Com recursos próprios, prefeitura de João Lisboa entrega rede completa de abastecimento de água em Povoado

População do povoado Centro dos Carlos comemorou o fim do drama da falta d’água

A população do povoado Centro dos Carlos, na cidade de João Lisboa, comemorou a inauguração da rede completa de abastecimento de água entregue pelo prefeito Jairo Madeira, neste final de semana.  Secretários, vereadores e a população participaram da cerimonia que comemora mais uma conquista no povoado. “Mais da metade do povoado não tinha água nas torneiras”, lembrou Zé Benedito, morador do povoado.

A construção do sistema de abastecimento foi realizada com recursos próprios do município e com objetivo de exterminar a falta da água nas residências do povoado. O poço possui mais de 400mts de profundidade e com vazão significativa. Ainda foram colocados canos novos e caixa d’água com reserva suficiente para atender com folga a demanda do povoado.

Os vereadores Evaldo Seledor e Suelene, autores da emenda impositiva para a construção do sistema de água, parabenizaram o prefeito Jairo Madeira pelo compromisso permanente com o povoado Capemba D’água. “Estamos mais uma vez inaugurando uma obra da gestão Jairo, outro dia estávamos lançando a pedra fundamental do ginásio, mas também inauguramos a nova escola na Vila Sálvio, isso é uma demonstração de responsabilidade do prefeito Jairo. É mais um sonho realizado, ver o fim do sofrimento do povoado com o problema da ausência de água”, comemorou o parlamentar.  A vereadora Suelene lembra que por muitos anos a população desse povoado clama por água; “Durante a campanha para vereadora, era a reclamação mais ouvida, e hoje, através de um compromisso feito entre o prefeito e nós vereadores, é possível vermos esse problema histórico sendo resolvido. Foi tanta água que os canos antigos não resistiram”, comemorou a vereadora.

O prefeito Jairo Madeira e o Secretário de saúde Vilson Soares, lembram as dificuldades para resolver o problema utilizando o sistema antigo. “O sistema possuía vários problemas e ficou inviável a manutenção, mas o prefeito Jairo determinou de imediato que fosse construído outro sistema completo para resolver o problema”, explica Vilson Soares.

Em sua fala, o prefeito de João Lisboa ressalta a responsabilidade social da atual gestão. “Temos um compromisso com a população de resolver os problemas da cidade e dos povoados, e é isso que fazemos”. Jairo Madeira destaca as inaugurações que vem sendo realizadas e que podem superar o primeiro mandato. “Faremos um segundo mandato melhor que o primeiro, por isso fomos reeleito, e apesar das dificuldades, estamos inaugurando e construindo com parceiros e também com recursos próprios do município, mas para nós o mais importante é a população satisfeita com o fim de problemas históricos, como a falta d’água do Povoado Centro dos Carlos.” 

Escolas devem justificar aumento nas mensalidades com planilha de custos

Com a proximidade do início de mais um ano letivo, pais e mães começam a se preparar para matricular os filhos nas escolas particulares. 

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) traz uma dica para auxiliá-los neste momento. A portaria nº 52 de 2015 do órgão estipula que escolas privadas devem justificar detalhadamente o valor do reajuste da mensalidade escolar, por meio de uma planilha de custos, elaborada conforme modelo definido pelo Decreto Federal nº 3.274, de 6 de dezembro de 1999.

A escola deve apresentar, dentro da planilha, itens como despesas com pessoal (salários, encargos sociais e outras despesas), despesas gerais (impostos e outros encargos) e/ou investimentos e melhorias pedagógicas realizadas.

A norma, com nova redação dada pela Portaria Normativa nº 01/2017, publicada no DOE/MA em 16/01/2017, sinaliza para esta e demais situações, orientando o consumidor neste período de matrículas e volta às aulas, quanto à lista de material escolar, material de consumo individual, fardamento e mensalidade.

“A portaria tem a função de harmonizar a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não sejam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo de ensino aprendizagem. Garantir que os alunos não tenham o ensino comprometido é o mais importante”, ressaltou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

O documento tem como base a Lei Federal 8.069/90 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em seu artigo 4º; no artigo 6º, parágrafo II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC); e no artigo 39, parágrafo IV do CDC, em que é vedada qualquer tipo de relação de consumo que coloque o consumidor em desvantagem.

Uma cópia desta portaria deverá estar afixada em local de fácil acesso ao público em todas as escolas particulares do Maranhão. O não atendimento às solicitações dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) implicará, na forma do inciso 2º do art. 33 do Decreto n. 2.181 de 20 de março de 1997, em penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se for o caso, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal. 

