Governador anuncia ampliação de serviços públicos para comunidades indígenas

 O governador Flávio Dino garantiu na tarde desta quarta-feira (13) que o Estado ampliará a oferta de serviços públicos para as comunidades indígenas do Maranhão. O compromisso foi assumido durante o lançamento da Campanha Nacional de Vacinação Indígena, na Aldeia São José, em Montes Altos, Região Tocantina. O evento foi realizado em parceria com o Governo Federal e contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, diante de uma plateia de dezenas de índios Krikati, Gavião e Kanela.

Na ocasião o governador anunciou duas medidas que serão realizadas imediatamente para benefício de cinco aldeias que compõem o conjunto de comunidades indígenas de Montes Altos. A primeira é o envio de equipes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para perfuração de poços artesianos que irão garantir o fornecimento de água adequado para as comunidades indígenas.

A segunda medida é a ampliação do número de vagas, isto é, a construção de mais salas de aula, em escola que atende à Aldeia São José e aldeias vizinhas. As duas medidas somam-se à inauguração da Unidade Básica de Saúde da Aldeia São José, onde vivem dois mil índios Krikati. Unidade atenderá à população indígena do conjunto de aldeias de Montes Altos.

Mês da Vacinação dos Povos Indígenas

Maio é o Mês da Vacinação dos Povos Indígenas. A visita do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao Maranhão, integra as ações planejadas pelo Governo Federal, em parceria com os Estados, para disponibilizar mais de 183 mil doses de vacinas do Calendário de Nacional dos Povos Indígenas. No Maranhão, expectativa é vacinar 4.909 índios do distrito sanitário especial do estado. A prioridade é intensificar a vacinação da população mais vulnerável, como crianças de até quatro anos, mulheres em idade fértil e idosos, que vivem nestas áreas, onde há baixa cobertura vacinal.

Jovem de Gonçalves Dias é preso praticando assaltos em Terezina

O ultimo assalto foi registrado pelas câmeras de seguranças de uma auto escola e facilitou a localização do criminoso por policiais de Terezina.

Policiais da Força Tática do 1º Batalhão e do 3º Distrito Policial (Vermelha) prenderam na manhã desta quinta-feira(14), Julimar Araújo Nascimento, suspeito de assaltar clientes de uma autoescola na avenida Gil Martins, ontem pela manhã. Na ação, uma jovem de 21 anos reagiu e levou um tapa e uma coronhada, e o homem tentou atirar duas vezes contra ela, mas a arma falhou as duas vezes.

Suspeito estava com uma blusa parecida com a utilizada na ação.

De acordo com o comandante da Força Tática, capitão Sousa Marques, denúncias anônimas informaram à polícia onde ele estava. “Conseguimos chegar até ele, aqui na avenida principal do Promorar e ele confessou. Encontramos o revólver com duas munições”, afirmou.

O suspeito é natural de Gonçalves Dias-MA e já tem passagem pela polícia. “A gente acredita que os disparos não aconteceram porque o tambor estava vazio”, afirma o tenente Miguel Luz, que agora procura a moto utilizada no crime.

A polícia afirmou que a esposa do suspeito ficou apavorada quando viu as imagens dele tentando disparando contra a jovem.

O chefe de investigação do 3º DP, Hilton Barbosa, disse que ele será autuado na Central de Flagrantes no artigo 157 por roubo. “O delegado da Central vai analisar se houve também tentativa de homicídio e ficará a critério dele autuá-lo ou não”, afirmou.

No link abaixo veja o vídeo do assalto que gerou repercussão na capital do Piauí:

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DEPUTADA VALÉRIA E DEOCLIDES MACEDO REFORÇAM IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DO IEMA EM ESTREITO

A deputada Estadual Valéria Macedo e o ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, estiveram reunidos com o governador Flávio Dino e em seguida com o secretario de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec), Bira do Pindaré, nesta terça-feira (12), para reforçar a importância da implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no município de Estreito. Deoclides e Valéria estavam acompanhados da superintendente de Articulação Política da Chapada das Mesas, Verbena Macedo.

