Inicia a construção da orla de Estreito

O Prefeito Cicero Neco, acompanhado da primeira dama e Secretária Municipal de Assistência Social Deborah Morais, a Vice Prefeita Dra Cristina Andrade, representantes do Poder Legislativo, representantes das Empresas responsáveis pela construção da Orla, bem como equipe de Governo, assinaram nesta sexta feira (01) a Ordem de Serviço para inicio da 1ª Etapa da Obra.

O mais belo Cartão Postal Turístico do Sul do Maranhão “ Orla de Estreito”, será construída em uma parceria Governo Federal através do Ministério do Turismo, Emendas do Deputado Federal André Fufuca, Deputado Federal Hildon Rocha, Governo do Estado do Maranhão e o Município de Estreito entrando com 40% da totalidade da Obra. 

Para o Prefeito Cicin, a obra irá fomentar o Turismo, gerar emprego e Renda, bem como receber as pessoas em seus momentos de entretenimento, Lazer e práticas de Exercícios, contando com Espaço Cultural, Restaurantes, Lanchonetes, pista de Caminhada, Quadra Poliesportiva, Quadra de Areia, Ciclovia, Mirante, Academia ao ar livre, Play Ground, Área pra som automotivo, Praça, Avenida toda Pavimentada e Urbanizada e Amplo Estacionamento.

Mesa redonda discutiu crise hídrica na bacia do Rio Tocantins

A Crise Hídrica e a Situação das Operações dos Reservatórios do Rio Tocantins no Estado do Maranhão foi tema de Mesa Redonda que aconteceu nesta sexta feira, dia 1º de setembro, em Imperatriz. Este evento foi resultado de um requerimento de autoria do deputado federal, Deoclides Macedo/ PDT aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes o diretor presidente da ANA e presidente do Comitê de Crise do Rio Tocantins Vicente Andreu, o superintendente de Operações da ANA Joaquim Gondim, o gerente do ONS Vinicius Forain, o gerente do CESTE João Rezec Júnior, representantes do IBAMA, representantes da CAEMA, o promotor do Meio Ambiente de Imperatriz , Dr. Jadilson Cerqueira, a secretária municipal do Meio Ambiente Roza Arruda, a secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão Liene Soares, a deputada estadual Valéria Macedo, o prefeito de Governador Edison Lobão Geraldo Braga, ambientalistas, lideranças políticas da região, estudantes de Porto Franco, dentre outros.

Durante o debate, foram discutidos os problemas que assolam o Tocantins e a importância de se adotar medidas socioeducativas necessárias para a preservação do leito do rio. 

Ficou decidido que a vazão da Bacia do Tocantins será mantida por dois meses evitando assim o racionamento de água, o que garantirá o abastecimento de Imperatriz e região; a Agência Nacional de Águas continuará monitorando a situação do rio por meio do Comitê de Crise, que ocorre a cada quinze dias em Brasília. A próxima reunião acontecerá no dia 12 de setembro.

“ Propomos ainda que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) busque meios para melhorar a captação de água do rio Tocantins visando garantir o abastecimento da cidade mesmo no período da estiagem. O presidente da ANA disponibilizou técnicos para se reunirem com a CAEMA na próxima semana” ressaltou Deoclides Macedo. 

“Outro ponto abordado foi a necessidade da criação e execução de um Plano de Veraneio para Imperatriz e região, informando a vazão do rio no período de estiagem evitando que banhistas, barqueiros e barraqueiros que freqüentam e trabalham nas praias localizadas às margens do Tocantins sofram com a seca ”, concluiu o deputado federal.

Zeziel inicia pré-campanha para Deputado Estadual

foto da visita a petrolina

O vereador Zeziel Ribeiro (PSDB) já decidiu que será candidato a Deputado Estadual e iniciou sua pré-campanha pelo povoado Petrolina, em Imperatriz. Na quinta-feira, na ultima sessão da semana, o parlamentar pagou uma rodada de 'bandeco' para amigos.. Foi aquela festa.