Em caso de irregularidade, denuncie pelo aplicativo do Procon/MA, no site ou unidades físicas.

Imperatriz está entre as 10 principais cidades do Brasil com qualidade de vida e baixo custo

foto brawny meireles

JP/São Luis

Além da atratividade cultural e da economia, a cidade de 250 mil habitantes conta com atração, prospecção e expansão de negócios no Maranhão. 

A maranhense Imperatriz é uma das dez cidades brasileiras mais baratas para se viver com qualidade de vida. Os dados são de pesquisa do site Custo de Vida divulgada pelo portal da revista especializada Homify (https://www.homify.com.br/livros_de_ideias/4486355/as-10-cidades-com-menor-custo-de-vida-do-brasil).

Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz tem a economia alavancada por ser um dos principais polos energéticos do Nordeste e de fábricas de papéis celulose.

Investimentos do Governo do Maranhão têm sido essencial para o desenvolvimento do município, que tem atraído recursos da iniciativa privada, como a recente inauguração da fábrica Suzano Papel e Celulose e da Peróxido do Brasil.

Além da atratividade cultural e da economia, a cidade de 250 mil habitantes conta com atração, prospecção e expansão de negócios no Maranhão.

Desde 2015, o município tem recebido importantes ações do Estado, como a entrega do Hospital Macrorregional e a transformação da Beira Rio, que será entregue na próxima semana.

Prefeitura Municipal de João Lisboa inaugura nova Casa de Passagem

Com o tema “Natal Justiça Solidária”, foi inaugurada na manhã dessa sexta-feira, (15), a nova Casa de Acolhimento, do município de João Lisboa, com toda estrutura necessária para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que precisam de uma atenção especial.

A Casa de Acolhimento que fica localizada no bairro Caiçara, conta com um espaço amplo, mini campo de futebol, parque de madeira, sala de TV, quartos climatizados, brinquedos, para proporcionar as crianças acolhidas, toda uma estrutura e conforto, que elas precisam.

De acordo coma Drª Manuella Viana Faria Ribeiro, Juíza da Infância e da Juventude da Comarca de João Lisboa, a motivação para a escolha do projeto originou-se a partir do contato gerado com a atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município, pois muito embora tenha contato com uma boa parte de pessoas em situação de vulnerabilidade, o crescimento longe do seio familiar deixa marcas irreversíveis, e isso, despertou um sentimento de cuidado para com as crianças e adolescentes.

Ainda segundo a Drª Manuella, nessa primeira edição do projeto, foi escolhida como entidade beneficiada a Casa de Passagem, instituição que atende crianças e adolescentes vitimas de violência doméstica ou em situação de risco pessoal, com um serviço de acolhimento de curta duração com vistas ao retorno familiar ou encaminhamento para acolhimento institucional.

“Tem crianças que com o trabalho bem feito e o acompanhamento psicológico, nós conseguimos reinserir na família de origem. Tem outras crianças que, quando não é possível reinserir na família de origem, por inumeros motivos, até às vezes por pais já falecidos, nós procuramos reinserir em outra família que possa acolher essa criança, preferencialmente outras pessoas da própria família da criança que possam recebê-la e aos poucos reintegrá-la a família”, disse a magistrada acrescentando que a criança acolhida fica por um período transitório para que possa se recuperar e reinserida a família de origem, finalizou.

O projeto é de iniciativa do Poder Judiciário em parceria, com o Ministério Público, Policia Militar, Policia Civil, OAB, Subseção de Imperatriz, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comarca de João Lisboa) e a Prefeitura de João Lisboa, responsável pela manutenção e despesas da Casa de Acolhimento.

Para o prefeito Jairo Madeira é motivo de grande alegria está inaugurando as novas dependências da Casa de Passagem de João Lisboa, que ganhou um visual alegre de total transformação o que irá conceder às crianças acolhidas, um local agradável onde poderá interagir uma com as outras, estudar e se divertir tranquilamente.

“Essa nova Casa de Acolhimento é uma grande conquista do município e de todos os órgãos parceiros; Ministério Público, Poder Judiciário, de onde nasceu a ideia, Policia Civil, Policia Militar, Justiça Eleitoral e OAB, que contribuíram para a concretização desse lar, vamos colocar assim, e isso fez com que abríssemos os olhos para a importância que a Casa de Passagem representa e esse é o grande resultado que estamos vendo hoje, só me resta agradecer a todos pelo carinho e pelo empenho” destacou Jairo.