Na ocasião, o secretário Bira do Pindaré, afirmou que fará uma visita à Estreito para fazer uma apresentação sobre o Instituto. O objetivo é gerar oportunidades para a população maranhense, possibilitando o desenvolvimento social e econômico do estado com foco na formação cidadã, a partir da geração de emprego, renda e mão de obra especializada e qualificada.

Para os irmãos Macedos, a implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) criado pelo governador Flávio Dino com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado é muito importante para Estreito e região, a partir de sua grande importância, principalmente depois da Hidrelétrica, despontando como um município cada vez mais desenvolvido e que necessita cada vez mais de inovação tecnológica.

Deoclides, Valéria e Verbena Macedo, juntamente com seus correligionários do PCdoB, PDT e PSDB de Estreito continuam lutando - e agora com mais esperança de concretização no governo Flávio Dino – pelo asfaltamento da MA que liga Estreito a São Pedro dos Crentes, pela implantação do Corpo de Bombeiros e a Delegacia da Mulher, entre outras reivindicações antigas que são também anseios da população de Estreito e toda a regiã

o.

Imperatriz:Governo destina R$ 15 milhões para construção de prédio da UEMA

A cidade de Imperatriz vai ganhar um novo centro de estudos e pesquisas em produção agrícola. À noite desta quarta (13), o Governo do Maranhão anunciou investimentos para a construção de novo prédio para o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Imperatriz, com investimento de R$ 15 milhões já em 2015.

O próprio governador Flávio Dino anuncio o investimento junto à comunidade acadêmica e aos representantes do Sindicato Rural, responsável pela doação de cinco hectares de terra para a construção do novo Centro de Ciências Agrárias. O reitor da Universidade, Gustavo Costa, elogiou a decisão do Governo do Maranhão no investimento para expansão do Ensino Superior do Maranhão. "Estamos empenhados porque essa é uma decisão de Governo concreta e ágil. Este é um projeto que ultrapassa as fronteiras da UEMA e chega a todos os maranhenses, porque promove educação, conhecimento e melhora nossa produção", disse.

Serão três cursos oferecidos na nova estrutura da UEMA: Ciências Agrárias, Medicina Veterinária e Engenharia Ambiental. Todos eles têm estreita relação com as cadeias produtivas da Região Tocantina, que se destaca pela produção agrícola e pecuária.

O investimento no Ensino Superior faz parte da estratégia de desenvolvimento para o Maranhão, com foco na especialização da população em áreas de identidade com a produção local. O governador Flávio Dino ressaltou que a construção do Centro de Ciências Agrárias está incluída nas metas do Governo do Estado para aumentar a oferta de vagas no Ensino Superior no Maranhão e dar oportunidade de formação para mais maranhenses.

Já o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, agradeceu a atenção dada pelo Governo do Estado à cidade, com o novo investimento que levará desenvolvimento para a população da região, no Ensino e na Produção.

“Pela primeira vez Imperatriz se sente no Governo”, avalia Madeira

Em reunião com empresariado Prefeito enaltece atenção do Governo do Estado aos

municípios com menor IDH

“Uma agenda cheia e produtiva; reunião com prefeitos,  com o ministro da saúde, anúncio da construção do Centro de Ciências Agrárias da UEMA e Investimento de 30 milhões de reais na região Tocantina”, avaliou o prefeito Sebastião Madeira em relação à ultima visita do governador Flavio Dino a Imperatriz.

Em encontro com empresários e investidores na sede da Associação Comercial e Industrial (ACII) na ultima quarta-feira (13), Madeira ressaltou que a emenda de Um Milhão de reais para a UEMA, do deputado Marco Aurélio demonstra o compromisso do atual governo com Imperatriz e demais municípios dessa parte do estado. "Obrigado governador pelo que já fez e ainda vai fazer.  Pela primeira vez Imperatriz se sente no Governo", afirmou.

