SÃO JOÃO DO PARAÍSO: Zé Aldo culpa os cachaceiros pela inercia da sua gestão...

O prefeito de São João do Paraíso, Zé Aldo, deu uma demonstração do que não deve ser incluído no protocolo de um evento. 

Na inauguração da rodovia Ma- 330, liga as cidades de Porto Franco ao S. J. do Paraíso, o prefeito resolveu lavar toda a roupa suja da cidade, colocando toda a culpa das desgraças e a da inercia da administração municipal nos cachaceiros que viviam de bar em bar falando mal do seu governo, constrangendo muitos que esperavam que os discursos fossem mais conciliadores, até por conta da própria agenda politica e a presença do representante do governo.

Ex-prefeito, condenado por irregularidades na prestação de contas do exercício 2008, em função de disparidades em torno de mais de 2 milhões, também chegou a ser preso preso pela operação Usura, da policia Federal. 

Zé Aldo tem um grande problema para enfrentar nesses quatro anos. Como obras inacabadas, inadiplência do municipio e falta de legitimidade politica. Zé Aldo foi eleito com apenas 28% por cento dos votos, ajudado por uma divisão histórica da oposição.

No discurso onde culpou os cachaceiros do municipio, Aldo teve a grata surpresa de ter que ouvir no seu microfone para que ele mostrasse o seu trabalho realizado nesses 8 meses de gestão.

Constrangimento à parte, o município de São João do Paraíso ainda tem escolas e outros elefantes brancos que foram iniciados ainda na antiga gestão do mesmo prefeito, e até hoje não foram concluídas.

Com a lavagem de roupa, Zé Aldo tem demonstrando seu desejo de permanecer apenas com seus 28% de aceitação, ou se não, deveria justificar por que ao invés de conciliar saiu atirando para cima de todos e culpando até os "cachacinhas" pelo que ele nunca conseguiu fazer no Paraíso.

Esse é o retrato político de São João do Paraíso

Municipalismo e liderança...

Após o jantar com os prefeitos organizados pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, ficou ainda mais reconhecida a sua liderança por parte do governo, se é que ainda existiam duvidas.

Mas isso tem sido demonstrado pelas duas partes, tanto do grupo governista, que deve ter Luis Fernando como candidato a governador, quanto do aglomerado de vertentes ideológicas lideradas por Madeira, que até da eleição municipal do ano passado ainda eram tidos como oposicionista. 

Madeira leva, além dos seus aliados que decidiram enfrentar a oposição ao seu governo, como lideres do PSB, PP e PDT, a maior parte do PMDB, que hoje também divide a responsabilidade de governar a cidade, portanto, um governo dividido entre governista e oposicionista, demonstrando que além de líder, Madeira ainda expressa uma grande força de conciliação.

No jantar na residencia de Madeira, prefeitos de todas os partidos políticos estiveram participando, em mais uma prova dessa  posição conciliadora. 

Estavam presentes prefeitos desde a região Central, com Juran Carvalho de Presidente Dutra, a baixada, norte e Sul e extremo Sul do Estado, com a presença do prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, portanto, sem sombra de duvidas, uma demonstração de respeito e confiança no convite de Madeira.

O jantar promovido por Madeira não tem grandes definições politicas. Mas ficou bastante claro que boa parte de muitas partes do Estado tem nele um grande exemplo de administrador e municipalista, quando demonstrou isso na defesa da sua cidade, pois mesmo antes de se declarar aliado do governo, soube administrar as divergência de grupos e de interesses.

Com a decisão inovada de Madeira, ganhou Imperatriz e o próprio governo, com as constantes obras que são realizadas nessa parceria, mas ganhou principalmente os imperatrizenses, que pode ver um novo ciclo de realizações por parte do Estado, iniciada ainda pelo então governador Jackson Lago, que acabou por instituir essa obrigação.