Estiveram presentes no ato solene de inauguração, o prefeito Jairo, a Vice-prefeita e Secretária de Assistência Social Maria do Espírito Santo, vereadores, secretários municipais, Policia Militar, Policia Civil, membros do Conselho Municipal, OAB, Ministério Público, Poder Judiciário e a comunidade.

Willame Ferraz

SENSACIONALISTA: Zeziel pede anulação da eleição e 10 agora é maior que 11

A ausência proposital deve pesar contrario a argumentação de quem deseja anular uma sessão na qual optou por não estar presente, isto é, sem justificativa para faltar.

ZC - reeleito para o 3° mandato de presidente

O vereador Zeziel Ribeiro (PSDB) usa a falta ou ausência de 2/3 dos presentes no dia da eleição da câmara para pedir a anulação, mesmo que o grupo formado não tenha a mínima condição lógica, ou qualquer outra (até porque matemática 1 + 1 continua sendo 2) de superar a maioria em uma provável votação, portanto, ao argumentar a ausência de quórum o vereador utiliza de “má fé” para boicotar o processo, pois como disse anteriormente e para que não aja duvidas, 11 é maior que 10, e exatamente por isso que a ausência proposital dos 10, em tese, não altera o resultado do processo, mas deixa claro que o objetivo não passa de onde está.

O resultado da eleição de Zé Carlos, que agora vai para o seu terceiro mandato consecutivo presidir a câmara de vereadores de Imperatriz, só ficou pior porque o grupo armado para conquistar o comando da casa dava como certo a vitória, ao perceber que o resultado tinha sido alterado, a única saída para não ser vencido de forma humilhante era abandonar o processo.

Em uma possibilidade remota, mesmo que a justiça viesse a anular a eleição, na matemática o resultado é sempre exato, quer dizer, 11 vai continuar sendo maior que 10. - Não é professor Zeziel?

Grupo dos 10 não tinha candidato de consenso...

O grupo dos 10 vereadores que faltaram sem justificativa na eleição da câmara que ocorreu na manhã de hoje (14) e reelegeu o atual presidente José Carlos para o seu terceiro mandato consecutivo, não tinham sequer um nome de consenso, apesar da tentativa frustrada de contrapor a regularidade de Ze Carlos.

Os 10 iniciaram as negociações em torno da chapa mas não fecharam em nenhum nome proposto nas rodadas de conversas. “Quando era o Adhemar o Silva não queria, quando era o Silva os outros não aceitavam”, confidenciou  uma fonte. Na divisão para a escolha de quem disputaria a chapa perderam-se aliados e o grupo liderado pelo atual presidente se reelegeu por maioria simples, conforme o regimento.

Com a derrota, restou ao vereador e advogado João Silva o juris esperniandi...

Escolas da rede municipal são fechadas em Imperatriz

G1 Maranhão

Mais de dez escolas municipais foram fechadas na cidade, este ano, e cerca de mil estudantes serão deslocados para outras unidades.

As escolas da rede municipal estão sendo fechadas em Imperatriz, a 626 km de São Luís, pois a Prefeitura alega a redução de custos. O fato é que mais de dez escolas municipais foram fechadas na cidade, este ano, e cerca de mil estudantes serão deslocados para outras unidades.

Atualmente a Prefeitura tem 157 escolas funcionando na rede municipal de ensino. Quase cem delas, são municipalizadas, ou seja, alugadas e geridas pelo dono do imóvel. No início do ano, duas foram fechadas e até o final deste, outras nove.

O secretário de Educação de Imperatriz, Josenildo Ferreira, afirma que a Município está readequando toda rede de ensino a fim de que os alunos não sejam prejudicados. “Nós fizemos um cronograma, fizemos a observação e começamos a tomar medidas. Já fechamos duas escolas no início do ano, fizemos a transferência dos alunos para outras unidades escolares. Tudo regular e agora estamos num processo de levantamento de mais oito escolas. As transferências também estão sendo feitas para dentro do bairro para escolas em bairros vizinhos. Algo que não atrapalhe o deslocamento desses alunos. Então na verdade é uma readequação da rede”.

Uma dessas escolas é a Frei Damião no Parque Alvorada Dois. A dona de casa Rita de Cássia estudou na escola que existe há 25 anos. Ela diz que muitas crianças terão dificuldade de ir para outro lugar. “Como é que pai vai pagar a passagem de um filho. Se for dois filhos, três filhos estudando num colégio? Como é que vai pagar? Não vai conseguir pagar a passagem de uma criança”.

