Polícia prende suspeito de estupro

São Paulo_ A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (25) o suspeito de estuprar uma jovem no último dia 14, no bairro Aricanduva, na Zona Leste da cidade.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a vítima compareceu ao 66º Distrito Policial Jardim Aricanduva e reconheceu o homem, de 35 anos, como autor do crime. A identidade dele não foi divulgada e a Justiça decretou a prisão temporária.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima de 18 anos foi atacada pela manhã a caminho de uma cerimônia religiosa. Ameaçada com uma arma, ela foi arrastada para dentro do carro do suspeito na Rua Antonio La Giudice, próximo ao Shopping Aricanduva.

Ela foi encaminhada ao hospital Pérola Byington para exames e profilaxia. A ação foi gravada por câmeras de segurança do entorno. As imagens são fortes.

Na segunda-feira (22), a Polícia Civil revogou o pedido de prisão de um PM, que era suspeito do estupro. Ele negou o crime e não foi reconhecido pela vítima, chamada novamente à delegacia para depor.

Veja.com

Polícia Civil prende 'espertalhão' suspeito de tirar tornozeleira e colocar em namorada

A polícia civil do Maranhão, prendeu Ismael da Silva Miranda, de 19 anos, na manhã desta terça-feira (23), no bairro Bela Vista, em Timon, após retirar a tornozeleira eletrônica da sua perna que fazia seu monitoramento eletrônico e colocar em uma adolescente de 14 anos, com quem se relaciona.

O preso foi levado para a Delegacia Regional de Timon. O acusado estava em liberdade provisória acusado de praticar uma série de roubos e estava sendo acompanhado pela tornozeleira eletrônica, mas rompeu o sistema para passar as festas de fim de ano sem ser monitorado e burlou o sistema colocando o equipamento em sua namorada.

Nas suas redes sociais, Ismael fez publicações rindo da situação e debochando da polícia. A denúncia chegou até a Promotoria que decretou a prisão imediata do suspeito. Em depoimento, o acusado afirma que sua irmã menor de idade foi a responsável por danificar a tornozeleira.

Por Waldelúcio Barbosa
Fonte: www.meionorte.com

Suspeito de fraudar prova da OAB-TO é servidor da justiça do trabalho em São Paulo

Suspeito foi preso em uma escola no centro de Palmas (Foto: Reprodução)

Está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas o servidor público suspeito de fraudar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi detido em flagrante na tarde deste domingo (22) enquanto fazia a avaliação no lugar do verdadeiro candidato. O homem seria servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, na 2ª vara de Jaboticabal (SP).

O TRT da 15ª Região informou que está apurando os fatos para posteriormente tomar as providências cabíveis.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou que acionou a polícia ao identificar uma suspeita de fraude: "O examinando suspeito estava portando uma identidade falsa, tendo sido retirado do local de provas e eliminado do exame, em conformidade com o disposto no edital de abertura", disse em nota.

O candidato que também teria participado da fraude foi identificado pela polícia. Os dois devem responder pelo uso de documentos falsos. Conforme a OAB, se a fraude for comprovada, o candidato que teria contratado o servidor para fazer a prova não poderá ser advogado.

"Esse indivíduo mostrou que não está apto ao exercício da advocacia porque quem comete um ilícito dessa ordem, não pode ser advogado, não pode representar as pessoas", disse o Secretário geral da OAB no Tocantins, Célio Henrique Magalhães.

Um vídeo mostra o momento em que o funcionário público foi preso pela Polícia Federal em uma escola da região central de Palmas.

A comissão responsável pela realização do exame no estado informou que o suspeito também teria fraudado a primeira fase da prova, realizada em novembro. Naquela ocasião, a comissão começou a suspeitar que o homem tinha usado documentos falsos.

"Houve essa percepção de que havia uma diferença na documentação em relação ao candidato", disse a presidente da comissão do exame no Tocantins, Elisângela Mesquita.

Conforme a Polícia Federal, o homem responde por outro crime semelhante cometido em Minas Gerais, em 2015.

A prova

Na segunda fase do exame da OAB, aplicada neste domingo em todo o país, o bacharel em direito precisa responder quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional. Ser aprovado no Exame de Ordem é obrigatório para que os bacharéis se inscrevam na OAB e possam atuar como advogados. Em Palmas, cerca de 290 candidatos fizeram o exame.

