23 outubro 2021

Roberto Rocha reune com moradores do Canto da Serra e PA Eldorado, em Imperatriz

 



No início da manhã, foi inaugurado o Shopping da Cidade, obra da Codevasf viabilizada pelo Senador

O senador maranhense Roberto Rocha vem cumprindo uma agenda intensa desde sexta-feira (22) em Imperatriz. 

Participou da inauguração do “Shopping da Cidade”, obra executada pela Prefeitura, idealizada e construída com recursos destinados por ele, via Codevasf.

Á tarde participou na câmara de vereadores de audiência pública onde discutiu a criação da nova UFMA, a Universidade do Sul do Maranhão.

Na manhã de hoje, sábado 23, reúne com moradores do Canto da Serra e Assentamento Eldorado, em seu gabinete em Imperatriz.








22 outubro 2021

Prefeitura intensifica manutenção de estradas vicinais na zona rural de Estreito


ESTREITO – A Prefeitura de Estreito, através Secretaria de Municipal de Infraestrutura, intensifica as ações de manutenção das estradas vicinais na zona rural do município. Objetivo é atender as demandas do homem do campo.

Equipes da prefeitura estão com frentes de serviço na região da Tranqueira, próximo ao assentamento Bom Jesus, e também, na região do assentamento Braço Forte. Ação inclui melhoramento das estradas vicinais que ligam os assentamentos à cidade. 

“O compromisso da nossa gestão é recuperar todas as estradas vicinais, para garantir o direito de ir e vir dos moradores da zona rural à sede do município, garantindo assim a escoação da agricultura familiar”, disse o prefeito Léo Cunha.




Com patrulhas agrícolas, Prefeitura de Estreito fortalece produção rural


ESTREITO – Visando incentivar e fortalecer a agricultura familiar, a Prefeitura de Estreito, na gestão do prefeito Léo Cunha, tem disponibilizado patrulhas agrícolas, para atender os produtores rurais, de forma gratuita, feito nunca antes visto em gestões anteriores. 

A ação, executada pela Secretaria de Agricultura, atende com assistência técnica e gerencial, principalmente os pequenos produtores. São várias patrulhas trabalhando por todo o município para aradar o solo, e uma equipe técnica que acompanha todo o trabalho. 

Objetivo é fomentar aumentar a agricultura familiar. A valorização do prefeito Léo Cunha para com o homem do campo é comemorada por cada produtor, que faz questão de parabenizar o gestor.

“Quero agradecer o prefeito Léo Cunha pela contribuição, que mandou o trator para nosso assentamento. São vários produtores beneficiados”, comemora um produtor rural do assentamento Braço Forte. 

“Obrigado, prefeito, você prometeu mandar uma máquina aqui pro Brejo da Ilha e cumpriu, muito obrigado”, agradeceu outro produtor.

Justiça concede medida protetiva à vítima de aborto praticado pelo prefeito de Carolina, Dr. Erivelton

Justiça concede medida protetiva à vítima de aborto praticado pelo prefeito de Carolina, Dr. Erivelton

 CAROLINA – O Ministério Público do Tocantins opinou favoravelmente e a Justiça Estadual concedeu medida protetiva a Rafaela Maria Sousa dos Santos, de 32 anos, vítima de aborto ilegal sem o seu consentimento, realizado pelo próprio pai biológico, o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves.


A decretação da medida protetiva em favor de Rafaela Maria adverte o prefeito de Carolina sobre a decretação de sua prisão caso ele não cumpra a decisão da justiça.

Veja aqui a decisão judicial

Entre as medidas, Erivelton Neves fica proibido de se aproximar da vítima, seus familiares e testemunhas, no limite mínimo de 100 metros – ainda que seja em local público.
O prefeito de Carolina fica proibido de manter contato com Rafaela Maria, seus familiares e testemunhas do caso. Erivelton Neves fica proibido ainda de frequentar ambientes particulares em que a vítima esteja frequentando, além de seu local de trabalho.

O prefeitão de Carolina, que é defensor da família no melhor estilo bolsonarista, é acusado de dopar Rafaela Maria e praticar um aborto sem seu consentimento. O caso aconteceu em dezembro de 2017. Na época, a vítima registrou um Boletim de Ocorrência nº 77493 E/2017 na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Augustinópolis (TO).
Após o triste episódio, Rafaela, que sofreu diversas ameaças, teve que ir embora do país e há quatro anos luta na justiça para que o prefeito pague pelo bárbaro crime que cometeu. Porém, por ter foto privilegiado, Erivelton segue impune.

Prefeitura de João Lisboa inicia serviços de ampliação da rede de abastecimento de água



Prefeito Vilson quer resolver o problema de abastecimento de água.

