IMPERATRIZ_ Isenção por parte da Prefeitura vai beneficiar mais de 10 mil pessoas

mais de dez mil famílias serão beneficiadas

Os proprietários dos imóveis adquiridos pelos programas habitacionais Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora estão isentos do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ‘Inter-vivos’ (ITBI).

De acordo com a Lei Complementar 001/2013, originária do poder Executivo aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Sebastião Madeira no último dia 19, ficam isentos do imposto os contribuintes que recebem até três (03) salários mínimos por mês.

O Secretário Adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Jeferson Alves, explica que a lei complementar não altera o título original, mas conta agora com um novo artigo. “O prefeito Madeira teve a sensibilidade de propor e assinar a lei complementar com o intuito de acrescentar o artigo 32 – A do Código Tributário do Município para que fiquem isentos do pagamento do ITBI os beneficiários dos programas habitacionais”.

A previsão inicial, segundo Jeferson, é que aproximadamente três mil famílias sejam beneficiadas. “Todas as pessoas que receberam e irão receber as casas pelos programas habitacionais com renda inferior ou igual a três salários mínimos serão isentadas do pagamento da taxa. Provavelmente iremos chegar a oito mil famílias”.

Sobre a isenção da taxa a esse perfil de contribuintes, Madeira observa que a maioria dos imóveis da cidade não estão regularizada justamente pelo custo com o pagamento de taxas e impostos.

“Decidimos e a Câmara aprovou em isentar essa parcela de contribuintes para garantir o direto de todos à propriedade. Pois se trata de pessoas que não tinham condições de adquirir sua casa própria e que conseguiram por meio dos programas habitacionais ofertados em parceria com o Governo Federal, então nada mais justo do que terem a documentação de seus imóveis em mãos, pois quem não registra não é dono”.

Procedimento – O secretário adjunto explica que a retirada do ITBI pelo público enquadrado no perfil citado acima acontecerá automaticamente. “Respalda a demanda junto à Caixa Econômica, no momento que conseguem o financiamento junto ao banco, vão ao cartório que mandará pra nós uma guia para a regularização da área, ao chegar aqui vamos afirmar o requerimento de acordo com o aditivo da lei”.

TSE aprova criação do PROS e do Solidariedade

Estadão/Erich Decat

Legendas serão a 31ª e 32ª em atividade no País; prazo para a criação de novos partidos expira no próximo dia 5

Brasília - O plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta terça-feira, 24, o registro de dois novos partidos. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade são o 31º e 32º partidos com registros válidos no País.

O prazo de criação dos partidos que estarão aptos a disputar a eleição de 2014 expira no próximo dia 5 de outubro, de acordo com a Lei Eleitoral.

Na análise do registro do PROS realizada nesta terça-feira apenas o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana Lóssio pediram que fossem feitas nova diligências para exame das assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no entanto, entendeu que não havia mais necessidade.

A aprovação foi por cinco votos a dois.

O registro do Solidariedade teve votação mais apertada, com 4 votos a favor e 3 contra.

O ministro relator do processo, Henrique Neves, pediu em seu parecer novas diligências para que fossem investigadas possíveis fraudes na coleta de assinaturas. Ao todo, foram consideradas 495.573 apoiamentos sendo que o necessário eram 592 mil.

O pedido de uma investigação das assinaturas, o que levaria ao adiamento da conclusão do processo, teve o apoio da ministra Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello.

A maioria, no entanto, optou por conceder o registro. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Laurita Vaz, Otávio Noronha e a presidente da Corte Eleitoral, Carmen Lúcia.

Após a decisão do TSE, o deputado Paulinho da Força, idealizador da legenda e que seguiu a sessão na primeira fila, disse que deverá apoiar nas próxima eleições um candidato de oposição ao governo Dilma. Segundo ele, cerca de 30 deputados federais devem embarcar no Solidariedade.

"Empresa VBL Imperatriz adquire mais 9 ônibus novos"

A empresa VBL parece que não hesita em demonstrar que de fato tem interesse em continuar prestando os serviços de transporte urbano na mesma qualidade no que vem sendo realizado em Imperatriz. Em sua página social no facebook, a assessoria da empresa informou que adquiriu mais 9 veículos ônibus novos, que completarão a frota com os já existentes.

