Secretaria de Regularização Fundiária beneficia quebradeiras de coco de São Félix

Mulheres carentes, que sobrevivem da venda da amêndoa e do óleo extraído de coco babaçu, moradoras do Povoado São Félix, no Município de Imperatriz, serão beneficiadas com áreas de 250 metros quadrados, destinados a moradia popular.

foto: Vanuza Babaçu

Segundo informações do secretário Municipal de Regularização Fundiária, Daniel Pereira de Souza, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, será entregue na Câmara Municipal e Vereadores na próxima semana.

Daniel Souza adiantou que a proposta apresentada pela Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (SERF) prevê, além da doação de áreas para a destinação social de moradia, projeto arquitetônico, alusivo as casas que serão construídas, e um espaço destinado à convivência e formação de mulheres quebradeiras de coco de São Félix.

“O processo de regularização fundiária, pensado pelo Prefeito Madeira, é amplo e atende ao desiderato constitucional de moradia. Por outro lado, há uma dívida histórica do Estado Brasileiro com mulheres camponesas, vítimas da pobreza, sujeitas a todo tipo de exploração, que sobrevivem do beneficiamento artesanal do coco babaçu. Esse projeto de lei resgata o compromisso que nós temos com os pobres e com as mulheres vítimas da própria pobreza”, explicou Daniel Souza, garantindo que o direito de moradia, previsto na Constituição Federal, deve ser executado na prática.

foto: Aquino Maranhão

Pela Lei, a mulheres beneficiadas, comprovadamente hipossuficientes e sem moradia, não poderão, por um prazo de 20 (vinte) anos, vender, alugar, ceder e/ou doar os imóveis.

VILA DAVI II Moradores de Assentamento Urbano Vila Davi II, já beneficiados com ação possessória patrocinada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana, são, agora, beneficiados com Ação Coletiva de Usucapião. O processo judicial (11700-09.2014), que tramita, por dependência, na 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, beneficiará mais de 300 famílias da Vila Davi II, ora alvo de tentativa de esbulho. Para o secretário de Regularização Fundiária, os moradores da Vila Davi II, ameaçados de expulsão, não poderiam ficar desamparados porque, segundo ele, lá estão desde os idos de 90, depois de uma doação de uma grande faixa de terra, realizada pelo então deputado federal, Davi Alves Silva (morto em setembro de 1998), cujo local, como se sabe, deu origem a um dos bairros de Imperatriz. “Tenho convicção que vamos vencer mais essa batalha em favor dos moradores da Vila Davi, se lhes garantindo o direito à terra e a moradia. Tenho reiterado, várias vezes, que é papel da Secretaria de Regularização Fundiária socorrer, também, àquelas famílias alvo de esbulho”, destacou Daniel Souza.

(Assessoria Serf)

Prefeito de Senador La Roque e proprietário da TV Capital são alvos de ação Civil Publica promovida pelo Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Senador La Roque ajuizou, no dia 23 de outubro, Ação Civil Pública contra o prefeito Francisco Nunes da Silva pela prática de promoção pessoal por meio de veiculação televisiva de publicidade institucional do referido município. Também são alvos da ação a “TV Capital” e seu representante e proprietário Conor Pires de Farias.

De acordo com o promotor de justiça Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, durante os últimos meses, os réus vêm cometendo ilícito administrativo. São várias as inserções publicitárias ilegais divulgadas diariamente, destacando-se as que veiculam a execução de várias obras patrocinadas pelo Município, a exemplo de pavimentação asfáltica de ruas, capacitação de professores, construção de hospital e reforma de postos de saúde.

“Nas inserções, o prefeito é citado nominalmente e tem exposta sua imagem física várias vezes, o qual finda verbalizando pronunciamento vinculando-o pessoalmente ao patrocínio da execução das obras. O legislador constituinte, voltado à preservação moral do patrimônio público, vedou a promoção pessoal do agente público na publicidade dos atos oficiais”, ressaltou o membro do MPMA.

Na ação, o MPMA requer o deferimento de liminar com a finalidade de determinar aos réus que se abstenham, em prazo imediato, e sob pena de multa, de veicular o tipo de publicidade institucional objeto da referida ACP.

Com informações do MPMA

Fazendeiros são alvo de assaltantes em Ribamar Fiquene.

Imirante Imperatriz

Caseiro ficou refém por mais de 6h. A fazenda fica a 17km da BR-010, em Ribamar Fiquene.

RIBAMAR FIQUENE – Uma fazenda no município de Ribamar Fiquene, a 50 km de Imperatriz, foi invadida por assaltantes esta semana. A ocorrência só foi registrada ontem (30) no Plantão Central, pelo delegado de Montes Altos, que estava em Imperatriz, mas responde pela área.

