Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]




Por Silvia Tereza

Flávio Dino (PCdoB) é o atual governador do Maranhão e candidato a reeleição para o pleito de 2018. Na última pesquisa realizada em novembro a vantagem era de 39 pontos percentuais e pouco mais de um mês depois a intenção de votos dos imperatrizenses supera os 75%, segundo dados da pesquisa do Instituto Interpreta.

Realizada a pedido do Jornal Correio Popular de Imperatriz, a pesquisa apresenta os dados coletados com base em três perguntas: Se a eleição para Governador no Maranhão fosse hoje e os candidatos fossem esses em quem o(a) sr(a) votaria?; Se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem esses, em qual ou quais deles o sr(a) não votaria de jeito nenhum?; e o(a) sr(a) aprova ou não aprova o governo de Flávio Dino?

Com base no levantamento feito este mês, 76% dos votos válidos são para Flávio Dino, e apenas 15,7% dos imperatrizenses demonstraram interesse em votar em Roseana. Em relação à intenção de não votar no candidato, Roseana lidera os números e apresenta 59,5% de rejeição, Flávio aparece em terceiro lugar com 7%.

Aprovação

A proposta de governo de Flávio Dino é aprovada por 67,67% da população de Imperatriz. A segunda maior cidade do estado já foi beneficiada com inúmeras obras desde o início da gestão do candidato do PCdoB.

Já foram entregues obras do Programa Mais Asfalto, que levou pavimentação a diversas ruas, melhorias na saúde com o Macrorregional e a maior esplanada do estado, a Beira-Rio, que foi inaugurada com programação diversificada. Além de diversas ações ainda em andamento.

Pesquisa

Foram entrevistados 600 eleitores residentes em Imperatriz e a coleta de dados foi realizada no dia 28 de dezembro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:00


Os servidores municipais iniciam o ano recebendo uma excelente notícia. Os funcionários públicos municipais (concursados) que ingressaram na prefeitura antes do ano de 2003, poderão sacar um dinheiro extra a partir de 02 de Janeiro. Os recursos são do FGTS destes trabalhadores, que estavam depositados em uma conta inativa, praticamente perdido e esquecido por gestões anteriores.

Tomando ciência da existência da conta, o prefeito de Estreito, Cicero Neco, determinou a criação de uma força tarefa para que fossem realizados os procedimentos necessários para que o dinheiro fosse destinado aos servidores. A equipe já realizou cálculos necessários dos valores que cada funcionário tem a receber, transmitindo a individualização para a Caixa Econômica Federal que será a responsável pelos saques.

São mais de trezentos e cinqüenta servidores que terão direito aos saques. Uma demonstração de respeito e responsabilidade com o dinheiro público, além do reconhecimento da importância dos servidores municipais.

PRINCIPAIS REQUISITOS PARA TER DIREITO AO SAQUE:
TER INGRESSADO NA PREFEITURA ANTES DO ANO DE 2003
SER SERVIDOR CONCURSADO (EFETIVO)

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 03:28


Ontem a noite (21) na inauguraçãoda nova Beira Rio o  MDBista e prefeitode Imperatriz, Assis Ramos, não poupou discurso, e rasgou elogios ao governador do Estado Flávio Dino.Para ele, o governador prestigia a cidade com obras. “Para onde eu vou as pessoas agradecem pelas obras que realizadasna cidade, então eu digo: “parabenize o governador, pois ele que fez”. Assisrevela que isso tem ocorrido com frequência e ele sempre se preocupa emesclarecer que as obras não são da prefeitura, mas do governo do Estado.


E não ficou por aí, em entrevistaa várias emissora ao termino da inauguração, novamente o prefeito destacou otrabalho do governador, sobrando elogios a gestão, afinal, as obras derecuperação de ruas, poços entre outras, realmente tem sido realizadas pelogovernador Flávio Dino.


Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 13:38


Governador Flávio Dino garantiu para oprefeito Jairo Madeira a construção de hospital para o inicio do próximo ano

Na manhã destaquinta-feira (21), em João Lisboa, o prefeito Jairo Madeiraregistrou a quarta visita de Flávio Dino à cidade como governador doMaranhão. Jairo comemora, ainda, que a aproximação do governador com a cidadetem resultado em  obras de infraestrutura, poços e a construção de umginásio poliesportivo no bairro cidade nova. “Senhor governador, você temdemonstrado que é uma pessoa do povo, uma pessoa inteligente, e por isso que aspessoas de João Lisboa te respeitam e reconhecem os investimentos que tem sidorealizado em nosso município.” Jairo Madeira também agradeceu o anuncio daconstrução do hospital municipal por parte do governo.