A empresa informa ainda que os novos veículos que devem chegar até o final da semana, serão usados em substituição a possíveis reparos e manutenção, com o objetivo de não deixar que pequenos transtornos possam afetar a qualidade do serviço que está sendo desenvolvido.  

A assessoria da empresa ainda destaca mais dois pontos importantes: O índice de poluição dos veículos da empresa que é o menor existente e se enquadra nas metas de emissão de carbono, e a frota totalmente acessível a cadeirantes, conforme a lei de acessibilidade que entrará em vigor somente em 2014.

CNJ aposenta compulsoriamente Megbel Abdalla

Do blog do Jorge Vieira

Megbel Abdalla

O Conselho Nacional de Justiça acaba de aposentar compulsoriamente o desembargador Megbel Abdalla, por irregularidade na concessão de liminares. A sessão do CNJ decidiu ainda afastar de suas funções o juiz José Raimundo Sampaio por motivo semelhante.

O  processo contra o desembargador foi instaurado após uma correição do CNJ que constatou uma série de irregularidades na Vara que atuava

Entre outras acusações, pesa contra Megbel está a autorização para o governo Roseana Sarney (PMDB) se apropriar dos recursos que o governador Jackson Lago (PDT) destinou às prefeituras para execução de obras.

Já o afastamento do o juiz, entre outras coisas, foi motivado pela concessão de indenização milionária contra uma empresa de transporte aéreo.

O pedido a Ogum e o tombo, de José Sarney...

Pedi ao Astro de Ogum que me providenciasse um pé de pinhão roxo para guardar o meu jardim de “maus olhados” e “olhos excomungados”. Pois não é que depois de trinta dias de hospitalização e momentos de forte tensão e apreensão, ao voltar a casa, perco o equilíbrio — eu que sempre fui equilibrado — e levo um tombo que até hoje me deixa sequelas e desconforto na coluna. 

Como forma de reverenciar, apesar do ton deixar claro a quem José se apega, também ficou mais evidente ainda que não por causa dele, o Astro de Ogum, o político com mais tempo no poder ainda está em plena atividade.

O parágrafo foi tirado do artigo que o ex-presidente e Senador pelo Amapá, escreve semanalmente, e demonstra que apesar dos “maus olhados”, como cita, o homem que se curva as crendices e seitas levou um tombo. Uma breve demonstração da natureza, que em suas levadas incompreensões derrubam um homem em um simples desequilíbrio.

Sarney permanece vivo, mesmo com idade elevada, o que não é uma vantagem se comparar aos da mesma idade. Com a saúde abalada momentaneamente, variações comuns a idade, Sarney vigia rotineiramente e ainda dispõe das revisões periódicas e das melhores equipes médicas do Brasil, disponibilizados pelo Hospital Sírio Libanês.

É presidente, parece que realmente o desequilíbrio foi inevitável, e começo a acreditar que os novos pedidos a ogum devem conter conjecturas completas, sem falhas, contendo pinhão roxo contra a mandinga popular, contra os batentes da casa e até, quem sabe, contra os outros oguns que não tenham o mesmo privilégio do pedido.

Empresa VBL abre enquete para escolha do nome do cartão eletrônico que substituirá o vale transporte.

O autor da melhor ideia vai ganhar um tablet androide

A empresa VBL abriu sua fan Page e seu endereço de e-mail para receber sugestões de nomes para o novo cartão eletrônico de passagens que substituirá o vale transporte tradicional, de papel.

Exemplo de como deve ser o nome e modelo do cartão

A ideia é que as pessoas da comunidade participem enviando nomes sugestivos que possam integrar uma lista tríplice para a escolha final, que se dará através da participação dos colaboradores e da diretoria da empresa, que por sua vez, participarão de uma votação para a escolha final.

As sugestões estão abertas a partir de hoje (23), segunda-feira e irá até a quinta-feira (26), onde serão escolhidas as três propostas que irão para a lista tríplice.

A divulgação está prevista para a sexta-feira (27), onde, na oportunidade, também será divulgado a melhor idéia e o nome do vencedor.

A empresa vai presentear o vencedor com um tablet andróide.