De acordo com o depoimento do caseiro, três homens chegaram à fazenda, que fica numa estrada vicinal conhecida como Folha Larga, a 17 km da BR-010, e um deles logo o fez refém, o tempo todo sob a mira de um revólver. Era por volta de 18h. Os bandidos vasculharam a casa e, depois das 21h, ele percebeu que carretas se aproximaram do curral.

“Eu senti, porque não deixavam eu olhar, acho que pra eu não ver a quantidade, mas deu pra saber pelo barulho”, relatou o caseiro sobre o momento do roubo do gado. No pasto da frente estavam 198 cabeças de gado, entre garrotes e bezerros. Foram roubados exatamente 100.

A audácia dos bandidos chegou ao ponto deles agirem sem pressa, permanecendo na fazenda por mais de seis horas. Fizeram comida, ofereceram ao caseiro, e deram até remédio, porque ele estava muito nervoso.

“Eu só tinha que fazer cigarro para eles o tempo todo. Depois me colocaram numa rede, acho que para eu não ver nada. Quando eles iam sair me trancaram no quarto e disseram para eu tentar abrir só às 6h”, contou o trabalhador.

Ele conseguiu desprender a porta do quarto, com ajuda de uma escova e um prego para pedir socorro. Caminhou cerca de 4 km até outra fazenda de propriedade dos mesmos donos, para ligar para o fazendeiro.

“Tava tudo escuro. Passei por dentro da grota, por sorte não topei em nenhum toco no caminho”, lembrou o caseiro, aliviado.

Pela facilidade com que os assaltantes tocaram o gado e embarcaram na carreta, ele acredita que eram homens experientes e mais de quatro pessoas, além dos que permaneceram com ele na casa.

A carreta foi vista retornando pela estrada vicinal, no acesso à BR-010, mas na rodovia, tomou rumo ignorado.

Dilma agradece a dedicação de Roseana Sarney em sua reeleição

A Governadora Roseana Sarney falou na manhã desta segunda-feira (27), ao telefone, com a presidenta Dilma Rousseff, reeleita neste domingo (26).

Durante a conversa, Dilma fez questão de agradecer pela dedicação de Roseana não apenas ao longo de todo o processo eleitoral, mas por todos os anos de parceria das duas no Governo no Maranhão. A presidenta também parabenizou a governadora pelo trabalho que vem realizando em contribuição ao estado e ao país.
Dilma disse: “Agradeço especialmente pela amizade e pela postura que você, Roseana, manteve comigo e pela esperança que sempre preservou no povo do seu estado, lutando pelos projetos e ações que foram levados pelo Governo Federal por meio do seu governo. Sou muito grata a você e a todo o Maranhão. Peço que transmita o meu muito obrigada a todos os maranhenses que acreditam na força do seu estado e do nosso país. É também por vocês, que vamos fazer mais.”

fonte: Governo do Estado do MA

Ônibus da VBL terão vídeo monitoramento.

A empresa de transporte público de passageiro em Imperatriz, Viação Branca do Leste, iniciou nesta segunda feira a implantação do sistema de vídeo monitoramente que visa garantir mais segurança para o público usuário do transporte. Segundo o diretor da empresa em Imperatriz, Denis Policarpo, o principalmente objetivo das câmaras instaladas nos ônibus é tornar o ambiente mais seguro para quem usa o transporte coletivo diariamente. 

Em caso de assalto ou de outra modalidade de crime, será possível com o sistema, identificar os autores da ação criminosa. "Desde que foi implantado o sistema de bilhetagem eletrônico no transporte de Imperatriz, estes ilícito diminui sensivelmente, porem toda medida que vise garantir a segurança e diminuir riscos é sempre bem vista pela gestão atual da empresa". Garantiu Policarpo. Cada ônibus da VBL receberá um kit com quatro Câmeras que ficaram visíveis aos passageiros, cobradores e motoristas. Assim, todos terão a tranqüilidade de permanência no interior dos ônibus coletivos em suas rotinas diárias durante a utilização do serviço.

A medida adota pela VBL, é uma antecipação preventiva dos estudos realizados no setor, em empresas que operam o serviço na região norte e nordeste do Brasil.
"A empresa de ônibus da Axé de Salvador, registrou o maior número de assaltos neste ano. foram 68. Somadas as ações contra todas as outras empresas, já são mais de 680 roubos a ônibus este ano. Mas o número pode ser maior ainda, de acordo com a própria polícia. Isso porque a maioria das ações que são registradas são aquelas contra o caixa do veículo. Roubos a passageiros individualmente são pouco registrados. Por falta de tempo e pelo baixo valor das quantias levadas, as pessoas deixam de fazer o Boletim de Ocorrência o que prejudica a polícia no mapeamento das ações. Mesmo assim, os policiais já sabem, as empresas, as linhas e as regiões onde há maior incidência. A participação de mulheres e adolescentes chama a atenção. Uma das quadrilhas era formada por jovens com idades entre 12 e 13 anos e chefiada por uma garota de 16 anos de idade".

