ITZ: Conhecimento e cultura: Salas de leituras nas escolas municipais têm acervo renovado

Nessa era de revolução da Educação, promovida pela gestão municipal, as bibliotecas, ou salas de leitura, representam ferramentas essenciais para promover a valorização da cultura e estimular o hábito da leitura (Foto: Sara Ribeiro)

Investir em recurso pedagógico para aparelhamento das escolas municipais vem sendo um cuidado constante da Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A exemplo disso, vale destacar neste 9 de abril, Dia Nacional da Biblioteca, a aquisição de acervo bibliográfico para as unidades de ensino.

Nessa era de revolução da Educação, promovida pela gestão municipal, as bibliotecas, ou salas de leitura, representam ferramentas essenciais para promover a valorização da cultura e estimular o hábito da leitura. A Secretaria fez um investimento significativo adquirindo 125 kits de bibliotecas físicas para as escolas da rede municipal.

“Com esses novos acervos vimos a necessidade de implantar a coordenação de biblioteca escolar, a fim de reestruturar nossos espaços nas escolas. Isso resultou, até agora, em 30 salas de leitura, completamente modernizadas, convidativas, com os títulos devidamente catalogados para facilitar o acesso tanto do professor, quanto do aluno”, explicou o secretário de Educação José Antonio Pereira.



Essas mudanças, além de ampliar o acesso ao conhecimento, enriqueceu os acervos dos espaços já disponíveis nas escolas. “São mais de 300 novos títulos que, com o trabalho do setor, são organizados de forma a contemplar os diversos gêneros textuais/literários, usando legenda com sistema de cores, o cantinho da leitura, os empréstimos de livros organizados por fichas e todas as orientações necessárias para que o espaço seja um verdadeiro centro de aprendizado”, reforçou Deivanira Soares, coordenadora do departamento de biblioteca escolar.

O município também mantém aberta para atendimento à população a Biblioteca Pública Municipal Professor Osvaldo Ferreira de Carvalho, situada na Rua São Domingos, no bairro Beira Rio. Trata-se de uma repartição importante para a comunidade estudantil, que prefere utilizar o livro físico em detrimento dos documentos digitais.

Lajeado Novo copia esquema de Porto Franco e opera com empresa com sede em Amarante mas com proprietário de Dom Pedro

 

Uma empresa que faturou um contrato milionário na cidade de Lajeado Novo pode ser o novo pivô de um esquema que vem sendo manchete nos meios de comunicação por conta da forma que é operado, mas principalmente, por envolver empresas e prefeituras em uma retórica já bem conhecida do Grupo de Operações (GAECO). que desbancou uma organização criminosa que operava na gestão Deoclides em Porto Franco através da empresa SERVICOL, que também atuava em conjunto com a cidade de Lajeado Novo. A retórica, portanto, utiliza empresa possivelmente de fachada para faturar contratos. 

A TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede em Amarante do Maranhão, é uma empresa com 10 anos de atividade mas com um sócio proprietário que só entrou recentemente como proprietário. Mais estranho é que o mesmo é morador da cidade de São Luis e ex-secretário de finanças da cidade de Dom Pedro. 

Nas mesmas características tem mais empresas no quadro de pagamentos da prefeitura de Lajeado Novo. O blog contactou a equipe jurídica e especializada em licitação e prestação de contas, e vai passar com riqueza de detalhes como funciona essa operação. Aguardem!

TRABALHADORGrupo político de Léo Cunha se consolida como o mais forte da história política de Estreito

 

Grupo político de Léo Cunha é um dos mais fortes na história de Estreito.

ESTREITO – Léo Cunha, PL, entrou no último ano do seu primeiro mandato avaliado como o melhor prefeito da história do município de Estreito. Além disso, conseguiu manter um grupo político sólido, lhe dando tranquilidade para concorrer à reeleição em outubro.

Comprometido com o desenvolvimento do município, Léo Cunha conta com a maior bancada de vereadores, além do apoio de líderes comunitários que tem história na cidade. E todos os dias vem recebendo adesão de famílias tradicionais que acreditam em seu projeto político.

