Entrega de 600 Títulos Definitivos lota auditório da OAB

Todas as pessoas presentes receberem, gratuitamente as posses definitivas dos seus imóveis

O ato de entrega de 600 Títulos Definitivos, de propriedade, ocorrido nesta sexta-feira, 6, foi um dos eventos mais concorridos já realizados pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana (SERF). A solenidade para a entrega do documento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OABQ/Imperatriz, que lotou os assentos e os espaços livres. Todas as pessoas presentes refletiam no rosto a ansiedade e a gratidão por receber, gratuitamente, tão importante documento.

“A partir de hoje eu me sinto completamente tranquilo, vou dormir sossegado com o documento da minha casa em mãos”. Declarou o mecânico Antônio Alves dos Santos, ao receber o Titulo Definitivo das mãos do secretário Daniel Souza (SERF).

Ao se pronunciarem, os componentes da mesa de honra enalteceram o trabalho da SERF e reconheceram como altamente positiva a iniciativa do prefeito Sebastião Madeira, em instituir uma secretaria especialmente para este fim, cujas ações além de assegurarem a posse definitiva de um bem material, ainda têm efeito social, por promover cidadania e elevar a autoestima das pessoas.

O vereador Antônio José fez questão de declarar sua admiração e reconhecimento desse feito do Governo Municipal. “Tenho cinquenta anos de Imperatriz e jamais vi um trabalho tão importante na área da moradia”. Disse o vereador. “Antes, para adquirir um Titulo Definitivo o proprietário tinha que desembolsar praticamente o valor da casa”, acrescentou.

Já o vereador João Silva, Líder do Governo na Câmara, exortou os novos proprietários a reconhecerem e agradecerem ao prefeito Madeira e ao secretário Daniel Souza, que tanto fizeram para efetivar a politica de regularização fundiária urbana em Imperatriz.   

O secretário da Receita Municipal, Francisco Jeferson, comparou o valor do Título Definitivo ao de um bem abstrato. “É algo que não se compra, não se vende, não se troca. É a dignidade pessoal”, argumentou.

Com ar de satisfação, pelo cumprimento de mais uma etapa de trabalho, Daniel Souza, parabenizou os novos proprietários e ressaltou: “Esse documento é a certeza da posse definitiva do imóvel”. Aproveitou para anunciar às lideranças comunitárias presentes, as boas novas alusivas aos processos que tramitam na justiça sobre a desapropriação de áreas, como Vila Davi, Santo Amaro, Vila Chico do Rádio e São Félix. Este ultimo tem como parte requerente a comunidade das quebradeiras de coco. “Estamos aqui para defender os interesses daqueles que não têm voz e às vezes, não têm vez”. Concluiu o secretário Daniel Souza.

Dijé Guedes [ASCOM]

Juiz acata denúncia contra Roseana Sarney e Ricardo Murad

Blog do Garrone

O juiz da 7ª Vara Criminal Fernando Luiz Mendes Cruz aceitou a denúncia promovida pelo Ministério Público contra Roseana Sarney, Ricardo Murad, e outras 14, das 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, acusados de enriquecimento ilícito e de desviarem recursos da Saúde pública para financiar campanhas eleitorais.
A ex-governadora e o ex-secretário de saúde e os 14 foram acusados de montar uma associação criminosa para subtrair verbas do programa Saúde é Vida a partir das licitações para a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.

Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.
Na decisão, Fernando Cruz ressaltou que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar a campanha eleitoral de Roseana Sarney em 2010 e seu partido, o PMDB, que receberam cerca de R$ 1.950.000,00 em “doações”.

Roseana também responderá pelos crimes apontados pelo Ministério Público por ter encabeçado na condição de governadora, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios “dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos em seu nome”, escreveu Fernando Cruz.

Marcelina Sofia Costa Leite foi excluída da denúncia pelo próprio MP, em aditamento, por não haver elementos indiciários de que tenha recebido recursos públicos do suposto esquema.

Além de Roseana e Ricardo irão responder processo judicial Antonio Barbosa de Alencar, Antonio Gualberto Barbosa Melo, Antonio José de Oliveira Neto, Delci Aparecida Toledo M Nepomuceno da Silva, Fernando Neves da Costa e Silva, Gardenia Baluz Couto, Jeferson Nepomuceno da Silva, José Márcio Soares Leite, José Orlando Soares Leite Filho, Mirella Palácio de Alencar, Osvaldino Martins de Pinho, Ozororio Guterres de Abreu, Rosane Campos daSilva Melo e Sérgio Sena de Carvalho.

