Governador e equipe técnica definem ajustes para inauguração da Casa da Mulher de Imperatriz

SECAP

Um lugar de acolhimento às mulheres. Esse é o principal objetivo da Casa da Mulher Brasileira, que será inaugurada nos próximos meses na cidade de Imperatriz. Nesta segunda-feira (10), o governador Flávio Dino definiu os últimos ajustes e conheceu detalhes do projeto que envolve a criação da Casa da Mulher e da Casa do Idoso na região sudoeste do Maranhão.

“Estamos felizes em saber que as obras da Casa da Mulher e da Casa do Idoso de Imperatriz já estão bem adiantadas. Esses serão espaços de cuidado e acolhimento às mulheres e aos idosos da cidade de Imperatriz e região”, disse o governador Flávio Dino.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher em Imperatriz deverá funcionar como um centro integrado de apoio às mulheres que sofrem qualquer tipo de violência. Em um único lugar as mulheres receberão todo atendimento jurídico e psicológico. O espaço atenderá mulheres de Imperatriz e região metropolitana, com o objetivo de ampará-las em todas as suas necessidades. 

“É a primeira vez no Brasil que uma Casa da Mulher Brasileira terá uma sede em uma cidade que não é capital. Estamos falando do primeiro centro de referência no cuidado à mulher longe dos principais centros urbanos”, explicou Frederico Ângelo, presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL).

Centro de Referência do Idoso

Além da Casa da Mulher, a cidade de Imperatriz também receberá o Centro de Referência do Idoso, com obras também em fase final de execução. 

O Centro do Idoso é o primeiro local da região com uma estrutura ampla e completa no que diz respeito à saúde física e mental dos idosos, com ênfase em atividades recreativas que acontecerão durante o dia. 

“Os idosos poderão passar o dia no Centro de Referência. Eles poderão participar de atividades esportivas, recreativas e ainda terão à sua disposição atendimentos voltados à saúde física e mental”, afirmou Lidiane Marques, gestora da AGEMSUL que participou do encontro com o governador.

Eliziane prestigia lançamento da pré-candidatura de Adelmo Soares a prefeito de Caxias

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) esteve esta semana em Caxias, para participar do lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Adelmo Soares a prefeito do município.

Acompanhada do marido Inácio Mello, Eliziane Gama ressaltou a força do grupo liderado pela deputada Cleide Coutinho (PDT) e assumiu compromisso com Adelmo Soares, candidato do grupo.

Contem de forma incondicional com o nosso apoio nesta caminhada. Espero nos próximos quatro anos estar lutando em brasília, ao seu lado, para que Caxias se torne, de fato, uma cidade melhor para todos, disse a senadora.

A apresentação de Adelmo como candidato reuniu lideranças políticas de Caxias e de vários municípios do Maranhão.

Multidão de evangélicos é esperada no encerramento dos Retiros Culturais na Praça Maria Aragão,em São Luís

Uma multidão de evangélicos participará do tradicional evento de encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais realizado em São Luís (MA). Esta é a 14ª edição do evento que é assegurado pela Lei 8.904/08, de autoria de Eliziane Gama e que reconhece a arte evangélica como cultura.

Todos os anos a juventude cristã reúne-se nos tradicionais retiros no período carnavalesco e participa do encerramento da Semana de Retiros Culturais com grande encontro de louvor e adoração. O Retiros Culturais acontecerá no dia 26 de fevereiro às 16 horas na Praça Maria Aragão.

O evento é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís e contará com a presença das cantoras Priscilla Alcântara, Damares e Lidia Carollini, do Grupo de Pagode Gospel Marcados, da Banda de Forró Fogo e Glória, da Banda de Forró Som e Louvor, além da atração internacional, a Banda Christarafi, o maior nome do reggae cristão do mundo.

O que é o crime de assédio?

O ato de importunar as mulheres em ambientes como transportes coletivos, shows, festas, ou qualquer outro lugar, era considerado apenas uma contravenção penal. Por conta disso, era considerado um crime mais leve, cuja pena de prisão simples chegava, no máximo a 5 anos. Além disso, sua tentativa não era punível. 