Sua gestão é marcada por obras que eram sonhadas pela população e que estão sendo executadas ao longo da gestão, além de investimentos em todas as áreas. “Nesse primeiro mandato, nós concretizamos obras sonhadas, ofertamos novos investimentos, visando atrair moradores e investidores na área comercial” frisou o prefeito.

Ao assumir o município, Léo está recuperando obras danificadas que recebeu da gestão anterior. “Além das obras da nossa gestão, estamos recuperando, também, obras que foram danificadas ou obras sem estrutura quando foram construídas, como é o caso da Orla da Beira-Rio, que recebemos com muitos problemas e que estamos recuperando”.

Outro investimento feito na gestão de Léo Cunha são as construções de pontes de concreto, um sonho antigo da população. “Nossa gestão está concretizando oito pontes de concreto, quando recebemos o município, não tinha nenhuma. Então, são desenvolvimento chegando em todas as área do nosso município”.

Além disso, o gestor municipal investiu pesado na pavimentação asfáltica na sede e até na área uma rural. O bairro Madre Paulina por exemplo, foi praticamente todo pavimentado, e outros bairros que estão recebendo a tão sonhada pavimentação. “Nossa cidade tem desenvolvimento, tem crescimento em todas as áreas”, finaliza o prefeito, dono um mandato popular.

 

Deputado JP caminha pela igualdade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A ação foi realizada no Calçadão de Imperatriz.

IMPERATRIZ - O Deputado Federal Josivaldo JP participou neste sábado (6) da 4ª Caminhada AFAGAI. A ação é motivada pela "Conscientização do Dia Mundial do Autismo” e foi realizada no Calçadão da Avenida Getúlio Vargas em Imperatriz.

O Dia Mundial do Autismo é comemorado no dia 2 de Abril, que neste ano foi na última terça-feira. A Associação de Familiares e Amigos de pessoas com Autismo de Imperatriz (AFAGAI) foi constituída do propósito de unir forças em prol de melhorias nos atendimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como levar mais conscientização a comunidade em geral e alcançar os cumprimentos dos direitos no município.



Para Josivaldo JP, o evento foi importante para ampliar a conscientização. "A Caminhada AFAGAI uniu corações e passos em uma ação cheia de significados. Dialogamos e reafirmamos nosso compromisso de inclusão para eliminarmos o preconceito e a desigualdade", destacou o parlamentar.

Prefeitura e APAE garantem continuidade dos serviços de reabilitação após acordo

 

 Prefeitura e APAE garantem acesso ininterrupto aos serviços de reabilitação física e intelectual (Foto: Agência)

A Prefeitura informa que, após negociações e ajustes, os serviços de reabilitação física e intelectual na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) continuarão a ser oferecidos sem interrupções. As questões pendentes foram resolvidas em duas reuniões produtivas realizadas nesta quinta-feira (04), com a presença da secretária de Saúde, Doralina Marques, e membros da Assessoria Técnica e Jurídica da APAE, além de representantes do setor jurídico e de auditoria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Durante os encontros, ficou acordada a necessidade de atualizar o Termo Colaborativo, em conformidade com as recentes alterações nas diretrizes do Ministério da Saúde. Este novo termo assegura a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição, incluindo o cuidado especializado aos pacientes ostomizados.

Quanto aos compromissos financeiros, o Município destaca que realizou um pagamento significativo de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) em março, totalizando R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) pagos no ano de 2024. As negociações para a quitação do saldo remanescente estão avançando, e uma proposta de acordo será finalizada hoje.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a saúde e bem-estar da comunidade e agradece a compreensão e o apoio de todos os envolvidos.

Farra do Peixe! Prefeito de Porto Franco fatura alto em entrega de peixes e torna ação um ato de pré-campanha

 O prefeito da cidade de Porto Franco abusou do poder institucional para a auto promoção ao discursar no evento de entrega de peixes em plena pré-campanha a reeleição - Se não bastasse o uso da máquina e recursos públicos em benefício próprio, vedado ao chefe do executivo em ano eleitoral, ainda usou as redes sociais do município em pelo menos 5 posts, para, novamente, se autopromover, ferindo, portanto, o principio da base da administração pública -, a impessoalidade.      Mas isso nem precisa constar, ja que diariamente marca sua rede pessoal com a da prefeitura, e... por ai segue.