Na sua eleição para vereador, o ex-secretário culpou apoiadores por não ter batido o recorde de 7 mil votos que estimava, teve a metade, números próximos alcançados apenas por alguns poucos fenômenos de voto, como João Batista, Edmilson Sanches e o Marco Aurélio.

Zeziel deve disputar o mandato com 2 deputados estaduais e mais a força da ex-deputada estadual Gardenia Castelo. 

Mas o vereador tem a seu favor os professores e os estudantes que acreditam que houve revolução na educação de Imperatriz.

Nilson Takashi sugere show do Pinduca na praia do cacau

O produtor Nilson Takashi enviou um vídeo (assista abaixo) onde sugere o show do cantor Pinduca para um dos coordenadores da fundação cultural, Samuel Sousa, e que também faz parte da equipe de organização dos shows na praia do cacau.

Pinduca é paraense e ficou famoso nos anos 90 pelas composições no ritmo de carimbó.

Samuel deixou claro a impossibilidade em razão provavelmente dos custos, mas alfinetou Nilson Takashi dizendo que o grupo Mateus e Nilson deveriam articular a apresentação do cantor Pinduca no dia do encerramento do período de veraneio da Praia do Cacau.

O encerramento será no dia 10 de Setembro (domingo), mas ainda não foi definido qual banda vai se apresentar.

Nilson Takashi ainda não respondeu "a deixa" mas sabe que se enviar o pedido ao Wilson Mateus para uma apresentação com mais de 20 mil pessoas, certamente Imperatriz pode ser presenteada com esse evento. 

Só os cometários na rede social já deixaram os fans extasiados. Está nas mãos do Nilson e do Mateus.

MP quer concurso público para evitar nepotismo em prefeitura do Maranhão

Ação também questiona caso de servidor fantasma

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de agosto, Ação Civil Pública com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Município de São João dos Patos e da prefeita Gilvana Evangelista de Souza, solicitando que seja encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a realização de um concurso público para 17 cargos.

imagem aerea de s.j. dos patos - foto (ildemar)

Também em caráter liminar foi requerida a exoneração dos servidores enquadrados em casos de nepotismo, com a suspensão dos pagamentos de seus vencimentos e que os réus fiquem proibidos de nomeá-los para qualquer outro cargo da administração municipal, salvo por meio de concurso público.

A ação, formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, é baseada no Inquérito Civil nº 01/2016, instaurado a partir de denúncias feitas no início de 2016 sobre contratações irregulares na administração municipal.

APURAÇÕES

Em 2016, foi aprovada a lei municipal nº 501/2016, que prevê contratações temporárias em função de necessidade excepcional na Prefeitura de São João dos Patos.

A pedido do MPMA, foi encaminhada a lista dos servidores municipais contratados no período de 2014 a 2016, contendo nomes, funções e remunerações de 18 cargos, entre eles, alguns que deviam ser preenchidos somente após aprovação em concurso público.

A lista motivou o Ministério Público a encaminhar Recomendação ao ex-prefeito Waldênio Sousa, solicitando a demissão dos servidores que não se enquadrassem na lei municipal, a convocação dos restantes dos aprovados no último concurso e a realização de novo certame.

Em janeiro de 2017, foram encerrados os contratos temporários firmados na gestão anterior, e a prefeita Gilvana Souza encaminhou projeto de lei, pedindo autorização para contratações temporárias para seis cargos. Outro projeto de lei tratava de contratação de 11 cargos para as secretarias de Saúde e Assistência Social.

NEPOTISMO

Em junho de 2017, servidores da Secretaria de Saúde denunciaram a existência de parentes da prefeita Gilvana Souza entre os contratados do órgão, configurando nepotismo, o que é vedado pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram listados Vanessa Evangelista de Sousa (veterinária/sobrinha), Thiago Evangelista de Sousa (fisioterapeuta/sobrinho), Carlos Eduardo Evangelista de Sousa (secretário adjunto na Secretaria de Saúde/sobrinho) e Maria das Graças Souza dos Santos (assessora da Secretária de Saúde/cunhada).