Com a promulgação da Lei 13.718/2018, entretanto, a prática de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiro contra alguém se tornou crime comum, entrando para o rol de crimes considerados mais graves, cuja pena é de reclusão e detenção, podendo chegar a 30 anos. Além disso, a sua tentativa também é punível. 

Em outras palavras, o assédio sexual se tornou um crime como qualquer outro, e que pode ser praticado por qualquer pessoa, independente de gênero. 

O que é assédio sexual? 

Para além da definição dada pela lei, em termos práticos, o assédio é o ato de receber beijos forçados, ter o corpo apalpado sem permissão, além de outros tipos de avanço sexual não aceitáveis e não requeridos, favores sexuais ou qualquer tipo de contato que crie uma atmosfera hostil e ofensiva. 

Quais os outros crimes previstos pela Lei 13.718/2018? 

A lei 13.718/2018, também conhecida como Lei de Importunação Sexual, trata de outros crimes. Além do assédio, a lei tipificou como crime o ato de divulgar cenas de estupro, cena de estupro de vulnerável, pornografia, cena de sexo ou nudez; o estupro coletivo e o estupro corretivo. 

O estupro coletivo é caracterizado pelo estupro no qual há a participação de, pelo menos, dois agentes. O estupro corretivo, por sua vez, é aquele praticado para controlar o comportamento sexual ou social da vítima. Com a nova lei, tanto o estupro coletivo quanto o estupro corretivo passam a ser motivo para aumento de pena. 

A lei de 2018 marca um avanço histórico no Direito Penal e na garantia e defesa da liberdade sexual das mulheres, sendo importante instrumento para que os debates acerca de temas como estupro e importunação sexual sejam cada vez mais comuns.

Setor de Comunicação

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

Cemar equatorial corta energia e idosa morre por falta de nebulização

Equipe de corte da companhia cemar equatorial cortou a energia de uma residência no bairro Itamar guará apesar do pedido do morador que reivindicou o estado de uma idosa na residência. (Veja no vídeo)

No dia seguinte outro vídeo foi publicado com a idosa já falecida e a família alega a falta do uso do nebulizador e naturalmente a falta da energia para usá-lo. 

A companhia é destaque permanente pela forma grosseira que atende seus clientes. Neste caso, o corte foi feito em um momento que não havia condições de ser sanado, e sem ouvir os clamores de que a idosa poderia sofrer as consequências, como sofreu. 

https://youtu.be/E4XyFBLPkaA.  

BURITIRANA_ Prefeito Vagtônio torra Meio Milhão em construção de pracinha

O investimento deveria ter ocorrido da forma do projeto que aponta a construção de uma área de preservação ambiental, mas na realidade não passa de uma pracinha construída próximo do lago.

O prefeito da cidade de Buritirana, Vagtonio Brandão, conseguiu entrar pra história com a construção de um Parque Ecológico que mais parece uma pracinha e que custou 500 mil reais aos cofres públicos. 

A obra que foi construída com a justificativa acima, não passa de uma pracinha que deve custar pouco menos de 50 mil reais. Os recursos provenientes de repasses do governo federal somam pouco mais de 480 mil, o restante é da própria prefeitura. Pelo projeto divulgado pela prefeitura, observa-se, claramente, que a conclusão da obra ficou muito tímida e nem um pouco parecida com a ‘cacanha’ divulgação. 

A obra foi inaugurada com a presença do Deputado Federal Hildo Rocha, que chancelou a aparente obra faraônica, sem tentar entender o que teria custado meio milhão de reais. 

A obra foi inaugurada no final do mês passado e tem custado caro para o prefeito Vagtonio, tentar justificar pra onde foi investido tanto recurso na pracinha. 

Investigação do GAECO enterra discurso de honestidade do prefeito Assis Ramos

Assis vendeu discurso nas eleições a população como solução pra cidade 

Com o passar dos dias e próximo ao fim do mandato, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, enterra o discurso de honestidade que culminou com sua eleição repentina. As investigações anunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), SECOOR E MPE, devem se acumular a outras duas investigações do mesmo grupo, mas que ainda estão em segredo de justiça. 

