Dilma confessa que entre 39 ministérios do seu governo muitos são de segunda classe. Pasmem, Turismo é um deles!

 

Hoje, em Porto Alegre, Dilma Rousseff deu uma declaração bombástica contra o seu próprio governo. Uma confissão pública de incompetência e falta de visão. Disse a presidente:

 

"Temos instâncias de gestão. Eu faço reuniões com ministérios fim. Por exemplo: Educação e Saúde estão em outro patamar, não é igual, por exemplo, a Turismo."

 

Ora, no acumulado de janeiro a agosto, o déficit na balança de turismo chegou a US$ 12,233 bilhões, com expansão de 21,40% em relação aos US$ 10,076 bilhões de déficit no mesmo período de 2012. Enquanto os brasileiros gastam mais no Exterior, os estrangeiros deixam menos dólares no Brasil.

 

O nosso país vai promover, no próximo ano, uma Copa do Mundo de Futebol. E receberá os Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, para Dilma, o Ministério do Turismo é um ministério de segunda classe. Segunda classe é a nossa Presidente da República!

Coturno Noturno

Governo quer mais médicos com menos recursos, acusa Aécio

Com a ajuda de parte da base aliada, inclusive do PT, a oposição no Senado conseguiu aprovar, nesta quarta-feira, um requerimento para votar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo destinando mais dinheiro para a área da Saúde. Enquanto a proposta do governo significa R$ 64 bilhões a mais para o setor em cinco anos, a emenda do PSDB propõe o dobro, R$ 128 bilhões, e em um prazo menor, quatro anos. O mérito do projeto ainda não foi analisado.

 

- O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde - disse o pré-candidato do PSDB à presidência da República, senador Aécio Neves (MG), fazendo trocadilho com o programa “Mais Médicos” do governo Dilma Rousseff.

 

No mérito, para aprovar essa emenda, a oposição precisa garantir o voto favorável de 3/5 do Senado, ou seja, 49 votos. Ciente da dificuldade e da provável derrota, a oposição obstruiu o final da sessão dessa quarta-feira para adiar a votação para a próxima semana. O objetivo foi deixar o assunto em pauta e desgastar o governo federal.

 

A proposta do governo prevê a destinação, em cinco anos, de 15% da receita corrente líquida da União para a área da Saúde. Já a emenda do PSDB aumenta esse montante para 18% no prazo de quatro anos. Relator da PEC do Orçamento Impositivo e líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o governo não tem como arcar com os R$ 128 bilhões propostos pela oposição: - Falta dinheiro, não tem fonte nova de financiamento no Orçamento. (O Globo)

Comissão verifica situação do sistema público de saúde em Chapadinha

A presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Valéria Macêdo (PDT), a vice-presidente, Cleide Coutinho (PSB), e a deputada Vianey Bringel (PMDB), acompanhadas de assessores técnicos legislativos, estiveram nesta quarta-feira (6) no município de Chapadinha, onde verificaram in loco a situação da Saúde local. 

A visita foi solicitada pelo vereador Antônio Eduardo Dantas de Sá (PRTB), que, em documento encaminhado à Comissão, acusou a prefeita Belezinha (PRB) pela precariedade no atendimento à população. Segundo ele, quando Belezinha assumiu a prefeitura determinou o fechamento dos hospitais HCC e o São Francisco, que eram alugados pelo município.

Em razão dessa medida, o atendimento médico ficou concentrado somente no Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA, que não tem suporte suficiente para atender a grande demanda, pois possui apenas 83 leitos e um centro cirúrgico para uma população de 80 mil habitantes. Além disso, ainda atende pacientes de outros municípios daquela região.

Hoje, o município de Chapadinha conta com um hospital de urgência e emergência e 22 unidades básicas de saúde, sendo que 14 possuem equipes do Programa de saúde da Família – PSF.  Diariamente, seis médicos fazem o atendimento à população no HAPA. O município também ganhou 9 médicos do Programa Mais Médicos.

Após a apresentação de um vídeo com o relatório de prestação de contas da saúde de Chapadinha, do primeiro quadrimestre de 2013, feita pelo secretário de Saúde, Charles Bacelar, e a visita ao HAPA e ao Centro de Saúde Benu Nunes, Valéria Macêdo, Cleide Coutinho e Vianey Bringel reconheceram o esforço que está sendo feito pela administração de Belezinha, no sentido de oferecer melhor atendimento à população, mas, também, foram unânimes em afirmar que a demanda de pacientes é grande para o porte daquela casa de saúde.

DIFICULDADES

Valéria Macêdo disse que há muitas dificuldades e que precisa haver melhoramentos tanto em estrutura física como de profissionais. Ela ressaltou o trabalho que vem sendo feito pela prefeita Belezinha, bem como os desafios que ela tem que enfrentar, principalmente em relação aos recursos, que são poucos.

“Há um grande esforço e muita demanda; tem que haver a contrapartida dos governos estadual e federal para que possa haver melhorias na saúde. A prefeita tem boa vontade em trabalhar, por isso eu acredito que tomará as medidas necessárias para tentar resolver essa questão”, disse a parlamentar, frisando que a comissão vai elaborar um relatório e encaminhar ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para que possa ser firmada uma parceria visando o melhor atendimento à saúde do povo de Chapadinha.

