Juizados Especiais Maranhenses poderão intimar via Whatsapp

Fonte: TJMA

Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp.

A medida – estabelecida na Portaria Conjunta nº. 112017 – foi assinada nesta terça-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, na sede da Corte Estadual.

“Além de representar um grande avanço para a prestação jurisdicional, a medida vai proporcionar celeridade processual, economicidade, eficiência e qualidade do atendimento oferecido à população”, frisou Cleones Cunha.

Participaram do ato de assinatura, os juízes corregedores José Américo Abreu Costa, Gladiston Cutrim, Márcia Chaves, Sara Gama, Rosângela Macieira e Rosária Duarte e o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Costa Campos.

Durante a reunião, foram entregues 33 aparelhos celulares que serão distribuídos aos juízes titulares dos juizados de todo o Estado, instalados em São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês e São José de Ribamar.

Caberá à secretaria judicial acompanhar o novo meio de comunicação com o cadastramento dos interessados. Para aderir à modalidade de intimação por Whatsapp, os interessados deverão preencher e assinar o termo a ser entregue pela unidade judicial e informar o número de telefone respectivo.

Ao efetivar a adesão, o interessado deverá manter ativa – nas opções de privacidade do aplicativo – a opção de recebimento e confirmação de leitura, confirmando também o recebimento em 24 horas, com respostas como “intimado”, “recebido”, “confirmo o recebimento” ou texto similar e indicar a data em que foi realizada a leitura

Roberto Rocha perde PSB de São Luis

A aproximação com o governo do presidente Micher Temer culminou por impor uma forte derrota ao Senador maranhense Roberto Rocha (PSB).

Arquirrival do senador, o  deputado Estadual Bira do Pindaré assumiu a presidência provisória do PSB em São Luis, antes comandada pelo filho do senador, e agora deve aproximar ainda mais do partido do governo Flávio Dino, no qual Bira dispõe de forte influencia.

A direção Nacional do PSB destituiu do cargo de presidente do  partido o ex-vereador Roberto Rocha Junior e sacramenta uma derrota entre a disputa pela legenda que vem sendo travada pelo senador e o parlamentar.

A retirada de Rocha Jr. tem sido interpretada como uma resposta a defesa do Senador maranhense as reformas trabalhista e da previdência, que não dispõe de apoio do partido a nível nacional.

No Estado, seria um realinhamento com o governo Flávio Dino.

Chegou o dia que minha vó dizia, estamos atravessando o rio Tocantins a pé

rio Tocantins -  Tocantinópolis

 As imagens que vem circulando nas redes sociais infelizmente não deveriam assustar, mas deveriam ter sido evitadas.

A triste imagem dos bancos de areia ou os pedrais antes submersos pelas águas dos rios, são acontecimentos parecidos no Brasil inteiro e vem sendo reveladas a cada verão, no entanto, em todos os casos, só passam a serem preocupação quando não há mais o que fazer. Afinal, onde estão os afluentes? onde estão as nascentes? E o que os governos construtores de hidrelétricas tem feito para salva-lo?

- Vai chegar o dia em que travessaremos o Rio Tocantins à pé! Era o que dizia meus tios e avós, criados a beira do Tocantins desde Grajaú, no Rio Grajaú - também seco -  até Tocantinopolis, Itaguatins (os dois com trechos possíveis de atravessar a pé) e Imperatriz (onde moram e contemplam essa tragédia).

Muitos que alertavam para o que poderia ocorrer no futuro em decorrência dos maus tratos ao rio já não estão mais vivos para contemplar suas a concretização das revelações, até porque os mais experientes sempre souberam o que as crianças sempre aprenderam nas escolas:- "Os lagos (afluentes) desembocam nos rios" - Mas onde estão os afluentes?

A Estrada do Arroz quem o diga...  As pontes, hoje solitárias, retratam a solidão de quem um dia teve vários lagos que tornavam sua engenharia justificável. Hoje, o tempo revela que falta muito mais que nossos avós nas fotos de hoje,  faltam também a água no rio.

Governo leva capacitações a produtores na Exposição Agropecuária de Porto Franco

Continuando o calendário de feiras e exposições agropecuárias na Região Tocantina, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), está apoiando e participando da Exposição Agropecuária de Porto Franco (Expofran), que vai até o dia 22 de julho.

Nesta exposição, a Sagrima estará realizando capacitações a produtores rurais, nas cadeias produtivas contempladas pelo Programa Mais Produção. A programação inclui cursos de horticultura com foco em Agroecologia, piscicultura e fruticultura voltada para o cultivo da banana, além da oficina de produtos derivados de leite.