Abaixo segue os endereços para os participantes enviarem suas sugestões:

Fan page:  www.facebook.com/vblimperatriz?ref=hl

Email: vblimperatriz@live.com

Frentes de drenagem e asfalto melhoram Infraestrutura nos bairros do grande Santa Rita

Líder comunitário reconhece trabalho da gestão municipal

O líder comunitário Juscelino da Silva Lucena, o Juscelino da Câmara, ex-presidente da Associação de Moradores do Parque Tocantins, comemora o início das obras de drenagem que estão sendo realizadas na Rua “H”, no bairro Novo Horizonte, na região do grande Santa Rita, em Imperatriz. “Esse é um sonho antigo da nossa gente, pois essa obra vinha sendo pleiteada durante anos pela comunidade”, disse.

Para ele, somente na gestão do prefeito Sebastião Madeira é que está sendo viabilizada a melhoria da infraestrutura do bairro Novo Horizonte. “Nós sabemos que esse foi um compromisso de campanha, mas que está sendo cumprido ainda nesse primeiro ano do segundo mandato do prefeito Madeira”, reconhece.

O líder comunitário enfatiza que o saneamento da grota José de Alencar, bem como a pavimentação asfáltica da rua mesmo nome, é um sonho que praticamente se transformou em realidade, pois foram mais de 30 anos de espera da comunidade do grande Santa Rita.

“Não só valorizou os imóveis, mas mudou o aspecto urbanístico e irá melhorar substancialmente a qualidade de vida dos moradores da rua José de Alencar, no Bom Sucesso, em toda extensão, inclusive próximo à feirinha”, frisa.

Juscelino Lucena diz que a população está muito satisfeita com o desempenho e o compromisso da gestão do prefeito Madeira. “Nós queremos agradecer ao governo municipal pelo atendimento a esse nosso pleito, viabilizando obras de saneamento e, brevemente, a pavimentação no bairro Novo Horizonte”, emenda.

“O povo, com certeza, está feliz! Pois, esse tem sido o assunto mais comentado nestes últimos tempos nesses bairros que compõem o grande Santa Rita”, finalizou o líder comunitário. 

Livro "Governo Jackson - O Legado" será lançado em Imperatriz

No próximo dia 26 de Setembro, às 19 horas, será lançado o livro “Governo Jackson – O Legado”. O evento, promovido pelo Instituto Jackson Lago, ocorrerá na Academia Imperatrizense de Letras. 

Em São Luis o lançamento será no dia 28, no auditório da UNIVINA, na Feira do Livro.

Eleições 2014: filiação de Rosângela Curado pode gerar crise no PDT de Imperatriz e na oposição dinista

O que está sendo planejado para ser uma festa partidária pode acabar virando um grande tormento para o PDT e para a oposição dinista de uma forma em geral.

É que no próximo dia 28 será o ato de filiação da candidata derrotada prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado, no partido da Rosa Vermelha. Curado decidiu trocar o liberalismo do DEM pelo trabalhismo do PDT. Até aí nada demais, até revela uma evolução política e ideológica da doutora odontóloga, tal como ocorreu com o deputado Raimundo Cutrim, que também trocou o ideário liberal do DEM e hoje é um comunista convicto.

Entretanto, a filiação de Rosângela Curado está causando um mal-estar desgraçado no território pedetista de Imperatriz, manifestado, sobretudo, pelo deputado estadual Carlinhos Amorim, pela deputada Valéria Macedo e pelo seu irmão e uma das maiores lideranças da Região Tocantina, o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo. Explica-se.

Rosângela Curado apareceu como uma espécie de “fenômeno eleitoral” nas eleições municipais de Imperatriz em 2012, quando ficou em segundo lugar na disputa para a prefeitura obtendo 39.718 votos, ficando, inclusive, na frente do pedetista Carlinhos Amorim, que obteve somente 6.814 votos.

Só que a surpreendente votação obtida pela então candidata do “25″ foi fruto do apoio que ela conseguiu aglutinar em torno de si, como o do deputado Antônio Pereira (DEM), homem forte da Bem Viver, Oscip que opera milhões na saúde do estado, e do ex-prefeito Ildon Marques (PMDB). Tanto Pereira quanto Marques recusaram-se em apoiar o projeto de reeleição do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).  Ou seja, o grande desafio de Curado daqui para frente é mostrar que tem votos de verdade, já que projeta uma candidatura à deputada federal numa dobrada prioritária com o aliado Antônio Pereira.