A reforma dabiblioteca pública municipal que agora se chamará escritor Josué Montelo, foientregue pelo governador Flávio Dino junto com mais de 200 livros doados porentidades da capital. Além dos anúncios de ampliação de investimentos nomunicípio de João Lisboa e na região, o governador entregou quites esportivoscomposto por uniforme e bolas para a secretaria de esportes, sementes para asecretaria de agricultura e uma ambulância equipada com UTI para a secretariamunicipal de saúde. “No inicio do próximo ano vamos iniciar a construção dohospital para João Lisboa, vamos aguardar somente a doação pela prefeitura daárea onde será construída”, garantiu o governador. 
    

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 03:25


Quinta-feira (21) será uma data histórica para o Maranhão. Dia em que o Governodo Estado vai entregar o maior cartão postal da Região Tocantina, a AvenidaBeira Rio, que passou por revitalização completa, com construção de novosespaços, sendo um dos maiores projetos arquitetônicos do Estado. A solenidadede estrega está marcada para às 18h.

Com a reforma, a Beira-Rio passa a ter uma das maiores esplanadas públicas doestado (cerca de 20 mil metros quadrados), um parque infantil com um foguete de25 metrosde extensão e 10 metrosde altura, que oferece às crianças um espaço gratuito de lazer e qualidade.

Há, também, áreas de contemplação que embelezam ainda mais a visão de um dosmais belos pores do sol do Maranhão, reforçando Imperatriz como rota turísticado Maranhão. 

“A indústria que mais cresce no mundo é a do turismo. Imperatriz já tem um ‘Q’de fazer turismo de negócio, com essa reforma, teremos mais uma ferramenta paraatrair pessoas para a nossa cidade”, avaliou o presidente da AssociaçãoComercial e Industrial de Imperatriz, Hélio Rodrigues.

Um dos diferenciais da obra é a academia ao ar livre, espaços para caminhada equadras de esporte - ambientes democráticos para a prática de atividadesfísicas, proporcionando, além do lazer, mais saúde à população. 

“Gostei bastante. Ajeitaram totalmente, colocaram outros equipamentos. É oprimeiro espaço de lazer nessa dimensão, que possibilita a gente aproveitar,praticar esporte, correr...”, disse a estudante Monique Leysley.

Outra grande obra entregue (*qual data?*) pelo governador Flávio Dino será oRestaurante Popular, uma demanda da comunidade acadêmica da UniversidadeEstadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). O prédio, onde funcionava oantigo Viva, na Godofredo Viana, Centro, foi totalmente adaptado para receberaos universitários e a sociedade em geral com refeições de qualidade e baixocusto.

A pavimentação e o Sistema de Saneamento no bairro Bacuri também serãoinaugurados. Foram cerca de 11 quilômetros de rede coletora de esgotoconstruída, cerca de 10 mil pessoas beneficiadas. Um problema históricoresolvido.

Serão entregues, ainda, 3.060 itens esportivos, 2.000 kg de sementes dearroz e 6.000 kgde sementes de milho.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o Governo doEstado conclui o ano com um pacote de investimentos importante para a cidade. 

“Vamos fechar o ano com chave de ouro, entregando obras simbólicas, como é ocaso da Beira Rio e do Restaurante Popular. Eles se somam a outros como contarcom Hospital Macrorregional, com Procon/Viva, com Escola Digna, com OncologiaPediátrica, com a Uemasul, com Mais Asfalto, enfim, com investimentos quesempre foram da região e que por décadas foram negligenciadas”, destacou.

Agenda – Na oportunidade, o governador Flávio Dino irá entregar e vistoriarobras em cidades vizinhas. Em João Lisboa, às 9h, será inaugurada a BibliotecaMunicipal, vistoriada às obras de reforma do anfiteatro, da construção doCentro de Esporte e Lazer, entrega de 408 itens esportivos e de 2.500 kg de sementes dearroz e 6.000 kgde sementes de milho.

