Alunos transportados em carrocerias revoltam moradores de Lajeado Novo.

Prefeito foi eleito com a promessa de mudança.

Prefeito da mudança

As imagens de um vídeo (veja abaixo) que circula na internet de crianças sendo transportadas para ir à escola no bagageiro e em carrocerias de camionetas revoltam os moradores e pais de alunos da cidade de Lageado Novo-MA, cidade administrada pelo prefeito Raimundinho Barros (PRB), que venceu as eleições com a promessa de "mudança", como sempre.

No vídeo uma mãe de uma das crianças critica: "Este é o prefeito que nos colocamos no poder". "...Tem que ir assim para não perder provas..." ...é a mudança do governo de Raimundinho Barros", comenta revoltada.

São várias camionetas, mas ninguém divulga se estariam sendo pagas ou não pelo município. A população reclama ainda de casos que as crianças caíram e se machucaram. A situação de abandono e risco no qual os alunos estão sendo submetidos ocorre mesmo a prefeitura dispondo de veículos apropriados no pátio da prefeitura, mas quebrados por falta de manutenção. 

Segundo o jornalista Paulo Negrão, que disponibilizou o vídeo no seu portal, as imagens foram encaminhadas para o Ministério Público em Porto Franco e para a capital do estado.

No ano passado o Tribunal de Contas da União e do T.C. do Estado ingressaram com várias ações de improbidade em decorrência da ausência de condição minima de transporte dos alunos da zona rural para a cidade, mas parece que as punições ainda não serviram de exemplo para os novos gestores.

Presidente da Câmara de Grajaú tripudia recomendação do Ministério Público e mantem nepotismo

A Câmara de vereadores de Grajaú vem mantendo os servidores enquadrados pelo crime de nepotismo, mesmo após a recomendação N°019/2017 do Ministério Público para que todos os parentes de vereadores fossem demitidos.

O Promotor de Justiça de Grajaú, Weskley Pereira de Moraes, havia expedido recomendação para que o presidente da câmara de Grajaú, vereador Neto Carvalho (PMDB), exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados que se enquadram no caso de nepotismo até o dia 10 de fevereiro deste ano, no entanto, a recomendação venceu a mais de 90 dias e até hoje os mesmos funcionários ainda ocupam os cargos na câmara, inclusive a recepcionista que é esposa de um vereador. 

O promotor observa que tal prática viola a disposição constitucional, além de configurar ato de Improbidade Administrativa, mesmo diante de toda essa possibilidade, Neto Carvalho tripudia o Ministério Público e não cumpre a recomendação.

Pelo menos 3 (dois) servidores se enquadram no caso de nepotismo ou nepotismo cruzado. A recepcionista, esposa do Vereador Edilson do Posto (PC do b) e dois sobrinhos do presidente Neto Carvalho, sendo um deles nomeado para Controlador de Gastos

Deoclides Macedo defende PEC que transforma vaquejada em Esporte e patrimônio cultural

O Deputado Federal Deoclides Macedo (PDT) participou na quarta-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados, da apreciação e votação da PEC 304, que tem como objetivo incluir a Vaquejada e o Rodeio como Esportes e  Patrimônios Culturais.

Para o parlamentar, a PEC visa obedecer ás práticas que garantam a integridade física do peão e do vaqueiro, e o bem-estar dos animais. 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

Acompanharam a apreciação e APROVAÇÃO da PEC 304, os Srs. Cuca (João Pessoa-PB) e Pauluca (Goiana-PE) - Presidente e Diretor da Associação Brasileira da Vaquejada - ABVAQ e membros da Diretoria da Confederação Nacional do Rodeio - CNAR.

Prefeito Cicinho cumpre agenda de inaugurações ao aniversário de Estreito

Em decorrência do Aniversário da Cidade de Estreito, o prefeito Cicinho iniciou o dia com uma vasta programação de inaugurações.

Pela manhã foi inaugurado a Escola Padre Josimo, no Brejo da Ilha. Várias lideranças políticas estiveram prestigiando a inauguração e elogiaram a estrutura fisica entre à população.

Na parte da tarde também ocorreu a inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada no Centro da Cidade, às margens da BR-010.