Fonte: g1 globo

Sem pagar o 13°, prefeito de Grajaú anuncia bandas do carnaval 2018

O prefeito da cidade de Grajaú, Mercial Arruda(PMDB), foi um dos pouquíssimos prefeitos do Maranhão que não pagou o 13° salário dos servidores efetivos e nem dos comissionados. Na região Tocantina, foi o único prefeito que chorou mas não pagou os servidores, os demais, apesar do choro, cumpriram as obrigações que determinam a CLT.

Entretanto, a crise financeira e falta de recursos para cumprir a demanda não será o suficiente para impedir que a tradicional festa momesca venha a ocorrer. Mercial anunciou as bandas e a programação, como o retorno da festa a praça central da cidade. 

O Ministério Publico do Maranhão vem atuando incansavelmente na fiscalização das justificativas dos gestores, em alguns casos, identificando, por exemplo, que as razões para o não pagamento não seriam de queda de recursos. Em Amarante, a promotoria fiscalizou os repasses federais e chegou a identificar aumentos, desqualificando o argumento melancólico da prefeita. A iniciativa da promotoria salvou os servidores daquele município. 

Em Grajaú, o prefeito Marcial reuniu com os barnabés, assumiu a dívida e disse que vai pagar o atraso, só não disse quando isso vai ocorrer.

Enquanto o pagamento não sai, a saída é curtir o corredor da folia ao som da machinha "me dá um dinheiro aí"

Prefeito Nelson Horácio tem audiência no INCRA

Reunião com superintendente busca parceria para regularização fundiária no município de Porto Franco 

Nesta terça-feira (23/01), o Prefeito de Porto Franco, Dr. Nelson Horácio e o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ronaldo Lima participaram de reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, George Melo Aragão, onde firmaram parceria para projetos de fomento e regularização fundiária dos moradores dos assentamentos São Raimundo, Oziel e Maravilha, em Porto Franco. 

Família de vitima atingida denuncia descaso no transporte de madeiras da Suzano

Mesmo após vários acidentes ocorridos por conta de madeiras que caem dos caminhões, a Suzano ou a polícia não tomaram qualquer providencia para mudar essa realidade, denuncia família de uma das vitimas. 

O ano de 2017 foi marcado por vários acidentes envolvendo caminhões de terceirizadas que realizam o transporte de toras de eucalipto para a Industria Suzano papel e Celulose, em Imperatriz do Maranhão. Em todos os acidentes a empresa toma o enorme cuidado de eximir-se da responsabilidade e sempre conduz a “nota a imprensa” dizendo que a empresa responsável pelo acidente seria terceirizada.

O problema é que as famílias das vitimas desses condutores que passam tempo superior ao que determina a lei no transporte (8 horas de serviços diários) e acabam ocasionando acidentes deixando o rastro de sangue ao longo das estradas da região, tanto no Maranhão como no Estado do Tocantins, assistem o passar do tempo sem que nenhuma medida de segurança seja tomada para que novos acidentes sejam evitados. 

Em um dos acidentes uma tora de madeira atingiu um ônibus que transportava os próprios funcionários da industria suzano. (veja foto)

A ultima vitima das “toras de madeira da Suzano” ocorreu no final do ano passado, quando Luiz Lago Junior que conduzia um veiculo foi surpreendido por uma “tora de madeira” que caiu de um caminhão e atingiu seu veículo, vindo a ter morte instantânea. A família, entretanto, denuncia que nenhuma providência cabível foi tomada para a melhora no que se refere a segurança do transporte de toras de madeira, até o momento. 

Segundo um morador da cidade tocantinense de Axixá, alguns motoristas são vistos utilizando entorpecentes nos postos onde param para pernoitar, relata o denunciante. 

A ultima barreira da polícia que poderia fiscalizar a segurança dos veículos foi desativada pelo comando da PM no Maranhão, antes disso, esses caminhões pernoitavam na cabeceira da ponte que faz a divisa entre os dois Estados, agora podem passar livremente sem temer qualquer fiscalização.

Enquanto isso, famílias vítimas das toras que caem das carretas da Suzano aguardam por justiça. “...É com imenso pesar que a Família Lago vem a público demonstrar toda a sua indignação a respeito da morte de Luiz Lago Junior, Vale ressaltar que a Família não busca vingança, mas sim providências para que outras famílias não venham a passar pelo que passamos”, relata um parente de Luis Lago.