A deputada Cleide Coutinho, ao reconhecer o esforço da prefeita Belezinha, disse que a maioria dos municípios maranhenses enfrenta dificuldades no setor da saúde. “Eu encontrei aqui médicos, enfermeiros e pacientes, mas o que não encontrei foi a contrapartida do governo do Estado. O que eu percebi é que a prefeita quer fazer, mas está de mãos amarradas”, analisou.

Vianey Bringel também destacou a grande demanda em todo o Maranhão e o esforço que sendo feito por Belezinha para melhorar a saúde de Chapadinha. “Nós temos que levar em consideração o esforço da prefeita que está apenas há oito meses à frente da Prefeitura e vem lutando para melhorar uma situação que já perdura há mais de 30 anos”, comentou.

A prefeita Belezinha agradeceu a visita das deputadas e também disse que a denúncia feita pelo vereador Antônio Eduardo Dantas de Sá veio em boa hora, pois só assim ela pode esclarecer de fato como encontrou a saúde daquele município e o que está sendo feito para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Isso só vem a nos ajudar a esclarecer o que o gestor anterior deixou de fazer. A comissão viu o quanto nós estamos nos esforçando para fazer funcionar; espero que agora as deputadas levem as nossas reivindicações ao governo do Estado, para que possa ser melhorada a saúde no nosso município”, disse Belezinha.

Brasil tem mais de 11 milhões de favelados...

Segundo pesquisa Aglomerados Subnormais divulgada nesta quarta-feira, País tinha 3,2 milhões de domicílios em áreas à margem das regras do planejamento urbano em 2010.

Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo

RIO - Um País com 11.149 moradias fincadas em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas. Sinais de precariedade, informalidade, improvisação e até perigo, em graus variados, ajudam a formar o retrato do Brasil desenhado pela pesquisa Aglomerados Subnormais - Informações Territoriais, divulgados nesta quarta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O trabalho, uma espécie de mapa das habitações pobres e/ou à margem dos serviços públicos do Brasil - favelas, mocambos, loteamentos e outros - baseia-se no Censo 2010 e aponta, naquele ano, 3.224.529 domicílios particulares ocupados por 11.425.644 pessoas nessas áreas à margem das regras do planejamento urbano.

Para fins de pesquisa, um aglomerado subnormal é definido como "uma área ocupada irregularmente por certo número de domicílios, caracterizada, em diversos graus, por limitada oferta de serviços urbanos e irregularidade no padrão urbanístico", diz o trabalho.

"É um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa."

Os aglomerados são caracterizados por ocupação ilegal (atual ou recente) da terra (quando existente, título de propriedade há menos de dez anos), urbanização fora dos padrões e/ou precariedade de serviços essenciais.

"A pesquisa foi aplicada no País inteiro, mas em 323 municípios foram detectados aglomerados subnormais", explicou Maria Amélia Vilanova Neta, técnica da Coordenação de Geografia do IBGE. As Regiões Sudeste e Nordeste concentram a maior parte dos domicílios em aglomerados subnormais, constataram os pesquisadores do IBGE.

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Prefeitura inicia regularização fundiária de Coquelândia

O Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e o Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Daniel Souza, assinaram ontem, terça-feira, 5 de novembro de 2013, a ordem de serviço que autorizou o setores de Mapeamento e Zoneamento Urbano, e Titulação, a iniciar o processo de regularização de todos os imóveis de moradores do Povoado Coquelândia, a 40 quilômetros de Imperatriz.

A solenidade aconteceu por volta das 11 horas, no salão paroquial da Igreja Católica, e contou com as presenças dos vereadores Chiquinho da Diferro, Buzuca e Terezinha Soares, e do ex-deputado estadual do PT, Valdinar Barros.

Participaram, ainda, do evento o Secretário de Agricultura do Município, José Fernandes, o Ouvidor Geral, Joel Gomes Costa, o secretário Adjunto da Secretaria de Regularização Fundiária, Dr. Paulo Sergio, e o vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto, além do representante da entidade de moradores do lugar, o popular “Esquerdinha”.

Centenas de moradores de Coquelândia, que desde cedo aguardavam a solenidade, não conseguiam esconder a felicidade de poderem conquistar, depois de anos de posse, a propriedade de seus imóveis. “Não me canso de dizer e vou falar sempre... Sinto-me orgulho de ter sido escolhido pelo prefeito para levar avante essa grande tarefa. Estive aqui há cerca de 90 dias e agora retorno, com o prefeito, para dizer que cada palmo desse chão será regularizado a partir de hoje, espanto a grilagem, a insegurança jurídica e o calvária das ações possessórias. Vamos atingir outros distritos e o faremos com a velocidade que o caso requer”, destacou o titular da pasta, Dr. Daniel Souza.

Ao final do discurso o secretário de Regularização Fundiária enfatizou que toda a logística necessária, foi colocada a disposição para que os moradores da Coquelândia fossem beneficiados sem serem obrigados a deslocarem até Imperatriz.

“Instalamos aqui hoje o setor de protocolo, para recepcionar os pleitos, o setor de Mapeamento e Zoneamento Urbano, para realizar as medições e o mapa, e o setor de titulação para realizar o cadastro e providenciar os títulos. Tudo, gratuitamente. Até as cópias dos documentos será feita por nós, tudo para facilitar a vida dos moradores e agilizar o processo”, frisou.

