do carnaval em São Pedro da Água Branca


A desorganização da prefeitura ocasionou atraso de mais de 2 meses de salário e não pagamento do 13° salário, ainda assim o 'prefeitão' quer realizar gastos com a festa momesca. 

Atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado e  naturalmente a tentativa de restabelecer a ordem no município de São Pedro da Água Branca, a promotoria de justiça ingressou com uma (ACP) Ação Civil Pública contra o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira, conhecido como Pelezinho (PSB), afim de requerer a regularização do pagamento dos servidores municipais em atraso. Pela não cumprimento das responsabilidades o MP pediu a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

PEDIDOS

02 fevereiro 2018

Em parceria com deputados maranhenses, Governo entrega equipamentos agrícolas a 32 cidades


Fortalecer e modernizar a agricultura familiar em 32 municípios de diversas regiões do estado. É este o objetivo da entrega de equipamentos agrícolas realizada na tarde desta terça-feira (1°) pelo governador Flávio Dino, em solenidade no auditório do Palácio Henrique de La Roque. A ação é em parceria com a bancada maranhense no Congresso Nacional, que viabilizou, por meio de emendas parlamentares, os recursos para a aquisição dos equipamentos. 

O governador Flávio Dino reforçou a importância da agricultura e da pecuária para o Produto Interno Bruto (PIB) do estado. “A força da agricultura e da pecuária teve importância significativa no crescimento do PIB em 2017. Hoje, com a parceria da bancada federal, conseguimos beneficiar os municípios e as entidades sociais com esses equipamentos, proporcionando aos trabalhadores rurais o acesso à tecnologia, fundamental para produzir mais e melhor por todo o Maranhão”, disse o governador. 

Entre os materiais entregues estão tratores, carretas agrícolas, grades aradoras, plantadoras de mandioca, roçadeiras hidráulicas, patrulhas agrícolas e caminhão toco. 

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado Rubens Pereira Júnior, agradeceu a parceria e o empenho do governo do Maranhão. “Hoje temos uma luta de toda a bancada sendo convertida em realidade, beneficiando todo o povo do Maranhão. Uma vez que a verba foi disponibilizada, o Governo não mediu esforços para concretizar este projeto, nos ajudando a dar este recado de que a bancada maranhense na Câmara está à disposição para servir o nosso povo”, disse o deputado. 

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado maranhense André Fufuca, também reforçou a importância da parceria. “Agradeço ao governador Flávio Dino por esse trabalho conjunto com os municípios e com a bancada federal. Vamos continuar procurando ampliar essa parceria, na certeza de que a união faz a força”, afirmou. 

01 fevereiro 2018

SENADOR LA ROQUE: Justiça bloqueia recursos para pagamento de servidores

Senador La Roque_ O tribunal de justiça do Maranhão determinou na tarde de ontem (31), o pagamento dos servidores publicos da educação do município da cidade de senador la Roque, após praticamente 3 meses de atraso. O pedido foi motivado pelo ministério público do maranhão com antecipação de tutela e  deferido pelo juiz da fazenda pública, Dr. Paulo vital Montenegro. A prefeitura tem o prazo de 10 dias para cumprimento, e em caso de desobediência, configura ato atentatório a dignidade do judiciário.

Daqui a pouco matéria completa.

30 janeiro 2018

Morre produtor e filho de cantor sertanejo em acidente na BR 135

Mais conhecida como “Rodovia da Morte”, a BR 135 foi palco de mais um acidente automobilístico tendo como vítima fatal o filho do cantor Cristiano Neves, que era produtor dos shows do pai. O última participação deles no Maranhão foi na cidade de Magalhães de Almeida domingo último, dia 28. 

Segundo o Portal R10, “O acidente aconteceu por volta das 6:30 da manhã desta terça-feira (30), próximo ao povoado Santa Marta, município de Corrente, no sul do Piauí”, e teve como vítima Adhemir Teixeira Neves.

