27 outubro 2013

Canetada do Porto...

A ultima canetada do vice-prefeito de Imperatriz, Pr. Porto, que assumiu interinamente a prefeitura na ausência do titular, foi dar uma canetada daquelas.

Porto, que não tem nada de morto, decretou ponto facultativo em função do dia do servidor Público, portanto, dia 28, segunda-feira. Com isso, o final de semana ficará prolongado, e Porto, registrado pra sempre na memória do maior cabo eleitoral que qualquer gestor público almeja.

No entanto, apesar de toda essa folga, boa parte dos eleitores da sua principal concorrente aos votos a Câmara Federal continuaram no plantão, isto porque os serviços considerados essenciais continuarão com expediente normal.

É o Pastor Porto, aquele que não finge de morto!


24 outubro 2013

Câmara de gás...

Um vereador, que pediu para resguardar a fonte, confirmou ontem a intenção de alguns colegas de cobrar do comando do legislativo, diga-se, Hamilton Miranda, os repasses que deveriam ter sido feito a imprensa através de licitação, e que não ocorreu. Segundo o parlamentar, seriam mais de 300 mil reais que a câmara não saberia o que fazer, nem como gastar.  “Não tem como realizar mais uma reforma no prédio da câmara”, disse o edil.

Nos bastidores já teria vereadores se movimentando para cobrar a fatia ou negociar a devolução ao executivo, visto que cumpririam a lei de responsabilidade fiscal retornando o que não foi gasto.

Para piorar, outro parlamentar afirmou que as assinaturas para a CPI da CAEMA seriam uma forma de pressionar a presidência da câmara.


Como resultado dessa queda de braço e o descontentamento da base governista, o vereador Chiquim da Di Ferro rasgou a chita e queixou-se do governo estadual que não tem conversado e nem atendido os pedidos dos vereadores, “Só recebemos o recado” reclamou.

É aguardar pra ver...

Portaria N° 303 será reeditada e demarcação de terras indígenas deve ser revista

Após julgamento do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 23 em Brasília, ficou decidido que será reeditada a Portaria 303, que regulamentará todas as demarcações da Funai. Para a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ficou determinado que os índios não poderão mais bloquear estradas ou cobrar pedágios, já que o Supremo deixou claro que a terra pertence à União.

O supremo salientou também que as decisões valem apenas para a reserva Raposa Serra do Sol, e não cabem às outras demarcações da Funai. Em conseqüência disso, o Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, informou que agora que existe um parâmetro constitucional, e será possível regulamentar as decisões extensivas a todas as reservas de terra a serem demarcadas.    

O STF também decidiu que as reservas indígenas já criadas não poderão ser ampliadas. De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze, o processo possui vários embargos, mas neste já foram votadas sete condicionantes da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que deverão servir de parâmetro para outras demarcações solicitadas pela Funai.

O deputado Heinze afirma ainda que a decisão deverá trazer mais tranqüilidade ao campo. “A reedição da portaria 303 já resolve muitos problemas que temos no Brasil. Vários processos que estão em vigor na Funai serão anulados à luz da portaria”.  

Junto a isso, também o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso adiantou aos parlamentares da Frente de Agricultura que novas demarcações só serão realizadas ouvindo-se, além da Funai, a Embrapa, Ministério da Agricultura e MDA, entre outros órgãos governamentais, para analisar seu impacto social. Nesse ponto ainda, o supremo deixou claro que novas demarcações só poderão ser realizadas por este colegiado governamental. Havendo necessidade de desapropriações serem feitas, deverá ser realizado pagamento das terras pelo valor de mercado, além dos valores das edificações ali erguidas. 

Site Noticias Agricolas

Centenário de Vinicius de Moraes é tema de apresentação em Escolas Públicas de João Lisboa

Os alunos da rede infantil recitaram e dançaram temas de autoria do ‘poetinha’

 No mês do ano que comemora o centenário do ‘Poetinha’, Vinicius de Moraes, as Unidades de Educação Infantil, incluíram em sua programação uma semana de apresentação alusivas a homenageá-lo, através do projeto “Centenário Vinicius de Moraes”, cuidadosamente preparado ao longo do mês pela equipe pedagógica da Secretaria de Educação do município.



A primeira apresentação ocorreu nesta terça-feira (22), na Unidade de Ensino Pequeno Príncipe, no Bairro Cidade Nova, com representações teatrais, danças e dramatizações das poesias e musicas do ‘poetinha’.

A programação faz parte do calendário pedagógico da Secretaria de Educação, realizada pela coordenação e supervisão de Ensino Infantil, através da coordenadora Eula Carvalho, e da supervisora Fortunata Silva.

Para Eula Carvalho, “Essa programação tem por objetivo despertar o interesse das crianças pela cultura e pela dramatização, auxiliando também no desenvolvimento educacional”, completou.