O ex-deputado estadual e um dos ícones do ativismo camponês do Maranhão, Valdinar Barros, do Partido dos Trabalhadores, elogiou a iniciativa do prefeito Madeira, destacando também o empenho do secretário de Regularização Fundiária, Daniel Souza.

“Não posso deixar de reconhecer que a iniciativa do Prefeito Madeira, de criar uma Secretaria para cuidar das questões fundiárias, é de grande relevância, principalmente para as famílias que, mesmo com a posse, não têm o direito de propriedade de seus imóveis. Também aproveito para elogiar o trabalho do companheiro Daniel, que tem demonstrado competência e coragem para enfrentar a demanda”, discursou Valdinar Barros, acrescentando que centenas de famílias rurais, que habitam entrem a estrada e o arame do latifúndio esperam, ansiosamente, a regularização fundiária.

O prefeito Madeira, antes de assinar a ordem de serviço, foi enfático ao afirmar que a regularização fundiária que alcançava agora a Coquelândia é resultado de um compromisso de campanha firmado com o povo de Imperatriz.

“No começo até eu mesmo achei que seria impossível cumprir esse compromisso. Mas, depois, percebi que esse enorme desafio podia ser vencido. Procurei entre os meus quadros àquele que melhor se encaixava à demanda, e escolhi o Dr. Daniel, que a vida toda, como militante, sempre estive misturado com as causas do povo. Além de advogado, é competente e corajoso. Esse é homem que vem realizando a regularização fundiária no Município de Imperatriz”.

Madeira lembrou que além da regularização fundiária, os moradores da Coquelândia e outros povoados daquela região, serão agraciados com o asfaltamento da chamada “Estrada do Arroz”, que, segundo o prefeito, vai acontecer em razão do compromisso firmado pela governadora Roseana Sarney e o secretário de Infraestrutural, Luiz Fernando.

 

Carlos Hermes pede para recuperar rua que já está no projeto da prefeitura, naquele empréstimo que ele votou contra...

Nada como um dia após o outro, e aquele, 1 minuto sagrado, bem no meio.

A solicitação feita ao executivo, hoje, pelo vereador Carlos Hermes e bem observada no blog da Kelly, onde o parlamentar pede a recuperação da Rua Piauí, no bairro Parque Alvorada 2, e já está incluída no programa de recuperação aprovado na câmara, que ele, Carlos Hermes, votou contra.

 É mais uma tentativa desesperada de tentar reaver o voto vencido contra o empréstimo que beneficiará todo aquele bairro.

Quanto o prefeito Sebastião Madeira solicitou o empréstimo o mesmo vereador, junto com os outros três da oposição, votou contra, mesmo podendo, com ressalva, ter votado a favor.

Veja, no post abaixo, a observação da Kelly:

Vereador cai em contradição

O vereador Carlos Hermes que demonstra ser um vereador coerente cai profundamente em contradição, quando deixou de voltar no projeto de autoria do poder executivo, no valor de 50 milhões de reais que iria beneficiar a população de Imperatriz, de maneira especial do Parque Alvorada II com benefícios como camadas asfálticas meio fios sarjetas entre outros .

Agora vem ao plenário apresentar uma indicação solicitando ao prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira e ao secretario de Infraestrutura, Roberto Alencar, a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Piaui, em todas sua extensão, naquele Bairro. Isso e achar que o povo e burro, vereador porque o senhor agora tenta se refazer do erro que cometeu querendo justificar o injustificável como e que o amado edil deixa de votar no projeto de interesso coletivo e agora, ver-se no afã de querer demonstrar para população que o senhor tem compromisso com ela isso e dúbio. 

SAAE/CAEMA: Seria a municipalização a saída para resolver a falta d'água em Imperatriz?

O problema da falta d’água em Imperatriz pode ser interpretado de várias formas, mas como a principal detentora e administradora do sistema é a empresa do Estado, CAEMA, é bem provável que o problema, além da falta de investimento no setor, possa ser a incompetência de gerir o sistema, que é responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado.

 

Prefeitura de Porto Franco constrói e
administra o sistema de abastecimento

Além do desabastecimento generalizado que ocorreu no inicio do mês passado, ainda tem as faltas esporádicas que ocorrem durante o ano e atinge diversos bairros da cidade.

 Em alguns casos é necessário que bairros inteiros sejam canalizados e ou construído poços, para que o problema seja resolvido. No caso da Vila Fiquene e bairros próximos, ou no Ouro Verde, foi necessário que a própria prefeitura realizasse o serviço e entregasse pronto para a Estatal administrar. Na Vila Daví 2 o problema é pior, pois, simplesmente, ninguém consegue resolver.

 Mesmo com todo esse problema de desabastecimento, não estamos em região devastada pela seca do nordeste, apesar de estarmos no nordeste, e nem estamos em grandes centros ou metrópoles que, mesmo tendo lagos ou rios, o abastecimento fica a milhares de quilômetros, e nem em São Luis, onde o sistema de água é todo capitaneado em dutos vindo de outro município, através do sistema Italuís, estamos sim, bem perto do nosso majestoso Rio Tocantins, onde, talvez até na melhor das hipóteses, podemos tomar um bom mergulho sem precisar se estressar com os péssimos serviços da CAEMA.

 SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO_

 Em algumas cidades o sistema de abastecimento é próprio e gerido pelo município, através do SAAE’s (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), como no caso de São João do Paraíso, Estreito, Porto Franco, Grajaú, Carolina e outros.

Recursos federais e contrapartida municipal

 Na cidade de Porto Franco, o sistema SAAE, administrado pelo município, já colocou água potável para 100% (cem por cento) dos moradores, quer dizer, em todos os povoados, bairros e no centro da cidade a água é totalmente potável. Outro exemplo são os novos convênios realizados entre a prefeitura E a FUNASA, que deve beneficiar loteamentos novos que começaram a surgir no município.  São 56 km de novas redes de abastecimento, 3 reservatórios de mais de 100 mil litros e a construção de 3 poços profundos.        Além disso, o SAAE, ainda é totalmente saneado e gerido com recursos próprios.

 A última caixa d’água que faltava no município foi construída ainda na gestão do ex-prefeito Deoclides Macedo, e concluída no inicio do ano de 2013.

 Mas também existem casos onde o sistema municipal não consegue ser menos deficiente que a estatal.

 Na cidade de Dom Pedro, localizada a 450 km de Imperatriz, na região Central do Estado, após vários pedidos não atendidos feitos pela prefeitura a CAEMA, para que fosse resolvido problemas históricos de desabastecimento, o prefeito anunciou que pode municipalizar o  sistema de abastecimento de água, o que não quer dizer que o problema pode acabar, e que, talvez fosse a solução para o caso de Imperatriz.

Mas nos SAAE’s existem os bem sucedidos assim como os mal sucedidos, em casos onde a gestão municipal não consegue deslanchar e abastecer o município, ou por falta da cobrança ou por ausência desta, que em muitos casos usaram a isenção da taxa de água como projeto eleitoreiro e acabou por inviabilizar a gestão financeira do sistema municipal, como ocorreu com São João do Paraíso.

 É preciso reconhecer que alguns modelos de gestão são mais eficientes que outros, e o sistema da CAEMA, não se enquadram em nenhum dos bons exemplos, assim como um sistema de uma pequena cidade também não deve servir como padrão ao grande gargalo que é gerir um sistema ineficiente em uma cidade do tamanho de Imperatriz, onde uma das certezas ainda é a de quem uma hora a água vai faltar.

Uma coisa é certa, enquanto o Estado não assumir que existe tal ineficiência ou ausência de investimento, uma hora a água vai faltar, e isso tudo ocorre, como sempre ocorreu, de frente para o Rio Tocantins...

Vereadores vão tentar realizar primeira sessão itinerante...

A câmara de vereadores de Imperatriz iniciou, neste segundo semestre, a câmara itinerante, apesar de já ter marcado duas e não ter realizado nenhuma.

A "intenção" seria a de levar os legisladores para debater os problemas dos bairros junto a comunidade, quer dizer, de frente para os problemas. 

Bem, mas o problema mais difícil de ser resolvido ainda é a realização da programação, pois, até agora os vereadores não conseguiram realizar nenhuma das duas sessões programadas, isto por conta de contra tempos que tem ocorrido nos locais marcados. A primeira sessão itinerante foi marcada para uma escola que era realizado, no mesmo dia, uma feira de ciências, uma outra sessão foi marcada em um local que não tinha água nem energia e acabou também não ocorrendo.

As sessões itinerantes são solicitadas pelos próprios parlamentares, que especificam o local e, naturalmente, deveriam prepará-lo para receber a comissão, o que não tem ocorrido.

A próxima sessão itinerante está marcada para acontecer no Conjunto Vitória, em uma igreja evangélica, e foi solicitada pelo vereador Enoque Serafim.

Torçamos para que ela ocorra, aaaamém!

Prefeitura de Imperatriz retoma obras da Vila Cafeteira

Os serviços de drenagem e de pavimentação asfáltica, do conjunto de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I) da Vila Cafeteira, foram reiniciados pela Prefeitura de Imperatriz.

De acordo com o secretário Municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Vasconcelos Alencar, estão sendo investidos R$ 13 milhões nas obras de drenagem e de asfaltamento, incluindo construção de sarjetas e meios-fios, na Vila Cafeteira.

“Serão pelo menos 10 quilômetros de pavimentação asfáltica que resultarão na melhoria da qualidade de vida dos moradores da região da Vila Cafeteira”, assinala ele, que destaca a importância da retomada das obras de infraestrutura do PAC.

Em visita ao local no final da semana, o prefeito Sebastião Madeira explicou à reportagem que a empresa vencedora da licitação abandonou a obra e o Município teve que resolver questões judiciais para a retomada dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica.

“Já entregamos a primeira parte das obras que foram as casas do Recanto Universitário, inclusive revitalizadas com recursos do Município”, disse ele, ao destacar: “fui reeleito para ter a chance de resolver o problema que recebi nessa obra e já começamos a solucioná-los”, reiterou.

O reinício das obras é comemorado pela dona de casa Antonia Morais de Abreu, de 37 anos, que acredita na melhoria da infraestrutura do bairro com a conclusão dos serviços de asfaltamento e drenagem das vias da Vila Cafeteira.