Em seguida, às 11h, em Itinga, a presença do Governo será marcada por entregade benefícios. Serão inaugurados um Restaurante Popular, das obras depavimentação asfáltica, 408 itens e 10.000 kg de sementes de milho. A tarde, às14h, haverá vistoria das obras de pavimentação, entrega de 500 kg de sementes de arroze 5.000 kgde sementes de milho e 204 itens esportivos.

Serviço
Agenda 21/12
9h - Agenda em João Lisboa
• Inauguração da Biblioteca Municipal 
• Visita as obras do Anfiteatro 
• Entrega de 408 itens esportivos 
• Vistoria das obras do Ginásio Esporte e Lazer 
• Entrega de 2.500 kgde sementes de arroz e 6.000 kg de sementes de milho.
11h - Agenda em Itinga
• Inauguração do Restaurante Popular

• Entrega de 408 itens esportivos 
• Entrega das obras de pavimentação asfáltica, no âmbito do Programa MaisAsfalto
• Entrega de 10.000 kg de sementes de milho.
14h - Agenda em Montes Altos
• Vistoria das obras de pavimentação asfáltica, no âmbito do Programa MaisAsfalto
• Entrega de 500 kg de sementes de arroz e 5.000 kg de sementes de milho.
• Entrega de 204 itens esportivos
15h30 - Agenda em Imperatriz
• Inauguração do Restaurante Popular
• Entrega Mais Asfalto Bairro Bacuri
• Inauguração do Sistema de Saneamento no bairro Bacuri
• Entrega de 3.060 itens esportivos
• Entrega de 2.000 kg de sementes de arroz e 6.000 kg de sementes de milho.




Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 00:24

Emenda do senador Roberto Rocha garantiu aumento para 15% dos royalties para 23 cidades do Maranhão. Os recursos podem ser aplicados na saúde, educação, infraestrutura urbana e outras áreas prioritárias de cada localidade

Agora é lei! A Presidência da República sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 13.540/2017, que aumenta para 15% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para municípios escoadores da produção de minério de ferro, ou afetados por operações de embarque e desembarque, ou ainda, para cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Somente no Maranhão, 23 municípios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão beneficiados ao longo de 670 km de extensão da ferrovia. Ao todo, a previsão é de que seja injetado aproximadamente R$ 46 milhões, que serão repartidos através do critério da população versus a malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios. O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda apresentada na Medida Provisória 789/17, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

“A vitória é de todos os prefeitos que se uniram para chegar a essa conquista. Ao longo de décadas, a única coisa que os municípios maranhenses recebiam era o pó de minério e o apito do trem. Não ficava nada além disso. A partir de agora, essas cidades terão direito aos royalties, que é um fundo de participação em que as prefeituras terão melhores condições de aplicar esse dinheiro na saúde, na educação, infraestrutura urbana e em outras áreas. Para mim, é um orgulho poder ter participado desta conquista importante, independentemente de qual partido é o prefeito. Estamos aqui do mesmo lado, que é do povo do Maranhão”, disse o senador. 

A presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e prefeita da cidade de Vila Nova dos Martirios, Karla Batista (PSDB), também comentou a sanção presidencial. “Estamos com o coração cheio de alegria. Foi uma luta que travamos na Câmara dos Deputados e no Senado, e hoje estamos aqui com o senador Roberto Rocha que esteve o tempo todo conosco nessa busca desse objetivo, e sem vetos. O presidente Michel Temer foi sensível a causa dos municípios e de milhões de brasileiros que serão beneficiados com essa lei”, comemorou.

De acordo com a nova lei, os municípios contemplados terão 15% sobre os 3% do faturamento bruto sobre a exploração de minério de ferro. 60% ficarão com os Municípios produtores, 15% com os Estados, 10% com a União e 15% com Municípios que são corredores de escoamento.