Assis foi eleito com discursos que apresentavam soluções se os recursos públicos fossem bem investidos, mas se esbarra desde o inicio do mandato em um ciclo de denuncias, suspeitas e investigações que somente o tempo esclarecerá o tamanho do rombo que pode ter sido causado, até o momento, aos cofres da prefeitura de Imperatriz. 

O prefeito Assis Ramos e demais envolvidos, entre elas o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, foram denunciados por atos de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou organização criminosa e corrupção. 

Dados das investigações comprovam que poucos meses antes do início do processo de contratação, Jefferson Matias de Sousa assumiu a empresa CAIRO L. OLIVEIRA EVENTOS LTDA e fez algumas alterações na Junta Comercial do Estado do Pará, isso apenas para adequar à contratação que viria a ser realizada pela Prefeitura de Imperatriz. Incluiu como atividade secundária a locação de mão de obra, que viria a ser objeto da contratação por dispensa e aumentou o seu capital social no intuito de justificar um contrato de R$ 3.001.510,14 (três milhões, um mil quinhentos e dez reais e quatorze centavos). 

Os indícios são que a empresa não tinha condições de atender o contrato, tanto do ponto de vista de experiência, como de suporte financeiro. A empresa, meses antes da contratação, detinha capital baixo e sequer prestava serviço de mão de obra. 

Outros indícios de fraude, segundo a denúncia, são sobre os documentos comprobatórios da qualificação econômico-financeira da empresa J M DE SOUSA EIRELI. Foram encontradas irregularidades no Balanço Patrimonial do exercício de 2018 e na Demonstração do Resultado do Exercício de 2018, especialmente diante de erro grosseiro fazendo com que o balanço financeiro não ficasse correto e fechado, pois ATIVO não estaria igual ao PASSIVO. 

Outros contratos também possuem vícios que podem ter ocorrido para favorecer empresas do ciclo do prefeito Assis, como o serviço de monitoramento, contratação de empresas sem licitação e a venda da Faixa Azul que ainda não foi instalada, mas já é motivo de suspeitas nos bastidores com informações de facilitação e obstrução para que outras empresas fiquem impossibilitada de participarem. 

No total, 382 pessoas receberam portaria de nomeação, mas até agora esperam ser chamadas.

Por Angra Nascimento

Acredite se quiser, mas até hoje, fevereiro de 2020 os candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Amarante do Maranhão, em 2014, apesar de nomeados desde dezembro de 2016, nunca foram chamados para assumir seus respectivos postos. No total, 382 pessoas receberam portaria de nomeação, mas até agora esperam, sem sucesso serem chamadas.

A convocação (nomeação) atribuída de forma legal por meio de portaria, decreto e termo de posse, consolidada em dezembro de 2016, se arrasta até agora, provocando angústia por parte dos aprovados. “Vivemos angustiados não apenas pelo longo período de luta e espera, mas principalmente pelas contravenções e morosidade de Justiça que ainda vive coordenada por cabresto político”, afirmou um candidato aprovado.

Por pura paixão política, parte do concurso realizado em 2014 foi parar na Justiça. Mesmo assim, nada foi resolvido. “Continuamos sendo massacrados pela atual prefeita e também pela justiça de Amarante. A morosidade é tão grande que às vezes questionamos a credibilidade dessas instituições”, reclama um dos candidatos.

Os aprovados que recorreram à Justiça ganharam todas às vezes, tanto na 1ª, 2ª quanto na 3ª instância. “Essa celeuma se arrasta há anos, e apesar das várias decisões favoráveis aos aprovados, o processo que agora está desde novembro do ano passado em Amarante para ser executado por determinação do TJ-MA, segue inerte. A gente percebe que existem entraves para que esses aprovados não sejam, de fato, convocados”, disse a fonte.