Empresa VBL inicia processo de implantação do Sistema Eletrônico de Bilhetagem, que substituirá o vale transporte de papel

O diretor da empresa VBL, Denis Policarpo, e o diretor do cartão eletrônico das empresas de transporte urbano da cidade de Macapá-AP, Arthur Sotão, que também será o responsável pelo acompanhamento do processo de instalação do (SBE) Sistema Bilhetagem Eletrônica em Imperatriz-MA, estiveram na cidade de Paragominas-PA, com o objetivo de verificar a qualidade e eficiência do sistema usado pela empresa Caliman, de transporte urbano e fretamento, que é o mesmo que será usado em Imperatriz.

Equipamento deve começar a ser instalado em breve

Para Arthur Sotão, “além da qualidade do produto, a eficiência da equipe que vai gerir o sistema também é importante”, e ficou bastante satisfeito com o trabalho implantado pela empresa Calimam, que através do SBE trouxe mais eficiência e satisfação ao usuário do serviço na cidade.

Um dos primeiros passos para a implantação iniciou essa semana em Imperatriz, a partir do fechamento do contrato com a empresa TRANSDATA, através do gerente regional, Emerson Glebe, que esteve pessoalmente na cidade. Segundo ele, “a agilidade, a qualidade dos serviços de tecnologia, o ganho de segurança (na redução de circulação de dinheiro nos ônibus), o maior controle financeiro, a praticidade no embarque e desembarque, e a aquisição dos créditos via internet, são os grandes diferenciais desta solução”, e adiantou que o sistema deve ser instalado no prazo de 60 dias em Imperatriz.

Diretor da VBL confere cartão eletrônico em Paragominas

SIM -  Sistema Imperatriz de Mobilidade é o nome escolhido para o cartão que substituirá o vale transporte de papel_

A empresa VBL abriu uma promoção no qual premiaria a melhor sugestão de nome para o cartão eletrônico que substituirá o vale transporte de papel. Foram recebidos vários e-mails de pessoas de Imperatriz e região e dentre todas as sugestões o nome escolhido foi SIM (Sistema Imperatriz de Mobilidade), enviado pela estudante Daniella Santos, de Montes Altos, a feliz ganhadora do Tablet andróide, conforme proposta da direção da empresa, que será entregue no dia do lançamento do cartão.

Serra Pelada renasce com novas tecnologias - e com as suspeitas de sempre

Fernando Scheller, de O Estado de S. Paulo

Mineradora investiu R$ 600 mi na região, mas garimpeiros ainda não viram sua parte do dinheiro

VILA DE SERRA PELADA, CURIONÓPOLIS (PA) / O formigueiro humano que cavou à mão uma cratera de 190 metros desapareceu por completo da paisagem de Serra Pelada. Foi substituído por um lago formado pelas chuvas. Não há mais ouro na superfície, mas é ainda possível encontrar um ou outro pedaço de quartzo. Uma nova mina está sendo aberta a menos de um quilômetro da Serra Pelada "original", mas a paisagem é tão distante da vista 30 anos atrás que mais parece saída da imaginação de Julio Verne, autor de Viagem ao Centro da Terra.

A mineradora canadense Colossus alugou o mesmo "tatuzão" usado nas obras de metrô em São Paulo para cavar a galeria de 200 metros de profundidade. Os vários caminhos que levam às fontes de ouro, no entanto, formam uma área subterrânea de dois quilômetros de extensão.

Para descer os túneis escuros é preciso embarcar num veículo com tração nas quatro rodas e usar macacão, capacete com lanterna e cinto especial que inclui uma máscara de oxigênio para casos de incêndio ou deslizamento. Somente 20 trabalhadores descem a mina a cada turno, por razões de segurança.

Se muita coisa mudou dentro da mina, a Vila de Serra Pelada continua praticamente a mesma. As ruas nunca foram asfaltadas e precisam receber um jato de água no fim da tarde para que as casas de madeira não sejam tomadas pelo pó vermelho. O vilarejo não tem uma só torneira de água potável nem tratamento de esgoto. Para chegar, o visitante precisa percorrer 35 quilômetros de estrada de terra. O sinal de somente uma operadora de telefonia chega a Serra Pelada - ainda assim, em pontos específicos que já quase viraram pontos de encontro dos moradores.

Esperanças. Com tamanha falta de estrutura, a população tem, naturalmente, grande expectativa em relação ao reinício da exploração do ouro. Como os funcionários administrativos da Colossus também usam macacões facilmente identificáveis a quadras de distância, os moradores de Serra Pelada tentam, sempre que podem, apresentar suas demandas. A empresa tem um funcionário dedicado a ouvir a comunidade, mas diz que não tem obrigação de resolver os problemas sociais. Afirma que ajuda a comunidade com a geração de emprego e renda. Lembra ter investido R$ 600 milhões no projeto e que gera 1,5 mil empregos.

Boa parte da comunidade de Serra Pelada é de ex-garimpeiros - portanto, sócios da Colossus no projeto. A mineradora só teve acesso à área após acordo com a cooperativa dos trabalhadores de Serra Pelada, a Coomingasp. O governo federal repassou a eles o direito da mina, que pertencia à Vale, em 2007. Após bancar o desenvolvimento do projeto, a múlti vai ficar com 75% do ouro. Em 2010, o Ministério de Minas e Energia ratificou o acordo sobre os porcentuais. O ministério nega benefício à mineradora e diz que já interveio para garantir que a fatia dos trabalhadores não fosse diluída ainda mais.