"Para a VBL, a ação preventiva de investimento na segurança do passageiros, também é parte importante das prioridades de investimento desde que a nova gestão assumiu o controle da VBL no final do ano passado", destacou o empresário e diretor da companhia Denis Policarpo.

Blog do Paulo Negão

MA: São Pedro dos Crentes é a única cidade do Maranhão que Aécio obteve mais votos que Dilma

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  Candidato derrotado à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves

A vitória com 71,69% dos votos válidos para Dilma Rousseff (PT) no Nordeste escondeu um pequeno grupo de 21 cidades que escolheram Aécio Neves (PSDB) como o preferido para comandar o país. O número significa 1,2% dos 1.794 municípios da região que garantiu a reeleição da presidente. No primeiro turno, Aécio havia ganho em apenas duas cidades: Campina Grande (PB) e Buerarema (BA).

As cidades onde Aécio venceu no Nordeste se destacam por serem, em alguns casos, referência de microrregiões econômicas. Em todas as nove capitais, Dilma venceu.

É o caso de Campina Grande (PB), a segunda maior do interior do Nordeste e polo de desenvolvimento na região do agreste paraibano.

No segundo turno, outras cidades de porte similar deram vitória ao tucana, como Vitória da Conquista, referência no sudoeste baiano e com mais de 300 mil habitantes. Na cidade, 50,6% votaram em Aécio e 49,4% em Dilma.

Outro caso foi Eunápolis, no extremo sul baiano, também deu vitória ao tucano: 52% a 48%.

Em Pernambuco, onde Aécio contou com apoio da família Campos, o tucano venceu em apenas uma cidade: Taquaritinga do Norte, no agreste do Estado, e mesmo assim de forma apertada: 51,5% a 48,5%.

Já no Maranhão, a única vitória ocorreu na pequena São Pedro dos Crentes, onde Aécio venceu por cinco votos: 1.256 contra 1.251 da petista. 

Aécio tem 54,6% e lidera corrida presidencial.

Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada a partir da terça-feira 21 reafirma a liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff nos últimos dias da disputa pela sucessão presidencial. Segundo o levantamento que entrevistou 2 mil eleitores de 24 Estados, o tucano soma 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% obtidos pela presidenta Dilma Rousseff. Uma diferença de 9,2 pontos percentuais, o que equivale a aproximadamente 12,8 milhões de votos. 

A pesquisa também constatou que a dois dias das eleições 11,9% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar. “Como no primeiro turno, deverá haver uma grande movimentação do eleitor no próprio dia da votação”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Se for considerado o número total de votos, a pesquisa indica que Aécio conta com o apoio de 48,1% do eleitorado e a candidata do PT 40%.

 

De acordo com Guedes, a pesquisa realizada em cinco regiões do País e em 136 municípios  revela que o índice de rejeição à candidatura de Dilma Rousseff se mantém bastante elevado para quem disputa. 44,2% dos eleitores afirmaram que não votariam na presidenta de forma alguma. A rejeição contra o tucano Aécio Neves é de 33,7%. 

 

Segundo o diretor do Sensus, a taxa de rejeição pode indicar a capacidade de crescimento de cada um dos candidatos. Quanto maior a rejeição, menor a possibilidade de crescimento. Outro indicador apurado pela pesquisa Istoé/Sensus diz respeito á votação espontânea, quando nenhum nome é apresentado para o entrevistado. Nessa situação, Aécio também está à frente de Dilma, embora a petista esteja ocupando a Presidência da República desde janeiro de 2011. O tucano é citado espontaneamente por 47,8% dos eleitores e a petista por 39,4%. 0,2% citaram outros nomes e 12,8% disseram estar indecisos ou dispostos a votar em branco.

 

Para conquistar os indecisos as duas campanhas apostam as últimas fichas nos principais colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. O objetivo do PSDB e ampliar a vantagem obtida em São Paulo no primeiro turno e procurar virar o jogo em Minas e no Rio. Em São Paulo, Aécio intensificou a campanha de rua, com a participação constante do governador reeleito, Geraldo Alckmin, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

 

De acordo com as pesquisas realizadas pelo comando da campanha de Aécio, em Minas o tucano já estaria na frente de Dilma e a vantagem veio aumentando dia a dia na última semana. Processo semelhante ocorreu em Pernambuco, depois de Aécio receber o apoio explícito da família de Eduardo Campos e do governador eleito, Paulo Câmara. Os mesmos levantamentos indicam que no Rio de Janeiro a candidatura do senador mineiro vem crescendo, mas ainda não ultrapassou a presidenta. 

