Escolas de João Lisboa recebem computadores e impressoras

A Prefeitura de João Lisboa através da Secretaria de Educação em parceria com o MEC (Ministério da Educação) adquiriu mais 23 computadores e 13 impressoras para as escolas municipais.

       Os novos computadores foram distribuídos em dez escolas na sede do município e em três escolas dos povoados de João Lisboa. Sendo dois computadores para cada escola da sede, totalizando 20 computadores. Os outros três computadores foram entregues nas Escolas: Benedito Leite (Bom Lugar), Cecília Meireles (Pé de Galinha) e São José (Brejo do Meio).

      As escolas que foram contempladas com os computadores, tanto na sede quanto nos povoados, receberam também uma impressora cada. Os computadores serão de uso exclusivo das salas de recursos multifuncionais, que prioriza o ensino dos alunos com necessidades educacionais especiais.

“Além dos equipamentos de informática também estão sendo disponibilizados materiais pedagógicos e de acessibilidade para as salas de recursos multifuncionais que se encontram instaladas nas escolas municipais” disse Davison Sormani secretário de Educação de João Lisboa.

Assessoria

Desembargador maranhense pode substituir Eliana Calmon no STJ

O desembargador federal maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª Região, é o mais cotado para substituir a ministra aposentada Eliana Calmon no Superior Tribuna de Justiça (STJ).

Ele recebeu 21 votos e lidera a lista tríplice formada hoje (9) pelo Pleno do STJ. Em segundo lugar, também com 21 votos, integra a lista o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região, que ficou atrás no critério de desempate por idade.

Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região, recebeu 17 votos. A lista tríplice será encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT), que indicará o novo ministro.

Reynaldo da Fonseca é natural de São Luís /MA. Lá, iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e pela Justiça Federal. Em 1989, já na condição de procurador do Estado do Maranhão, veio para Brasília nomeado como assessor do primeiro presidente do TRF, desembargador federal Alberto Vieira da Silva, atuando, principalmente, na área de recursos especiais e extraordinários da Presidência.

No ano de 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto do Distrito Federal e Territórios. Logo em seguida, aprovado em concurso, no ano de 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Posteriormente foi vice-diretor da Seccional do DF. Em seguida, Reynaldo Fonseca passou pela Seção Judiciária do Maranhão, tendo sido diretor do Foro.

Fonte: Gilberto Léda

Índices de inadimplência voltam a cair no mês de março em Imperatriz

Segundo dados da CDL, se comparado ao mesmo período do ano passado, pouco mais de três mil pessoas tiveram seus nomes retirados do vermelho.

  

O índice de inadimplência em Imperatriz surpreendeu os lojistas no mês de março. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o total de pessoas que tiveram seu nome inserido nos serviços de proteção ao crédito caiu 21,06%.

Em números, o mês em questão fechou com um pouco mais de nove mil pessoas com os seus nomes inseridos no sistema - três mil a menos que em 2013.

Esta análise é baseada nas empresas que fazem parte de quadro de associados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz, além de consultas realizadas no balcão de atendimento da instituição.

O pequeno aumento desse total em fevereiro (2,85%) não foi tão significativo para o comércio da cidade, uma vez que, se comparado com os números de março, a queda foi de 14,64% no total de dívidas em atraso.

Em contrapartida, um pouco mais de 7.200 pessoas tiveram seus nomes retirados da lista de devedores, representando uma queda de 3,64% nesse quesito, quando no mesmo período do ano passado esse total foi de um pouco mais que 7.500 pessoas.

 (Assessoria CDL - Imperatriz)

Passeio Ciclístico alerta para a preservação ambiental

Cerca de 400 ciclistas participaram do evento que reuniu jovens, crianças e adolescentes

As principais ruas de Imperatriz ganharam cores por meio da camiseta amarela do 1° Eco Pedala realizado pelo Imperial Shopping, durante o último final de semana. Ciclista de todas as idades percorreram as principais avenidas com o objetivo de alertar a população para o cuidado com a saúde e o meio ambiente.

“Pedalar, além de fazer bem à saúde, traz outros benefícios à economia e ao meio ambiente. Por isso, nós fizemos esse convite a toda comunidade, pois nós acreditamos em ações como essa que melhoram a vida das pessoas”, afirma o empresário e empreendedor do Imperial shopping Marcos Regadas Filho.