A cidade de Estreito recebeu ainda a visita de Deputados Federais, Estaduais e prefeitos da região que prestigiaram as inaugurações e elogiaram o trabalho que vem sendo realizado na gestão do prefeito Cicero Neco.

CORPUS CHRISTI: Após lançamento kits chegam às paróquias

Por Josafá Ramalho

Depois que a comissão coordenada pelo administrador diocesano de Imperatriz, Padre Francisco fez o Lançamento de Corpus Christi nesta quarta-feira, 10, começou nas paróquias de Imperatriz uma correria dos fiéis.

Ainda na tarde de quarta, a equipe começou a distribuir o material nas paróquias, e os fiéis, começaram a busca, uns curiosos para conhecer a camisa, o cartaz e as cores deste ano, outros anteciparam a compra para evitar correria na reta final para a solenidade que acontece dia 15 de junho no estádio Frei Epifânio da Abadia.

O padre Francisco Lima, disse estar otimista, e acredita que este ano Corpus Christi reunirá 20 mil pessoas, “Será o primeiro grande encontro do nosso novo bispo Dom Vilsom Basso com o povo da diocese”, lembra o administrador diocesano, destacando ainda que a solenidade se transformou na maior manifestação de fé dos católicos na diocese.

O kit deste ano que contém camisa na cor azul marinho, mochila e outros itens tradicionalmente incluídos, pode ser adquirido nas secretarias paroquiais e custa R$ 25.

Governo se reúne com representantes do Ministério dos Transportes, DNIT e prefeitos para tratar da restauração da BR-222

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, representou o governador Flávio Dino em uma reunião com agentes do Ministério dos Transportes, DNIT e prefeitos para tratar da restauração da BR-222, entre os municípios de Miranda e Santa Luzia. O momento aconteceu na tarde desta quarta-feira (10), em Santa Luzia, e contou ainda com a presença de moradores da região.

“Estivemos em Brasília conversando com os técnicos, fizemos a segunda etapa que era ir in loco com os representantes e agora vamos buscar o aperfeiçoamento do projeto, junto com prefeitos e sociedade civil organizada. O investimento previsto é de 700 mi e passado este momento vamos definir qual a melhor forma de captar recursos necessários. É uma rodovia federal, mas o governo Flávio Dino vai dar sua contribuição porque, claro, é de interesse de todos os maranhenses” destacou o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

Por causa da construção de casas às margens da BR-222, o diretor de planejamento do Ministério dos Transportes, Marcos Tavares, detalha que a obra tomou um caminho diferente do que era esperado.

“As intervenções imaginadas seriam CREMA (programa de restauração de vias do Governo Federal), porém as ocupações na faixa de domínio e os animais na pista nos fez pensar em uma restauração mais pesada” reforça Tavares.

A BR-222 passa pelos municípios de Arari, Santa Inês, Vitória do Mearim, Santa Luzia e Santo Onofre e o povoado Ferro Velho. O trecho de 245km que será recuperado vai ajudar a escoar a produção local, além de melhorar a trafegabilidade urbana da região.

“Nós temos povoados que ficam 250km da sede, povoados esses que produzem soja, milho, abóbora, entre outros produtos e que depende dessa rodovia. Com a reforma, facilitará o escoamento dessa produção” reitera a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho.

Estiveram presentes ainda na reunião líderes comunitários, vereadores das regiões, o presidente da CDL, Francisco Dias, o presidente da Associação Comercial, Claudionor, o diretor-executivo da Comefee, Dilton, além de secretários dos municípios envolvidos.

JOÃO LISBOA: Empresa de ônibus sobe preço da passagem e cobra meia-passagem de idosos, denuncia usuários

A denuncia foi encaminhada para os vereadores de João Lisboa que ainda relatam maus tratos de motoristas

A empresa que opera na linha intermunicipal do transporte metropolitano na região Sul do Estado, entre as cidades de Imperatriz e João Lisboa, virou motivos de reclamações de usuários (ouça o áudio abaixo) em função do aumento da passagem e o impacto no orçamento, principalmente para quem utiliza os serviços diariamente, denuncia usuários.