Na ocasião lançado o programa de incentivos fiscais do Governo do Maranhão, detalhado aos empresários da cidade pelo Secretário de Estado da Indústria e Comércio Simplício Araujo.  Com a participação de todo o setor produtivo da cidade no auditório do Palácio do Comércio foi lançado o 'Mais Empresas',  o programa de incentivos fiscais do governo do Maranhão. 

De acordo com o secretário, em 2014 o Estado gastou 40 bilhões de reais na compra de produtos em outros estados. Produtos, que segundo Simplicio Araujo, poderiam ser manufaturados no Maranhão. “O ‘Mais Empresas’ prevê até 95% de isenção fiscal para as empresas que escolham se instalar nos 30 municípios com o IDH mais baixo do Maranhão. A abertura desses empreendimentos no Maranhão será facilitada ou simplificada com a implantação do Redesim, já presente em outros estados”, exemplificou.

Segundo Sergio Sombra,  presidente da Junta Comercial do Maranhão, a meta é possibilitar a abertura de uma empresa em no máximo dois dias criando um ambiente de negócios desburocratizado. “Essa é a meta do Governo Flávio Dino”.

Prestação de contas – “Os recursos públicos estão sendo bem aplicados, mas a dificuldade é imensa pelo peso da dívida deixada pelo governo anterior", afirmou o governador Flavio Dino. Mesmo assim, segundo ele, sua gestão tem conseguido honrar com os compromissos.

“Dois bilhões de reais, essa é a dívida herdada do governo anterior", revelou Flávio Dino ao reiterar sua proposta de governo para o estado. "Estamos preocupados com a boa aplicação dos recursos públicos. Vários compromissos foram demandados e assumidos. O governo do Maranhão não vai ‘bulir’ com os incentivos fiscais já concedidos e no nosso governo secretário  não vai entrar pobre e sair rico", disse.

Flávio Dino destacou que o Maranhão precisa implementar o espírito empreendedor.  Dai o fortalecimento da Secretaria de Indústria e Comércio.  A meta é oferecer incentivos para atrair novos investimentos para o Maranhão.  Melhorar o ambiente empresarial em todo o Estado e no final anunciou que o Centro de Convenções de Imperatriz  será ampliado.

Flávio também anunciou, por meio do Procom, uma ofensiva contra os bancos,  que na avaliação do governador tratam mal os usuários. Outro anúncio feito pelo governador foi de que Imperatriz vai ganhar uma escola profissionalizante padrão IFMA.

Retorno do Governador à cidade – Nesta segunda-feira (18) o governador Flávio Dino confirmou mais uma vinda a Imperatriz, na agenda de trabalho, a inauguração do programa 'Mais Asfalto'.

[Sidney Rodrigues – ASCOM]

Até Tu?!

O clima foi tenso quando revelado o nome do filho do senador Roberto Rocha atrelado a Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontado nas investigações como agiota. Roberto Rocha Júnior, vereador de São Luís, teve um cheque de R$ 120 mil do Banco do Brasil encontrado pela Polícia Civil no cofre do agiota. a revelação foi feita pelo blog do Neto Ferreira.

BARRA DO CORDA: Nenzim está inelegível por 8 anos

Ex-prefeito Nenzim

Por Luis Pablo

O ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como Nenzim, não pode ser candidato a prefeito de Barra do Corda nas próximas eleições de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral tornou Nenzim inelegível por oito anos. Ou seja: o ex-prefeito só pode ser candidato em 2020.

O juiz federal e membro da Corte Eleitoral, Clodomir Sebastião Reis, relator do processo, acompanhou o parecer ministerial e votou pelo “improvimento do recurso, mantendo-se incólume a sentença atacada”. A decisão foi na última terça-feira, dia 5.

Nenzim ficou inelegível por conta da ação movida em 2012 pela coligação “Unidos pela Liberdade”, do atual prefeito de Barra do Corda, Erick Costa.

O ex-prefeito é acusado de uso indevido da máquina administrativa, com a distribuição de carradas de piçarra, areia, madeira e barro para eleitores carentes da cidade, além de outros ilícitos eleitorais.

Em julho do ano passado, o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 23ª zona eleitoral, tornou Nenzim inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes a 2012.