Veja o que diz a Lei Eleitoral;

A proibição atende ao estabelecido no Art. 73, da Lei n° 9.504/1997(Lei das Eleições), que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais para evitar afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.

De acordo com o parágrafo 10 desse artigo, “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Brasileiros não acreditam em golpe no 8 de janeiro, revela pesquisa

 Imirante

Para a maioria dos brasileiros, 65% para ser exato, a invasão das sedes dos Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, foi percebida como um ato de vandalismo, conforme indica a pesquisa mais recente realizada pelo Datafolha. Em contrapartida, 30% dos entrevistados consideraram a ação, que resultou em danos ao patrimônio histórico, como uma tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o levantamento, realizado com 2.002 pessoas em 147 cidades nos dias 19 e 20 de março, apenas 5% dos participantes não manifestaram opinião sobre o assunto, respeitando uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

A pesquisa também destacou a clara divisão política no país, com adeptos do governo Bolsonaro e simpatizantes do PT discordando sobre a natureza dos eventos ocorridos na data em questão.

Entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, 77% consideraram a invasão como um ato de vandalismo, em contraste com os 52% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que compartilham essa visão. Por outro lado, 46% dos eleitores de Lula acreditam que a ação representou uma tentativa de golpe, enquanto apenas 16% dos bolsonaristas concordam com essa perspectiva.

Quando a análise é feita com base na preferência partidária, 45% dos entrevistados que se identificam como petistas enxergam a invasão como uma tentativa de golpe, em comparação com os 78% dos apoiadores de Bolsonaro que a consideram um ato de vandalismo.

Os resultados permanecem consistentes mesmo quando o eleitorado é dividido em bolsonaristas, petistas e neutros.

A pesquisa revela ainda uma diferença significativa de opinião entre os entrevistados que têm uma renda mais alta, com 40% daqueles que ganham mais de 10 salários mínimos acreditando que a invasão foi uma tentativa de golpe.

Como desdobramento das investigações, todas as 145 pessoas julgadas por sua participação no evento foram condenadas, recebendo penas que variam de três a 17 anos de prisão.

Crianças são beneficiadas com mutirão de cirurgias no Hospital Municipal de Açailândia

 

Foram atendidas 15 crianças com procedimentos cirúrgicos eletivos.

AÇAILÂNDIA – A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado, 16, uma mutirão de cirurgias pediátricas que completou várias crianças. As cirurgias foram realizadas no Hospital Municipal da cidade.

Foram atendidas 15 crianças com procedimentos cirúrgicos de hérnias inguinais, umbilicais e postectomia.

“É mais um passo importante na saúde de Açailândia, onde garantimos acesso a cuidados de saúde de qualidade para nossos pequenos pacientes. Parabéns a toda equipe envolvida por esse importante trabalho”, frisou o prefeito Aluísio Sousa.

Prefeitura de Carolina está proibida de usar “pau-de-arara” como transporte escolar

Prefeitura de Carolina está proibida de usar “pau-de-arara” como transporte escolar

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em janeiro deste ano, que a Prefeitura de Carolina regularize o serviço de transporte escolar no município, sob pena de multa de R$ 10 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Cruz, a decisão atende aos pedidos feitos em agosto de 2023, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública em desfavor do prefeito Erivelton Neves; secretário de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e Município de Carolina.

A Promotoria de Justiça desconhece se alguma medida determinada pelo Poder Judiciário já foi cumprida pela administração municipal.

DELIBERAÇÕES

Entre as determinações está a proibição do uso de veículos irregulares (“paus-de-arara”) ou sem condições adequadas; substituição dos veículos em condições precárias por outros em perfeita situação, todos com acessibilidade para estudantes com deficiência.