Todos terão dez dias para apresentarem suas defesas por escrito.

Peça "A casa caiu" será apresentado no Teatro Municipal em duas sessões.

Prefeitura convoca a população para combater o mosquito da dengue

“é impossível a prefeitura conseguir erradicar o mosquito sem o apoio da população. Nós precisamos do apoio de todos”

Profissionais da saúde do Município estão realizando trabalho intensivo de combate ao mosquito transmissor da dengue – Aedes aegipty. Locais abandonados e também residências e prédios públicos recebem vistorias corriqueiras eliminar os focos do mosquito.

Nesta quarta-feira (4) o prefeito Sebastião Madeira em entrevista à equipe de reportagem, convocou a população para juntamente como poder público combater os focos do mosquito no Município. Conforme pontuou o prefeito é impossível a prefeitura conseguir erradicar o mosquito sem o apoio da população. “Nós precisamos do apoio de todos. É de extrema importância que cada dona de casa e cada pai de família nos ajudem nesse combate”.

Além de ser transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus o mosquito Aedes também é causador da microcefalia.

Proteja-se! Conheças as principais orientações:

ü Evite água parada;

ü Mantenha os reservatórios de água sempre fechados;

ü Encha de areia ou terra os pratinhos de vasos de plantas;

ü Mantenha totalmente fechadas cisternas, caixas d’água e reservatórios provisórios tais como tambores, barris, baldes e tonéis;

ü Guarde latas e garrafas sempre emborcadas para não reter água.

ü Limpe as calhas dos canos;

ü Limpe periodicamente, calhas de telhados, marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas, não permitindo o acúmulo de água.

ü Drene terrenos onde ocorra formação de poças.

ü Não deixe a água da chuva parada sobre a laje;

ü Coloque o lixo em sacos plásticos bem fechados dentro de uma lixeira tampada;

ü Furar pneus e guardá-los em locais protegidos das chuvas.

O cidadão que tiver quaisquer dúvidas deve entrar em contato com a coordenação de Vigilância em Saúde por meio do telefone 3524-9868.

Eva Fernandes [ASCOM]

Governo do Estado e Prefeitura de Imperatriz assinam ordem de serviço de iluminação da Pedro Neiva de Santana

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, assinam, nesta quinta-feira (5), ordem de serviço para realização de obras e revitalização da iluminação pública da Avenida Pedro Neiva de Santana, que liga Imperatriz a João Lisboa.

Serão investidos R$ 4 milhões, mais a contrapartida do município de, aproximadamente, R$ 72 mil.

A Avenida Pedro Neiva de Santana foi entregue na gestão anterior, com uma série de falhas na construção, que vão desde a drenagem até o dimensionamento do pavimento. As obras manterão a via em condições de uso e evitarão o desperdício, colocando em prática um plano de conservação contínua.

Imperatriz na rota da chama olímpica.

Informações Veja.com

Inscrições abertas para o 2º Casamento Comunitário de Davinópolis

foto divulgação

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no CRAS, das 8h às 14h

Davinópolis – As inscrições para o 2º “Casamento Comunitário de Davinópolis” já podem ser feitas gratuitamente no horário das 8h às 14h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), situado na rua Gonçalves Dias, no Centro, em Davinópolis.

O coordenador Francisco Nunes (CRAS) avisa que nesta segunda etapa a cerimônia beneficiará 150 casais que desejam regularizar o estado civil. O prazo de inscrições encerra no próximo dia 25 (quarta-feira).

“Os casais interessados deverão efetuar antecipadamente sua inscrição no CRAS, garantindo a participação na cerimônia promovida pelo município de Davinópolis em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)”, disse ele.

Segundo ele, o projeto possui caráter social e é de grande relevância ao oportunizar ao casal que formalize sua união, beneficiando os casais hipossuficientes que já vivem maritalmente.

A cerimônia do 2º “Casamento Comunitário de Davinópolis” acontecerá no dia 9 de junho deste ano.

Marinalva Barbosa, secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), reforça que a iniciativa representa a proteção da família, a ampliação da garantia dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários do casal.