As escolas fechadas têm problemas com a documentação e também com a estrutura. Os alunos serão encaminhados para escolas municipais mais próximas.

De acordo com a Prefeitura, as escolas novas ficam a metros de distância de onde os alunos estudavam. Cerca de mil estudantes serão deslocados por causa dos fechamentos que devem ocorrer em vários bairros. Segundo o secretário de Educação, Josenildo Ferreira, a economia para os cofres públicos será de milhões e esse dinheiro será investido na educação. “Nós já estimamos uma economia de mais de quatro milhões de reais ano. Só nessa diminuição dessas escolas agora. Esse valor já foi determinado para que seja feita uma licitação para a construção de uma escola no bairro Bom Jesus, uma vez que lá foi entregue um conjunto habitacional com 1.200 casas e lá não tem escola com vaga para atender essas pessoas, essa demanda. Então nós faremos licitação e construiremos escolas com esses dinheiros da economia”, finalizou.

Quanto aos prédios que não serão fechados a Prefeitura pretende abrir um processo licitatório para manter ou abrir novos contratos.

Campanha de Combate ao Mosquito é lançada em João Lisboa

A Prefeitura de João Lisboa por meio da Secretaria Municipal de Saúde promoveu na manhã dessa sexta-feira, (08), a caminhada de mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Zika Virus e febre Chikungunia. 

A caminhada que contou com a presença do prefeito Jairo Madeira, da vice Maria do Nilson, do Secretário de Saúde Vilson Soares, vereadores, Agentes de Saúde, Coordenadores, estudantes da rede pública e funcionários da saúde, percorreu as principais ruas da cidade e terminou na Praça 22 de Dezembro, no centro. Alunos do município também participaram da caminhada O Dia Nacional de Combate ao Mosquito visa alertar a população sobre os problemas de saúde no principal período de proliferação do mosquito. “Eliminar os criadouros e os focos do Aedes é a melhor forma de encaminhar a solução definitiva para esse mal que assola o país e pode condenar a problemas irreversíveis gerações de cidadãos e cidadãs brasileiras e do nosso município” destacou Vilson Soares.

 Ainda de acordo com Vilson Soares, o trabalho de conscientização visa alertar a população que o principal instrumento para combater o mosquito Aedes está nas mãos da própria sociedade, e que a partir da adoção de medidas simples como constantes vistorias para manter o seu ambiente doméstico e de trabalho limpos, é possível impedir a sua proliferação. A ação inclui visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de material educativo. Em João Lisboa, agentes de edemias e de saúde vão percorrer várias ruas e bairros onde supostamente se concentra o maior numero do foco do mosquito. 

O dia 08 de dezembro é o marco nacional de combate ao mosquito, que causa danos e em muitos casos são irreversíveis. A mobilização nacional ocorreu nesta sexta-feira (08) em diversos estados. Para o prefeito Jairo Madeira é importante que o povo joãolisboense compre essa ideia e entre de cabeça nessa luta no combate para evitar a proliferação do mosquito. “Se cada um fizer a sua parte evitando acumulo de águas em locais como pneus, limpar constantemente reservatórios com plantas, as possibilidades de evitar proliferação do mosquito e de uma edemia no município são grandes” disse Jairo.

Roberto Rocha assume comando do PSDB no Maranhão

Na primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB, presidida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), foi aprovada, por unanimidade nesta quarta-feira (13), a criação da nova Comissão Executiva do Maranhão, que será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A decisão já era esperava desde outubro, quando o parlamentar maranhense retornou aos quadros do partido, a convite de Alckmin e do ex-presidente interino da agremiação, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Abaixo, confira os nomes que integram a nova comissão executiva do PSDB maranhense.

PRESIDENTE

Roberto Coelho Rocha

SECRETÁRIO

Sebastião Torres Madeira

TESOUREIRO
Ezequiel Gomes Soares

MEMBROS
Clodomir Ferreira Paz
Maria do Carmo Souza
Augusto César de Moraes Rego Lago
Zesiel Ribeiro da Silva
Afonso Celso Caldeira Salgado
Samuel Jorge Arruda de Melo
Marcos Frazão Barbosa
Lahersio Rodrigues do Bonfim
Gardenia Maria Santos Castelo Ribeiro Gonçalves
Ana Maria Santos Gomes

Madeira diz que tem relação de lealdade com Zé Carlos e pediu isso a Zeziel

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira disse que o presidente Zé Carlos tem seu apoio para a reeleição da câmara e disse que tentou falar com Zeziel sobre o voto nesse mesmo sentido, mas segundo ele, o vereador tucano “não quis lhe atender”, explicou Madeira.  “Não tenho jogo de aparências com Zeziel, apoio o Zé Carlos”, completou o líder tucano.