Também foi citado o caso de Leandro Santana Ferreira, sobrinho de uma vereadora aliada da administração municipal. Ele é contratado como agente administrativo e recebe salários, apesar de morar em Cajazeiras (PB), onde cursa Medicina.

“Mesmo sabendo da obrigação do concurso público, o Município de São João dos Patos está inerte para preencher vagas por meio deste instrumento. Seus gestores acham mais conveniente preenchê-las com apadrinhados e/ou mediante troca de favores. Enquanto isso, os princípios da Administração Pública são postos em xeque”, enfatiza o representante do MPMA.

Procon/MA determina que planos de saúde aceitem requisição de exames laboratoriais por nutricionistas

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) determinou, na última quarta-feira (30), que as operadoras de planos de saúde passem a aceitar as solicitações de exames prescritos por nutricionistas habilitados.

A determinação vem após denúncias formalizadas no Procon/MA referentes a não autorização, pelos planos de saúde, para a realização de um procedimento requisitado pelo profissional registrado no Conselho Regional de Nutricionistas.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, o fornecedor não pode recusar atendimento às demandas dos consumidores, na medida de suas disponibilidades, conforme a Lei 8.078/90, e caso ocorra recusa, ficará configurada como prática abusiva, prevista no artigo 39, inciso II do Código de Defesa do Consumidor.

Outro dispositivo jurídico, que estabelece as atividades dos nutricionistas, é o inciso VII e VIII do art. 3º da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Segundo essa norma, cabe ao nutricionista a assistência nutricional hospitalar, ambulatorial e em nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos.

No que diz respeito aos exames laboratoriais, o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, atribui ao nutricionista a competência para a solicitação de exames laboratoriais necessários à avaliação, prescrição e à evolução nutricional do paciente, conforme previsto na Resolução CFN nº 306/2003.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é de fundamental importância para os cuidados com a saúde dos consumidores que tal determinação seja atendida. “Sabemos que a requisição de exames laboratoriais é condição indispensável para o desempenho da atividade de nutricionista, servindo para avaliar a evolução nutricional do paciente, e para a elaboração do seu plano alimentar. Estamos atentos às práticas abusivas e não iremos permitir que o auxílio aos cuidados com a saúde dos consumidores seja prejudicado”, disse. 

Os planos de saúde têm o prazo de 10 dias para apresentar comprovação de que a determinação está sendo cumprida, sob pena de caracterizar o crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, além da imposição das sanções administrativas e civis cabíveis.

Prefeitura de João Lisboa recebe equipamentos agrícolas

Jairo Madeira garante que maquinários vão beneficiar pequenos produtores

O prefeito da cidade de João Lisboa, Jairo Madeira, recebeu ontem (31) uma patrulha mecanizada que vai auxiliar e estimular a agricultura familiar na zona rural do município.  O equipamento foi entregue na capital do Estado pelo governador Flávio Dino, pelo Deputado Federal Weverton Rocha e o Deputado Estadual Antônio Pereira.  

Para Jairo Madeira, “a patrulha mecanizada vai ajudar muito os pequenos agricultores e consequentemente melhorar a renda. Eles também se somam às ações que o governo vem realizando no município, como o Mais Asfalto, a construção do Complexo Esportivo, a reforma do Estádio Municipal e as Escolas estaduais que também  foram reformadas”, contou. 

Os materiais foram adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os municípios contemplados nesta primeira etapa são Lago da Pedra, São João dos Patos, São Raimundo do Doca Bezerra, Anapurus, Tufilândia, Formosa da Serra Negra e João Lisboa que recebem as patrulhas agrícolas mecanizadas.

Ministério Público abre inquérito para apurar nepotismo em Edison Lobão

Professor e prefeito Geraldo Braga (foto divulgação)

MP vê fundamento para abertura de inquérito civil que investigará se houve crime de nepotismo

 A  6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz por intermédio do promotor Dr. Abert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria Especializada, determinou a abertura de inquérito Civil (portaria n°005/2017) para investigar denuncias de nepotismo na cidade de Edison Lobão praticada pelo prefeito Municipal Geraldo Barbosa (PC do B). Para a promotoria, “...há a necessidade de que as investigações sobre o caso continue, dado os fortes indícios da procedência da denúncia”. A promotoria considera que a prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência, sendo vedada sua prática em todos os Poderes constituídos no Brasil; Considerando que tais irregularidades, devidamente comprovadas, afrontam os princípios da Administração Pública, embasa a ação.  