O portal informa ainda que “outros integrantes da banda foram socorridos pelo Samu e encaminhados ao Hospital Regional de Corrente, João Pacheco Cavalcanti”.
Por Luis Cardoso

Urgente!!! Dragas extraem, nesse momento, areia em áreas de praias em Imperatriz

ABSURDO!!!
DRAGAS ESTÃO ESTACIONADAS EXATAMENTE EM CIMA DA CONHECIDA PRAIA DO CACAU
Um verdadeiro crime vem ocorrendo em Imperatriz todos os dias, no entanto, as conhecidas dragas (ou dragueiros) que extraem areia do rio Tocantins não param de cometer ações graves e que podem custar a vida de pessoas quando as águas voltarem a baixar.

Neste momento (30/01/2018 às 08:51) pelo menos 4 dragas estão em áreas de praias e que podem trazer tragédias irreparáveis no período de veraneio. Quem conhece o rio sabe exatamente o que pode ocorrer, mas infelizmente tudo isso vem acontecendo ao longo dos anos sem qualquer impedimento.
DO LADO DO TOCANTINS, DRAGAS ESTACIONADAS EM
CIMA DE OUTRA PRAIA


Com a subida das águas, os dragueiros optam por retirar areia onde fica mais acessível, tanto do lado do Maranhão quanto do lado do Tocantins, no entanto, as crateras criadas pelas extração deixa os conhecidos porões e acabam tragando pessoas em períodos de veraneios e o pior, as mortes inexplicáveis que ocorrem no rio Tocantins ocasionadas pelos porões, nunca são responsabilizados os verdadeiros responsáveis e ao invés de serem vítimas de ações criminosas são tratados como meras fatalidades.

Governo recebe prêmio em reconhecimento à política sobre combate às drogas

O Governo do Maranhão recebeu o Prêmio REMADD 2017, em reconhecimento às ações realizadas a partir da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) que contribuíram para a política sobre drogas no estado em 2017. A solenidade de entrega da premiação foi organizada pela Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (REMADD), na última sexta-feira (26), no Teatro da Cidade.

O Prêmio REMADD é uma forma de homenagear pessoas e instituições que atuam na política sobre drogas no Maranhão. A REMADD foi criada em 2015 pelo militante social Erisson Sousa, tendo como princípio a defesa dos interesses das personalidades e instituições que atuam conforme a Lei nº 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas, que possui eixos temáticos de atuação na prevenção para o não abuso, o tratamento de dependentes químicos e o combate ao narcotráfico.

A secretária estadual da Juventude, Tatiana Pereira, ao receber o prêmio definiu como um reconhecimento à qualidade do trabalho desenvolvido pelo Estado, através da Seejuv, em ações de valorização da vida da juventude, especialmente com a realização da Campanha Juventude Prevenida, que tem como objetivo desenvolver estratégias para o enfrentamento, redução e prevenção dos índices de vulnerabilidade da juventude maranhense no período carnavalesco, com foco na prevenção das IST’S/AIDS, acidentes de trânsito, alcoolismo e outras drogas.

29 janeiro 2018

Lideranças indígenas acusam Rigo Teles de patrocinar soltura de bandidos para obter vantagem eleitoral

Para as lideranças indígenas, os índios que assaltam na rodovia, sujam a imagem de todos e denunciam interferência do deputado Rigo Teles

Lideranças indígenas das aldeias que ficam ao longo da BR-226, no trecho entre as cidades de Barra do Corda e Grajaú, denunciam a interferência do Deputado Estadual Rigo Teles com o objetivo de soltar índios considerados bandidos e perigosos, presos recentemente em operação da Polícia Civil, Militar do Maranhão e PRF sob acusação de envolvimentos em roubos e assalto a mão armada.

Segundo um grupo de índios que entraram em contato com a edição do blog, o parlamentar estaria ajudando a liberar os índios considerados criminosos para obtenção de vantagem eleitoral. Eles revelam que esse tipo de criminosos sujam a imagem dos índios, e denunciam;



  “Não adiantou nada o esforço das lideranças indígenas, da polícia militar, civil e PRF, em coibir atos ilícitos ocorridos na BR 226, onde estamos a favor da justiça e o parlamentar em favor da bandidagem... absurdo isso, enquanto isso a sociedade civil ficam aí tachando todos os indígenas de bandidos, que na realidade jamais vamos ser conivente com esses crimes, temos plena convicção de que estamos fazendo a nossa parte, contribuindo com a justiça”, denunciou um dos líderes índios e que vamos preservar sua identidade para evitar retaliações.