As deliberações incluem definição de rotina para permitir substituição, no prazo máximo de 48 horas, de veículos que quebrem ou tenham qualquer defeito. Para evitar interrupção do serviço, veículos-reserva já devem ser providenciados antecipadamente.

A administração municipal também está obrigada a prestar para garantir que todos os alunos tenham acesso às escolas públicas, nas ambas zonas rural e urbana. Igualmente, deve ser evitada superlotação, viabilizando número de assentos nos veículos de acordo com o de alunos.

COMPROVAÇÕES

Prefeito e secretário de Educação estão, ainda, obrigados a comprovar que todas as rotas têm, além do motorista, dois monitores nos veículos (ônibus) ou um monitor (em caso de veículo pequeno).

Os gestores também devem comprovar a realização de vistorias semestrais de todos os veículos, pelo Detran-MA, com cópia dos laudos técnicos anexados. Em relação aos motoristas, estes devem satisfazer os requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997). Todas as determinações referentes ao contrato/licitação devem ser fornecidas. Cada veículo ter adesivos, com letras grandes de fácil visualização com informação de última vistoria/aprovação pelo órgão de trânsito.

Erivelton Nunes e José Ésio estão, ainda, obrigados a estabelecer rotas para atender os alunos o mais próximo possível das casas destes em pontos de embarque e desembarque ao, no máximo, 300 metros das respectivas residências.

VIAS

Em 30 dias, devem ser comprovados reparos, com máxima prioridade, nas estradas e pontes que interligam as comunidades rurais e as escolas, nos locais de trajeto dos ônibus e veículos escolares. No mesmo prazo, deve ser comprovado se os motoristas passaram por capacitação específica referente ao transporte de alunos e primeiros socorros.

Um fiscal deve ser designado para ser diretamente responsável pelo setor de transporte escolar, fornecendo número de linha celular que permita rápido contato para solução de eventuais problemas.

Os gestores municipais devem evitar subcontratação integral do serviço para fiscalizar se a execução deste ocorra por meio da empresa contratada e não por pessoa/ente sem habilitação jurídica e qualificação técnica.

Ultrapassados 30 dias úteis, se não forem resolvidos as solicitações junto à empresa contratada, o Município deve instaurar procedimento administrativo para anular ou rescindir os contratos, sob pena de multa.

ACP

Desde 2017, o MPMA apura as condições dos ônibus escolares no município, devido às denúncias de diversos moradores locais, sobre precariedade dos veículos. Alguns alunos perdem meses de aula, levando à perda do ano letivo por faltas. “São problemas notórios, fatos que se arrastam ao longo do tempo, sem ter solução decente, pelo Município”, enfatiza o promotor de justiça.

MORTE DE ALUNO

Em maio de 2018, em estrada no povoado Santa Rita dos Bezerras, na zona rural, um aluno de oito anos morreu, após cair de uma caminhonete “pau de arara”, que realizava transporte escolar de forma irregular. O pneu do veículo passou por cima do estudante, que morreu antes de chegar ao hospital. O veículo não possuía cinto de segurança e capota. Tinha bancos de madeira desgastados.

Também foi expedida Recomendação, solicitando tomada de providências, que não foram devidamente cumpridas.

Lúcio Flávio indica Tunel e Renilson como pré-candidatos a prefeito e vice na sucessão em Itinga

ITINGA DO MARANHÃO – O grupo político do prefeito Lúcio Flávio acaba de definir a chapa que vai disputar a sucessão do executivo municipal, nas eleições de outubro próximo. No final da tarde, na Fazenda Bola Sete, distrito de Cajuapara, estiveram reunidos o ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, o prefeito Lúcio Flávio, os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, e muitos correligionários. No encontro, foram confirmados os nomes do empresário Edivaldo Francischetto, conhecido como Tunel, como pré-candidato a prefeito de Itinga, e o atual secretário de Administração, Governo e Gestão Pública, Renilson Alves Machado, indicado como pré-candidato a vice-prefeito.