Sem avisar, a passagem subiu de R$ 3,50 para R$ 4,00 e para comerciantes que utilizam os ônibus metropolitanos para trazer mercadorias, são cobrados R$ 3,00 por objeto transportado. A empresa que opera o sistema ainda recebe subsidio no combustível por parte do governo para que os serviços sejam praticados com preços acessíveis, no entanto, o próprio órgão regulador do sistema de trasporte urbano do Estado (MOB) tem subido o preço das passagens.

Segundo o denunciante, idosos que tem direito a gratuidade e deveriam ser transportados utilizando acentos disponíveis, estão sendo cobrados meia-passagem e ainda sob regime de maus tratos. 

A 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz expediu no dia 2 de maio, Recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) aumentem o rigor na fiscalização e assegurem a gratuidade do transporte intermunicipal e interestadual para idosos e pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, mas até o momento não existe qualquer fiscalização nos veículos do Transporte Metropolitano, considerado o único legalizado a rodar em toda a região.

A denuncia foi encaminhada por usuários e comerciantes para a câmara municipal de João lisboa, que reclamam ainda do monopólio que se tornou a linha após a saída de outra empresa, tornando mais difícil o direito de escolha do usuário do serviço publico.

Professores de João Lisboa são selecionados para Seminário do PNAIC/Maranhão

Além da participação, os professores foram escolhidos para apresentar os avanços educacionais aos 84 municípios presentes.

Os professores e coordenadores que fazem parte do PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, da cidade de João Lisboa, foram selecionados para participar e realizar a apresentação do II Seminário Estadual "Com o foco na avaliação dessa experiência", que será realizado dia 12 de Maio em São Luis.

Com o tema “O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no Maranhão: com a palavra os professores que participaram dos quatro anos dessa experiência”, o Seminário marca o encerramento das atividades do PNAIC/2016 no Maranhão. O objetivo é avaliar o fortalecimento das estruturas estaduais e regionais de gestão do programa, o monitoramento da execução e a avaliação periódica dos alunos. A OE (orientadora Educacional) Luzilene e a professora Alfabetizadora Cristina do PNAIC/João Lisboa, foram escolhidas para apresentar os avanços nos índices como Prova Brasil e Ideb aos 84 municípios presentes.

Os critérios de seleção dos municípios que participarão do II Seminário Estadual PNAIC foi a participação no programa, ter mantido o mesmo Coordenador, Orientador Local e professores pelos últimos 4 anos, e ter mantido a frequência acima de 75% nas formações em cada ano.

PNAIC/João lisboa

Em João Lisboa o PNAIC foi implantado em 2013 e desde o inicio vem recebendo o apoio incondicional da gestão municipal para a elevação dos índices e o compromisso de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, como determina o pacto nacional. O Secretário de Educação do Municipio de João lisboa, Davisson Sormanni avalia que é necessário que o gestor esteja compromissado com os índices e o compromisso com a coordenação do PNAIC afim de manter o foco do planejamento e alcançar os resultados. "A escolha dos professores do município de João Lisboa é o resultado do compromisso social da gestão pública com os resultados do programa", avalia o secretário. 

Durante os 4 anos a frente do Programa, a coordenadora do PNAIC/João Lisboa, Lucinalva Nogueira, explica que o resultado positivo é devido o envolvimento, desempenho, dedicação e responsabilidade de todos os envolvidos no programa, desde os gestores do município até os professores. Para ela, os professores assumiram as formações como espaço para mudanças de práticas em sala de aula. "...atualmente vemos a diferença desde o espaço educativo como ambiente alfabetizador com os “cantinhos” até as dinâmicas das aulas", completou.

Objetivos do Programa

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa responde à Meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE) e é um compromisso formal assumido pelos governos Federal, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, desde 2012, para assegurar a plena alfabetização de todas as crianças, no máximo até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Nessa perspectiva, foi estabelecida como eixo principal, a formação continuada de docentes com o apoio de material específico, como estratégias para alcance desses objetivos, sendo complementadas por outros três eixos de atuação: materiais didáticos e pedagógicos para uso com as crianças, avaliação e controle social, e mobilização.

Justiça nega liberdade a Agnaldo Júnior, acusado por estupro.