Todas essas iniciativas são promovidas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com quem a Sagrima mantém convênio para assistência técnica e gerencial a 1.550 propriedades no Programa Mais Produção. “O Senar e a Sagrima estarão juntos em um estande onde vamos criar fomento para peculiaridades da região, uma oportunidade de divulgar os produtos da  Sagrima e do Senar, como por exemplo, o programa Mais Produção que temos em parceria, além disso, estaremos levando conhecimentos para que a região continue crescendo e melhorando cada vez mais”, pontuou o presidente do Senar/MA, Luiz Figueiredo.

Prefeito Jairo Madeira agradece poço artesiano e solicita hospital e ambulância ao Governador Flávio Dino

Prefeito agradeceu ações do governo e apresentou demandas reprimidas

O prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, reivindicou ao governador Flávio Dino, a construção de um Hospital no município, a conclusão da quadra poli-esportiva do bairro Cidade Nova além de outras demandas consideradas mais importantes.

As demandas foram apresentadas na inauguração de um poço artesiano de grande vazão ocorrida no ultimo sábado (15,) em João Lisboa. A obra faz parte do programa “Água para todos” do Governo do Estado, e vai beneficiar mais de 9 mil pessoas nos bairros Bananinha, Caiçara, Habitar Brasil, Mutirão, Vila Patrocínio, Nova Lisboa, Norte Sul, Conjunto Alice Vieira, Conjunto Joana Menezes e o Centro da cidade.

Além do Governador Flávio Dino e do prefeito Jairo Madeira, participaram da solenidade a vice-prefeita de João Lisboa, Maria do Nilson, os vereadores e secretários municipais, o presidente Regional da Caema; Rafael Heringer, o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, o Deputado Federal, Weverton Rocha; o Deputado Estadual, Zé Inácio, o ex-prefeito de joão Lisboa, Salvio Dino, além de prefeitos e lideranças políticas da região e do Estado que acompanhavam a comitiva do governador.

Em sua fala, o prefeito Jairo Madeira agradeceu ao governador as obras que vem sendo executadas no município, e contou que o abastecimento de água era um problema crônico que atingia a população. “Grande parte da população está sendo beneficiada com água forte, que está subindo na caixa. Muitas pessoas já conversaram comigo que melhorou muito o abastecimento”,enfatizou. Na área da saúde, Jairo Madeira ainda solicitou a liberação de uma ambulância para auxiliar os serviços de emergência no município.

O governador ainda realizou um balanço sobre as condições econômicas da CAEMA quando assumiu o governo, no entanto, disse que vem executando boas ações, como a entrega do poço artesiano em João Lisboa. “Todos nós sabemos que a água é fundamental para o dia a dia de todas as pessoas. Infelizmente recebemos um passivo muito grande nessa área, e em todas as outras, derivadas de décadas de desacertos e equívocos”, explicou.

O governador Flávio Dino se comprometeu em resolver grande parte das questões apresentadas pelo prefeito Jairo Madeira. Em seguida, os dois gestores visitaram as obras que dependem de recursos do Estado para conclusão. O governador se comprometeu em continuar investindo no município através dos programas “Mais Asfalto” e outros programas. O governador Flávio Dino garantiu ao prefeito Jairo entregar uma ambulância no mês de Setembro e prometeu abrir um dialogo sobre a instalação de um hospital próprio para a cidade. 

Governo fortalece produção e entrega equipamentos agrícolas na Região Tocantina

O Governo do Estado entregou equipamentos agrícolas para o fortalecimento da agricultura na região tocantina. Ao todo, foram 15 tanques de resfriamento de leite de capacidade de 2 mil litros, 66 ordenhadeiras mecanizadas, 78,5 kg de sementes de hortaliças, entre as quais: abóbora, alface crespa, cebolinha, coentro, couve manteiga, maxixe, pimentão, quiabo, rúcula, maracujá e melancia, além de certificar mais de 100 produtores das cadeias de carne e couro, cadeia de leite e da cadeia de hortifruticultura, capacitados pelo programa Mais Produção.

Além disso ainda foram realizados cursos de capacitação aos produtores. “Nós estamos com uma agenda bastante intensa. Neste momento testemunhando o término de cursos de capacitação da Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), e a entrega de equipamentos para que os produtores possam sentir a presença do Governo do Estado na capacitação e assistência técnica, como nós sabemos que é necessário”, destacou o governador Flávio Dino, enfatizando que essas inciativas visam o aumento da produtividade do produtor maranhense.