Muita animação e disposição marcaram todo o percurso.  Paulo Cesar pratica ciclismo há 39 anos, e aproveita para destacar os benefícios do esporte. “Sempre participo de eventos como esse porque eu gosto muito do esporte. Todo cidadão deve participar, pois o ciclismo auxilia muito na melhoria da saúde, uma vez que mantém a locomoção motora sempre em atividade, além de ser um esporte para ser praticado em qualquer idade”.

A pedalada teve como ponto de partida o estacionamento externo do Imperial Shopping,e reuniu cerca de 400 participantes. O circuito percorreu a Avenida Beira Rio e as principais ruas da cidade até retornar ao ponto inicial.

Durante as inscrições para o evento, os participantes doaram alimentos não perecíveis. Todos os alimentos arrecadados serão doados a entidades assistenciais da cidade.

“Essa ideia foi louvável por parte do shopping, pois a direção não tem só a preocupação comercial, mas também com o social e a prática de esporte. Portanto, esse foi um convite para que as pessoas tenham uma atitude saudável”, garante o proprietário da Bodim Bicicletas, Josélio Lourenço.

Todos os ciclistas foram premiados com medalha de participação do evento. No final do percurso foram oferecidos água, frutas, sorvete, além do sorteio de uma bicicleta e vários brindes.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura realiza licitação para construir Mercado do Peixe

Após o credenciamento das cinco empresas interessadas em concorrer à licitação para construção do Mercado do Peixe efetuada na semana passada, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Imperatriz realiza nesta quinta-feira, 10 de abril, a segunda sessão para avaliação e continuidade do processo licitatório.

Cinco empresas participam da concorrência

            De acordo com a presidente da CPL, Denise Magalhães Brige, o edital de licitação para as obras foi publicado no Diário Oficial do Estado em 2013. O projeto está orçado em R$1.511.000,83.

A presidente Denise Magalhães ressalta que o processo de avaliação da documentação entregue pelas empresas concorrente será feito pela Secretaria de Infraestrutura. Vencerá a concorrência a empresa que apresentar menor preço global, atendendo a estrutura adequada para construção da obra.

 “Nós já temos o projeto básico. E sobre o critério de seleção, a Prefeitura vai aprovar a proposta com menor valor, sobretudo que atenda as condições necessárias para realização da obra”.

Todo o processo licitatório está sendo acompanhado pelos representantes da colônia de pescadores Z – 29. Na primeira sessão o presidente da colônia, Salomão afirmou que a obra é uma conquista não só para a categoria mas para a cidade.  

“Nunca perdemos a esperança de um dia reerguermos novamente nosso espaço. Só temos a agradecer ao prefeito Madeira e todos os atores que nos apoiaram nessa empreitada”   destacou Salomão que assim como o prefeito Madeira esteve  várias vezes em Brasília lutando para que os recursos fossem liberados.

A obra é fruto de convênio do Município com o Ministério da Pesca e Agricultura e tem a colaboração dos deputados Chiquinho Escorcio, Davi Junior, Cleber Verde e Lourival Mendes. De acordo com o projeto, no lugar do antigo mercado será erguido um prédio com dois pavimentos totalmente equipado.

Eva Fernandes - ASCOM

Com Edinho Lobão, Hamilton Miranda assiste seu projeto pessoal afundar.

Não deu outra, com os recentes acontecimentos no meio político estadual, como a renuncia da pré-candidatura de LF e o surgimento quase que como uma catástrofe do agora pré-candidato Edinho Lobão, também se assanharam os ânimos do presidente da câmara, Hamilton Miranda, que já vê na desgraça do próprio grupo, - cercado em meio a uma crise de reestruturação - ,afundar também seu projeto pessoal. 

Ildon e Lobão, eternos aliados.

O presidente resolveu atirar no governo Municipal, a quem se julga aliado, e diz faltar mais comunicação do governo com os problemas das classes organizadas, aquelas, para quem não lembra, as mesmas que Hamilton Miranda, volta e meia, esturra contra elas.