Açailândia, na região Tocantina de Maranhão, é um dos 23 municípios beneficiados com a nova Compensação Financeira pela Exploração de Minério. O prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) esteve também na cerimônia e destacou o trabalho de articulação política do senador Roberto Rocha. “Foi uma luta que se iniciou em 2013 com a bancada do Maranhão, especialmente, com destaque do empenho do senador Roberto Rocha, os outros senadores e deputados maranhenses, além da participação de outras bancadas como as do Pará, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia. As pressões sobre o presidente foram muito grandes, mas ele se manteve firme e não cedeu. Sancionar sem nenhum veto beneficia todos os municípios brasileiros impactados pelo minério”, frisou o prefeito.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:

1. Açailândia,

2. Alto Alegre do Pindaré,

3. Anajatuba,

4. Arari,

5. Bacabeira.

6. Bom Jardim,

7. Bom Jesus das Selvas,

8. Buriticupu,

9. Cidelândia,

10. Igarapé do Meio,

11. Itapecuru Mirim,

12. Itinga do Maranhão,

13. Miranda do Norte,

14. Monção,

15. Pindaré-Mirim,

16. Santa Inês,

17. Santa Rita, 

18. São Francisco do Brejão,

19. São Pedro da Água Branca,

20. São Luís;

21. Tufilândia,

22. Vila Nova do Martírios,

23. Vitória do Mearim.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 21:27


Toma posse na tarde de hoje (19) o novo diretor da 1ª Circunscrição Regional de Transito – CIRETRAN de Imperatriz, João Kleber que já ocupou o cargo em outra oportunidade. 


Na semana passada o novo diretor já havia reunido com profissionais despachantes para ouvir as demandas queixosas no departamento. Animados com o retorno de João Kleber, o representante da categoria, Joca Assunção, elogiou o retorno; “Dependemos de alguém que conheça as dificuldades da Ciretran, portanto, com a experiência de João Kleber, certamente vai melhor o atendimento e diminuir os entraves da regional de Imperatriz”.

João Kleber é mais uma indicação do ex-prefeito Ildon Marques que ocupa os cargos de expressão do governo do Estado em Imperatriz e devem prestigiar a posse que ocorre agora a tarde na CIRETRAN de Imperatriz

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 19:00

ELES QUEREM A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E ADJUNTOS

Por Josué Moura

Uma iniciativa inédita, pelo menos na região tocantina e sul do Maranhão: os vereadores de Montes Altos querem reduzir os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e adjuntos. A proposta, que já entrou em discussão na sessão do dia 15 último, segundo  o vereador Aristides Aguiar, tem o apoio de sete dos nove vereadores da casa.

"Todos são conscientes da situação em que vive o município de Montes Altos, com salários em atraso e grandes dificuldades para honrar com os gastos básicos da municipalidade, então em consenso com a maioria dos colegas, resolvemos fazer essa redução que vai gerar uma economia de aproximadamente 160 mil reais por ano", diz Aristides Aguiar.

Atualmente o prefeito de Montes Altos, ganha R$14.883,00, o vice-prefeito R$7.441,50. Com a aprovação do Projeto de Lei 13/2017 o prefeito passaria a ganhar R$12.000,00 e o vice-prefeito ficaria com os subsídios em R$6.000,00.

Na opinião do vereador Ermilton de Sousa Sá, da bancada de oposição, o município não tem condições de continuar pagando altos salários para o primeiro escalão, pois além de imoral é uma grande injustiça para com o restante do funcionalismo que vem tendo dificuldades em receber em dia, como é o caso dos contratados. "A medida é correta e tenho certeza que conta com o apoio do povo de Montes Altos, no que tem meu total e irrestrito apoio, assim como da maioria de nossos colegas", disse.

O projeto agora aguarda votação que deverá acontecer na sessão extraordinária marcada para a próxima quarta-feira, 20.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 13:22


Oprefeito da cidade de Itaipava do Grajaú, Joãozinho do Dimaizão, participou naultima sexta-feira (15) da inauguração da nova sede da FAMEM (Federação dos Municípiosdo Estado do Maranhão) que comemorou também 32 anos de fundação da entidade.

Prefeitosde várias regiões do Estado também participaram da programação a convite dopresidente Cleomar Tema.

Asolenidade, contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, querepresentou o governador Flávio Dino e deputados Estaduais e Federais doMaranhão.

A nova sede dainstituição chamada  de “Casa do Municipalismo Prefeito HumbertoCoutinho”,  em homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente daAssembleia Legislativa, Humberto Coutinho e fica localizada na Avenida dosHolandeses, em São Luis, sendo um marco para o movimento municipalista noestado.


Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:43

O PROCON/MA multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 474.709,74 por diversas reclamações feitas por alunos da instituição junto ao Instituto de Defesa do Consumidor. A sanção tem como base o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto n. 2.181/97 e o Decreto Estadual n. 27.567/2011 que institui procedimentos administrativos referentes às infrações contra os direitos dos consumidores.
Dentre as denúncias dos alunos que constam nas multas aplicadas, tem-se em destaque: demora no atendimento presencial aos alunos; imposição de exclusividade no contrato de fotografia para colação de grau, sendo impedida aos alunos a liberdade de escolha; a superlotação em salas de aula, chegando a reunir mais de 80 alunos de diferentes cursos em uma mesma turma.
Além destas multas, foram ainda encontradas as seguintes infrações: problemas no serviço de atendimento ao aluno no sistema eletrônico SAA; demora na emissão de diploma de conclusão de curso dos discentes e o reajuste no valor da mensalidade dos cursos sem prévia informação aos alunos.

Estas são algumas das muitas reclamações recebidas pelo PROCON/MA nos últimos meses relativos à Faculdade Kroton/Pitágoras, gerando uma grande insatisfação do corpo discente e a atuação do órgão em face da faculdade. Para o presidente do Instituto, Duarte Júnior, o ensino superior se tornou alvo da mercantilização e da objetivação desenfreada pelo lucro.
“Após exaustivo processo de investigação e apuração das reclamações dos alunos, constatamos inúmeras falhas que comprometem diretamente o processo de ensino e aprendizagem. Por isso, além da mencionada sanção administrativa, protocolamos no mês passado uma Ação Civil Pública em face do grupo Kroton/Pitágoras, no sentido de impedir tais práticas. Vale destacar, que inúmeras foram as tentativas de conciliação com a instituição, todas frustradas. Por isso, aplicamos mais esta medida com caráter punitivo, coercitivo e principalmente pedagógico em prol da garantia dos direitos dos alunos a uma educação com qualidade.”, frisou o presidente.

A Pitágoras tem 10 dias para apresentar recursos ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa, no valor total de R$ 474.709,74. Em caso de descumprimento, a faculdade será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

Conciliação frustrada
Em virtude do que foi apresentado, o Instituto se posicionou contra a proposta de conciliação apresentada, pois alguns itens não seriam contemplados a favor dos estudantes, como melhorias de infraestrutura, laboratórios e no sistema de atendimento aos alunos. Ainda no começo da audiência, os representantes da Kroton/Pitágoras tentaram adiar a audiência e suspender o processo, alegando ter de esperar uma decisão do MEC quanto à denúncia apresentada pelo PROCON. Eles tentaram ainda impedir a fala e participação estudantil na audiência pública de conciliação, alegando não estar previsto no Código de
Processo Civil. 
Após a audiência de conciliação frustrada, a faculdade deverá apresentar sua contestação para, posteriormente, o processo seguir para decisão.

Audiências 
O PROCON/MA já realizou ao longo do ano duas audiências públicas, para coletar informações e resolver as denúncias formalizadas dos estudantes.
O Instituto chegou, inclusive, a se reunir com representantes da Faculdade Kroton/ Pitágoras e Estácio. Na ocasião, as instituições se comprometeram a apresentar um planejamento de curto, médio e longo prazo para a solução dos problemas denunciados pelos estudantes. Apenas a Estácio cumpriu o acordo.
Logo após, em outubro, o órgão protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a mercantilização do ensino no Maranhão contra a Faculdade Kroton/Pitágoras em São Luís e Imperatriz, originada a partir de diversas denúncias dos estudantes.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:40


O Deputado Federal José ReinaldoTavares deve ser confirmado como o segundo nome para o Senado da chapaencabeçado pelo governador Flávio Dino, é o que disse o próprio para ojornalista Waldemar Temer, confirmando, portanto, que a decisão foi selada navisita de Rodrigo Maia (presidente da câmara dos deputados e presidentenacional do DEM) em visita recente ao palácio do planalto.

Zé Reinaldo deve filiar-se aoDemocratas no inicio de 2018 o que define naturalmente também o apoio do DEM aoreeleição de Flávio Dino (PC do B).