JOÃO LISBOA – A Prefeitura de João Lisboa deu início ao trabalho de ampliação e correção da rede de abastecimento de água no município. Foram iniciados serviços de perfuração de três poços artesianos nesses primeiros meses de gestão do prefeito Vilson Soares.

O primeiro poço feito pela atual gestão foi no bairro Caiçara. A obra já foi concluída e em breve, será entregue para os moradores.

A comunidade do bairro Patrocínio também será contemplada com um poço artesiano. Ordem de serviço foi dada pelo prefeito Vilson nessa quarta-feira, 20, e os trabalhos iniciados.

“Esses dois poços são frutos de parceria do município com o Governo do Estado através do deputado estadual, Marco Aurélio, e Sec. de Cidades Márcio Jerry”, destaca o prefeito Vilson Soares, que tem acompanho de perto as obras de perfuração dos poços.

E não para por aí! O terceiro poço foi anunciado pelo gestor municipal no povoado Brejinho. Este por sua vez, será realizado com recursos do município.

“Demos a ordem de serviço e em breve a escavação será iniciada”, afirma o prefeito que não tem medido esforço para amenizar o problema de abastecimento de água no município.

Empresa 'novinha' fatura contrato milionário em Buritirana

 

foto: prefeitura instala kits de iluminação em povoado

Uma empresa recém criada é a mais nova vencedora de um contrato milionário na cidade de Buritirana, administrada pelo prefeito Tony Brandão e o sub-prefeito Wagtônio Brandão.

A empresa tem como proprietária uma jovem senhora de apenas 35 anos, moradora na cidade de Imperatriz. Recentemente deu baixa em sua empresa abrindo uma mais rentável e com enormes chances de vencer licitações, mesmo com pouco tempo de existência. 

Mas o mais interessante é que seu esposo, que não apresenta na empresa como sócio, é o representante em todos o processo de licitação, presencial, claro. Contador por formação é coincidentemente buritiranense.

Em decorrência dos excessos de licitações presenciais e altamente suspeitas, que culminaram inclusive em ações de investigações, o Ministério Público já recomendou que o município adotasse, prioritariamente, o pregão online, mas até agora parece que os ouvidos de mercador prevaleceram...

Mas como ocorreu toda essa trajetória até a homologação, vamos contar em outro post.


Flávio Dino é eleito para a Academia Maranhense de Letras

 Imortais da Academia Maranhense de Letras foram ao Palácio dos Leões comunicar a eleição de Flávio Dino para a Casa (Foto: Brunno Carvalho)

Imortais da Academia Maranhense de Letras foram ao Palácio dos Leões comunicar a eleição de Flávio Dino para a Casa (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Flávio Dino foi eleito, no final da tarde desta quinta-feira (21), para a Academia Maranhense de Letras (AML) e vai ocupar a cadeira de nº 32, em substituição ao intelectual Sálvio Dino, seu pai, que faleceu em agosto de 2020, vítima da Covid-19. 

Dino disputou a vaga com outros quatro candidatos – Antônio Guimarães de Oliveira, José Rossini Corrêa, José Carlos Sanches e Azenate de Oliveira –, e foi eleito com 25 votos dos 35 válidos.  

“Quero dizer da nossa alegria em recebê-lo em nosso convívio, na nossa fraternidade, na nossa convergência, no nosso entendimento, em prol da cultura, em prol do crescimento intelectual do Maranhão. A Academia é um órgão que presta serviço à comunidade porque trabalha com cultura. A Academia é isso. Contamos com sua ajuda, com sua colaboração e com sua presença. Nós recebemos o senhor de braços abertos”, disse o presidente da AML, Carlos Gaspar, ao comunicar, no Palácio dos Leões, a eleição de Flávio Dino.     

Flávio Dino recebeu a visita do presidente e de outros intelectuais da AML, e agradeceu a indicação do seu nome para o quadro da AML, especialmente por ocupar agora a cadeira que anteriormente era do seu pai. O governador afirmou, ainda, que vai colaborar para a manutenção do legado da AML, que completou no dia 10 de agosto de 2021, 113 anos de fundação.  

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse o governador.   

Biografia do novo imortal

Presidente da AML, Carlos Gaspar, e o governador Flávio Dino (Foto: Brunno Carvalho)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor licenciado do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

O governador do Maranhão também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e atualmente conclui o segundo mandato como governador do Maranhão. 

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.  

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.               

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.

A posse de Flávio Dino na cadeira de nº 32 da Academia Maranhense de Letras será realizada posteriormente, mas ainda não há data marcada para ocorrer.

21 outubro 2021

Prefeitura de Cidelândia não disponibiliza dados sobre servidores comissionados

 


Portal da transparência do município encontra-se incompleto e omisso a informações consideradas importantes, como a relação de comissionados

A prefeitura da cidade de Cidelândia-MA, está com dificuldades para disponibilizar as informações referente a servidores comissionados lotados nas mais diversas secretarias do município. Após uma breve consulta ao portal, selecionando a opção servidores concursados, é possível encontrar de A a Z, entretanto, quando a opção é servidores comissionados, a pesquisas simplesmente não consta no portal da transparência do município. 