O que deseja o presidente é aparecer em meio a crise do seu grupo, e a oportunidade de tentar desbancar um provável ressuscitamento do ex-prefeito Ildon Marques, único, que a essa instancia, atrapalharia os projetos de Hamilton, se a indicação de Edinho como candidato do grupo Sarney vir realmente a se fortalecer. 

- Isso é tudo que não esperava o presidente.

Lobão e Edinho são aliados de primeira hora do ex-prefeito, que já até deu uma mãozinha favorecendo as empresas da família lobo. Ildon, por sua vez, nunca escondeu seu projeto de voltar a ocupar a cadeira do executivo municipal, o que 'choca', diretamente, com os projetos pessoais de Hamilton.

Manobra de Weverton Rocha impõe Márcio Honaiser como indicação pedetista

- Quem você conhece nessa foto? 

Weverton Rocha mais uma vez toma o comando do PDT e impõe o nome de Márcio Honaiser como vice-governador a ser indicado na chapa de Flávio Dino. As demais lideranças históricos e com representação no partido não concordaram com o método adotado, portanto não participaram da "festa" promovida por Weverton.

Julião Amim, visivelmente constrangido, teve que emitir declarações de apaziguamento. Vale lembrar que na reunião ainda estavam: Edson Vidigal (ex-ministro do STJ), Deóclides Macedo (ex-prefeito de Porto Franco), Valéria Macedo (deputada estadual), Léo Costa (prefeito de Barreirinhas), Sandra Torres (ex-vice-prefeita de São Luís), Rosangela Curado (pré-candidata a deputada federal), Renato Dionísio, Chico Leitoa (vice-presidente do PDT) e outras lideranças. 

Estes se recusaram participar do golpe armado por Weverton Rocha, que abarrotou o diretório do PDT com militantes, que inicialmente não teriam votos e trouxe alguns aliados sem tanta expressão como o vereador Ivaldo Rodrigues, o ex-secretário Jerry Abrantes e a ex-secretária adjunta de Educação, Karyadne Mais.

Os Lagos tinham razão quando deixaram o partido...

Por Diego Emir

Rede de Sustentabilidade se prepara para Convenção Estadual no Maranhão

Os militantes da Rede de Sustentabilidade no Maranhão realizaram neste domingo (07/04) uma reunião preparatória para a convenção estadual que será realizada no mês de maio. 

A reunião contou com a presença do coordenador nacional de organização da Rede de Sustentabilidade, Pedro Ivo Batista; da deputada estadual Eliziane Gama; do vice-reitor da UFMA, Antonio Oliveira; além de importantes lideranças de várias regiões do Maranhão.

O encontro foi coordenado pelo Silvio Bembem e Cândido Lima e foram discutidas as conjunturas políticas do país e do Maranhão neste ano de disputa eleitoral.

Pedro Ivo Batista esclareceu que o ideal da Rede de Sustentabilidade é a luta em defesa da vida. Ele enalteceu as riquezas naturais e culturais o Maranhão, porém lamentou a falta de uma política arrojada e com compromisso no estado. 

“O epicentro da Rede é luta contra a crise ambiental, pois reconhecemos que a humanidade vive uma crise civilizatória. Ou enfrentamos o problema ou não teremos um mundo digno para as futuras gerações”, completou.

 assessoria

Quem não queria Luis Fernando candidato a governador

Luis Fernando

Por Luis Cardoso

1 – Nos últimos dias Roseana Sarney que se achou traída pelo pai, por outros membros da família e não atendeu o apelo do seu candidato para que deixasse o cargo de governadora e entrasse na disputa para o Senado Federal

2 – O empresário Fernando Sarney por temer que seus interesses e negócios fossem contrariados pelo futuro governador, principalmente aqueles que giram em torno das empresas de vigilância na Educação e Segurança Pública.

3 – Senador João Alberto que pretendia na disputa o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e chegou a participar da trama que levaria o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, a ser o governador no mandato tampão e fazer do seu aliado Roberto Costa o presidente do Legislativo maranhense.

4 – O senador José Sarney que foi até o final defendendo o nome do ministro Edison Lobão, mesmo sabendo das dificuldades de saúde que Lobão enfrenta.