 

Para reverter esse quadro, Aécio aposta no apoio de lideranças locais, basicamente de Romário, senador eleito pelo PSB, que deverá acompanhá-lo nos últimos atos de campanha. Para consolidar a liderança, Aécio tem usado os últimos programas no horário eleitoral gratuito para apresentar-se ao eleitor como o candidato da mudança contra o PT. Isso porque, as pesquisas internas mostram a maior parte do eleitor brasileiro se manifesta com o desejo de tirar o partido do governo.

 

No comando petista, embora não haja um consenso sobre qual a melhor opção a ser colocada em prática nos dois últimos dias de campanha, a ordem inicial é a de continuar a apostar na estratégia de desconstrução do adversário. Nas duas últimas semanas, o que se constatou é que, ao invés de usar parlamentares eleitos para esse tipo de ação – como costumava fazer o partido em eleições passadas -- os petistas escalaram suas principais lideranças para a missão, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria candidata. Os petistas apostam no problema da falta d’água para tirar votos de Aécio em São Paulo e numa maior presença de Dilma em Minas para procurar se manter á frente do tucano no Estado.   

 

PESQUISA ISTOÉ/Sensus

 

Realização – Sensus

Registro na Justiça Eleitoral – BR-01166/2014

Entrevistas – 2.000, em cinco regiões, 24 estados e 136 municípios do País

Metodologia – Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural

Campo – De 21 a 24 de outubro

Margem de erro - +/- 2,2%

Confiança – 95%

Rosângela Curado assume PDT e manda recado; “...quem não tiver se sentido bem pode procurar outro partido ou até ficar sem partido”.

Ex-candidata a Deputada Federal, Rosângela Curado, assume o PDT em Imperatriz e causa surpresa na militância e no atual presidente.

presidente Estadual do PDT e a nova presidente PDT/
Imperatriz 

O Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) e presidente Estadual da legenda, esteve em Imperatriz nesta terça-feira (23) para participar de um ato politico do PT, e aproveitou para anunciar que o comando do partido, em Imperatriz, agora passa para as mãos da ex-candidata a Deputada Federal, Rosângela Curado, derrotada na ultima eleição, e para parafrasear a decisão, tida pelos militantes como unilateral, usou a expressão popular ; “Aqui é cada macaco no seu galho, e aqui em Imperatriz o galho é da companheira Rosangela”. 

 A ex-candidata justificou a decisão, dizendo que vai fazer o que os pedetistas imperatrizenses nunca teriam feito, e enumerou: Até hoje o partido não tem sede; onde esse partido se reúne até hoje não conheço; nem a ideia ideológica das pessoas que fazem parte do PDT, nós conhecemos pedetistas pontuais que estão mais de 10 anos nos partidos e não conseguiram dar uma identidade ao partido em Imperatriz, porque não tem sede e nem as reuniões ordinárias o partido tem”. e complementou o discurso com um nobre recado; “Os que entenderem, realmente, que quem está a frente do partido ou quem está no diretório nacional ou Estadual do partido, não confere com suas ideias é livre para mudar de partido, você não está se sentindo bem é livre, para mudar de partido ou até ficar sem partido...”  

O anunciou vem a menos de 2 meses para o fim do mandato de Deputado Estadual Carlinhos Amorim, atual presidente, e acabou gerando um certo constrangimento ao parlamentar, que foi candidato a prefeito pelo partido em 2012, e surpresa aos militantes históricos do partido que questionaram a decisão ter sido tomada mais uma verticalmente  e de forma unilateral, repetindo a decisão da eleição anterior, quando lançou um candidato a prefeito sem acordo com a militância. 

Ao final Rosângela acalmou a militância convidando-os a conhecer a nova sede do partido, assim que ela estiver pronta. 

Caminhadas “Aécio Presidente” reúne centenas de pessoas na capital e no interior do Estado

As ruas do centro da cidade foram tomadas pela onda azul da mudança na tarde desta quarta-feira (22). A quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, lideranças partidárias, sociedade civil, representantes de entidades de classe e militâncias participaram de uma caminhada em apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB) que teve início na Praça João Lisboa e terminou na Praça Deodoro.

A atividade arrastou centenas de pessoas, colorindo de verde, amarelo, azul e branco o centro comercial mais movimentado da capital. A caminhada “Aécio Presidente”, como ficou conhecido o evento, foi uma tendência adotada pela direção do partido no Maranhão em consonância com todo o Nordeste. Também nesta quarta-feira, nas cidades de Maceió, Teresina, Recife e Fortaleza aconteceram mobilizações populares com a mesma intenção de dar notoriedade e adesão às propostas tucanas.