“Se é pra político pagar com liberação de gente que é acusado de engrossar o caldo dos assaltos na BR em troca de VOTOS, pra depois todo o nosso povo pagar por isso, então não adianta fazer de contas que prende, pra político levar fama de bom moço”, denunciou.

ENTENDA_


A Polícia Civil e Militar do Estado do Maranhão, por intermédio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, coordenada pelo delegado Renilto Ferreira, em trabalho conjunto com a Polícia Militar do 5ª BPM, prendeu quadrilha de assaltantes que agia na BR 226, entre Barra do Corda e Grajaú.

O grupo e suspeito de diversos assaltos a mão armada, a ônibus e caminhões na reserva indígena Cana Brava, agindo na maioria das vezes de forma violenta, sendo que no último assalto houve confronto dos criminosos com policiais que estavam no interior de um ônibus, resultando na tentativa de latrocínio, um policial militar foi alvejado e ferido na testa.
Após uma semana de intensa investigações das duas policias, a Policia Civil representou por mandados de prisões junto ao poder judiciário que foram deferidos e cumpridos na data desta quinta-feira (19), estando todo o grupo identificado e sua maioria (09) presos.
“Deixo aqui meus sinceros agradecimentos a comunidade indígena que habita a BR 226, comunidade está formada por cidadãos de bem que de forma muito honrosa apoio integralmente o trabalho da polícia e com esse apoio (por não pactuarem e muito menos aceitarem maus elementos em seu meio) possibilitaram a identificação e prisão dos suspeitos, restando claro que o povo indígena dessa região, em sua intensa maioria, são pessoas de bem e honestas.” Falou o Delegado Renilto.

TERRA ARRASADA: Ministério Público pede bloqueio de recursos para pagamento de servidores em atraso


Com quase 3 meses de salários atrasados, Dario Sampaio conseguiu ser pior que os piores prefeitos que passaram em Senador la Roque

A população da cidade de Senador La Roque não hesitou em eleger o prefeito Dario Sampaio (PP) na última eleição, mesmo sabendo das dificuldades que o mesmo teria em administrar uma cidade que ele mesmo ajudou a sucatear quando participou da gestão do ex-prefeito João Oliveira. 

Dario, é o mesmo que foi preso suspeito de envolvimento em um esquema criminoso batizado, na época, de “operação rapina”, onde configurava como contador de várias prefeituras, entre elas a própria “terra arrasada” Senador La Roque. 

Teimosos, a população resolveu dar uma chance para o prefeito, Dario Sampaio e o vice-prefeito, Rinaldo da Quejeira, ambos moradores de Imperatriz. 

Bem, seria acreditar de mais que poderia dar certo.

A última, no entanto, o Ministério Publico foi obrigado a intervir para que seja reparado o descontrole financeiro que afeta a gestão que culminou com não pagamento dos vencimentos dos servidores referentes aos meses de Novembro, Dezembro e agora às vésperas de vencer também o mês de Janeiro.

Só para exemplificar o descontrole e falta de perspectiva que passa a pobre Senador La Roque, nenhuma prefeitura da região Tocantina passa por tamanha desorganização. 

Afim de repor a ordem econômica e social, a Promotoria da Comarca de Senador La Roque ingressou, no último dia 22, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual cobra a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal, ainda referentes ao ano passado (2017). 

De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, ficou comprovado que o município não vem pagando regularmente os salários desde junho de 2017, mesmo a prefeitura tendo recebido regularmente todos os repasses Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Saúde e Ensino (FUS e Fundeb), além de parcelas de impostos como ICMS e IPVA.

Para o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha Filho, a situação é desumana com os servidores que sofrem com os constantes atrasos em verbas alimentares, além de ilegal, pois desrespeita a legislação, inclusive ao que determina a Constituição Federal, ressalta a ação.