5 – Ricardo Murad que sempre conspirou a favor do nome do ministro de Minas e Energia para ser o seu vice e ter a oportunidade de um dia ser o governador do Maranhão, além de saber que Luís Fernando jamais compactuaria com seu estilo administrativo na Saúde que chama a atenção da Polícia Federal.

6 – Aluisio Mendes que vislumbrou na candidatura de Luís Fernando o empecilho para seu sonho de ser deputado federal.

7 – O ministro Lobão que nunca se conformou por ter seu nome preterido na escolha interna do seu grupo político e vinha na surdina trabalhando o nome do filho senador para substituir a Luís Fernando.

8 – Uma renca de deputados traíras que se aliaram ao presidente da Assembleia Legislativa para impedir que Luis Fernando fosse eleito governador indireto e ampliasse suas chances de vitória.

9 – Arnaldo Melo que demonstrou não ser um político de grupo e impediu a eleição de Luís Fernando pela via indireta até que o grupo rachasse e chegasse ao ponto de entregar a eleição de mãos beijada para Flávio Dino.

10 – Dezenas de prefeitos aliados do Palácio dos Leões por exigir convênios indecentes e Luís Fernando não concordar com a prática instalada há muito anos no Maranhão. Os mesmos métodos corruptos que elegeram Cafeteira, Lobão, Roseana, Zé Reinaldo, Jackson Lago e até Flávio quando foi deputado federal.

A imagem da desgraça, alheia...

Pelo menos dois 'tirador de foto' aparece na imagem, que foi tirada por um
blogueiro fotografo policial 

A foto tirada por blogueiros policiais transformam em noticia e retrata o dia a dia de uma cidade grande, com seus acidentes e ocorrências de assassinatos e os mais diversos tipos de crimes, mas que tiveram inicio desde o principio da civilização, evoluindo, apenas, na forma e nas circunstancia em que eles ocorrem.

Mais a moda agora, proporcionada pela evolução do celular, como os ‘smart fones’, e também com o crescimento das redes sociais e de conversas simultâneas em grupos de amigos, com o surgimento do fenomenal aplicativo watts zapp, criou outro grupo de divulgadores da desgraça alheia; que desde já batizaremos de ‘os foto maníacos.’ Em um caso, onde o namorado de um jovem acidentado deixou de atender a ligação da família que estava aflita e preocupada com o ocorrido, em função da mesma está mais preocupada em postar a foto na rede social.

A foto ao lado, que retrata a quantidade de 'foto maniáco' em cima da vitima fatal do acidente, em busca da melhor imagem é bem apavorante, mas bem comum em uma sociedade que convive com a desgraça e o desejo de divulgar mais rapidamente o ocorrido; Uma sociedade sensacionalista.

No decorrer do tempo a civilização evolui, se enquadra ou regride de acordo com a forma ou percepção de quem as avalia. Nenhuma hipótese é lançada aqui nesse texto sobre a personalidade desses atores que divulgam cenas lastimáveis como essa, mesmo não exercendo o papel profissional de informar.

Deixo este preâmbulo para contribuir com a avaliação individual decorrente deste texto, sem objetivo nenhum de construir ou desconstruir qualquer coisa, a não ser a reflexão que me tomou ao ver tanta gente interessada em tirar uma fotinha do morto.

Novas denuncias jogam água fria nas pretensões de Rosangela Curado

As denuncias sobre um provável desvio de mais de 8 milhões de reais reacenderam o debate sobre a continua busca do candidato a vice para compor com o comunista Flávio Dino, em uma eventual possibilidade de indicação de Rosangela Curado, proposta por Weverton Rocha, que vê nessa possibilidade também, ocupar espaço na região Sul do Estado. Com um espolio eleitoral ainda questionado, Rosangela divide seu eleitorado com a sobra da liderança do ex-prefeito e pmdebista Ildon Marques, a quem é atribuído o seu sucesso eleitoral.

Agora, com as denuncias publicadas em vários sites de noticias, que provocaram um novo estardalhaço em sua imagem, Curado defende-se, à medida que o tempo passa e seu nome se vê vinculado em mais uma nova denuncia de desvios de recursos do Ministério da Saúde.

O resultado desse desgaste, somente e um futuro bem próximo será possível avaliar.