"Maranhão lidera ranking nacional graças a trabalho conjunto", diz Flávio Dino ao premiar servidores

No auditório lotado e com muitas palmas e comemorações, servidores do Governo do Maranhão receberam nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Roque, o “justo reconhecimento pelos trabalhos que têm feito a diferença para o povo do Maranhão”, afirmou o governador Flávio Dino.

Com o prêmio Todos Nós Somos Número 1, 16 servidores foram homenageados pelo governador. Eles representaram os funcionários que tem colaborado com a execução de programas de governo, o que garantiu ao Estado o primeiro lugar no ranking usando dados do portal G1, do Grupo Globo. 

Os dados reconhecem o Maranhão como o Estado com governo que mais cumpriu propostas de campanha. Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. 

“O mais importante é nós termos essa compreensão de que o resultado tão expressivo, que coloca o nosso governo como um dos mais eficientes do Brasil, é resultado de um trabalho conjunto, o sentido principal desse evento é o da partilha e da gratidão”, destacou o governador.

Reconhecimento

Há nove anos na Polícia Civil, o Superintendente de Investigações Criminais, Thiago Bardal, nunca tinha recebido um título de reconhecimento pelo seu trabalho. Para ele, que levou a esposa para acompanhá-lo, a homenagem também se estende a outros servidores.

“Isso é muito importante não só para mim, mas para toda uma equipe que está por trás e é o reconhecimento do Governo do Estado para o servidor público, que é o coração, é o que movimenta toda a máquina”, afirmou o delegado. 

Maria Raimunda Oliveira é superintendente de Manutenção de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Ela também destacou a equipe existente para o sucesso do trabalho e falou dos desafios de suprir as históricas necessidades da população. 

“Estou muito feliz, há uma equipe grande por trás, técnicos, engenheiros que não negam nossos pedidos e nesse momento a gente vê o reconhecimento desse trabalho que lida diretamente com a população, que tenta sempre agradar e resolver os problemas nas estradas para as pessoas”, comentou. 

Jairo Madeira reúne secretariado e discute ações contra a dengue

Por Willame Ferraz

João Lisboa_ Visando fortalecer e conscientizar a população do quão é importante a participação de todos no combate ao mosquito da Dengue (Aedes aegypti), o prefeito Jairo Madeira se reuniu na manhã desta terça-feira, (19), em seu gabinete com todos os seus secretários para tratar de assuntos relacionados à campanha.

Na pauta o principal assunto foi o minúsculo e perigoso mosquito da Dengue que causa sérios danos a saúde da população.

Outro assunto debatido na reunião foi sobre o acumulo de lixo que está sendo jogado por moradores de vários bairros do município em áreas inadequadas causando transtornos para quem passar próximo dos locais, além de atrair insetos que podem proliferar doenças graves a esses moradores.

O prefeito Jairo disse que é preciso que todos se conscientizem e assim evitar danos maiores a saúde publica e principalmente de quem mora nas proximidades onde está sendo jogado o lixo.

Jairo disse ainda que a  prefeitura realiza a coleta do lixo com freqüência, portanto seria importante  que essas pessoas que estão jogando o lixo doméstico em áreas inadequadas, coloque-o em um saco plástico e espere o mesmo ser coletado.

De acordo com a bióloga Nayraline Moreira, com o período chuvoso e o acumulo de lixo em locais inapropriados as chances de se contrair a dengue e demais doenças são enormes, por essa razão com o aval do prefeito Jairo, além da Campanha “Todos Contra a Dengue” lançada no ano passado, foi formado um comitê de combate a dengue e feito um levantamento sobre a real situação desses depósitos de lixos, os quais serão retirados e colocados placas alerta, para evitar que as pessoas joguem lixos, e ao mesmo tempo conscientizá-las do mal que elas estão causando a si mesmas.

“O acumulo de lixo em locais abertos e inapropriados atrai os vetores, que alem de proliferar a dengue traz também a leishmaniose que é uma doença que se desenvolve tanto em animais quanto em seres humanos” alerta a bióloga.

A Secretaria de Meio Ambiente irá fazer uma fiscalização minuciosa para coibir esse tipo de ação que coloca em risco a saúde pública e punir os autores.