O programa Mais Produção é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), voltada para o aumento da produção agropecuária e industrial e fortalecimento das cadeias produtivas do estado. 

Os equipamentos foram entregues durante a programação da Expoimp, além disso, mais de 100 produtores ainda receberam 30 horas de capacitação em cursos de silagem, derivados de leite, operação de sistemas de irrigação e drenagem, inseminação artificial bovina, dentre outros, por meio de parceria entre a Sagrima e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar/MA.

Por meio do programa Mais Sementes, criado para incrementar a produção agrícola maranhense, o Agropolo Rio Tocantins – que compreende os municípios de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana – recebeu mais de 78 kg de sementes de hortaliças, dos mais diversos tipos, para os produtores da região.

Hildo Rocha, Juscelino Filho e Cleber Verde votam a favor de Mechel Temer na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou o parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que era a favor da autorização de que a denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB) possa ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os Deputados Hildo Rocha (PMDB), Juscelino Filho (DEM) e Cleber Verde (PRB).

foram os deputados maranhense que votaram na comissão de Constituição e Justiça contra a abertura de processo contra o presidente da Republica Michel Temer.

A decisão foi tomada em votação que terminou com 40 votos contra o parecer e 25 à favor. Houve ainda uma abstenção.

GOVERNO ENTREGA ILUMINAÇÃO DA PEDRO NEIVA DE SANTANA EM IMPERATRIZ

Serão entregues também as obras de pavimentação no Parque do Buriti e Entroncamento e inaugurado o Centro de Ensino União

Neste sábado (15), o governador do Maranhão, Flávio Dino, entregará à população os serviços de iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana. A solenidade ocorrerá às 18h, próximo a rotatória da Facimp. A instalação e interligação das luminárias já estão concluídas nos nove quilômetros da rodovia, entre Imperatriz e João Lisboa. O investimento do Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) foi de R$ 3.4 milhões.

Na oportunidade, serão entregues ainda a sinalização e fiscalização eletrônica da via. São 10 controladores de velocidade e um semáforo, em frente escola Paulo Freire, mais a sinalização horizontal e vertical. O conjunto de investimentos vai garantir mais segurança para quem utiliza a avenida, evitando acidentes de trânsito.

A empreendedora Rosinete da Silva conta que a realidade da avenida, depois da intervenção do Estado, é outra. “Mudou para melhor. Agora nós estamos sabendo que o nosso dinheiro está sendo aplicado, coisa que antigamente a gente não via. O governador está agindo do jeito que nós queremos”, afirmou.

Mais Educação

Além disso, as obras de reforma e adequação do Centro de Ensino União, no bairro Parque Amazonas e mais 23 mil fardamento e kits esportivo também serão entregues. As instalações físicas da escola receberam reparos na parte elétrica, hidráulica, telhado, piso e climatização. Foram oito salas reformadas, laboratório de informática, secretaria, biblioteca, cozinha, sala dos professores e banheiros.

São cerca 600 alunos contemplados, como Jéssica Lany da Silva, que agora pode estudar em um ambiente mais confortável. “A escola estava precária e isso comprometia o desenvolvimento dos alunos. Agora a realidade é outra. A gente tem uma escola mais bonita e confortável. A gente se sente mais motivado para alcançar melhores resultados”, avaliou.

Mais Infraestrutura

Na infraestrutura, a população vai receber 10 quilômetros de vias recuperadas e pavimentadas no Parque do Buriti e Entroncamento, por meio do programa Mais Asfalto Vias Urbanas. No total serão mais de 20 quilômetros e todos os polos da cidade receberão o serviço. Vale destacar que Imperatriz já recebeu da Secretaria de Estado da Infraestrutura mais de 70   quilômetros de vias restauradas.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, essas iniciativas são importantes para garantir a qualidade de vida das pessoas. “Desde o início da gestão tomamos diversas medidas para melhorar as condições da via, apresentando resultados concretos com recuperação de pavimento, correção dos pontos críticos de drenagem e agora a iluminação e sinalização. Na educação, o Governo Flávio Dino está trabalhando fortemente para dotar as escolas com melhores condições para que o processo de ensino e aprendizagem seja realizado com qualidade. E na infraestrutura, o Governo se solidariza com as prefeituras porque sabemos que não é fácil. Imperatriz já recebeu 72 quilômetros e estamos com licitação em 11 regionais” destacou Noleto

Ainda no sábado (15), Flávio Dino entrega um poço para melhorar o abastecimento de água na cidade de João Lisboa. Na sexta-feira (14), em Estreito, o governador inaugura uma Unidade do Viva, visita as obras de construção da Uemasul, da Orla da Beira-Rio e entrega fardamento. À noite, o governador participa da 49ª Feira Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), onde serão entregues equipamentos agrícolas.