E é justamente esse projeto de federal que não agrada nadica de nada os pedetista históricos locais. Outro motivo de desconfiança dos históricos da região é quanto a ocupação da vaga de vice numa eventual chapa do PDT com o PCdoB de Flávio Dino.

O ex-prefeito Deoclides Macedo é nome favorito dos trabalhistas do Sul do Maranhão, mas o pessoal que banca a filiação de Rosângela Curado, leia-se Weverton Rocha e Julião Amin, defende o nome do empresário Marcio Honaiser, liderança do PDT do município de Balsas.

Tem outra: com o desembarque do “fenômeno” Curado no PDT, poderia haver um rearranjo no partido e a mulher sairia da disputa para a Câmara Federal e seria promovida à candidata a vice-governadora na chapa de Flávio Dino, e a “dobrada” com Antônio Pereira na região passaria a ser com Weverton Rocha.

Enfim, não há cenário algum que desperte alegria e satisfação nos pedetista de Imperatriz com a filiação de Rosângela Curado nos quadro do PDT.

Isso significa mais problemas para o candidato Flávio Dino na segundo maior cidade do Maranhão.

E o que acontece em Imperatriz costuma correr com a rapidez de um rastilho de pólvora pelos demais municípios de região.

É aguardar para ver.

Condenado afirma que a Justiça só protege o criminoso

O conceituadíssimo jornalista da “TV Chico do Rádio”, Justino Filho, disse, ao vivo, nesta manhã de sexta-feira, 20 de setembro de 2013, exatamente a poucas horas de iniciar a audiência pública de prestação de contas do Judiciário de Imperatriz, que a “Justiça protege o criminoso ao invés de proteger quem denunciou o crime”.

Justino Filho sustentou, do alto de sua “legítima” indignação, que há uma rede de proteção na Justiça de Imperatriz para proteger “os cara criminoso(sic)”. Ele arrematou o insuspeito comentário dizendo que não tem interesse em processar quem “tem chifre” (?).

Radialista acusou sistema de justiça da cidade

Já na quinta-feira, 19 de setembro de 2013, ou seja, um dia antes, na telinha da Band, Justino Filho aproveitou para zombar da Justiça, quando levantou os pulsos e disse, em êxtase, diante das câmeras de TV: “vocês tão vendo alguma pulseira de Roberto Carlos aqui (algemas)? Eu tô é muito preso!”

A zombaria de Justino teve endereço certo: a sentença prolatada pelo Juiz Marco Antonio, do Juizado Especial Criminal, que o condenou a 19 meses de prisão, mais multa, por prática dos crimes de calúnia e injúria, perpetrados em 2011, contra o secretário Municipal de Educação de Imperatriz, o professor Zesiel Ribeiro.

E não pára por ai. Há dois meses, Justino Filho, ao participar do “programa Imperatriz 24 horas”, do também respeitadíssimo jornalista Conor Pires de Farias, denunciou um esquema de corrupção no Judiciário de Imperatriz patrocinado com verbas da Prefeitura.

Fórum local

Na ocasião, o “Justiceiro do Ar” não só confirmou a grave denúncia como também garantiu que tem provas de que dinheiro do Município de Imperatriz foi parar no Judiciário para sustentar o dito esquema de corrupção.

Justino Filho atestou, todavia, que a única pessoa séria no Judiciário local é a juíza de direito Ana Lucrécia, autora da decisão que cassou o Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que poupou a população dos péssimos serviços de limpeza da Marquise, economizando mais de 300 mil reais por mês.  

BIOGRAFIA

Justino Oliveira Filho, que se arvora jornalista, responde a inquéritos policiais por furto e receptação. Ele já foi condenado outras vezes pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, e mais recentemente é alvo de uma investigação, que corre em segredo, que apura eventual vampiragem com dinheiro da Saúde do Estado do Maranhão, do sistema SUS, através de uma triangulação criminosa, envolvendo uma empresa terceirizada de administração de hospitais públicos, agências de publicidade de fachadas e autoridades do Executivo e Legislativo Estadual maranhense.

Há informações que parte do dinheiro SUS, além de irrigar as contas correntes de gente poderosa, ia, também, para as contas de alguns jornalistas e donos de empresas de comunicação em Imperatriz, com “mensalinhos” de 1.000,00 a 5.000,00.

Até mesmo um grande magazine da cidade é suspeito de ser usado para lavagem de dinheiro da vampiragem.