Para o presidente e o vice-presidente do PSDB/MA – os deputados federais Carlos Brandão e Pinto da Itamaraty, respectivamente -, que têm motivado diversas ações pró Aécio Neves no estado, em parceria com as direções e representantes dos partidos aliados, a caminhada “Aécio Presidente” foi um sucesso.

“Para nós, é um desafio e um prazer estamparmos a campanha de nosso presidente nas ruas de São Luís. Manteremos as nossas atividades de mobilização até o fim deste segundo turno, intensificando-as cada vez mais. A nossa luta continua firme e com o apoio da população”, resumiu o entusiasmo, Carlos Brandão.

Ao final do percurso, em frente à Biblioteca Benedito Leite, todas as lideranças políticas presentes entoaram o hino nacional, acompanhados por um coro formado pelos participantes da caminhada.

Além dos presidentes do PSDB/MA, estiveram na caminhada a deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB); o deputado federal eleito João Castelo (PSDB); o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (PSDB); o vereador José Joaquim (PSDB); Dr. Gutemberg, que concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PSDB; a deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS); o senador eleito Roberto Rocha (PSB) e o seu segundo suplente, Paulo Matos (PPS).

Fonte: Maranhão de verdade

Prefeito de Imperatriz realizou caminhada na cidade de Amarante e no Bairro Vila Nova, em Imperatriz.

 O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, vem coordenando ao longo dessa campanha várias manifestações de apoio a eleição do presidenciável Aécio Neves, em toda a região tocantina. Hoje (22) foi realizado mais um ato bastante concorrido na cidade de Amarante, onde dezenas de pessoas da sociedade e simpatizantes caminharam nas principais ruas da cidade, realizando a distribuição de panfletos informativos e adesivos para carros e motos. Em seguida Madeira seguiu com sua comitiva para Imperatriz, onde em companhia de vereadores, secretários e pessoas da comunidade caminhou nas principais ruas do Bairro Vila Nova, um dos maiores e mais importantes da cidade. 

Romário apoia Aécio e grava programa eleitoral que será exibido amanhã.

Depois de muitas negociações e recuos, Romário finalmente decidiu apoiar Aécio Neves. Ontem, os dois selaram o acordo. Romário gravou hoje em Brasília, sem alarde, um depoimento que será exibido amanhã à noite, no programa de TV do tucano. Romário, eleito senador com 4,6 milhões de votos no Rio de Janeiro, é visto na campanha de Aécio como um trunfo para a busca de votos nestes últimos dias no terceiro maior colégio eleitoral do Brasil. (Veja)

Observação: aos que viram nesta foto camiseta de time de futebol em vez de dois brasileiros que estão lutando para tirar essa quadrilha do poder, meus pêsames!

Coturno Noturno

CÂMARA DE IMPERATRIZ ENTERRA DE VEZ TÍTULO DE MANDANTE DA MORTE DE RENATO MOREIRA

Conforme já havíamos anunciado no post anterior, a Câmara municipal de Imperatriz acabou mesmo enterrando de vez a iniciativa do vereador João Francisco Silva que outorgava o título de Cidadão Imperatrizense ao advogado provisionado ou "rábula" Damião Benício dos Santos, acusado de ter sido um dos mandantes da morte do ex-prefeito de Imperatriz Renato Cortez Moreira.

Vereador João Silva

Na sessão de ontem, terça-feira, na presença de familiares do ex-prefeito assassinado, os vereadores Hamilton Miranda (presidente), José Carlos, Rildo Amaral e até o autor da proposição se pronunciaram sobre o assunto, informando que foi "um mal passo" dado pela maioria dos edis imperatrizenses e que o mesmo estava anulado, sem valor algum. 

O autor João Silva chegou a pedir desculpas á família de Renato Moreira utilizando em seu discurso 

Em entrevista à imprensa, na Câmara, Renato Cortez Moreira Júnior, filho do ex-prefeito Renato Moreira, disse que a família Moreira recebeu com tristeza o anuncio da concessão do título, mas naquele momento parabenizava a atitude dos vereadores em reconhecer o erro e anular tal inciativa.

Família Moreira, presente na galeria da Câmara

O certo, caros leitores,  é que assim se encerra mais um capítulo da vida cotidiana da segunda maior cidade do Maranhão. Algo no entanto que fica nos anais da história política da cidade e que depõe contra a atual legislatura da Câmara Municipal de Imperatriz. ao concederem tal honraria a um cidadão que é acusado de ser o principal mandante de um crime que abalou a cidade em 1993 - e que trouxe sérias consequências naquele momento à cidadania -, tendo depois que voltar atrás.