“Temos orientado os casais que desejam oficializar o matrimônio que procurem efetuar sua inscrição gratuitamente no CRAS, evitando transtornos e garantia vaga na solenidade”, finaliza.

Poço do Bom Lugar está quase pronto.

O prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira e secretários do governo visitaram a obra de perfuração do poço do povoado Bom Lugar, que está em fase de conclusão. O prefeito foi verificar a vasão do poço que deve atender o povoado e sanar a deficiência de água potável muito em breve. 

Jairo Madeira ficou satisfeito com o trabalho que está sendo executado. Para os moradores do povoado Bom Lugar, Jairo Madeira vai ficar na história da cidade, já que em outros tempos a maior reclamação seriam a falta recursos, e hoje, em tempos de crise, as obras não param.

Pessoas com deficiência e taxistas agora podem solicitar pela internet benefícios fiscais de ICMS e IPVA de veículos

SEFAZ-MA (imagem da internet)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), disponibilizou um sistema online que permite a solicitação de benefícios fiscais de ICMS e IPVA de veículos automotores para pessoas com deficiência e taxistas. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 148/16 da Sefaz, que prevê a solicitação e concessão de benefícios fiscais de ICMS e IPVA de veículos, conduzidos por pessoas com deficiência e taxistas, sejam solicitados pela internet, no portal da Sefaz (http://portal.sefaz.ma.gov.br/).

O contribuinte deverá anexar no sistema todos os documentos necessários para solicitação do benefício fiscal e acompanhar o processo pela internet, sem precisar se dirigir à Sefaz. “Essa medida foi pensada para melhorar o acesso ao benefício fiscal, especialmente para os contribuintes que possuem alguma deficiência, de forma simplificada e sem precisar se deslocar até a Sefaz para fazer o pedido, que é um direito”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

O sistema está disponível no portal da Sefaz, no banner ‘Benefícios Fiscais ICMS/IPVA’. Na página, o contribuinte deve acessar a opção ‘Solicitação de Benefício Fiscal/Veículo’, em seguida deve clicar nas opções de ‘Isenções’, onde irá escolher o tipo de benefício fiscal desejado: ‘Taxista – ICMS’, ‘Taxista – IPVA’, ‘Deficiente Físico – ICMS’ ou ‘Deficiente Físico – IPVA’.

Documentos como ‘Autorização para Aquisição de Veículos com Isenção de ICMS para Pessoas com Deficiência’ e o ‘Ato Declaratório de Isenção de ICMS para Taxistas’ serão disponibilizados para impressão, na página ‘Benefícios Fiscais’, para consulta pública e comprovação junto à concessionária de veículos. Na página de ‘Benefícios Fiscais’, o contribuinte também terá acesso a documentos de legislação e instruções de como realizar o procedimento.

SERF entrega mais 600 Títulos Definitivos nesta sexta (6)

A solenidade acontece às 9 horas, no auditório da OAB/Imperatriz

As ações da Secretaria Municipal de Regularização Urbana, prosseguem realizando o sonho de centenas de pessoas, em Imperatriz. Nesta sexta-feira, 6, acontece mais um ato de entrega de Títulos Definitivos de propriedade de imóveis.

A solenidade para entrega do documento será às 9 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil– OAB/Imperatriz, na Rua Simplício Moreira, Centro. Desta feita, serão entregues 600 Títulos Definitivos, de propriedade de imóveis localizados em diversos bairros.

O trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária é reconhecido como um feito importante e que tem produzido resultados que vão além da organização fundiária urbana, com efeitos sociais positivos, antes inalcançáveis.

Para o secretário de Regularização Fundiária do Município, o advogado Daniel Pereira de Sousa, cada documento entregue respalda e honra o trabalho sério e dedicado das equipes dos setores diretamente envolvidos.

Entre os Títulos Definitivos que serão entregues amanhã, estão os do Asa Norte, bairro localizado no grande Santa Rita, cujo cadastro de zoneamento foi feito recentemente, em regime de mutirão.

Dijé Guedes [SERF]

José Carlos solicita prorrogação do prazo do IPTU-2016

Vereador-presidente justifica atraso na entrega dos carnês do referido imposto e diz que contribuintes não podem ser penalizados

Imperatriz – O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros (PV) solicitou nessa terça-feira (3) a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2016).

Ele justificou que a maioria dos proprietários de imóveis ainda não recebeu o carnê que concede descontos de 10 a 20 por cento no pagamento do imposto até a data-limite.