Os nomes formam uma chapa forte, muito bem aceita pela população. Os itinguenses, inclusive, aguardavam a indicação do Prefeito Lúcio Flávio. No início do mês, o atual gestor havia dito que os pré-candidatos seriam anunciados antes do mês de abril, com a participação de Ildemar Gonçalves e dos deputados Josimar de Maranhãozinho e Detinha, por serem lideranças da política maranhense que vem contribuindo com a administração do prefeito.

Prefeitura de Buriticupu inicia recuperação de estrada que dá acesso aos povoados Piçarreira, Acampamento e Centro do Meio

Obra de recuperação da via foi iniciada na semana passada.


BURITICUPU – A Prefeitura de Buriticupu deu início na semana passada às obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Piçarreira, Acampamento, Centro do Meio. Objetivo é melhorar a trafegabilidade dos moradores.

As condições da via estavam péssimas, devidos as chuvas. Segundo moradores, a estrada estava preste a cortar por causa das erosões. Mas o prefeito João Carlos ao tomar conhecimento do caso, logo intensificou as operações de recuperação da na estrada.

“A chuva tem sido uma constante nos últimos dias, mas a prefeitura, segue firme em seu compromisso com a segurança e bem-estar de todos, segue a todo vapor com as operações de recuperação das estradas. Nem mesmo o mau tempo tem sido capaz de frear os esforços da nossa equipe, que, sob a orientação da nossa gestão, tem trabalhado incansavelmente para manter a cidade acessível e segura para todos”, disse o prefeito.

Programa UM NOVO OLHAR atende 750 pessoas neste sábado em Imperatriz

IMPERATRIZ - Mais uma edição do programa UM NOVO OLHAR foi realizado pelo Deputado Federal Josivaldo JP em Imperatriz neste sábado (23). Foram 750 atendimentos na FEST (Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz), no bairro Bacuri.

Os atendimentos tiveram início logo cedo, onde a população passou por consulta, realizou exame de vista e, quem foi diagnosticado com necessidade de correção visual, recebeu óculos de grau gratuitamente.

Todos, inclusive, puderam escolher a armação que mais gostou. Josivaldo JP ressalta que o UM NOVO OLHAR é mais um programa de sua autoria que cuida da nossa população.



“Estamos aqui, em parceria com o Governo do Estado, porque sabemos da importância das nossas crianças estarem com a visão boa para frequentar a escola, dos nossos idosos enxergarem melhor para ler um livro e também a sua Bíblia. É dessa forma que eu tenho trabalhado, seja por meio do programa MARANHÃO ZERO CATARATA, do PROGRAMA DE ORTOPEDIA, do PROGRAMA DE CIRURGIAS GERAIS e, agora, mais uma inovação empreendedora, que é o programa UM NOVO OLHAR. Estamos olhando para a nossa população”, disse.

Mical chama deputados de “jabutis” e diz que estão desorientados após saída de Dino da política

 

Mical chama deputados de “jabutis” e diz que estão desorientados após saída de Dino da política

Em discurso na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Mical Damasceno rebateu indiretamente as declarações do seu colega de parlamento, Rodrigo Lago (PCdoB), e chamou os deputados ligados ao ex-governador Flávio Dino de “jabutis”.

Na sessão de terça-feira (19), Lago criticou Damasceno por usar a estrutura do governo Brandão- de centro-esquerda- para se beneficiar, porém é bolsonarista, movimento político de extrema-direita (reveja AQUI).

Após as declarações, a deputada subiu a tribuna na quarta-feira (20) para se manifestar e afirmou que ela foi procurada pelo governador pois ele queria aproximação com os evangélicos. “Quando ele me procurou, não procurou a deputada Mical, eu não vim aqui para me representar, eu vim aqui para representar uma classe.”

E completou: “Ele quis estreitar essa relação para que a gente pudesse construir uma ponte que foi destruída pelo governador anterior, e agora estamos sendo, na verdade, taxados, porque nós votamos. E aqui ninguém nega que nós votamos em Bolsonaro. E agora vem uns defensores aqui dizer, incomodados, chamando que nós temos que combater o bolsonarismo. Combater quem? Estão querendo combater a igreja, o povo evangélico? Quer dizer que nós estamos condenados? Nós temos que ser cancelados nesse governo?”