Veja abaixo matéria publicada no blog do Itevaldo:

Uma das ‘vices’ de Flávio Dino desviou R$ 8,2 milhões do SUS

A pedetista Rosângela Curado, ex-secretária da Saúde dos municípios de Imperatriz e de Coelho Neto e ex-candidata a prefeita de Imperatriz, cotada para integrar a chapa de Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo governo estadual, foi flagrada pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde, SUS, no desvio de R$ 8.278.517,20 milhões num esquema que simulava tratamento de glaucoma em pacientes de quatro municípios do Leste Maranhense. A fraude incluía a participação de médicos sem especialização em oftalmologia que cometiam o mesmo crime em outro estado.

A pedetista Rosângela Curado pagou 193.291 mil procedimentos médicos com recursos do SUS destinados à Prefeitura de Coelho Neto, e o que mais chama a atenção é que aquele município tem apenas 46.792 habitantes que, se somados aos moradores das cidades vizinhas de Duque Bacelar, Buriti e Afonso Cunha, que poderiam ser assistidos com os recursos enviados para Coelho Neto, totalizariam 88 mil pessoas, menos da metade das mais de 193 mil que teriam sido tratadas de glaucoma, com o detalhe de que apenas as pessoas da terceira idade, cerca de 12% dos 88 mil potenciais clientes do SUS, poderiam ter a doença.

A fraude, de tão elementar, faz pensar que Rosângela Curado nunca imaginou que um dia seria auditada pelo SUS. Tem médico que colocou no bolso R$ 655.853,69 num mês, como se nos 19 dias úteis de abril de 2011 um único profissional teria atendido 13.490 pacientes, ou feito procedimentos em 26.980 olhos, 25 segundos para cada olho sem intervalo para a saída e entrada de pacientes, isso considerando que o médico ficava até 10 horas em pé num centro cirúrgico ou no ambulatório.

FLAGRA Parte da cópia de documento do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde, SUS.

DESVIADORA DE VERBA DO SUS Parte da cópia de documento do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde, SUS. Foto: Reprodução / Blog do Itevaldo

O que mais faz pesar a mão dos auditores contra Rosângela Curado é o fato de apenas um dos quatro médicos pagos por ela, para ‘curar’ 193 mil pacientes de glaucoma, ter especialidade em oftalmologia. Os outros três são clínicos gerais, o que, para o SUS, se constituiu em ato de extremo risco para os doentes tê-los submetidos a essa situação, se, de fato, essas multidão toda tivesse sido ‘tratada’. E mais: Curado declarou que esses procedimentos eram feitos em ambientes improvisados, em casas arranjadas pelas prefeituras, em regime de mutirão.

A auditoria também condena o fato dela ter alegado, em defesa, que teria atendido gente em outras regiões, o que não se justifica, e determina que seria técnica e humanamente impossível atender tanta gente no espaço de tempo declarado nas faturas pagas. Um único médico, sem especialidade para tratar doenças dos olhos, faturou R$ 3.382.792,89 em cima de 74.424 procedimentos, ou seja, 148.848 olhos tratados.

‘Especialistas’

Os mesmos médicos e diretores da clínica contratada por Rosângela Curado suspeitos de malversação de mais de R$ 8,2 milhões das contas da Prefeitura de Coelho Neto respondem por crimes idênticos cometidos com uma clínica de razão social diferente no município piauiense de Água Branca. Lá o rombo foi de R$ 2,5 milhões e incluiu ousadias como o mesmo profissional atendendo em 15 cidades no mesmo dia, pessoas mortas há mais de dois anos sendo operadas até duas vezes e declarações falsas de porte de especialidade em oftalmologia.

No caso do Maranhão, Rosângela Curado está sendo chamada pelo SUS para devolver os R$ 8.278.517,20. Internamente, outros pedetistas aspirantes ao posto de vice de Flávio Dino, acompanham com expectativa a repercussão do caso que tende a aumentar com a exposição do relatório da auditoria feita pelo Ministério da Saúde na Internet. Curado seria o ‘tempero’ imperatrizense que o comunista tanto deseja na sua chapa, mas o desfalque agora descoberto pode dificultar essa engenharia.