Réu é acusado de estuprar jovem em janeiro, após uma festa.

Imperatriz_ Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira, 8, o Tribunal de Justiça deferiu Recurso em Sentido Estrito feito pelo Ministério Público do Maranhão, em 31 de janeiro, que pedia a prisão preventiva de Agnaldo Júnior Rodrigues Silva. O recurso foi apresentado pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, que estava de plantão à época.

O acusado é suspeito de ter estuprado uma jovem no dia 29 de janeiro, ao voltar de uma festa na cidade de Imperatriz. Após prisão em flagrante pela Polícia Civil ainda no dia do fato, o suspeito foi posto em liberdade provisória com medidas cautelares, com o pagamento de fiança. Dentre as medidas estabelecidas, ele deveria manter distância de pelo menos 700m da vítima ou de testemunhas, além de se apresentar à Justiça mensalmente, comparecendo ao Fórum.

Como descumpriu a obrigação de comparecer ao fórum, Agnaldo Júnior foi preso no dia 20 de abril, antes mesmo do recurso impetrado pelo Ministério Público ter sido julgado.

Na audiência desta segunda, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos deferiu o recurso do MPMA e negou o pedido de habeas corpus do acusado, mantendo a prisão. Na próxima terça, 16, será realizada a audiência de instrução e julgamento.

Responsável pelo caso, a titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal em Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales, considera que a manutenção da prisão de Agnaldo “é uma grande vitória para a sociedade, que clama por justiça”.

O CASO

A vítima relata que o agressor lhe ofereceu carona para casa após uma festa na madrugada do dia 29 de janeiro. Entretanto, o suspeito levou-a para outro lugar com o intuito de obrigá-la a manter relações sexuais, ao que se recusou. De acordo com o laudo da perícia, após sofrer estrangulamento e desmaiar, a vítima foi violentada. Segundo a polícia, o suspeito fingiu não estar em casa quando foi procurado em sua residência para não ser preso em flagrante.

À época do ocorrido, o promotor Joaquim Júnior recorreu da decisão que concedeu liberdade ao acusado, sob o argumento de que não haveria meios de fiscalização suficientes para assegurar que o suspeito manteria a distância necessária da vítima ou das testemunhas, colocando em risco a vida destas pessoas.

“Faz-se necessária a prisão do indivíduo já que há indícios suficientes da autoria do estupro. Além do que, crimes de tamanha gravidade geram temor e insegurança à comunidade”, concluiu Joaquim Ribeiro Júnior, no recurso.

(MPMA)

500 mil já assinaram pedido de impeachment de ministros do STF

Exame.com

São Paulo – O abaixo-assinado online que pede o impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), já reúne mais de 500 mil assinaturas.

A petição, que foi publicada na última quarta-feira (3) no site Change.org, será encaminhada ao Senado Federal.

O pedido de saída dos ministros é uma resposta a decisão de liberar da prisão o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu.

O petista ficou preso temporariamente por quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato – ele foi condenado a 32 anos e um mês pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Os ministros do STF, porém, consideraram que a manutenção da prisão preventiva de Dirceu, sem uma condenação em segunda instância, seria uma ilegal antecipação do cumprimento de pena.

Segundo o autor do abaixo-assinado, as recentes decisões dos parlamentares contrariam a lei e a ordem constitucional do país.

“A recente soltura de Réus como José Dirceu e Eike Batista demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam”, diz o trecho do documento.

A meta é chegar a 1 milhão de apoiadores – faltam apenas 481 mil.

Investigação sobre ataque contra os Gamela é federalizada

Local onde ocorreu a 'Manifestação pela Paz', no Povoado das Baías: ponto de partida do ataque. Foto: Renato Santana/Cimi

Por Renato Santana,

da Assessoria de Comunicação - Cimi | De Viana, MA

A investigação sobre o ataque contra o povo Gamela em uma área retomada no Povoado das Baías, em Viana (MA), no último dia 30, deu um passo definitivo para a sua federalização. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou formalmente a investigação dos organizadores, executores e demais envolvidos no massacre. O ofício foi recebido nesta segunda-feira, 8, pelo delegado da Polícia Federal Francisco Robério Lima Chaves, que deverá presidir o inquérito. A transferência de competência da esfera estadual para a federal ocorre, de acordo com o MPF, por se tratar de população indígena e, portanto, de responsabilidade federal, como determina a Constituição. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva. 