O Ministério Público requer, em medida liminar, que sejam bloqueados os valores da complementação dos 15% do Fundeb 2017, que está prestes a ser recebida pela administração municipal ou, alternativamente, que seja determinado ao Município que utilize esses valores integralmente no pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2017 ao funcionalismo público.

Em caso de descumprimento da decisão, pede-se que seja aplicada multa de 20% sobre o valor da causa diretamente ao prefeito de Senador La Rocque, além das sanções previstas ao crime de desobediência (detenção de 15 dias a dois anos, mais multa).

Marido é detido depois de “roubar” celular da esposa para ver mensagens


Reinaldo Amaral Lima, de 33 anos, foi detido por uma guarnição da Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (29), próximo a agência da Caixa Econômica Federal, em Bacabal. Ele foi denunciado pela própria esposa que o acusa de ter se apossado [sem autorização] do aparelho celular quando este estava carregando a bateria.

O casal vive maritalmente há 8 anos e reside no bairro Vila da Paz, entretanto, o longo tempo de convivência não impediu que despertasse em Reinaldo a desconfiança que estivesse sendo traído e, por essa razão, teria aproveitado um descuido da esposa para pegar o celular, revelou o acusado.

Antes de ser detido ele ainda tentou se desfazer do aparelho, mais já era tarde. Na delegacia, a mulher, que preferiu não ser identificada, disse que a intenção do esposo seria levar o celular até uma loja para ser desbloqueado e, então, ter acesso as suas conversas. 

Ela também revelou sofrer violência doméstica. Reinaldo confirmou ter ciúmes e desconfiança de está sendo traído pela esposa.

fonte: blog do Matias

Caseiro é executado com 14 tiros no Bananal

O corpo alvejado por pistolas calibre ponto 40 foi encontrado na manhã de hoje (29) no povoado Bananal, município de Edison Lobão, situado a 7km de Imperatriz-MA.

Segundo informações da Polícia civil, que esteve no local e investiga o crime, a vitima Zildemar Maciel [32] é de Tabuleiro do Norte e trabalhava numa fazenda da região. 

Peritos do IML contataram preliminarmente pelo menos 14 tiros. 

Informações que chegaram a polícia a vítima foi morta por dois homens que estavam numa Hilux prata.

O corpo foi removido para IML onde aguarda familiares fazer o reconhecimento, informou o jornalista fotográfico Pinheiro, do blog noticia da foto.

Motociclista morre após colisão frontal com uma carreta na BR 010

Final da noite de domingo (28), uma equipe da PRF foi acionada para atender ocorrência de acidente de trânsito com óbito próximo à cabeceira da ponte do Bananal.

Por volta das 21h30, no Km 236,5 da BR 010, município de Governador Edison Lobão, uma Honda / POP de cor vermelha e placa QKL-1894/TO invadiu a contramão de direção e colidiu frontal com uma carreta que seguia no sentido contrário. 

O condutor da moto, JOSIVAN PEREIRA DA SILVA, 35 anos de idade, não habilitado, natural de Xambioá / TO, morreu no local devido o forte impacto.

PRF, ICRIM e IML se deslocaram até o local do sinistro para coleta de dados, realização de perícia e recolhimento do corpo.

Fonte: PRF

CAROLINA - Ministério Público recomenda ao município a regularização de alvarás


A Promotoria de Justiça de Carolina emitiu Recomendação para que a Prefeitura do município, incluindo os secretários municipais de Administração, Saúde, Agricultura e Abastecimento, para que, no prazo de 90 dias, sejam adotadas providências para a regularização das exigências de alvarás e licenças municipais destinadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais na cidade.

No documento, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes solicita que os destinatários informem ao Ministério Público, num prazo de três dias a contar do recebimento, sobre o atendimento ou não da Recomendação, esclarecendo procedimentos e cronogramas adotados para o cumprimento do que foi sugerido.

O texto orienta aos gestores municipais que estabeleçam prazo, caso haja necessidade, para que todos os estabelecimentos ostentem os documentos exigidos para o seu funcionamento. Acrescenta, ainda, que a não observância das determinações deva ensejar a adoção de medidas administrativas, especialmente aquelas relacionadas às competências da Vigilância Sanitária, fixando, se necessário, ordem de fechamento e/ou encerramento das atividades dos estabelecimentos irregulares.