FARRA Em busca de um mandato em nova da ‘mudança’, Rosângela Curado fez cobranças ao SUS em nome de pacientes que já havia falecido. Foto: Reprodução / Blog do Itevaldo

Eliziane quer saber resultado do inquérito no caso de desaparecimento de detento em Pedrinhas

Depois de um ano do desaparecimento do detento Ronalton Silva Rabelo, 32 anos, a família ainda aguarda resposta sobre o que realmente teria acontecido com o detento. Ronalton  

desapareceu no dia 1º de abril de 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

 Na manhã desta quinta-feira (03), a deputada Eliziane Gama (PPS) encaminhou solicitação para a Polícia Civil do Maranhão pedindo o resultado do inquérito sobre o desaparecimento do detento.

 A parlamentar acompanha o drama da família desde o ano passado. Ela chegou a subir na tribuna na Assembleia Legislativa diversas vezes pedindo providências no caso. Ronalton Silva estava em prisão provisória no Presídio São Luís 2 por assalto desde setembro de 2012 e não chegou a ser condenado.  Ele desapareceu antes de obter o alvará de soltura expedido pela Justiça, o que ocorreu dez dias depois do seu desaparecimento.

 A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, então presidida por Eliziane Gama encaminhou pedidos de investigação do caso a Secretária de Segurança Pública do Maranhão. A deputada informou que ainda aguarda o resultado do inquérito para saber o que de fato ocorreu com o detento.

 “A família de Ronalton precisa saber o que aconteceu. É inaceitável uma pessoa que está sob custódia do Estado simplesmente desaparecer, há possibilidade dele ter sido morto, trucidado, mas o corpo nunca foi encontrado. Sendo fuga ou morte, o certo é que a família precisa saber”, destacou Eliziane Gama.

assessoria

Conselheiros Tutelares encerram greve e retornam suas atividades

Os 10 Conselheiros retomaram a rotina de trabalho ontem

A decisão partiu dos próprios Conselheiros Tutelares após participarem da reunião ordinária com o Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na tarde de quarta-feira (2).  Na reunião que perdurou até à noite, foi deliberado que os conselheiros, em comum acordo das partes, retornariam aos seus postos de trabalho, já na manhã de quinta-feira, 3 de março.

Segundo informações de Julio Mourão, Presidente da Comissão constituída pelo CMDCA, a reunião visava deliberar o próximo passo a ser tomado pelo conselho de direito, neste caso, a convocação dos suplentes dos conselheiros grevistas, determinando a vacância do cargo.

“Uma vez que já havia acontecido uma primeira reunião extraordinária com a participação dos conselheiros de direito do poder público e sociedade civil, onde foi determinado que o movimento paredista era ilegal, sobretudo, por tratar-se de cargo eletivo, foi deliberado uma notificação aos conselheiros para retorno ao trabalho no prazo de 24 horas e que estes se manifestassem no período de 10 dias. Como os próprios conselheiros solicitaram participação na reunião de quarta-feira, pedindo direito a voz, inclusive, e como proposta deles, dar por encerrado a grave, o caso foi resolvido”, informou Julio.

Em relação as reinvindicações, a discussão, a partir de agora, passa a ser direto com o CMDCA, órgão que responde pelos Conselhos Tutelares, procedimento que deveria ter acontecido desde o início, uma vez que o cargo eletivo não compõe a administração municipal.

Julio Mourão destacou ainda que com o retorno das atividades dos Conselheiros Tutelares, os direitos da criança e do adolescente voltam a ser assegurados, uma vez que o trabalho do órgão é indispensável para a sociedade.

“Com o fim da greve só quem ganha é a comunidade. É importante entender que o objetivo tanto do CMDCA, quanto do poder público, sempre foi o diálogo, sendo que nós sabemos e entendemos a importância dos serviços dos Conselhos Tutelares para a sociedade. Com esse tipo de movimento quem perde é a criança e o adolescente, sobretudo, aqueles que vivem em vulnerabilidade social, que precisam dos serviços prestados pelos Conselhos”.