Em decorrência dessa falha nas informações que deveriam estar visível a qualquer cidadão, solicitamos a informação a assessoria de comunicação, mas nem conseguimos detectar nem a assessoria e nem a informação.

A gestão do prefeito Fernandinho Teixeira tem sido destaque pelos grandes eventos realizados pela prefeitura, como por exemplo, o renomado João Gomes, que deve animar o aniversário da cidade e o show do cantor Tarcísio, realizado no início do ano, em plena pandemia.

Câmara rejeita PEC da Vingança, que alterava composição do Conselho Nacional do Ministério Público

 

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi encerrada em seguida.

A rejeição representa uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu abertamente a matéria.

Por alterar a Constituição, a proposta precisava de aprovação de pelo menos três quintos dos deputados – isto é, 308 votos – em dois turnos.

Na votação desta quarta, houve 297 votos favoráveis e 182 contrários. Somente Podemos, PSOL, Novo e Rede orientaram suas bancadas a votar contra a PEC mas, na hora do voto, muitos deputados decidiram não colocar a digital para aprovar a proposta que ameaça a autonomia e a independência do Ministério Público.

Prefeito Aluisio autoriza serviços de drenagem na Avanida JK, na Nova Açailândia.

 


A Prefeitura está iniciando a obra de drenagem no Bairro Nova Açailândia. A ação vai resolver um problema antigo na Avenida JK, e tem o objetivo de resolver em definitivo o problema da lama e buracos  nesse trecho próximo à rotatória. 

O prefeito Aluísio visitou o local onde iniciou a drenagem e autorizou os serviços, pondo fim a um problema histórico daquela via. 

Eliziane destaca trabalho na CPI mesmo sem espaço às mulheres


A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) lamentou que nenhuma mulher tenha como titular ou suplente da CPI da Pandemia e defendeu maior representatividade da mulher na política.

Ainda assim, Eliziane lembrou que conquistou o seu espaço e acabou dando contribuição importante à CPI.

“A CPI da Covid entrou na reta final. Não tivemos vaga como titular ou suplente, nosso lugar foi conquistado com luta, exatamente como ocorre com todas as mulheres na sociedade. Os resultados mostram que as mulheres não podem mais ser alijadas de exercer sua representatividade”, afirmou.

Eliziane destacou ainda que teve o seu nome citado 35 vezes e que contribuiu em 47 páginas do relatório apresentado hoje pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL))

“Mesmo sem vaga formal na CPI, nosso nome foi citado 35 vezes e 47 páginas designadas para nossa contribuição no relatório final da CPI. Durante 6 meses, mostramos negligências, casos de corrupção. A CPI lançou luz sobre um dos momentos mais tristes de nossa história”, finalizou Eliziane.

Amarante completa 68 anos e prefeito diz que fará uma grande gestão

 


O prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly do Comércio, divulgou vídeo nas redes sociais para parabenizar o municipio pelos 68 anos de emancipação e se comprometeu em realizar um grande trabalho pelo municipio. Vanderly está no primeiro ano de mandato e tem demonstrado principios da gestão pública serão honrados na sua gestão.    "Hoje, nossa querida Amarante do Maranhão completa 68 anos, e nada mais justo que parabenizar o povo Amarantino, gente de bem, guerreira, honesta e batalhadora que, com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município e não mede esforços na busca do crescimento e de melhores dias para essa cidade abençoada", finalizou.

Viabilizado por Roberto Rocha, Shopping da Cidade será inaugurado nesta sexta-feira 22


O senador Roberto Rocha recebeu o convite do prefeito Assis Ramos e estará presente na inauguração do Shopping da Cidade, anunciada para a manhã desta sexta-feira,22, de outubro.

O Shopping da cidade junto com o Panelodromo, inaugurado ano passado, integra o conjunto de três obras de fomento à economia popular construídas com recursos destinados pelo parlamentar. A estas duas, no centro da cidade, junta-se a Ceasa, ainda em fase de construção na região do Colinas Parque.

 O parlamentar não só destinou os recursos para essas obras, mas as idealizou. A ideia do Panelodromo, que incialmente seria construído numa área do Exército Brasileiro, na Bernardo Sayão, nasceu numa ida do senador à “Banca da Loura” nas Quatro Bocas. Já a Ceasa e o Shopping da Cidade nasceram na “Banca do Chico do Cachorro Quente” no Mercadinho numa das visitas do senador a Imperatriz.