Desde então, a Colossus já pagou R$ 54 milhões em royalties à cooperativa, mas o dinheiro nunca chegou às mãos dos garimpeiros (ler mais na pág. B7). A Colossus se defende. Diz que só usou as contas escolhidas pelos dirigentes da Coomingasp. Porém, para o promotor Hélio Rubens Pereira, do Ministério Público do Pará, a mineradora agiu de forma no mínimo "atípica". "Como pode uma multinacional confiar um patrimônio coletivo numa conta privada?", questiona.

Na Justiça. Como desaparecer com R$ 54 milhões? No caso dos pagamentos feitos pela mineradora canadense Colossus à Coomingasp, cooperativa que reúne os garimpeiros de Serra Pelada, as suspeitas são de que a fórmula inclui depósitos milionários em contas pessoais, processos "combinados" na Justiça e de venda indiscriminada de carteiras de garimpeiro que dão direito a uma fatia da compensação.

Com o projeto da Colossus próximo da conclusão, a tensão escalou entre os garimpeiros, que não viram um tostão. Em agosto, um grupo contrário ao acordo entre Coomingasp e Colossus entrou em conflito com a polícia, que reagiu com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Foi quando o Ministério Público do Pará obteve autorização judicial para intervir na cooperativa. Na varredura dos repasses feitos até então, explica o promotor Hélio Rubens Pereira, o MP descobriu que todo o dinheiro repassado pela Colossus à cooperativa era depositado em contas pessoais de ex-dirigentes da entidade.

Segundo o promotor, a justificativa para o depósito em contas pessoais seriam as dívidas judiciais da Coomingasp, que "comeriam" todos os recursos. Porém, o Ministério Público apurou que parte desses processos seria "combinada" e a cooperativa "esquecia" de contestar vários deles. O dinheiro seria dividido posteriormente.

O MP investiga ainda um esquema de venda de carteiras de garimpeiro que inflou o número de associados da Coomingasp a cerca de 40 mil. A ideia é revogar as carteiras fraudulentas e reduzir esse número, elevando o valor pago aos reais garimpeiros.

Tanto interesse nas carteiras tem razão de ser: com o início da produção da mina, em 2014, o valor repassado pela Colossus - R$ 330 mil por mês - deve subir. Os trabalhadores teriam direito ainda a uma indenização de R$ 600 milhões da Caixa Econômica Federal, que tinha monopólio do ouro extraído nos anos 80. A direção da Coomingasp já recorreu ao Tribunal de Justiça do Pará para retirar o interventor da cooperativa, negando as acusações e pedindo sua recondução à entidade.

O fantasma do garimpo. Em Serra Pelada, o fantasma do garimpo ainda está bem vivo. As histórias de homens que ficaram ricos da noite para o dia sobreviveram ao tempo. Nem os 20 anos de inatividade da mina foram suficientes para eliminar entre os habitantes do pequeno vilarejo de ruas de terra a sensação de que, algum dia, os bons tempos voltariam. Lá no fundo, os poucos que ficaram – cerca de 8 mil, de um total de 100 mil que se acotovelavam por ali nos anos 80 – ainda guardam o sonho de "bamburrar" (enriquecer com o ouro, na gíria local).

"Do que mais tenho saudade da época de garimpeiro?", diz Raimundo Gonçalves Dias, 56 anos, devolvendo a pergunta direcionada a ele. Sentado na sala de sua casa de madeira, rodeado por pôsteres com fotos dos filhos, um dos pioneiros de Serra Pelada – chegou em junho de 1980 – faz uma longa pausa e responde: "Tenho saudade da esperança de ser rico."

Essa esperança foi alimentada porque Raimundo presenciou, em primeira mão, donos de barrancos localizados bem próximos aos seus encontrarem dezenas de quilos de ouro. Apesar de ter administrado quatro barrancos ao mesmo tempo, o garimpeiro diz que só achou "ourinho". Uns quilinhos suficientes somente para manter os custos ao longo do tempo.

Tomado pela febre do ouro, chegou a carregar 2,5 mil sacos de areia de um barranco que não produziu nada. Raimundo jamais desistiu da procura mesmo muito depois de os parentes que o haviam seguido voltarem para casa. Não largou a peneira e a bateia por uma década. Ele só desistiu quando o governo Collor fechou o garimpo.

Apesar de seu nome soar como um presságio para o enriquecimento com ouro, Aurino Francisco dos Santos, 73 anos, hoje só tem dinheiro para se sustentar graças a uma padaria que abriu já perto do fim do auge de Serra Pelada. Nos anos 80, na esperança de bamburrar, ele reinvestia tudo o que ganhava no garimpo. "Esperava ficar rico, e a esperança nunca acabava, porque tinha gente que achava muito ouro."

Desanimado com Serra Pelada, à medida que ouro próximo à superfície começou a rarear, Aurino também tentou garimpar no Piauí – sem sucesso. Voltou a Serra Pelada. Vive numa casa sem pintura e, todos os dias, sempre às 17h, reúne-se com amigos para trocar histórias de garimpo e jogar dominó.