O grande exemplo do jantar promovido por Madeira é esse, de que não adianta ser extremista para demonstrar ser oposição, de que não adianta ser de esquerda simplesmente para estar do lado contrário, e que o resultado de elevar a ideologia na frente dos interesses sociais é extremamente prejudicial ao municipalismo, que é quem realmente precisa das parcerias com o Estado e com o governo Federal. E foi por isso que o convite de Madeira foi aceito por tantos prefeitos...

Médicos cubanos...

Bombeiros tem dificuldades para chegar nas ocorrências, diz oficial.

Viaturas do corpo de bombeiros têm dificuldades para acessar as principais ruas do centro e bairros ao se deslocam em situação de emergência.

Segundo o sargento Joel Lima, nenhuma das ruas de acesso ao centro seriam preferenciais, e ainda, os veículos grandes e pesados do corpo de bombeiros,  possui grande de dificuldade para chegar até as ocorrências por ter que enfrentar as ruas transversais até chegar a primeira via de acesso preferencial, que seria a Godofredo Viana, neste caso, saindo pela Euclides da Cunha, se tivesse que atender uma possível ocorrência no Centro da cidade.

Pela BR 010, no sentido Porto Alvorada, onde ocorreu um dos últimos incêndios e também seria o percurso natural para acessar bairros da região da grande vila nova e vila lobão, também há dificuldades ao dirigir-se ao centro, tendo que enfrentar as ruas Euclides da Cunha, Maranhão e Piauí, todas com parada obrigatória, e ainda a Rio grande, Henrique Dias, se buscar o acesso pela Paraíba, ate a Alagoas após passar por mais duas ruas, sendo que todo o trajeto em ruas transversal.

Segundo o sargento, não existe acesso rápido para atender emergência em nenhum dos sentidos, tornando praticamente ineficaz o atendimento ao ritmo reduzido de velocidade que a viatura geralmente tem que percorrer.

Apesar de relatar as dificuldades, o sargento não fez nenhuma sugestão  e pediu as autoridades locais que realize estudo para facilitar o acesso de urgência do corpo de bombeiros ao centro e bairros da cidade.

Outras problemas_ 

Alem do problema relatado pelo oficial, existem outros impasses pendentes com relação ao transito de Imperatriz, como o fluxo desorganizado de veículos dentro do centro de compras mercadinho.  Apesar de ser um local preferencialmente de atividades de carga e descarga, e quase impossível seguir nas duas principais ruas que cortam o mercado para não ter que passar por algum constrangimento, principalmente em razão da grande quantidade de camionetas, vans e carroças que param no meio da rua.

Com uma grande quantidade de caminhões e carretas que tomam quase por completo o estacionamento, o que é natural, se não fosse também usados as outras vias para ter acesso a estas, como a Luis Domingues, Dorgival e até a Getúlio Vargas. Em cidades menores do Estado a circulação feita por carreta é proibida nas principais vias urbanas. Em outros casos existe um horário especificado para realizar o trajeto ou a carga e descarga.

Certo ou não, de um jeito ou de outro, é preciso encontrar de forma urgente uma solução, o que não pode mais é permanecer como estar. - Como se não houvesse uma solução para o problema.

Dilma diz ter muito respeito pelo ET de Varginha...

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou desrespeitosa a visita feita ontem pela presidente Dilma Rousseff à cidade mineira de São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. 

Para Aécio, provável candidato do partido ao Planalto em 2014, Dilma se esqueceu das várias lacunas nos serviços federais nos estados e concentrou-se em anunciar, pela quinta vez, o mesmo programa (leia abaixo). “Eu esperava que ela tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”, ironizou o presidenciável do PSDB.

A provocação de Aécio refere-se a uma declaração da presidente feita no início do mês. Em visita a Varginha, no sul do estado, ela disse a rádios locais que tinha muito respeito pelo suposto extraterrestre que teria sido visto na cidade mineira na década de 1990. “Eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu. De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”, brincou.