Por Josué Almeida Moura

Maioria dos vereadores desprezam ou desconhecem a história da cidade.

Desconhecimento da história da cidade e do regimento interno da câmara enfraquecem a imagem do legislativo municipal.

Um dado estarrecedor ficou comprovado em meio ao impasse da concessão da honraria de cidadão imperatrizense ao empresário Damião Benício dos Santos, através de sugestão feita pelo vereador João Silva (PRB) e aprovada pelos vereadores Pimentel, Raimundo Roma, Terezinha Soares, Pr. Eudes, Chiquinho da Di ferro, Zé da Farmácia e Antônio José, o desconhecimento sobre o regimento interno da câmara de vereadores e principalmente sobre os acontecimentos históricos da cidade, que foram simplesmente desprezados por uma parte dos vereadores.

segundo informa a maioria dos site das câmaras legislativas em todo o Brasil, “O Regimento Interno da Câmara Municipal, é simplesmente a lei que determina como deve ser conduzido as ações dos parlamentares, e, é, também, a norma disciplinadora dos direitos e deveres dos parlamentares.” (...”Tramitação das proposições apresentadas pelos vereadores e organização das sessões e audiências”). 

No auge do impasse os parlamentares buscavam uma solução para a "bomba moral" construída por oito deles, que em um momento de amnesia legislativa votaram a favor da concessão do título de cidadão imperatrizense ao empresário que é suspeito e aguarda julgamento pelo crime que resultou na morte por assassinato do ex-prefeito de Imperatriz, Renato Cortez Moreira, ocorrido em 1993. O vereador Raimundo Roma tentou contornar informando que retiraria o voto, esquecendo, portanto, que não há como executar tal procedimento, visto que a sessão foi aprovada na comissão de constituição e justiça, presidida pelo vereador Silva (também autor da honraria), e tendo, ainda, aberto e fechado a sessão que aprovara a aberração moral. Outros vereadores se manifestaram afirmando haver a possibilidade do assessor jurídico da câmara emitir parecer que anularia a sessão, portanto, outra aberração, visto que a questão não seria jurídica, já que o postulante não foi julgado nem condenado, mas comprovadamente moral, pois o crime desencadeou vários acontecimentos e só se finalizou com uma grande revolução popular sempre relembrada todos os anos pelo jornalista Josué Moura (veja aqui, veja mais aqui),  e que não deveria em hipótese alguma ser desprezada pelos parlamentares, que lamentavelmente podem ter incluído um novo e imoral capitulo na história da cidade.

Sem chances de anular qualquer ato até a próxima sessão, os parlamentares se limitaram à assistir as manifestações da sociedade que repudiaram veementemente esse triste capítulo da história contemporânea da cidade. E agora, como desfazer?

Carreata vitoriosa 'AGORA É AÉCIO' será realizada sábado em Imperatriz

O prefeito Sebastião Madeira reuniu na manhã desta segunda-feira (20) com diversas entidades sociais e de classes organizadas de Imperatriz, com o objetivo de explicar a importância da eleição do presidenciável Aécio Neves para a cidade, e também definir a organização da carreata que marcará o encerramento da campanha vitoriosa “AGORA É AÉCIO”, em Imperatriz.

Personalidades do meio jurídico, comercial e da sociedade, além da OAB/Imperatriz (ordem dos Advogados do Brasil), CDL, Associação Comercial e Industrial, Associação Médica, PSDB/ Imperatriz, PSDB/João Lisboa e de outras cidades da região tocantina, se comprometeram em participar e organizar deste importante ato democrático em prol de um Brasil mais transparente e com menos corrupção.

A carreata “AGORA É AÉCIO” será realizada neste sábado dia 25, com saída da Avenida Bernardo Sayão e deve ser uma das maiores já ocorridas em manifestação a um candidato a presidente. 

Neste final de mandato, Dilma vai concluir apenas duas obras do PAC.

Falta de projeto, atraso e Superfaturamento são algumas razões para o atraso. 

Transposição do Rio São Francisco deveria ficar pronta em dezembro de 2010. Quatro anos depois, está praticamente abandonada.

Os compromissos do governo para este último trimestre de mandato deveriam incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu primeiro balanço do PAC.

Quase quatro anos depois, apenas dois empreendimentos previstos para ser concluídos entre outubro e dezembro de 2014 terão, de fato, obras entregues dentro do prazo: as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro.