Na ação criminosa, 22 indígenas terminaram feridos: cinco foram baleados - três permanecem internados, sendo que dois se recuperam ainda de cirurgia que reconstituiu as mãos amputadas a golpes de facão - e outros 17 Gamela, entre eles duas crianças e um pré-adolescente, com escoriações, traumas provocados por pauladas e pedradas, além de cortes provocados por facões, cercas de arame farpado e espinhos. Dentre os não feridos a tiros, Dilma Cotrim Meireles Gamela foi o caso que apresentou maior gravidade médica. A indígena levou pauladas e pedradas na cabeça. Na quarta-feira, 2, precisou ser internada e recebeu alta na sexta-feira, 5.

"Ocorreu a federalização, podemos já dizer que sim. Estive hoje com o delegado que deverá presidir o caso. Isso significa o reconhecimento da identidade indígena Gamela. Por isso a Polícia Federal vai investigar", explica Rafael Silva. O delegado da Polícia Civil em Viana, Jorge Pacheco, deverá ser notificado da federalização e "já temos uma posição dele dizendo que em caso de federalização, ele iria transferir os autos (à esfera federal)", pontua o advogado. Todavia, a definição destas tratativas só deverá ocorrer nas próximas horas. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB informa que os indígenas só prestarão depoimento sob convocação da Polícia Federal, conforme decisão do povo. O indígena Jaldenir Ribeiro Reis Gamela explica que a relação dos policiais militares e civis na região de Viana com o povo Gamela é pautada pela opinião de que não são indígenas. O discurso de que nunca houve índios naquelas bandas é reverberado inclusive por autoridades policiais locais da Polícia Militar. Os Gamela são comumente taxados de "ladrões de terras" e "vagabundos" e que o máximo que a polícia poderá fazer em caso de novo ataque é filmar a ação para identificar posteriormente os envolvidos.

"Todas as ações possessórias (reintegrações de posse e interditos proibitórios) correm na Justiça Federal. Inclusive uma Ação Civil Pública do MPF que convoca a Funai (Fundação Nacional do Índio) para encaminhar a demarcação. Com a federalização, está demonstrado cabalmente o reconhecimento da identidade indígena Gamela pelo Estado brasileiro. Esperamos que as instituições estatais parem de questionar algo que nunca esteve em questão", argumenta Rafael Silva.

"A investigação na esfera estadual, além de ferir a Constituição por se tratar de um povo indígena, dá força ao discurso racista e preconceituoso de que não somos Gamela, de que nunca existimos. Essa opinião entende uma retomada, um corte de arame, como roubo de terras, não uma forma de recuperar o que nos foi roubado e assegurar direitos legítimos. Tem uma diferença grande nisso", disse Inaldo Gamela. Para o indígena, federalizar é também uma maneira de proteger mais o povo. 

Sem preservação do local, perícia e linha de investigação

Mesmo com a grande repercussão do caso, ganhando manchetes mundo afora, a Polícia Civil sequer isolou a área para a realização de perícia no dia dos fatos. Entre o domingo, 30, dia do ataque, e segunda-feira, 1o de Maio, conforme relatos de trabalhadores da área de 22 hectares incidente na terra indígena, crianças entraram e recolheram uma grande quantidade de cápsulas deflagradas que açoitaram árvores, paredes e a carne do povo Gamela. 

"Naquele pasto, bem onde está aquele boi, tava cheio de cápsula. As crianças tiraram um bocado dali. Tava até fácil de encontrar, tinha bastante", afirma um trabalhador rural que presenciou o ataque contra os indígenas e mostrando locais com marcas de tiros. "Bem ali que esses que se dizem Gamela caíram. O pessoal caiu em cima, era gente que só. Eles de pouco e fugindo", diz o trabalhador fazendo os gestos dos golpes de facão desferidos contra os Gamela que tiveram as mãos amputadas. 