O centenário de Vinicius de Moraes é comemorado no dia 19 de Outubro e foi lembrado nos principais teatros do Brasil e no exterior. O poeta carioca nasceu no dia 19 de outubro, e morreu em 9 de julho de 1980, no Rio de Janeiro.

Foi Vinicius de Moraes quem escreveu a letra da música Garota de Ipanema, com melodia foi composta por Tom Jobim. A canção ajudou a bossa nova a se tornar um sucesso mundial.


23 outubro 2013

Depois de dormir no ponto, vereadores ensaiam retirada de assinaturas da CPI da CAEMA...

Em Imperatriz, não há quem não sonhasse que enfim ocorresse algo parecido com a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a CAEMA.

Charge criada em meio ao caos
proporcionado pela Caema
A empresa Estatal detentora do direito de administrar os serviços de abastecimento e saneamento da cidade de Imperatriz, é uma empresa que age como outra qualquer, quando se trata de cobrar, mas se abstém das suas obrigações no momento de investir na melhora da prestação dos serviços e dar a sua contrapartida natural sob a ótica de que, qualquer empresa tem que investir em qualidade para manter a sua clientela satisfeita.

Mas a CPI, que foi aprovada em função dos desatentos da base governista na câmara deve estar prestes a ser dissolvida. Uma equipe foi indicada para trabalhar a retirada das assinaturas dos vereadores que votaram a favor da CPI. A convocação, apesar de não confirmada, existe indícios que pode ter vindo da Secretaria de Saúde do Estado, que tenta minar o constrangimento ao diretor da Estatal e ao próprio secretário, Ricardo Murad.

É preciso compreender o interesse que diverge com relação a responsabilidade, e se existe uma base, claro que ela também é responsável por qualquer questão que possa ser exposta e que de alguma forma venha a confrontar o governo.


O desgaste é inevitável, mesmo que a quantidade diminua no passar dos próximos dias. A CPI tem um prazo de 90 dias para ser instalada e nesse prazo, muitas águas, que com certeza não são da CAEMA vão rolar, ou, vão passar por debaixo dessa ponte.

22 outubro 2013

Prefeitura de João Lisboa adere ao Plano Nacional Viver sem Limite.

A cidade de João Lisboa – MA está oficialmente incluída entre as cidades que participam do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.
Secretário Nacional junto ao Prefeito Jairo Madeira 
O programa foi lançado no Estado do Maranhão, no inicio do mês, em São Luis, no auditório da federação das Industrias do Maranhão (FIEMA), formando um acordo entre outras cidades maranhenses. Na oportunidade, o prefeito  Jairo Madeira assinou a adesão do município de João Lisboa ao programa.
O programa Viver sem Limites é firmado entre o governo federal com estados e municípios e reúne um conjunto de políticas públicas destinadas à inclusão e qualidade de vida de pessoas com algum tipo de deficiência, coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos de mais 15 Ministérios e do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com deficiência (CONADE). Estas ações estão estruturadas em quatro eixos: Acesso à Educação, Atenção à Saúde, Inclusão Social e Acessibilidade.
O prefeito Jairo Madeira participou da cerimônia e reafirmou o compromisso de trabalhar as políticas publicas e sociais na cidade de João Lisboa, “Trabalhamos diuturnamente para incluir nosso município em todos os programas governamentais que possam de alguma forma contribuir para a inclusão e no desenvolvimento social, disse.


Ciumeira cerca o boato da possível filiação de Ribinha Cunha no PSDB...

O, ainda boato, de que o empresário Ribinha Cunha estaria se filiando no PSDB de Imperatriz já causou um enorme estrago, principalmente em uma das alas do governo, que pretende lançar o vereador Hamilton Miranda a prefeito.

O presidente da câmara, Hamilton Miranda, nunca escondeu que tem pretensões de lançar-se candidato a prefeito, inclusive, nos bastidores, já traça um substituto para a presidência da câmara que esteja ligado o seu projeto, o que confrontaria o do prefeito.  Outro fator que caracteriza essa iniciativa é a presença de um poder paralelo dentro do grupo de Madeira, que tem se reunido e articulado o mesmo projeto, claro que, dentro de uma miscigenação partidária que transcende o compreensível.

Sentados à mesa estão caciques do PMDB, DEM e uma carrada de empreiteiras, construtores e, principalmente, pessoas de confiança do prefeito Sebastião Madeira.

Se confirmado a filiação de Ribinha Cunha no partido tucano, é imprescindível que a artilharia do presidente não seja direcionada sentido a BR – QG do grupo Cunha e do deputado Léo Cunha, é só esperar pra ver.

Por outro lado, Ribinha enfrentou em várias oportunidades o grupo de Madeira, perdendo todas, em um dos casos tentou ser presidente do SINRURAL, sendo derrotado por um dos secretários do governo. No PR, seu ex-partido, sofreu o constrangimento de ter seu projeto derrubado pelo Deputado Davi Jr. que entregou ao PDT depois leiloou com o DEM.