“Nós conversamos com o prefeito Madeira e solicitamos que o prazo seja estendido até o próximo dia 29 desse mês, fato que peço o apoio dos colegas na aprovação dessa proposição”, reforçou.

O vereador Francisco Rodrigues da Costa (PSB), o Chiquim da Diferro, questionou os valores que estão sendo cobrados pela Receita Municipal paga pagamento do IPTU-2016. “A imóvel não vale o valor que estão cobrando de IPTU. É um absurdo! Os valores variam de R$ 600,00 a R$ 1.000,00”, dispara.

Ele diz que os moradores do povoado Coquelândia, que foram contemplados com a emissão do título definitivo de propriedade, estão preocupados com os elevados valores cobrados na taxa do IPTU.

“Essas pessoas não têm condições de pagar esse valor cobrado do IPTU, pois é importante que todos os colegas discutam em reunião esse problema para verificar a possibilidade de reduzir esse imposto”, frisa.

O vereador-presidente José Carlos ressaltou que o Código Tributário do Município dispõe de 974 artigos, porém observou “não lembra ter sido aprovado valores de IPTU para zona rural de Imperatriz”.

“Nunca foi cobrado IPTU aos moradores da zona rural desse município; peço ao colega Chiquim da Diferro, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, solicitar aos técnicos da Receita Municipal para verificar no Código Tributário essa cobrança de IPTU no interior do município que acredito deve ter um tratamento diferenciado”, finalizou.

[Assessoria-Câmara]

Foto: Fábio Barbousa

Whatsapp de volta...

A rede social Whatsapp deve voltar em uma hora. A empresa teria conseguido derrubar a decisão do juiz que bloqueou o sistema por 72 horas e entrou em desuso desde ontem às 14 horas.

Alforria...

Dilma já preparou a carta de renuncia. Segundo jornal, a carta deve ser lida na sexta-feira, pouco antes da decisão de seu afastamento pelo Senado. Dilma deve pedir também novas eleições e renuncia do vice Michel Temer. 

População curtiu apresentação de manobras radicais no Enduro de Davinópolis

Davinópolis - A comunidade prestigiou na tarde desse sábado (30) o "Show de Acrobacias", em frente a Praça João Paulo II, no Centro, em Davinópolis. A festa faz parte do 14º Enduro de Davinópolis, evento que reúne motoqueiros de vários municípios da região Tocantina. 

O diretor de Cultura, Rogério Gomes, assinalou que o evento conta com o apoio logístico da Prefeitura Municipal, inclusive dos órgãos e secretarias, como é o caso do Departamento Municipal de Trânsito (DMT). 

Durante a apresentação o público vibrava com as manobras radiciais apresentadas pelo motoqueiros que estavam em motos de vários tipos de cilindradas. 

"Nós teremos ainda hoje à noite festa com som automotivo em frente a Praça Municipal", disse ele, ao informar que nesse domingo, 1º maio, Dia do Trabalhador, a programação continua com recepção aos motoqueiros que sairão para trilha e retornarão por volta do meio dia.

Rogério Gomes lembra ainda que na chácara do Wild haverá shows artísticos com a banda Tadim de Nós e cantora Taty Mendes. "A festa terá continuidade à noite com som automotivo em frente a Praça Municipal", concluiu. 

Gil Carvalho

Teve gente confundindo cavalgada com TRIADA em Buritirana...

Uma polêmica digna de fazer beicinho. Neste domingo (01) ocorreu mais uma das grandes cavalgadas da cidade de Buritirana, promovida pelo prefeito Vagtonio Brandão. A festa, no entanto, como em todos os anos eleitorais, também teve beicinho daqueles que torcem para a cidade retornar para o atraso, ocorrido em outros tempo da desastrosa administração que a maioria da população prefere esquecer.

O mimo foi tão grande que teve chôrôrô no whatsapp e na rede social facebook, apesar da melancolia da oposição, a festa foi considerada um sucesso e todos os mimos de quem perdeu o pipo na praia foram rejeitados com frases do tipo: "Da próxima vai à cavalo, afinal, é cavalgada..." comentaram.

Mas é preciso alguém avisar pra oposição, antes que ocorra um grave acidente e atrapalhe a festa do povo, que em cavalgada, vaquejada, ferra do bezerro e trilha; - Quem não aguenta bebe leite!