A ação do MP toma por base a a Súmula Vinculante nº 13 editada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, vedando a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança. Qualquer contratação nesse sentido viola a Constituição Federal.

Se ficar comprovado a contratação irregular por parte do poder público, será aberto ação civil com o objetivo de obter condenação e reparação dos danos, e o prefeito pode ser denunciado por improbidade administrativa, de acordo com o art.11, da Lei nº 8.429/92.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito foi ouvido e exonerou todos os cargos que se enquadravam na denuncia. 

Unidades de Saúde na Zona Rural recebem equipamentos e mobílias em João Lisboa

Por Marcelo Rodrigues

Na tarde desta segunda-feira, (28), o prefeito Jairo Madeira e o Secretário de Saúde Dr. Cleonaldo Diniz realizaram a entrega das novas mobílias e equipamentos, nas Unidades Básicas de Saúde dos Povoados Bom Lugar e Centro dos Carlos. 

Desde o início do mês de julho, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde está equipando todas as Unidades Básicas de Saúde do município com equipamentos modernos e mobílias de qualidade proporcionando aos profissionais da saúde melhores condições de trabalho e destinando a população um atendimento diferenciado, com conforto e comodidade. 

Com a implantação dos novos equipamentos todos os profissionais que militam na área da saúde no município terão mais condições para exercerem suas funções e assim, prestar serviços básicos de saúde com qualidade ás comunidades dos povoados Centros dos Carlos e Bom Lugar. 

Para os moradores dos povoados as melhorias proporcionadas pelo prefeito Jairo Madeira, nas Unidades Básicas de Saúde está sendo de fundamental importância para o bem-estar de todos. 

O secretário Cleonaldo Diniz disse, que as melhorias nas UBS,s com a entrega de equipamentos modernos e novas mobílias se fazia necessário e que oferecer um atendimento de qualidade a população tem sido o grande diferencial do Governo Reconstruindo com o Povo. 

“Ao longo desses quase cinco anos de governo do Jairo Madeira conseguimos avanços significativos em todos os sentidos na área da saúde em nosso município, e tudo isso, graças ao empenho e a seriedade do nosso prefeito, e nosso trabalho vai continuar com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais o atendimento a nossa população, na área da saúde, e a nossa missão é melhorar sempre” destacou Cleonaldo Diniz

Audiência pública debate Fundo e Lei do Esporte

As comissões de Educação, Cultura, Lazer e Turismo e de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Imperatriz promoveram na manhã desta quinta-feira (31) amplo debate sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal do Esporte, além da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, cujo pré-projeto está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Sedel), com consultoria da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O vereador Fábio Hernandez (PSC), que acompanha o processo de elaboração do texto, é autor da proposição para realização da audiência pública, que foi presidida pelo vereador Ricardo Seidel (Rede), presidente da Comissão de Educação.

Participaram do painel discursivo, a titular da Sedel, Greycivane Gomes Lindoso, o presidente da Comissão de Esporte da OAB/Imperatriz, Paulo Mota, a professora da Unisulma, Amanda Miranda, o presidente do Imperatriz, Damião Benício, professores de educação física, treinadores, atletas e empreendedores sociais.

Tramitação

Vereadores, professores e atletas reivindicaram urgência no envio do projeto à Câmara Municipal para que possa tramitar nas comissões e ser votado até o final de setembro, o que possibilitaria já a inclusão no Plano Plurianual Anual (PPA), exercício financeiro de 2018.

A secretária Greycivane Lindoso adiantou que ainda não foi definida a origem dos recursos para composição do fundo nem o percentual a ser incluído na lei.