Aécio lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto. A presidente era ministra-chefe da Casa Civil, Lula era o presidente da República e Aécio, governador de Minas. De lá para cá, segundo o tucano, foram mais três anúncios dos mesmos recursos com as mesmas finalidades, culminando com a solenidade de ontem. “Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”, disse Aécio. (Correio Braziliense)

Bons de bico...

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Quando o PSDB elegeu o senador Aécio Neves presidente do partido, em maio último, automaticamente consolidou seu nome para concorrer à Presidência da República em 2014. Os tucanos não queriam dar mais espaço às tergiversações e aos vaivéns que marcam suas decisões sobre candidaturas presidenciais há mais de dez anos.

O próprio Aécio já havia dado ao assunto atestado de questão vencida, ao declarar que sua eleição significava a virada da página das divisões e disputas internas no partido. Portanto, não há que se falar em prévias para escolha da candidatura presidencial sem se atentar para a evidência de que se trata de uma fabulação em torno de um fato consumado.

O partido abre um debate a respeito de algo decidido; de onde, não há remota possibilidade de ocorrer uma disputa na acepção do termo. Então, qual a utilidade de tudo isso? Pelo jeito, só para ganhar tempo e espaço no noticiário, conquanto tal atitude não preste as devidas homenagens ao discernimento do respeitável público de um filme visto e revisto.

Essa história de prévias surgiu a partir da disposição cada vez mais clara do ex-governador José Serra de se candidatar em 2014._ preferencialmente à Presidência. Seus aliados resistem a deixar o PSDB e ele, por sua vez, mede o efeito da saída sobre esse grupo.

Diante do falatório, o senador Aécio resolveu rebater dizendo que aceita as prévias e Serra devolveu a bola afirmando que tudo bem, mas quer conhecer as regras sobre a abrangência de participação, prazos, condições de igualdade na competição e saber qual a "taxa democrática" da disputa.

O jogo de cena agride a lógica. Primeiro, não existe a hipótese de resultado que não a vitória de Aécio. E depois Serra fala de exigências que sabe muito bem que não vão e não podem ser cumpridas. Exemplo: como se mede a "taxa democrática"?

Falam por falar. Os tucanos não querem que Serra saia. Por menos chance que ele tenha devido à alta rejeição nas pesquisas e às dificuldades de alianças e financiamento numa campanha pelo PPS que negocia a filiação com ele, dividiria o eleitorado no mesmo campo e reduziria as chances do PSDB de estar no segundo turno.

A preliminar é: Serra quer mesmo ser candidato a presidente? Na interpretação de tucanos, a declaração dada por ele em Brasília na última quarta-feira admitindo a possibilidade é um sinal de que está iniciando os preparativos para sair do partido. Justamente porque tem perfeita noção da impossibilidade de ser candidato pelo PSDB.

Poderia ficar e disputar o Senado? Poderia, mas não há garantia de nada. Aliás, nada está garantido, saindo ou ficando. Trata-se agora de avaliar qual a decisão menos prejudicial.

De um lado, seus (ainda) companheiros de partido tentam convencê-lo de que é melhor ficar. A dúvida é: melhor para quem, para ele ou para eles?

De outro lado, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, repete nas conversas com Serra que a insegurança é geral. "Não se dizia que a reeleição de Dilma Rousseff estaria assegurada? Hoje esta é uma possibilidade, mas não é uma certeza como já foi", argumenta.

Embora admita que existam muitas críticas em relação ao (ainda) tucano, Freire percebe reconhecimento aos atributos dele como gestor. "Num quadro de crise econômica, o eleitor vai levar em conta a capacidade dos candidatos de enfrentar situações difíceis e este é um ativo inegável de Serra."

As tratativas com o PPS estão avançadas, embora não concluídas. O limite para a decisão, em tese, é o dia 5 de outubro. Na prática, porém, o prazo legal não é o mesmo que o prazo político.

Se resolver mesmo trocar de partido, mas deixar para anunciar a decisão na última hora, José Serra não terá tempo para articular adesões reduzindo a densidade política de sua filiação ao PPS para ser candidato a presidente.