Madeira explicou ao vereador sobre sua lealdade com Zé Carlos, atual presidente,"Expliquei isso ao Rui” (Rui Porão), disse. Infelizmente logo depois ele (zeziel) disse que votaria em outro candidato, que seria o Adhemar, explicou o ex-prefeito.

A decisão de Madeira é sensata com relação a amizade que dispõe as duas lideranças politicas de Imperatriz (Zé Carlos e Madeira) e que pesa longas parcerias confidenciadas por ambos a este jornalista. No entanto, a rebeldia de Zeziel praticamente o coloca fora do partido, inclusive com boatos sobre uma provável candidatura a Deputado Federal.

Eleição pode sacramentar a independência ou a complacência do legislativo

Sendo consenso à eleição da câmara de vereadores deveria cair nas mãos do melhor aliado para o executivo, o problema é que uma parte da bancada não sabia que não haveria acordo, portanto, preferiram apoiar a reeleição de Zé Carlos. A eleição para escolha do presidente da câmara para o exercício que só inicia em 2019 ocorre amanhã (14)  e pelo processo nos bastidores, dificilmente terá duas chapas.

Na metade do jogo a manobra do ex-prefeito Sebastião Madeira para não interferir no processo e não desagradar o presidente (Zé Carlos) ao mesmo tempo em que deseja a derrota do principal aliado do governador Flávio Dino em Imperatriz, deixou o pupilo do tucanato imperatrizense em meio do “fogo amigo” e sendo destrinchado no grupo (rede social) de filiados do PSDB de Imperatriz. A militância não aceitou o apoio do vereador tucano, Zeziel Ribeiro ao grupo do prefeito Assis, que por sua vez vem culpando o mandato do ex-prefeito Madeira (também do PSDB) por todas as desgraças possíveis nas propagandas institucionais do governo.   A imagem de Zeziel ficou desgastada após a sua 'aparente' posição de independência partidária, e que deve pesar de forma desfavorável a sua eleição ao cargo deputado Estadual pelo partido ao lado de Madeira.

Mas quem chamou a responsabilidade foi o atual prefeito, que mais uma vez tenta interferir no processo. Se o prefeito Assis conseguir eleger o presidente da câmara de vereadores será uma vitória considerável, já que o presidente Zé Carlos tem mantido uma gestão inquestionável, no entanto, se perder, será a segunda derrota imposta pelo atual presidente, considerado um dos mais populares da história recente do parlamento municipal.

Apesar da eleição também representar a polaridade entre as duas forças eleitorais que devem concorrer ao governo do Estado, ninguém quer condicionar o processo a interferência externa, mas sim, uma consequência da vontade do parlamento em manter-se independente e, naturalmente, ao lado do que for melhor para a população. 

Governo do Maranhão lança edital para concurso da Polícia Civil e Delegado de Polícia

Nesta terça-feira (12), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), publicou edital para provimento de 100 vagas, no total, para o quadro efetivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). 

As inscrições iniciarão às 10 horas do dia 18 de dezembro e vão até as 18 horas do dia 27 de dezembro de 2017 (horário oficial de Brasília) pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe (http://www.cespe.unb.br/cebraspe/).

Serão 20 vagas para o cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª classe, 20 para Escrivão de Polícia, 46 para Investigador de Polícia, 7 para Médico Legista e 7 para Perito Criminal, além de formação de cadastro de reserva. 

Também haverá concurso para o cargo de Odontolegista, mas apenas para cadastro de reserva, já que não há vaga para provimento imediato. A taxa de inscrição será de R$ 220 para o cargo de delegado e R$ 150 para os demais cargos. As remunerações vão de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64.

“Esse é um concurso de grande importância e muito esperado. Isso mostra mais uma vez o compromisso do governador Flávio Dino com a segurança e com uma prestação de serviço de qualidade para a população”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.

Para concorrer ao cargo de Delegado é necessário ter concluído curso de nível superior em Direito, com diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B ou superior.

Já para os cargos de Escrivão e Investigador de Polícia, os requisitos são possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de formação e CNH categoria B ou superior.