Na terça-feira, dia 2, o inquérito da Civil tampouco tinha um número - o que atesta a existência do procedimento legal. Não havia sequer uma linha de investigação estabelecida. "Estamos ouvindo os moradores locais para levantar algumas informações. Por uma questão de sigilo, não posso informar quem são essas pessoas, mas é quase uma centena que deveremos ouvir", explica o delegado de Viana, Jorge Pacheco, que estipulou mais de 100 pessoas a serem ouvidas. 

No entanto, já se sabe que da 'Manifestação pela Paz' saíram os agressores do povo Gamela. A reunião convocada dias antes, inclusive em programas de rádio, ocorreu no Povoado de Baías, uns poucos quilômetros do local do ataque. O encontro começou por volta das 15 horas - o ataque ocorreu entre 16h30 e 17 horas. Na verdade a reunião se tornou um comício e contou com a coordenação de um indivíduo de alcunha 'Zeca', um advogado não identificado e o deputado federal Aluísio Mendes (PTN/MA). Zeca chegou a nominar oito lideranças indígenas Gamela ao público presente e o advogado afirmou que a Constituição garante a defesa, a qualquer custo, da propriedade privada. 

Incendiados pelos discursos anti-indígena, de cunho racista e reafirmando que os Gamela, na verdade, não são indígenas, mas "ladrões de terras" e que queriam roubar a casa de todos da região dos municípios de Viana, Matinha e Penalva, uma turba composta por 250 indivíduos, de acordo com contagem aproximada da Polícia Militar de Viana, partiu do local da reunião, ao lado de um posto e na frente de um mercadinho, no sentido de Penalva para o ataque que terminou com o massacre dos 30 Gamela presentes na retomada.

Presidente do PEN esquece conjuntura que elegeu vereadores e critica visita ao palácio

Após a mensagem do presidente do PEN no grupo do partido ele tentou amenizar com uma nota mais moderada.

Na mensagem, Louviral Lima deixou claro sua posição

Em meio a busca por recursos e melhorias para a cidade, vereadores de Imperatriz tiveram em audiência na manhã de ontem no palácio dos Leões com o governador Flávio Dino, o presidente do PEN em Imperatriz resolveu discordar da iniciativa dos parlamentares do partido. 

O vereador do PEN - Bebé Taxista, ao manifestar que iria para São Luis representando o partido (veja na imagem), foi 'rebatido' pelo presidente da legenda em Imperatriz, Lourival Lima. "Não negociamos com comunistas", disse.

Este blog entrou em contato com o presidente e questionou o fato dele ter dito que não negociaria com "comunistas", mas, o partido teria dois vereadores (Bebé e Ditola) por conta da conjuntura encabeçada pela Chapa na eleição municipal do ano passado, com PDT e PC do B (os comunistas). O presidente do PTN tentou amenizar o efeito e enviou a seguinte mensagem:

"Estamos em uma nova conjuntura e uma nova proposta e os caminhos se refizeram .em meio a decredibilidade da política nacional e estadual onde os líderes estão sendo citados em investigações como a lava jato fica delicado uma posição do partido ao lado do mesmo neste momento... quanto ao vereador é meu amigo e o respeito e não tenho esse poder ou direito de reprimi lo, ele tem mandato e pode sentar com quem achar melhor para defender os interesses de Imperatriz só não pode aplicar ao partido aliança ou negócios com os comunistas sem antes ter diálogo com a municipal e estadual".

Esta foi a primeira vez na história da cidade que os representantes do Legislativo foram recebidos desta forma pelo governador, sem distinção de partidos.

Educação Inclusiva divide experiencias entre educadores e cuidadores de alunos autistas em João Lisboa

Pelo menos duas vezes por mês, educadores, pais e a comunidade participam de uma oficina de trabalho onde são apresentados as experiencias através de palestras, da convivência em sala de aula com alunos com (TEA) transtorno do espectro autista. Os métodos aplicados, a evolução do comportamento e aprendizado também são considerados.

O projeto visa manter a evolução na capacitação de cuidadores educacionais e profissionais de apoio para a educação inclusiva do município. No auditório da Secretaria são tratados em pontos considerados fundamentais na educação, que são a inclusão, a permanência, a interação e o respeito, explica a Coordenadora do Departamento de Educação Inclusiva, Odineia da Conceição. Ainda auxiliam o programa as supervisoras Iranir Sampaio e Maria José Oliveira. 