Maior Banda de Reggae Cristão volta a São Luís para participar do Retiros Culturais

A maior banda de reggae cristão do mundo, Christafari estará de volta a São Luís para participar do tradicional evento de encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais que irá reunir grandes nomes da música gospel no dia 26 de fevereiro na Praça Maria Aragão.

Nos últimos anos, a banda Christafari tem realizado grandes turnês passando por todos os continentes e no Brasil, suas apresentações reúnem milhares de pessoas. O casal de cantores Avion Blackman e Mark Mohr prometem trazer novidades para São Luís. A banda apresentará sua nova música com o título “Beleza”, que já está tocando nas rádios.

Grande evento

Esta é a 14ª edição do evento de encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais, assegurado pela Lei 8.904/08 de autoria de Eliziane Gama, que reconhece a arte evangélica como cultura.

O evento, que acontece tradicionalmente na Quarta-feira de Cinzas, é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

O evento também contará com a presença da cantora Priscila Alcântara, da jovem cantora Lidia Carollini, do grupo de pagode gospel Marcados, da banda maranhense Forró Fogo e Glória e da maior banda gospel de forró do Brasil, Som e Louvor.

Para a senadora Eliziane Gama, autora da Lei 8.904 que ampara as atividades artísticas e culturais realizadas nos retiros, é importante investir na juventude cristã que todos os anos realiza centenas de retiros e uma vasta programação no período de carnaval.

AGEMSUL e SEMU visitam obras da Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz

Obra encontra-se em fase de conclusão e fica localizada no antigo centro comunitário da Vila Nova.

O presidente da AGEMSUL, Frederico Ângelo e a Secretaria Adjunto da Secretaria de Estado da Mulher, Nayra Monteira e Laura Carolina, chefe da ouvidoria vistoriaram as obras de construção da Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz. 

O objetivo é verificar as instalações disponíveis e as demandas de equipamentos para estruturação. A ideia é manter os padrões da casa da mulher em atenção voltada as políticas públicas para a mulher maranhense, frisou Frederico Ângelo. Nas dependências serão instaladas ainda a delegacia da mulher e a patrulha Maria da Penha. 

A visita foi acompanhada dos técnicos da Agemsul, Laio Maia, Diretor de Projetos e o engenheiro Paulo Henrique. 

Casa da Mulher Brasileira 

A instituição reúne serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. Possibilita o acolhimento, apoio psicossocial e dispõe de organismos de proteção como Juizado, Varas Especializadas, Defensoria Pública, Ministério Público e a Delegacia Especial da Mulher (DEM).

"As mulheres tem que se levantar..." diz professora sobre ataques a 'classe feminina de professores' (sic).

Professora diz que ataques ocorrem contra a classe feminina de professores. "...se tem covarde que se levanta contra a classe feminina tem uma que vão se levantar a favor dela...". 

Professoras se manifestaram durante todo o dia de ontem com relação ao impasse que se tornou uma visita do prefeito de Imperatriz Assis Ramos a Escola Frei Tadeu. Foram discussões de diversos campos, mas unanime foi a afirmativa da sociedade quanto ao desequilíbrio do gestor quando é confrontado. 

A professora Regilene, que estava na sala no momento que o prefeito adentrou a sala, foi a mais atacada pelos 'kamikazes'. Deixando mais evidente, pelos termos utilizados, que os ataques se concentram pela vítima ser do sexo feminino. A discussão elevou os ânimos nas redes sociais. Outra professora saiu e defesa da profissional e convocou as mulheres professoras; "As mulheres tem que se levantar, se tem covarde que se levanta contra a classe feminina tem uma que vão se levantar a favor dela. Vocês não tem vergonha, bando de macho covarde..." (ouça o áudio completo no final).