Diretor de Segurança é suspeito de facilitar “benesses”a Célia Ventura no presídio de Davinópolis

Por Gil Carvalho

O episódio da “concessão de privilégios” a Cícera Célia Teotônio Ventura, acusada de assassinar, em 2015, o ex-marido, Pedro Brandão Ventura, detenta da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (UPR) ainda repercute em todo País. Ela gozava de ‘regalias’ e promovia festas na unidade prisional, sob “vistas grossas” do diretor de Segurança do Presídio, Widinajara Araújo de Freitas, o “Araújo”.

Widinajara Araújo, é um dos suspeitos

de facilitação das “benesses” a Célia Ventura

 Sem explicações, o diretor de Segurança permitia que a detenta circulasse livremente pelas alas do presídio sem utilização de uniforme, bem como recebia, sem restrições, objetos de familiares no interior da cela.

  Essas denúncias foram repassadas ao Ministério Público do Maranhão (MPE-MA) que investiga o caso envolvendo o detenta Célia Ventura.

  Depois da repercussão do caso em nível nacional, a diretora da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis foi substituída pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), exceto o diretor de Segurança, “Araújo”.

 A suspeita de envolvimento de outros servidores nas “benesses” a detenta Célia Ventura também deve ser investigada pela SEAP.

AL aprova criação de novos cargos para promotor em Açailândia, Buriticupu, Timon e Imperatriz

Em votação realizada na manhã desta terça-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, a criação de quatro novos cargos de promotores de justiça de entrância intermediária para as comarcas de Açailândia, Buriticupu, Timon e Imperatriz. Também foram aprovados quatro cargos de assessor de promotor de justiça.

Os projetos de lei nº 4/2017 e 172/2017, de iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foram avaliados pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalhado; Orçamento, Finanças Fiscalização e Controle.

O relator foi o deputado Eduardo Braide. A sessão foi coordenada pelo presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho.

O primeiro projeto cria as Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária de Imperatriz e Timon, com vagas para seus respectivos titulares.

Além disso, foi criado cargo de promotor de justiça para Buriticupu, atualmente com apenas um promotor, apesar da demanda crescente na comarca. Em Açailândia, com a criação da 2ª Vara com jurisdição criminal é necessária uma nova vaga para promotor de justiça.

As quatro vagas, de assessor de promotor de justiça, para o quadro de apoio técnico-administrativo do MPMA, correspondem ao segundo projeto encaminhado pela instituição ao Poder Legislativo.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a criação dos cargos representa um avanço institucional na medida que será ampliado o atendimento à população não apenas nas quatro comarcas, mas em suas respectivas regiões.

“A atuação regionalizada no combate à sonegação fiscal e defesa do patrimônio público vai ampliar o trabalho já desenvolvido pelo Ministério Público. No mesmo sentido, Buriticupu e Açailândia são comarcas com grande demanda judicial que precisam desse reforço”, avaliou Gonzaga.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Professor de capoeira "Cicero Block" é morto a tiros em Amarante

O professor de capoeira, cicero de Sousa Silva, 43 anos, também conhecido por "Cicero Block, foi morto agora a tarde na cidade de Amarante, distante 130 quilômetros de Imperatriz, cidade que residia atualmente.

O lutador já morou em Imperatriz, onde é bastante conhecido.

Cicero estava almoçando em sua casa, quando homens invadiram o local e o mataram com disparos de arma de fogo.

Segundo o comandante da 3ª Companhia do Comando de Policiamento de Área do Interior 3 (Cpai 3), Major Alan, o crime aconteceu por volta do meio dia por dois homens que fugiram logo após a execução. 

Deputado Antonio Pereira articula candidatura a Deputado Federal

O Deputado Estadual Antonio Pereira (DEM), articula sua candidatura a Deputado Federal, pelo menos tem dito isso abertamente em público.

O parlamentar tem dito que existe a possibilidade e trabalha para a candidatura. Em João Lisboa, onde tem parceria com o prefeito Jairo Madeira, Antonio Pereira falou da sua intenção, em uma inauguração no Povoado Centro do Toinho.