Veja abaixo a decisão do membro do TRE-MA, Clodomir Reis:

Músico diz ter perdido emprego após queimar Bíblia no Acre

Caio Fulgêncio,Do G1 AC‘Compreendo que errei’, diz Roberto Oliveira da Silva, de 29 anos.
Bíblia foi queimada durante sarau na Ufac, em Rio Branco, no último dia 30.

Roberto Oliveira, de 29 anos, respondeu carta
do padre Massimo Lombardi
(Foto: Reprodução/Facebook)

Em resposta à carta aberta do padre Massimo Lombardi, o músico Roberto Oliveira da Silva, de 29 anos, que queimou um exemplar da Bíblia durante sarau na Universidade Federal do Acre (Ufac), disse que tem recebido perseguição e que chegou a perder o emprego. No texto, publicado em sua página pessoal no Facebook, Oliveira afirmou que acabou “se posicionando de forma equivocada, pois o ato se configurou desrespeitoso”.

“É certo que, no exercício da minha liberdade de expressão, acabei por ferir o direito à liberdade de outros, agora vejo e compreendo isso. Compreendo que errei. Não no conteúdo da minha crítica, mas na forma. E, por mais que eu possa e tente me explicar, sinto não poder aplacar a fúria e o julgamento também extremado daqueles que se posicionam contra meu ato, contra minha pessoa. Estou sendo perseguido, afrontado e constantemente atacado por pessoa que se dizem cristãs. Já perdi meu trabalho”, completou.

O vocalista da banda Violação Anal falou que a queima da Bíblia ocorreu como um protesto em combate ao fundamentalismo extremado, mas não houve a intenção de ofender. “Deixo claro meu respeito por todas as religiões e reconheço o papel fundamental que o cristianismo teve em minha formação. Busquei apenas chamar atenção para os abusos que sofremos diariamente por parte de religiosos extremistas e radicais”.

Oliveira escreveu também que, apesar da maneira equivocada, o ato acabou trazendo ao debate o tema da tolerância. Por isso, ele considerou que surtiu efeito. “Nesse sentido, a performance surtiu efeito. Por outro lado, quero pedir desculpas a todos os cristãos não radicais que se sentiram ofendidos, pois, definitivamente, esta não foi a intenção”, falou.

Por fim, o músico agradeceu o apoio do padre e disse assumir as consequências da atitude no sarau. “Não acredito que ferir um princípio constitucional de liberdade de crença, pudesse, além de me imputar uma penalidade, fazer surgir uma inquisição. E isto, em pleno século XXI, me deixa assustado e me faz pensar, que meu ato não foi vazio de razão. Assumo as consequências dos meus atos e reconheço que minha crítica poderia ter sido feita de outra forma, menos agressiva”, finalizou.

Bíblia foi queimada em sarau realizado
dentro da Universidade Federal do Acre
(Foto: Reprodução/Rde Amazônica)

Entenda o caso
Um exemplar da Bíblia foi queimado durante um sarau, no último dia 30 de abril, pelo vocalista de uma das bandas que se apresentaram no evento, a Violação Anal. O evento fazia parte da programação do 4º Encontro Nacional de Ateus, realizado no campus da Ufac, em Rio Branco.

Após o sarau, a Ufac emitiu nota suspendendo a realização de eventos do tipo. O reitor Minoru Kinpara afirmou que a medida foi tomada, principalmente, devido aos eventos não serem restritos à comunidade acadêmica. “O estado laico não significa que o estado é ateu. É preciso um convivência com respeito e a universidade precisa dar esse exemplo”, disse.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) repudiou o ato e disse que os envolvidos no ato precisam ser responsabilizados. Falou também que enviou um ofício para a Polícia Civil pedindo uma investigação. “Demostraram uma intolerância religiosa inadmissível nos dias de hoje fomentando ódio entre compatriotas”, falou.

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) instaurou inquérito civil para investigar o ato. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (11). Segundo o documento, a investigação vai ocorrer “para melhor esclarecimento do fato objeto da investigação e identificação precisa dos autores”.