O vereador Fábio Hernandez revelou que o pré-projeto já teria a aprovação jurídica da Controladoria do Município, restando apenas a redação final para envio à Câmara Municipal.
Ricardo Seidel garantiu que logo que o projeto entre na pauta das comissões técnicas, a Comissão de Educação, Lazer, Cultura e Turismo irá convocar todos os segmentos interessados na matéria para apresentação da peça jurídica antes de discussão e votação no Plenário.

“Essa é apenas a primeira audiência que a Câmara Municipal está realizando para tratar desse projeto. Iremos acompanhar e dar transparência à tramitação da matéria na Casa, com acompanhamento dos desportistas imperatrizenses e demais interessados”, conclui o vereador Fábio Hernandez.

90 DIAS DE JEJUM: Salários em atraso revela colapso administrativo na prefeitura de Montes Altos

Prefeito Ajuricaba (a direita) fazendo juramento ao lado do vice-prefeito

Com salários em atraso e em alguns casos com mais de 3 meses, a prefeitura da cidade de Montes Altos, administrada pelo prefeito Ajuricaba Abreu (PDT), conseguiu ser o caso mais grave de inadimplência e colapso administrativo em toda a região Sul do Estado. Servidor licenciado da Caixa Econômica Federal, Ajuricaba demonstra que o controle das contas públicas passou a matéria vencida. 

Segundo documentos que o blog Holden Arruda teve acesso com exclusividade, mas que deveriam ser de domínio público e publicado no portal da transparência do município, a folha de pagamento chega a 90% da receita do município, o que fere gravemente a LRF. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o bastos com servidores públicos deveriam respeitar o limite de 54% da Receita Corrente Líquida, e acaba gerando um resultado devastador, pois se a prefeitura executar serviços básicos simplesmente ela não vai pagar os servidores.

O resultado do descontrole nas contas do município afeta diretamente a economia da cidade, já que o dinheiro para de circular das mãos dos servidores para as mãos dos comerciantes locais, efeito já identificado pelo mercado local. O resultado é uma quebradeira generalizada.  

O descontrole na folha de pagamento também acarreta em outro estado que pode gerar calamidade pública, já que sobram apenas 10% da Receita para realizar serviços públicos básicos, como educação, saneamento, saúde e segurança, sem considerar a manutenção de estradas e vias urbanas, a preservação do patrimônio público, etc. Com recursos limitados por ausência de crescimento e desenvolvimento da cidade, Montes Altos agora sofre pela incompetência administrativa.

Segundo a assessoria da prefeitura, o atraso dos servidores seriam de apenas 30 dias (1 mês) mas sem previsão de atualização, no entanto, ouvimos relatos de servidores do município que  serviram como base para a confirmação da denuncia e confirmam a versão noticiada.

Secretário nacional de Transportes chama Roberto Rocha de “Senador da Infraestrutura”

Em audiência pública com representantes do Ministério dos transportes no Gabinte  de Imperatriz Roberto Rocha defendeu a necessidade de se fazer os projetos pensando no futuro.

O auditório  Governador Luíz Rocha  sediou no último final de semana importante audiência presidida pelo senador Roberto Rocha (PSB) para discutir  os  atuais e futuros projetos para a infraestrura do Maranhão.  Prefeitos, vereadores , secretários municipais da  Região Tocantina e do  Maranhão Central por mais de  duas horas debateram  com o senador e os representantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),  a situação,  e as necessidades,  e futuros projetos rodoviários previstos para o Maranhão.

O secretário nacional de TransportesLuciano Castro disse ter recebido do ministro Maurício Quintela a determinação de manter um olhar diferenciado para  as estradas do Maranhão e fazer o que for possível para melhorar a qualidade de vida da população.

Na audiência o senador Roberto Rocha defendeu a necessidade de se fazer os projetos pensando no futuro. “ Não importa se vai sair daqui a cinco, dez ou vinte anos o importante é que se faça esses projetos e se lute por eles”  disse o parlamentar  muito elogiado pelo secretário nacional de transportes Luciano de Castro que por essa preocupação foi chamado por ele de “ o senador da infraestrutura”

A possível inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento, da duplicação da da BR-010, no trecho de entre Imperatriz e Açailândia, a  necessidade de se federalizar algumas rodovias maranhenses também foram inseridas  na pauta da audiência pelo,  senador Roberto Rocha que acredita que a federalização possibilitaria trazer investimentos do governo federal, uma vez que hoje os trechos controlados pelo governo estadual se encontram em péssimo estado de conservação, prejudicando bastante, segundo o senador, o desenvolvimento do agronegócio e do escoamento adequado da produção, especialmente, na região denominada Complexo Anel da soja, em Balsas e do Matopiba. 