        Com essa definição é mais um partido do campo dadireita que se alia ao projeto de reeleição, demonstrando, portanto, que a convergênciada primeira eleição de Flávio Dino com aliados de diversos campos políticosdeve se repetir

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:34




A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim e outras 13 pessoas por conta de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Além do ex-prefeito e da empresa, figuram na ação o presidente da Coopmar, João Batista Medeiros Muniz, e os ex-secretários municipais Raul Vitor Neves Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Gilvan Fernandes Oliveira ( Planejamento, Administração e Finanças), Maria do Socorro Araújo (Turismo, Lazer e Cultura), Fredson Cutrim Froz (Obras, Serviços, Habitação e Serviços Públicos) e André Franklin Duailibe da Costa (Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social).

Também foram acionados os ex-secretários Iratan Barbosa dos Santos ( Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social), Aurino da Rocha Luz (Educação), Edson Pedro de Sousa Calixto (Meio Ambiente), Sônia Maria Silva Menezes (Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Isaac Costa Buarque de Holanda ( Agricultura, Pesca e Abastecimento, que atualmente exerce o mesmo cargo), Rodrigo Ericeira Valente da Silva (Saúde) e Pedro Oscar de Melo Pereira (Governo).

São José de Ribamar foi um dos municípios envolvidos na “Operação Coopmar”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As investigações verificaram que o endereço da Cooperativa era falso, além de obter farta documentação referente à montagem de processos licitatórios em centenas de municípios. Somente em São José de Ribamar, o total de recursos movimentado foi de R$ 15.774.269,82.

Em São José de Ribamar, o esquema atuou principalmente com recursos direcionados à educação. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a Prefeitura teria contratado 300 auxiliares de serviços gerais, que se somaram aos 219 auxiliares operacionais de serviços diversos já existentes. Com isso, criou-se uma média superior a cinco desses profissionais em cada uma das 102 escolas de São José de Ribamar.

Verificou-se, também, uma série de irregularidades no Pregão Presencial n° 59/2013, como a falta de portaria que designasse os secretários municipais como ordenadores de despesas, além de não atender a diversas exigências da Lei de Licitações (8.666/93).

Para a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Souza Mendonça, “restou evidente que o projeto de ‘terceirização’ para fornecimento de mão de obra correspondia a um artifício utilizado pelo município de São José de Ribamar para burlar a regra da obrigatoriedade do concurso público. O Pregão Presencial n° 059/2013 não passou de engodo tendente a mascarar a contratação superfaturada da Coopmar, sem qualquer observância dos princípios que regem a administração pública”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 15 milhões. Também foi pedida a determinação de pagamento por danos morais coletivos, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos à perda da função pública, pagamento de multa, ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, além de perda dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:26


Populaçãodo povoado Centro dos Carlos comemorou o fim do drama da falta d’água

A população do povoado Centro dos Carlos, nacidade de João Lisboa, comemorou a inauguração da rede completa deabastecimento de água entregue pelo prefeito Jairo Madeira, neste final desemana.  Secretários, vereadores e apopulação participaram da cerimonia que comemora mais uma conquista no povoado.“Mais da metade do povoado não tinha água nas torneiras”, lembrou Zé Benedito,morador do povoado.


A construção do sistema de abastecimento foirealizada com recursos próprios do município e com objetivo de exterminar afalta da água nas residências do povoado. O poço possui mais de 400mts deprofundidade e com vazão significativa. Ainda foram colocados canos novos ecaixa d’água com reserva suficiente para atender com folga a demanda dopovoado.

Os vereadores Evaldo Seledor e Suelene,autores da emenda impositiva para a construção do sistema de água,parabenizaram o prefeito Jairo Madeira pelo compromisso permanente com opovoado Capemba D’água. “Estamos mais uma vez inaugurando uma obra dagestão Jairo, outro dia estávamos lançando a pedra fundamental do ginásio, mastambém inauguramos a nova escola na Vila Sálvio, isso é uma demonstração deresponsabilidade do prefeito Jairo. É mais um sonho realizado, ver o fim dosofrimento do povoado com o problema da ausência de água”, comemorou oparlamentar.  A vereadora Suelene lembraque por muitos anos a população desse povoado clama por água; “Durante acampanha para vereadora, era a reclamação mais ouvida, e hoje, através de um compromissofeito entre o prefeito e nós vereadores, é possível vermos esse problemahistórico sendo resolvido. Foi tanta água que os canos antigos não resistiram”,comemorou a vereadora.