Ciclo. Josafá Alves de Souza tinha 18 anos quando deixou a Santa Luzia, no Maranhão, em direção a Serra Pelada. Chegou tarde: em 1983, o garimpo já era um formigueiro humano. Teve de começar por baixo, como carregador de sacos do "empresário" (dono do barranco) em troca de comida. Só recebia um porcentual quando achava ouro.

Por 20 anos, Josafá perambulou por empregos na construção civil no Pará e no Maranhão. Deixou a família na vila e só fazia visitas a cada 40 ou 50 dias. Há três anos, arranjou seu primeiro emprego perto de casa e fechou seu ciclo na indústria do ouro. O ex-carregador de sacos agora opera equipamentos pesados na Colossus.

Por água abaixo II

Vereador Zé Carlos, líder do governo e Carlos Hermes, oposicionista e presidente da, quase finada, CPI da CAEMA. 

Zé Carlos pediu na semana passada o arquivamento da investigação, que deve ser votada nesta quarta-feira, dia 6, e que só servirá, se continuar, para promover a oposição com discursos bem elaborados, nada que tenha um efeito concreto ou que venha resolver o problema da falta de água.

Em resposta, o secretário Ricardo Murad deve desembarcar em Imperatriz e anunciar a construção de poços nos bairros, segundo informou o jornal 'o progresso', de ontem.

Moradores da Coquelândia recebem título definitivo, nesta segunda

Secretário Municipal de Regularização Fundiária convida para a solenidade que será realizada nesta segunda-feira

Na próxima segunda-feira, 4 de novembro de 2013, os moradores do Povoado Coquelândia, receberão a ordem de serviço que autoriza o parcelamento do solo e a titulação de todos os imóveis do povoado, localizado na Estrada do Arroz à aproximadamente 40 quilômetros de Imperatriz.

Secretário de Regularização, Daniel Sousa e o prefeito, Sebastião
Madeira,farão a solenidade de entrega dos títulos no povoado

A informação é do Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz (SERF), o advogado Daniel Pereira de Souza, que juntamente com o Prefeito Sebastião Madeira, assinará a ordem de serviço para a titulação definitiva dos imóveis. A solenidade, que contará com a participação de autoridades e da comunidade local, está agendada para às 10 horas da manhã na sede do povoado.

A titulação dos imóveis do Município de Imperatriz, compromisso de campanha do Prefeito Sebastião Madeira, segundo Daniel Souza, é o maior programa de regularização fundiária que se tem noticia no Maranhão. O titular da SERF adiantou que o cadastramento prévio, realizado por meio da associação de moradores de Coquelândia ainda em agosto de 2013, servirá como ponto de partida para que os técnicos possam agora realizar a medição e o parcelamento do solo para todos os moradores de Coquelândia, resolvendo uma demanda antiga para quase 300 famílias, que há muito conquistaram a posse, mas que somente agora poderão celebrar o recebimento do documento de propriedade de suas terras.

“A minha felicidade é maior que a felicidade dos beneficiários porque a mim me foi dada a oportunidade de concretizar um antigo sonho, sonhado por gente humilde, que jamais acreditou um dia que poderia conquistar a propriedade e regularidade de seus imóveis. Graças ao prefeito Madeira e à parceria que celebramos com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, vamos materializar o sonho”.

O secretário enfatizou que equipes dos setores de Mapeamento e Zoneamento Urbano, e Titulação, mais o serviço de protocolo, ficarão por uma semana ou mais em Coquelândia para garantir celeridade e eficiência na condução do processo.

“Não seria razoável que pessoas fossem obrigadas a deslocarem até a Secretaria quando a Secretaria pode se deslocar até elas. Os paradigmas do passado não coadunam com os propósitos de nossa Secretaria. Nós vamos até lá porque eles, o povo, são os mandantes e nós, os servidores, os mandados. Ademais, uma dívida não se paga pela metade, mas num todo. Por isso, determinei que os servidores da Serf fiquem na Coquelândia o tempo necessário para realizar o parcelamento do solo e o cadastro imobiliário garantidor dos títulos, documentos que e spero entregar em 40 dias”, destacou Daniel Souza.

META - Na meta da Serf está previsto para ainda este ano, segundo informações do secretário Daniel Souza, o início do processo de regularização fundiária urbana dos bairros Vila Santa Luzia, Ouro Verde e Vila Chico do Rádio.

Há, ainda, na pauta da secretaria, audiência com a governadora Roseana Sarney para que o estado do Maranhão doe ao Município de Imperatriz imóveis que abrigam os bairros Vila Lamark, Parque Alvorada I e II, e o Grande Vitória.

“Estamos acelerando o passo, aumentando o ritmo dos trabalhos e aprimorando o processo para garantir, o quanto antes, a regularização fundiária urbana para milhares de imperatrizenses. A insegurança jurídica, a grilagem de terra e o despejo judicial de áreas urbanas, que afligem os mais pobres e os mais humildes do povo, estão com os dias contados. Até o final dessa gestão já teremos alcançado quase a totalidade da regularização fundiária dos imóveis urbanos de Imperatriz”,  arrematou Daniel Souza, demonstrando confiança. [ASCOM]

Por água abaixo...