Estacionamento no aeroporto Renato Cortez Moreira é discutido em audiência pública

A Câmara Municipal estimula debates semanais com a participação dos vereadores e da comunidade

Procurador informou que já há procedimentos de análise,
e que melhorias devem ser feitas.

Audiências públicas – As audiências públicas, asseguradas pela Constituição de 1988, são de grande importância para a solução de conflitos no meio da sociedade. A realização destas discussões representa o exercício da democracia, valorizando o cidadão, que é sempre convidado a participar. A Câmara Municipal de Imperatriz tem levantado várias questões, por meio dos vereadores e vem promovendo semanalmente, às quintas-feiras, debates sobre assuntos variados, junto com autoridades e a população.

Nesta quinta-feira (14), o tema foi o fechamento do estacionamento público do aeroporto Renato Cortez Moreira. A audiência foi dirigida pelo vereador Weudson Feitosa dos Santos (PTdoB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos.

O vereador proponente da discussão Hamilton Miranda de Andrade (PSD) usou a tribuna e fez vários questionamentos sobre o estacionamento. Entre eles os motivos de o estacionamento antigo estar fechado, o tempo de tolerância e os preços praticados.

A superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em Imperatriz, Rosineide Pinheiro, discorreu sobre as melhorias, a finalidade da empresa e respondeu às perguntas.

“A Infraero opera, administra e explora seus espaços de forma comercial e aí está inserido o estacionamento. O planejamento tem várias fontes, uma delas é a pesquisa que a Infraero realizou em 2011, sobre as necessidades do usuário e as principais reclamações foram as áreas de espera e o estacionamento.”

Rosineide explicou ainda que houve licitação para uso da área destinada ao estacionamento, sendo vencedora uma empresa de Imperatriz, para investimentos e exploração comercial. As vagas foram triplicadas, de 58 passaram para 120.

Sobre o tempo de tolerância, que é de 10 minutos não pagos, a superintendente informou que o edital de licitação prevê até 20 minutos, e que vai trabalhar para fazer o ajuste, aumentando o tempo de tolerância.

O valor cobrado pelo estacionamento, segundo Rosineide são baseados em aeroportos da mesma categoria, movimento, infraestrutura e aviação compatíveis com o de Imperatriz.

“A primeira hora custa R$ 3,00. A partir da segunda hora se vai aumentando. Há também as taxas diárias e as mensalistas. Estamos trabalhando para reduzir o preço e satisfazer a comunidade interna, que utiliza os serviços.”

Sobre a área central, do antigo estacionamento, a Infraero decidiu transformá-la em estacionamento comercializado, já que não deu certo abrir para o público, “foi um caos”, relatou Rosineide.

Outro assunto em pauta foi a fiscalização realizada pelos agentes de trânsito no setor do aeroporto, justificada pelo secretário municipal de Trânsito e Transporte, José de Ribamar Alves, como um trabalho de rotina que sempre existiu no setor e que é realizado também na rodoviária.

O procurador do Ministério Público Federal, Pedro Melo Ribeiro informou que o Ministério já instaurou procedimentos de análise, ainda antes de ser provocado formalmente, por ter percebido o clamor da população em relação ao estacionamento.

“Temos dado toda prioridade ao assunto. Não vou antecipar aqui nenhuma convicção com relação à situação, mas nós temos indícios de que melhorias precisam ser realizadas.”

Os vereadores Antonio José Fernandes de Oliveira (DEM), Maria de Fátima Avelino (PMDB), Francisco Rodrigues da Costa (PR), Rildo de Oliveira Amaral (SDD), Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB), Aurélio Gomes da Silva (PT), Alberto Sousa (PP), Adonilson Lima (PCdoB) e João Silva (PRB) participaram ativamente do debate com perguntas direcionadas aos convidados.

Ao final da audiência ficou decidida a criação de uma comissão mista para acompanhar o caso e o encaminhamento da cópia da Ata da sessão ao Ministério Público Federal.

O vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PTB), antecipou o assunto da próxima audiência pública, que vai discutir a proibição do estacionamento em um dos lados da Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa.