Ao todo são mais de 160 alunos assistidos pelo programa a mais de quatro anos e recebe todo o suporte e apoio da Secretaria de Educação e ainda o amparo legal da Lei  12.764/12 (Lei Berenice Piana) que Instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Estabeleceu as diretrizes para que esta Política se concretizasse.

A coordenadora Odineia da Conceição, explica que este plano de ação visa preparar os cuidadores educacionais e profissionais de apoio para atuar com qualidade para atender as necessidades dos alunos do TEA. Além da Secretaria de Educação - com a parte pedagógica, há uma integração com as Secretarias de Ação Social e Secretaria de Saúde com auxílios médicos e psicológicos, explica.

Justiça arquiva ação do MP contra Sérgio Macedo

Por Gilberto Léda_

O juiz Clésio Cunha, respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, julgou improcedente e arquivou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-secretário de Comunicação do Estado Sérgio Macedo.

O caso referia-se a uma acusação de que o então titular da Secom teria utilizado indevidamente um decreto de emergência de 2009 – em virtude das fortes chuvas que se abateram sobre o estado no primeiro semestre daquele ano – para contratar campanhas publicitárias.

“Diz a denúncia, que diversamente do que foi proposto no decreto 25.428-A/2009, foram realizadas despesas com contratação direta, sem licitação, de outras, tais como: ‘Campanha Expoema 2009’, ‘Serviços de Produção de Adesivos para o quiosque da PM no aeroporto’, ‘serviços de suporte, manutenção e atualização de sites’, ‘campanha aniversário de Imperatriz’, ‘campanha vídeo sobre a baixada maranhense e culinária sabores do Maranhão’, ‘campanha Expoimp’, ‘campanha marca Rádio Timbiras’, entre outras”, relatou o magistrado.

Para ele, no entanto, o MP não logrou êxito em explicar se “o denunciado teve a intenção de desatender as formalidades da licitação”.

“Havia necessidade de relatar, não tão-só a simples contratação direta, mas também que a contratação, tendo em vista a dispensa da licitação, gerou prejuízo. O réu, embora tenha contratado diretamente não observando o caráter da dispensa, não gerou prejuízo ao erário, e nesse caso a conduta é penalmente irrelevante”, ponderou ele, antes de absolver Macedo.

Secretaria de Agricultura reativa Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Dablhitt Novais (a esquerda) e o Secretário Nacional da Pesca, Dayvson Franklin (a direita)

A Secretaria de Agricultura do Município de Imperatriz voltou a fazer parte do (PAA) Programa de Aquisição de Alimentos, financiado através do Ministério da Agricultura que estava desativado desde 2015.

O convênio foi restabelecido após audiência realizada na ultima quinta-feira (5) entre o coordenador do Programa em Imperatriz, Dablhitt Novais, representando o prefeito Assis Ramos e o Secretário de Agricultura, Paulo Marcelo, junto a Coordenadora Nacional do PAA,  Sra. Mariângela Davis, ligada ao  Ministério da Agricultura. Dablhitt Novais explica que foi protocolado os documentos exigidos pelo Ministério que tornam a cidade de Imperatriz apta a reativar o programa para compra da produção de pequenos agricultores, fortalecendo toda a produtividade da Agricultura Familiar.

Ainda representando o governo Municipal, o Coordenador do PAA, Dablhitt Novais, cumpriu agenda no Ministério da Agricultura, com o Secretário Nacional da Pesca Sr. Dayvson Franklin de Sousa, para tratar a respeito do ultimo repasse do Ministério para conclusão do Mercado do Peixe. Segundo o secretário, será realizado um levantamentos nos dados do convenio para que seja repassado à prefeitura a diferença de recursos para viabilizar a conclusão da obra e a inauguração do Mercado.

O Programa de Aquisição de Alimentos – 

PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. 

Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e também redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o associativismo. 

Para o alcance de todos os objetivos a que se propõe, o PAA é desenvolvido em cinco modalidades diferentes: Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, PAA Leite e Compra Institucional. O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).  (Fonte: Ministério da Agricultura)