Ao justificar a Recomendação, Marco Túlio Lopes explicou que a Promotoria de Carolina, em procedimentos extrajudiciais realizados, já constatou que vários estabelecimentos comerciais funcionam irregularmente no município, ou seja, não possuem autorização, por meio de alvará ou licença. Além disso, segundo o promotor de justiça, foi verificada uma grande resistência dos proprietários em obter tais documentações.

O membro do Ministério Público lembrou que, de acordo com os dispositivos legais, alvarás e licenças para funcionamento de estabelecimentos comerciais são concedidos a título precário, podendo a Prefeitura cancelá-los a qualquer tempo. “Poderá haver cassação de eventuais licenças ou alvarás sempre que se verifique que a atividade se torne prejudicial à higiene, ao sossego, à segurança ou aos bons costumes”, afirmou.

O descumprimento das orientações do Ministério Público poderá ensejar a tomada de providências cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação por improbidade administrativa.

MPMA

JOÃO LISBOA: Secretaria de Saúde alerta população sobre a vacinação contra a febre amarela

por Willame Ferraz

A Prefeitura de João Lisboa, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Imunização do Município orienta a população quando se deve tomar a vacinação.

A vacinação é considerada pela Organização Mundial da Saúde a forma mais importante de prevenir a febre amarela. 

Tanto que é a vacinação freqüente que impede que a doença se espalhe mesmo em áreas endêmicas. É preciso que ao menos 80% da população seja imunizada contra um vírus para prevenir a doença nestas regiões.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacina com dose completa dura a vida toda, enquanto a fracionada valerá por oito anos.

Inicialmente, estimava-se que a proteção da dose fracionada seria apenas de um ano, mas houve um acompanhamento com as pessoas que a receberam e o resultado foi satisfatório.

A vacina é mesmo necessária nas áreas consideradas de risco. No Brasil, a área de risco está aumentando. Recentemente a Organização Mundial de Saúde considerou todo o Estado de São Paulo como área de risco. Poucas são as regiões deste país onde não há risco, por outro lado o Estado Maranhão não é uma área de risco.
A coordenadora de imunização do município, Helena Leocárdio alerta que a vacina só é disponibilizada para crianças acima de 9 meses e adultos até 59 anos de idade, e para quem vai viajar para áreas de riscos (Estados).

Para quem já tomou a dose não será mais necessário repeti-la ou procurar as unidades Básicas de Saúde para reforço da vacina, pôs segundo o protocolo do Ministério da Saúde o mesmo estará imune pelo resto da vida

Outro ponto importante é que pessoas que vão viajar precisam receber a dose da vacina, pelo menos 10 dias antes da viajem, respeitando as precauções e contraindicações da vacina.
No município de João Lisboa de acordo com o Secretário de Saúde Vílson Soares, a dose da vacina contra a febre amarela, nesse primeiro momento está sendo ministrada em crianças de 9 meses e em adultos até 59 anos.

Gestantes e idosos acima de 60 anos somente com análise de risco beneficio e sob prescrição médica e em quem vai se deslocar para áreas riscos.

Procon/MA realiza concurso público de mais de 50 vagas em 2018

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizará, ainda no primeiro semestre de 2018, novo concurso público para o provimento de 51 vagas para nível fundamental e superior. Este já é o segundo concurso que o Instituto promove para preenchimento do quadro de servidores.
De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirma.

Por meio do primeiro concurso promovido em 30 anos no órgão, foram oferecidas vagas para o cargo de Fiscal. Neste segundo certame, serão oferecidas vagas de nível fundamental para o cargo de Auxiliar de Serviços e vagas de nível superior em Direito para o cargo de Conciliador. Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.

Postagem em destaque

Zé Antônio eleva a "pressão" do cenário eleitoral em Imperatriz com evento gigante.

  O secretário de educação do municipio, Zé Antônio, e pré-candidato a prefeito pelo PDT, realizou na noite de ontem (16), o evento de lança...