Assim como a cidade de Imperatriz,  que na sexta-feira, 25,  teve retomada as obras da travessia urbana de Imperatriz, diversos municipíos do Maranhão , sobretudo aqueles cortados pelas rodoviais federais, cobram  e lutam por obras semelhantes.  Na audiência promovida pelo senador Roberto Rocha no seu gabinete de Imperatriz, lideranças politicas de Grajaú,  e Presidente  Dutra defenderam essa bandeira.  Grajaú  não só defendeu, mas entregou ao pessoal do Ministério dos Transportes um projeto base de duplicação  da travessia urbana da 226, naquele município.  O documento foi entregue pelo ex-prefeito Júnior Otsuka.

Travessia de Imperatriz- Horas antes da audiência no  Auditório Governador Luíz Rocha, o secretário nacional de Transportes  Luciano de Castro, o diretor geral do DNIT Valter Casimiro, e o diretor do DNIT  no Maranhão, Gerardo  Freitas participaram com os senadores Roberto Rocha e Edison Lobão, do  deputado federal Deoclides Macedo, do assessor da  Presidência da República Chiquinho Escórcio, do ex-prefeito Sebastião Madeira e o prefeito Assis Ramos da assinatura da ordem de serviço da retomada da travessia urbana de Imperatriz.

“ O DNIT junto a toda bancada federal do Maranhão está marcando um golaço hoje. Espero em breve retornar para entregar a primeira parte dessa obra, que é de quatro quilômetros”  declarou o  diretor geral do DNIT Valter Casemiro Silveira logo após a solenidade.

Muita gente falou que essa é  uma obra importante para região, mas eu discordo. É uma obra importante para o Brasil.  Aqui, é a ligação do Norte , com o Sul do Brasil. A única que tem”  comentou o ex-prefeito Madeira.

 “ Imperatriz é  uma cidade que tem cheiro de progresso e desenvolvimento.  E aqui eu venho também  para uma conversa longa com o senador Roberto Rocha, um homem preocupado  com a infraestrutura do Maranhão e que  defende com veemencia a  execução dessa obra que começou  lá atrás com o projeto  técnico do Sebastião Madeira e  se concretiza   agora com a ordem de serviço para que ela efetivamente aconteça.  Não tenho a menor dúvida que Imperatriz será uma outra cidade depois dessa obra concluída”  destacou o Secretário Nacional do Ministério dos Transportes, Luciano Castro.

Para o senador Roberto Rocha Imperatriz mostra prestígio em Brasília  na medida em que uma obra dessa importância une todos. “ Uma obra que une o Maranhão”  completou o parlamentar.  

PGR pede arquivamento da denúncia contra Flávio Dino na Lava-Jato

Folha de São Paulo

O governador foi acusado de ter recebido recursos de caixa dois e propina. Ele sempre apontou inconsistências e erros nos relatos dos delatores da empreiteira.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STJ o arquivamento de apurações sobre a citação do governador do Maranhão, Flávio Dino, na delação da Odebrecht. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30) pela coluna “Painel” do jornal Folha de São Paulo.

O governador foi acusado de ter recebido recursos de caixa dois e propina. Ele sempre apontou inconsistências e erros nos relatos dos delatores da empreiteira.

Após repercussão negativa prefeito manda fechar escola de taipa em Montes Altos

A escola de taipa ou de palha foi desativada pelo prefeito Ajuricaba (PDT), após a denuncia tomar proporção e desagravo social com relação a forma que a educação e os alunos do município estariam sendo tratados pelo prefeito que prometeu fazer diferente, antes de ser eleito. 