“Todas as quintas-feiras os debates virão para essa casa. Aqui é a caixa de ressonância, para onde o povo mandou os seus representantes”, finalizou.

Mari Marconccine (Assessoria)

Valéria Macedo ministra palestra sobre Enfermagem

‘Juntos por uma Enfermagem’ melhor foi o tema da palestra da deputada Valéria Macedo (PDT), nesta terça-feira (12), na Universidade Ceuma. A deputada foi convidada pela Uniceuma pelo apoio dado aos projetos e ações dos profissionais de Enfermagem.

O evento abordou a temática: “Perspectivas e Desafios na Enfermagem Contemporânea”, promovido pela coordenadoria do curso.  O objetivo do evento foi celebrar os 15 anos do Curso de Enfermagem da Universidade Ceuma, que refletiu a contribuição do curso para a sociedade maranhense.

Com a formação de enfermeira, a deputada Valéria Macedo prioriza, em seu mandato, debates e projetos relacionados à área da saúde. Também tem atuação destacada na defesa do reconhecimento e valorização de profissionais da Enfermagem.

“A Enfermagem precisa superar a sobrecarga da dupla ou tripla jornada de trabalho e, para isso, os salários precisam ser dignos e suficientes para uma vida de qualidade”, defendeu.

Fizeram parte da mesa da solenidade: Reitor, Profº Me. Saulo Henrique Brito Matos Martins; Secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco; Coordenadora do Curso de Enfermagem, Profª Ms. Francisca Maria Ferreira Noronha; Coordenadora Geral Unidade Anil, Claudiana Maria Reis Ferreira; Presidente do Coren-MA, Carlos Eduardo Passos; Deputado estadual Fábio Braga e a depuata Valéria Macedo

Agência Câmara Notícias

Deputado Waldir Maranhão

O doleiro Alberto Youssef disse que o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu dinheiro oriundo de propinas pagas por empresas contratadas pela Petrobras.

“Não dá para dizer que esse dinheiro vinha do contrato A ou B. Era um somatório dos contratos”,disse Youssef.

O pagamento a Waldir Maranhão teria sido feito diretamente pelo doleiro, dentro do esquema de pagamento a deputados do PP, coordenado pelos líderes do partido na Câmara. A informação foi uma resposta a pergunta da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), que queria saber quais políticos receberam propina por contratos feitos pela Petrobras para construir as usinas Premium 1 e 2.

Youssef também mencionou no depoimento o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Segundo ele, o empresário Júlio Camargo pediu que pagasse a propina ao empresário Fernando Soares, que seria o operador do PMDB, para evitar que Cunha pedisse informações sobre o contrato da Petrobras com a empresa Toyo pelo aluguel de sondas pela Petrobras.

VIDEO: Seguranças intervem e evitam quebra pau entre vereadores em Grajaú

O pau quebrou literalmente durante  a sessão de ontem na câmara de vereadores da cidade de Grajaú. O bate boca ocorreu quando o vereador Zezinho das Motos (PR) tentava justificar o atraso nas obras de recuperação asfáltica de alguns bairros periféricos da cidade, e foi questionado sobre a demora pelo vereador da oposição José Jairo (PMDB), que refutou o discurso e chamou o situacionista de mentiroso, dizendo morar no Bairro citado e que sua rua estaria na lama; "Mentiroso e demagogo", acrescentou o parlamentar.

O bate boca só terminou quando os seguranças retiraram o vereador Zezinho da sessão.

(Video gravado pelo jornal Grajaú de fato)

A verdade, amante amada...

Doleira condenada no caso da petrobras disse em depoimento que o Brasil é movido por corrupção, quando a corrupção foi estancada com a operação lava jato, o Brasil parou

Desembargadora dá posse a juízes de Matões e Imperatriz

Os juízes foram empossados pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, deu posse nesta terça-feira (12), em ato solene, a dois juízes de direito que foram removidos a pedido de suas comarcas para novas jurisdições, de igual entrância.