Entre as nove obras que tiveram suas conclusões adiadas estão alguns dos mais caros e emblemáticos projetos do governo, como a transposição do rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, em construção em Pernambuco. Esses empreendimentos já sofriam, na realidade, com frustrações de prazos acumuladas durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Custos. Além do atraso, o estouro nos prazos dos cronogramas veio acompanhada de um aumento de 46% nos custos. As 11 obras, que no início de 2011 somavam investimentos de R$ 37,6 bilhões, chegam agora a R$ 54,9 bilhões - um gasto adicional de R$ 17,3 bilhões. 

Os projetos de saneamento básico tocados na região Nordeste do País lideram a lista dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da transposição do São Francisco, canal de 220 km que corta a região de Pernambuco e Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007. Lula pretendia inaugurá-lo no último semestre do seu governo, em 2010. Mas foi obrigado a deixar a missão para Dilma. Quando assumiu o governo, a presidente reprogramou a data para 19 de dezembro deste ano. Agora, a previsão mais otimista para o São Francisco é verter água no agreste pernambucano em 31 de dezembro de 2015. 

Rescisões. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta que o projeto foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que exigiu a realização de novas licitações para tocar a construção. "No segundo semestre de 2013, o Ministério da Integração Nacional concluiu os procedimentos licitatórios para a contratação dos saldos remanescentes de obra. Com isto, garantiu a mobilização de mão de obra e equipamentos para execução da totalidade do eixo leste. Atualmente, todos os eixos estão em obras e em ritmo normal, com 65,3% realizados", informou. 

Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do Parnaíba enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias de ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste, deveriam ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim de 2015. O mesmo destino foi dado para as ações de recuperação de solo e controle de processos erosivos nos dois rios, além das obras da adutora do Agreste, em Pernambuco, e da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor de 94,8 km em construção na Paraíba. 

Custo. Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro (RJ), que estava orçado em R$ 400 milhões, em 2011, e estaria pronto neste fim de ano, viu seu custo saltar para R$ 1,083 bilhão no balanço mais recente do PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o réveillon de 2016.Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que envolve o contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após determinações feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

No setor elétrico, a hidrelétrica de Colíder, em construção no rio Teles Pires, em Mato Grosso, tinha previsão de ligar sua primeira turbina na última semana deste ano, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já esticou o cronograma para dezembro de 2015. (Estadão)

Nova Pesquisa ISTOÉ/SENSUS:Aécio Neves consolida à frente da petista...

Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre a terça-feira 14 e a sexta-feira 17 mostra a consolidação da liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff no segundo turno da sucessão presidencial. De acordo com o levantamento, o tucano soma 56,4% dos votos válidos, contra 43,6% da presidenta. Uma diferença de 12,8 pontos percentuais, que representa cerca de 19,5 milhões de votos. Se fossem considerados os votos totais, Aécio teria 49,7%; Dilma, 38,4%; e 12% dos eleitores ainda se manifestam indecisos ou dispostos a votar em branco. 

A pesquisa indica que nessa reta final da disputa os dois candidatos já são bastante conhecidos pelos eleitores. O índice de conhecimento de Dilma é de 94,4% e de Aécio, de 93,3%. “Com os candidatos mais conhecidos, a tendência é a de que o voto fique mais consolidado”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. O levantamento, que ouviu 2.000 eleitores de 24 Estados, revela também a liderança de Aécio Neves quando não é apresentado ao eleitor nenhum candidato. Trata-se da chamada resposta espontânea. Nesse quesito, o tucano foi citado por 48,7% dos entrevistados e a petista, que governa o País desde janeiro de 2011, por 37,8%.

Realizada em 136 municípios, a pesquisa ISTOÉ/Sensus também constatou que a campanha petista não conseguiu reduzir o índice de rejeição à candidata Dilma Rousseff. Quase metade do eleitorado, 45,4%, afirma que não admite votar na presidenta de maneira alguma. Com relação ao tucano, segundo o levantamento, a rejeição é de 29,9%. “Isso significa que a margem de crescimento da candidata Dilma é menor do que a de Aécio”, avalia Guedes. Os números mostram, segundo a pesquisa, uma forte migração para o senador tucano dos votos que foram dados a Marina Silva (PSB) no primeiro turno. “Hoje estamos juntos em torno de um programa para mudar o Brasil”, disse Marina na sexta-feira 17, ao se encontrar com Aécio em evento público na zona oeste de São Paulo.

Desde 1989, quando o Brasil voltou a eleger diretamente o presidente da República, é a primeira vez que um candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar começa a última etapa da disputa na liderança. A pesquisa Istoé/Sensus divulgada no sábado 11 já apontava esse movimento, quando revelou que Aécio estava com 52,4% das intenções de voto. 