O professor e Secretário de Meio Ambiente do Município, Gilmar Dias disse que todo lixo que está sendo jogado em locais inapropriados será recolhido e que uma equipe da secretaria irá nesses bairros para conscientizar as pessoas de que local de lixo é no lixo e não em locais indevidos

Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano

Reforma política aprovada na Câmara no ano passado também libera candidatos para pagar para que conteúdos sejam priorizados em mecanismos de buscas

Guilherme Brito/Presidência da República

o TSE vai regulamentar os novos dispositivos e promoverá ampla divulgação de regras de boas práticas relativas a campanhas eleitorais na internet

Aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, a reforma política (Lei 13.488/17) traz poucas mudanças relacionadas ao uso da internet e de redes sociais para as eleições de 2018. A principal delas é a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos.

Pela lei (originada no PL 8612/17), entre as formas de impulsionamento de conteúdo, inclui-se também a priorização paga de conteúdos em mecanismos de buscas na internet, como Google e Yahoo. O impulsionamento de conteúdos deverá ser contratado diretamente com o provedor da aplicação de internet com sede e foro no País.

Ausência de prestação de contas pode prejudicar transporte escolar em Grajaú

Ex-prefeito e atual podem ser responsabilizados, mas os alunos serão

os principais prejudicados se o corte ocorrer

ex-prefeito diz que recursos caíram após entregar o cargo
para o vice, portanto, não era mais prefeito quando
os recursos foram depositados, esclareceu. 

Procedimento investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo 1ª Promotoria de Justiça da cidade de Grajaú, apura omissão na prestação de contas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no município – PEATE/MA, referente ao ano de 2016, portanto, ao ultimo ano de mandato do ex-prefeito Jr. Otsuka.

As consequências, porém, podem recair sobre o transporte escolar em Grajaú, mesmo sendo de responsabilidade do ex-prefeito, o atual também possui responsabilidade civil.

O DECRETO Nº 30.796/2015 no Capitulo VII, que trata da “suspensão do Repasse”, no Art. 20, deixa claro as consequências sobre a não prestação de contas do município. - A SEDUC suspenderá o repasse dos recursos à conta do PEATE/MA aos municípios... quando:

I - utilizarem recursos em desacordo com as normas estabelecidas para execução do Programa;

Entretanto, a lei é clara sob a responsabilidade quanto a omissão tanto por parte do sucessor [Mercial Arruda] quanto o antecessor [jr. Otsuka] podem ser responsabilizados, no entanto, quem mais pode ser mais prejudicado com o corte dos recurso serão os alunos e pais de alunos.

Para completa elucidação o promotor Weskley Pereira de Moraes (titular da promotoria), visa coletar depoimentos, certidões, perícias e demais diligências, com fins de fundamentar futura ação penal, encaminhar as peças à Polícia Civil para aprofundamento das investigações, esclarece a portaria da promotoria, publicada no diário oficial de hoje (22).

Em contato com o blog o ex-prefeito Jr. Otsuka esclareceu que entregou o cargo ao vice-prefeito no dia 30/10/2016. "... quando os recursos caíram eu [otsuka] não era mais prefeito", completou.

Procuramos a professora Ione Santos, secretária de Educação de Grajaú mas apesar de visualizar nossos questionamentos até o momento não tivemos nenhum retorno.

MP aciona Cemar para regularizar fornecimento de energia elétrica em povoado

Condições da rede elétrica de Buriti Largo estão causando prejuízos aos moradores e ao meio ambiente

O Ministério Público do (MPMA) ajuizou, em 18 de janeiro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, em desfavor da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), solicitando a regularização de fornecimento de energia no Povoado Buriti Largo, na zona rural de São João dos Patos.

A ACP foi formulada pelo promotor de justiça da comarca, Renato Ighor Viturino Aragão, com base na Notícia de Fato nº 34/2017, originada por um abaixo-assinado dos moradores do povoado.

PREJUÍZOS

No abaixo-assinado, foram relatados problemas de fornecimento, causados pelo estado precário da rede elétrica. Segundo os habitantes, as condições da rede elétrica causam prejuízos à comunidade e ao meio ambiente.

Ainda de acordo com eles, a ausência de separadores dos fios e a conservação precária dos cabos causam faíscas, provocando incêndios e quedas de fornecimento.