 Os recursos para essas três obras foram viabilizados por meio de convênios

com a Companhia de  Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codeas), que desde 2017 passou a atuar em todo o Maranhão graças a uma  lei de iniciativa  do senador, que expandiu o raio de ação daquela autarquia

Pelo que se informa, Shopping da Cidade terá 275 boxes, destinados os vendedores, previamente cadastrados pela Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Popular de Imperatriz.  A área construída não é pequena. São quase três mil metros quadrados. Além dos boxes contará ainda com banheiros e praça de alimentação.

Audiência Pública-  A vinda do senador Roberto Rocha a Imperatriz, onde tem escritório político, é a primeira depois do período agudo da pandemia do coronavírus.  Além de participar da inauguração do Shopping da Cidade, ele incluiu outras agendas importantes. Ainda na sexta-feira, às 14 horas, vai integrar a mesa dos trabalhos de uma audiência pública, na Câmara Municipal, que tratará da criação da “ Nova Federal”, a nova instituição superior de ensino em vias de ser criada no Maranhão por iniciativa dele.

O projeto que autoriza o Governo Federal a criar de uma nova universidade federal no Maranhão é de autoria do parlamentar maranhense que já tratou diversas vezes do assunto com o ministro da educação e com o próprio presidente Jair Bolsonaro.

“O Governo Federal vai criar cinco novas universidades no Brasil, dessas a primeira será no Maranhão” declarou, por telefone o senador.

Roberto Rocha desembarca nesta quinta-feira em Imperatriz onde permanecerá até a tarde de sábado.

Prefeito Léo Cunha discute melhorias no setor de turismo em Estreito


Nesta quarta-feira, gestor municipal se reuniu com várias entidades para discutir ações visando retomada das atividades no setor turístico. 

ESTREITO – Nesta quarta-feira, 20, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, se reuniu com entidades ligadas ao setor de turismo para debater melhorais para o setor em Estreito. A iniciativa tem como finalidade discutir ações para a retomada das atividades no setor turístico. 

Participaram da reunião diversos segmentos como: ABEMA, Associação dos Barqueiros de Estreito, Associação do Município, e Associação da Praia da Cigana.  Cada entidade firmou compromisso no sentido de melhorias, via estado e município.


“Objetivo da reunião foi conhecer as necessidades do município no âmbito do turismo, para firmar parcerias que visem melhorar as estruturas de recebimento ao turista em nosso município”, destacou o prefeito.

Ainda durante o encontro, foi anunciada a vinda da Caravana Mais Turismo, que trará capacitações em diversas áreas. “Firmamos compromisso com a SETUR para estar mais presente nas atividades, e ações do município”, ressaltou a secretária de Turismo, Tais Bueno.

20 outubro 2021

STJ determina afastamento do governador do Tocantins Mauro Carlesse por 6 meses

Carlesse ainda não se manifestou. PF faz buscas na casa dele e na sede do governo estadual. Objetivo é apurar suspeita de pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por 6 meses, em apuração sobre suposto pagamento de propina e obstrução de investigações. A decisão de afastamento do governador é do ministro Mauro Luiz Campbell e será submetida ao pleno da Corte do STJ, que pode mantê-la ou revogá-la, ainda nesta quarta-feira (20).

O g1 procurou a defesa de Mauro Carlesse que disse que só vai se manifestar após ter acesso ao teor da decisão. A assessoria do Palácio Araguaia também foi questionada, mas ainda não se manifestou.



Governador Mauro Carlesse durante conferência — Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins/ Divulgação

A Polícia Federal faz buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins. Foram apreendidos dois veículos do governador e levados para a sede da PF em Palmas.

Além do governador, também há mandados de busca e apreensão contra secretários estaduais, dentre eles Cristiano Sampaio, titular da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP), que também teve seu afastamento do cargo determinado pelo STJ. O g1 procurou a pasta e aguarda posicionamento.

Também foram afastados dois policiais civis, que ainda não tiveram a identidade divulgada. Eles atualmente estavam cedidos para o Ministério Público Estadual. Em nota, o órgão disse que foi comunicado do afastamento durante a manhã e "esclarece ainda que os supostos fatos atribuídos a eles são anteriores ao ingresso no Ministério Público".


Polícia Federal cumpre mandados na casa do governador do Tocantins — Foto: Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera


Polícia Federal cumpre mandados de busca na Secretaria de Segurança Pública do Tocantins — Foto: Betânia Sousa/TV Anhanguera

Segundo a PF, as buscas fazem parte de duas operações complementares que investigam pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações, além de incorporação de recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados (leia mais abaixo).


Conforme apuração da TV Anhanguera, a investigação, até o presente momento, estima que cerca de R$ 44 milhões de reais tenham sido pagos a título de vantagens indevidas. Os valores podem ser maiores, já que a participação de outras empresas no esquema ainda está sendo investigada.
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