Na última semana, os levantamentos que são feitos diariamente pelo comando das duas campanhas também mostraram a liderança de Aécio. É com base nessas consultas que tanto o PT como o PSDB planejam a última semana de campanha. E tudo indica que o tom será cada vez mais quente. No PT há uma divisão. Um grupo sustenta que a campanha deve aumentar o tom dos ataques contra Aécio e outro avalia que a presidenta deva imprimir um ritmo mais propositivo à campanha. 

O mais provável, no entanto, é que a campanha de Dilma continue a jogar pesado contra o tucano. Segundo Humberto Costa, líder do PT no Senado, o partido vai insistir na tese de que é necessário “desconstruir a candidatura tucana”. “Não basta ficar defendendo nosso governo”, disse o senador na sexta-feira 17. Claro, trata-se de um indicativo de que a campanha de Dilma vai continuar usando do terrorismo eleitoral. “Se deu certo contra Marina, deverá dar certo contra Aécio”, afirmou Costa.

No QG dos tucanos, a ordem é não deixar nada sem resposta e continuar mostrando ao eleitor os inúmeros casos de corrupção que marcam as gestões petistas, particularmente os quatro anos do governo de Dilma. “Não podemos nos colocar como vítimas. O que precisamos é mostrar nossas propostas, mas em nenhum momento deixar de nos defender com veemência das armações feitas pelos adversários”, disse um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves. “Marina tentou apenas fazer a campanha propositiva e acabou atropelada pela máquina de calúnias do PT.” 

Nessa última semana de campanha, Aécio vai intensificar a agenda em Minas e no Nordeste, principalmente na Bahia, em Pernambuco e no Ceará. Não está descartada a possibilidade de que os nomes de novos ministros venham a ser divulgados pelo candidato. (Isto É)

Título de cidadão é um insulto à família Cortez Moreira, diz neto do ex-prefeito Renato Moreira.

foto: imirante

Foi aprovado nesta quinta-feira (16), por 8 votos a favor e 6 contra, a concessão do título de cidadão imperatrizense ao empresário Damião Benício dos Santos, um dos suspeitos pela morte, por assassinato, do então prefeito Renato Cortez Moreira, crime ocorrido em 1993, e que ainda aguarda julgamento.

Coincidentemente a honraria foi aprovada no mesmo mês em que completou 21 anos da sua morte, que ocorreu no dia 6 de outubro de 1993.

O autor do título é o vereador João Silva, e votaram a favor os vereadores: Pimentel, Raimundo Roma, Terezinha Soares, Pr. Eudes, Chiquinho da Di ferro, Zé da Farmácia e Antônio José.
Votaram contra os vereadores; Hamilton Miranda, Aurélio do PT, Caetana, Carlos Hermes, Buzuca e Esmeradson. 

HONRARIA SEM CRITÉRIOS

O critério para a concessão da honraria são os relevantes serviços prestados à cidade, mas alguns vereadores acreditam que apenas a chancela de outro colega seria o bastante para avalizar a concessão, outros parlamentares, no entanto, vêm questionando ao longo do tempo a forma que ela é concedida. O ex-vereador Edmilson Sanches, quando no mandato, chegou a cogitar uma pauta exclusiva para elaborar esses critérios, o que não ocorreu, mas a manifestação mais recente foi feita pelo vereador Aurélio do PT que avaliou a concessão dizendo desconhecer as ações relevantes do empresário. 

Após a aprovação do título, - que só é entregue no final do período legislativo desse ano e ainda pode ser revogado se os vereadores mudarem o voto, - começou os efeitos do arrependimento por parte dos parlamentares que votaram à favor, sentindo o peso da decisão dentro e fora da câmara, com diversas manifestações publicas de pessoas da sociedade e da própria família Cortez Moreira, do ex-prefeito, que ainda esperam que a justiça seja feita. 

ex-prefeito Renato Moreira/ Damião Benício

NETO DO PREFEITO RENATO MOREIRA CONDENA HOMENAGEM

Ao saber da aprovação da honraria, o neto do ex-prefeito assassinado comentou: “Essa homenagem é um insulto à minha família, à memória no meu avô, e ao povo, além de ser um estimulo para a pistolagem e a proliferação do ódio, pois bandidos aposentados, ao invés de julgados recebem título de cidadão imperatrizense, festejando a impunidade. Isso nos custou muitas lagrimas ontem, gerou ódio nos nossos corações, e passou todo aquele velho filme do assassinato na minha cabeça.” 

Ao final do texto que foi lançado em rede social ele comenta: “... desculpe pela sinceridade, aqui quem vos fala é Guilherme C. Milhomem Moreira, e peço encarecidamente que todos se manifestem de forma que mostre a não representatividade popular nessa atitude da câmara.”

(Informações coletas na matéria do jornalista Jefferson Sousa/Imirante)