Banco do Brasil é condenado por não repassar informações sobre recursos públicos

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em virtude da recusa sistemática em fornecer informações sobre as contas bancárias com movimentação de recursos públicos.

A sentença determina, ainda, que a instituição financeira forneça a associações sindicais, conselhos constituídos e cidadãos em geral, sempre que requisitada, no prazo máximo de 15 dias, os dados referentes às movimentações das contas bancárias, independente de ordem judicial.

Caso a medida não seja atendida, o banco será obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil, relacionada a cada requisição não atendida.

TO: TFD é tema de audiência pública em Tocantinópolis

Daianne Fernandes

A regulação municipal e o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foram temas de audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Tocantinópolis nesta quinta-feira, 18. O objetivo do evento foi sanar dúvidas sobre o funcionamento do programa, que no fim do ano passado foi alvo de recomendação da Promotoria de Justiça local.

Na época, o Promotor de Justiça Celsimar Custódio solicitou ao município de Tocantinópolis que organizasse o departamento de regulação e de liberação de TFD na cidade, integrando servidores e organizando escalas e rotinas de trabalho.

PRF prende "mulas" e drogas que seriam entregues em Porto Franco

A prisão de dois envolvidos que transportava a droga culminou com a prisão do traficante em Porto Franco que receberia os entorpecentes

o produto foi encontrado com um passageiro de um microonibus. O peso da droga somou 5,5kg. Os PRFs viajaram até a próxima cidade para prender o proprietário da maconha

Uma equipe de policiais rodoviários federais apreendeu no início da tarde desta sexta-feira (19), na BR 010, no município de Estreito, sudoeste do estado do Maranhão, doze tabletes de substância análoga a maconha. O produto estava acondicionado na mochila de um passageiro de um microonibus. 

Por volta das 13h30, na altura do km 131, os PRFs fiscalizaram o microonibus de placas QKD4331, que fazia linha Estreito/Imperatriz. Durante os trabalhos a equipe revistou um passageiro, encontrado na posse do mesmo à quantidade de 5,5kg de uma substância por ele declarada como sendo maconha, dividida em doze tabletes e escondida na mochila dele. Após entrevista o rapaz informou que foi contratado somente para o  transporte da droga e que a entregaria em Porto Franco. Ato continuo a equipe deslocou até a cidade mencionada e conseguiu realizar a detenção do contratante e proprietário da droga.

O rapaz informou que pegou o entorpecente em Dacrinópolis/TO e o venderia em Porto Franco.

A ação da PRF faz parte da Operação Cerrados, desenvolvida dentro da Operação RodoVida, esta iniciada no dia 22 de dezembro de 2017 e término previsto para o dia 18 de fevereiro do ano corrente. A Operação Cerrados também atua na prevenção e no enfrentamento à assaltos na BR 226, na região das aldeias, localizada entre Barra do Corda e Grajaú. 

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Estreito/MA.

Fonte: PRF

Para prefeitos, Flávio Dino é o governador mais eficiente porque também apoia os municípios

O governador Flávio Dino é o mais eficiente do Brasil não apenas porque cumpre o maior número de compromissos, mas também porque tem apoiado permanentemente os municípios maranhenses. A avaliação é de prefeitos que homenagearam Flávio nesta semana por ocupar o topo do ranking nacional de governadores, de acordo com dados do portal G1. 

Segundo a pesquisa do G1, do Grupo Globo, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos)

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, diz que Flávio “é um governador que atua em todos os municípios, em todas as áreas da política pública”. Para ele, o ranking “é apenas uma constatação da realidade que todos estão vendo”. 

“Município forte é quando o Estado é forte”, diz a prefeita de Cururupu, Professora Rosinha. Para ela, o desempenho de Flávio Dino “é um exemplo para o Brasil inteiro. Antes, a gente sempre ficava atrás e agora saiu na frente”. 

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Souza, afirma que “temos um governador que cumpre suas promessas de campanha, o que é importante para os municípios e para o Maranhão”. 

Para o prefeito Costinha, de Olinda Nova, “o governador tem sido um grande batalhador do Maranhão, principalmente para os nossos municípios, atendendo nossas demandas e levando asfalto, saúde, grandes hospitais e outras obras”.