Mas também não é só o mar de rosas que domina esse oceano. Hamilton esta prestes a ter também que prestar contas das possíveis sobras de recursos do legislativo. O apresentador Paulo Negrão apresentou sua artilharia cobrando a licitação para divulgação dos trabalhos dos parlamentares mirins e, inclusive, demonstrou estar bastante ansioso  para tratar sobre essa sobra de recursos. Junto com a imprensa está uma parte dos vereadores que acreditam que realmente aja uma sobra, visto que nos anos anteriores existia o gasto, quer dizer; Então, onde foi parar o dinheiro?

Se existe o recurso e não foi gasto ao longo do ano o jeito certo de resolver é devolve-lo ao executivo municipal, seguindo o que manda a lei de responsabilidade fiscal, não é isso, senhores, membros do Ministério Publico?

Ex-presidente da Câmara de João Lisboa é condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado...

João Lisboa - Uma Denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa levou à condenação de Adão Nascimento Carvalho, ex-presidente da Câmara Municipal, a 25 anos de reclusão em regime fechado por conta de crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). O ex-vereador pode recorrer da sentença em liberdade. A ação é de autoria do promotor Tarcísio José Sousa Bonfim e a sentença foi assinada pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Na ação, o Ministério Público sustentou que o ex-gestor havia violado a Lei de Licitações ao realizar com
pras e contratações sem o devido processo licitatório e por fragmentar despesas. A ação baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na sentença, o juiz considerou Adão Carvalho culpado pelo ilícito previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93, por realização de despesas sem procedimento licitatório, mas não condenou o ex-gestor pela fragmentação indevida de despesas.

A Justiça entendeu, ainda, que houve continuidade delitiva no caso, que é quando um mesmo crime é cometido por diversas vezes em um espaço de tempo. Como os tribunais superiores, em suas sentenças, definem 30 dias como tempo máximo para a ocorrência da continuidade, a 1ª Vara da Comarca de João Lisboa verificou que a prática foi realizada ao longo de oito meses, aplicando penas a cada um dos períodos.


O somatório das penas foi de 25 anos de reclusão, além do pagamento de multa de 2% sobre o total das despesas públicas realizadas por Adão Nascimento Carvalho sem os devidos procedimentos licitatórios.
 

Rodrigo Freitas / CCOM-MPMA

Porto não fica no porto, alí, esperando...

O prefeito em exercício, Pastor Porto, deu uma voltinha em alguns povoados do município de Imperatriz, e constatou; “Somos bem recebidos, e se é assim, é porque as ações do poder publico estão satisfatórias”, disse ele, mais ou menos assim.

Prefeito em exercício visita comunidades rurais...
Porto, que é vice prefeito, corre para se consolidar e aproveitar a ausência do prefeito.

E por falar em vice, onde foi parar o Gean?


São longos quatro anos de mandato e depois lá vem àquela nova corrida eleitoral, mas para alguns, são poucos os quatro anos para se projetarem a um cargo como de Deputado ou até mesmo de prefeito, visto que no caso de Madeira, que vem de uma reeleição, as possibilidades aumentam, isto se, o prefeito e o vice se manterem unidos até o fim do quadriênio  mas para outros, como no caso de Porto, é melhor não ficar no porto, alí, esperando, como fez o Gean...

Existe ética quando se quer ganhar uma eleição?

Tivemos acesso a algumas informações sobre processos que correm na justiça comum e na justiça federal e que atingem diretamente alguns pré-candidatos a Deputado Federal do Maranhão do ano que vem, e mais, dois pretensos que estão diretamente ligados aos dois principais grupos que concorrem ao governo. Um do lado de Dino, pré-candidato da oposição, e o outro do lado do Luis Fernando, pretenso candidato governista.

Os processos estão ligados a desvios de verbas de programas que estão ligados a necessidades essenciais. 

Mas o debate pode se estender, a partir dessa divulgação, a questão que rodeia tais apoios, visto que desvios de recursos públicos estão diretamente ligados a corrupção e se julgados e condenados, também à lei de Ficha Limpa. Aí vem a pergunta: - Até que ponto esses apoios podem ser importantes para um candidato?

Se avaliarmos o projeto de poder a qualquer custo, sob a lógica lulista de fazer alianças, como o fez na eleição vitoriosa de Haddad a prefeitura de São Paulo  (foto histórica do abraço carinhoso de Paulo Maluf ao pupilo), então tudo vale.  

Mas até que ponto essa ótica valeria sob a visão ética e moral e o desejo de ganhar uma eleição? Seguindo desse pressuposto, pelo menos para a oposição, seguir as diretrizes imorais que sempre são praticadas em períodos pré-eleitorais no momento de fazer as alianças, custaria também o discurso de fazer um governo diferente, visto que os mesmos modos ressurgem no momento de adequar um projeto de governo com promessas de que este, de fato, é um governo diferente.


É aguardar para ver e que o eleitor tire suas conclusões, pois, afinal, a ética na política ainda estar para ser criada.

Obs: Este post continua...

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