A entidade que mais combateu a presença de médicos
estrangeiros em regiões sem profissionais de saúde quer, agora, prospectar e
oferecer emprego a cubanos que eventualmente desistam do Mais Médicos, programa
do Ministério da Saúde. O Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende acionar a
rede de 400 mil médicos brasileiros para que ofereçam emprego a cubanos que
desistirem do programa do governo federal, vitrine da gestão da presidente
Dilma Rousseff e umas das principais bandeiras da reeleição.
As funções a serem
ofertadas, no entanto, seriam na área administrativa, até que os profissionais
consigam regularizar a permanência no Brasil e fazer o Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. A iniciativa do CFM, defendida por seu presidente, Roberto
Luiz D’Avila, se espelha na postura de outra entidade representativa da
categoria, a Associação Médica Brasileira (AMB).
A AMB também foi porta-voz de
críticas ferrenhas à iniciativa de contratar médicos estrangeiros para atuarem
em regiões carentes de profissionais. A entidade ofereceu um emprego na área
administrativa a Ramona Rodríguez, a cubana que desistiu do Mais Médicos,
procurou a liderança do DEM na Câmara e pediu refúgio no Brasil e asilo nos
Estados Unidos. Ramona deve começar a trabalhar hoje na AMB.
Neste domingo, o CFM, a AMB e a Federação Nacional dos
Médicos (Fenam) divulgaram uma nota conjunta para repudiar as “agressões aos
direitos humanos, individuais e trabalhistas” supostamente sofridas pelos
profissionais do Mais Médicos. Na nota, motivada pelo episódio envolvendo
Ramona, as entidades pedem que “denúncias” e “indícios de irregularidades” nas
contratações feitas pelo programa sejam objeto de investigação no Ministério
Público do Trabalho (MPT), no Ministério Público Federal (MPF) e no Supremo
Tribunal Federal (STF). Os órgãos reiteram que há “abuso dos direitos humanos”
no exercício da medicina dentro do programa do governo federal.
As três entidades decidiram oferecer “apoio a todos os
cubanos”, segundo o presidente do CFM. D’Avila afirma que a expectativa é por
mais desistências e situações semelhantes à de Ramona. A médica deve ingressar
com uma ação no MPT exigindo pagamento integral dos R$ 10 mil que remuneram
cada profissional do Mais Médicos. No caso dos cubanos, o repasse é de US$ 1
mil, segundo a própria médica. O restante vai para o governo de Cuba.
— Vamos dar apoio aos cubanos, mas eles não poderão trabalhar
como médicos. Primeiro, eles terão de buscar refúgio e asilo em embaixadas não
alinhadas ideologicamente com Cuba. Enquanto isso, com a rede de 400 mil
médicos brasileiros, vamos conseguir contratos de trabalho administrativo, para
que eles então tentem o Revalida — afirmou neste domingo o presidente do CFM.
Outra acusação do CFM, da AMB e da Fenam, feita neste
domingo por meio de nota, é que o Ministério da Saúde engavetou propostas
feitas para ampliar o atendimento médico à população. Entre elas, a mais
defendida é a criação de uma carreira pública para médicos que atuam no Sistema
Único de Saúde (SUS). É a “única saída para o problema”, segundo a nota.
Na semana passada, o CFM disparou uma nota interna aos
médicos ligados ao conselho ressaltando o “momento especial” por qual passa o
Mais Médicos. A expectativa do CFM é que ocorram mais desistências, a exemplo
do caso de Ramona. — Só no caso da Venezuela, 5 mil cubanos que lá atuavam
fugiram para Miami — diz D’Avila.(O Globo)