Como a candidatura exige uma envergadura maior, o Deputado que é de Açailândia mas possui base eleitoral praticamente em todo o Estado e ainda tem o histórico de ter sido um dos mais votados na ultima eleição, tem aparecido constantemente nos eventos políticos, inclusive com acenos para o governador Flávio Dino.

MPMA defende anulação de audiência que debateu aumento da tarifa de energia

Em Nota Técnica foram apontados vícios formais e de mérito no processo

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), emitiu Nota Técnica em que defende a nulidade da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 6, para debater o aumento da conta de luz.

Os índices do aumento variam de 18,81% a 19,05%, para o grupo B (consumidores residenciais), e de 17,28% a 22,58%, para os usuários do grupo A (indústrias).

Assinada pelo coordenador do Caop Consumidor, promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a nota aponta vícios formais e de mérito para que seja anulada a audiência, com o consequente adiamento da aplicação do reajuste decorrente da 4ª revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

No que se refere aos problemas formais, o Ministério Público aponta a falta de representatividade da audiência, que contou com uma pequena quantidade de presentes. No mérito, foi apontada a ausência de idoneidade dos índices propostos devido à falta de conclusão das análises e auditorias dos ativos da Cemar e, ainda, por não terem sido concluídos os percentuais consolidados dos custos que irão balizar a revisão tarifária.

A Nota Técnica propõe também que sejam realizadas audiências públicas regionalizadas, contemplando as maiores cidades do interior do Maranhão, bem como concluídas as análises necessárias para a definição de tarifas mais justas. “Deve-se levar em consideração a situação econômica e social da população maranhense, com a futura e almejada definição de preço tarifário justo”.

O documento indica a possibilidade de que os órgãos de defesa do consumidor e os próprios cidadãos ingressem na justiça, caso não sejam sanados os vícios formais e de mérito apontados no processo.

Leia aqui a Nota Técnica.

Redação: CCOM-MPMA

Bira anuncia candidatura a deputado Federal

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) anunciou, neste último fim de semana, o que o editor do blog já havia antecipado: que disputará uma das 18 vagas para o cargo de deputado federal na eleição de 2018.

O anúncio foi feito durante plenária na qual o parlamentar fez um balanço das atividades do seu mandato.

O que Pindaré não disse no evento, do qual participaram militantes socialistas, é que já está de malas prontas para deixar o PSB e ingressar nas fileiras do PDT, partido comando no Maranhão pelo deputado federal e pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha.

Por Glaucio Ericeiria

Ciclo de palestras incentiva conhecimento e novas práticas aos produtores rurais

Todas as atividades são gratuitas e acontecem no auditório Juca Machado em em outros stands do Parque de Exposições

Durante a 49° edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz, serão realizadas diversas palestras para incentivar o conhecimento e novas práticas entre os pequenos, médios e grandes produtores rurais, além de estudantes das áreas afins e dos visitantes que tenham interesse. As atividades tem o objetivo de motivar essa classe para o desenvolvimento do seu negócio.

O clico de palestras inicia na segunda-feira, 10 de julho, e seguem até a sexta-feira (14), durante a manhã e tarde, com temas que buscam agregar conhecimento de causa aos produtores rurais e apresentar novas práticas para os participantes. As atividades acontecem em parceria do Sinrural com o SEBRAE, Sagrima, Senar, Aged, Sindileite, Pecplana, Fribal Frinchising, Matsuda, Cia da Silagem, Terra Agropecuária e Banco do Brasil.

Para o presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Renato Pereira,  é gratificante perceber que os produtores rurais tem se interessado cada vez mais pelas palestras. “Felizmente a cada ano que passa o produtor rural tem buscado mais conhecimento, e através do conhecimento, conseguido alcançar maior produtividade. Então esses cursos e palestras que são disponibilizados por nós durante todo o ano e também na Expoimp têm sim, beneficiado os produtores da nossa região. Estamos procurando independentemente de serem associados ou não. Através do conhecimento e da capacitação, aumentando assim a sua expertise para gerir seu negócio”, explica.

Dentre os muitos temas, este ano as palestras abordam a “A importância da qualidade e alternativas de fibra efetiva em dietas de alto grão”, “Técnicas de pastagem”, além de discutir sobre o mercado pecuário e Funrural. O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural que provoca várias dúvidas do trabalhador sobre as contribuições para a previdência social.

A 49º Exposição Agropecuária de Imperatriz segue até o domingo (16), com programação de show de artistas regionais e nacionais, rodeio, julgamento de raças, torneio leiteiro e leilões.