Oposição curte a disposição dos vereadores governistas

Foi por pouco tempo a ausência do líder do governo, Zé Carlos e do prefeito Sebastião Madeira, mas o bastante para a oposição explorar a inocência dos vereadores governistas e criar a CPI da CAEMA.

Para alguns, a falta de experiencia dos vereadores foi o motivo da aprovação, o que é trágico, mas recuperável, principalmente por ser da oposição o único interesse em tentar desgastar os governos Estadual e Municipal, apesar do segundo não ter lá suas responsabilidades com a ausência de investimento da estatal. A ausência, isso mesmo, foi o motivo do pedido do arquivamento da CPI proposto pelo vereador Zé Carlos, que afirma não ser necessário investigar onde não existem denuncias de corrupção, e se tivesse, caberia aos Deputados Estaduais e não ao parlamento municipal investigar.

Sindsaúde, PT e PC do B, oposição unida 
para criar factoide

Outras duas vezes a oposição tentou tripudiar o governo, no caso da Vila Cafeteira e da CAEMA, mas ambas foram minadas. Nos dois casos alguns vereadores governistas, em seus momentos de "viagem", discursaram a favor das propostas.

Não que os mesmos não devam fiscalizar com rigor as ações do executivo, e até devem, mas também deve estar atentos a estratégia da oposição em tentar criar fatos políticos.

Quem sabe no próximo ano, quando completará o primeiro biênio de mandato os vereadores governistas, eles entenderão que a intenção exclusiva da oposição não é ajudar o prefeito e sim ajudar a boicotar a visibilidade positiva do governo, que por sinal, tem esbanjado satisfação. A prova disso é o inicio da reforma da Unidade de Saúde da Vila Nova, onde o vereador petista convocou a biatada e o sindsaúde para realizar um levante contra o tal fechamento do posto, como disse a oposição, como se o posto fosse piorar, ofendendo todo o raciocínio simples daqueles que não tem muito o hábito de usar uma parcela pequena de QI, onde, no mínimo, no censo comum, possa entender que uma reforma não é realizada para piorar. 

Lula faz sombra sobre Dilma com medo dela ser derrotada, diz Aécio Neves.

Em resposta aos ataques do ex-presidente Lula à política econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira (31) que o petista criou uma "sombra" sobre a presidente Dilma Rousseff porque teme que ela não seja reeleita para o Palácio do Planalto.

 

Aécio afirmou que Lula e o PT estão "aflitos e ansiosos" porque não têm certeza da vitória de Dilma em 2014. "Mesmo sem querer, ele [Lula] vai criando uma sombra sobre ela [Dilma]. O que eu vejo é o PT hoje muito ansioso, aflito, duvidando das condições da presidente da República, que eu acho que não são boas. Alguém para disputar a reeleição deveria estar numa condição muito melhor do que ela está", afirmou.

 

O tucano, que é possível adversário de Dilma nas eleições presidências do ano que vem, disse que Lula "não está seguro das possibilidades de sua candidata" em um momento em que "mais de 60% dos eleitores brasileiros dizem não querer votar numa candidatura do PT".

 

Aécio afirmou que o PT vive "inseguranças internas" diante da disputa Lula versus Dilma dentro do partido --com a defesa de segmentos do PT de que Lula dispute o Palácio do Planalto, caso o nome de Dilma não tenha hegemonia sobre os demais candidatos. "São questões que eles terão que resolver internamente. Se alguém tem hoje um conflito interno, é o PT."

 

DEFESA

Segundo o senador, a estabilidade econômica implantada no governo FHC foi "pré-condição fundamental" para Lula governar. "Não houvesse governo do presidente FHC com a estabilidade econômica, não teria sequer havido o governo do presidente Lula."

 

Em um ataque direto a Dilma, Aécio disse que a petista deixará duas marcas principais do seu governo: a ineficiência e os desvios éticos. "Veja o ex-presidente e a presidente, que tem agenda de candidata. Os brasileiros pagaram um ato de campanha eleitoral no ato de comemoração dos dez anos do Bolsa Família. Nada ali é de governo, mas às custas do governo. O governo do PT e a própria presidente da República continua tento enorme dificuldade em separar o que é público do que é privado, o que é publico, partidário do que é privado."

 

AGENDA

Aécio participa nesta quinta de evento, organizado pelo PSDB do Distrito Federal, para conversar com pré-candidatos e filiados à sigla. Em sucessivos discursos antes da chegada do senador, pré-candidatos ao governo do DF e à Câmara dos Deputados fizeram ataques ao PT, à presidente Dilma Rousseff e ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF). O governador de Goiás, Marconi Perillo, também participa do ato político --realizado numa casa de festas de Brasília.

 

Ex-deputado distrital, Raimundo Ribeiro acusou o PT de formar uma "quadrilha" no governo federal. "O que está comprovado é que o PT é que não sabe governar. O que eles sabem muito fazer é falcatrua. Temos obrigação de tirar essa quadrilha que está aí saqueando os cofres públicos e tentando garantir a impunidade, até mesmo com o aparelhamento da máquina, inclusive do Judiciário."

 

Dois deputados federais se colocam como pré-candidatos ao governo do DF, pelo PSDB, com o objetivo de garantir palanque a Aécio: Luiz Pittmann e Izalci Lopes. O partido ainda não definiu qual será o seu candidato ao governo do Distrito Federal. (Folha Poder)