Ministério Público vai questionar importação de médicos cubanos

CLAUDIA ROLLI/folha
DE SÃO PAULO

A importação de 4.000 médicos cubanos para atuar no interior do país pelo programa Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff (PT), será questionada pelo Ministério Público do Trabalho.

O procurador José de Lima Ramos Pereira, que comanda no órgão a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, disse que a forma de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição.

"O MPT vai ter que interferir, abrir inquérito e chamar o governo para negociar."

O acerto também foi questionado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho em São Paulo e pelo presidente da comissão da OAB-SP que trata de assistência médica.

A vinda dos cubanos foi anunciada após a primeira etapa de seleção ter atendido apenas 10,5% das vagas.

Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros --a bolsa de R$ 10 mil por mês paga pelo Brasil não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição a seu critério.

O governo diz não saber quanto eles vão ganhar, mas que os pagamentos devem ser como os da ilha comunista ou de missões deles ao exterior.

A gestão Dilma diz que, em parcerias entre Cuba e outros países, costuma haver um repasse de 25% a 40% do total --que, no Brasil, significaria de R$ 2.500 a R$ 4.000.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse à TV Globo que eles devem receber mais do que os enfermeiros.

O procurador Ramos Pereira afirmou que a contratação é "totalmente irregular", sob pretexto de resolver uma questão relevante (a falta de médicos), "mas que não está caracterizada com a urgência que exige uma situação de calamidade", como epidemia e terremoto. Ele disse que seria preciso concurso público.

"A relação de emprego tem de ser travada diretamente entre empregador e empregado. O governo será empregador na hora de contratar e dirigir esses médicos, mas, na hora de assalariar, a remuneração é feita por Cuba ou por meio de acordos. Isso fere a legislação trabalhista."

Sobre a questão salarial, ele disse ser necessário respeito ao salário mínimo.

O auditor fiscal do trabalho Renato Bignami, coordenador do programa de erradicação do trabalho escravo em São Paulo, disse temer a "precariedade". "Essa situação criará uma assimetria no mercado de trabalho se os médicos cubanos receberem salários inferiores aos pagos aqui."

Para Bignami, é prematuro, porém, comparar com escravidão, como criticaram integrantes da classe médica. "Não são só os salários aviltantes que são considerados para essa situação. Há fatores como jornadas exaustivas e condições degradantes."

José Cláudio Ribeiro Oliveira, que preside a comissão sobre assistência médica da OAB-SP, disse que foi criada a figura do "intercambista", mas que isso serviria para estudo ou troca de informações. "Se a moda pegar, vamos ter intercambista na lavoura."

Os cubanos atuarão em 701 cidades (que não tiveram interessados na primeira fase), com população de 11 milhões --45% em áreas rurais, a maioria no Norte e Nordeste.

O acordo teve aval da Opas (braço da OMS para as Américas). O governo disse não ter sido notificado pelo MPT, mas que a remuneração é referente a uma bolsa.

Prefeitura de João Lisboa realiza audiência para elaboração do PPA

O Plano Plurianual (PPA) da cidade de João Lisboa é tema de uma audiência pública que será realizada hoje, sexta-feira, 23, e terá inicio a partir das 8 da manhã com a abertura oficial e credenciamento, e seguirá até as 15 horas, com o encerramento da programação.   

Secretário de Administração de
João Lisboa, Vilson Ferreira

O PPA é o instrumento orçamentário destinado a estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública é uma exigência da Constituição Federal, no seu Artigo 165, inciso 1°, da Lei orgânica do Município.

A audiência, que servirá para colher sugestões e ouvir as propostas da comunidade, é uma realização da Secretaria de Administração, através do secretário Vilson Ferreira, e coordenada pelo secretário adjunto, Prof. Gilmar Dias da Silva.

Na oportunidade serão estabelecidas as metas e diretrizes do governo para o período de quatro anos e dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental. No PPA, estarão contidas todas as ações que a prefeitura e seus órgãos irão realizar durante os quatro próximos anos de governo (compreendendo o segundo ano de uma gestão até o primeiro mandato seguinte) entre atividades continuas e, ou projetos de investimentos.

Estarão presentes todas as autoridades municipais, legislativo, judiciário, como também a sociedade organizada, de classes e comunidades em geral.

PELO MENOS DEZ OBRAS SÃO EXECUTADAS SIMULTANEAMENTE NA CIDADE.

 Prefeito vistoria frentes de trabalho na área de infraestrutura

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), executa simultaneamente cerca de dez importantes frentes de serviço na área da infraestrutura. Drenagens, asfalto, construção de unidades habitacionais, escola, estão entre as ações executadas com recursos próprios ou em parcerias com os governos estadual e federal.

Para garantir a qualidade dos serviços, o prefeito Sebastião Madeira sempre fez questão de acompanhar o passo a passo de cada obra em execução, desde o primeiro ano à frente da gestão municipal em Imperatriz, o que se tornou uma das marcas de seu governo. 

A última de suas vistorias às frentes de trabalho espalhadas pela cidade, ocorreu na manhã desta quarta-feira (21), quando acompanhado do vice prefeito Luis Carlos Porto, do Secretário de infraestrutura Roberto Alencar e do Assessor-chefe de Comunicação da Prefeitura, Elson Araujo, percorreu diversas regiões da cidade. Na ocasião, o prefeito vistoriou as drenagens da Rua Goiás, no Maranhão Novo, e da Rua H, no Novo Horizonte, e da Rua da Bandeira, no Brasil Novo. 

“Temos tido a preocupação de fazer obras de qualidade. No caso do asfalto, onde tem sido possível estamos fazendo drenagens profundas e superficiais”, observa. 

Madeira visitou ainda as obras de revitalização da Beira Rio, o Recanto Universitario, a Ponte da Rio Grande do Norte e as casas do Canto do Serra e do Residencial Sebastião Regis, do programa Minha Casa Minha Vida, construídas em parceria com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal. 

Maranhão Novo – De acordo com o secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Alencar, a drenagem da Rua Goiás e da parte baixa da Avenida Bernardo Sayão porá um fim ao alagamento durante o período chuvoso. 

“Aqui são duas fileiras de manilhas de um metro de diâmetro cada, que vão permitir o escoamento das águas da chuva para a área do 50 BIS. A drenagem vai se estender até a BR 010. Depois de drenada, toda a área vai receber asfalto, meio fio, sarjeta e sinalização. Nessa primeira fase, nem todas as ruas vão ser asfaltadas, mas a meta é asfaltar todo o bairro a exemplo da Nova Imperatriz”, garante ao ressaltar que a obra é executada em parceria com o Governo do Estado.

Ponte - A Rua Rio Grande do Norte, no trecho entre a Avenida Padre Cícero e a Rua Raimundo Nonato Lima de Morais, no Grande Santa Rita, cortada pelo riacho Capivara, está sendo desobstruída pela construção de uma ponte de concreto armado. “Após a limpeza da área, os operários trabalham na fundação da ponte que vai desafogar o trânsito da Rua Padre Cícero, dividindo o fluxo de veículos com a Raimundo de Moraes”, explica o secretário. 

Além dessas obras visitadas, Madeira citou a pavimentação das ruas Dom Pedro I, no Bacuri, e Aimorés, no Parque das Estrelas, da parte que faltava da Avenida XV de Novembro, na região do antigo Barranco, e a Grota Jose de Alencar, que foi drenada, e está sendo preparada para receber o asfalto. “A exemplo do Bairro Nova Imperatriz que foi cem por cento asfaltado, todas essas frentes de serviço estão sendo executadas executadas também em parceria com o Governo do Estado”, concluiu. 

[ASCOM]

Sindsaúde assina acordo que FERRA com trabalhadores...

Enquanto o SindSaúde briga por mais repasses sindicais, investe na fabricação de bandeiras com os recursos dos associados e trava brigas políticas para aumentar seu poder de fogo, muitos trabalhadores da área da saúde estão solicitando seu afastamento da entidade, justamente por não dispor da mesma eficiência quando se trata da busca por seus direitos junto ao conglomerado de entidades que administram o sistema de saúde do Estado em Imperatriz, e de lambuja, ainda sugam o salário e o suor dos trabalhadores. É assim na UPA, é assim também no Hospital Regional de Imperatriz.

Servidores na sua maioria apadrinhados de políticos governistas (mas sem culpa) são submetidos a regime de semi-escravidão, com a carga horária excessiva de trabalho e constantes cortes de salário, gratificações e até do bandeco, isso mesmo, do bandeco.

Em meio a todo esse impasse vivido pelos trabalhadores, o sindSaúde ampliou sua fatia e assinou um acordo com o Hospital que fere tanto a CLT, pois regula uma carga horária abusiva, quanto o estatuto sindical que deveria ater seus acordos na melhoria da qualidade de trabalho dos associados, o que não ocorreu.

É importante observar que o mesmo sindicato, a conluio dos demais ligados a esquerdistas, tentou várias vezes, com ações fracassadas, justificar os movimentos e protestos a favor do interesse que parecia ser da coletividade, mas, pela forma no qual a reclamação dos próprios associados se justificam, parece mesmo que somente os interesses deles estão expostos em primeiro lugar.

Não dá mesmo para confiar em uma entidade de classe que em tese, deveria defender seus próprios associados em detrimento dos patrões, o que não tem ocorrido no caso do SindSaúde.

É preciso que a diretoria venha justificar a categoria quais os ganhos que os trabalhadores tiveram nesse acordo firmado com a prestadora desses hospitais, pois, segundo os próprios enfermeiros, - "o sindisaúde apenas legalizou a exploração!"

Absurda Incoerência, não? Com a palavra, os diretores da entidade.

Prefeitura De Imperatriz elabora Plano Municipal de Saneamento Básico.

Foi realizada na manhã sexta sexta-feira (16), a primeira reunião de trabalho para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico em Imperatriz. Considerado instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, o Plano começa a ser debatido para a efetivação no município. 

A reunião também contou com a participação do vice-prefeito Luis Carlos Porto, do secretário municipal de Infraestrutura, Roberto Alencar, de representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM) Ivanice Candido Lima. equipe técnica da SINFRA. o Assessor de Projetos Especiais da Sinfra, Thompson Fernando Martins Nogueira, após a articulação entre as secretarias municipais e a Caema, o próximo passo será a realização do fórum com a sociedade civil.

Na ocasião, o prefeito Madeira observou que o plano prevê a realização de vários eixos que inclui mobilização comunitária para elaboração de ideias (reuniões e encontros), diagnóstico e conhecer as necessidades para traçar as metas para os próximos 20 anos. “Se depender de nós, a Prefeitura de Imperatriz dará todo o apoio, pois há necessidade de ser avançar nesse aspecto”.

O titular da Sinfra, Roberto Vasconcelos Alencar, explicou o plano prevê o planejamento na área para os próximos anos.  Ele ressalta que depois de estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e de atendimento com os serviços de água, por exemplo, ele passa a ser referência de desenvolvimento do município de imperatriz, auxiliando no sistema de coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo, drenagem das águas de chuva, entre outras ações básicas.

assessoria

SERRA NEGRA: MP oferece Denúncia e aciona ex-prefeito de Formosa por fraude à Previdência do município

Auditoria constatou que Enésio Lima Milhomem repassou à Previdência somente 21% das contribuições recolhidas de servidores; prejuízo é de R$ 1,03 milhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de agosto, Denúncia e ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra (a 632 km de São Luís), Enésio Lima Milhomem, devido à não transferência integral das contribuições recolhidas do funcionalismo público municipal ao Instituto de Previdência do município.

As duas manifestações ministeriais, assinadas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú (da qual Formosa da Serra Negra é Termo Judiciário), Carlos Róstão Martins Freitas, são baseadas em auditoria fiscal do Ministério da Previdência Social (MPS), que abrangeu o período de novembro de 2007 a abril de 2011.

A auditoria constatou que o ex-prefeito reteve as contribuições descontadas dos servidores públicos de Formosa da Serra Negra, repassando somente 21% do montante recolhido. O promotor relata que, de janeiro de 2009 a dezembro do ano de 2011, foram descontados cerca de R$ 1,3 milhão. Somente R$ 276 mil foram repassados ao instituto, resultando em diferença de R$ 1,03 milhão.

"O ex-prefeito omitiu-se, continuadamente, de sua obrigação legal de efetuar os repasses de valores descontados dos servidores públicos, causando sérios prejuízos ao instituto de previdência do município.", destaca Freitas nas manifestações.

INDISPONIBILIDADE DE BENS

Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, Carlos Róstão Martins Freitas requer a decretação da indisponibilidade imediata de bens de Enésio Lima Milhomem, para evitar a ocultação e/ou dilapidação de patrimônio, o que dificultaria a reparação dos prejuízos ao patrimônio do município de Formosa da Serra Negra.

Freitas também solicita que a Receita Federal informe a evolução patrimonial e de rendimentos do ex-prefeito partir de 2009 até os dias atuais e que a Justiça Eleitoral disponibilize a declaração apresentada pelo ex-gestor. Outra solicitação é que os cartórios de registro de São Luís, Grajaú e Formosa da Serra Negra informem quaisquer transações nos últimos dez anos em nome do ex-gestor.

SANÇÕES

Caso as duas manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, Enésio Lima Milhomem pode ser condenado ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por 10 anos. O ex-gestor também pode ser proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período.

Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida pelo ex-prefeito. Milhomen pode, ainda, ser condenado a reclusão, por período que pode variar entre dois e cinco anos.

 (CCOM–MPMA)

Prévias tucana...

Cenografia. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves diz que aceita disputar prévias para a escolha do candidato a presidente da República. Isso tendo o controle da máquina, o apoio majoritário do partido e, portanto, a plena certeza de que sairia vencedor.

Em tese, fez um lance para pôr em xeque a proposta de realização de prévias defendida por aliados de José Serra. Ao se mostrar disposto a disputar, Aécio não daria pretexto ao ex-governador para sair do partido.

Na prática, porém, não há vinculação entre uma coisa e outra: o prazo de Serra para sair ou ficar vence em 40 dias e as prévias seriam bem depois disso. De onde não faz lógica que a decisão dele se dê em razão da realização de uma hipotética disputa. Nas condições atuais, perdida.

Ao se observar os movimentos de Serra e Aécio, a impressão que dá é que estão em cena num jogo de constrangimentos mútuos.

Dora Kramer

Alckmin defende prévias para a escolha do presidenciável tucano...

Paulo Gama_  Folha

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu que o candidato a presidente de seu partido em 2014 seja escolhido por prévias e fez uma comparação com a escolha do nome que representaria o partido Democrata nos Estados Unidos, em 2008, para dizer que a disputa interna pode desbancar favoritismos.

"Eu me lembro que quando fui aos Estados Unidos em 2007, cheguei lá em janeiro, se dizia que a candidata era a Hillary Clinton, ela já estava praticamente escolhida. No entanto, nas primárias americanas, o Obama foi uma revelação", disse Alckmin, na manhã desta quarta-feira (21), após evento no Palácio dos Bandeirantes.

No PSDB, o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves têm debatido publicamente a melhor forma de definição do candidato tucano à Presidência. O partido já realizou prévias para decidir quem concorreria à Prefeitura de São Paulo, mas essa seria a primeira vez que a consulta aconteceria para definir um postulante ao Palácio do Planalto.

Aécio, que hoje é presidente nacional do sigla e tem apoio da ampla maioria dos dirigentes do PSDB, disse ontem que seria favorável a prévias se, após outubro, a sigla tiver mais de um nome interessado em disputar o cargo.

Serra, que já disputou duas vezes o Planalto, tem se movimentado como presidenciável e estuda até deixar o PSDB para disputar a Presidência por um outro partido, o PPS.

Hoje, no entanto, é consenso no PSDB que numa prévia Aécio teria vitória folgada sobre Serra. Por isso, aliados do ex-governador defendem que, no caso de uma disputa interna, o colégio eleitoral seja o mais ampli possível, não se restringindo aos dirigentes da sigla, onde Aécio tem larga vantagem.

Alckmin fez coro com os serristas e disse acreditar que "quanto mais você ampliar a consulta, melhor". "Nos Estados Unidos até quem não é filiado pode votar, mas é um modelo diferente", ponderou.

20 ônibus foram vistoriados e começam a rodar amanhã...

20 novos ônibus da nova frota  da empresa VBL estarão a partir de amanhã a disposição da população.

Iniciou hoje, 18,  a vistoria dos novos veículos da empresa VBL por parte da Secretária de Transito do Município. Os veículos foram encaminhados ao pátio da Setran, seguindo o critério estabelecido pelo secretário José Ribamar, de estarem todos munidos de seus documentos obrigatórios para circulação, que comprovam estar com todas as obrigações fiscais em dia, apesar de não estar, pelo menos ainda, emplacadas na cidade de Imperatriz.

Segundo o diretor da empresa, Denis Policarpo, tão logo a SETRAN libere os veículos, os mesmos estarão a disposição dos usuários; “Estamos trabalhando a partir de agora para oferecer o melhor serviço a população de Imperatriz”, disse.

Sobre a mudança das placas dos veículos, Denis informou que os mesmos serão todos transferidos e emplacamentos na cidade de Imperatriz e reafirmou o compromisso de melhorar cada vez mais o serviço de transporte prestado na cidade: “Somos de Imperatriz, nasci e cresce aqui, temos um compromisso com essa cidade de prestar o melhor serviço possível, e faremos”. Completou.

A partir de amanhã pelo menos 20 veículos da nova frota estarão operando na linha municipal,  substituindo a frota antiga à medida que o trabalho de vistoria estiver concluído.

Ainda segundo a direção da empresa, todos os veículos velhos serão substituídos pela nova frota, que já se encontra a disposição no pátio da empresa.

Atualmente a empresa VBL opera somente com 50% da frota, o que gera muito transtorno ao usuário, mas segundo o coordenador de tráfego, ainda esta semana todo o serviço será regularizado.

Paralisação de advertência_

Ocorreu hoje também uma manifestação de advertência promovida por uma parte dos colaboradores da empresa VBL. O motivo seria a falta cumprimento de algumas reivindicações estabelecidas com a antiga direção da empresa, ainda em maio deste ano. Outra queixa seria por conta do atraso no pagamento e vale do mês de Julho. 

Segundo a direção da empresa, que promoveu uma reunião de negociações logo pela manhã, em companhia do presidente do sindicato dos motoristas e líderes do movimento, todas as reivindicações e direitos garantidos através da CLT e estabelecidos em convenção pela empresa e sindicato será respeitado, e se comprometeu em regularizar os salários pendentes até o dia 30 de Agosto. A negociação foi acompanhada pelo presidente do sindicato junto com o advogado e alguns representantes, que aceitaram a proposta da empresa e retornaram às atividades.

Para diretor da empresa VBL, Denis Policarpo, havia alguns acordos que não tinha sido cumprido pela antiga gestão, que também não sentava pra conversar com os colaboradores, diferente da forma que essa nova gestão trabalha". "Todos os trabalhadores possuem direitos e precisamos respeitar claro que também queremos que eles ofereçam a melhor prestação de serviço, e isso não vamos dispensar", finalizou.