No áudio, a professora dispara contra a prefeitura e reafirma, a perseguição contra a professora Regilene ocorre por conta de revindicações, disse;  "Bater em mulher é fácil, né? É fácil pegar uma pessoa que já esta fragilizada, perseguida, massacrada por essa gestão e ficar jogando nas redes sociais denegrindo a mulher. Dizendo que a mulher é isso, que a mulher é aquilo... Com certeza ela foi reivindicar alguma coisa que desagradou... vocês não tem vergonha de tá batendo em mulher?  Cabras covardes!  Tenho fé em Deus, tenho fé em Deus que esse ano chegue rápido pra tirar essa corja de dentro da prefeitura... (sic)

Veja a resposta da prefeitura: 

Assis se descontrola ao ser confrontado por alunos do ensino fundamental

O prefeito Assis pode estar definitivamente em fim de carreira policial. Por vários motivos, mas alguns mais evidente, como ocorreu ontem (29) quando questionado por crianças sobre as demandas do bairro em uma escola do município. 

Assis demonstrou que não tem nenhuma condição de assumir culpa ou ter sua posição confrontada, ou apenas discordada. O prefeito de Imperatriz demonstra não possuir nenhuma condição de entrar em debate simples e assumir seus próprios erros sem ser apontado como responsável por eles. Pra ele, como delegado, talvez teria vários tipos de atitudes que jamais saberemos quais, mas como prefeito, impossível tomar as mesmas atitudes ou vozeirar com um frase concisa, tipo: -  Cale a boca que eu sou o delegado! 

Os adjetivos ou defeitos, [isso dependendo de quem analise] que os conduziram ao cargo de prefeito, como a resposta [grosseira e autoritária] ao jornalista Paulo Negrão não colam mais. 

Assis não consegue mais dominar a fúria da população com uma administração "capemba", midiática e de soluções resolvidas no horário nobre da globo, mas que não se efetivam na realidade. Os efeitos de uma gestão desqualificada chegou na percepção de quem ainda não pensa em demandas sociais, mas percebe claramente que Assis não é delegado e não pode dar voz de prisão por desacato, restando apenas o descontrole emocional e a punição administrativa aos que contrapõe sua autoridade.

É improvável que o prefeito não retorne mais as escolas públicas para tentar cooptar simpatizantes altamente críticos, pois as perguntar não respondidas na aula de ontem podem estar mais bem elaboradas para a aula de hoje. 

Seja bem vindo, escola é um lugar de debates!

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Prefeito de imperatriz Assis Ramos perde o equilíbrio ao ser questionados por alunos em sala de aula enquanto tentava influência-los. Alunos começaram a questionar sobre questões de saúde do município e ao final, um segurança do prefeito teve que usar o microfone e sugeriu que professor estaria jogando os alunos contra a gestão.

Uma publicação compartilhada por holden.blog (@holdenitz) em 28 de Jan, 2020 às 4:40 PST

Por que Zé Pequeno preocupa prefeito Coquinho e sua trupe?

A divulgação de um boletim de ocorrência [B.O.] com uma falsa denuncia de ameaças revela o nível de desespero que cerca o grupo do prefeito Coquinho.

Os reais motivos são claros, é necessário, pra isso, conhecer um pouco da trajetória de Raimundo Coquinho e os ‘pelegos’ que o acompanham. Parte do grupo do atual prefeito é comandado por outras personagens, Coquinho não passa de um fantoche com migalhas que o fizeram mudar os amigos, o carro e até a roupa que veste, no meio dos reais interesses da trupe. 

De repente, Coquinho passou de vereador a prefeito, comandando um montante de recursos que jamais tinha visto a sua frente. De uma vida humilde na igreja passou a classe nobre de Davinópolis e esbanjar, junto com a família, carrões e bebidas caras. Do outro lado a permanência da família Paiva nos principais cargos do governo, alimentando a migalhas o grupo de surrupiadores na câmara de vereadores. A trupe estava completa. Afinal Coquinho conhece bem seus pares, seus interesses e o desejo de permanecer na boemia de luxo. 

Com o medo de perder as eleições, devido a impopularidade que cerca o grupo que não conseguiu resolver os problemas da cidade após muitos anos no poder, bate o desespero. Afinal, jamais vão perder a oportunidade de manter o padrão de luxo bancado por recursos públicos. 