O juiz de direito Mário Márcio de Almeida Sousa, da 1ª Vara de Viana, tomou posse no cargo de juiz de direito da 3ª Vara Criminal de Imperatriz, pelo critério de antiguidade na carreira, conforme decisão do órgão especial do dia 15 de abril.

Já o juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, da comarca de Loreto, tomou posse conforme o critério de merecimento no cargo de juiz de direito da comarca de Matões, de acordo com decisão do órgão especial do dia 6 de maio.

O termo de compromisso e posse foi assinado pelos magistrados e pela presidente do TJMA, na presença dos desembargadores Jamil Gedeon e Ribamar Castro; dos juízes Francisca Galiza e José Américo Abreu, auxiliares da Corregedoria de Justiça, Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais do Maranhão e dos diretores Hebert Leite (Geral) e Daniel Gedeon (Recursos Humanos)

Deputada Valéria Macedo parabeniza profissionais da Enfermagem e pede jornada de 30 horas

A deputada Valéria Macedo (PDT) dedicou seu grande expediente, nesta terça-feira, (12) à enfermagem. A parlamentar parabenizou os enfermeiros que no calendário oficial das profissões da área da saúde é celebrado no dia 12 de maio. Segundo a deputada, o

Maranhão não tem muito que comemorar.

Durante discurso no Plenário, a deputada lembrou que a enfermagem é uma das poucas categorias que não tem piso salarial definido e com os baixos salários da categoria, muitos profissionais de enfermagem possuem dois empregos, cumprindo jornada de trabalho superior às 44 horas semanais.

 Na ocasião, Valéria Macedo, citou o projeto de lei, de sua autoria, que trata da jornada de trabalho para esses profissionais.  “Aprovamos o projeto de lei de minha autoria de 30 horas semanais, mas o mesmo foi vetado pelo governo passado. O Governador atual Flávio Dino se comprometeu conosco para resolver a questão das 30 horas. Estamos confiantes que o Governador cumprirá seu compromisso, mas esperamos isso já com certa ansiedade”, afirmou a deputada.

De acordo com a deputada, os enfermeiros, técnicos e auxiliares que trabalham para o estado são através de relações trabalhistas precárias sem concurso público, sem vínculo efetivo, com salários baixos.

Para a parlamentar, a categoria aguarda duas providências principais do Governador Flávio Dino: a regulamentação da jornada semanal de 30 horas para a enfermagem e a realização de um grande concurso público para todas as profissões da saúde no estado, especialmente para a enfermagem que constitui cerca de 60% dos trabalhadores da saúde.

“O quadro de servidores efetivos na área de saúde do Maranhão é escandalosamente inexistente. O setor estadual da saúde maranhense não tem corpo nem próximo ao que hoje já tem o estado mais novo da federação que é o Tocantins. Aqui o que vigora é contratação precária, a terceirização, as relações de trabalho sem o mínimo de segurança para a saúde do nosso povo e para os profissionais da enfermagem.  Para mim essa forma de fazer saúde é inaceitável e em grande medida responsável pelos baixos níveis de qualidade dos serviços de saúde que se presta no estado”, disse Valéria Macedo.

PERFIL DA ENFERMAGEM

Valéria Macedo (PDT) participou do lançamento oficial do resultado da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, no dia seis de maio, em Brasília. A pesquisa foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Segundo os realizadores, é a maior pesquisa já realizada no setor de saúde do Brasil. O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina é inédito e abrange um universo de 1,6 milhão de profissionais. “Alguns dados da pesquisa corroboram o que nós enfermeiros já sabíamos empiricamente no dia a dia do mercado de trabalho, mas agora temos estes dados cientificamente”, afirmou a parlamentar.

Por fim, Valéria Macedo parabenizou mais uma vez, todos os profissionais da enfermagem pelo dia dedicado. “Parabenizo todos os profissionais da enfermagem do estado pela passagem de nosso dia e de nosso mês, especialmente pela bravura e humanidade de exercer essa profissão tão bela, tão humana, tão amorosa e cheia de esperança em dias melhores, com uma saúde pública de alta qualidade, com salários decentes, carga horária humana e compatível com nossa função.