Oprefeito Jairo Madeira e o Secretário de saúde Vilson Soares, lembram asdificuldades para resolver o problema utilizando o sistema antigo. “O sistema possuíavários problemas e ficou inviável a manutenção, mas o prefeito Jairo determinoude imediato que fosse construído outro sistema completo para resolver o problema”,explica Vilson Soares.

Emsua fala, o prefeito de João Lisboa ressalta a responsabilidade social da atualgestão. “Temos um compromisso com a população de resolver os problemas dacidade e dos povoados, e é isso que fazemos”. Jairo Madeira destaca asinaugurações que vem sendo realizadas e que podem superar o primeiro mandato.“Faremos um segundo mandato melhor que o primeiro, por isso fomos reeleito, eapesar das dificuldades, estamos inaugurando e construindo com parceiros etambém com recursos próprios do município, mas para nós o mais importante é apopulação satisfeita com o fim de problemas históricos, como a falta d’água doPovoado Centro dos Carlos.” 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:00

Com a proximidade do início de mais um ano letivo, pais e mães começam a se preparar para matricular os filhos nas escolas particulares. 

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) traz uma dica para auxiliá-los neste momento. A portaria nº 52 de 2015 do órgão estipula que escolas privadas devem justificar detalhadamente o valor do reajuste da mensalidade escolar, por meio de uma planilha de custos, elaborada conforme modelo definido pelo Decreto Federal nº 3.274, de 6 de dezembro de 1999.

A escola deve apresentar, dentro da planilha, itens como despesas com pessoal (salários, encargos sociais e outras despesas), despesas gerais (impostos e outros encargos) e/ou investimentos e melhorias pedagógicas realizadas.

A norma, com nova redação dada pela Portaria Normativa nº 01/2017, publicada no DOE/MA em 16/01/2017, sinaliza para esta e demais situações, orientando o consumidor neste período de matrículas e volta às aulas, quanto à lista de material escolar, material de consumo individual, fardamento e mensalidade.

“A portaria tem a função de harmonizar a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não sejam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo de ensino aprendizagem. Garantir que os alunos não tenham o ensino comprometido é o mais importante”, ressaltou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

O documento tem como base a Lei Federal 8.069/90 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em seu artigo 4º; no artigo 6º, parágrafo II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC); e no artigo 39, parágrafo IV do CDC, em que é vedada qualquer tipo de relação de consumo que coloque o consumidor em desvantagem.

Uma cópia desta portaria deverá estar afixada em local de fácil acesso ao público em todas as escolas particulares do Maranhão. O não atendimento às solicitações dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) implicará, na forma do inciso 2º do art. 33 do Decreto n. 2.181 de 20 de março de 1997, em penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se for o caso, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal. 

Em caso de irregularidade, denuncie pelo aplicativo do Procon/MA, no site ou unidades físicas.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 20:40

foto brawny meireles
JP/São Luis

Além da atratividade cultural e da economia, a cidade de 250 mil habitantes conta com atração, prospecção e expansão de negócios no Maranhão. 

A maranhense Imperatriz é uma das dez cidades brasileiras mais baratas para se viver com qualidade de vida. Os dados são de pesquisa do site Custo de Vida divulgada pelo portal da revista especializada Homify (https://www.homify.com.br/livros_de_ideias/4486355/as-10-cidades-com-menor-custo-de-vida-do-brasil).

Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz tem a economia alavancada por ser um dos principais polos energéticos do Nordeste e de fábricas de papéis celulose.

Investimentos do Governo do Maranhão têm sido essencial para o desenvolvimento do município, que tem atraído recursos da iniciativa privada, como a recente inauguração da fábrica Suzano Papel e Celulose e da Peróxido do Brasil.

Além da atratividade cultural e da economia, a cidade de 250 mil habitantes conta com atração, prospecção e expansão de negócios no Maranhão.

Desde 2015, o município tem recebido importantes ações do Estado, como a entrega do Hospital Macrorregional e a transformação da Beira Rio, que será entregue na próxima semana.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 19:51

Pág. 1/4





Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2012
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2011
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2010
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2009
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2008
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D