Desde 2009 vários benefícios vem sendo disponibilizados aos membros dos Conselhos Tutelares, pela gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Destes, foram 2 veículos novos, 4 linhas telefônicas, reforma das instalações, alimentação diária, reajuste salarial e mais o beneficio do vale alimentação, que é concedido somente aos servidores de cargo efetivo da gestão pública. Além disso, a carga horária dos servidores é de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga, conforme recomenda a Lei municipal 599/90, para regime de plantão.

Sara Ribeiro - ASCOM

Bomba! Justiça vai apurar processo de alteração do Estatuto do Sindsaúde

A fraude praticada na alteração do estatuto do sindicato foi descoberta por um grupo de servidores, e tinha o objetivo de impedir que a oposição a atual diretoria participasse do processo eleitoral do sindicato. 

A atitude foi vista como surpresa pelos servidores, que viam no processo de escolha da diretoria, o exercício da excelência da democracia sindical, visto que, os próprios servidores deveriam protagonizar o processo, no entanto, o que se viu foi um jogo de interesses que sobre saem dos objetivos reais da instituição. 

O boicote também deixou muitos servidores 'pasmos', exatamente porque a atual diretoria vive pregando que todos são desonestos e ditadores. (sic)

O caso tá na Justiça e pode levar alguns espertinhos pra cadeia.

Segundo informações, haverá também uma ação para abrir a caixa preta da prestação de contas do sindsaúde, que, provavelmente, pode dar uma baita dor de cabeça pra muita gente. 

É aguardar...

PROJETO DA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO SOBRE CONSULTA PLEBISCITÁRIA EM SENADOR LA ROCQUE, JOÃO LISBOA E BURITIRANA É APROVADO NA CCJ

O Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2014 prevê no Artigo 1º que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão realizará consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Rocque e Buritirana, no sentido de saber se estes aceitam ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho d´Água, Jenipapo, Novo Horizonte e Parsondas do município de Buritirana, e a anexação legal destes ao município de Senador La Rocque.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que dispõe sobre consulta plebiscitária aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana, acerca de desmembramento e anexação de povoados e assentamentos e dá outras providências.

 O Projeto de Decreto Legislativo prevê no Artigo 1º que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão realizará consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Rocque e Buritirana, no sentido de saber se estes aceitam ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho d´Água, Jenipapo, Novo Horizonte e Parsonda do município de Buritirana, e a anexação legal destes ao município de Senador La Rocque.

 O projeto aprovado pela CCJ prevê, no Artigo 2º, que o Tribunal Regional Eleitoral realizará consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Rocque e João Lisboa, no sentido de saber se estes aceitam ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Arapari, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, e dos projetos de assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III de João Lisboa e a anexação legal destes ao município de Senador La Rocque.

 

Em seu Artigo 3º, o projeto diz que as populações diretamente interessadas a que se referem os Artigos 1º e 2º deste Decreto Legislativo serão chamadas a responder Sim ou Não às seguintes questões respectivamente:

 

I – Senador La Rocque e Buritirana: “Aceitam o desmembramento dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho d´Água, Jenipapo, PA Novo Horizonte e Parsondas do município de Senador La Rocque?”

 

II – Senador La Rocque e João Lisboa: “Aceitam o desmembramento dos povoados Arapari, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, e dos projetos de assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I Alvorada III em favor do município de Senador La Rocque?”

O Artigo 4º do projeto diz que o plebiscito realizar-se-á, preferencialmente, nas eleições de 2014 de acordo com as normas expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou em outra data a ser fixada pela Justiça Eleitoral.

 De acordo com o projeto, em seu Artigo 5º, imediatamente após a consulta plebiscitária a Assembleia Legislativa do Maranhão resolverá em caráter de definitividade a lacuna legislativa.

 A reunião da manhã desta terça-feira contou com a presença do presidente da CCJ, deputado Jota Pinto (PEN), e dos deputados Manoel Ribeiro (PTB), Othelino Neto (PCdoB), Rigo Teles (PV), Stênio Rezende (PRTB) e Francisca Primo (PT).

 A autora do projeto, deputada Valéria Macedo (PDT), disse que a aprovação do projeto aponta para finalmente resolver uma questão que vem criando sérios problemas para os moradores desses povoados. “O plebiscito será uma saída democrática para resolver o impasse. O próprio povo decidirá em maioria o seu destino”, disse a deputada.