A visão no minimo é "estarrecedora", foi o adjetivo encontrado pelo jornalista Willian Ferraz, escreveu em seu blog ao reproduzir a imagem. "Em pleno século 21...", ele diz, "ainda nos deparamos com situações dessa natureza" revelou indignado com a denuncia do parlamentar montealtense. Palha, lona e chão batido. É assim a situação da escola do assentamento Canaveral, na zona rural de Montes Altos [64 km de Imperatriz], no sudoeste do Maranhão. A triste realidade é um reflexo do caos da educação no município, onde estudantes sonham por uma “escola digna”. 

 O vereador Ermilton Sá chegou a utilizar a tribuna “Moisés Bandeira” para denunciar o descaso da gestão municipal com o setor da Educação, principalmente em escolas situadas na zona rural de Montes Altos. Ele classificou de vergonhoso a “escola de palha” do Canaveral. 

O assessor de Comunicação da Prefeitura, Carlos Lucena, informou que a secretária de Educação Jeanne Barros prestou esclarecimentos sobre o motivo do funcionamento da escola em um barracão. “Mesmo explicando, outras providências foram tomadas, e a escola não funciona mais nesse local”, garantiu ele. Por telefone, a vereadora Kelli Cristina informou neste sábado (26) que, após denúncia, a escola foi desativada pela Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de João Lisboa adere ao programa ‘Criança Feliz’

Prefeito Jairo Madeira, secretaria de ação social e promotoria participaram da solenidade de lançamento do programa.

Foi realizado nesta segunda-feira (28), a solenidade de Lançamento do programa ‘Criança Feliz’ na cidade de joão Lisboa. O programa do MDS - Governo Federal será executado pela prefeitura Municipal de João Lisboa através da Secretaria de Assistência Sociais.

A solenidade ocorreu no auditório da câmara de vereadores com a presença de populares e autoridades, como o prefeito Jairo Madeira, a Promotora de Justiça, Maria José Lopes Correa, os vereadores Nego da Edna, Evaldo Seledor, Marcones Silva, as vereadoras Eva Magna, Roselia Menezes e Val Mota, e os secretarios municipais, Cleonaldo Diniz (saúde), Vilson Soares (finanças), Davison Sormanni (educação), Maria Rodrigues (agricultura), Junior Brito (adjunto agricultura), e Paulo de Tarso.

A secretária de Assistência Social, Edna Maria, ressaltou que além de proporcionar o bem estar dos usuários dos SUAS a adesão do município ao programa ‘Criança Feliz’ vai gerar mais qualidade e atenção da assistência social às famílias envolvidas no programa.

A vereadora Val Mota destaca que esta é mais um grande beneficio para a comunidade Joãolisboense. "São programas assim que vem de encontro com a realidade dos mais necessitados. Parabenizo a todos que faram este programa chega a nossa comunidade que tanta necessita de politicas sociais", concluiu a parlamentar.

A Promotora de Justiça de João Lisboa, responsável pela Vara da Infância e da juventude, Dra. Maria José Lopes Correa, destacou a grande satisfação em participar do lançamento deste programa.  “O ministério publico tem um imenso  prazer de testemunhar que o programa esta cumprindo seu objetivo de levar a educação de base ao pai a mãe, com esse acompanhamento presencial possa ocorrer um ganho a todos que estão inseridos nesse programa”.

O prefeito Jairo Madeira, parabenizou a secretaria Edna Maria e a supervisora do programa Sra. Lorrane Coimbra, pelo empenho neste programa. “Acompanhei de perto a adesão deste programa e apesar dos recursos serem pequenos, a prefeitura fará o possível para que o funcionamento deste programa ocorra de forma positiva”. Jairo Madeira ainda prestou conta com relação às dificuldades enfrentadas pelo município, “A prefeitura tem feito seu esforço e vamos nos reunir, rediscutir algumas situações para encontrar a solução e continuar realizando uma gestão com qualidade e sempre beneficiando a população joãolisboense”, concluiu.

  

O Programa

O município fez adesão ao programa Criança Feliz, do governo federal, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil. Serão priorizadas gestantes e crianças de até três anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas). 

As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliar periódicas. Além disso, o Programa Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura.