DEPUTADA VALÉRIA MACEDO LUTA POR BENEFÍCIOS PARA SÍTIO NOVO E RIBAMAR FIQUENE

Nice Moraes / Agência Assembleia

A deputada Valéria Macêdo (PDT) solicitou ao governo do Maranhão providências no sentido de construir e equipar um hospital em Sítio Novo, bem como a pavimentação de 28km da MA-280 que liga o município a BR-226. Ela também pediu que seja construída uma escola de ensino médio, com quadra poliesportiva, no município de Ribamar Fiquene. Todas essas solicitações são frutos de indicações apresentadas pela parlamentar.

Valéria Macêdo ressaltou que o município de Sítio Novo que possui 26 assentamentos e nove povoados, é carente de serviços de saúde, por isso disse não haver razão aceitável que justifique que o povo daquela cidade não tenha seu próprio hospital.

“Sítio Novo é um município com carência nos mais diversos setores, mas seguramente a saúde é um dos mais urgentes a serem resolvidos, pois lá não existe nenhum hospital público”, afirmou a parlamentar, lembrando que hoje os atendimentos são feitos no Centro de Saúde que não tem as estruturas adequadas para atender o povo daquela cidade.

Outra demanda solicitada é a construção de 28km da MA-280, que liga o município a BR-226. Valéria Macêdo afirmou que o trânsito nesse trecho é intenso; no último fim de semana, por exemplo, em razão da vaquejada realizada pelo prefeito Piquiá, mais de dez mil pessoas passaram por lá. “Isso demonstra mais uma vez a importância e a urgência da intervenção do Governo do Estado na pavimentação daquele trecho”, disse.

ESCOLA

Outra reivindicação de Valéria Macêdo é a construção de escolas de ensino médio, com quadra poliesportiva nos municípios de Ribamar Fiquene, Lajeado Novo e Senador La Roque. Em Lajeado Novo ela pede que seja providenciada a retomada da obra que encontra-se abandonada. Em Senador La Roque já tem ensino médio, professores e alunos, mas não tem a escola.

“Essas escolas são fundamentais e por isso elas devem ser inseridas na agenda de licitação da Secretaria de Educação do Estado, a exemplo da escola de Ribamar Fiquene”, ressaltou a parlamentar, afirmando que estive na última terça-feira com o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, e ele disse que essas licitações já estão sendo providenciadas.

Denúncia do MPMA motiva condenação da ex-diretora do TJMA

 A pedido do Ministério Público do Maranhão, a  4ª Vara Criminal de São Luís condenou a ex-diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sâmia Giselly Pinto Jansen Pereira, por falsidade ideológica e fraude em licitação. A condenação foi motivada por Denúncia oferecida pelo promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa João Leonardo Pires Leal,baseada em sindicância do TJMA.

 Assinou a sentença a juíza Maria da Conceição Sousa Mendonça.

Além de Sâmia Giselly, foi condenado por fraude em licitação o ex-coordenador de Material e Patrimônio, Pedro Jorge Silva. Os réus receberam pena de três anos e seis meses de detenção e pagamento de multa, pelo crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

O presidente do TJ à época dos fatos, Augusto Galba Falcão Maranhão, que igualmente figurava como réu, foi absolvido. A juíza da 4ª Vara Criminal afirmou na sentença que não foram encontradas provas suficientes que o responsabilizassem pela contratação irregular

Pelo crime de falsidade ideológica a ex-diretora do TJMA foi condenada a um ano e seis meses de reclusão e pagamento de multa. As penas devem ser cumpridas em regime aberto, na casa do albergado ou similar, em São Luís.

IRREGULARIDADES

No final de 2006, Sâmia Gisely Jansen e Pedro Jorge Silva realizaram dispensa de licitação para a compra de quatro mesas para o salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, após a criação de quatro vagas para desembargador do TJ. Sem observar as normas legais, contrataram de forma direta a empresa Poly Arte Interiores LTDA pelo valor de R$ 17 mil, deixando de oportunizar a outras empresas a chance de participar do certame.

A dispensa de licitação foi solicitada por Pedro Jorge Silva a Sâmia Gisely Jansen, alegando que os móveis possuíam padronagem especial. A diretora, por sua vez, exigiu da empresa brevidade na confecção das mesas.

Consta ainda nos autos que, durante o processo, a condenada Sâmia Giselly prestou declaração falsa afirmando a existência de parecer jurídico, quando na verdade existia apenas uma folha em branco com os dizeres "parecer jurídico". Portanto, praticou também crime de falsidade ideológica.

Redação: CCOM-MPMA

Justiça pode bloquear Facebook no Brasil

Guilherme Tagiaroli*

Do UOL, em São Paulo

Uma decisão publicada nesta quarta-feira (2) pela 1ª Vara Cível de São Paulo estabelece que o Facebook deve ser bloqueado por todos os provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a remoção de uma publicação considerada ofensiva.

O caso em questão diz respeito a uma publicação da modelo Luize Altenhofen no site. De acordo com o processo, Luize teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Junior, de bater em seu cachorro sem nenhum motivo. Após isso, vários posts surgiram na rede social -- publicados por diferentes usuários -- usando expressões ofensivas contra Júnior. Em função disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos contra Junior.

Consultado pela reportagem, o Facebook Brasil disse que não recebeu as URLs com as ofensas relatadas pelo autor do processo, Eudes Gondim Junior. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", informou a companhia em comunicado.

Segundo a decisão, o autor do processo reuniu URLs e enviou para a companhia. No entanto, a rede social informou que não é responsável pelo gerenciamento de conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. A incumbência compete ao Facebook Inc e Facebook Ireland, localizados respectivamente nos Estados Unidos e na Irlanda.

Sobre as URL's que constam no processo, o Facebook afirmou que os links enviados pelo autor da ação eram de notícias sobre o caso com capturas de tela, e não URLs com as ofensas publicadas na rede social.

"A afirmação é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano", escreveu o juiz Régis Rodrigues Bonvincino. "Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras."

De acordo com Victor Haikal, especialista em direito digital e sócio da PPP Advogados, o prazo de 48 horas passa a ser contado a partir da publicação da decisão do juiz, o que provavelmente ocorrerá nesta sexta-feira (4). Se o Facebook Brasil não retirar o conteúdo do ar, o juiz então expedirá a ordem para que os provedores de internet citados no processo bloqueiem o acesso à rede social em solo nacional. A empresa poderá recorrer por meio de medida judicial para cassar essa ordem.

Ação do MP obriga Prefeitura de Senador La Roque a dar assistência de saúde a pacientes de hemodiálise...

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, no dia 22 de agosto, tutela antecipada obrigando o Município de Senador La Rocque (a 650km de São Luís) a garantir transporte para sete pacientes que necessitam de tratamento em outras cidades. 

O pedido foi feito em Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada pelo promotor de justiça Carlos Augusto Ribeiro Barbosa. Deferiu a tutela antecipada o juiz Paulo Vital Souto Montenegro.

O município terá que garantir o transporte de Raimundo Nunes Bezerra Neto, Francisca Oliveira Lima, Raimundo Rosa da Silva, Maria Alves de Almeida, Jedamias Barbosa Batista, Samuel Pereira Sousa e Veneranda Sousa Castro. Os cinco primeiros precisam de tratamento de hemodiálise, de segunda a sábado, na cidade de Imperatriz. Samuel Pereira Sousa é acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), do bairro Três Poderes, em Imperatriz. Já Veneranda Sousa Castro realiza fisioterapia na Unidade de Saúde da localidade Cumaru.

Desrespeitando a Constituição Federal e a Lei nº 8.082/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), o Município de Senador La Rocque se nega a  disponibilizar transporte aos pacientes. Alguns, em certas ocasiões, tiveram que contratar veículos para não interromperem o tratamento.

O promotor de justiça enfatizou que se o município não dispõe dos referidos atendimentos, deve garantir o deslocamento para locais onde são oferecidos. "O transporte é necessário e imprescindível para a manutenção da saúde dos pacientes", completou.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

MPMA recomenda previsão de orçamento adequado para o enfrentamento da violência contra a mulher

Fachada das Promotorias de Imperatriz

Em 2 de outubro de 2013, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz expediu Recomendação ao Estado do Maranhão, Assembléia Legislativa, Prefeitura e Câmara de Imperatriz, Prefeitura e Câmara de Davinópolis, e à Prefeitura e Câmara de Vila Nova dos Martírios, para que na Lei Orçamentária seja incorporada previsão de receita para a estruturação da Rede de Proteção à Mulher.

O objetivo é combater de forma eficiente a violência e discriminação de gênero, bem como criar e fortalecer programas de inclusão da mulher, vítima de violência, ao mercado de trabalho. A Recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

A Lei Orçamentária será votada para ter vigência durante o exercício financeiro de 2014.

O Ministério Público do Maranhão recomendou ainda que não fosse aprovada qualquer emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual que retire receitas destinadas aos órgãos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

"Durante a tramitação, deliberação e apresentação de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual, geralmente se prevê uma receita tímida e insuficiente para estruturar os órgãos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher", afirmou Joaquim Júnior.

O promotor de justiça acrescenta que todas as vezes que a sociedade civil cobra do Poder Público uma atuação mais efetiva no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, as autoridades sempre alegam a falta de previsão orçamentária como obstáculo para efetivar as medidas previstas na Lei Maria da Penha. "No Brasil, todas as receitas e despesas do Poder Público devem estar previstas na Lei Orçamentária Anual, que tem vigência no exercício financeiro do ano seguinte".

Redação: CCOM-MPMA

Banco do Nordeste e Prefeitura de João Lisboa realizam palestra para pequenos empresários.

Uma parceria firmada entre o Banco do Nordeste e a prefeitura da cidade de João Lisboa, pretende divulgar e auxiliar as pequenas empresas, micro empresário e Empreendedor Individual,  na concessão de créditos através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - o FNE.

O ciclo de palestras é organizado pela Secretaria de Agricultura, através da secretária Alessandra Silva, e acontece nesta quinta-feira (03), a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos professores – Sintejol, localizado na Rua 15 de Novembro, em João Lisboa.  

Além dos empresários devidamente constituídos, produtores rurais, associações e cooperativas de produção que desenvolvam atividades nos setores agropecuários, - em função da importância do programa para o desenvolvimento social e econômico local - a secretária destacou a importância da participação de pessoas da sociedade que também almejam abrir seu próprio negocio no futuro. “É importante que todos participem” convidou.

Alessandra Silva, Secretária de Agricultura

Para Alessandra Silva, “Esse evento além de orientar, visa também promover e divulgar as condições de acesso a esses financiamentos, e, sobretudo, com o objetivo de reforçar a política de fomento para o desenvolvimento, através de ações e integrações de políticas publicas que visam, principalmente, promover maior efetividade nas economias locais,” finalizou.

O FNE foi criado na constituição de 1988, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através de programas de financiamentos aos setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.

Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a região Nordeste e no Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, contemplando com acesso ao crédito os segmentos empresariais de empreendedores individuais, produtores, empresas, associações e cooperativas de produção. 

(fonte: FNE e Ascomjl)

Bira fora, do PT.

Do blog do Jorge Vieira

Bia anuncia saída do PT

Em um emocionado pronunciamento nesta manhã de terça-feira (1), o deputado Bira do Pindaré oficializou sua saída do Partido dos Trabalhadores. Em sua despedida, o parlamentar disse que resistiu o quanto pode, mas que não deu mais segurar as perseguições e discriminações da direção atual do PT por conta de sua postura contra a aliança com o PMDB da governadora Roseana Sarney.

“Resistir até onde foi possível, entretanto não deu mais. E com tristeza na alma que hoje anuncio a minha desfiliação ao Partido dos Trabalhadores. Não é uma decisão fácil para uma pessoa como eu que sempre fiz da militância política a luta por um ideal, por mudanças sociais, por novas forma de se fazer política e pela libertação do povo maranhense”, enfatizou, visivelmente emocionado.

Antes de anunciar que está fora do PT, Bira fez um balanço de sua história política sempre ligada do partido e relacionou uma série de fatos que o levaram a formar a convicção de se desfiliar da legenda e procurar outro caminho. O parlamentar citou a declaração do vice-governador, Washington Oliveira, convidando os insatisfeitos com a aliança com o PMDB a se retirarem do partido e o veto do presidente do partido, Raimundo Monteiro, à sua participação no programa do PT que será exibido futuramente.

Bira não anunciou para qual partido irá transferir sua filiação, somente na próxima sexta-feira é que deverá decidir entre PCdoB, PDT e PSB. As três legendas abriram as portas para que ele se filie e dispute as eleições de 2014. Em sua despedida, Bira do Pindaré agradeceu o apoio e solidariedade da militância da Resistência Petista, na pessoa de Manoel da Conceição, e conclui com uma frase do poeta e compósito César Teixeira “Com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar”.

Satisfeito com a recepção, governo já fala em mais parcerias com a cidade de João Lisboa

Ainda repercute positivamente a ida da governadora Roseana Sarney à cidade de João Lisboa.

Vários jornais, blogs e também a coluna “estado maior” do jornal Estado do Maranhão, relataram a recepção proporcionada pelo prefeito Jairo Madeira.

A prefeitura de João Lisboa e o governo do Estado tem realizado várias obras em parceria, tanto nos bairros quanto no centro da cidade. A duas obras mais importante estão em fase de conclusão, que são as principais vias que cortam o município e dão acesso as demais cidades da região, e que é realizada pelo governo do Estado.

Com o prefeito Jairo Madeira, Governadora e
secretários bem  recebidos em João lisboa

Além do convenio para revitalização e recuperação de várias ruas, na ordem de 1 milhão, assinado recentemente, agora a governadora se comprometeu em realizar em parceria com o município também a recuperação das estradas vicinais. Para o prefeito Jairo, “a intenção é realizar os serviços e manter as estradas trafegáveis mesmo no período chuvoso”, disse ele.

Além dessa solicitação, Jairo Madeira ainda pediu a construção de um Hospital Municipal, equipamentos para rede hospitalar e reivindicou mais recursos para realização obras, no mesmo momento em que a governadora elogiava a recepção proporcionada à comitiva de secretários do governo.

Não por acaso Roseana ficou satisfeita com o que viu. A atenção da população

Jairo Madeira acompanha de perto as obras no município

joaolisboese ao chamado feito por Jairo Madeira a prestigiar a governadora é o reflexo da credibilidade da gestão municipal que tem se comprometido com a questão social, e tem centrado esforços para melhorar as condições que se encontrava a cidade.

Apesar de não ter confirmado atender as solicitações de forma imediata, a governadora marcou com Jairo uma nova audiência a ser realizada na sede do governo, em São Luis, com o objetivo de tratar sobre as dificuldades do município e realizar mais parcerias entre os dois poderes.

É o novo modelo de gestão realizada na cidade de João Lisboa.

Outro rato: Consumidor de Terezina encontrou roedor na garrafa de coca-cola

O consumidor identificado por Augusto comprou uma Coca-Cola de 290 ml em uma mercearia na zona Sul de Teresina  e tomou um susto ao ver algo parecido com um rato dentro da garrafa de refrigerante.

Diante das diversas acusações envolvendo o nome da empresa, Augusto informou que preferiu não abrir a garrafa e procurou um advogado. 

“Eu não tive mais coragem de beber o líquido e pedi para o comerciante não mexer no lacre exatamente para gente poder entrar com uma ação. Eu procurei logo um advogado para saber o que a gente poderia fazer e decidi processar a empresa”, disse.

Marcial Lima

VALÉRIA MACEDO ENALTECE A XX VAQUEJADA DE SÍTIO NOVO.

Com a presença de prefeitos, deputados e demais políticos e lideranças da região tocantina e sul do Maranhão, foi realizado a 20° Vaquejada da cidade de Sitio Novo, considerada uma dos maiores e mais tradicionais eventos de criadores de gado e peões da região Tocantina.

Prefeito Piquiá e Dep. Valéria Macedo 

Segundo os organizadores, cerca de 20 mil pessoas participaram do evento durante os quatro dias, sendo mais de 10 mil somente no ultimo domingo, dia do encerramento.

Em uma cerimônia bastante prestigiada, o prefeito anfitrião, João do Piquiá, ressaltou a importância da realização da festa e a participação dos criadores de gado, competidores e políticos toda a sociedade Sul Maranhense, que sempre comparece em grande quantidade para prestigiar a festa. Piquiá também destacou a presença da Deputada Valéria Macedo (PDT) e seu empenho na Assembleia Legislativa. “A deputada Valéria sempre colocou seu mandato a disposição das causas sociais da região e do nosso município de Sitio Novo”, disse.

O prefeito também destacou em sua fala, a presença do ex-prefeito Deoclides Macedo, e citou a gestão municipal da cidade de Porto Franco como exemplo de compromisso social e administrativo, reconhecendo a parceria entre os dois municípios na troca de experiências, e completou: “Deoclides sempre deixou a gestão bem aplicada e reconhecida da cidade de Porto Franco a disposição da nossa administração, desde o inicio do nosso mandato”. 

Para a deputada Valéria Macedo, eventos como a Vaquejada de Sítio Novo ao lado de outros eventos rurais ou do agronegócio, demonstram de maneira clara a pujança econômica do Maranhão do Sul e a força de sua gente.

“Ao lado da Expoimp em Imperatriz, da Expofram em Porto Franco, da Expoagra em Grajaú e da Agrobalsas em Balsas, a tradicional Vaquejada de Sítio Novo talvez seja um dos maiores eventos rurais do estado, no que só demonstra que o sul do Maranhão é cada vez mais pujante, graças a força e a coragem de sua gente”, disse Valéria, parabenizando o prefeito João do Piquiá e os demais organizadores pelo sucesso do evento.

Fidelis Uchoa comemora atendimento das indicações que resultam na melhoria da qualidade de vida da população

Imperatriz – A comunidade que reside na rua 10, no bairro Vila Redenção, comemora os serviços de infraestrutura que estão sendo realizados pela Prefeitura de Imperatriz. A obra, realizada em parceria com o Governo do Estado, é uma indicação do vereador Fidelis Uchoa (PRB).

“Nós recebemos uma comissão de moradores do bairro que solicitou providências em relação à melhoria da infraestrutura da rua 10, fato que, oficializamos o pedido por meio de indicação que, após aprovada em plenário, foi encaminhada ao prefeito Madeira e ao secretário Roberto Alencar, da Sinfra”, disse ele.

O parlamentar diz que a obra está avançada, inclusive com serviços de drenagens que resultarão em uma maior durabilidade da camada asfáltica que está sendo colocada pela Prefeitura de Imperatriz. “Verifiquei in loco os serviços de pavimentação; o povo da rua 10, principal da Vila Redenção, agradece pela obra”, frisa.

Parque das Estrelas – Ele também comentou sobre os serviços de pavimentação asfáltica da rua Aimorés, no Parque das Estrelas, que se transformou em novo corredor de acesso para os Vila Lobão, Vila Brasil, Jardim Tropical, Brasil Novo, Vila Cafeteira e Parque das Estrelas.

“É o mais novo cartão postal da cidade, pois a obra valorizou os imóveis, acabou com esgoto e, melhorou, substancialmente a qualidade de vida da população que reside no bairro”, garante ele, que assinala ter sido essa mais uma indicação atendida pelo prefeito Sebastião Madeira.

Fidelis Uchoa ressalta que o serviço de infraestrutura também avança na rua Fernão Dias, no bairro Brasil Novo. “Essa é a via principal desse bairro que ganhou pavimentação asfáltica, pois essa é uma obra que transforma a vida dos moradores, melhora o trânsito, valoriza os imóveis e contribui com o desenvolvimento de Imperatriz”, finaliza

Desfalque: Rildo Amaral deixa PDT...

O vereador Rildo Amaral oficializou  hoje a sua saída do Partido Democrático Trabalhista –PDT, partido o qual se reelegeu vereador em Imperatriz com 2283 votos, tornando-se o primeiro vereador eleito do PDT na cidade. “Despeço-me desta grande legenda na certeza da missão cumprida e na esperança que no Solidariedade encontre bravos e aguerridos companheiros como foi no PDT, mas novas expectativas surgiram e vou para um partido que a sua criação, propósito e nome nos remetem a aproximação com a classe trabalhadora do país”, diz Rildo Amaral.

O Partido Solidariedade (SDD) terá como número 77 e tem como idealizador e presidente o Paulinho da Força Sindical. No Maranhão será presidido pelo deputado federal Simplício Araújo. No Brasil, o partido já nasce com mais de 30 deputados federais e pelo menos 2 senadores, no estado contará com mais de 100 vereadores. No programa eleitoral gratuito de rádio e televisão terá tempo de aproximadamente 2 (dois) minutos, passando a ser a noiva mais cobiçada dos partidos que fazem oposição ao governo Dilma.

O diretório municipal de Imperatriz será presidido pelo vereador Rildo Amaral. Várias lideranças confirmaram filiação ao Solidariedade, entre eles o acadêmico de administração Carlos Cezar de Morais Silva e o pré candidato a deputado estadual Manoel Garimpeiro. O partido faz oposição ao governo do Estado e estará reunido na próxima quinta-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa para primeira reunião e apresentação dos seus quadros para a eleição de 2014.

Sindicado dos Enfermeiros reconhece avanços da categoria na gestão Madeira

Um dos destaques da Conferência Municipal de Saúde, realizada na semana passada, foi o reconhecimento dos avanços na saúde municipal com investimento em estrutura física, gerenciamento de recursos e valorização profissional.

Para a titular da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Madeira, um dos principais avanços foi a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros. “Ao falar dos avanços, devemos falar primeiramente que fizemos a redução da carga horária para 30h semanais, e ainda reduzimos os plantões dos nossos funcionários”.

Em entrevista, a presidente do Sindicado dos Enfermeiros do Maranhão, Ana Léa Coelho, atesta o que foi dito em discurso: “Madeira foi o único prefeito do Maranhão a regulamentar as 30 horas de trabalho, enquanto nos demais municípios trabalham-se 44 horas. Ele não se deixou levar pelo corporativismo dos empresários”, explica.

 Segundo Ana Léa, na gestão do prefeito Madeira, o salário-base da categoria foi triplicado, além de ter reduzido a jornada de trabalho dos enfermeiros, contrário do que acontece em outros municípios ou no próprio Estado. A presidente do sindicado reconhece que tudo isso é fruto do esforço da gestão municipal, em proporcionar melhores condições de trabalho aos funcionários da área da saúde.

Ao falar das conquistas dos enfermeiros, Ana Léa ressalta que Madeira foi o prefeito que mais valorizou a categoria. “O que o Dr. Sebastião fez, é um marco histórico, porque o sindicato levou as propostas, e ele teve a sensibilidade de recebê-las e implementar no município” destacou. A presidente do sindicato foi categórica ao falar dos principais benefícios concedidos à sua classe, ao longo da gestão.

Ela chegou a elencar alguns destes: “Hoje temos mais profissionais procurando se qualificar, porque tem mais tempo disponível e condição financeira para isso; tanto os de nível superior (que cursam pós-graduação) quanto os de nível médio (que estão constantemente em treinamentos). Podemos citar também, a implantação de gratificações em vários setores, como por exemplo, a da rede de saúde mental no valor de R$ 1.000”.

Ana Léa faz de questão de destacar o que para ela, são conquistas esperadas a anos: “No Socorrão foi regulamentado o CET – Condição Especial de Trabalho e o incentivo hospitalar em proporções fixas. Na Atenção Básica, quando o prefeito recebeu a gestão, os profissionais nunca tinham recebido insalubridade, e todos passaram a receber. Além disso, foi regulamentada por meio de decreto, a gratificação para os funcionários da Estratégia e Saúde da família; E os Agentes de Endemia, que também foram efetivados, antes também não recebiam insalubridade, agora recebem no valor de 40%”, finaliza.

Para Conceição Madeira, tudo isso representa evolução na saúde pública de Imperatriz, e poder proporcionar melhorias aos servidores é questão de reconhecer a importância deles para o sistema. “Os enfermeiros são peças fundamentais nos postos de saúde e nos Hospitais, pois são eles que cuidam e acompanham os pacientes. Esse reconhecimento para a categoria, nada mais é que questão de justiça”, afirma.

Maria Almeida - ASCOM

Porto Franco é um modelo de gestão, diz padre Fábio Rondon

O Padre Fábio Rondon, do Município  Brejo-MA, residente em São Luís, escreveu em sua página no Facebook suas impressões sobre a gestão pública em Porto Franco: 

Estive em Porto Franco, cidade do sul Maranhense, localizada a 1h de Imperatriz, e constatei aquilo que a imprensa nacional, como a revista EXAME, além de vários prêmios sobre gestão pública, reconhecem: um modelo de gestão aprovada pela sua eficiência e qualidade de serviços oferecidos. Impressionou-me a limpeza pública impecável, a periferia da cidade servida de ruas asfaltadas, bom asfalto, e todos os bairros dotados de escola pública e unidade básica de saúde. 

O atendimento marcado pelo humanismo nos órgãos públicos é feito por mão-de-obra local: médicos, assistentes sociais, enfermeiros etc. Tive a oportunidade de conhecer a Escola de Tempo Integral, a melhor do Maranhão, e o Campus Municipal Darcy Ribeiro, a Universidade municipal, com espaços físicos bem estruturados, bibliotecas, diversos laboratórios, todos bem equipados. Um show de gestão pública que faz Porto Franco uma cidade polo, inclusive com serviço do SAMU! Quero agradecer a acolhida do ex-prefeito Deoclides Macedo e aos amigos Aderson Marinho Filho e Fortunato, o Macedim, prefeito e vice, respectivamente. Foram dias de grande aprendizado. Obrigado!

Deoclides Macedo prega a unidade das oposições para transformar o Maranhão

Segundo o líder oposicionista sul-maranhense, o PDT terá um papel protagonista na chapa liderada pelo pré-candidato Flávio Dino, que “reúne as melhores condições eleitorais, ultrapassando sempre a barreira dos 50% de preferência popular em pesquisas recentes”.

O ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT), traçou as linhas do que para ele deveria ser o roteiro das oposições para o enfrentamento eleitoral de 2014. 

Respeitado em todo o Maranhão como gestor, referência para as oposições, o ex-prefeito, que também foi deputado estadual e presidente da FAMEM, aproveitou a Convenção regional do PDT realizada no último dia 14/09 em São Luis, na qual foi eleito segundo vice-presidente estadual, para firmar posição: “o PDT é o partido que irá fazer com que todos os demais partidos de oposição no Maranhão se sintam fortalecidos para a missão que se avizinha ano que vem”. 

Segundo o líder oposicionista sul-maranhense, o PDT terá um papel protagonista na chapa liderada pelo pré-candidato Flávio Dino, que “reúne as melhores condições eleitorais, ultrapassando sempre a barreira dos 50% de preferência popular em pesquisas recentes”.

Para Deoclides a oposição deveria refletir sobre as palavras do governador Eduardo Campos, o qual em encontro recente do PSB estadual enfatizou a necessidade de ir além do discurso de mudança para qualificá-lo com exemplos concretos que demonstrem para a população qual o projeto oposicionista para o Estado e para o povo do Maranhão. “Mostrar para a população que no nosso campo nós temos bons gestores, políticas públicas bem aplicadas”, ressaltou.

Nesse campo Deoclides destacou a experiência acumulada pelo partido em gestões exitosas de Jackson Lago, em São Luis, Chico Leitoa em Timon, Hilton Gonçalo, em Santa Rita e dele próprio em Porto Franco, onde exemplificou êxitos de suas gestões frente ao Município de Porto Franco, dentre os quais: as escolas de tempo integral, univesidade municipal, pólo de saúde pública, um dos melhores do estado, investimentos em infraestrutura econômica e social, o empreendorismo e atração de investimentos, com a geração de trabalho e renda, com destaque para a primeira refinaria de óleo de soja do estado  no Distrito Agroindustrial de Porto, a qual gerou mais de 400 empregos diretos.      

Esse histórico, segundo o ex-prefeito, credencia e legitima o PDT para pleitear a vaga de vice-governador. Sem contar, lembrou ele, a autoridade moral do ex-governador que foi vítima de uma violência sem precedentes na história política de nosso estado.

Deoclides lembrou que as oposições quando estiveram unidas conquistaram o poder legitimamente, graças também a gestos de grandeza quando da eleição de Jackson Lago, de figuras como do ex-governador José Reinaldo Tavares, Roberto Rocha e Edson Vidigal. “Nós temos a convicção de que o nosso partido, pela importância que tem,  e com todo respeito aos demais partidos,  pela história e legado de Jackson, pelo que o partido representa no momento atual no estado, por ter o tido governador eleito e injustamente cassado, vai receber o apoio dos demais partidos para compor a chapa majoritária, para trabalhar como protagonista nesse processo das eleições de 2014.

O ex-prefeito fez menção ainda aos seus esforços para unificar o partido e prestou homenagens a Dra. Clay Lago, símbolo vivo dos ideais trabalhistas e da trajetória do PDT.