Para concorrer às vagas de Médico Legista e Odontolegista é necessário ter diploma em Medicina e Odontologia, respectivamente, e registro nos Conselhos Regionais de cada categoria profissional.

Os candidatos que se inscreverem para o cargo de Perito Criminal deverão possuir graduação em uma das seguintes áreas: Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Engenharias, Psicologia, Serviço Social, Física, Farmácia e Bioquímica, Geologia, Química ou Química Industrial, e registro em conselho de classe, quando for aplicável.

Confira o edital completo nos links abaixo:

Concurso para os cargos de Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal: http://www.cespe.unb.br/concursos/PC_MA_17_APC/

Concurso para o cargo de Delegado de Polícia: http://www.cespe.unb.br/concursos/PC_MA_17_DELEGADO/

Vereador quer discutir fechamento de agencia do BB

O vereador Carlos Hermes propôs mais uma audiência pública para debater o fechamento da agencia do Banco do Brasil, desta vez, a da praça de Fátima. No entanto, os mesmos procedimentos foram adotados quando foi anunciado o fechamento da agencia da praça da  cultura, e o resultado não foi alterado. Na época, até uma comissão de parlamentares do município e deputados estaduais viajaram a custa do erário para a empreitada e apesar de anunciarem que a questão seria analisada, as agencias em questão, foram fechadas e nunca mais se falou nisso.

A decisão de fechar a agencia passaria mais perto de uma solução através de um deputado federal, no âmbito político, entretanto, a decisão do banco deve ser baseada em questões econômicas e a transferência dos atendimentos em massa (a maioria) passariam para os correspondentes bancários, portanto, uma audiência pública, por enquanto, resolveria se destrinchasse a questão do atendimento e não do fechamento, visto que os clientes indiretos (aqueles que utilizam o banco somente para pagamentos) agora ficam a disposição do atendimento dos correspondentes que não dispõe de nenhuma condição humana para tal.

Agora é preciso realizar um debate menos eleitoreiro e mais objetivo para que realmente não passe, mais uma vez, de meras palavras ao vento...

Porto Franco: Justiça derruba liminar e retorna 'primeira dama' ao cargo de Secretária

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, anulou os efeitos da liminar impetrada pela promotora de justiça, Ana Cláudia Cruz dos Anjos, do Ministério Público do Estado, que pediu a nulidade da nomeação da esposa do Prefeito de Porto Franco, Dr. Nelson Horácio, Loanmy Barbosa do cargo de secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município.

Sendo assim, a primeira-dama Loanmy Barbosa foi restabelecida ao cargo na secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco, onde vem desenvolvendo um grande trabalho em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Governo abre processo licitatório para conclusão das obras na UPR de Imperatriz

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu processo licitatório para conclusão das obras remanescentes da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Imperatriz. A ampla reforma, pela qual vai passar o estabelecimento carcerário, vai garantir um ambiente mais adequado e humanizado ao cumprimento da pena, a exemplo do que se tornou o Complexo Penitenciário São Luís. 

A licitação, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para finalizar os serviços, ocorrerá no dia 19 de dezembro, às 9h, na sede da própria Seap, localizada no bairro Outeiro da Cruz. O valor de referência para a execução dos trabalhos é de um pouco mais de R$ 273 mil. A empresa ganhadora terá três meses para concluir os serviços, a contar da emissão da ordem de serviço, para finalizar os trabalhos. 

“O projeto busca embasar a conclusão dos serviços remanescentes na UPR de Imperatriz para que, a exemplo das outras sete unidades já entregues pelo Governo, seja garantida a operacionalidade de toda a estrutura da unidade, além das condições dignas e necessárias aos detentos; e segurança à unidade prisional, que, consequentemente, refletirá fora dos muros”, destacou a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão. 

Objetivando atender os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Justiça, todos os serviços serão executados através da metodologia convencional, obedecendo às diretrizes da Política de Segurança Pública Estadual, e almejando oferecer a sociedade maranhense uma unidade penal segura. Estes e outros padrões são exigidos, regulamentados e descriminados na norma vigente, a Lei de Execução Penal, a Lei nº 7.210/84.

Serviços

Serão feitos os serviços de instalação de esquadrias, construção de lavanderia e sanitário masculino. A obra contempla serviços nas salas de assistência jurídica e de revista masculina e feminina; a ampliação da cela de inclusão também faz parte do cronograma de obras. Outros serviços como o de construção de banheiro para portadores de necessidades especiais; e conclusão de quatro torres de vigilância e da subestação também serão realizados.