Com a palavra o senhor Justino Oliveira Filho e o Judiciário do Maranhão...

VBL IMPERATRIZ INICIA ESTUDO PARA IMPLANTAR BILHETAGEM ELETRÔNICA.

  Com o objetivo de continuar modernizando o sistema de transporte urbano de Imperatriz, adotando recursos que viabilize, facilite e melhore o acesso dos usuários aos serviços de qualidade, a empresa VBL Imperatriz, iniciou estudo para implantação de bilhetagem eletrônica nos veículos que circulam na zona urbana e zona rural da cidade.

Implantação não resultará em custo adicional

O sistema de bilhetagem eletrônica funciona com cartões com chips de memória e segurança, onde ficam armazenados os créditos equivalentes ao numero de passagens adquiridas pelo usuário.

O cartão é recarregável, substitui o dinheiro e os antigos passes escolares e vales- transportes de papel cedidos pelas empresas aos trabalhadores. Ao aproximar o cartão do validador (equipamento de leitura do cartão) que fica dentro do ônibus, o valor da passagem é descontado dos créditos armazenados no cartão e a catraca, então, é liberada.

Uma das vantagens da bilhetagem eletrônica é a praticidade. Ela torna mais fácil o embarque, descomplicando a vida dos passageiros, que não precisam mais aguardar pelo troco antes de passar pela catraca. Outra vantagem do sistema de bilhetagem é a segurança tanto para os trabalhadores do transporte coletivo como para os usuários. Mesmo assim, quem ainda não possui o cartão poderá pagar a tarifa em dinheiro ao

VBL Imperatriz possui a frota mais nova do Brasil

cobrador.

Os usuários dos serviços também poderão realizar suas recargas através da internet, no próprio site da empresa que estará sendo disponibilizado em breve. Segundo o diretor da VBL Imperatriz, Denis Policarpo, “a empresa disponibiliza uma das frotas mais novas do Brasil, mas o principal objetivo a ser atingido com a modernização do sistema, é diminuir o tempo de espera nas paradas de ônibus, e principalmente, sem acréscimo no custo por parte dos usuários do serviço”.

ESTREITO: Religioso é denunciado por abuso sexual

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito apresentou Denúncia, nesta quarta-feira, 18, contra Antonio Carvalho de Oliveira, conhecido como Pastor Antonio. O pastor da Igreja Pentecostal Jesus Cristo é o Senhor estaria se aproveitando sexualmente de adolescentes sob o pretexto de ensinar-lhes lições sobre sexualidade.

Estreito, divisa do MA com o TO.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, os atos aconteceram em 2010, nas dependências da própria igreja, no centro de Estreito. O pastor convidadava os adolescentes, sempre do sexo masculino, para dormirem na igreja, sob o pretexto de estudarem durante a noite.

Lá, afirmando que ensinaria aos jovens sobre sexualidade, o pastor Antonio convidava todos a tirarem a roupa e assistirem, juntos, filmes pornográficos. Antonio Carvalho de Oliveira pedia para ver e tocar nos órgãos sexuais dos jovens, afirmando que, pela imposição de suas mãos, estaria libertando os adolescentes da “prática do homossexualismo, lesbianismo, pedofilia e bestialismo”.

Para o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, autor da ação, a conduta do pastor, na verdade, se revestia em “evidente prática de vantagem sexual ao seu favor”. Constrangidos, os adolescentes passaram a evitar a participação nas atividades da igreja, o que chamou a atenção de seus responsáveis e de outras pessoas, que denunciaram o caso ao Ministério Público e à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100.

Busca e Apreensão

Em uma operação de busca e apreensão realizada na igreja, foram encontradas, em um computador pessoal do pastor, que estava em local reservado, imagens de pornografia explícita retiradas de sites da internet.

De acordo com a Denúncia, a conduta do pastor Antonio Carvalho de Oliveira, se enquadra no que prevêem os artigos 216-A (“ Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”) e 71 do Código Penal Brasileiro, que trata de crimes continuados. O artigo 216-A prevê pena de detenção de um a dois anos, sendo a pena aumentada em até um terço quando o a vítima é menor de 18 anos. Pela existência de crimes continuados e idênticos, aplica-se a pena acrescida de um sexto a dois terços.

Folhadobico.com