A saída imediata foi forjar uma ocorrência grosseira de ameaça, na verdade, a ameaça de Zé Pequeno é tomar o poder do grupo que deseja perpetuar em Davinopolis. Para divulgar, utilizaram um site de São Luis, sem credibilidade e totalmente desconhecido aqui na região. 

O desespero bateu, e o medo de ficar sem os carrões de luxo e bebidas caras vale qualquer preço, até a dignidade que perderam quando compraram o silêncio de Rubem Firmo... 

Ildon Marques recebe pré-candidatos a vereador e lideranças em ato do PROGRESSISTAS

O ato do PROGRESSISTAS reuniu filiados e simpatizantes a pré-candidatura de Ildon a prefeito e apoio aos pré-candidatos a vereador 

O pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, recebeu em grande ato político novos filiados e simpatizantes a sua pré-candidatura. O encontro ocorreu em sua residência no último sábado (25). 

Vereadores Bebé Taxista, Fábio Hernandes, Irmã Telma e Maura Barroso estiveram prestigiando o evento e levaram suas mensagens de esperança e respeito ao pré-candidato Ildon Marques. 

Na oportunidade foram abonados os novos filiados e ouvido a mensagem dos filiados mais experientes, que concorreram a eleição anterior e estão prontos para disputar mais uma vez um mandato ao lado de Ildon. 

Entre considerações e discursos, a pré-candidata a vereadora Claudia Batista usou sua oportunidade para um momento de reflexão. Evangélica e apresentadora de um programa de grande audiência em Imperatriz, não hesitou em usar a oportunidade para elevar a mensagem Cristã. 

O pré-candidato Ildon Marques foi o último a falar. Em breve conversa com as dezenas de amigos que prestigiavam e o aguardaram, dividiu relatos de sua experiência e sua expectativa, maior parte, construídas em treinamentos e conhecimento por onde visitou, principalmente direcionados a área de educação. Para Ildon, a melhor forma de mudar a história e a vida das pessoas. “Não quero utilizar discursos tradicionais ou demagogos, quero contar experiencias concretas, as minhas quando administrei a cidade, com poucos recursos, e outras que vivenciei ao longo de minhas visitas a grandes cidades pelo mundo”, disse. 

Ao final, Ildon foi bastante cumprimentado e recebeu o carinho dos simpatizantes ao lado de uma vasta e disputada sessão de fotos.

O suspeitíssimo projeto do aterro sanitário, por Carlos Gaby.

Moradores de Lagoa Verde protestam na Câmara Municipal contra instalação do aterro sanitário em área próxima ao povoado

Superfaturamento na compra do imóvel (preço acima do mercado), danos ao meio ambiente (contaminação de mananciais), prejuízos à saúde moradores, prejuízos materiais a produtores rurais vizinhos à área, desrespeito à norma da Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

São apenas alguns exemplos que estão por trás do suspeitíssimo projeto de implantação do Aterro Sanitário de Imperatriz.

No dia 24 de maio de 2019, a Câmara Municipal aprovou por 17 votos a favor e 2 contra (com duas ausências), lei ordinária que autoriza a Prefeitura a comprar uma área de 76 hectares, no povoado Lagoa Verde, área de expansão urbana do município, para implantação do projeto. São estimados 22 milhões de reais para execução – dinheiro dos cofres do município e do governo federal.

À época da votação do projeto, o prefeito Assis Ramos tinha ampla maioria na Câmara, e mesmo vereadores de oposição concordavam (e concordam) com a necessidade de construção do aterro sanitário.

Mas ao longo desses meses, a cortina de fumaça foi sendo desfeita e a própria Câmara pode agora anular a validade da lei, visto que as irregularidades são gritantes e a insatisfação dos moradores e produtores rurais de Lagoa Verde ganhou eco entre as autoridades e pode ter desfecho em ação judicial para impedir danos irreparáveis aos pequenos riachos e ao grande Barra Grande, ao lençol freático (reservatório de água limpa) que se eleva durante o período das chuvas.

A pergunta é: quem está ganhando com essa grande farsa?