Em outro trecho do discurso, Mical criticou os deputados que estão querendo que Brandão não dê espaços no governo para os bolsonaristas e os chamou de “jurados-jabutis”, dizendo que estão desorientados após a saída de Flávio Dino da política. Ela não citou nomes, mas se referia aos deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB).

“Porque o governador tem que agradar uma minoria, os jurados-jabuti, porque os jabutis são aqueles que são colocados numa árvore, e agora eles estão perdidos porque o seu líder deixou, saiu, e aí eles estão desnorteados. Eu quero dizer que, se tem um jabuti numa árvore, alguém o colocou lá, e eu sei que é preciso eu conviver com esses jabutis, porque não chegaram por mérito próprio, chegaram em cima da estrutura do governo, porque eles estavam acostumados, eram secretários, viviam o tempo todinho sendo beneficiados, mas agora, nesse governo, o governador resolveu tratar todo mundo igual, mas tem uma minoria aqui dos jabutis que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o segmento evangélico faça parte ou tenha uma ajuda em relação a políticas públicas que são do nosso direito”.

A parlamentar disse ainda que espera que todos os “jabutis” caiam.

“Nós somos cidadãos do céu, mas, enquanto cidadãos dos céus, somos cidadãos da terra e temos também esse direito. Agora eu sei que essa árvore vai ser sacudida. Eu creio, verdadeiramente, e eu tenho muita paciência, muita perseverança que esses jabutis vão cair, porque eles não têm mais o guia, não têm o seu líder, então a gente já sabe que o desespero tomou conta, porque não contam mais com a sua liderança”.

Assista ao vídeo:

E os comunistas se engalfinham em Imperatriz...

 

O chute no balde do PT - que estrebucha mas dificilmente cederia um mandato de vereador para uma aventura a prefeito, mas "mela" a possibilidade de aliança (dos prefeituráveis) logo dois dias após o anuncio de uma candidatura - e volto a dizer; que não existe. Mas a afronta de Marco Aurélio, JErry e Otelino, deixou claro que nem eles mesmo se entendem. 

TJMA determina retorno da secretária de saúde ao cargo

Desembargador Kleber Costa Carvalho deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal, suspendendo os efeitos da decisão de afastamento e determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo (Foto: Arquivo)


A Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, assinada pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Público, é favorável ao retorno da secretária de Saúde do Município de Imperatriz, Doralina Marques, ao cargo, após a 2ª Vara da Fazenda Pública determinar o afastamento imediato da titular da pasta.

O relator considerou válido o recurso do Município, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão da juíza Ana Lucrécia, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, alegando que a secretária de Saúde de Imperatriz era alvo de processos que apuravam improbidade administrativa, no período em que ocupou o cargo de secretária de Saúde no município de Araioses-MA.

Segundo o desembargador, o Município de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral, comprovou não constar registro de condenação com trânsito em julgado ou qualquer sanção ativa contra Doralina Marques no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, tornando assim sem fundamentos suficientes a determinação para o afastamento da secretária.

No documento, que possui cinco páginas, o desembargador Kleber Costa apresenta sua decisão: “Ante o exposto, presentes os requisitos essenciais à concessão da tutela provisória vindicada, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos da decisão agravada determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo”.

O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, favorável ao retorno de Doralina Marques ao cargo de secretária de Saúde. “Para nós, não é surpresa a decisão do Tribunal que reforma ordem de afastamento de secretário municipal. Não é a primeira reforma e nem a segunda e todas provenientes de desembargadores distintos, fato que demonstra a discordância geral em relação ao tipo de posicionamento da 2ª Vara da Fazenda. O tribunal, pela terceira vez, em matéria desta natureza, aplica o que determina a lei e a jurisprudência, garantindo a paz social observada somente quando verificado o devido cumprimento da lei e não outro qualquer fundamento. Continuaremos trabalhando para dar condições para a gestão administrar a cidade tal qual garante a carta constitucional, defendendo a separação dos poderes e o devido processo legal." afirma Daniel.